A mudança no aparelho de Estado é a mais difícil de operar. Na dúvida deixa-se estar tudo na mesma. A definição, a divisão de poderes estabelecidos para dar estrutura democrática ao Estado já são contestadas desde há muito, mas os perigos de uma outra forma de exercício do poder não estão devidamente sopesados.
A divisão que prevaleceu é basicamente entre três poderes: o legislativo, o executivo e o judicial. Mas a promiscuidade e subalternidade entre eles já é mais do que muita e alarga-se cada vez mais um poder asfixiante: o administrativo. Só que as estruturas internacionais são cada vez mais uma cópia das nacionais. Onde há lugar para quem “andar por aí”?
Para os pouco ambiciosos no administrativo. Para os outro no dócil domínio legislativo. Porque este deixa fugir cada vez mais os seus poderes para o executivo, por impreparação, incapacidade ou pura demissão, tem que arranjar alguma coisa para fazer. E a pergunta vem mesmo a calhar: Porque não “andar por aí”?
O que seria da mais genuína justiça é que esta sublime função de “andar por aí” fosse exercida por todos os deputados e não só por alguns. Porque não libertá-los do poder de iniciativa legislativa e passar a dedicarem-se tão só a fiscalizar e avaliar o trabalho do executivo. De preferência mandando averiguar e solicitando pareceres. E “andando por aí”.
Assim já não seriam necessárias comissões. E o Santana Lopes já não se teria de chatear com isso: Continuava a “andar por aí”.
A divisão que prevaleceu é basicamente entre três poderes: o legislativo, o executivo e o judicial. Mas a promiscuidade e subalternidade entre eles já é mais do que muita e alarga-se cada vez mais um poder asfixiante: o administrativo. Só que as estruturas internacionais são cada vez mais uma cópia das nacionais. Onde há lugar para quem “andar por aí”?
Para os pouco ambiciosos no administrativo. Para os outro no dócil domínio legislativo. Porque este deixa fugir cada vez mais os seus poderes para o executivo, por impreparação, incapacidade ou pura demissão, tem que arranjar alguma coisa para fazer. E a pergunta vem mesmo a calhar: Porque não “andar por aí”?
O que seria da mais genuína justiça é que esta sublime função de “andar por aí” fosse exercida por todos os deputados e não só por alguns. Porque não libertá-los do poder de iniciativa legislativa e passar a dedicarem-se tão só a fiscalizar e avaliar o trabalho do executivo. De preferência mandando averiguar e solicitando pareceres. E “andando por aí”.
Assim já não seriam necessárias comissões. E o Santana Lopes já não se teria de chatear com isso: Continuava a “andar por aí”.
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