O pensamento único em Economia

Na Europa de hoje o único bem que circula livremente é o capital. Circular no sentido de poder ser aplicado, poder ser convertido noutra forma. A própria natureza de muitos dos outros bens não lhes permite a mobilidade que o capital tem. Mesmo as pessoas tem limites à sua circulação livre, no sentido de não poder trabalhar livremente, não ter garantia de manter os mesmos direitos e os mesmos rendimentos. A própria natureza do bem “pessoa” põe-lhe limites à liberdade que o capital não tem.
A pessoa para trabalhar dá a cara e sujeita a todas as limitações e entraves. O Capital não dá a cara, pelas regras actuais ninguém consegue saber quem é o dono último do dinheiro, onde se situa a verdadeira fonte do poder. A pessoa não pode aceder a determinados trabalhos e funções noutros países, mesmo que na União Europeia. O Capital de que ninguém conhece a face pode aceder à titularidade de bens essenciais para o funcionamento duma sociedade e dum Estado.
A União Europeia tem assumido o princípio de que só tem que garantir a liberdade do capital, só tem que assegurar regras de concorrência e a economia que fique ao critério livre e arbitrário dos seus protagonistas, em que o capital assumiu um ascendente nunca antes visto. É de crer que muitos daqueles que defenderam a supremacia do mercado, nunca pensaram que neste o capital haveria de assumir um papel de uma preponderância quase absoluta. A relação trabalho/capital está profundamente desequilibrada a favor deste.
Cada vez mais os teóricos sensatos concluem que não acabou a intervenção do Estado na economia. Novos equilíbrios vão ser necessários para que a sociedade possa resolver os seus problemas, novas intervenções do Estado vão ser necessários para instituir regras, mas também para ter uma palavra a dizer nos caminhos da economia. O Estado não vai poder desistir de intervenções casuais, selectivas, modelares. Essa intervenção não se pode limitar sequer a “golden shares”, mas ser mais ampla e estruturada. Tem que ser derrotado o pensamento único que se quer impor e de que a maioria dos protagonistas são inocentes úteis.

Afinal vamos mesmo ter de ser nós a pagar?

Há anos que nos andam a dizer que devemos, cada um de nós deve, uma pipa de dinheiro. Nunca nos disserem que teríamos que pagar isso, quando muito remeteram essa obrigação para os nossos filhos e netos. Iríamos deixar uma herança para eles pagarem, mas só o facto de já cá não estarmos nos sossegava. Quem é que viesse depois que fechasse a porta.
Eis que os Gregos, além de deveram grossa massa, ainda falsificam contas, estatísticas, tudo. Os homens do dinheiro meteram-se em brios e pensaram. Já que nos andaram a atacar, que nos atribuíram as culpas de toda a situação de crise, vamos ensinar a estes senhores que são eles que devem dar o exemplo e estipular os regulamentos.
Depois da Grécia viemos nós, todos queriam sair da fila que estava a seguir, mas a verdade é que já ninguém escapa das admoestações dos homens para quem o dinheiro ainda tem algum significado, os capitalistas. Afinal está à mostra a careca de todos os Estados, todos são imensamente fracos, todos estavam a viver à custa do futuro, todos estão a encher os bolsos dos seus cidadãos de um punhado de letras a prazo. Nenhuma economia suporta a sucessiva reforma dessas letras.
No fundo teremos que restituir ao Estado, para que este pague as suas dívidas, o dinheiro que ele andou a distribuir a seu belo prazer. Achamo-nos injustiçados porque entendemos que não fomos contemplados? Tanto faz. Não há tempo para fazer contas. É esta pressa que torna a situação dramática. Nós até nos prontificamos a pagar. Mas devagar, com tempo. Só que os verdadeiros donos do Capital já não vão nessa. Os escaldões já têm sido bastantes.

A direita pretende destruir o Estado Social

Não tenho que me render à PT, não lhe devo favores, faz parte daquele grupo de empresas agressivo que nos chateiam permanentemente à espera que lhes demos a nossa atenção e o nosso dinheiro. A PT é uma daquelas empresas que herdou um monopólio de difícil desmembramento e que mesmo atacada de empresa do regime, de beneficiar de uma posição privilegiada, tem conseguido, não só sobreviver, mas crescer e expandir-se para fora de portas.
Os demagogos da oposição fizeram-lhe um feroz ataque a todos os níveis, incluindo falando num conluio da empresa com o governo para dominar uma estação televisiva que expelia fel todas as sextas feiras e não só. Aproveitaram a ideologia para fazer a apologia das micro, pequenas e médias empresas, em contraposição com as grandes que eram responsáveis por todos os males. O oportunismo para tentar captar o apoio dos pequenos empresários, muitos dos quais sempre estariam condenados por múltiplas razões ligadas à economia de escala e à acumulação capitalistas, deu nisto.
Hoje corremos o risco de ver todas as nossas grandes empresas a serem capturadas pelo capital internacional. Cimpor, Galp e agora PT estão sob a ameaça de a qualquer momentos surgirem OPAS hostis lançadas por concorrentes estrangeiros. Para nós essas empresas são grandes de mais, para o capital internacional são pequenas aquisições que servem para lhes expandir o domínio.
Podemos ter razões de queixa dessas empresas, mas, se elas virarem para o domínio explícito do estrangeiro, ficaremos a perder como País. Mas que havemos nós de fazer se não temos capitais, se a voracidade do consumo delapidou tudo, se não podemos ripostar, contra atacar. Defender o Estado Social é também defender estas grandes empresas, é ter capacidade de acumulação de capital. Aquilo que em tempos era um paradoxo é hoje uma verdade insofismável.
Desde Guterres que o nosso País está à venda por consumo excessivo e falta de capitais próprios. O deficit do Estado disparou. Sem qualquer pudor a direita opôs-se a reformas que Sócrates pretendeu levar a cabo. Por exemplo aumentar o salário e a quantidade de professores é atacar o Estado Social, torná-lo impraticável. O objectivo último da direita é este.

A crise tornou-nos mais dependentes

Em 2009 a crise atacou os Estados Europeus aderentes ao Euro de um modo diferente devido ao carácter inovador de uma união monetária convencida que, com umas regras simples e umas decisões moderadas, tudo se resolvia a um ritmo adequado a uma recuperação que não implicasse traumas exagerados.
No entanto o efeito foi avassalador. A União Europeia não teve uma resposta rápida àquilo que agora se diz estar em causa. Em última instância diz-se que é o modelo social europeu que está em causa. Afinal esta crise pôs a descoberto a fragilidade do Estado, de todos os Estados, que, perante uma crise económica, vêm diminuir subitamente os seus recursos, sem hipóteses de substituir as receitas esperadas por outras.
Os Estados tornaram-se máquinas gastadoras de recursos, não só para alimentar o Estado Social, mas para satisfazer necessidades políticas desfasadas da realidade. Os Estados habituaram-se a gastar tudo o que conseguiam angariar porque essa seria a sua obrigação. Em todos os países se procura que o Estado apoie a actividade económica privada, o que só pode suceder por transferência de recursos e estes terão que ter uma origem.
Afinal quando em 2005 nos apontaram como objectivo a redução do deficit anual para 3% achamos uma violência. Agora apontam-nos de novo esse objectivo para ser atingido em 2013. Entretanto a dívida acumulada terá aumentado bastante. Porém o que se diz é que nos teremos de diminuir à dívida, teremos que obter superavites anuais. Afinal o que mudou?
Tudo isto parece ter lógica, mas uma lógica que já seria a mesma de há dez ou quinze anos, quando nos tornamos gastadores iméritos. Então pensamos que a União Europeia serviria de chapéu para o nosso pequeno país. Agora que se verifica uma abalo geral ficamos isolados com os nossos próprios problemas. No entanto a solução imprescindível nunca poderá ser gerada só por nós próprios.

Como aumentar o IRS a meio do ano?

O IRS é um imposto anual com taxas que se aplicam sobre um rendimento colectável calculado com base nos rendimentos depois de sujeitos a deduções específicas. O IRS tem várias formas de obter pagamentos por conta sendo para o caso dos empregados por conta de outrem elaborada um tabela de descontos que, incidindo sobre o valor bruto da remuneração nada tem a ver com a taxa final de IRS que se aplica no acerto anual que é feito com base na declaração anual.
Aparentemente o governo vai acrescentar 1 e 1,5 % à tabela de pagamentos por conta e das duas umas. Sobre este acréscimo não vai haver retroactividade, mas como será feita a liquidação anual? Para não haver retroactividade ou se divide o ano fiscal e se faz duas liquidações distintas ou este acréscimo assume o carácter de taxa liberatória. Como proceder em relação a todos os rendimentos sujeitos a IRS em particular os trabalhadores independentes?
A primeira solução seria tecnicamente complicada levantando múltiplos problemas em relação a todos os cálculos necessários para obter dados em especial colectas e taxas. Isso permitiria aplicar taxas diferenciadas, mas neste caso se os 1 e 1,5 % fossem também acrescentados às taxas finais de IRS teríamos aqui um valor inferior de imposto e aquele pagamento por conta não chegaria.
Mantendo a anualidade da liquidação do IRS, mantém-se o problema da adequação da taxa final do IRS com esta taxa para os pagamentos por conta que é da que se fala. Se a intenção do governo é obter uma receita final superior em 1 e 1,5 % poderia acrescentar os mesmos valores à taxa final de IRS que não andaria longe da verdade. No entanto é sua obrigação fazer cálculos para obter as taxas que se aplicam aos diferentes escalões de rendimento.
A alternativa é fazer desta nova taxa uma taxa liberatória. O valor obtido já não entraria nos rendimentos anuais. Levanta-se o problema do trabalho independente ficar desta maneira isento destes acréscimo. Até porque sobre este levantar-se-ia sempre o problema da retroactividade. Além disso há pessoas a receber por trabalho dependente e independente o que dificultaria qualquer cálculo. Seria intenção do governo isentar os independentes?
Como descalçará o governo a bota? Se não for pela taxa liberatória mete-se em trabalhos.

PS: O Ministro das Finanças saiu-se bem da questão. A tabela de retenção será actualizada para valores que permitam fazer um pagamento por conta faseado em sete meses, mas correspondendo aos doze meses do ano de modo a que a taxa efectiva a fixar na liquidação anual tenha que ser bastante inferior. Por exemplo no primeiro escalão de IRS não haverá para este ano um acréscimo de 1 % mas sim de 0,58 %. Passará de 10,5 % para 11,08 %. Desta forma todos os rendimentos serão abrangidos.

Terá a Europa arrepiado caminho?

A Europa terá verificado enfim que os problemas surgidos no seio da Comunidade têm que ser resolvidos por ela, conjugando as estratégias financeiras e económicas de todos os países que a integram, em especial os países integrantes da zona Euro. Esta conclusão só foi obtida depois de terem falhado todas as tentativas de resolver as questões do deficit público e do deficit privado de modo menos agressivo para as populações.
Perdeu-se muito tempo com os homens que podiam tomar decisões a olhar para os méritos e deméritos de cada um dos países para que qualquer ajuda a um deles fosse acompanhada de uma admoestação em forma. Não se pensou que a falha era sistémica e que havia de passar rapidamente à fase das alterações no próprio sistema de modo a precaver problemas futuros, porque este que agora se vive terá que ter custos excessivos e mais personalizados.
A partir daqui o caminho do federalismo parece inevitável e o sistema financeiro e económico terá que ser montado seguindo essa lógica mesmo que formalmente prossigamos por muitos anos um percurso envergonhado, assente na aceitação do individualismo e do egoísmo mais feroz. Mas também de início já assim foi. É impossível pensar a orgânica europeia a frio, é melhor colocar uma nova orgânica em prática e não colocar a questão formalmente. Depois dos factos consumados colocar-se-á o problema da sua transcrição para normas de acção.
Quem há pouco dizia não ter competência para mexer na orgânica do Banco Central Europeu, perante o aperto e a urgência da tomada de decisões, na ponderação entre o suicídio e a salvação do que está construído até hoje, optou-se e bem pela colocação dos actuais instrumentos a favor de uma lógica nova, mais consentânea com o dinamismo que o sistema terá que adoptar. Resolverão enfim os países da Comunidade ceder a soberania que detinham, mas que delapidavam, a favor de uma soberania mais homogénea e eficaz?

Três más medidas não chegam para justificar o descalabro

Três erros têm sido apontados ao governo por terem sido tomadas decisões em contra ciclo com a situação económica e financeira. Um é a diminuição do IVA em 1 %, outro a alteração com efeito retroactivo das condições em que eram subscritos os certificados de aforro, um terceiro relativo ao aumento de 2,9 % para a função pública no ano anterior. Tais medidas terão agravado o deficit das contas públicas, dado um sinal errado e entregue praticamente todo o crédito ao sector bancário.
Nem todos estes erros se podem atribuir à pressão da oposição sempre pronta a efeitos demagógicos no período eleitoral, mas a questão dos certificados de aforro nem nessa perspectiva se entende. O Estado ficou sem um meio eficaz de recorrer às poupanças particulares para se financiarem. Não se teve em conta que o sector bancário então favorável se poderia vir a revelar mal agradecido e traiçoeiro. Com o monopólio da intermediação financeira dita as regras e condições.
Estas três más medidas não chegam porém para justificar o descalabro a que temos assistido ultimamente. A contracção que hoje se exige da despesa do Estado não é decerto benéfica para a Europa. A principal razão aduzida para a suspensão dos grandes empreendimentos é a necessidade de importação da maioria dos equipamentos. Só que estes vêm na totalidade da Europa e esta sofrerá com essa suspensão. Além disso são empregos que ficam por criar. É o resultado da imposição de uma visão nacionalista que vai lavrando por essa Europa fora e também haveria de chegar cá.
Sem a atribuição de outras funções aos Bancos da Comunidade, em especial ao Banco Central, não veremos resolvido um problema que terá erupções cíclicas. A Comunidade tem meios próprios para resolver estas questões, mas não os têm ao dispor de uma politica comum de defesa da identidade europeia. Falta um passo em direcção ao federalismo que a direita não quer dar, mas que terá que dar se quiser a sobrevivência da Europa.

A responsabilidade comunitária tem que ser assumida

Afinal qual é o animal feroz, seja tigre, seja piranha, seja águia, que se não lança sobre uma boa presa que se lhe passe por perto? Assim são as feras capitalistas, cuja insaciável voracidade faz com que não olhem para a cor da presa que melhor se encontra colocada em relação às suas garras. Não temos grande massa alimentar, mas serviríamos de um bom aperitivo para outros projectos mais ambiciosos.
Qualquer Estado com uma moeda própria e o somatório dos valores das economias dos 16 Estados que tem o Euro como moeda seria inatacável por quaisquer desses especuladores. Porém cada um dos tais 16 Estados não federados pode sentir os efeitos dos agentes financeiros exteriores se não poder recorrer à ajuda de um qualquer organismo supranacional não dependente da vontade duma Alemã orgulhosa ou dum Checo pretensioso.
Poder-se-á dizer que se vivêssemos numa federação também não teríamos chegado a uma tão grande deficit das contas públicas e a uma tão grande dívida estatal. Seria natural. Mas um aspecto da questão é a dívida global deste País por via do endividamento bancário e portanto pelas dívidas contraídas pela população em geral perante os fornecedores exteriores e esta dívida poder-se-ia sempre constituir sem qualquer efeito senão a sua contribuição para o somatório europeu.
A dificuldade de os particulares virem a pagar as suas dívidas será real, mas não será um problema excessivo. A sua despesa ordinária ainda terá uma elasticidade que lhes permitirá satisfazer o pagamento da dívida. Já o mesmo não acontece com a dívida do Estado Português porque este está limitado na angariação de impostos e a sua despesa corrente é muito menos elástica do que a despesa normal de uma pessoa singular.
Aparentemente, nem nós prestamos à Comunidade falsas informações, nem era previsível anteriormente a esta crise que nós não conseguíssemos controlar a dívida e satisfazer as suas obrigações. Portanto, se nós não somos responsáveis imediatos por esta situação, a Comunidade não teria obrigação de resolver o problema, de não nos entregar às feras capitalistas?

Entregaram-nos à voracidade do capital

A Comunidade Europeia quis ser mais do que um simples Mercado Comum. Está bem longe de o conseguir. O problema é que não só não construiu qualquer unidade política, qualquer identidade própria que nos dê razões para uma colaboração que ultrapasse a simples facilitação das transacções comerciais, da mobilidade de pessoas e capitais, da uniformidade de certas organizações do Estado, da similitude de procedimentos, como também a própria organização monetária falhou naquilo que deveriam ser os seus pressupostos de garantir a estabilidade.
A questão da identidade europeia é a primeira condição que tem que ser posta antes de prosseguir qualquer politica sectorial e com maior razão antes de iniciar uma política de união monetária como aquela em que alguns países acordaram sem avaliarem todas as consequências possíveis de tal acto. Sem essa identidade vem à tona da água todos os egoísmos e até vaidades sem nexo. Porque se vamos todos trazer à baila as nossas glórias passadas, todos temos momentos grandiosos para mostrar e decerto momentos em que passamos por alguma humilhação.
Além dos ataques especulativos dos sectores capitalistas, aquilo que mais nos choca são observações desprestigiosas de políticos e financeiros europeus, gente preocupada apenas com os números mais imediatos, quase poderíamos dizer, gente sem alma, sem passado, sem princípios. Não podemos embarcar nesta nau, até porque não foi isso que nos foi prometido. Então a nossa luta tem que se dirigir para os aspectos constitucionais, organizacionais desta Europa de burocratas, de gente desvairada.
Já há muito deveriam estar especificadas as condições em que poderíamos recorrer aos fundos do BCE. Aquela regra de que o BCE não pode emprestar dinheiro aos estados membros é perfeitamente anómala, uma aberração. É entregar os estados membros à voracidade das feras capitalistas.

Uma humilhação para os honrados que ficou sem resposta

A nossa adesão à moeda única terá sido o maior embuste em que caímos nos últimos cinquenta anos. Tudo aquilo que podia ser esperado saiu gorado. Quando um Ministro diz que, caso não tivéssemos aderido à moeda única, estaríamos em bancarrota é um tremendo erro de análise. Pelo contrário, a continuação do uso de uma moeda própria permitiria que nos não tivéssemos endividado aos níveis em que está em causa o pagamento das dívidas de um Estado insaciável no consumo.
Criou-se no País a ilusão de que vivíamos num País rico, que a moeda forte que nos foi dada nos permitiria fazer uma vida em grande, que qualquer comparação entre a moeda e a capacidade produtiva do País era desnecessária. Sendo este o factor a ter em conta de modo primordial, os dirigentes Europeus vêm-se agora perante a impossibilidade de fazer adequar a capacidade produtiva ao valor da moeda que se utiliza. As soluções que nunca foram pensadas são caricatas.
A moeda criou-se seguindo a ilusão de que o esforço de desenvolvimento seria igual em todo o espaço da moeda única, o que se veio a provar ser impossível de garantir. Cada País tem um passado, uma posição geográfica, potencialidades diversas. Torna-se caricato que um País que saiu à pouco de uma ditadura comunista, que no aspecto político nada nos tem a ensinar, mas que tem evidentes vantagens em termos económicos a partir do momento em que lhe abriu esta espaço de liberdade da Comunidade, venha achincalhar-nos por afinal sermos pobres se compararmos as nossas potencialidade com as deles.
Talvez merecessem que os mandássemos de volta para a ditadura moscovita. Talvez fosse recomendável que o Presidente da República tivesse tomado outra atitude de modo a que a humilhação a que fomos submetidos não passasse sem resposta. Somos pobres mas temos que ser honrados. Só alguém que se não sente honrado não responde, mas então não devia representar o País.

A aposta na exportação em mão-de-obra qualificada

Além de uma necessidade de diminuir os deficits da balança de pagamentos e da dívida pública portuguesa há, na questão do aumento das exportações, o problema da necessidade de criação de emprego. Este será mesmo o aspecto mais relevante porque é sentido directamente pela população e porque o desemprego ajuda a criar um ambiente deprimente que afecta toda a vida social.
Quando se exporta, esse emprego está a ser pago pelos consumidores estrangeiros e não sobrecarrega a disponibilidade nacional de meios de pagamento. Se o comércio interno é importante, ele tem que ser o resultado da capacidade do mercado de absorver a produção nacional e as importações que se fazem e está portanto limitado pelo poder aquisitivo dos consumidores nacionais. Este só se eleva se houver uma aquisição de valores monetários provenientes do comércio externo.
Pela diminuição das importações podemos evitar a sangria que se opera com o desequilíbrio existente na balança de transacções. Pelo aumento das exportações contribuímos para diminuir essa sangria e, com resultados positivos, para incrementar o poder aquisitivo no mercado interno. No entanto não é provável que cheguemos a estes resultados com o estado actual da divisão internacional do trabalho.
A nossa única solução tem sido e tudo indica que continuará a ser a exportação de mão-de-obra. É por isso importante que esta seja cada vez mais qualificada para ser melhor remunerada. Os nossos imigrantes sempre foram para os estrangeiros ocupar os postos de trabalho que os locais não queriam. A muito custo alguns conseguiram avançar na escala social e chegaram a posições de realce, em especial no aspecto económico, mas também no conhecimento.
Se os portugueses que tiverem que emigrar o façam, já não somente com a escolaridade mínima, mas com conhecimentos mais evoluídos, é uma mais valia que, além de importante para os próprios, também o é para o prestigio do País e eventualmente para a sua balança de transacções. Como nunca tivemos vergonha dos nossos emigrantes, também a não devemos ter em encarar o problema neste aspecto primário, mas relevante.

A aposta na produção energética é estratégica

Afinal quando falamos de substituição das importações por produção nacional pensamos logo em produtos agrícolas. Não só porque com eles nos encontramos todos os dias, como também porque a balança deste tipo de produtos é largamente deficitária. Só há um aspecto em que este deficit não é o mais gravoso porque nesse aspecto o lugar primordial está reservado para o sector energético.
Além da nossa dependência da importação energética, que até já assumiu em tempos idos um cariz político que contribui para a ocorrência do 25 de Abril nos moldes em que ele se desenrolou, a natureza da energia importada é da mais nefasta para nós. Foi depois da crise energética de 1973 e das ameaças dos países árabes, então exercendo um quase monopólio nessa área, em boicotar o fornecimento de petróleo a Portugal, que se criou nas instâncias médias do exército um receio pelo nosso alinhamento com o Ocidente e com a manutenção da situação colonial.
Hoje as repercussões políticas da dependência energética serão nulas. Porém são cada vez mais relevantes os aspectos económicos da questão. Há uma necessidade de reduzir o deficit e de melhorar a própria qualidade da energia gasta. A aposta que tem sido feita na energia hidroeléctrica é de apoiar sem reservas e seria bom que se revisse o caso da Barragem de Foz Côa porque as gravuras poderiam ser preservadas sem perca do aproveitamento daquela imensa reserva de água.
Também o aproveitamento da energia eólica caminha no bom sentido, mas não nos podemos esquecer que esta tem condicionamentos dado o seu carácter de menor controlo e previsibilidade. Por ser variável tem que estar suportada por energia de outra fonte para que não ocorram alterações súbitas da potência colocada na rede. Estamos no entanto ainda longe de um ponto crítico de excesso da sua produção, ponto a partir do qual se tem que pensar na sua reutilização.
A aposta na produção energética é dos domínios em que tudo devemos fazer para diminuir a nossa dependência e melhorar a balança de pagamentos exteriores. Além disso não corre o risco de provocar somente um efeito temporário. O seu benefício é definitivo.

A aposta na concorrência diferenciada na agricultura

Se há um deficit na balança de pagamentos exteriores é porque compramos mais do que vendemos e a solução não é só apostar em vender mais, pode ser em comprar menos. Isso fazia-se diminuindo o poder aquisitivo das pessoas, desvalorizando a sua moeda, o que hoje é impossível por via da nossa integração no espaço da moeda Euro. Também se pode fazer produzindo internamente aquilo que é comprado lá fora.
Na agricultura sempre fomos deficitários, embora Salazar, à custa de impor a fome, tenha conseguido mesmo assim vender alguma coisa em algumas ocasiões. Foram feitos alguns esforços para aumentar a produção de cereais, mas o seu fracasso trouxe consequências ainda mais gravosas nos anos posteriores. No pós 25 de Abril acentuou-se o abandono dos campos por via da procura de actividades mais rentáveis.
Com a desorganização existente na agricultura, a estrutura fundiária que em algumas regiões tem como modelo o minifúndio mais minúsculo, com a aposta em apenas alguns produtos tradicionais, o declínio da produção tem sido permanente, maugrado a melhoria e o aumento de produtividade conseguido em alguns sector agrícolas e zonas do País com características mais apropriadas.
A estabilidade dos preços tem levado à ausência de investimentos significativos na agricultura. Em alguma parte do mundo estão à venda os produtos de que carecemos e nas épocas em que eles são mais ambicionados. A solução é apostarmos também em produzir quando os ouros não têm condições para tal. Já nos produtos mais estáveis, como o vinho, cada vez se levantam mais problemas de competitividade.
A agricultura tradicional tem um carácter residual. Com a entrada de todo o sector na economia mercantil, com o fim da auto-subsistência, só uma reestruturação fundiária, uma exploração profissionalizada, poderá permitir que um número significativo de pessoas se mantenha no sector com alguma estabilidade e produtividade. Porém a aposta não pode ser em substituir produto importado pelo mesmo produto nacional, mas numa concorrência diferenciada e global.

Uma aposta na exportação com apoios estatais

O apoio do Estado à actividade económica não pode deixar dúvidas acerca de favorecimentos, o que nem sempre é fácil. Todos os países dão hoje facilidades de instalação para que as grandes empresas estrangeiras possam construir unidades de produção nesses países. As mesmas facilidades não são dadas porém aos empresários nacionais porque aqui há mais vigilância no sentido de poder haver o tal favorecimento.
Há uma área em que o apoio do Estado não levantará suspeitas porque aí pode haver clareza total. Efectivamente nas exportações só será beneficiado quem exporta, quem consegue clientes no exterior, quem contribui para diminuir o deficit da balança de pagamentos. Não há uma selecção anterior, antes é possível estabelecer critérios que habilitem todo um sector a um mesmo tipo de apoios.
No entanto para muitos esse tipo de apoio é pouco e muito condicionado. Seria necessário em primeiro lugar colocar a economia nacional a produzir serviços e bens vendáveis, que pudessem ser colocados lá fora a preços competitivos. Isso exige capacidade de prospecção dos mercados, de detecção de nichos de mercado a que se possa ter acesso, selecção dos produtos a produzir e capacidade de uma actualização contínua da sua qualidade.
Já não podemos estar à espera que as multinacionais, que conhecem e controlam a maioria dos mercados, venham cá instalar grandes unidades produtivas de trabalho intensivo. Isso é passado, é história. Devemos continuar a tentar captar outras unidades mais pequenas e mais selectivas. Mas acima de tudo é da capacidade de iniciativa e inovação que podemos esperar uma melhoria da situação económica e do governo um apoio inequívoco à exportação que ultrapasse os entraves da Comunidade Europeia.

A desonestidade política de quem faz de nós indigentes

O Estado tem muitos meios para intervir no sector económico, mas não a todos os níveis. A maioria da intervenção do Estado faz-se a nível da concorrência. Efectivamente tudo o que mais preocupa as grandes empresas instaladas é a concorrência desleal, muitas delas esquecendo-se das autênticas patifarias que fizeram para dominar o mercado. Aumentar a cota é a ambição maior, restringir o acesso de novos concorrentes também pode ser um objectivo, pelo menos não é posto totalmente de parte.
O Estado vê-se assim impedido de apoiar iniciativas que vissem concorrer em domínios já ocupados por outros. Aliás se levássemos isto ao extremo o Estado estaria impedido de apoiar mesmo inovações claras, porque até estas poderiam não criar novas oportunidades no mercado, mas tão só substituir produtos que se tornaram obsoletos, mas as velhas empresas querem continuar a produzir.
No entanto uma das maiores queixas que se faz ao Estado é por este não dar o empurrão inicial de que muitos precisam para pôr em prática as suas ideias. Um subsídio, de preferência a fundo perdido, uma ajuda na contratação de trabalhadores, uma isenção de taxas e outros encargos, há uma grande variedade de pedidos que são feitos ao Estado para tornar viável uma dada empresa. Mas também não falta quem fale em generalizar a situação de dependência de toda a actividade económica do Estado.
Quem ouve muitos políticos parecem que eles falam com a convicção que é possível conciliar o comunismo com o liberalismo. No palavreado destes senhores muda-se de perspectiva com uma facilidade que tresanda a desonestidade. Mas acima de tudo pensam que estarão a falar para indigentes mentais, que aceitam toda a miscelânea de ideias desde que provindas destas mentes pretensamente iluminadas.

A ingratidão do sector bancário

Levantam-se vozes contra o sector bancário que em muitos casos sobreviveu à custa de muitos apoios estatais e agora se vira contra o Estado acusando-os de imprevidência e outras falhas em que ele próprio foi pródigo. Acusam-no de ingratidão, mas sem razão porque o dinheiro não tem sentimentos. Acusam-no de ganância, mas essa característica pertence à sua natureza. Ganância e ingratidão combinadas dão falta de escrúpulo.
Esta situação fere a nossa sensibilidade, mas a verdade é que estes assuntos devem ter por último objectivo servir o homem, o que em nada impede que devam ser analisados com objectividade. E objectivamente não é legitimo que o Estado esperasse facilidades como paga do excesso de facilidades que permitiu ao sector bancário.
Se as agências de rating, e o sistema bancário em geral, dizem que os Estados se não podem endividar em demasia, que devem agir com racionalidade económica, a resposta destes só pode ser aplicar ao sistema bancária regras saudáveis e a disciplina que ele sozinha não vai assumir. Porém não vai ser fácil. Cada sistema bancário não está hoje restrito a um só Estado, ultrapassa a dimensão deste.
É natural que os banqueiros aproveitem as facilidades do sistema enquanto não há uma concertação a nível internacional. Os Estados vão ter dificuldade em entenderem-se porque há muitos interesses em jogo e nem todos são coincidentes. Os banqueiros vão poder estar descansados que os Estados servirão como seus salva-vidas. Os Estados não podem estar seguros de reciprocidade.

Paulo Portas tanto puxa pela cabeça que lhe sai mostarda

Paulo Portas costuma ser pródigo em ideias pois gosta de se mostrar participante, activo, interventivo, colaborante mesmo. Sabe que só assim se conseguirá manter na ribalta, com alguma possibilidade de vir a participar num governo de direita, se esta vier um dia a ganhar a maioria no voto. Paulo Portas sabe que se descer abaixo do terço dos votos do PSD ficará condenada a ser somente uma flor na lapela dum PSD qualquer caído dos céus.
Só que entre ideias de esquerda e de direita é necessário ter cuidado na escolha. Portas é da direita mais retrógrada convertida ao liberalismo mais agressivo e que de vez em quando gosta de temperar com umas ideias tiradas da democracia cristã. Costuma dar uma no cravo e outra na ferradura. Tanto diz que os ricos devem pagar mais e os pobres devem ser mais apoiados, como já diz que os ricos pagam demais e o mal é do rendimento mínimo,
Mas como não pode andar a falar sempre do mesmo, entendeu agora fazer um outro ataque aos pobres e fazer com que o que lhes faz falta seja encaminhado para pagar o mérito dos ricos. E para agravar mais a carácter negativo das suas ideias não se refere aos que estão em idade de trabalhar ou na idade de reforma, mas às crianças que recebem abono e que ele quer tornar desde já competitivas. O Abono seria retirado aos que não tivessem sucesso escolar e seria dado um prémio aos bons alunos.
Esta ideia bizarra seria a subversão absoluto dos princípios que nortearam a criação dos subsídios de apoio familiar. Quem tem que ser apoiado são precisamente aqueles que têm problemas, que revelam dificuldades de integração nesta economia mercantilista, nesta escola segregacionista, nesta sociedade competitiva e por vezes sectária. Utilizar o Abono de Família para premiar os que vão para o quadro de honra só podia sair daquela cabeça brilhante que nos recorda tudo o que há de mais retrógrado. Penalizar dessa maneira os que tem problemas é aberrante.

O político que não propuser o nosso regresso ao escudo está a trair a Pátria

Portugal fez já dois sprints para corresponder às imposições da Comunidade Europeia quanto à nossa adesão e manutenção na zona Euro. Muitos países não quiseram submeter-se a essas provas e dispensaram e vão decerto continuar a dispensar a moeda dita única. Agora Portugal prepara-se para se prontificar a submeter a mais uma prova, para dar outro sprint. Valerá a pena este esforço quando tudo leva a crer que não será o último?
Falta-nos humildade e tal facto pode levar-nos a uma humilhação. O Império Alemão não tem contemplações e já começa a levantar o véu da única solução possível para este problema quando nenhum factor que não seja o poder desmedido dos números é tido em conta. Resta-nos a expulsão ou, se nos restasse algum bocado de dignidade, a nossa saída voluntária, até porque dessa forma ganharíamos tempo. Quando mais adiarmos esta solução pior.
Uma economia tem que ter uma moeda que corresponda à sua força. A economia europeia passa ao lado da economia portuguesa quando acha que esta em nada contribui para a reforçar, antes pelo contrário. Esta crise só veio acelerar, precipitar a ocorrência de um problema que se adivinhava há anos. As velhas indústrias EFTA que tinham procurado Portugal a partir do início dos anos 60, baseadas em trabalho intensivo eclipsaram-se e não voltam mais. A economia portuguesa está fraca e de nada lhe serve ter uma moeda forte.
O Estado Português é um estado fraco que tem que adquirir sobre qualquer forma uma moeda forte para pagar o seu funcionamento. Dentro de um estado tradicional uma região pobre tem a solidariedade de outras regiões com mais sorte. Na Comunidade a ajuda á integração eclipsou-se, não se sabe bem como, e no dia a dia cada um tem que se haver com aquilo que consegue arranjar. A solidariedade tem limites que o Império Alemão já fixou.
O Império Alemão expandiu-se para leste e presta toda a solidariedade ao Estado Oriental Alemão que se deixou integrar e assimilar pelo lado Ocidental. Nós não vamos pedir a integração na Alemanha e portanto não merecemos essa solidariedade. Resta o Ideal Alemão. O Ideal Europeu está moribundo, quando não feneceu de vez.

Os candidatos do PSD são um puro deserto de novas ideias

Os candidatos a candidatos do PSD ao cargo de Primeiro-ministro, têm um outro domínio a que recorrem quando lhes dá jeito para dar exemplo de uma boa aplicação do dinheiro público de forma a incentivar a economia. Esta ideia de canalizar todos os recursos para a indústria social, como outras ideias, não é deles. A ideia de recuperação dos Centros Histórico é do B.E. e a indústria social provém do CDS e dos círculos que lhe são afectos.
Ninguém duvidará da importância cada vez maior da indústria social na sua acepção ampla. Nesta perspectiva é uma indústria do tipo da hotelaria mas vocacionada para a prestação de serviços sociais às pessoas mais dependentes. Pode ter fins lucrativos ou não. Na sua acepção restrita é dito que a indústria social é patrocinada por associações e organismos sem fins lucrativos. Ainda podemos chegar a uma acepção mais restritiva se incluirmos apenas a indústria que é subsidiada pelo Estado.
São pois os interessados nesta indústria que reclamam uma participação cada vez maior do Estado na subsidiação da sua actividade. Quando não há fraudes, muito frequentes nesta área, mas mantidas no desconhecimento da população, é uma actividade de louvar e nunca serão demais os recursos que se possam canalizar para ela. No entanto para isso é necessário que o Estado seja rico, que haja uma actividade económica sólida que canalize para o Estado impostos para manter esta e outras máquinas a funcionar.
O problema será este. O Estado deve estar em condições de subsidiar os investimentos necessários para os equipamentos sociais. Outra coisa diferente é pagar quase integralmente a manutenção dos serviços de apoio social. Quanto mais investimentos maior é a factura a pagar todos os anos pelo Estado, tornando-se assim um encargo permanente. Ora isto só irá agravar os problemas que o Estado já tem.
O problema imediato do Estado não passa pois por aqui, isto é o fim da linha. Conseguir pôr a economia a produzir bens vendáveis, a exportar, a ter inovação e capacidade competitiva seriam domínios em que se esperaria a contribuição deste candidatos a candidatos. Porém sobre isto não têm ideias, é o deserto puro.

Estes novos profetas só lançam ideias caricatas

Os candidatos a candidatos do PSD ao cargo de Primeiro-ministro, segundo dizem eles, quando não têm mais que dizer, dizem que os investimentos públicos devem ser canalizados para as micros, pequenas e médias empresas. Não dizem como isso deve ser feito, como é possível que sem grandes empresas muitas das pequenas sobreviverão, que garantias podem ser exigidas para viabilizar o investimento ou se é dinheiro a fundo perdido, cujo sucesso não interessa seguir.
Este tipo de empresas têm um mercado fugidio e estão em vários aspectos debaixo do cutelo das grandes empresas. Estas roubam-lhes descaradamente os seus mercados, invadem-lhes o domínio, submetem-nas às suas necessidades e tornam-nas muitas vezes suas fornecedoras sujeitas a contratos que criam cada vez mais dependência. A livre concorrência cria cada vez mais oligopólios que dominam vastas áreas da produção através de cadeias de distribuição a que as pequenas empresas não se conseguem opor.
Um ambiente económico favorável às pequenas também o tem que ser necessariamente favorável às grandes empresas. Não há forma de discriminar, de favorecer, de criar artificialmente nichos de mercado. Numa economia não planificada o mercado é soberano e incontrolável. O mercado está disponível para todos e todas as estratégias de produção, de comercialização, de publicidade são válidos.
Os candidatos a candidatos encontraram agora um domínio em que aplicar o dinheiro público para incentivar a economia. À falta de outro tema agarram-se agora à recuperação dos Centros Históricos. Que há muito imóvel a recuperar, muito trabalho a dar sem ser em grandes projectos de construção civil. Há que pensar pequeno, à nossa dimensão e com as nossas disponibilidades.
Só não dizem que os prédios degradados têm dono, que o Estado faria melhor negócio se vendesse os seus, para o que teria que arranjar interessados, que o Estado não vai dar dinheiro e bens, que ninguém se vai lançar num negócio que não é rentável, que os Municípios no geral já condenaram os seus Centros à morte lenta. Ninguém investe nos Centros sem uma economia a funcionar e sem a reversão de muitas politicas municipais.
Esta ideia de enterrar dinheiro em betão revestido de pedra ou mármore é mais disparatada do que outra qualquer.