08 abril 2010

Um caso justo de inversão do ónus da prova

A existência de dois sindicatos de magistrados é uma aberração por assumir um espírito reivindicativo que não é próprio de quem faz parte de um órgão de soberania. Mas além disso o seu imiscuir em todo a espécie de assuntos, inclusive em conflitos internos, tomando partido por uma das partes, é abusivo e uma forma de condicionamento dos membros do respectivo órgão que não façam parte do mesmo sindicato.
O facto de Emídio Rangel ter posto aquilo que toda a gente sabe com uma clareza meridiana e com a autoridade de quem tem uma vida de trabalho a todos os níveis da comunicação social exasperou os referidos sindicatos. Não é costume haver pessoas com a coragem de pôr em causa a honradez das magistraturas, conceito de que aliás as pessoas se já não servem para classificar a verticalidade das suas atitudes ou a falta dela.
Afinal o segredo de justiça nunca existiu para aqueles que não têm o poder talvez com a certeza de que estes não têm grande coisa a esconder e não correm o perigo de perder negócios ou prestígio com a colocação a nu das suas eventuais irregularidades. O segredo de justiça poderá ser importante em certos casos para não dar azo a que, pelo conhecimento do processo, se escondam provas que havia intenção de identificar. No entanto era mais benéfico para os arguidos num processo para que a população em geral não tivesse acesso à sua forma de actuação.
A população em geral quer saber tudo. Quando alguém lhe fornece informações a conta gotas provindas do segredo de justiça os primeiros suspeitos são os operadores do sistema de justiça. A impunidade dos magistrados desvia as suspeitas para si. O único escape é eles próprios descobrirem quem desrespeita as regras. Não o fazendo assumem a responsabilidade. Mas decerto que Emídio Rangel tem dados concretos.

Sem comentários:

Aqui pode vir a falar-se de tudo. Renegam-se trivialidades, mas tudo depende da abordagem. Que se não repise o que está por de mais mastigado pelo pensamento redondo dominante. Que se abram perspectivas é o desejo. Que se sustentem pensamentos inovadores. Em Ponte de Lima, como em todo o universo humano, nada nos pode ser estranho.

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"Big Man" 1998 (1,83 de altura) - Obra de Mueck

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O mais perfeito retrato da solidão humana