O justicialismo impede uma justiça rápida e eficaz

O justicialismo é uma doutrina muito divulgada que satisfaz sobremaneira os nossos espíritos vingativos e castigadores. Ao primeiro rumor tem que se condenar e tem que se aplicar desde logo a pena. Será uma forma de reagirmos ao real desleixo legal e prático com uma exigência imediata e aparente. O problema é que a realidade não se compadece com os nossos desejos e o justicialismo é assim ineficaz.
Andaram-se anos a pensar como se haveriam de reforçar os direitos das pessoas. Legislou-se no sentido de diminuir as penas e de permitir toda a espécie de actos processuais que facilitem a defesa dos acusados. De súbito todos levam as mãos à cabeça e dizem que se exagerou, que agora só chega à barra dos tribunais quem quer, só é condenado quem permitir que o seja.
Por outro lado quando é necessária alguma acção mais visível, quando a existência do processo se torna pública, logo todas as pessoas, quase sem excepção, querem saber tudo sobre o processo em causa, no afã, podemos dizer legítimo, para estarem preparadas para emitir sentença sobre o caso. Aqui reside o erro da nossa parte. Podemos pugnar por melhor justiça, mas não podemos querer ser nós a aplicá-la, muito menos já.
Quando seria necessário que todos respeitassem os actos judiciais, que fosse dada a possibilidade de a justiça ser aplicada atendendo à verosimilhança dos actos, que fosse dispensado que a Lei fizesse a descrição pormenorizada do que é permitido e do que é proibido para que não fosse invocada qualquer omissão, eis que aparece todas a espécie de personagens a pretender retirar toda a credibilidade que resta às únicas pessoas capazes de aplicar essa justiça mais rápida e eficaz, com processos mais expeditos e tipologias mais vastas.

A esquerda está sem atitude, a direita está expectante

A crise financeira de 2008 pôs a descoberto um mundo de que se falava, sobre o qual se especulava, mas que afinal se desconhecia e cuja falta de valores, de princípios surpreendeu toda a gente. Os financeiros exageraram na mobilidade que quiseram dar ao dinheiro, aplicaram-no em bens de valor duvidoso, mas o seu grande objectivo era retirar nessas movimentações algum proveito para si.
A esquerda europeia, no poder ou na oposição, não soube retirar dividendos deste comportamento irresponsável da direita liberal. No caso português tínhamos a nossa crise interna, que, se estava em fase de solução, não deixou tempo para que se comprovasse tal facto. E perante esta sucessão de crises, a esquerda portuguesa permanece com uma posição fossilizada, como se nada tivesse mudado.
Há uma incapacidade de pensar o futuro que não seja pela recuperação dos procedimentos que foram postos em causa nesta crise financeira. A esquerda no poder sente-se impotente, senão para unir os cacos, para mudar a política, a esquerda na oposição mantém o seu discurso de que afinal é necessário estilhaçar muito mais, tudo, para possibilitar que se pense o futuro doutra maneira, para tornar viável outra política.
Tanta irresponsabilidade da esquerda vai levar a entregar o pouco poder que ainda detém à direita, possivelmente quando não houver dinheiro para pagar os rendimentos sociais de inserção, os benefícios sociais que, mesmo assim, a esquerda tem aumentado sobremaneira. A direita ataca só o RSI, mas mantém todas as suas outras ideias de reduzir benefícios e de entregar a segurança social a privados. Incompreensivelmente a população continua a colocar a hipótese de apoiar essa direita.

Um muro que marcou uma geração

Começava a despertar para o mundo quando o Muro de Berlim foi construído. Foi um balde de água fria num entusiasmo juvenil de quem não imaginava um mundo assim. Se a guerra-fria já tinha começado uma década antes de eu ter nascido, a verdade é que foi neste início da década de sessenta que os conflitos se exacerbaram, tomaram proporções difíceis.
Vivemos directamente os efeitos das guerras coloniais, episódio caricato de um povo comandado por um louco, Salazar, a tentar remar contra ventos e marés. Este povo indolente deixou-se conduzir sem destino por terras sem fim viagem que a nossa pequenez fazia ridícula. Ao mesmo tempo um outro povo valente, o alemão, habituado a outras guerras de outras dimensões, era definitivamente humilhado e ofendido por um dos vencedores, impiedoso e justiceiro. Só o Ocidente deu a mão a este povo já tão castigado.
Já tínhamos três décadas de ditadura, mas o falhanço de Humberto Delgado, a guerra colonial e a construção do Muro de Berlim foram os motivos usados pela propaganda salazarista para justificar o seu regime. Salazar revigorou-se, ganhou novo alento, melhorou os métodos repressivos, aumentou o controle sobre estudantes e a população em geral. Podem ser pretextos, mas aqueles factos vieram a propósito quando Salazar estava a ficar isolado nacional e internacionalmente.
O regime de Salazar viria a cair mais depressa que o Muro de Berlim. Cá foi um império de papelão sustentado por soldadinhos de barro que ruiu uma madrugada, quando a vergonha assomou à cara de uns capitães parasitas. Lá fora foi um poderoso império que se foi desmoronando e de que a queda do muro de Berlim constituiu a culminar apoteótico.Estes dois factos contribuíram para tornar o mundo mais livre, os homens mais capazes de determinar o seu futuro. Maugrado o aproveitamento deficitário da euforia que tais factos proporcionaram, foram passos necessários, ocasiões decisivas, vitórias contra o medo e a opressão.

O que faz sentido: empresas públicas, liberalismo económico?

Será de defender as empresas públicas só porque a direita as ataca e esquerda que as tem por imprescindíveis no seu programa político as defende? A existirem deverão fornecer bens e serviços a baixo preço ou antes usar os preços de mercado e contribuir para o orçamento? A existirem os seus gestores devem ser remunerados ao nível do funcionalismo público ou dos gestores da iniciativa privada?
Há hoje uma noção de socialismo que não passa pela nacionalização da economia, devido aos efeitos perversos que uma gestão centralizada da economia traz ao seu funcionamento. Mesmo quando há necessidade de existir um controle dos preços não é necessário que as respectivas empresas sejam do Estado, antes é necessário uma subsidiação dos seus produtos de modo a se constituírem preços políticos.
A existência de empresas públicas tem que ser visto como um mal menor. Quando existirem têm que ser um exemplo de moderação a todos os níveis, em especial a nível da remuneração dos gestores. O seu controle tem que ser rigoroso até porque no geral estas empresas são monopolistas, não têm concorrência que lhes possa fazer frente. Por esta razão até os seus trabalhadores exigem um tratamento especial, diferente dos seus compatriotas.
As empresas públicas não transportam todos os males do mundo, mas têm-nos em quantidade suficiente para que se pense numa alternativa que passe por um maior controle da actividade privada, pela moralização de toda a actividade económica, toda ela só possível nestas condições pela existência do Estado, e obrigadas assim a contribuir para a sociedade. O liberalismo económico não se justifica porque as empresas são parte integrante duma sociedade que tem as condições para a sua operacionalidade.

Ainda faz sentido falar de esquerda quando ela própria não é clara?

As soluções propostas pela direita e pela esquerda divergem substancialmente e constituiriam uma base suficiente para opções claras do povo, não fora a confusão que essa certa esquerda propaga nas mentes de quem diz defender.
A direita propõe vencimentos dos dirigentes a nível europeu, já que é no espaço económico do euro que nós nos encontramos e é pelos seus dirigentes que eles se têm que nivelar. A direita propõe salários do terceiro mundo para a maioria dos trabalhadores, em especial para os trabalhadores braçais porque é com os países do terceiro mundo que eles têm que competir.
A esquerda tenta que a economia nacional seja dominada por princípios de solidariedade, que os poderosos olhem para os seus concidadãos e os fracos sejam suficientemente avisados para se não envolverem em lutas por benefícios sociais incomportáveis. A esquerda tenta ser realista e tenta utilizar as associações de empresários e de trabalhadores para obter consensos.
A direita desculpabiliza-se com aqueles que, dizendo-se de esquerda, actuam como ou ainda pior do que os da direita. A esquerda tenta culpabilizar a direita por todos os comportamentos de egoísmo exacerbado. A esquerda não detentora ou não aspirante ao poder culpa a outra esquerda que detém ou aspira ao poder de ser conivente com a direita e não ter projecto próprio. Mas ela própria é prisioneira da lógica sinsical.
Os sindicatos fortes tentam ter benesses que não envergonham nenhum homem de direita, os sindicatos fracos resignam-se a lutar contra o desemprego, contra os salários em atraso, não têm qualquer perspectiva de se imporem no panorama político. Os sindicatos não são hoje organizações de esquerda, não são solidários, não defendem qualquer perspectiva de classe. É o mais egoísta desenrasque de cada grupo ou mesmo de cada indivíduo.

As sociedades secretas e a ética empresarial

Sobressaem neste processo sucateiro as empresas que já foram ou são ainda do sector empresarial do Estado. Recriadas, reorganizadas essas empresas são geridas por políticos do pós 25 de Abril ou pelos descendentes e colaboradores dos antigos patrões do antes 25 de Abril, devidamente reciclados e reintroduzidos na nata da gestão.
Não será só culpa deles porque o desafio liberal existente neste País e no mundo em geral espatifou toda a ética empresarial. Se havia alguma reserva que subsistissem do antes da queda do Muro de Berlim, estes vinte anos passados já tudo fizeram desvanecer. Neste fartar vilanagem vale tudo, além das mãos na gaveta são as pequenas e grandes “ofertas” para juntar ao pecúlio. Quem vende a alma também vende uns simples actos de compadrio, de favorecimento, de suborno. O preço é irrelevante.
Estes gestores formam um clube fechado em que competem e colaboram sociedades secretas tipo Opus Dei e Maçonaria e Partidos e outras Associações que protegem, apoiam e fortalecem os laços de amizades interesseiras e leais para eles, mas desleais em relação a toda a sociedade. As sociedades secretas minam ainda o Ensino, a Magistratura, a Advocacia, todos os sectores importantes. E onde estiver um membro está toda a companhia.
Não serão a fonte de todos os males mas contribuem com o seu carácter para que não haja a devida punição dos seus membros e levam ainda a que em paralelo outros sejam beneficiados. Não duvido que essas sociedades secretas não estão a desempenhar a sua função estatutária. Os seus membros deveriam pensar melhor em relação a quem são solidários e não tentaram colocar o Estado e as empresas do capital accionista apátrida ou sem referências a trabalhar para si.

Vítor Mendes tem que ser chamado à responsabilidade

A distribuição de pelouros na Câmara Municipal de Ponte de Lima demonstra que:
1 - Saiu vencedora a estratégia de Gaspar Martins, aparentemente contra tudo e contra todos.
2 - O CDS é cada vez mais uma simples capa para acobertar uma vasta conjugação de interesses a que o PSD não é alheio.
3 - O Presidente eleito ou é vítima de uma armadilha ou é um executivo displicente, irresponsável, que antecipadamente se demite das obrigações que assumiu perante os seus eleitores. A sua responsabilidade é pessoal e intransmissível. Não foi a fotografia de Gaspar Martins a ir a votos
A ambição sem limites de Gaspar Martins triunfou e não falta quem ponha em causa a sua valia técnica, a sua coerência política. Outros trazem à colação o processo penal em que esteve envolvido e de que se esquivou ausentando-se fisicamente do País e o processo cível que resolveu com um acordo lesivo do seu património acumulado.
A composição deste executivo já nada tem a ver com os primórdios de Daniel Campelo e decerto que, se em 1993 tivesse apresentado um elenco destes, nunca teria sido eleito Presidente da Câmara.
Perante uma cada vez maior exigência de conhecimento, de capacidade de análise e decisão, de cuidado e ponderação na escolha das melhores opções, há em Ponte de Lima uma manifesta inversão de valores.
Esperemos que esta situação, que tem muito de hilariante, não descambe para a tragédia.

A dificuldade de estabelecer uma linha intransponível

A sociedade estabelece uma linha de água a demarcar a seriedade de que estão imbuídos os seus membros. Os que estão abaixo têm que provar serem sérios em qualquer situação em que se envolvam. Os que estão acima não podem ser levianamente acusados de serem pouco sérios porque então é necessário provar minuciosamente que não o são.
Todo o esforço de dignificação pessoal tem sido feito para colocar todos acima da linha de água. Só que, em vez de uma linha intransponível e intocável, por vezes faz-se batota e baixa-se essa linha para que mais pessoas caibam nessa zona de credibilidade assegurada. Mas o pior é quando se insiste em lá manter pessoas sobre as quais os indícios de falta de idoneidade são mais do que muitos.
Se a Lei não prevê formas expeditas de essas pessoas serem escorraçadas de lugares de decisão, haveria que recorrer ao bom senso e às sanções sociais. O problema é que nós falamos muito mas quando se trata de aplicar mesmo e mesmo que sejam só penas morais, levantamos mil objecções, condescendências porque afinal já houve casos semelhantes no passado, medos de sermos demasiado severos.
Precisamos urgentemente de um caso exemplar, esquecer perdões antigos, aplicar penas rigorosas, essencialmente sustentar essas penas a nível da opinião pública, isolar socialmente principalmente as pessoas que prevaricam, que se passeiam impunemente pelos corredores da economia, da politica, da vida social. Quem é capaz de lhes aplicar uma punição séria, de chamar ladrões aos que o são?

Ou comem todos ou não há moralidade

Para haver moralidade todos têm de comer. Parece que era o caso, decerto que não comiam todos da mesma fruta, o preço de cada um era diferente. Havia prémios preventivos e retributivos. Funcionários das Finanças, Agentes da Guarda, Fieis de Armazém, Informadores, Facilitadores, todos os que fechassem os olhos, que não cumprissem os seus deveres de independência, de isenção, de lealdade tinham o seu respectivo prémio.
Este caso da “Face Oculta” espanta pela dimensão, pelo número de pessoas e pelo volume monetário envolvido. E ainda por cima as empresas promotoras tinham largos lucros, evidente prosperidade, um crescimento progressivo, avassalador. Não faltaria muito para que toda a concorrência estivesse definitivamente arrumada, sem hipóteses de pagar valores idênticos pela “colaboração” de tanta gente.
Porém o monopólio no negócio estava pendente da decisão de pessoas mais relapsas a colaborar nestas operações. A solução para o comandante desta empresa tentacular era depor todos aqueles que apresentassem algum entrave à manutenção e expansão dum sistema de favorecimento com vantagens pessoais evidentes e prejuízo de empresas. Como é possível alguém pensar que o seu poder já aí pode chegar?
Distribuir dinheiro, mesmo obtido ilegalmente, tem a apoio de muita gente. Pretender prejudicar quem cumpre os seus deveres é uma ofensa bem mais grave, imperdoável. Nesta sociedade permissiva, mesmo assim não pode valer tudo. Quando se corrompe quem se deixa corromper a sociedade, sob o ponto de vista moral, não ganha nem perde com isso. Quando se afasta alguém honesto e leal, alguém idóneo é a sociedade que perde. Quanta petulância existe nestes homens do dinheiro!

Um Cântico bem Português

A verdade é que existe sempre uma certa simpatia em relação àqueles indivíduos que saíram de uma família pobre ou remediada e conseguem chegar à situação de ricos e poderosos. Portugal está cheio de exemplos, a maioria dos quais mal esclarecidos, porque quando se chega a um certo patamar até há dinheiro para pagar a um biografo oficial.
A verdade é que as piores figuras são feitas por aqueles que se deixam corromper, aqueles cujo único trabalho é receber as tais luvas que tantos lhes aquecem a algibeira. Naturalmente que nem todos serão ricos, mas têm sempre algum poder que utilizam deslealmente em relação a quem neles confiou. O problema é que quando o prejudicado é o Estado a cultura predominante faz com que esses salafrários sejam quase de imediato perdoados.
Esta cultura está nos políticos, nos magistrados, num povo que muito reclama mas é muito complacente. Temos explosões de raiva, pensamos que é chegado o momento de sermos rigorosos, que a partir de agora não deve haver desculpa para ninguém, que há que apertar a exigência, mas de súbito uma lassidão imensa se apodera de nós e mandamos tudo às malvas, deixa continuar assim, afinal somos um povo contemporizador.
Por vezes até pensamos como foi possível ter Salazar e ele ter sido tão mau, tão controlador, tão castrador, tão mesquinho. Mas também como foi possível ter Cunhal, este que não perdoava aos seus, pensava que um homem novo era um homem fiel e não um homem livre e leal. A verdade é que o 25 de Abril deu origem a este tipo de gente que saboreia a vida não dando graças à liberdade e à lealdade, mas cantando loas à libertinagem e ao desaforo.

Um advogado é a melhor gazua

As sucatas são dos melhores negócios do mundo. Negoceia-se aquilo que no balanço das empresas já não aparece, não tem valor. Quer dizer que contabilisticamente tudo aquilo por que se venda é lucro. É esta “legalidade” que permite que os responsáveis de uma empresa, às vezes pertencentes apenas aos quadros intermédios, vendam barato e amealhem para o seu bolso uns cobres de agradecimento pela oferta.
As sucatas não são devidamente valorizadas na sua origem. As empresas agradecem ver-se livres delas. Porque será que aparece tanta gente a intermediar estes negócios? Primeiro porque é necessário abrir portas, canais de comunicação, porque é necessário ter cuidado numa primeira abordagem. A receptividade é uma incógnita quando ainda se não sabe o preço pelo qual alguém se venderá. É necessário utilizar alguém como uma gazua.
A melhor gazua é um advogado, porém nem sempre tem os conhecimentos necessários, os políticos têm mais conhecimentos. Mas obtidos estes os advogados são aqueles que, mercê dos seus direitos de representação e reserva fazem as mediações, se necessário a assinatura dos contratos, não para resolver conflitos, mas para resolver negócios.
Esta vertente de negociantes é que, segundo o Bastonário da sua Ordem faz perder a sua credibilidade. Nenhum advogado vai ser condenado por receber milhares de euros por lobbying, suborno ou por representação indevida de interesses comerciais. Um advogado recebe honorários, os outros luvas. Há algo de imoral nisto. Como somos o País das leis porque não legislar sobre isto.

Ser pobre é um estado de espírito?

Há quem diga que ser pobre é um estado de espírito. O certo é que desde que esta noção também foi apropriada pela economia a noção de pobre mudou muito. Desde que todos estamos mais ou menos envolvidos pela economia de mercado que ser pobre é ter menos que um determinado rendimento, embora no mesmo espaço económico haja quem viva bem, seja feliz com muito menos.
As poucas expectativas fazem o pobre ser um ricaço. São as expectativas que podem ser doentias ou saudáveis conforme o espírito que as alberga. Dizer que alguém é pobre quando o próprio se não sente é tentar inocular no seu espírito um vírus cujo efeito pode ser prejudicial à pessoa. Rico permanece aquele que sendo pobre e sabendo que poderia ter outras expectativas, mas que não conseguiria realizar, consegue resistir a elas com beneficio para si. É um felizardo.
Aquele que é pobre e não resiste a outras expectativas e continua pobre, sem as realizar, é um infeliz. Mas pobre mesmo é aquele que é infeliz por ser pobre, não resiste à ambição de não querer ser pobre, não só cria expectativa de vir a ser rico como o consegue, porém continua infeliz, a ambicionar ser cada vez mais rico e a não ser suficiente realizar muitas das expectativas para ser feliz.
Ser pobre é pois manter esse estado de espírito infeliz pela vida fora, esse azedume para com tudo e todos, essa vontade de levar tudo e todos à sua frente, esse imperdoável sentido de vingança para com os mais renitentes a vergar a servil aos seus caprichos. É isto que caracteriza muitos dos novos-ricos nacionais, essa eterna pobreza de espírito.

Ser pobre é mesmo lixado

Um amigo meu, daqueles que nunca sabemos quando deixam de o ser, falou-me indignado da maneira como os serviços de finanças o perseguem, como perseguem os pobres e não os deixam levantar a cabeça.
Um outro amigo meu do mesmo género do anterior manifestou-se também contra a polícia de trânsito que só persegue os pobres como ele, os obriga a cumprir todas as leis, não lhes dá um desaperto para amealharem uns tostões que tanta falta lhes faziam.
Um velho amigo meu também me diz que nem os cães gostam dos pobres, os perseguem. Apareça um pobre numa praça que está logo um cão a ladrar-lhe às calças do desgraçado, já nem pobre se pode ser. Mas o meu amigo dá uma justificação para este facto, diz que é o cheiro que atrai os cães, é esta explicação tem uma lógica evidente.
Afinal pode não haver perseguição e tornar-se um facto natural a actuação das polícias e de toda a espécie de fiscais mantendo um aperto mais cerrado àqueles que são pobres e assim cada vez mais dificuldades têm em deixar de o ser.
O cheiro que atrai os cães é o mesmo que atrai todos os que tratam das boas práticas e dos bons costumes. Ele vai nas notas e nos cheques com que estes pagam a abertura de umas portas no vasto edifício do capital, de preferência do Estado. Afinal subornar os poderosos é o destino de quem não quer morrer pobre.
Ser pobre é mesmo lixado porque tem que pagar jantares em restaurantes perdidos a indivíduos desconhecidos e os ricos já todos se conhecem, encontram-se em todos os salões frequentados pela alta sociedade, tem formas mais subtis de fazerem os seus negócios. Ser pobre não interessa a ninguém.

A corrupção visível e invisível

Normalmente atribui-se a corrupção à existência de um Estado forte, de um grande sector empresarial desse Estado, à promiscuidade que se estabelece nas relações do Estado com a iniciativa privada. Não fora isso e parece que seríamos uns santos.
É velha a presunção, para muitos é uma certeza, que só se consegue competir, ultrapassar os outros, comprando os apoios de alguém alojado em organismos com poder. Quando se querem bons negócios partilham-se os lucros com alguém. Sejam árbitros, polícias, políticos, decisores enfim.
Mas tinha-se a ideia que os corrompidos eram gente pobre ou remediada, que queria acrescentar uns cobres ao seu pecúlio. Na realidade cada vez mais isto é jogo para os muito ricos, aqueles que querem ser cada vez mais ricos e uns porque querem açambarcar tudo à sua volta, outros porque querem aproveitar tudo o que lhes vem à rede.
O caso do sucateiro de Aveiro até parece que se enquadra no modelo antigo, daquele individuo que vem do nada e repentinamente constrói um império da sucata. São os casos que mais se realçam na sociedade, mas é evidente que gente há muito bem instalada que se dedica a este jogo sem precisar de tanto frenesim para obter apoios.
A corrupção também não existe somente nas relações da economia privada com o sector empresarial do Estado. A diferença também está somente na visibilidade. Os gestores ou outros decisores do Estado e do seu sector empresarial roubam para a sua carteira e dão mais nas vistas. Os privados podem roubar para a sua empresa, que para si é.

Um subsídio a tudo e todos! Fim à ditadura do ensino!

Colocar o Estado a pôr a sua mão salvadora sob os micros, pequenos e médios empresários foi uma tarefa a que todos os partidos se dedicaram com afinco nos “antes” eleitorais. É o comércio tradicional, é a indústria manufactureira, são os pequenos serviços, tudo está numa crise que já vem de longe, de antes desta crise, doutras crises que o processo capitalista foi gerando e vai continuar a gerar decerto.
O capital em grande faz supermercados, deslocaliza a indústria, cria artigos de usar e deitar fora, torna incorruptíveis os metais, cria autómatos para substituir os homens, até para cortar relva, enfim, condena noventa por cento ou mais das pessoas a serem empregadas das outras. Se fossemos empregados do vizinho ainda vá, mas ser empregado de quem se não conhece é desmoralizador.
Unicamente nos põe a competir por um lugar numa hierarquia que criaram para nos controlar, a nós e a todos, menos a eles próprios, aos senhores do capital em grande. Ah! Que sorte têm aqueles felizardos que trabalham para o Estado, têm cunhas para meter, amigos para os proteger, conspirações a que se podem dedicar. Só um senão: O capital anseia por privatizar tudo para que alguma mais valia fique no seu bolso.
Contra a maré só tínhamos o Governo anterior, apostado em defender os seus funcionários, mas claro desde que eles tivessem dignidade para tal. Submerso pela ferocidade de professores e outros que tais que a direita há-de um dia pôr a trabalhar para os privados, pagos à hora e sem benesses idiotas.
Não sei para que construíram tanta escola, mas acho que um governo de direita virá que fará bom dinheiro delas, dando de borla os professores para se ver livre deles.
Viva a escola privada!
Viva a liberdade de escolha da escola!
Viva a liberdade de escolha dos professores!
Viva a liberdade de todos darem aulas!
Um subsídio para os alunos, já!

Que incógnita esta!

Até parece que sentimos saudade dos dias em que havia estocadas para todos os gostos. Previamente condenado, o Governo era a fonte de todos os males e o bombo de todos as festas. Outra acção não era necessária senão a de esperar pelas notícias, que todas tinham bom aproveitamento no afã de demonstrar ao Povo que os governantes eram inaptos e acima de tudo mal intencionados.
Hoje foi necessário vir a madrasta de uma criança que faleceu, presumivelmente vítima da gripe A, gritar para a porta de uma Escola a sua indignação por ainda estar aberta e ganhar assim o direito ao seu minuto de fama e glória televisiva. Noutros tempos, não há muito, não faltariam políticos a fazer essa figura com menor sinceridade mas decerto com outra veemência.
Suspeitas de corrupção, padres pistoleiros, crianças vítimas do álcool nas frias terras russas, os assuntos não têm faltado, só nos falta a palavra sábia dos políticos, pelo menos o seu comentário a propósito.
Incrivelmente os políticos calaram-se, gastaram toas as suas energias, estão a retemperar forças, a reorganizar as suas cabeças, os seus dossiers, os seus tiques e trejeitos, as suas vozes e entoações, os seus objectos de arremesso e os seus alvos e deixam-nos suspensos da sua enorme sabedoria para derrotar governos e terminar com asfixias.
O Governo mirrou, já não ocupa todo o cenário, há que acrescentar alguém para fazer uma maioria a abater. Ao menos que se clareiem as águas, que a esquerda acuse a direita de se querer amancebar com o Governo e que a direita se abespinhe a acusar a esquerda de um conluio secreto com o Governo ou vice-versa, tanto faz. Ou continuaremos a ter todos ao molho e fé no Cavaco. Que incógnita esta!

As classes e as suas alianças e traições

Acho que, em termos políticos, isto da aliança Povo/MFA veio baralhar a velha questão das classes e suas alianças, veio estragar todo o discurso político anterior. Havia antes algumas forças de esquerda que falavam dos soldados e marinheiros como bons aliados para o proletariado, mas, quando muito, só iam até aos desgraçados dos sargentos que, na realidade, em condição se não distanciavam muito dos primeiros. Não havia oficiais na aliança, senão excepcionalmente.
Mas a força dominante à esquerda, o PC, instituiu na sua doutrina, pela pena do ABC, a aliança dos proletários com o pequeno campesinato e a pequena intelectualidade. Era essa a bissectriz da divisão de classes e só por via dos intelectuais se admitia uma penetração nas classes possidentes. Com o 25 de Abril também o PC cedeu à promiscuidade das alianças.
O mundo como era dividido antes tinha uma certa lógica, entretanto já tornada irracional na URSS e noutros países, mas que no mundo ocidental e com mais razão no Portugal Amordaçado, teve bastante aceitação, mesmo para além da queda do muro de Berlim. E não é de forma imediata que se substitui a luta de classes por uma qualquer outra forma de lutar contra a desigualdade, a injustiça e mesmo a iniquidade.
Para muitos ainda continua a existir no seu esquema mental lugar para colocar as pessoas devidamente enquadradas em grupos de interesse, vulgo, classes sociais. E na realidade todos nós nos sentimos como pertencendo a um colectivo mais vasto, intermédio entre nós e o Povo, mesmo quando nos sentimos em claro desacordo com a maioria dessa classe ou grupo social.
É ver quando um governo põe em causa os interesses de um grupo como todos correm a colocarem-se debaixo de uma cobertura qualquer, nem que seja um sindicato do mal. A falsa solidariedade existente entre os sindicatos é um dos motivos mais fortes do descrédito do sindicalismo, da luta de classes, da divisão política entre esquerda/direita.

O esvaziamento dos discursos

As eleições têm o mérito sublime de esvaziar muitos discursos. Não esvaziam, claro, o do PC que se mantém fiel ao seu lema de propor que se inverta a política. Ninguém sabe o que quer dizer com isso, mas parece haver no espectro dos discursos políticos um espaço reservado para isso, para essa inversão sempre proposta, sempre adiada, sempre repetida.
Simplesmente o discurso catastrófico, que tornou a crise tema quase exclusivo, ou pelo menos à volta da qual tudo o resto tem que ser pensado, excepto, claro, aqueles, como os professores, que não querem saber da crise para nada, antes parece comprazerem-se em que à crise suceda a crise, dizia eu que o discurso catastrófico cedeu e deixou a crise como que órfão, sem pai e sem preceptor.
O grande sacerdote anda calado depois de ter minado já o caminho com as suas bombas retardadas. Os partidos classistas têm uma dificuldade evidente em traçar a fronteira dos proletários e dos outros, os partidos interclassistas que querem reservar um lugar no capitalismo do futuro para os micros, os pequenos e médios empresários esgotaram todos o seu discurso nas últimas campanhas eleitorais e têm agora uma mão cheia de nada para oferecer, prisioneiros que estão da lógica do grande capital, antes até do capital em grande, sem qualquer identificação senão a que lhe emprestam aqueles divinos gestores, super remunerados e super poderosos.
Por tudo isto as soluções para a crise surgem-nos sem ideologia, numa miscelânea intragável duma direita a oferecer o céu aos deserdados e uma esquerda a oferecer a defesa e a justa remuneração dos capitais amealhados, que aliás já não são nossos, estão todos hipotecados.

Os jovens perante a indignidade da política

Há uma imensidão de gente que entrega de mão beijada a “salvação” do futuro aos jovens. Há uma imensidão de gente que se sente incapaz de dar qualquer contributo positivo para esse efeito. Limita-se a produzir aquilo que quer, a que é obrigado, não com mais um esforço extra que isso pode ser mal interpretado, não vá alguém pensar que o merece.
Há quem diga que os jovens serão capazes porque se furtarão a esta sociedade mesquinha, particularmente não se imiscuirão na classe política existente, antes estarão prontos a substitui-la radicalmente. Decerto que há-de haver alguma alteração neste estado de coisas, mas falta saber de quem partirá a iniciativa, caso seja possível definir um começo.
Na verdade não sabemos se estamos na curva descendente ou na ascendente, se atingimos algum ponto mínimo ou mais alguma queda nos estará reservado para o futuro. Na verdade nem os jovens sabem e nós especulamos demasiado para sermos um guia seguro. A crença ou a descrença também de nada nos servem.
Necessariamente os jovens envolver-se-ão onde os mais velhos já estão comprometidos. Quando muito “sujar-se-ão menos” se estiverem munidos das defesas necessárias, se estiverem imunizados pelo menos para os males mais benévolos. Mas, como todos nós até hoje, não havendo quem nos guie, teremos que nos imiscuir na “sujidade” para podermos chegar a conclusões e traçar um caminho mais digno.

Dar aos jovens a possibilidade de serem cidadãos

Conheço imensa gente incapaz de abordar qualquer assunto sério numa perspectiva construtiva. Dando de barato que assuntos sérios são abordados com uma perspectiva construtiva no ensino oficial, e eu enquanto estudei assim pensei, sempre me preocupei em ser capaz de expor de uma maneira pessoal esses assuntos, independentemente de ter sido ludibriado ou não, acho essa aprendizagem essencial naquele tempo e lugar.
Quem hoje estuda tem imensa gente a contestar a validade do que lhe é transmitido. Para muitos isso servirá de desculpa para a sua incapacidade de problematizar as questões. Mas também servirá para elaborar uma contestação que periodicamente está em moda, independentemente da razão. Só que não é fácil tornar esta contestação consistente, tornar sustentável qualquer oposição que nela se baseie.
São muitos os estudantes que passam pelo ensino sem nunca se saber qual o processo mental que está em germinação nas suas cabeças. Normalmente captam algumas ideias soltas, uns processos primários, algumas conclusões sibilinas. Cruzam dados, reduzem tudo a processos de intenção, dicotomizam as questões, transferem essas dicotomias para o domínio moral.
É um pouco uma sorte que as ideias base em que alicerçam as certezas que os hão-de guiar pela vida fora sejam boas ideias, consistentes, sólidas, intemporais. A escola não partilha desta preocupação e alheia-se da responsabilidade de fornecer directrizes para a vida. Perante as facilidades imensas de comunicação dos jovens de hoje as famílias deixaram de poder controlar e orientar por essa via. Hoje exige-se uma participação muito mais activa da família e da escola do que no passado.

O cada vez maior papel da indústria social na economia

A indústria hoteleira é uma forma relativamente recente e cada vez mais importante de actividade económica. Com o acréscimo de mobilidade das pessoas, com o aumento dos seus tempos livres e com o incremento da mais antiga necessidade de deslocação em negócio, tomou para si uma parte substancial da economia.
A indústria social é uma forma ainda mais recente mas já vai tomando para si outra parte importante da economia. Tem alguns pontos de contacto com a indústria hoteleira mas destina-se a uma franja de pessoas com menos mobilidade, mais tempo livre e menos meios monetários, menos iniciativa e mais dependência.
No entanto a indústria social destina-se a pessoas com recursos, que mais não sejam os da sua aposentação. O apoio social dado pelo Estado a pessoas com carências também se destina a suprir carências de jovens e velhos mas é normalmente feito em organismos do Estado ou totalmente subsidiados.
A indústria social, tenha expressamente ou não intuitos lucrativos, está a proliferar como nunca e já fornece grande quantidade de emprego. No entanto este emprego é no geral precário e mal remunerado. Está dependente de toda a outra economia para subsistir. Os meios de subsidiação do Estado são reclamados para outras funções, os meios próprios dos utilizadores dessa indústria têm que ser repartidos cada vez por mais dependentes.
Poucos se podem dar ao luxo de recorrer a meios de apoio pessoal mais personalizado. No entanto os jovens necessitam dele cada vez mais e os idosos, vivendo cada vez mais, tornam-se dependentes durante cada vez mais tempo. A indústria social nunca poderá ter o nível da indústria hoteleira, mas da dignidade do seu exercício depende muita da qualidade do serviço prestado.

Os sentimentos numa sociedade dominada pela economia

Há uns poucos séculos atrás as crianças eram coisas sem valor. Os poderosos entregavam-nos às amas, depois a preceptores, os afectos eram nulos. Os pobres deixavam-nos arrastar na terra e na lama ao cuidado dos mais velhos e vizinhos. Eram um encargo irrelevante, a ter em conta só no termo de outros mais imediatos.
O capitalismo deu às crianças o valor que têm os futuros trabalhadores. Valor relativo, simples peças necessárias na engrenagem da produção. Hoje, e cada vez mais, as crianças têm o valor de já serem efectivos ou pelo menos potenciais consumidores, e de virem a ser produtores, elementos de pleno direito de uma economia, seja ela qual for.
Criou-se mesmo um temor de que a ausência de crianças possa representar falta de trabalho e de rendimento no futuro para suportar o pagamento das pensões de quem hoje trabalha. A crer no passado, a sociedade estaria a marimbar-se para as crianças, o que quer é manter o seu equilíbrio. O lado positivo é que esta situação levou à criação doutros sentimentos positivos em relação às crianças e não já sentimentos de compensação.
Cada vez mais cada pessoa é uma unidade básica da economia, com direitos e deveres, que não pode ser ignorada, marginalizada, excluída, antes tem que ser considerada nas suas características e potencialidades. Quando uma pessoa é incapaz de encontrar o seu lugar é a sociedade que tem de encontrar um lugar para ela.
Cada pessoa existe, não para que seja objecto de caridade, de perdão, de exclusão, para estar ao sabor de sentimentos pessoais, subjectivos, tendenciosos, mas para ser objecto de apoio, de condescendência, de inclusão, para ter sempre a seu lado uma ajuda solidária e institucional, ter um papel a desenpenhar.

O lugar dos jovens numa sociedade dominada pela economia

A economia no seu desenvolvimento incontrolado encarrega-se de nos baralhar os conceitos. Em tempos a família era a unidade básica da economia, mas esta encarregou-se de fazer com que a sociedade fosse ao encontro da economia e tudo mudasse. A primeira tentativa nesse sentido foi o Maio de 1968, quando os estudantes franceses reivindicaram uma autonomia nunca antes reclamada.
Em tempos o chefe de família era o gestor das economias domésticas e todas as outras unidades da família eram perfeitamente irrelevantes para os cálculos económicos. Hoje cada elemento tem um peso específico, mas um peso cada vez mais próximo do peso do elemento acima. Se cada elemento não tem por si rendimentos próprios, há uma redistribuição cada vez mais equitativa dos rendimentos dos mais idosos em benefício dos mais jovens.
Antes de Maio de 68 os estudantes transgrediam. Em Maio de 68 reivindicavam um salário próprio. Agora já não usam a voz própria. Participam directamente no orçamento familiar em igualdade de direitos com os outros membros. Paradoxalmente a família cedeu o lugar aos seus membros como unidades a serem tidas em conta pela economia. O valor actual, potencial, futuro de cada elemento é determinante em várias avaliações que a economia se encarrega de fazer.
Falhada a hipótese da autonomia dos jovens, ou por outra da sua passagem da dependência da família para a dependência do Estado, resta a autonomia dentro da família. A família é a grande vigilante da interacção dos jovens contestatários com a sociedade assimiladora. Cada vez menos, e ainda bem, há lá um lugar reservado para cada um de nós. Se não temos todas as hipóteses em aberto, temos o número suficiente para nos ocuparmos com a sua escolha.

A Liberdade de Imprensa e o choradinho nacional

Os profissionais da imprensa não estarão a ver bem os problemas da Liberdade de Imprensa. Ou então não são claros nas razões que têm para denunciar falhas que poderão existir. Como em quase tudo em Portugal o culpado é sempre o governo e esquece-se assim aqueles que às claras ou sub-repticiamente manipulam e controlam para obter uma dada orientação.
A imprensa escrita é hoje a mais dependente dos seus proprietários. Estes decerto seriam mais condescendentes se obtivessem lucros da sua actividade, mas como no geral acumulam prejuízos tornam-se mais exigentes em relação à orientação que querem ver imprimido nas suas publicações.
É natural que ao governo, a qualquer governo, não agrade uma imprensa que preferencialmente diz mal e só raramente realça o bom. Em qualquer assunto em que existam aspectos positivos e negativos são estes últimos que ganham a prevalência., quando não a exclusividade. Na imprensa oral aprendeu-se uma forma de dizer, incisiva e acintosa, que impede mesmo que se refira alguma coisa de positivo.
Outro problema da nossa imprensa é a cobertura que dá ao choradinho nacional. Decerto que há muita gente que gostaria, teria toda a razão e deveria ser-lhe dado o direito de gritar bem alto a sua indignação a sua revolta pela iniquidade, pela humilhação, pela injustiça. Mas no geral o que surge são casos caricatos, profissionais da simulação, carpideiras sem vergonha. As pessoas dignas não se misturam com esta gente.

Salário Mínimo e Indexante de Apoios Sociais

Os patrões, curiosamente os grandes, já se manifestaram contra o aumento do Salário Mínimo previsto para passar dos actuais 450 € para 475 € em 2010 e para 500 € em 2011. A justificação será a ausência de inflação ou mesmo a inflação negativa e a necessidade de manter a competitividade com a economia global.
O Salário Mínimo (SM) afecta essencialmente os pequenos patrões e nas grandes empresas só afectará as de trabalho intensivo. Assim é natural que os grandes patrões só se preocupem por este assunto pelo efeito da influência que ele sempre exercerá na fixação dos salários em geral.
Ora esta deve ser uma preocupação diferente porque o objectivo do SM é precisamente, não o de contribuir para grandes aumentos acima dele, mas para, por via dum acordo, corrigir as anomalias e diminuir as discrepâncias salariais existentes. Impõe-se pois que o SM cresça mais do que os restantes salários para evitar grandes desequilíbrios sociais.
Problema diferente vai ser o da fixação do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) actualmente fixado em 419,22 €. Como referencial desde 1 de Janeiro de 2007 determinante da fixação, cálculo e actualização das contribuições, das pensões e outras prestações sociais tem uma enorme influência nas despesas do Orçamento de Estado.
O IAS tem tido um aumento inferior ao SM porque crescendo o apoio social do Estado em número de utentes não poderá manter o mesmo ritmo de aumento de volume. Com o IAS só ganham os Independentes que não vêem assim crescer as suas contribuições ao ritmo do SM.

A formação das Juntas de Freguesia

Porque se torna imperioso informar aqueles que se não querem submeter à chantagem das forças do poder e para desmascarar aqueles que a ela se submetem na mira de obter algum prato de lentilhas alertamos para que a constituição das Juntas de Freguesia se faz agora por iniciativa do Presidente eleito.
A lei em vigor desde 2002 dá todo o poder de iniciativa ao Presidente da Junta que só terá que trabalhar com pessoas da sua confiança. Se houver um bloqueio à sua escolha para os dois cargos da Junta e ele não quiser ceder a uma outra solução terá que ocorrer uma outra eleição de novos membros para a Junta.

Lei n.º 169/99

Artigo 24.º
Composição

1 — Nas freguesias com mais de 150 eleitores, o presidente da junta é o cidadão que encabeçar a lista mais votada na eleição para a assembleia de freguesia e, nas restantes, é o cidadão eleito pelo plenário de cidadãos eleitores recenseados na freguesia.
2 — Os vogais são eleitos pela assembleia de freguesia ou pelo plenário de cidadãos eleitores, de entre os seus membros, nos termos do artigo 9.º, tendo em conta que:
a) Nas freguesias com 5000 ou menos eleitores há dois vogais;
b) Nas freguesias com mais de 5000 eleitores e menos de 20 000 eleitores há quatro vogais;
c) Nas freguesias com 20 000 ou mais eleitores há seis vogais

Lei n.º 5-A/2002

Artigo 24.º
Composição

1 —
2 — Os vogais são eleitos pela assembleia de freguesia ou pelo plenário de cidadãos eleitores, de entre os seus membros, mediante proposta do presidente da junta, nos termos do artigo 9.º, tendo em conta que:
a)
b)
c)


Tudo o que não for como o especificado nesta última lei é ilegal.

O regresso à demarcação esquerda/direita

Inevitavelmente estaremos dentro em pouco a falar da política nacional. As eleições deixaram-nos à mercê de tentativas de afirmação de política à esquerda e à direita que os respectivos partidos acharão imprescindíveis.
À direita o CDS quer crescer mais de modo a que numa futura coligação à direita consiga exercer a influência que não tem obtido. O PSD quer crescer para suplantar o PS e demarcar-se suficientemente do CDS para numa futura coligação não ficar dependente duma afirmação excessiva deste.
À esquerda o PC manter-se-á inflexível na sua tese de que é necessário haver uma mudança global de política. O PC defende-se assim da obrigação de fazer compromissos. Mantém uma pretensa pureza ideológica que qualquer intervenção prática comprometeria. Não cuida de que, para manter a capacidade actual de intervenção social, tenha tido de exercer uma acção ziguezagueante, apoiando indiferentemente tudo que é contestação.
Também à esquerda o BE, mais frágil, com uma capacidade de intervenção mais variada mas menos firme, com menos dependência da velha ideologia e de referência anteriores mas campeão das questões novas e fracturantes, não vai querer deixar este caminho que tantos proveitos lhe tem dado. Maugrado o aviso das autárquicas, nas quais não tem pessoal politico para enquadrar os seus argumentos, não vai querer assumir responsabilidades, seja, pagar ao povo o que este lhe emprestou.
Os primeiros vinte anos na Comunidade Europeia iam fazendo esquecer que havia direita e esquerda, criou uma realidade complexa em que as questões analisadas por um prisma de justiça social não correspondem à velha análise pelo posicionamento político.
Os partidos ainda se não adaptaram à nova divisão social e tem de optar entre a confusão, o cruzamento de apoios que têm usado neste últimos anos ou uma clarificação e uma nova demarcação de campos entre direita e esquerda.

A nossa atenção já está noutro lado

Terminado o rescaldo das eleições autárquicas em Ponte de Lima, salvo alguma controvérsia sobre a eleição a realizar na Freguesia da Labruja, ultrapassados estados de alma, sem o cinismo de baixar a bandeira e dar as mãos, parece-nos sensato descer os decibéis, deixar trabalhar, conspirar, unir e dividir. Julgaremos depois.
Vamos manter-nos somente como referência da imagem que se quer para Ponte de Lima, do ambiente que se quer respirar, do ambiente em que queremos viver, dos sentimentos de boa vizinhança, solidariedade e entreajuda que se quer partilhar. Não se trata de uma imagem pessoal, mas de referências intelectuais que cada um personalizará à sua maneira.
Na vida temos muitas evasivas mas quem se quer dar ao empenho em ser executivo não pode fugir a ter presente aquilo que quer para o futuro, tem que ser receptivo a outras vozes e submeter os seus projectos à critica alheia de modo a que eles possam ser beneficiados e partilhados. Quem como eu não tem em vista objectivos desses pode-se evadir e virar mais a atenção para outro lado.
Afinal construir o futuro, se tem muito a ver com os factores que são condicionados pelo poder de proximidade, mais tem a ver com o que se possa desenrolar a nível global. A nossa preocupação está onde os dramas se congeminem, onde se gerem as forças dilaceradoras do universo.
O nosso objectivo é que aí possa imperar o bom senso e também que nós possamos contribuir para que se atenue a raiva, se desvaneça a vingança, se suavize o ódio, se discuta o ressentimento, se evite a desavença. Se a nossa preocupação está lá, acreditamos que a nossa força mental também por lá se aventure.

O voto dos que o dão de barato

Em Ponte de Lima perdeu o pluralismo democrático. Espalhou-se um conceito estranho de que não são necessários os partidos políticos, esses são para concorrer ao governo do País, no concelho toda a desunião é prejudicial, o que interessa é uma equipe dita competente, na qual já se expressam as opiniões dos melhores dos nossos.
Houve outros concelhos com maiorias ainda superiores mas formadas com base numa força política com outra projecção nacional. Em Ponte de Lima é um partido revanchista, retrógrado, populista que relega para posições perfeitamente residuais os outros quatro partidos nacionais, os partidos que até têm uma intervenção mais homogénea em todo o território.
Todos os partidos perderam, mas o que mais perdeu foi sem dúvida o PS. Perdeu um vereador, três elementos da Assembleia Municipal, duas Juntas de Freguesia. Baixou 26% e 35 % em relações às eleições anteriores para a Câmara e Assembleia Municipal e teve 40 % dos votos do PS nacional nas legislativas anteriores. Dos mais de 7.000 votos das legislativas não conseguiu segurar sequer 3.000.
Se o eleitor socialista já não era muito fiel, desta vez ultrapassou todas as expectativas que um observador menos atento alimentaria. É uma situação tão desastrosa que deixa qualquer socialista com um pouco de pundonor perfeitamente humilhado e descrente. Será que em Ponte de Lima não haverá socialistas capazes, honestos, destemidos, fortes para fazer frente a esta vaga desconexa, desordenado, mas avassaladora?

O voto dos que vão atrás do voto

Quem venceu em Ponte de Lima, terá sido o CDS? Não terá sido só a sigla emprestada a um núcleo de direita, saudosista e retrógrado, mas que, para conservar o poder, gerou uma amálgama à sua volta, agregou como seus satélites gente proveniente de todos os quadrantes políticos e lhes vai dando umas benesses, algumas bem ridículas?
O que torna o ar de Ponte de Lima irrespirável é esta forma de fazer política que, em vez de reconhecer e apoiar iniciativa de qualquer origem e dar a liberdade de as pessoas manterem os seus vínculos e tendências, aproveita tudo o que floresce para o colocar debaixo da sua alçada e para o aproveitar politicamente.
Há imensa gente que não encontrou outra forma de ter visibilidade, de se sentir segura, de manter uma ligação ao poder, de conseguir resolver com alguma facilidade os seus problemas a nível da gestão autárquica, de fugir ao sentimento de orfandade. Quando assim é, essas pessoas são levadas a não olhar os “pormenores” que neste contexto são sempre a competência, a formação, a qualidade moral, a probidade dos que ocupam o poder e daqueles que o pretendem ocupar e mais desconhecidos são ainda.
Há também uma imensa maioria de pessoas que não conseguem destrinçar entre a obra feita por uns e a que outros fariam. Essencialmente porque olham para o exemplo doutras Câmaras de características idênticas e vêem-nas todas a seguir uma moda, a copiarem-se, com uma gestão estereotipada, a serem vítimas/ fautores dos mesmos conluios com a construção civil. São todos os mesmos, dizem.
As pessoas são condescendentes com quem está no poder, são exigentes com aqueles que lá querem chegar. A verdade é que quem está na oposição tem de agir com mais rectidão e não esperar que os outros mudem de opinião sem uma razão forte. Quem está no poder pode chamar ingrato aos outros, quem está na oposição não lhe pode passar tal pela cabeça.