Por onde anda a mão de Deus!

Só o execrável João podia ter afirmado este “Vejo nisto a mão de Deus a repor o que os socialistas nos roubaram na Zona Franca da Madeira e Deus repõe parte daquilo que eles nos roubaram”. Ainda por cima para o Jardim Deus não será sido feita plena justiça porque ainda não repôs a totalidade do dito roubo.
Que diria porém este Abominável sujeito se alguém tivesse afirmado que aquela tempestade que assolou a Madeira, aquelas inundações e derrocadas, toda aquela calamidade que juntou a solidariedade de todos os portugueses se deveria à mão de Deus? Diria decerto que o ódio cegava as pessoas e Deus não seria assim tão cego.
Colocar estas questões, as duas situações neste patamar primitivo é confrangedor. Seguindo porém a doutrina mais comum, tanto a do imaginário pessoal, como aquela que é patrocinada por muitos expoentes da Igreja Católica será de todo mais legitimo pensar que Deus patrocina em primeiro lugar o Mal como forma de admoestar os maus comportamentos do Homem.
O prémio, a haver, será para distribuir mais tarde. Não me parece que esta forma de dar uns 44 milhões a quem está por certo desligado destas lutas pelo poder sirva para castigar os socialistas por qualquer falha que eventualmente tenham cometido. Decerto que os bafejados pela sorte terão muito tempo para provar se mereceram o prémio.
Cobardemente quase todos os políticos têm permitido que este energúmeno continua a sugar o País para fazer brilhar junto dos madeirenses a sua estrela. Também Deus lhe vai decerto permitir que continue a dizer tantas barbaridades. Se há alguma verdade a encontrar nisto é que o povo tem os lideres que merece. Este é o tipo de líder natural que só se acredita poder existir numa ilha mas que influencia muita gente.

O pensamento único em Economia

Na Europa de hoje o único bem que circula livremente é o capital. Circular no sentido de poder ser aplicado, poder ser convertido noutra forma. A própria natureza de muitos dos outros bens não lhes permite a mobilidade que o capital tem. Mesmo as pessoas tem limites à sua circulação livre, no sentido de não poder trabalhar livremente, não ter garantia de manter os mesmos direitos e os mesmos rendimentos. A própria natureza do bem “pessoa” põe-lhe limites à liberdade que o capital não tem.
A pessoa para trabalhar dá a cara e sujeita a todas as limitações e entraves. O Capital não dá a cara, pelas regras actuais ninguém consegue saber quem é o dono último do dinheiro, onde se situa a verdadeira fonte do poder. A pessoa não pode aceder a determinados trabalhos e funções noutros países, mesmo que na União Europeia. O Capital de que ninguém conhece a face pode aceder à titularidade de bens essenciais para o funcionamento duma sociedade e dum Estado.
A União Europeia tem assumido o princípio de que só tem que garantir a liberdade do capital, só tem que assegurar regras de concorrência e a economia que fique ao critério livre e arbitrário dos seus protagonistas, em que o capital assumiu um ascendente nunca antes visto. É de crer que muitos daqueles que defenderam a supremacia do mercado, nunca pensaram que neste o capital haveria de assumir um papel de uma preponderância quase absoluta. A relação trabalho/capital está profundamente desequilibrada a favor deste.
Cada vez mais os teóricos sensatos concluem que não acabou a intervenção do Estado na economia. Novos equilíbrios vão ser necessários para que a sociedade possa resolver os seus problemas, novas intervenções do Estado vão ser necessários para instituir regras, mas também para ter uma palavra a dizer nos caminhos da economia. O Estado não vai poder desistir de intervenções casuais, selectivas, modelares. Essa intervenção não se pode limitar sequer a “golden shares”, mas ser mais ampla e estruturada. Tem que ser derrotado o pensamento único que se quer impor e de que a maioria dos protagonistas são inocentes úteis.

O pensamento único em Arte

Periodicamente há umas investidas do pensamento único sobre a Arte. Alguém surge com a intenção de decretar uma só forma de ver, uma diferença nítida e universal entre o belo e o feio. Não estamos perante uma campanha dessas, mas, no pequeno meio Vianês, assume esse carácter e é contra a promoção da diferença na pluralidade o ataque feito ao Cartaz das festas da Agonia. Uns patetas resolveram decretar a fealdade do cartaz e querem impor esse pensamento a toda a gente.
Suportam-se em vários argumentos e fazem por esconder aquilo que na realidade é o motivo dos seus ataques: A pretensa frieza do elemento feminino do cartaz. Porque esse aspecto é aquele que, no boca a boca, é realçado com a pretensão de decretar que a sua escolha se deve a fazer um favor a alguém e não a qualquer apreciação artística ou argumento doutra natureza.
O autor, e ninguém melhor do que ele nos pode explicar, se é que um artista tem que explicar algo, mas já deu justificações de natureza não artísticas, com alguma relevância, contestável é certo, indicou a tradicional participação da pessoa que consta do cartaz nos festejos vianenses. Este critério é contestável pela sua aplicação em si mesmo, mas também porque se imagina que no universo a atingir será reduzido o número de pessoas conhecedores deste facto, para quem a protagonista seja familiar. No entanto há uma justificação artística, como tem que ser.
O que custa a abordar são os fundamentos em que assentam os estereótipos criados e a submissão que o pensamento único presta a estes. Parece que são iguais quaisquer cartazes publicitários, sejam para promover dentífricos, detergentes, festas ou o que for, tenham natureza comercial ou outra. Para isso quer-se impor um modelo de símbolos sexuais a que os contestatários do cartaz obedecem cegamente, mesmo que não o queiram reconhecer.
Se uma mulher num cartaz não projectar sexo sobre o espectador, mesmo que esteja em causa uma manifestação de diferente natureza, esse cartaz não presta. A mulher mesmo que faça a propaganda de fraldas tem que apetecer ir para a cama com ela. Neste caso não me parece que a mensagem que quer ser transmitida seja de que venham a Viana que cá tudo são caras bonitas e disponíveis, o que não pode ser o caso. Para mim chega que a figura transmita uma alegria saudável de viver.

Saramago, revia-se ou não nas escrituras?

Saramago assumiu discutir assuntos que outros calamos pela sua incomodidade. Quinhentos anos desde Lutero não foram suficientes para esgotar a discussão sobre as bases em que assenta a parte mais visível da cultura ocidental.
A morte é sempre numa ocasião para alguma revelação, mas também para respeitos inesperados e oportunismos esperados. No entanto Saramago foi daqueles que preparou o caminho para a morte meticulosamente, com algumas incertezas e mudanças sobre as suas cinzas, como quem sempre esperará que a melhor solução seria o vento levá-las para onde lhe aprouvesse.
De qualquer modo pensa Saramago e pensamos nós que as cinzas são a última coisa que nos resta de preocupação para além da morte. Um lugar recatado exige alguém que se ocupe delas, um lugar ao Sol está sujeito a forças de que se não tem o controle. A maioria de nós tem tão só um metro de terreno para que nuns tantos anos a Terra se preocupe em nos consumir.
No entanto continuamos a louvar a grandeza de pensamento de pessoas de quem não conhecemos o resto da vida. De grandes filósofos só conhecemos algumas expressões. Sobre Saramago é bom que salientemos que não há percursos lineares, puros e justos. Há percursos humanos na busca da verdade ou pelo menos de termos acesso a discuti-la.
De Saramago conhecemos atitudes controversas que temos dificuldade em enquadrar nos últimos trinta anos de vida. Será umas das vítimas da euforia de Abril. São só uns cinco anos que traduzem uma deriva persecutória, com aspectos de menor bondade e maior cedência aos aspectos justiceiros que ele condenava no Deus das escrituras, mas com os quais Saramago fez questão em se demarcar.

A direita jamais perdoará a Cavaco

Diz o Cardeal Patriarca que Cavaco era um dos deles e de repente pecou, deixou passar uma lei iníqua e infeliz. Cavaco está condenado a não ter o voto do Patriarca e de quem ele representa.
Na minha opinião méritos a referida Lei tem alguns e terá o demérito do nome usado. Só que o defeito é para mim cultural porque os homossexuais têm direito à diferença e também teriam direito a um nome diferente para designar as ligações com que têm o direito de institucionalizar as suas relações.
Porém a direita que o Cardeal representa não se distância da Lei por razões culturais, mas tão só porque a sua ideia de família é aquela que sempre difundiu e não aceita que a história traga alterações a essa maneira estreita de ver. Não tem largueza de vistas suficiente para ceder perante as fraquezas humanas.
Cuide-se Cavaco que a Igreja, ferida, se movimenta fortemente para albergar sob o seu manto todos os ressabiados do cavaquismo. As espingardas estão a ser contadas, uns tantos signatários de uma petição para aqui, uns tantos militantes de causas perdidas para aqui, uns tantos da direita de Portas para aqui, são uns votos que podem tramar Cavaco à primeira volta. À segunda irão sempre fazer das tripas coração.
Cavaco poderá vir a ter o primeiro azar da sua vida. Sá Carneiro abriu-lhe a porta, tudo lhe correu bem, as circunstâncias ajudaram, a esquerda nunca lhe conseguiu travar o passo, a não ser Sampaio em condições adversas para si. Mas de tal modo que ficou sendo a única referência da direita, pelo menos até hoje. Agora a direita ter-se-á saturado de tanto calculismo, tanto egoísmo, tanta vaidade. A perfeição familiar não será suficiente. O riso de Maria até já irritou o Cardeal.

Afinal vamos mesmo ter de ser nós a pagar?

Há anos que nos andam a dizer que devemos, cada um de nós deve, uma pipa de dinheiro. Nunca nos disserem que teríamos que pagar isso, quando muito remeteram essa obrigação para os nossos filhos e netos. Iríamos deixar uma herança para eles pagarem, mas só o facto de já cá não estarmos nos sossegava. Quem é que viesse depois que fechasse a porta.
Eis que os Gregos, além de deveram grossa massa, ainda falsificam contas, estatísticas, tudo. Os homens do dinheiro meteram-se em brios e pensaram. Já que nos andaram a atacar, que nos atribuíram as culpas de toda a situação de crise, vamos ensinar a estes senhores que são eles que devem dar o exemplo e estipular os regulamentos.
Depois da Grécia viemos nós, todos queriam sair da fila que estava a seguir, mas a verdade é que já ninguém escapa das admoestações dos homens para quem o dinheiro ainda tem algum significado, os capitalistas. Afinal está à mostra a careca de todos os Estados, todos são imensamente fracos, todos estavam a viver à custa do futuro, todos estão a encher os bolsos dos seus cidadãos de um punhado de letras a prazo. Nenhuma economia suporta a sucessiva reforma dessas letras.
No fundo teremos que restituir ao Estado, para que este pague as suas dívidas, o dinheiro que ele andou a distribuir a seu belo prazer. Achamo-nos injustiçados porque entendemos que não fomos contemplados? Tanto faz. Não há tempo para fazer contas. É esta pressa que torna a situação dramática. Nós até nos prontificamos a pagar. Mas devagar, com tempo. Só que os verdadeiros donos do Capital já não vão nessa. Os escaldões já têm sido bastantes.

A agenda política e o patriotismo de pacotilha

Cavaco Silva aproveitou uma falha de um comissário europeu que desvalorizou as alterações que José Sócrates fez no código do trabalho e no regime de pensões para atacar a intromissão nos nossos assuntos internos. A ignorância de um comissário não pode porém ser aproveitada por Cavaco para se armar em cruzado de uma causa nacionalista há muito perdida.
Só que Cavaco Silva não fez uma defesa das atitudes já tomadas anteriormente e que tornam irrelevantes as opiniões do referido comissário. Limitou-se a fazer-lhe um reparo, não pela substância, mas pelo modo. O dito comissário pretenderia marcar a agenda política nacional, o que em termos substantivos nada quer dizer. A nossa preocupação não deve ser com a agenda mas com a resolução dos problemas. A preocupação com a agenda é de quem está em campanha e quer conduzir as discussões.
Quem tem direito para se intrometer na governação do País é Cavaco Silva que apelidou de insustentável uma situação que já noutras ocasiões tem apelidado de grave mas tão só equiparado à situação de muitos outros países. Os seus apelos à unidade, à defesa da coesão, aos esforços conjugados e à clareza das explicações a dar às pessoas só têm a pretensão de centralizar em si o debate político e dificultar assim o trabalho dos seus oponentes.
De certeza que Cavaco Silva vai ter outras ocasiões para reagir da mesma maneira. Não acredito é que, passado o período eleitoral, ele venha a ter a mesma postura. Agora quer tão só retirar a Manuel Alegre aqueles arroubos patrióticos de que este se socorre, mas de que se vê agora em dificuldade de usar. Cavaco Silva teve sorte com esta ocasião em que um assunto caricato lhe serviu de tema para o seu patriotismo de pacotilha.

O renascer de uma direita trauliteira?

O Cardeal Patriarca de Lisboa está no seu pleno direito de que não haja casamentos de homossexuais e de gostar que o Presidente da República tivesse vetado a respectiva Lei. Por razões históricas, culturais também eu sou contrário ao uso do termo casamento para designar uma qualquer relação diferente da que tradicionalmente merece essa designação.
O Cardeal Patriarca de Lisboa não tem é o direito de fazer afirmações como a que fez a propósito da possível eleição de Cavaco Silva para um segundo mandato de Presidente da República. Para ele Cavaco Silva teria a reeleição garantida se tivesse vetado a Lei e ao não vetar colocou-a em perigo.
Não é que para lhe dar razão logo surgiram mentores de uma candidatura de direita à Presidência da República. Das forças políticas a mais clara foi o CDS que via em Bagão Félix o seu candidato ideal. Mas também dentro do campo partidário donde provém Cavaco Silva há muita gente pronta a mudar de candidato, caso ele surge com algum apoio popular.
Nem a recente lição que foi dada pelo Papa na sua visita a Portugal serviu ao Cardeal para refrear as suas tentativas de interferir na política nacional de um modo atrabiliário e abusivo. Ao sair do seu campo de defesa legítima de valores, ao passar para o campo da política pura e dura, perdeu na sua condição de respeitabilidade social.
O Cardeal, como entidade que se atribui o direito de comandar a acção política de uma parte da sociedade, deixou de poder falar em nome de uma parte ainda maior dessa sociedade. O Cardeal poderá manipular uma minoria, mas deixará de ter a aceitação da maioria. O clero português continua desfasado da política seguida pelos Papas há mais de cinquenta anos quando a questão da descolonização foi colocada e nos isolou.

A demagogia de políticos hipócritas

O ensino é o instrumento mais eficaz na luta contra a desigualdade social. No entanto também pode gerar, se mal utilizado, grandes disparidades sociais e até contribuir decisivamente para a exclusão social. Tudo depende do ambiente familiar, dos professores, dos métodos, da teoria educativa que é aplicada, mas também de certas condições objectivas.
O sistema educativo é grande, monolítico, avesso a mudanças como todos os sistemas de qualquer género constituídos por gente que se sente bem instalada. Qualquer mexida por mais leve que pareça, tem implicações sistémicas e logo uma catadupa de oponentes se levanta, mesmo quando a lógica seja por demais evidente que essa mexida corresponde a uma melhoria.
As circunstâncias históricas, de índole social, económica, de mobilidade determinaram a dispersão das escolas de ensino básico por todo o território. Esse ensino disperso contribuiu muito para o progresso individual e social, mas o deslocamento da população dos meios rurais para os urbanos, a redução da natalidade, as novas exigências em termos tecnológicos e de meios educativos, as novas necessidades de apoio alimentar, desportivo, linguístico e de estudo determinaram o aumento da dimensão das escolas.
Cada professor só deve leccionar um ano lectivo e deve ter o apoio especializado de outros docentes e de técnicos das áreas sociais. Uma escola de ensino básico com menos de uma dezena de salas não tem a dimensão mínima para albergar o número de alunos e docentes envolvidos na escola moderna.
Hoje as crianças habituam-se desde tenra idade a viajar em autocarros. Os pais com meios para isso já desprezam as escolas de aldeia e deslocam os seus filhos para as melhores escolas. Um dia a um presidente de junta que lutava por conservar a sua escola perguntei porque os seus dois netos se deslocavam para a escola da vila. Disse-me que não misturava os dois casos o que era uma evidente hipocrisia. Dessa mesma hipocrisia são vítimas os deputados que esta semana se entretiveram uma tarde a pôr em causa a politica deste governo no que concerne à melhoria do parque educativo.

A direita pretende destruir o Estado Social

Não tenho que me render à PT, não lhe devo favores, faz parte daquele grupo de empresas agressivo que nos chateiam permanentemente à espera que lhes demos a nossa atenção e o nosso dinheiro. A PT é uma daquelas empresas que herdou um monopólio de difícil desmembramento e que mesmo atacada de empresa do regime, de beneficiar de uma posição privilegiada, tem conseguido, não só sobreviver, mas crescer e expandir-se para fora de portas.
Os demagogos da oposição fizeram-lhe um feroz ataque a todos os níveis, incluindo falando num conluio da empresa com o governo para dominar uma estação televisiva que expelia fel todas as sextas feiras e não só. Aproveitaram a ideologia para fazer a apologia das micro, pequenas e médias empresas, em contraposição com as grandes que eram responsáveis por todos os males. O oportunismo para tentar captar o apoio dos pequenos empresários, muitos dos quais sempre estariam condenados por múltiplas razões ligadas à economia de escala e à acumulação capitalistas, deu nisto.
Hoje corremos o risco de ver todas as nossas grandes empresas a serem capturadas pelo capital internacional. Cimpor, Galp e agora PT estão sob a ameaça de a qualquer momentos surgirem OPAS hostis lançadas por concorrentes estrangeiros. Para nós essas empresas são grandes de mais, para o capital internacional são pequenas aquisições que servem para lhes expandir o domínio.
Podemos ter razões de queixa dessas empresas, mas, se elas virarem para o domínio explícito do estrangeiro, ficaremos a perder como País. Mas que havemos nós de fazer se não temos capitais, se a voracidade do consumo delapidou tudo, se não podemos ripostar, contra atacar. Defender o Estado Social é também defender estas grandes empresas, é ter capacidade de acumulação de capital. Aquilo que em tempos era um paradoxo é hoje uma verdade insofismável.
Desde Guterres que o nosso País está à venda por consumo excessivo e falta de capitais próprios. O deficit do Estado disparou. Sem qualquer pudor a direita opôs-se a reformas que Sócrates pretendeu levar a cabo. Por exemplo aumentar o salário e a quantidade de professores é atacar o Estado Social, torná-lo impraticável. O objectivo último da direita é este.

A crise tornou-nos mais dependentes

Em 2009 a crise atacou os Estados Europeus aderentes ao Euro de um modo diferente devido ao carácter inovador de uma união monetária convencida que, com umas regras simples e umas decisões moderadas, tudo se resolvia a um ritmo adequado a uma recuperação que não implicasse traumas exagerados.
No entanto o efeito foi avassalador. A União Europeia não teve uma resposta rápida àquilo que agora se diz estar em causa. Em última instância diz-se que é o modelo social europeu que está em causa. Afinal esta crise pôs a descoberto a fragilidade do Estado, de todos os Estados, que, perante uma crise económica, vêm diminuir subitamente os seus recursos, sem hipóteses de substituir as receitas esperadas por outras.
Os Estados tornaram-se máquinas gastadoras de recursos, não só para alimentar o Estado Social, mas para satisfazer necessidades políticas desfasadas da realidade. Os Estados habituaram-se a gastar tudo o que conseguiam angariar porque essa seria a sua obrigação. Em todos os países se procura que o Estado apoie a actividade económica privada, o que só pode suceder por transferência de recursos e estes terão que ter uma origem.
Afinal quando em 2005 nos apontaram como objectivo a redução do deficit anual para 3% achamos uma violência. Agora apontam-nos de novo esse objectivo para ser atingido em 2013. Entretanto a dívida acumulada terá aumentado bastante. Porém o que se diz é que nos teremos de diminuir à dívida, teremos que obter superavites anuais. Afinal o que mudou?
Tudo isto parece ter lógica, mas uma lógica que já seria a mesma de há dez ou quinze anos, quando nos tornamos gastadores iméritos. Então pensamos que a União Europeia serviria de chapéu para o nosso pequeno país. Agora que se verifica uma abalo geral ficamos isolados com os nossos próprios problemas. No entanto a solução imprescindível nunca poderá ser gerada só por nós próprios.

O trágico destino deste Pacheco

É o trágico destino de muitos cérebros brilhantes. Não há que admirar que Pacheco Pereira se tenha tornado uma réplica daqueles membros da inteligência (serviços secretos) dos regimes comunistas e fascistas, um inspector que vasculha todo o passado das personagens incómodas para o Partido que lhe está gravado no coração.
Há intelectuais que sempre se predestinaram para estes papéis, porque podem pensar alto mas têm sentimentos mesquinhos. Pacheco Pereira é um esquerdista falhado, que apostou em ser comunista e não lho permitiram, foi da extrema-esquerda, mas a sua gritaria a propósito do povo não teve aí grande repercussão. Portanto nada melhor que um partido popular, com uma implantação bem distribuída na sociedade.
Há intelectuais a pensar alto cujos sentimentos se revelam poder ser alimentados por factos controversos. Pacheco Pereira comprazer-se-ia em ter uma vitória nem que fosse pequena e à custa da utilização de processos condenáveis. O carácter persecutório que lhe alimenta o ego, o ódio que ele alimenta em relação àqueles que lhe fazem frente e fazem com que ele não passe de um intelectual inconsequente, leva-o a recorrer a todos os métodos e a alhear-se do papel caricato que desempenha.
Pacheco Pereira quer ocupar o palco todo. Como não consegue impor as suas ideias políticas, que invariavelmente perdem, ocupa o palco como palhaço, porque nem o PSD lhe agradece o papel caricato que desempenha. O palhaço tem essa grandeza, é um ser livre, que não responde a qualquer mando. Pacheco Pereira impôs o seu estilo a Ferreira Leite. Mas não está ainda claro se Passos Coelho o quer utilizar. Para já parece um peão a andar em roda livre.
Pacheco Pereira quer fazer dumas conservas triviais uma prova de um sistema montado para obter o controle da comunicação. Num regime comunista isto passava e Pacheco Pereira tem saudades daquilo que não conseguiu viver. Há casos assim.

Como aumentar o IRS a meio do ano?

O IRS é um imposto anual com taxas que se aplicam sobre um rendimento colectável calculado com base nos rendimentos depois de sujeitos a deduções específicas. O IRS tem várias formas de obter pagamentos por conta sendo para o caso dos empregados por conta de outrem elaborada um tabela de descontos que, incidindo sobre o valor bruto da remuneração nada tem a ver com a taxa final de IRS que se aplica no acerto anual que é feito com base na declaração anual.
Aparentemente o governo vai acrescentar 1 e 1,5 % à tabela de pagamentos por conta e das duas umas. Sobre este acréscimo não vai haver retroactividade, mas como será feita a liquidação anual? Para não haver retroactividade ou se divide o ano fiscal e se faz duas liquidações distintas ou este acréscimo assume o carácter de taxa liberatória. Como proceder em relação a todos os rendimentos sujeitos a IRS em particular os trabalhadores independentes?
A primeira solução seria tecnicamente complicada levantando múltiplos problemas em relação a todos os cálculos necessários para obter dados em especial colectas e taxas. Isso permitiria aplicar taxas diferenciadas, mas neste caso se os 1 e 1,5 % fossem também acrescentados às taxas finais de IRS teríamos aqui um valor inferior de imposto e aquele pagamento por conta não chegaria.
Mantendo a anualidade da liquidação do IRS, mantém-se o problema da adequação da taxa final do IRS com esta taxa para os pagamentos por conta que é da que se fala. Se a intenção do governo é obter uma receita final superior em 1 e 1,5 % poderia acrescentar os mesmos valores à taxa final de IRS que não andaria longe da verdade. No entanto é sua obrigação fazer cálculos para obter as taxas que se aplicam aos diferentes escalões de rendimento.
A alternativa é fazer desta nova taxa uma taxa liberatória. O valor obtido já não entraria nos rendimentos anuais. Levanta-se o problema do trabalho independente ficar desta maneira isento destes acréscimo. Até porque sobre este levantar-se-ia sempre o problema da retroactividade. Além disso há pessoas a receber por trabalho dependente e independente o que dificultaria qualquer cálculo. Seria intenção do governo isentar os independentes?
Como descalçará o governo a bota? Se não for pela taxa liberatória mete-se em trabalhos.

PS: O Ministro das Finanças saiu-se bem da questão. A tabela de retenção será actualizada para valores que permitam fazer um pagamento por conta faseado em sete meses, mas correspondendo aos doze meses do ano de modo a que a taxa efectiva a fixar na liquidação anual tenha que ser bastante inferior. Por exemplo no primeiro escalão de IRS não haverá para este ano um acréscimo de 1 % mas sim de 0,58 %. Passará de 10,5 % para 11,08 %. Desta forma todos os rendimentos serão abrangidos.

Terá a superioridade moral dos católicos os dias contados?

O Papa visitou Portugal, peregrinou em Fátima, contactou com alguns intelectuais de Lisboa, não dialogou propriamente como alguns pretenderiam, mas fez afirmações de uma importância ainda pouco realçada. Mesmo em relação à pedofilia e ao aborto se pode notar uma perspectiva que não vive só da benevolência, mas de uma abordagem nova, mais responsável. Só mesmo em relação ao casamento não se descobre nova nuance, nem seria previsível que tal acontecesse.
Na realidade casamento corresponde historicamente a um compromisso aceite pela comunidade civil e religiosa que envolve duas pessoas de sexo diferente, com características próprias e que necessitam uma da outra para a obtenção de certos fins naturais, legítimos e louváveis. Embora a sociedade seja condescendente com a homossexualidade, a Igreja está no seu pleno direito de a combater e de se bater por que não haja uma apropriação do termo casamento por grupos que o desvirtuam.
De qualquer forma haverá pessoas que pensam que o que está feito não tem emenda e que o Papa não necessitaria de abordar o tema para nada lhe acrescentar de concreto. O mesmo se não passa com o aborto, tema em que o diálogo pode trazer aproximações e vir a colocar todas as pessoas a lutar não quanto à legalidade da sua realização, mas sim contra a falta de legitimidade de quem o pratica de modo displicente.
O aborto não se combate apenas pela ilegalidade do acto, mas sim pela preparação das pessoas para não necessitarem dele, que com o aborto se evite problemas pessoais, sociais e de saúde que se podem evitar doutra maneira. Restará em última instância uma pequena margem dos abortos sobre os quais talvez nunca se chegue a acordo, porque sobre eles haverá um conflito de razões morais de difícil avaliação. E nisto o Papa deu um passo em frente porque ao aceitar outras verdades, ao confirmar o carácter minoritário da Igreja Católica reconheceu implicitamente que a dita superioridade moral dos católicos tem os dias contados.

Terá a Europa arrepiado caminho?

A Europa terá verificado enfim que os problemas surgidos no seio da Comunidade têm que ser resolvidos por ela, conjugando as estratégias financeiras e económicas de todos os países que a integram, em especial os países integrantes da zona Euro. Esta conclusão só foi obtida depois de terem falhado todas as tentativas de resolver as questões do deficit público e do deficit privado de modo menos agressivo para as populações.
Perdeu-se muito tempo com os homens que podiam tomar decisões a olhar para os méritos e deméritos de cada um dos países para que qualquer ajuda a um deles fosse acompanhada de uma admoestação em forma. Não se pensou que a falha era sistémica e que havia de passar rapidamente à fase das alterações no próprio sistema de modo a precaver problemas futuros, porque este que agora se vive terá que ter custos excessivos e mais personalizados.
A partir daqui o caminho do federalismo parece inevitável e o sistema financeiro e económico terá que ser montado seguindo essa lógica mesmo que formalmente prossigamos por muitos anos um percurso envergonhado, assente na aceitação do individualismo e do egoísmo mais feroz. Mas também de início já assim foi. É impossível pensar a orgânica europeia a frio, é melhor colocar uma nova orgânica em prática e não colocar a questão formalmente. Depois dos factos consumados colocar-se-á o problema da sua transcrição para normas de acção.
Quem há pouco dizia não ter competência para mexer na orgânica do Banco Central Europeu, perante o aperto e a urgência da tomada de decisões, na ponderação entre o suicídio e a salvação do que está construído até hoje, optou-se e bem pela colocação dos actuais instrumentos a favor de uma lógica nova, mais consentânea com o dinamismo que o sistema terá que adoptar. Resolverão enfim os países da Comunidade ceder a soberania que detinham, mas que delapidavam, a favor de uma soberania mais homogénea e eficaz?

Três más medidas não chegam para justificar o descalabro

Três erros têm sido apontados ao governo por terem sido tomadas decisões em contra ciclo com a situação económica e financeira. Um é a diminuição do IVA em 1 %, outro a alteração com efeito retroactivo das condições em que eram subscritos os certificados de aforro, um terceiro relativo ao aumento de 2,9 % para a função pública no ano anterior. Tais medidas terão agravado o deficit das contas públicas, dado um sinal errado e entregue praticamente todo o crédito ao sector bancário.
Nem todos estes erros se podem atribuir à pressão da oposição sempre pronta a efeitos demagógicos no período eleitoral, mas a questão dos certificados de aforro nem nessa perspectiva se entende. O Estado ficou sem um meio eficaz de recorrer às poupanças particulares para se financiarem. Não se teve em conta que o sector bancário então favorável se poderia vir a revelar mal agradecido e traiçoeiro. Com o monopólio da intermediação financeira dita as regras e condições.
Estas três más medidas não chegam porém para justificar o descalabro a que temos assistido ultimamente. A contracção que hoje se exige da despesa do Estado não é decerto benéfica para a Europa. A principal razão aduzida para a suspensão dos grandes empreendimentos é a necessidade de importação da maioria dos equipamentos. Só que estes vêm na totalidade da Europa e esta sofrerá com essa suspensão. Além disso são empregos que ficam por criar. É o resultado da imposição de uma visão nacionalista que vai lavrando por essa Europa fora e também haveria de chegar cá.
Sem a atribuição de outras funções aos Bancos da Comunidade, em especial ao Banco Central, não veremos resolvido um problema que terá erupções cíclicas. A Comunidade tem meios próprios para resolver estas questões, mas não os têm ao dispor de uma politica comum de defesa da identidade europeia. Falta um passo em direcção ao federalismo que a direita não quer dar, mas que terá que dar se quiser a sobrevivência da Europa.

Ao Semedo o tiro saiu pela culatra

O deputado Semedo ex. Comunista, e agora Bloquista aguerrido, tem o sonho de deitar abaixo um primeiro-ministro com um relatório palavroso, monstruoso, gulagiano. Toda a suspeita que ele tem e que partilha com outros moralistas é erigida a verdade insofismável. Toda a contradição superficial é erigida em confirmação do erro das afirmações contraditórias e da verdade de uma outra tese tida desde logo como algo verdadeiro até prova em contrário.
Também esta é uma suspeição, poder-se-á dizer. O relatório ainda não está escrito. No entanto naquela cabeça pretensamente iluminada já faíscam ideias, já se tiram conclusões, já se ameaçam cabeças. Esta comissão não é diferente dum tribunal plenário do antigo regime. Referindo coisas verdadeiras e outras menos claras ditas com aparente calma lá foram desfilando alguns actores ansiosos de manter o protagonismo dos últimos tempos.
Só que saiu à baila o Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, homem avisado que pôs de tanga o dito deputado Semedo. Bem estrebuchou este, bem repetiu milhentas vezes afirmações falsas, bem quis dizer que o ministro disse aquilo que não disse, mas o ministro manteve-se firme e demonstrou que aquilo que disse só queria dizer aquilo que ele queria dizer e que isso é manifestamente diferente do que o deputado Semedo anda a espalhar para que por força da repetição passe a ser verdade.
Pena é que outras pessoas que estiveram naquela comissão não tenham tido a mesma desenvoltura deste ministro. A razão dar-lhes-ia também a força para falarem da mesma maneira, para ultrapassar o sofisma colocado por Semedo, Pacheco e Quejandos, tristes guardiães da moralidade. São gente atemorizadora, que exercem chantagem intelectual, que se apropriam da “verdade” para fazerem valer a mentira. Como Semedo deve estar arrependido!

A responsabilidade comunitária tem que ser assumida

Afinal qual é o animal feroz, seja tigre, seja piranha, seja águia, que se não lança sobre uma boa presa que se lhe passe por perto? Assim são as feras capitalistas, cuja insaciável voracidade faz com que não olhem para a cor da presa que melhor se encontra colocada em relação às suas garras. Não temos grande massa alimentar, mas serviríamos de um bom aperitivo para outros projectos mais ambiciosos.
Qualquer Estado com uma moeda própria e o somatório dos valores das economias dos 16 Estados que tem o Euro como moeda seria inatacável por quaisquer desses especuladores. Porém cada um dos tais 16 Estados não federados pode sentir os efeitos dos agentes financeiros exteriores se não poder recorrer à ajuda de um qualquer organismo supranacional não dependente da vontade duma Alemã orgulhosa ou dum Checo pretensioso.
Poder-se-á dizer que se vivêssemos numa federação também não teríamos chegado a uma tão grande deficit das contas públicas e a uma tão grande dívida estatal. Seria natural. Mas um aspecto da questão é a dívida global deste País por via do endividamento bancário e portanto pelas dívidas contraídas pela população em geral perante os fornecedores exteriores e esta dívida poder-se-ia sempre constituir sem qualquer efeito senão a sua contribuição para o somatório europeu.
A dificuldade de os particulares virem a pagar as suas dívidas será real, mas não será um problema excessivo. A sua despesa ordinária ainda terá uma elasticidade que lhes permitirá satisfazer o pagamento da dívida. Já o mesmo não acontece com a dívida do Estado Português porque este está limitado na angariação de impostos e a sua despesa corrente é muito menos elástica do que a despesa normal de uma pessoa singular.
Aparentemente, nem nós prestamos à Comunidade falsas informações, nem era previsível anteriormente a esta crise que nós não conseguíssemos controlar a dívida e satisfazer as suas obrigações. Portanto, se nós não somos responsáveis imediatos por esta situação, a Comunidade não teria obrigação de resolver o problema, de não nos entregar às feras capitalistas?

Entregaram-nos à voracidade do capital

A Comunidade Europeia quis ser mais do que um simples Mercado Comum. Está bem longe de o conseguir. O problema é que não só não construiu qualquer unidade política, qualquer identidade própria que nos dê razões para uma colaboração que ultrapasse a simples facilitação das transacções comerciais, da mobilidade de pessoas e capitais, da uniformidade de certas organizações do Estado, da similitude de procedimentos, como também a própria organização monetária falhou naquilo que deveriam ser os seus pressupostos de garantir a estabilidade.
A questão da identidade europeia é a primeira condição que tem que ser posta antes de prosseguir qualquer politica sectorial e com maior razão antes de iniciar uma política de união monetária como aquela em que alguns países acordaram sem avaliarem todas as consequências possíveis de tal acto. Sem essa identidade vem à tona da água todos os egoísmos e até vaidades sem nexo. Porque se vamos todos trazer à baila as nossas glórias passadas, todos temos momentos grandiosos para mostrar e decerto momentos em que passamos por alguma humilhação.
Além dos ataques especulativos dos sectores capitalistas, aquilo que mais nos choca são observações desprestigiosas de políticos e financeiros europeus, gente preocupada apenas com os números mais imediatos, quase poderíamos dizer, gente sem alma, sem passado, sem princípios. Não podemos embarcar nesta nau, até porque não foi isso que nos foi prometido. Então a nossa luta tem que se dirigir para os aspectos constitucionais, organizacionais desta Europa de burocratas, de gente desvairada.
Já há muito deveriam estar especificadas as condições em que poderíamos recorrer aos fundos do BCE. Aquela regra de que o BCE não pode emprestar dinheiro aos estados membros é perfeitamente anómala, uma aberração. É entregar os estados membros à voracidade das feras capitalistas.

As curtas vistas da nossa justiça

A nossa justiça surpreende-nos cada dia que passa. Agora um Tribunal de Relação entendeu que quem quer pagar uma avultada quantidade de dinheiro para que seja retirada uma questão de tribunal não está a cometer um acto de corrupção, mesmo que a tal questão queira pôr em causa um negócio que o proponente entende por ilegal.
Se estivesse em causa um dano causado ao próprio proponente seria legítimo que esse dano fosse reparado através de um pagamento. Se o queixoso tem o direito a receber, o acusado teria o direito a propor um valor para que o queixoso prescindisse da queixa.
Só que neste caso o proponente queixou-se de um dano causado ao Município de Lisboa e portanto à sociedade, que não está, a partir do momento que o comunicou, em condições de o desculpar, perdoar ou considerar sanado através de um qualquer reparo particular.
A Justiça não pode tratar um caso de denúncia de um prejuízo público como quem trata um qualquer caso de denúncia de um prejuízo particular cujo preço caberá às partes decidir.
Nesta questão a invocação de que o denunciante e proponente da questão não seria a pessoa indicada para que o corruptor conseguisse os seus propósitos é uma pretensão disparatada de quem se arroga uma posição de professor dos corruptores deste País. É querer ensinar-lhes a quem se devem dirigir.
Inocentar o corruptor só porque eventualmente ele terá sido parvo e mesmo incompetente é de quem tem da Justiça uma visão estereotipada e rígida. Aquilo que não estiver tipificado em todos os seus pormenores na legislação vigente, que não se enquadra nos esquemas tidos por típicos da prática de certos crimes não é crime. Vistas curtas têm estes juízes.

Uma humilhação para os honrados que ficou sem resposta

A nossa adesão à moeda única terá sido o maior embuste em que caímos nos últimos cinquenta anos. Tudo aquilo que podia ser esperado saiu gorado. Quando um Ministro diz que, caso não tivéssemos aderido à moeda única, estaríamos em bancarrota é um tremendo erro de análise. Pelo contrário, a continuação do uso de uma moeda própria permitiria que nos não tivéssemos endividado aos níveis em que está em causa o pagamento das dívidas de um Estado insaciável no consumo.
Criou-se no País a ilusão de que vivíamos num País rico, que a moeda forte que nos foi dada nos permitiria fazer uma vida em grande, que qualquer comparação entre a moeda e a capacidade produtiva do País era desnecessária. Sendo este o factor a ter em conta de modo primordial, os dirigentes Europeus vêm-se agora perante a impossibilidade de fazer adequar a capacidade produtiva ao valor da moeda que se utiliza. As soluções que nunca foram pensadas são caricatas.
A moeda criou-se seguindo a ilusão de que o esforço de desenvolvimento seria igual em todo o espaço da moeda única, o que se veio a provar ser impossível de garantir. Cada País tem um passado, uma posição geográfica, potencialidades diversas. Torna-se caricato que um País que saiu à pouco de uma ditadura comunista, que no aspecto político nada nos tem a ensinar, mas que tem evidentes vantagens em termos económicos a partir do momento em que lhe abriu esta espaço de liberdade da Comunidade, venha achincalhar-nos por afinal sermos pobres se compararmos as nossas potencialidade com as deles.
Talvez merecessem que os mandássemos de volta para a ditadura moscovita. Talvez fosse recomendável que o Presidente da República tivesse tomado outra atitude de modo a que a humilhação a que fomos submetidos não passasse sem resposta. Somos pobres mas temos que ser honrados. Só alguém que se não sente honrado não responde, mas então não devia representar o País.

O gosto de manter as aparências

Os Internatos como a Casa Pia são terrenos pródigos em pedofilia. É natural que tudo tenha um pequeno começo e uma expansão determinada pelo corromper sucessivo de novos elementos do grupo. As novas gerações ficam sujeitas à influência dos elementos mais velhos, alguns dos quais assumem mesmo lugares de responsabilidade como prefeitos e professores.
Os Internatos de índole religiosa não estão de todo defendidos da ocorrência de situações idênticas. Por sua vez as Igrejas têm na sua dependência instituições de índole social que estão sujeitas a ter os mesmos problemas. No entanto em Portugal não têm surgido, e ainda bem, casos de responsáveis religiosos envolvidos naquele tipo de abusos sexuais sobre menores e mesmo crianças, que tanta carga mediática assumiram ultimamente, em especial nos países não latinos.
Só pode haver uma justificação para este fenómeno de tão grande disparidade de comportamentos, quando se sabe que os latinos não fogem à regra na ocorrência de casos de pedofilia. Tal deve-se à tolerância social e mesmo institucional quando à prática sexual dos sacerdotes e da sua vivência com elementos do sexo feminino em estado de comunhão de vida.
Esta solução só levanta problemas em duas ocasiões. Quando há ciúmes dos outros jovens em relação a um sacerdote jovem que seduza uma paroquiana e quando há ciúmes de outras jovens que sejam preteridas nos favores do mesmo jovem sacerdote. São questões destas que muitas vezes obrigam esses jovens a abandonar o sacerdócio para se não submeterem às questões levantadas pela opinião pública.
Os sacerdotes portugueses não necessitam de recorrer à pedofilia, nem necessitam de abandonar o sacerdócio. Mas também não necessitam de sentir perseguidos. Não havendo cá casos de pedofilia tal não esconde o que lá fora se passa. Era pois bom que se debruçassem sobre o assunto para encontrar as razões de tal acontecer e que abandonassem o gosto pelas aparências.

Será o abandono de uma fixação doentia?

O Congresso do P.S.D. e a eleição de Passos Coelho para líder trouxe à vida política portuguesa um efeito de apaziguamento da truculência que vinha sendo adoptada por todos os actores políticos da oposição. A Impertinência também é característica de Passos Coelho, mas ele usou-a tacticamente para se contrapor aos seus concorrentes e abandonou-a porque decerto tem a consciência que ela não leva a lado algum e era necessário uma clarificação.
Passos Coelho abandonou, pelo menos aparentemente, a fixação cada vez mais doentia que Ferreira Leite vinha manifestando em relação a José Sócrates. Haverá aqui uma clara mudança geracional, com Ferreira Leite a representar o que de pior havia no pretensiosismo de superioridade moral salazarista e Passos Coelho a assumir uma posição mais prática, mais liberal.
Passos Coelho reposicionou o seu partido em favor da clareza das posições. O P.S.D. está agora mais à direita, mas também mais coerente. O P.S.D. ter-se-á apercebido que os ataques cegos a José Sócrates, que eram feitos sem ter em conta o posicionamento de cada partido no panorama político, só ajudavam à confusão e ao favorecimento de um esquerdismo oportunista e demagógico.
Nenhum partido consegue captar apoios provenientes de pessoas que se fixam noutras áreas adoptando uma terminologia, os tiques e a maneira de proceder dos políticos dessa mesma área. As pessoas são atraídas quando se convencerem que devem adoptar uma postura diferente, quando acharem mais atraente outra maneira de agir. Se para muitos políticos é normal pensar à direita fazer política à esquerda, para a população em geral é mais normal pensar e fazer política para o mesmo lado.

Uma Ideia Idiota

Um Conselho Superior da República presidido por um ex-Presidente da República e com os Presidentes dos Tribunais Supremos é um aborto saído da boca de Passos Coelho. Por mais grandiosa que seja a tarefa de combate à corrupção parece ser ridículo reduzir aquelas pessoas a policiais do comportamento e avalista do valor de cada um.
Tão mesquinha tarefa, entregue até agora à opinião pública e à inveja social e com pouca intervenção dos partidos políticos, pode ser executada numa qualquer comissão parlamentar a quem podem ser dados poderes para inquirir, fazer perguntas indiscretas e analisar percursos de vida, de estudo e trabalho. Tal trabalho seria miserável se executado pelas ditas pessoas porque seria um atrevimento alguém ditar sentenças morais sem meios de prova capazes. Será mesmo duvidoso que alguma das ditas pessoas viesse a aceitar tão baixo exercício.
A opinião pública deixar-se-á iludir pela aparente relevo da função. Porém a pretensa importância que lhe é dada não se coaduna com a postura que se exige àquelas pessoas. A dignidade dos cargos que já antes exerceram não é compatível com uma função capaz de dar origem a imensas injustiças baseadas em juízos morais voláteis e sem necessidade de provas documentais.
Aquelas pessoas, salvo iniciativa própria, devem manter um certo distanciamento em relação ao borbulhar quotidiano da vida política corrente. Esta faz-se com golpes muitas vezes baixos, de achincalhamento pessoal, de denegrir méritos e desvalorizar capacidades. Passos Coelho começou mal.

Um caso justo de inversão do ónus da prova

A existência de dois sindicatos de magistrados é uma aberração por assumir um espírito reivindicativo que não é próprio de quem faz parte de um órgão de soberania. Mas além disso o seu imiscuir em todo a espécie de assuntos, inclusive em conflitos internos, tomando partido por uma das partes, é abusivo e uma forma de condicionamento dos membros do respectivo órgão que não façam parte do mesmo sindicato.
O facto de Emídio Rangel ter posto aquilo que toda a gente sabe com uma clareza meridiana e com a autoridade de quem tem uma vida de trabalho a todos os níveis da comunicação social exasperou os referidos sindicatos. Não é costume haver pessoas com a coragem de pôr em causa a honradez das magistraturas, conceito de que aliás as pessoas se já não servem para classificar a verticalidade das suas atitudes ou a falta dela.
Afinal o segredo de justiça nunca existiu para aqueles que não têm o poder talvez com a certeza de que estes não têm grande coisa a esconder e não correm o perigo de perder negócios ou prestígio com a colocação a nu das suas eventuais irregularidades. O segredo de justiça poderá ser importante em certos casos para não dar azo a que, pelo conhecimento do processo, se escondam provas que havia intenção de identificar. No entanto era mais benéfico para os arguidos num processo para que a população em geral não tivesse acesso à sua forma de actuação.
A população em geral quer saber tudo. Quando alguém lhe fornece informações a conta gotas provindas do segredo de justiça os primeiros suspeitos são os operadores do sistema de justiça. A impunidade dos magistrados desvia as suspeitas para si. O único escape é eles próprios descobrirem quem desrespeita as regras. Não o fazendo assumem a responsabilidade. Mas decerto que Emídio Rangel tem dados concretos.

A aposta na exportação em mão-de-obra qualificada

Além de uma necessidade de diminuir os deficits da balança de pagamentos e da dívida pública portuguesa há, na questão do aumento das exportações, o problema da necessidade de criação de emprego. Este será mesmo o aspecto mais relevante porque é sentido directamente pela população e porque o desemprego ajuda a criar um ambiente deprimente que afecta toda a vida social.
Quando se exporta, esse emprego está a ser pago pelos consumidores estrangeiros e não sobrecarrega a disponibilidade nacional de meios de pagamento. Se o comércio interno é importante, ele tem que ser o resultado da capacidade do mercado de absorver a produção nacional e as importações que se fazem e está portanto limitado pelo poder aquisitivo dos consumidores nacionais. Este só se eleva se houver uma aquisição de valores monetários provenientes do comércio externo.
Pela diminuição das importações podemos evitar a sangria que se opera com o desequilíbrio existente na balança de transacções. Pelo aumento das exportações contribuímos para diminuir essa sangria e, com resultados positivos, para incrementar o poder aquisitivo no mercado interno. No entanto não é provável que cheguemos a estes resultados com o estado actual da divisão internacional do trabalho.
A nossa única solução tem sido e tudo indica que continuará a ser a exportação de mão-de-obra. É por isso importante que esta seja cada vez mais qualificada para ser melhor remunerada. Os nossos imigrantes sempre foram para os estrangeiros ocupar os postos de trabalho que os locais não queriam. A muito custo alguns conseguiram avançar na escala social e chegaram a posições de realce, em especial no aspecto económico, mas também no conhecimento.
Se os portugueses que tiverem que emigrar o façam, já não somente com a escolaridade mínima, mas com conhecimentos mais evoluídos, é uma mais valia que, além de importante para os próprios, também o é para o prestigio do País e eventualmente para a sua balança de transacções. Como nunca tivemos vergonha dos nossos emigrantes, também a não devemos ter em encarar o problema neste aspecto primário, mas relevante.

A aposta na produção energética é estratégica

Afinal quando falamos de substituição das importações por produção nacional pensamos logo em produtos agrícolas. Não só porque com eles nos encontramos todos os dias, como também porque a balança deste tipo de produtos é largamente deficitária. Só há um aspecto em que este deficit não é o mais gravoso porque nesse aspecto o lugar primordial está reservado para o sector energético.
Além da nossa dependência da importação energética, que até já assumiu em tempos idos um cariz político que contribui para a ocorrência do 25 de Abril nos moldes em que ele se desenrolou, a natureza da energia importada é da mais nefasta para nós. Foi depois da crise energética de 1973 e das ameaças dos países árabes, então exercendo um quase monopólio nessa área, em boicotar o fornecimento de petróleo a Portugal, que se criou nas instâncias médias do exército um receio pelo nosso alinhamento com o Ocidente e com a manutenção da situação colonial.
Hoje as repercussões políticas da dependência energética serão nulas. Porém são cada vez mais relevantes os aspectos económicos da questão. Há uma necessidade de reduzir o deficit e de melhorar a própria qualidade da energia gasta. A aposta que tem sido feita na energia hidroeléctrica é de apoiar sem reservas e seria bom que se revisse o caso da Barragem de Foz Côa porque as gravuras poderiam ser preservadas sem perca do aproveitamento daquela imensa reserva de água.
Também o aproveitamento da energia eólica caminha no bom sentido, mas não nos podemos esquecer que esta tem condicionamentos dado o seu carácter de menor controlo e previsibilidade. Por ser variável tem que estar suportada por energia de outra fonte para que não ocorram alterações súbitas da potência colocada na rede. Estamos no entanto ainda longe de um ponto crítico de excesso da sua produção, ponto a partir do qual se tem que pensar na sua reutilização.
A aposta na produção energética é dos domínios em que tudo devemos fazer para diminuir a nossa dependência e melhorar a balança de pagamentos exteriores. Além disso não corre o risco de provocar somente um efeito temporário. O seu benefício é definitivo.

A aposta na concorrência diferenciada na agricultura

Se há um deficit na balança de pagamentos exteriores é porque compramos mais do que vendemos e a solução não é só apostar em vender mais, pode ser em comprar menos. Isso fazia-se diminuindo o poder aquisitivo das pessoas, desvalorizando a sua moeda, o que hoje é impossível por via da nossa integração no espaço da moeda Euro. Também se pode fazer produzindo internamente aquilo que é comprado lá fora.
Na agricultura sempre fomos deficitários, embora Salazar, à custa de impor a fome, tenha conseguido mesmo assim vender alguma coisa em algumas ocasiões. Foram feitos alguns esforços para aumentar a produção de cereais, mas o seu fracasso trouxe consequências ainda mais gravosas nos anos posteriores. No pós 25 de Abril acentuou-se o abandono dos campos por via da procura de actividades mais rentáveis.
Com a desorganização existente na agricultura, a estrutura fundiária que em algumas regiões tem como modelo o minifúndio mais minúsculo, com a aposta em apenas alguns produtos tradicionais, o declínio da produção tem sido permanente, maugrado a melhoria e o aumento de produtividade conseguido em alguns sector agrícolas e zonas do País com características mais apropriadas.
A estabilidade dos preços tem levado à ausência de investimentos significativos na agricultura. Em alguma parte do mundo estão à venda os produtos de que carecemos e nas épocas em que eles são mais ambicionados. A solução é apostarmos também em produzir quando os ouros não têm condições para tal. Já nos produtos mais estáveis, como o vinho, cada vez se levantam mais problemas de competitividade.
A agricultura tradicional tem um carácter residual. Com a entrada de todo o sector na economia mercantil, com o fim da auto-subsistência, só uma reestruturação fundiária, uma exploração profissionalizada, poderá permitir que um número significativo de pessoas se mantenha no sector com alguma estabilidade e produtividade. Porém a aposta não pode ser em substituir produto importado pelo mesmo produto nacional, mas numa concorrência diferenciada e global.

Uma aposta na exportação com apoios estatais

O apoio do Estado à actividade económica não pode deixar dúvidas acerca de favorecimentos, o que nem sempre é fácil. Todos os países dão hoje facilidades de instalação para que as grandes empresas estrangeiras possam construir unidades de produção nesses países. As mesmas facilidades não são dadas porém aos empresários nacionais porque aqui há mais vigilância no sentido de poder haver o tal favorecimento.
Há uma área em que o apoio do Estado não levantará suspeitas porque aí pode haver clareza total. Efectivamente nas exportações só será beneficiado quem exporta, quem consegue clientes no exterior, quem contribui para diminuir o deficit da balança de pagamentos. Não há uma selecção anterior, antes é possível estabelecer critérios que habilitem todo um sector a um mesmo tipo de apoios.
No entanto para muitos esse tipo de apoio é pouco e muito condicionado. Seria necessário em primeiro lugar colocar a economia nacional a produzir serviços e bens vendáveis, que pudessem ser colocados lá fora a preços competitivos. Isso exige capacidade de prospecção dos mercados, de detecção de nichos de mercado a que se possa ter acesso, selecção dos produtos a produzir e capacidade de uma actualização contínua da sua qualidade.
Já não podemos estar à espera que as multinacionais, que conhecem e controlam a maioria dos mercados, venham cá instalar grandes unidades produtivas de trabalho intensivo. Isso é passado, é história. Devemos continuar a tentar captar outras unidades mais pequenas e mais selectivas. Mas acima de tudo é da capacidade de iniciativa e inovação que podemos esperar uma melhoria da situação económica e do governo um apoio inequívoco à exportação que ultrapasse os entraves da Comunidade Europeia.

A desonestidade política de quem faz de nós indigentes

O Estado tem muitos meios para intervir no sector económico, mas não a todos os níveis. A maioria da intervenção do Estado faz-se a nível da concorrência. Efectivamente tudo o que mais preocupa as grandes empresas instaladas é a concorrência desleal, muitas delas esquecendo-se das autênticas patifarias que fizeram para dominar o mercado. Aumentar a cota é a ambição maior, restringir o acesso de novos concorrentes também pode ser um objectivo, pelo menos não é posto totalmente de parte.
O Estado vê-se assim impedido de apoiar iniciativas que vissem concorrer em domínios já ocupados por outros. Aliás se levássemos isto ao extremo o Estado estaria impedido de apoiar mesmo inovações claras, porque até estas poderiam não criar novas oportunidades no mercado, mas tão só substituir produtos que se tornaram obsoletos, mas as velhas empresas querem continuar a produzir.
No entanto uma das maiores queixas que se faz ao Estado é por este não dar o empurrão inicial de que muitos precisam para pôr em prática as suas ideias. Um subsídio, de preferência a fundo perdido, uma ajuda na contratação de trabalhadores, uma isenção de taxas e outros encargos, há uma grande variedade de pedidos que são feitos ao Estado para tornar viável uma dada empresa. Mas também não falta quem fale em generalizar a situação de dependência de toda a actividade económica do Estado.
Quem ouve muitos políticos parecem que eles falam com a convicção que é possível conciliar o comunismo com o liberalismo. No palavreado destes senhores muda-se de perspectiva com uma facilidade que tresanda a desonestidade. Mas acima de tudo pensam que estarão a falar para indigentes mentais, que aceitam toda a miscelânea de ideias desde que provindas destas mentes pretensamente iluminadas.

A ingratidão do sector bancário

Levantam-se vozes contra o sector bancário que em muitos casos sobreviveu à custa de muitos apoios estatais e agora se vira contra o Estado acusando-os de imprevidência e outras falhas em que ele próprio foi pródigo. Acusam-no de ingratidão, mas sem razão porque o dinheiro não tem sentimentos. Acusam-no de ganância, mas essa característica pertence à sua natureza. Ganância e ingratidão combinadas dão falta de escrúpulo.
Esta situação fere a nossa sensibilidade, mas a verdade é que estes assuntos devem ter por último objectivo servir o homem, o que em nada impede que devam ser analisados com objectividade. E objectivamente não é legitimo que o Estado esperasse facilidades como paga do excesso de facilidades que permitiu ao sector bancário.
Se as agências de rating, e o sistema bancário em geral, dizem que os Estados se não podem endividar em demasia, que devem agir com racionalidade económica, a resposta destes só pode ser aplicar ao sistema bancária regras saudáveis e a disciplina que ele sozinha não vai assumir. Porém não vai ser fácil. Cada sistema bancário não está hoje restrito a um só Estado, ultrapassa a dimensão deste.
É natural que os banqueiros aproveitem as facilidades do sistema enquanto não há uma concertação a nível internacional. Os Estados vão ter dificuldade em entenderem-se porque há muitos interesses em jogo e nem todos são coincidentes. Os banqueiros vão poder estar descansados que os Estados servirão como seus salva-vidas. Os Estados não podem estar seguros de reciprocidade.

O futuro provável do PSD

O tempo corre a favor de Passos Coelho, sempre se pensou e talvez venha a ser verdade. Alguém que espera pela sua vez mostrando sempre a sua presença é alguém a quem se reconhecem qualidades. Muitas vezes são os seus inimigos mais acirrados que resolvem cerrar fileiras na impossibilidade de o vencer. E é natural que isso volte a acontecer.
O melhor amigo de Passos Coelho foi Ferreira Leite. Deixou-o na reserva para não correr o risco de estar entre os derrotados nas anteriores eleições. É o candidato do PSD que tem o cadastro mais limpo, não tem qualquer responsabilidade nos acontecimentos dos últimos anos, é um anjo cuja inocência lhe dá um carisma que ele nunca teve.
Estamos decerto aguardando as escolhas dos militantes do PSD, mas não com qualquer ansiedade, ninguém espera que ganhe alguém que possa trazer alguma mais valia para o País. Espera-nos é um futuro complicado que se deseja seja o princípio do fim do PSD enquanto saco de gatos que alberga todo o tipo de oportunistas, de gente ansiosa de ter no poder alguém a quem possa ligar o telemóvel sem perigo de escuta.
Pessoas que se dizem liberais e são conservadores, outros que se dizem sociais-democratas e são neo-liberais, outros que se dizem próximos da democracia cristã e são de extrema-direita, outros que se dizem ser do centro e na realidade estão no centro da direita, de tudo há neste PSD. Qualquer federação só será viável depois de um clarificar das águas.
Os candidatos terão contribuído alguma coisa para a clarificação, porém tudo se pode perder se o vencedor enveredar pelo populismo, esquecendo essas tendências que se deviam afirmar com um certo vigor. E o PSD também vai perder se essas tendências se diluírem com o fim de, individualmente, os seus apoiantes poderem colher alguns frutos duma hipotética vitória. Provavelmente este PSD não terá juízo.

Um partido esfrangalhado e "teso"

Há um lugar garantido para o futuro líder do PSD. Esse lugar é na galeria dos “Ex” que no último congresso adquiriu uma importância acrescida e que poderá vir a constituir mesmo um Senado, uma Assembleia de Anciãos a ser convocada para que tão insignes figuras possam ensinar aos mais novos as suas experiências, talvez para que estes passem a conseguir aguentar-se mais algum tempo na liderança do partido.
Esta ideia, aparentemente sem grande importância, insere-se numa tentativa de manter unido o partido. No entanto este parece não perfilar todo com a mesma batuta, não responde todo em uníssono à voz do líder, seja ele quem for. Unir-se-iam se estivesse em perspectiva o acesso imediato ou próximo ao poder. Porém, por mais que o digam, na realidade não acreditam nisso.
Perante a falência das tentativas de criação do partido da grande direita, que, para a maioria dos sociais-democratas, só seria possível com o apagamento do CDS, está a crescer no PSD a ideia de que o caminho da clarificação passa pela fragmentação, a unidade da direita terá que vir a seguir. O problema actual do PSD, mais do que deste tipo de ideias, é de dinheiro. Falta financiamento, falta que o capital acredite nesta gente, falta que um capitalista resolva investir a sério na política.
Enquanto o PSD for um partido de tesos, em que as pessoas só vêm candidatos a governarem-se, não terão a adesão popular. Não será esta a melhor ideia que as pessoas possam ter, mas a verdade é que este sindroma está aí, e estes candidatos a candidatos do PSD a Primeiro-ministro têm um ar de pelintras que não têm onde cair mortos, sem o ar de respeitabilidade que estamos habituados a ver nessa figura do Estado.

Um candidato sanguinário

O candidato a candidato do PSD ao cargo de Primeiro-ministro Passos Coelho revela todo o seu populismo na posição que toma em relação ao problema da justiça. Não tendo qualquer ideia a apresentar vira-se para o Procurador-geral da Republica, pretendendo apresentá-lo como a fonte de todos os males. Se há aí alguma verdade será um resquício apenas. No Universo da justiça a sua contribuição para a ineficiência será residual.
Passos Coelho, quando inquerido sobre os graves problemas da justiça, só tem como resposta a demissão do Procurador-geral. Mesmo que tivesse razão seria pouco, mas além disso seria uma grande justiça que se praticaria, seria um gesto gratuito e persecutório.
O populismo reside em que este candidato pretende ver uma ligação deste Procurador com o Primeiro-ministro, acusa-o de favorecimento indevido, sem que mostre qualquer procedimento que tenha sido tomado nesse sentido, qualquer fuga aos preceitos legais que se deveriam aplicar à intervenção que ele teve numa tentativa de um sector judicial avançar com uma queixa contra Sócrates. Passos Coelho está isolado com a sua opinião precipitada mas dá-lhe jeito afrontar desta maneira Sócrates.
O populismo paga-se caro. Ao querer dizer que os problemas da justiça se resumem à interpretação de um caso é falta de honestidade intelectual e um grave erro que pode trazer consequências nefastas se alguma vez esse senhor vier a conseguir os seus objectivos. Uma pessoa que pretende dar um ar de ser capaz de tomar decisões, que não tem medo de usar o poder que lhe pode cair nas mãos quer decerto agradar aos seus correligionários sedentos de sangue, desesperados com tanto tempo de afastamento do poder.

Não é o rigor Alemão que nos vai educar

Não se esperava que após a apresentação do PEC – Plano de Estabilidade e Crescimento houvesse um tomar de consciência da gravidade da situação do País. Esta é por demais conhecida e é assumida com uma certa leviandade. Afinal temos pelas costas para nos dar cobertura a Comunidade Europeia. Embora esta não seja a verdade, na verdade assumimo-la como tal, porque tem sido essa a postura adoptada pelos nossos governantes.
A adesão à moeda única trouxe-nos obrigações que não estamos capacitados para cumprir. Periodicamente teremos que fazer um exercício de aperto do cinto, porque alguma coisa vem sempre agravar os nossos períodos de descompressão. Devemos de mais e a nossa economia é dependente. Independentemente da nossa vontade deparam-se-nos obstáculos que só ultrapassamos com muito esforço.
O Euro é demasiado forte para a nossa produtividade. Qualquer abalo na nossa economia faz com que o Estado receba menos impostos e tenha que desembolsar mais apoios para a população. Não temos margem de manobra para respirar. Tudo tem de ser controlado ao milímetro sob pena de cairmos em incumprimento de normas tão estritas como aquelas que a Comunidade Europeia nos impõe.
O grave é termo-nos habituado a que normas que seriam sempre de respeitar só as cumprirmos se houver uma autoridade externa a impô-las. Depois de duas investidas do FMI teremos agora a Comunidade Europeia, mesmo com a boa vontade de Durão Barroso, a colocarmos debaixo da batuta do rigor alemão.

Paulo Portas tanto puxa pela cabeça que lhe sai mostarda

Paulo Portas costuma ser pródigo em ideias pois gosta de se mostrar participante, activo, interventivo, colaborante mesmo. Sabe que só assim se conseguirá manter na ribalta, com alguma possibilidade de vir a participar num governo de direita, se esta vier um dia a ganhar a maioria no voto. Paulo Portas sabe que se descer abaixo do terço dos votos do PSD ficará condenada a ser somente uma flor na lapela dum PSD qualquer caído dos céus.
Só que entre ideias de esquerda e de direita é necessário ter cuidado na escolha. Portas é da direita mais retrógrada convertida ao liberalismo mais agressivo e que de vez em quando gosta de temperar com umas ideias tiradas da democracia cristã. Costuma dar uma no cravo e outra na ferradura. Tanto diz que os ricos devem pagar mais e os pobres devem ser mais apoiados, como já diz que os ricos pagam demais e o mal é do rendimento mínimo,
Mas como não pode andar a falar sempre do mesmo, entendeu agora fazer um outro ataque aos pobres e fazer com que o que lhes faz falta seja encaminhado para pagar o mérito dos ricos. E para agravar mais a carácter negativo das suas ideias não se refere aos que estão em idade de trabalhar ou na idade de reforma, mas às crianças que recebem abono e que ele quer tornar desde já competitivas. O Abono seria retirado aos que não tivessem sucesso escolar e seria dado um prémio aos bons alunos.
Esta ideia bizarra seria a subversão absoluto dos princípios que nortearam a criação dos subsídios de apoio familiar. Quem tem que ser apoiado são precisamente aqueles que têm problemas, que revelam dificuldades de integração nesta economia mercantilista, nesta escola segregacionista, nesta sociedade competitiva e por vezes sectária. Utilizar o Abono de Família para premiar os que vão para o quadro de honra só podia sair daquela cabeça brilhante que nos recorda tudo o que há de mais retrógrado. Penalizar dessa maneira os que tem problemas é aberrante.

O político que não propuser o nosso regresso ao escudo está a trair a Pátria

Portugal fez já dois sprints para corresponder às imposições da Comunidade Europeia quanto à nossa adesão e manutenção na zona Euro. Muitos países não quiseram submeter-se a essas provas e dispensaram e vão decerto continuar a dispensar a moeda dita única. Agora Portugal prepara-se para se prontificar a submeter a mais uma prova, para dar outro sprint. Valerá a pena este esforço quando tudo leva a crer que não será o último?
Falta-nos humildade e tal facto pode levar-nos a uma humilhação. O Império Alemão não tem contemplações e já começa a levantar o véu da única solução possível para este problema quando nenhum factor que não seja o poder desmedido dos números é tido em conta. Resta-nos a expulsão ou, se nos restasse algum bocado de dignidade, a nossa saída voluntária, até porque dessa forma ganharíamos tempo. Quando mais adiarmos esta solução pior.
Uma economia tem que ter uma moeda que corresponda à sua força. A economia europeia passa ao lado da economia portuguesa quando acha que esta em nada contribui para a reforçar, antes pelo contrário. Esta crise só veio acelerar, precipitar a ocorrência de um problema que se adivinhava há anos. As velhas indústrias EFTA que tinham procurado Portugal a partir do início dos anos 60, baseadas em trabalho intensivo eclipsaram-se e não voltam mais. A economia portuguesa está fraca e de nada lhe serve ter uma moeda forte.
O Estado Português é um estado fraco que tem que adquirir sobre qualquer forma uma moeda forte para pagar o seu funcionamento. Dentro de um estado tradicional uma região pobre tem a solidariedade de outras regiões com mais sorte. Na Comunidade a ajuda á integração eclipsou-se, não se sabe bem como, e no dia a dia cada um tem que se haver com aquilo que consegue arranjar. A solidariedade tem limites que o Império Alemão já fixou.
O Império Alemão expandiu-se para leste e presta toda a solidariedade ao Estado Oriental Alemão que se deixou integrar e assimilar pelo lado Ocidental. Nós não vamos pedir a integração na Alemanha e portanto não merecemos essa solidariedade. Resta o Ideal Alemão. O Ideal Europeu está moribundo, quando não feneceu de vez.

Os candidatos do PSD são um puro deserto de novas ideias

Os candidatos a candidatos do PSD ao cargo de Primeiro-ministro, têm um outro domínio a que recorrem quando lhes dá jeito para dar exemplo de uma boa aplicação do dinheiro público de forma a incentivar a economia. Esta ideia de canalizar todos os recursos para a indústria social, como outras ideias, não é deles. A ideia de recuperação dos Centros Histórico é do B.E. e a indústria social provém do CDS e dos círculos que lhe são afectos.
Ninguém duvidará da importância cada vez maior da indústria social na sua acepção ampla. Nesta perspectiva é uma indústria do tipo da hotelaria mas vocacionada para a prestação de serviços sociais às pessoas mais dependentes. Pode ter fins lucrativos ou não. Na sua acepção restrita é dito que a indústria social é patrocinada por associações e organismos sem fins lucrativos. Ainda podemos chegar a uma acepção mais restritiva se incluirmos apenas a indústria que é subsidiada pelo Estado.
São pois os interessados nesta indústria que reclamam uma participação cada vez maior do Estado na subsidiação da sua actividade. Quando não há fraudes, muito frequentes nesta área, mas mantidas no desconhecimento da população, é uma actividade de louvar e nunca serão demais os recursos que se possam canalizar para ela. No entanto para isso é necessário que o Estado seja rico, que haja uma actividade económica sólida que canalize para o Estado impostos para manter esta e outras máquinas a funcionar.
O problema será este. O Estado deve estar em condições de subsidiar os investimentos necessários para os equipamentos sociais. Outra coisa diferente é pagar quase integralmente a manutenção dos serviços de apoio social. Quanto mais investimentos maior é a factura a pagar todos os anos pelo Estado, tornando-se assim um encargo permanente. Ora isto só irá agravar os problemas que o Estado já tem.
O problema imediato do Estado não passa pois por aqui, isto é o fim da linha. Conseguir pôr a economia a produzir bens vendáveis, a exportar, a ter inovação e capacidade competitiva seriam domínios em que se esperaria a contribuição deste candidatos a candidatos. Porém sobre isto não têm ideias, é o deserto puro.

Estes novos profetas só lançam ideias caricatas

Os candidatos a candidatos do PSD ao cargo de Primeiro-ministro, segundo dizem eles, quando não têm mais que dizer, dizem que os investimentos públicos devem ser canalizados para as micros, pequenas e médias empresas. Não dizem como isso deve ser feito, como é possível que sem grandes empresas muitas das pequenas sobreviverão, que garantias podem ser exigidas para viabilizar o investimento ou se é dinheiro a fundo perdido, cujo sucesso não interessa seguir.
Este tipo de empresas têm um mercado fugidio e estão em vários aspectos debaixo do cutelo das grandes empresas. Estas roubam-lhes descaradamente os seus mercados, invadem-lhes o domínio, submetem-nas às suas necessidades e tornam-nas muitas vezes suas fornecedoras sujeitas a contratos que criam cada vez mais dependência. A livre concorrência cria cada vez mais oligopólios que dominam vastas áreas da produção através de cadeias de distribuição a que as pequenas empresas não se conseguem opor.
Um ambiente económico favorável às pequenas também o tem que ser necessariamente favorável às grandes empresas. Não há forma de discriminar, de favorecer, de criar artificialmente nichos de mercado. Numa economia não planificada o mercado é soberano e incontrolável. O mercado está disponível para todos e todas as estratégias de produção, de comercialização, de publicidade são válidos.
Os candidatos a candidatos encontraram agora um domínio em que aplicar o dinheiro público para incentivar a economia. À falta de outro tema agarram-se agora à recuperação dos Centros Históricos. Que há muito imóvel a recuperar, muito trabalho a dar sem ser em grandes projectos de construção civil. Há que pensar pequeno, à nossa dimensão e com as nossas disponibilidades.
Só não dizem que os prédios degradados têm dono, que o Estado faria melhor negócio se vendesse os seus, para o que teria que arranjar interessados, que o Estado não vai dar dinheiro e bens, que ninguém se vai lançar num negócio que não é rentável, que os Municípios no geral já condenaram os seus Centros à morte lenta. Ninguém investe nos Centros sem uma economia a funcionar e sem a reversão de muitas politicas municipais.
Esta ideia de enterrar dinheiro em betão revestido de pedra ou mármore é mais disparatada do que outra qualquer.

A escolha já está feita e sem surpresa

A presidência do PSD é um lugar de muito poder, ambicionado por muitos, que faz sonhar outros tantos. Tem poder pela herança, pela projecção política que ainda têm, pela projecção social de que ainda desfruta. No entanto o Presidente do PSD tem cada vez menos poder e nenhuma autoridade sobre os seus próprios correligionários. A Presidência do PSD mantém-se como um pedestal alto, mas que balança cada vez mais.
Uma das razões para este facto é a força da corrente liberal dentro do partido que, tendo segundo alguns uma legitimidade histórica, vem corroendo muitos dos alicerces tradicionais do partido. Assim o partido interclassista criado à revelia das correntes políticas tradicionais tem tendência a acabar, nele se vendo já uma clara divisão, uma rotura entre classes cujos interesses vão divergindo.
Outra das doenças de que o PSD sofre é o peso que os autarcas têm num partido cujas bases populares foram substituídas por esta base de interesses instalados. Estes autarcas respondem perante os barões, mas são cada vez mais insubmissos em relação à forma como estes gerem as suas clientelas. Como os barões têm cada vez menos benesses a distribuir, como se tornaram mais egoístas, como deixarem de dispor de tantas empresas públicas, como o Estado está cada vez mais pobre, há menos respeito por eles.
Pedro Passos Coelho é o político que mais agrada aos autarcas do PSD e portanto vai ganhar. Junta a agressividade própria da base actual do PSD, sedenta de manifestar na vida pública o seu poder, com a simplicidade das suas ideias. O que manifestamente não consegue é agradar aos outros barões que se vêm suplantados por um outsider leviano e inseguro. Passos Coelho é aquele sargento que vai subindo na hierarquia à medida que os oficiais se vão queimando nas suas lutas intestinas.

A fraca prestação da oposição social-democrata

Todos os sociais-democratas acham que ontem já era tarde o seu regresso ao poder. Todos arreganham os dentes ao seu adversário mais temido com a ideia, julgo eu, de desmoralizar os seus apoiantes. Todos afinam pelo mesmo diapasão o seu discurso sobre a crise, atribuindo-a a Sócrates ou quando muito aos últimos quinze anos em que eles próprios estiveram tão pouco tempo no poder e tanto mal fizeram. Todos prometem resolver todos os problemas, mas paradoxalmente falham na recta final.
Naquilo que é património adquirido pelo seu partido nos últimos anos todos, no estilo, na forma, na postura perante os seus parceiros de ocasião, em nada há uma distinção clara entre aqueles que se digladiam pelo obtenção do facho com que liderarão as suas hostes nos próximos tempos. As diferenças não se revelam em termos de discurso oposicionista.
Seria pressuposto que então divergissem em relação ao futuro, em relação ao que pretendem fazer, se acaso chegassem ao poder, principalmente sendo claro que não conseguirão pela sua parte qualquer maioria absoluta e terão que negociar com alguém, que também se pressupõe só pode ser o CDS-PP. Sobre isso dizem generalidades, com o simples intuito de se mostrarem mais ou menos liberais.
É muito pouco para o PSD escolher bem o seu novo líder. Em última instância fá-lo-ão por fé, por acreditarem que seja a melhor pessoa para fazer barulho, não para governar. Acima de tudo pensam que o povo irá atrás do mais desbocado, do que mostrar mais arreganho. O melhor arlequim receberá o voto popular, pensam. Não são decerto actores desta qualidade a merecer palmas, muito menos votos.

A necessidade de capitalização pode ser das empresas não dos gestores

Houve quem dissesse que a crise seria tão profunda que constituiria um forte abalo no sistema capitalista. Seria, na sua opinião, a tal crise prometida por Marx há cento e cinquenta anos para se tornar a porta de entrada no glorioso socialismo. Porém os capitalistas não perderam os livros, mantêm os seus registos e surgem agora a premiarem-se pelo bom desempenho que conseguiram, seja a pedir protecção junto dos Estados, seja a extorquir dinheiro dos que dependem do sistema financeiro, afinal todos nós.
As empresas monopolistas e as exploradoras de grandes serviços públicos seguiram-lhes o exemplo. Os seus lucros continuaram no sentido ascendente e os seus gestores vangloriaram-se desse facto, premiando-se também de modo milionário. A questão dessas empresas pertencerem ao Estado ou serem privadas, privatizadas ou em vias de privatização é irrelevante. Todos os gestores têm direito ao seu quinhão.
Os partidos de direita, que há pouco reclamavam um pagamento á altura para os administradores de empresa, vêm agora clamar que não pode ser. Até dizem que são socialistas, gente do aparelho que se banqueteia. Haverá alguns casos, mas ninguém consegue encher mais do que a palma de uma mão. Porém se houver que deixem de beneficiar de tais regalias. O que se espera é que os políticos de direita mantenham este discurso, no que me escuso de acreditar.
A direita diz que os detentores do capital são livres de pagar o que entenderem. Só que o sistema bancário não se pode tornar um sacador desbragado de dinheiro. A intermediação feita pelo sistema financeiro tem de ser feita em condições autorizadas pelo Estado e que não lesem o depositante e não usurem ao credor. O serviço público em regime de monopólio ou similar tem que ser prestado a um preço justo. A necessidade de capitalização das empresas é real, mas é diferente do enriquecimento dos gestores.

A verdade precisa da Lei da Rolha para se afirmar?

Que o P.S.D. é um saco de gatos já todos sabemos. Que esse facto é preocupação de muita gente também é verdade. Como ninguém sabe como há-de resolver esse problema, nem ninguém acredita que ele se resolva por si brevemente, Santana Lopes entendeu que o melhor seria dotar os estatutos de uma norma que permitisse calar os insubmissos.
À semelhança da suspensão da democracia por um dado período proposta por Ferreira Leite, esta privação de liberdade de expressão no período anterior às eleições é só mais uma tentativa de calar todos aqueles que não concordem com a orientação seguida. Para falarem já lhes chega até aos sessenta dias. Depois deixem que o líder se afirme sozinho com um coro de aplausos.
O mais estranho é que dentro do Congresso e nos seus trabalhos preparatórios todos concordaram com a norma porque não querem ter ruído à sua volta. Porém, quando a imprensa saiu a terreiro invocando esse abuso, todos correram a dizer que não têm qualquer responsabilidade na sua aprovação e até dizem ir propor a sua revogação rápida.
A lei da rolha seria óptima para criar mártires, mas não deve ser essa a intenção dos seus proponentes. De qualquer forma, por mais boas intenções que eles tivessem, mesmo que aceitemos que essas intenções de penalizar alguém por delito de opinião só seriam para pôr em prática em casos de claro excesso, a dimensão dos seus efeitos perversos, não pretendidos, põe em causa a validade da norma.
A lei da rolha foi a pior maneira de acabar um congresso introspectivo. Porém foi revelador que as verdades que alguns alardeiam não são assim tão sólidas e até os seus correligionários se atrevem a pô-las em causa. Afinal há quem pense que a verdade precisa de uns outros apoios mais musculados para se poder afirmar.

Os líderes já despachados e os pretendentes a novo despacho

Hoje a política desenrola-se a três níveis claramente distintos. São raras as pessoas que se movimentam bem em dois deles, mas todos procuram fazê-lo. Como todos eles pensam que desempenham bem o seu papel de actores raramente desistem e deixam lugar a outros. Os que querem entrar é melhor prepararem-se para mais de um nível antes de entrar.
O nível mediático é o das primeiras figuras. Se não desempenharem qualquer papel a outro nível têm uma grande dificuldade em se afirmarem inicialmente, mas podem ser intransponíveis após a sua afirmação. A fragilidade inicial pode redundar numa dureza de posições subsequentes.
O nível intermédio é o dos técnicos. Estes têm muita dificuldade em se afirmarem e mesmo em se manterem. São eles que respondem pelos resultados quando negativos e são esquecidos quando positivos. É um lugar ingrato e como tal tem tendência a ser bem pago.
O nível de apoio é o dos financeiros, os poderosos, os que alimentam os outros níveis. São eles os apoiantes mais procurados, cujas ideias não precisam de ser escrutinadas e cuja ética não necessita de ser aferida. No entanto, podem não ter influência directa na orientação politica geral, mas não prescindem de ter uma influência directa nas áreas do seu interesse.
Quando se observava um Congresso como o do P.S.D. era vulgar ver as pessoas destes três níveis a expressarem-se, a aparecer ao menos. Neste Congresso quase tudo foi entregue aos mediáticos, não houve rasgos que introduzissem luz naquelas trevas. Só se ouviu a já tradicional competição para saber quem dentre eles diz pior do inimigo.
Para completar e não tornar tão morna a sessão houve a animação inicial entregue aos líderes já despachados, chamados a dar algum ânimo àqueles que agora se metem na carga de trabalhos que é dirigir um partido assim.

Se as primeiras figuras são fracas, as que estão por trás delas são piores

Sem a crise que se instalou na economia ocidental talvez ainda hoje se não falasse de dívidas e tudo decorresse num clima de exigência permanente em relação ao Estado, confiantes que este haveria de resolver todos os problemas e garantir sempre algum progresso. Retrocessos não estavam nas nossas expectativas.
Sempre se disse que o Primeiro-Ministro deveria transmitir optimismo, mesmo quando José Sócrates era apelidado de mentiroso por ter tomado medidas restritivas que não faziam parte do seu programa eleitoral. Ninguém acreditava e aparentemente ainda poucos acreditam que um primeiro-ministro que diga a verdade, mas a verdade toda, consiga ganhar eleições.
Colocam-se aqui duas questões: Na primeira questão trata-se de ter em atenção que ninguém consegue pôr uma política em prática se previamente não ganhar eleições por maioria absoluta, de forma retumbante e decisiva. Na segunda questão trata-se de definir a verdade, até que nível de análise se tem que chegar, que assuntos devem ser analisados, qual o período de tempo que deve ser considerado.
Ferreira Leite é pródiga em brandir a verdade, mas a verdade é que a sua verdade é muito mesquinha, muito tardia, muito superficial e com pretensões a ser global e irrefutável. Os seus correligionários que pretendem ser seus herdeiros ou sucessores seguem-lhe a pisadas. Terão a vantagem de não terem o passado de Ferreira Leite, principalmente como ministra das finanças que tapou a dívida com uma peneira larga. Só que a sua aparente genuinidade confunde-se facilmente com inocência e impreparação.
Em condições normais diríamos que os pretendentes são fracos, mas teriam atrás de si um bom leque de tecnocratas, outros políticos mais conscienciosos que só não eram primeiras figuras por falta de condições subjectivas para enfrentar opositores, apoiantes e toda a espécie de intervenientes com que um primeiro ministro se confronta.
Infelizmente neste P.S.D., se as primeiras figuras são fracas, ninguém confia em quem está por trás delas.

Baloiçamos entre a repulsa e a compreensão

O Estado Português é permanentemente humilhado, pelos pobres que dizem que ele está ao serviço dos ricos, pelos ricos que dizem que ele está ao serviço dos pobres, pelos potenciais investidores estrangeiros que não vêm cá grande bolo onde possam deitar a mão, mas o obrigam a adoptar leis laborais que afinal acabam por nada valer como atractivo imediato.
Em relação a outros povos podemos dizer que raramente saímos da miséria. Um certo estado poético que realça as nossas grandezas e vilipendia as nossas fraquezas não é suficiente para termos uma noção clara da nossa real situação. Pelo contrário é um tónico que nos faz aceitar sem grande contestação um estado de inferioridade em relação àqueles com quem nos querem comparar a todo o momento: Os Europeus.
Os nossos rasgos privam-nos de sermos práticos e de pensarmos em construir bases sólidas antes de nos remetermos a grandes epopeias. Nunca nos entendemos sobre que Estado queríamos. Hoje que perdemos muita da soberania atribuímos-lhes todas as culpas e exigimos-lhe intervenções que ele não tem capacidade para fazer.
Continuamos a colocar as questões como se fosse possível comparar a nossa glória passada de há mais de duzentos anos com o nosso humilde presente, que mesmo assim é bem melhor que o nosso passado mais recente. Continuamos a colocar as questões em termos de quem não sabe o nosso lugar na Europa, como se fossemos soberanos a esse nível e não tivéssemos de cumprir ordens doutras soberanias mais avisadas, mas também efectivamente mais fortes, como a Alemanha.
Perante o nosso desconforto descarregamos a nossa repulsa sobre aqueles que nos estão mais próximos, que afinal assumem representar-nos, que ainda tem algo a dizer sobre a parcela de soberania de que prescindimos, mas cujo poder é no entanto vago, difuso. Além de não termos mais a quem nos dirigirmos, além de não sabermos bem o que queremos, o Estado, o nosso, acaba sempre por merecer a nossa compreensão e apoio.

O perigo do Estado credor

Se nós fossemos o principal credor do Estado e este quisesse pagar a sua dívida, ou nós passássemos a reclamar o seu pagamento, só poderia recorrer ao crédito externo. O que terá acontecido é que o Estado decidiu logo de princípio recorrer a esse crédito para financiar a sua actividade.
Além de não termos recursos, como o têm as populações doutros países como a Alemanha, esta opção do recurso ao exterior insere-se na nossa habitual perspectiva como Estado. Sempre recorremos a esse crédito para financiarmos grandes obras e quando tivemos alguns meios próprios tratamos de os desbaratar em sumptuosidades. O nosso mal é termos passado a recorrer ao mesmo crédito para pagar despesas de funcionamento.
Somos um Estado pequeno que já tomou grandes iniciativas e empreendeu grandes feitos no passado. No entanto, se essas iniciativas e esses feitos pretendiam assegurar a nossa independência, nunca conseguimos sair de um estado de dependência efectiva ou latente. A Inglaterra sempre assumiu, desde a guerra da Independência, o estatuto de Estado protector.
Ainda não conseguimos assumir de pleno a nossa situação de uma diluição mais vasta da nossa soberania. Quando a Inglaterra era o nosso quase exclusivo protector as nossas relações exteriores eram mais fáceis e claras. Agora que teoricamente estamos na alçada de uma grande organização internacional, mas no fundo nos tornamos dependentes de um pequeno conjunto de grandes países liderado pela Alemanha e França, que tudo resolvem sobre a nossa moeda, as nossas relações exteriores tornaram-se inultrapassáveis.
Não nos podemos endividar muito porque ninguém nos quer comprar as dívidas, muito menos os eventuais bens que possam responder por elas. O Estado Português não tem um património vendável e, não tendo poder, nem autoridade, não tendo um povo rico, é permanentemente humilhado, até por instâncias sem crédito como as agências de rating.

A dívida do Estado é uma dívida perigosa

Se não podemos ignorar a questão das duas dívidas existentes no País, a verdade é que não as podemos confundir de modo algum, não podemos atribuí-las às mesmas causas nem pô-las a produzir os mesmos efeitos. A dívida do Estado é uma dívida que até poderia ser a nós, mas que no caso português é mais ao estrangeiro. Aliás, se nós devemos ao estrangeiro, não teremos dinheiro para emprestar ao Estado. Se o tivéssemos estaríamos bem.
A dívida do Estado é uma dívida perigosa. O Estado é uma entidade cada vez mais fraca, tanto em termos de poder como de autoridade. O poder foi-lhe retirado do exterior por via da integração na Comunidade Europeia e por via da adesão ao Euro. O poder é-lhe retirado por via interna, com a economia a reclamar pela sua importância primordial, seja das multinacionais que impõem contratos leoninos, seja por via da corrupção e principalmente de uma imagem que é deliberadamente degradada.
A autoridade do Estado é cada vez mais posta em causa. O Estado foi-se estruturando durante séculos para corresponder aos interesses de uma dada sociedade. O Estado foi-se defendendo, sobrevivendo, solidificando mesmo, quando a sociedade era posta em causa, quando era contestada nos seus pressupostos, na sua descriminação, na sua estratificação. À medida que a sociedade se foi democratizando, que a verdadeira estrutura do Estado se foi separando da estrutura da sociedade, a autoridade do Estado foi diminuindo.
Hoje já não há contestação global à sociedade, todos se sentem comprometidos com ela, todos lhe vêm aspectos positivos, mesmo quando se realçam somente os negativos, todos reclamam mudanças mas no seu âmbito. No entanto cada vez há mais pessoas a reclamarem uma orientação específica para o Estado, mas vêm-no como o seu Estado. Servem-se para isso duma desmontagem daquilo que no Estado é favorável aos interesses que nada lhe dizem.
A autoridade do Estado, como direito soberano, é hoje contestada. Como não lhe reconhecemos autoridade, não lhe reconhecemos idoneidade. Então reclamamos, mesmo sabendo que na maioria dos casos os custos para o Estado serão maiores e não podem ser menorizados através da diminuição doutros custos. Quando reclamamos mais benesses do Estado podemos estar a dar força a uma bomba colocada no nosso caminho para o futuro. A dívida do Estado não pode crescer indefinidamente, porque cada vez é mais problemático reclamar ao povo o seu pagamento.

O jornalismo anda a olhar apenas para si próprio

A velha polémica sobre a TVI, fonte de questiúnculas mantidas na comunicação social por questões políticas e também porque a própria imprensa gosta de falar de si própria por razões corporativas. Porém não há na comunicação social quaisquer referências, não há o procedimento jornalístico normalizado que se imporia, há a procura do sensacionalismo e da criação deliberada de controvérsias, tenham ou não interesse.
Porém a imprensa não gosta de ser criticada. Cada órgão responde a interesses dos seus proprietários, mas os jornalistas querem apresentar-se como se todos tivessem as mesmas condições para executar o seu trabalho numa perspectiva imparcial, independente ou simplesmente da sua própria iniciativa. No geral vão-se construindo verdades tidas por insofismáveis e cada qual vai introduzindo apenas algumas cambiantes mais moderadas ou mais agressivas, mais acintosas ou mais insultuosas.
Mesmo assim os políticos são mais previdentes do que os jornalistas. Na questão da TVI os jornalistas assumem no geral uma ideia de que o Governo terá tido a iniciativa de promover a mudança de proprietário da TVI para que depois viesse uma mudança de orientação editorial dos seus noticiários, particularmente o da sexta-feira. É na promoção do medo entre a sua própria classe.
Na questão da TVI há aparentemente um avanço no terreno da luta ao ser constituída uma comissão de inquérito, depois do falhanço em que pela perspectiva ética a respectiva comissão incorreu. No entanto há um recuo naquilo que os políticos querem provar, já não que a iniciativa tenha partido do Governo, mas tão só que o Primeiro Ministro terá mentido ao dizer na Assembleia da República que sabia algo mais do que a própria Imprensa já tinha relatado sobre a intenção da PT em adquirir parte da Média Capital.
È pouco, é irrelevante perante a caça aos jornalistas que Morais Sarmento e outros promoveram no tempo do PSD. E lá vamos nós fazendo destes casos mesquinhos um tema de relevância nacional. Entretanto vamos vendendo património público para pagar a bagunça dos últimos vinte anos a que só o anterior governo tentou resistir.

Poderá o socialismo redistributivo ser uma bandeira?

Será o socialismo redistributivo algo que se pode assumir como bandeira pronta a suscitar entusiasmo militante. Continua a se poderem colocar questões sobre outras possibilidades teóricas de socialismo que permitem outras expectativas e esperanças. Vejamos se já estão absolutamente ultrapassadas as respostas possíveis a algumas questões.
Porque se não poderá instituir um sistema de governo, uma estrutura de Estado capaz de gerir a economia, de a estimular e de a refrear de modo a nem ter pontos mortos, nem excesso de entusiasmo, de pagar de forma equilibrada e permitir a todos uma igualdade de oportunidades que não seja só teórica? A experiência histórica encarregou-se de responder a esta questão.
As pessoas que participam activamente na dinâmica económica estarão disponíveis para prescindir de parte substancial dos seus rendimentos para os redistribuir por aqueles que não participam nessa dinâmica, muito menos por aqueles que não estão disponíveis para participar? Claro que não. E mesmo entre aqueles que, sem grande esforço, conseguem obter grandes rendimentos e entre aqueles que a eles ascendem repentinamente é difícil encontrar quem se manifeste disponível para os partilhar com os outros.
Se as pessoas obtém rendimentos em actividades puramente especulativas, condenadas por velhos princípios de moral e por novos postulados de esquerda estarão disponíveis para os distribuir e aqueles a quem teoricamente iriam beneficiar estarão disponíveis para os receber? Se esta economia especulativa é apresentada como a culpada da eclosão de todas as crises, vamos todos aceitando alegremente beneficiar dela enquanto ela existir? Parece que sim.
O estarmos a beneficiar já há largo tempo de uma economia especulativa tem levado a uma grande apatia. Nunca pior, costuma-se dizer. Deixa andar enquanto todos comem algo do bolo da especulação. Por isso acabar com a especulação não é ser pelo socialismo. O socialismo é muito mais do que isso.

Os sofismas de Cavaco

Na luta política permite-se praticamente tudo. Quem não tem outra função senão balizar o nosso caminho, definir a largura que os pontos de vistas válidos para assegurar o nosso progresso e um destino digno para o País não se devia socorrer de todos os argumentos porque há alguns que não trazem qualquer valor pedagógico. É o caso do Presidente da República.
Cavaco Silva pode participar directamente na luta política, mas tem limites de actuação que lhe são impostos. Ao dizer em Andorra que a questão dos transportes é irrelevante, que mais ou menos tempo numa viagem de centenas de quilómetros é despiciendo, que ninguém se importa com isso, que isso não trás custos, para além de não ser verdade, não é questão que se não deva pôr, nem questão que se deva confundir com outras.
Cavaco Silva opinou que nos devemos virar para o mar, para o transporte marítimo, para as nossas relações com o Brasil e África, aí é que nos somos bons. Nem isto é verdade, nem é questão que tenha a ver, que seja alternativa à nossa ligação europeia. Se em relação aos transportes terrestres somos terminais e nos transportes marítimos podemos ser centrais, a relação funcional entre plataformas dos dois meios de transporte não é concorrente e eventualmente pode trazer algumas sinergias.
Cavaco Silva quis entrar nos altos desígnios nacionais, mas só consegue ser mesquinho e irresponsável. Tivemos o nosso tempo como descobridores, os ingleses depois de tentativas de outros povos tiveram o seu tempo de senhores dos mares. Hoje os papéis são procurados se forem rentáveis. Aparentemente ter-nos-ão deixado as rotas do Sul por falta de rentabilidade. Quando esta regressar haverá forças poderosas e pôr-nos no nosso devido lugar. Hoje como ontem não nos devemos pôr em bicos de pé.
Cavaco Silva utilizou um chavão. É bonito bramar às multidões que nos devemos virar para o mar. Porém que Cavaco nos não queira afogar a todos no mar. Não é honesto misturar o significado deste chavão com o problema do TGV. Se assim entende que Cavaco diga expressamente que o TGV se não enquadra naquilo que devem ser os altos desígnios nacionais.