24 novembro 2009

A justiça não tem que passar toda pelo sistema judicial

Em última instância a política é responsável por tudo que tem a ver com a organização social e portanto com a justiça. Se esta está mal à política se deve. Esta razão chega para que o contrário não possa ser verdade. A política não está mal por causa da justiça e a política não deve interferir no campo da política em especial na luta política.
A maneira de construir um edifício judicial sólido, de exercer uma justiça eficaz, será definir logo à partida a competência desse aparelho judicial. Já hoje existem muitos campos da actividade com regulamentos próprios, leis especificas cujo cumprimento não é avaliado pelo poder judicial. Mas há muitas leis gerais, muita intromissão do Estado na vida social que, por arrastamento, leva à intromissão do aparelho judicial na vida social e política.
A especialização dos juízes é uma tentativa neste sentido, mas ineficaz. A constituir órgãos com competência de julgar teriam que ser independentes doutros já existentes noutras áreas. Com mais ou menos dignidade, não é a dignidade que traz sentenças acertadas. Se o conflito é da área do negócio, terá que ser um júri próprio a julgar, como o é já na área do desporto.
A ideia de que um corpo de juízes com togas e outros adereços, devidamente equipados para a função, produzirá uma justiça mais equilibrada, mesmo que tardia e até fora de tempo, é uma ideia peregrina. Nas actuais circunstâncias o aparelho judicial arrasta para baixo de si assuntos que podiam ser resolvidos por acordo das pessoas e entidades a que dirão respeito. O aparelho judicial, para se justificar, obriga a uma espera desnecessária e a um custo exorbitante e dispensável.
Por mais que desconfiemos de nós próprios, por mais delegações que façamos de competências que deviam ser nossas ou entregues a entidades doutra natureza, há um grande espaço no domínio genérico da justiça de que o aparelho judicial se apropriou ou no qual a sua intervenção cria muitas expectativas, mas é mais ineficaz. Se o aparelho se dedicasse a aplicar uma justiça específica em campos em que fosse mais premente a sua não ligação a nenhuma das partes, seria mais eficaz.

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Aqui pode vir a falar-se de tudo. Renegam-se trivialidades, mas tudo depende da abordagem. Que se não repise o que está por de mais mastigado pelo pensamento redondo dominante. Que se abram perspectivas é o desejo. Que se sustentem pensamentos inovadores. Em Ponte de Lima, como em todo o universo humano, nada nos pode ser estranho.

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"Big Man" 1998 (1,83 de altura) - Obra de Mueck

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