Uma proposta de Governo Europeu na Hora?

A constituição europeia, assim nomeada sem o ser, seria a refundação da Comunidade Europeia, realidade mutante porque tem como suprema ambição aproximar-se cada vez mais da Europa, entidade a que é atribuído um núcleo sólido de ideias e valores e a que se quer dar desde já um esqueleto de órgãos supranacionais.
No entanto uns referendos negativos, e para agravar em Países Fundadores, deitaram por terra qualquer veleidade de a implementar. Se sobre ela se tinha construído um consenso político que envolvia as mais representativas forças políticas europeias, onde se pode encontrar a razão desta rejeição? Será que podemos supor não haver rejeição do seu espírito?
O problema está mesmo por aí. A compreensão deste fenómeno passa fundamentalmente pelo sentimento de impotência que invade o espírito democrático europeu. As estruturas supranacionais, uma vez implantadas, assumem perante os eleitores um carácter estático, inamovível, adjectivos a que, com o desgaste, se somarão outros.
A ideia de que a maioria do eleitorado apoiaria um poder forte e centralizado, porque ele seria a garantia de mais estabilidade e segurança, é errónea. As pessoas são a favor mas não apoiam nos momentos decisivos porque não estão seguras de que esse poder lhes será sempre favorável e na maioria das vezes não lhes agrada.
As pessoas querem ter a liberdade e a possibilidade de descartarem um poder que se lhes torne obsessivo. Umas são mais apressadas do que outras mas quase todas querem mais oportunidades para cambiar. As pessoas estão mais receptivas a mudar de ideias do que se pensa. O desejo das pessoas caminha no sentido do “Governo na Hora”.
Os meios mediáticos exaltam estas contradições e o que é moda torna-se quase uma inevitabilidade. As alterações agora propostas não incluem modelos na moda e as pessoas envolvidas não têm perfil de passerelle. Ter-se-á perdido a oportunidade e deixado que novas forças se movimentassem e dilacerassem o espírito democrático.
A haver este referendo sobre uma questão tão empolada, o voto “Não” ganhará ao nível europeu e em todos os países para os quais a “excelência” europeia não suplante a “tacanhez” nacional. Quanto a nós, se nos julgam mais espertos do que os outros, podemos ter uma surpresa. Só com a chantagem dos milhões nos livraremos do espectáculo indecoroso do “Não”.

Uma chatice para quem já estava tão habituado a “andar por aí”

A mudança no aparelho de Estado é a mais difícil de operar. Na dúvida deixa-se estar tudo na mesma. A definição, a divisão de poderes estabelecidos para dar estrutura democrática ao Estado já são contestadas desde há muito, mas os perigos de uma outra forma de exercício do poder não estão devidamente sopesados.
A divisão que prevaleceu é basicamente entre três poderes: o legislativo, o executivo e o judicial. Mas a promiscuidade e subalternidade entre eles já é mais do que muita e alarga-se cada vez mais um poder asfixiante: o administrativo. Só que as estruturas internacionais são cada vez mais uma cópia das nacionais. Onde há lugar para quem “andar por aí”?
Para os pouco ambiciosos no administrativo. Para os outro no dócil domínio legislativo. Porque este deixa fugir cada vez mais os seus poderes para o executivo, por impreparação, incapacidade ou pura demissão, tem que arranjar alguma coisa para fazer. E a pergunta vem mesmo a calhar: Porque não “andar por aí”?
O que seria da mais genuína justiça é que esta sublime função de “andar por aí” fosse exercida por todos os deputados e não só por alguns. Porque não libertá-los do poder de iniciativa legislativa e passar a dedicarem-se tão só a fiscalizar e avaliar o trabalho do executivo. De preferência mandando averiguar e solicitando pareceres. E “andando por aí”.
Assim já não seriam necessárias comissões. E o Santana Lopes já não se teria de chatear com isso: Continuava a “andar por aí”.

Uma proposta académica: Um referendo radical

As análises académicas nem sempre dão boas receitas. A Academia ainda não abarca a essência do saber político. Faltam-lhe meios, vivência, proximidade. Mas, como políticos, os académicos devem pronunciar-se.
Vital Moreira deixou os livros e propôs um referendo sobre a nossa permanência/saída da Comunidade Europeia, à posteriori de uma aprovação parlamentar das alterações aos tratados. Quer que um tal referendo legitime tudo o que está feito a nível da construção europeia.
Como tivemos uma falta de comparência ao acto fundador, propôs a sua substituição por esta forma radical de o avalizarmos ou não: Ou tudo ou nada. Ou nos comprometemos definitivamente com a Europa ou abandonamos o barco. Tudo parece claro, mas o processo é enviesado.
Estaremos dispostos a pôr o problema em termos de escolha entre a estabilidade e o aventureirismo? Ou vamos tratar esta proposta como um simples exercício académico? Um voto positivo num referendo deste tipo seria decerto um marco importante no campo simbólico. Tudo depende do preço que estamos dispostos a pagar por este símbolo.
Pacheco Pereira pensa ser possível discutir as alterações sem tornar indiscutível o corpo institucional em que elas se fazem. Ele é pela bondade das instituições existentes, mas vê-a de um maneira tão redutora que também podia ser pela maldade. Parece que secretamente ambiciona ver tudo discutido de uma outra forma e fora do seu tempo.

No seu afã de intelectual incontornável, detectou como Vital Moreira uma grave lacuna no nosso património simbólico e propõe o seu preenchimento através de um acto, depois de uma discussão aberta, que institucionalizaria o passado, embora lançando incertezas sobre o futuro. Implicitamente quem rejeita/aceita as alterações confirma o instituído.

Que se cuidem os que subestimaram quem “andou por aí”

Sem necessidade de recuar muito no tempo, chegamos ao momento em que se tornou possível que a agricultura libertasse mão-de-obra que permitisse que o comércio, a indústria, os serviços trouxessem progresso à humanidade. Mas também que libertasse pessoas para a religião, a especulação, o ensino, a política e outras liberalidades.
Este conjunto de pessoas foi variando em quantidade e qualidade e nem sempre a qualidade dependeu da quantidade. A sua diferente ocupação na estrutura organizativa do Estado e a natureza deste também fazem variar o papel deste “escol” na vida em sociedade.
Também a prevalência dos diferentes grupos, religiosos, filósofos, políticos ou outros “libertos” mais ou menos intelectuais, andando mais ou menos por aí, é um factor importante na determinação do valor civilizacional de cada período histórico. Nem sempre se consegue que haja quem ande por aí.
Aquele que “anda por aí” não o consegue sem ter um pé dentro e outro fora da estrutura do Estado. Tem que ser político, mas ter algumas qualidades dos outros grupos intelectuais. Tem de ter tempo, não para o ocupar, não dá para brincar, mas para estar sempre em serviço e alerta. Mesmo na discoteca,
Quem “anda por aí” não pode envolver-se no quotidiano, tomar partido imediato, os seus amigos já estão feitos, o seu campo já está bem demarcado, a fronteira já está bem escudada. Tem que ter atenção aos traidores, aqueles que pensam um homem decapitado, como Santana Lopes.

O referendo aos tratados da C.E.: Uma falsidade

Um referendo sobre as alterações aos tratados que instituíram a Comunidade Europeia seria uma falsidade. Primeiro porque os que lhes servem de base nunca foram referendados. Segundo porque as alterações de natureza política nos tratados não são suficientemente drásticas para o justificar.
O que hoje, a nossa adesão, alguns põem em causa, já o ponham antes dela ocorrer, mas não podem procurar com o seu voto neste eventual referendo produzir o mesmo efeito de então. A nossa adesão só pode ser posta em causa com um referendo em que o que estivesse em causa fosse a nossa própria saída.
As alterações propostas também ou estavam anteriormente implícitas ou derivam tão só dos alargamentos que entretanto ocorreram. Instituído o direito de outros aderirem, estão legitimadas as alterações funcionais necessárias que não ponham em causa o fundamental dos princípios, mas que derivem tão só do bom senso.
As alterações propostas não retiram mais soberania do que aquela que já tínhamos perdido. O único senão é que o caminho aponta para que no futuro tal venha a ocorrer. Até lá teremos porém tempo para reflectir. Não podemos estar a referendar intenções e suposições.
Sabemos quanto incomoda a alguns de nós o nosso papel de pedintes. Mal agradecidos, querem que nos armemos em valentes. Falta força para não aceitar que a C.E nos impinja tudo. Falta fortaleza para lhe não atribuir a culpa de todos os nossos males e reconhecer o quanto ela nos tem ajudado.
Um balanço honesto das permutas, ajudas e desajudas entre nós e a C.E. seria bom que se fizesse mas não em ambiente referendário em que a confusão suplanta o discernimento quando o seu objecto não é preciso, conciso, nem os seus efeitos estão perfeitamente delimitados, definidos.

É perigoso deixar de “andar por aí”?

“Andar por aí” é uma actividade assaz louvável, não molesta ninguém, não estorva os outros, não causa distúrbios. O única senão será o quanto custa ao erário público, mas, havendo outro dinheiro tão mal gasto como este, não custa muito aceitar que alguns de "nós" andemos por aí.
O problema é que quem não está habituado, quem gosta de actividade e, acima de tudo de tomar decisões, não suporta esta apatia durante muito tempo, entedia-se e vá de aproveitar a primeira ocasião para dizer quanto está vivo e pronto a enfrentar as piores tempestades.
Ao assumir tão entusiasticamente o lugar de Chefe da sua bancada, Santana Lopes tomou a decisão primeira de varejar dos poleiros comissionais três colegas de partido. Farto também ele próprio de ser corrido, eles não deviam levar-lhe a mal esta desfeita da sua parte. Até porque a sua reentrada, na ribalta ou no lodaçal, conforme a opinião, não podia passar despercebida.
Os parlamentares do P.S.D. deviam aceitar a dispensa do seu próprio contributo extra e simplesmente deixar-se “andar por aí”. Uns virão e outros ir-se-ão embora, para perto é certo, é a vida. Uns têm bom perder e aceitam uma tarimba, outros abespinham-se facilmente, mas, para quem está de fora, o espectáculo é deprimente e sem vergonha. É o lodaçal.
Os políticos são muitas vezes acusados de indecisão, mas, quando decidem, invariavelmente os acusam de o fazerem mal. Os políticos são muitas vezes acusados de ocuparem permanentemente o palco e quando alguém decide fazer alguma renovação é logo acusado de ingrato pelos tais “velhos” que não o querem deixar. Afinal como o Santana estava tão bem quando só “andava por aí”.

O referendo aos tratados da C.E.: Um acto frustrado

O Estado Português sabia que ao aderir à Comunidade Europeia perdia uma larga fatia de soberania. Não fizemos nada de desprezível, nem tão pouco de heróico. Muitos anos antes a Alemanha e a França, os impulsionadores da Comunidade foram os primeiros a concretizar o objectivo de obter mais segurança com maior interdependência.
Quando Portugal entrou na Comunidade já ela estava dotada de uma velocidade, de uma organização, de uma finalidade que se dava maior consistência aos objectivos primordiais, ultrapassava, na opinião de alguns sectores, as necessidades de uma associação política dos Estados. No entanto, em Portugal pensou-se que seria despiciendo utilizar o referendo para dar uma legitimidade acrescida à nossa adesão.

Hoje, que forças políticas à direita se renderam politicamente e outras à esquerda se renderam economicamente, utilizar o referendo para legitimar alterações funcionais e de pormenor a uma situação irreversível, instituída pelo acto fundador, que foi a nossa adesão implicitamente consentida, é tão só um acto irresponsável, frustrador, inglório.

Quem deixou de “andar por aí”

Isto de “andar por aí” tem o que se lhe diga. Quantos de nós o gostaríamos de fazer. “Andar por aí” à espera que a história, o tempo, seja lá o que for, nos venha dar razão.
Ou simplesmente “andar por aí” sem grande satisfação, como que cumprindo rituais e preenchendo o tempo com trivialidades, à espera que haja um motivo que nos alegre, nos faça esquecer os dissabores e nos dê novo impulso para fazer algo mais do que “andar por aí”.
E se este facto nos pode servir para nos convencermos que tínhamos razão no que fazíamos antes de “andar por aí” tanto melhor. É o que parece ter acontecido com Santana Lopes para quem esta pequena vitória e por interposta pessoa lhe não podia dar mais satisfação, goze-a ele com mais ou menos privacidade.
No entanto esta desforra interna não lhe dá razão a nível da sua própria actividade política. Isto de uma vitória ser só a derrota dos outros é o que vai alimentando a mesquinhez, as arrufadas, as vaidades balofas.
A razão histórica é outra coisa que Santana Lopes não conseguirá apagar ou subverter, mesmo que, ao que parece, tenha deixado de “andar por aí”.

Uma cambalhota anunciada no referendo europeu

Para o P.S.D. é uma cambalhota, para o Filipão, honra lhe seja, não.
Existem actos a que nós queremos muito justamente dar o valor que eles merecem. Então só os devemos praticar quando as circunstâncias os dignifiquem.
O referendo é dos actos que devem ser valorizados e as circunstâncias em que tem sido convocado não lhe retiraram dignidade, até porque os seus resultados não foram vinculativos, mas foram respeitados como deviam ser.
Diferente é se viéssemos a ter um referendo para legitimar umas alterações aos tratados da C.E., mais funcionais do que de natureza política.
Não se convocou um referendo para a nossa adesão à C.E., nem para a nossa adesão ao Euro, o acontecimento que mais condiciona a nossa vida depois do 25 de Abril. Não se convocou o povo antes de termos fundos europeus, quando a esperança se visualizava para lá da fronteira.
Agora que ninguém rejeita os fundos, não falta quem ache pouco e arranje todos os pretextos para denegrir a imagem da Comunidade Europeia, cujos objectivos são bem mais nobres do que os assuntos em discussão.
Seria caricato que agora que o fundamental não pode ser posto em causa e ninguém quer isso, as alterações fossem rejeitadas e os tratados postos em causa a destempo só para chatear e dar uma pequena satisfação a grupelhos minoritários.

O referendo não deve ser caricaturado e só deve ser utilizado quando se justificar, quando a sua oportunidade coincidir com a importância do assunto que é o seu objecto.

Andar ou não por aí, eis a diferença

De súbito verificamos que, se parecia que o P.S.D. iria dar uma grande cambalhota, tudo não passou de um susto. Os que perderam e os que ganharam são quase todos políticos que “andam por aí”, uns com direito a escolher lugar, outros nem tanto, aproveitam o que lhes dão.
Na hora da despedida é de louvar o Marques Mendes, se ele levar avante os propósitos que se anunciam de deixar a política para os outros, não que os que ficam sejam melhores ou piores do que ele, mas porque ele deixou de “andar por aí” e merece palmas por isso.
Não sei se irá resistir à tentação de fazer uns remoques quando o novo Filipão perder algumas das quatro eleições que diz querer ganhar. Com uma meta tão alta creio que já pode ir comprando os patins. Que isto de outsourcing só convence os incautos.Mas não é Marques Mendes que acrescentará nada à cultura política se vier dizer que quem tinha razão era ele. Cale-se que assim é que o Senhor dá a melhor resposta. Deixe-os a eles “andar por aí”, até meterem nojo que, no lodaçal em que se meteram, já não conseguem sequer dar cambalhotas.