O povo, como povo votante, na sua superior clarividência votou Sim no referendo sobre a despenalização do I.V.G. Mas o mesmo povo, na sua maioria e também na sua superior clarividência, absteve-se, com a ideia assumida de que isto é assunto para os políticos. Foram eles que penalizaram o aborto, eles que o despenalizem.
Por si o SIM pretende dar credibilidade à legislação que se refere à organização da sociedade. As leis existentes mas que não são respeitadas e o Estado não levanta uma pena para as fazer cumprir, devem ser banidas e assim deve acontecer com as leis penalizadoras do aborto.
A pergunta até deveria ter sido não se se concordava com a despenalização mas sim se se concordava com o banimento, por ineficácia, dessas leis penalizadoras.
O SIM possibilita e obriga o Estado a fazer leis justas e equitativas que permitam responsabilizar quem as infringir e premiar quem as cumprir. É assim que deve ser. Tudo claro, sem a hipocrisia de ter na lei aquilo que se tem intenção de não cumprir, nem fazer cumprir.
Este referendo, que, contra a que será normal, não falava em legislar mas sim em retirar legislação, servirá de exemplo daquilo que não devia ter sido feito por essa falta de clareza, mas que, ao ser feito, possibilitou um maior esclarecimento daquilo que efectivamente estava em causa.
Esperemos que agora o Governo assuma as suas responsabilidades.
Por si o SIM pretende dar credibilidade à legislação que se refere à organização da sociedade. As leis existentes mas que não são respeitadas e o Estado não levanta uma pena para as fazer cumprir, devem ser banidas e assim deve acontecer com as leis penalizadoras do aborto.
A pergunta até deveria ter sido não se se concordava com a despenalização mas sim se se concordava com o banimento, por ineficácia, dessas leis penalizadoras.
O SIM possibilita e obriga o Estado a fazer leis justas e equitativas que permitam responsabilizar quem as infringir e premiar quem as cumprir. É assim que deve ser. Tudo claro, sem a hipocrisia de ter na lei aquilo que se tem intenção de não cumprir, nem fazer cumprir.
Este referendo, que, contra a que será normal, não falava em legislar mas sim em retirar legislação, servirá de exemplo daquilo que não devia ter sido feito por essa falta de clareza, mas que, ao ser feito, possibilitou um maior esclarecimento daquilo que efectivamente estava em causa.
Esperemos que agora o Governo assuma as suas responsabilidades.
(Na imagem à esquerda a poluição no Rio Labruja em dia de referendo, ao centro um pescador de lampreia, à direita os namorados observam e descansam, presume-se, depois de já terem votado neste dia chuvoso)
2 comentários:
Eu que estava à espera deste comentário e o não cheguei a ver.
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