Os patrões, curiosamente os grandes, já se manifestaram contra o aumento do Salário Mínimo previsto para passar dos actuais 450 € para 475 € em 2010 e para 500 € em 2011. A justificação será a ausência de inflação ou mesmo a inflação negativa e a necessidade de manter a competitividade com a economia global.
O Salário Mínimo (SM) afecta essencialmente os pequenos patrões e nas grandes empresas só afectará as de trabalho intensivo. Assim é natural que os grandes patrões só se preocupem por este assunto pelo efeito da influência que ele sempre exercerá na fixação dos salários em geral.
Ora esta deve ser uma preocupação diferente porque o objectivo do SM é precisamente, não o de contribuir para grandes aumentos acima dele, mas para, por via dum acordo, corrigir as anomalias e diminuir as discrepâncias salariais existentes. Impõe-se pois que o SM cresça mais do que os restantes salários para evitar grandes desequilíbrios sociais.
Problema diferente vai ser o da fixação do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) actualmente fixado em 419,22 €. Como referencial desde 1 de Janeiro de 2007 determinante da fixação, cálculo e actualização das contribuições, das pensões e outras prestações sociais tem uma enorme influência nas despesas do Orçamento de Estado.
O IAS tem tido um aumento inferior ao SM porque crescendo o apoio social do Estado em número de utentes não poderá manter o mesmo ritmo de aumento de volume. Com o IAS só ganham os Independentes que não vêem assim crescer as suas contribuições ao ritmo do SM.
O Salário Mínimo (SM) afecta essencialmente os pequenos patrões e nas grandes empresas só afectará as de trabalho intensivo. Assim é natural que os grandes patrões só se preocupem por este assunto pelo efeito da influência que ele sempre exercerá na fixação dos salários em geral.
Ora esta deve ser uma preocupação diferente porque o objectivo do SM é precisamente, não o de contribuir para grandes aumentos acima dele, mas para, por via dum acordo, corrigir as anomalias e diminuir as discrepâncias salariais existentes. Impõe-se pois que o SM cresça mais do que os restantes salários para evitar grandes desequilíbrios sociais.
Problema diferente vai ser o da fixação do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) actualmente fixado em 419,22 €. Como referencial desde 1 de Janeiro de 2007 determinante da fixação, cálculo e actualização das contribuições, das pensões e outras prestações sociais tem uma enorme influência nas despesas do Orçamento de Estado.
O IAS tem tido um aumento inferior ao SM porque crescendo o apoio social do Estado em número de utentes não poderá manter o mesmo ritmo de aumento de volume. Com o IAS só ganham os Independentes que não vêem assim crescer as suas contribuições ao ritmo do SM.
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