30 abril 2010

A responsabilidade comunitária tem que ser assumida

Afinal qual é o animal feroz, seja tigre, seja piranha, seja águia, que se não lança sobre uma boa presa que se lhe passe por perto? Assim são as feras capitalistas, cuja insaciável voracidade faz com que não olhem para a cor da presa que melhor se encontra colocada em relação às suas garras. Não temos grande massa alimentar, mas serviríamos de um bom aperitivo para outros projectos mais ambiciosos.
Qualquer Estado com uma moeda própria e o somatório dos valores das economias dos 16 Estados que tem o Euro como moeda seria inatacável por quaisquer desses especuladores. Porém cada um dos tais 16 Estados não federados pode sentir os efeitos dos agentes financeiros exteriores se não poder recorrer à ajuda de um qualquer organismo supranacional não dependente da vontade duma Alemã orgulhosa ou dum Checo pretensioso.
Poder-se-á dizer que se vivêssemos numa federação também não teríamos chegado a uma tão grande deficit das contas públicas e a uma tão grande dívida estatal. Seria natural. Mas um aspecto da questão é a dívida global deste País por via do endividamento bancário e portanto pelas dívidas contraídas pela população em geral perante os fornecedores exteriores e esta dívida poder-se-ia sempre constituir sem qualquer efeito senão a sua contribuição para o somatório europeu.
A dificuldade de os particulares virem a pagar as suas dívidas será real, mas não será um problema excessivo. A sua despesa ordinária ainda terá uma elasticidade que lhes permitirá satisfazer o pagamento da dívida. Já o mesmo não acontece com a dívida do Estado Português porque este está limitado na angariação de impostos e a sua despesa corrente é muito menos elástica do que a despesa normal de uma pessoa singular.
Aparentemente, nem nós prestamos à Comunidade falsas informações, nem era previsível anteriormente a esta crise que nós não conseguíssemos controlar a dívida e satisfazer as suas obrigações. Portanto, se nós não somos responsáveis imediatos por esta situação, a Comunidade não teria obrigação de resolver o problema, de não nos entregar às feras capitalistas?

29 abril 2010

Entregaram-nos à voracidade do capital

A Comunidade Europeia quis ser mais do que um simples Mercado Comum. Está bem longe de o conseguir. O problema é que não só não construiu qualquer unidade política, qualquer identidade própria que nos dê razões para uma colaboração que ultrapasse a simples facilitação das transacções comerciais, da mobilidade de pessoas e capitais, da uniformidade de certas organizações do Estado, da similitude de procedimentos, como também a própria organização monetária falhou naquilo que deveriam ser os seus pressupostos de garantir a estabilidade.
A questão da identidade europeia é a primeira condição que tem que ser posta antes de prosseguir qualquer politica sectorial e com maior razão antes de iniciar uma política de união monetária como aquela em que alguns países acordaram sem avaliarem todas as consequências possíveis de tal acto. Sem essa identidade vem à tona da água todos os egoísmos e até vaidades sem nexo. Porque se vamos todos trazer à baila as nossas glórias passadas, todos temos momentos grandiosos para mostrar e decerto momentos em que passamos por alguma humilhação.
Além dos ataques especulativos dos sectores capitalistas, aquilo que mais nos choca são observações desprestigiosas de políticos e financeiros europeus, gente preocupada apenas com os números mais imediatos, quase poderíamos dizer, gente sem alma, sem passado, sem princípios. Não podemos embarcar nesta nau, até porque não foi isso que nos foi prometido. Então a nossa luta tem que se dirigir para os aspectos constitucionais, organizacionais desta Europa de burocratas, de gente desvairada.
Já há muito deveriam estar especificadas as condições em que poderíamos recorrer aos fundos do BCE. Aquela regra de que o BCE não pode emprestar dinheiro aos estados membros é perfeitamente anómala, uma aberração. É entregar os estados membros à voracidade das feras capitalistas.

23 abril 2010

As curtas vistas da nossa justiça

A nossa justiça surpreende-nos cada dia que passa. Agora um Tribunal de Relação entendeu que quem quer pagar uma avultada quantidade de dinheiro para que seja retirada uma questão de tribunal não está a cometer um acto de corrupção, mesmo que a tal questão queira pôr em causa um negócio que o proponente entende por ilegal.
Se estivesse em causa um dano causado ao próprio proponente seria legítimo que esse dano fosse reparado através de um pagamento. Se o queixoso tem o direito a receber, o acusado teria o direito a propor um valor para que o queixoso prescindisse da queixa.
Só que neste caso o proponente queixou-se de um dano causado ao Município de Lisboa e portanto à sociedade, que não está, a partir do momento que o comunicou, em condições de o desculpar, perdoar ou considerar sanado através de um qualquer reparo particular.
A Justiça não pode tratar um caso de denúncia de um prejuízo público como quem trata um qualquer caso de denúncia de um prejuízo particular cujo preço caberá às partes decidir.
Nesta questão a invocação de que o denunciante e proponente da questão não seria a pessoa indicada para que o corruptor conseguisse os seus propósitos é uma pretensão disparatada de quem se arroga uma posição de professor dos corruptores deste País. É querer ensinar-lhes a quem se devem dirigir.
Inocentar o corruptor só porque eventualmente ele terá sido parvo e mesmo incompetente é de quem tem da Justiça uma visão estereotipada e rígida. Aquilo que não estiver tipificado em todos os seus pormenores na legislação vigente, que não se enquadra nos esquemas tidos por típicos da prática de certos crimes não é crime. Vistas curtas têm estes juízes.

22 abril 2010

Uma humilhação para os honrados que ficou sem resposta

A nossa adesão à moeda única terá sido o maior embuste em que caímos nos últimos cinquenta anos. Tudo aquilo que podia ser esperado saiu gorado. Quando um Ministro diz que, caso não tivéssemos aderido à moeda única, estaríamos em bancarrota é um tremendo erro de análise. Pelo contrário, a continuação do uso de uma moeda própria permitiria que nos não tivéssemos endividado aos níveis em que está em causa o pagamento das dívidas de um Estado insaciável no consumo.
Criou-se no País a ilusão de que vivíamos num País rico, que a moeda forte que nos foi dada nos permitiria fazer uma vida em grande, que qualquer comparação entre a moeda e a capacidade produtiva do País era desnecessária. Sendo este o factor a ter em conta de modo primordial, os dirigentes Europeus vêm-se agora perante a impossibilidade de fazer adequar a capacidade produtiva ao valor da moeda que se utiliza. As soluções que nunca foram pensadas são caricatas.
A moeda criou-se seguindo a ilusão de que o esforço de desenvolvimento seria igual em todo o espaço da moeda única, o que se veio a provar ser impossível de garantir. Cada País tem um passado, uma posição geográfica, potencialidades diversas. Torna-se caricato que um País que saiu à pouco de uma ditadura comunista, que no aspecto político nada nos tem a ensinar, mas que tem evidentes vantagens em termos económicos a partir do momento em que lhe abriu esta espaço de liberdade da Comunidade, venha achincalhar-nos por afinal sermos pobres se compararmos as nossas potencialidade com as deles.
Talvez merecessem que os mandássemos de volta para a ditadura moscovita. Talvez fosse recomendável que o Presidente da República tivesse tomado outra atitude de modo a que a humilhação a que fomos submetidos não passasse sem resposta. Somos pobres mas temos que ser honrados. Só alguém que se não sente honrado não responde, mas então não devia representar o País.

16 abril 2010

O gosto de manter as aparências

Os Internatos como a Casa Pia são terrenos pródigos em pedofilia. É natural que tudo tenha um pequeno começo e uma expansão determinada pelo corromper sucessivo de novos elementos do grupo. As novas gerações ficam sujeitas à influência dos elementos mais velhos, alguns dos quais assumem mesmo lugares de responsabilidade como prefeitos e professores.
Os Internatos de índole religiosa não estão de todo defendidos da ocorrência de situações idênticas. Por sua vez as Igrejas têm na sua dependência instituições de índole social que estão sujeitas a ter os mesmos problemas. No entanto em Portugal não têm surgido, e ainda bem, casos de responsáveis religiosos envolvidos naquele tipo de abusos sexuais sobre menores e mesmo crianças, que tanta carga mediática assumiram ultimamente, em especial nos países não latinos.
Só pode haver uma justificação para este fenómeno de tão grande disparidade de comportamentos, quando se sabe que os latinos não fogem à regra na ocorrência de casos de pedofilia. Tal deve-se à tolerância social e mesmo institucional quando à prática sexual dos sacerdotes e da sua vivência com elementos do sexo feminino em estado de comunhão de vida.
Esta solução só levanta problemas em duas ocasiões. Quando há ciúmes dos outros jovens em relação a um sacerdote jovem que seduza uma paroquiana e quando há ciúmes de outras jovens que sejam preteridas nos favores do mesmo jovem sacerdote. São questões destas que muitas vezes obrigam esses jovens a abandonar o sacerdócio para se não submeterem às questões levantadas pela opinião pública.
Os sacerdotes portugueses não necessitam de recorrer à pedofilia, nem necessitam de abandonar o sacerdócio. Mas também não necessitam de sentir perseguidos. Não havendo cá casos de pedofilia tal não esconde o que lá fora se passa. Era pois bom que se debruçassem sobre o assunto para encontrar as razões de tal acontecer e que abandonassem o gosto pelas aparências.

15 abril 2010

Será o abandono de uma fixação doentia?

O Congresso do P.S.D. e a eleição de Passos Coelho para líder trouxe à vida política portuguesa um efeito de apaziguamento da truculência que vinha sendo adoptada por todos os actores políticos da oposição. A Impertinência também é característica de Passos Coelho, mas ele usou-a tacticamente para se contrapor aos seus concorrentes e abandonou-a porque decerto tem a consciência que ela não leva a lado algum e era necessário uma clarificação.
Passos Coelho abandonou, pelo menos aparentemente, a fixação cada vez mais doentia que Ferreira Leite vinha manifestando em relação a José Sócrates. Haverá aqui uma clara mudança geracional, com Ferreira Leite a representar o que de pior havia no pretensiosismo de superioridade moral salazarista e Passos Coelho a assumir uma posição mais prática, mais liberal.
Passos Coelho reposicionou o seu partido em favor da clareza das posições. O P.S.D. está agora mais à direita, mas também mais coerente. O P.S.D. ter-se-á apercebido que os ataques cegos a José Sócrates, que eram feitos sem ter em conta o posicionamento de cada partido no panorama político, só ajudavam à confusão e ao favorecimento de um esquerdismo oportunista e demagógico.
Nenhum partido consegue captar apoios provenientes de pessoas que se fixam noutras áreas adoptando uma terminologia, os tiques e a maneira de proceder dos políticos dessa mesma área. As pessoas são atraídas quando se convencerem que devem adoptar uma postura diferente, quando acharem mais atraente outra maneira de agir. Se para muitos políticos é normal pensar à direita fazer política à esquerda, para a população em geral é mais normal pensar e fazer política para o mesmo lado.

09 abril 2010

Uma Ideia Idiota

Um Conselho Superior da República presidido por um ex-Presidente da República e com os Presidentes dos Tribunais Supremos é um aborto saído da boca de Passos Coelho. Por mais grandiosa que seja a tarefa de combate à corrupção parece ser ridículo reduzir aquelas pessoas a policiais do comportamento e avalista do valor de cada um.
Tão mesquinha tarefa, entregue até agora à opinião pública e à inveja social e com pouca intervenção dos partidos políticos, pode ser executada numa qualquer comissão parlamentar a quem podem ser dados poderes para inquirir, fazer perguntas indiscretas e analisar percursos de vida, de estudo e trabalho. Tal trabalho seria miserável se executado pelas ditas pessoas porque seria um atrevimento alguém ditar sentenças morais sem meios de prova capazes. Será mesmo duvidoso que alguma das ditas pessoas viesse a aceitar tão baixo exercício.
A opinião pública deixar-se-á iludir pela aparente relevo da função. Porém a pretensa importância que lhe é dada não se coaduna com a postura que se exige àquelas pessoas. A dignidade dos cargos que já antes exerceram não é compatível com uma função capaz de dar origem a imensas injustiças baseadas em juízos morais voláteis e sem necessidade de provas documentais.
Aquelas pessoas, salvo iniciativa própria, devem manter um certo distanciamento em relação ao borbulhar quotidiano da vida política corrente. Esta faz-se com golpes muitas vezes baixos, de achincalhamento pessoal, de denegrir méritos e desvalorizar capacidades. Passos Coelho começou mal.

08 abril 2010

Um caso justo de inversão do ónus da prova

A existência de dois sindicatos de magistrados é uma aberração por assumir um espírito reivindicativo que não é próprio de quem faz parte de um órgão de soberania. Mas além disso o seu imiscuir em todo a espécie de assuntos, inclusive em conflitos internos, tomando partido por uma das partes, é abusivo e uma forma de condicionamento dos membros do respectivo órgão que não façam parte do mesmo sindicato.
O facto de Emídio Rangel ter posto aquilo que toda a gente sabe com uma clareza meridiana e com a autoridade de quem tem uma vida de trabalho a todos os níveis da comunicação social exasperou os referidos sindicatos. Não é costume haver pessoas com a coragem de pôr em causa a honradez das magistraturas, conceito de que aliás as pessoas se já não servem para classificar a verticalidade das suas atitudes ou a falta dela.
Afinal o segredo de justiça nunca existiu para aqueles que não têm o poder talvez com a certeza de que estes não têm grande coisa a esconder e não correm o perigo de perder negócios ou prestígio com a colocação a nu das suas eventuais irregularidades. O segredo de justiça poderá ser importante em certos casos para não dar azo a que, pelo conhecimento do processo, se escondam provas que havia intenção de identificar. No entanto era mais benéfico para os arguidos num processo para que a população em geral não tivesse acesso à sua forma de actuação.
A população em geral quer saber tudo. Quando alguém lhe fornece informações a conta gotas provindas do segredo de justiça os primeiros suspeitos são os operadores do sistema de justiça. A impunidade dos magistrados desvia as suspeitas para si. O único escape é eles próprios descobrirem quem desrespeita as regras. Não o fazendo assumem a responsabilidade. Mas decerto que Emídio Rangel tem dados concretos.

01 abril 2010

A aposta na exportação em mão-de-obra qualificada

Além de uma necessidade de diminuir os deficits da balança de pagamentos e da dívida pública portuguesa há, na questão do aumento das exportações, o problema da necessidade de criação de emprego. Este será mesmo o aspecto mais relevante porque é sentido directamente pela população e porque o desemprego ajuda a criar um ambiente deprimente que afecta toda a vida social.
Quando se exporta, esse emprego está a ser pago pelos consumidores estrangeiros e não sobrecarrega a disponibilidade nacional de meios de pagamento. Se o comércio interno é importante, ele tem que ser o resultado da capacidade do mercado de absorver a produção nacional e as importações que se fazem e está portanto limitado pelo poder aquisitivo dos consumidores nacionais. Este só se eleva se houver uma aquisição de valores monetários provenientes do comércio externo.
Pela diminuição das importações podemos evitar a sangria que se opera com o desequilíbrio existente na balança de transacções. Pelo aumento das exportações contribuímos para diminuir essa sangria e, com resultados positivos, para incrementar o poder aquisitivo no mercado interno. No entanto não é provável que cheguemos a estes resultados com o estado actual da divisão internacional do trabalho.
A nossa única solução tem sido e tudo indica que continuará a ser a exportação de mão-de-obra. É por isso importante que esta seja cada vez mais qualificada para ser melhor remunerada. Os nossos imigrantes sempre foram para os estrangeiros ocupar os postos de trabalho que os locais não queriam. A muito custo alguns conseguiram avançar na escala social e chegaram a posições de realce, em especial no aspecto económico, mas também no conhecimento.
Se os portugueses que tiverem que emigrar o façam, já não somente com a escolaridade mínima, mas com conhecimentos mais evoluídos, é uma mais valia que, além de importante para os próprios, também o é para o prestigio do País e eventualmente para a sua balança de transacções. Como nunca tivemos vergonha dos nossos emigrantes, também a não devemos ter em encarar o problema neste aspecto primário, mas relevante.

Aqui pode vir a falar-se de tudo. Renegam-se trivialidades, mas tudo depende da abordagem. Que se não repise o que está por de mais mastigado pelo pensamento redondo dominante. Que se abram perspectivas é o desejo. Que se sustentem pensamentos inovadores. Em Ponte de Lima, como em todo o universo humano, nada nos pode ser estranho.

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Ponte de Lima, Alto Minho, Portugal
múltiplas intervenções no espaço cívico

"Big Man" 1998 (1,83 de altura) - Obra de Mueck

"Big Man" 1998 (1,83 de altura) - Obra de Mueck
O mais perfeito retrato da solidão humana