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18 junho 2010

Saramago, revia-se ou não nas escrituras?

Saramago assumiu discutir assuntos que outros calamos pela sua incomodidade. Quinhentos anos desde Lutero não foram suficientes para esgotar a discussão sobre as bases em que assenta a parte mais visível da cultura ocidental.
A morte é sempre numa ocasião para alguma revelação, mas também para respeitos inesperados e oportunismos esperados. No entanto Saramago foi daqueles que preparou o caminho para a morte meticulosamente, com algumas incertezas e mudanças sobre as suas cinzas, como quem sempre esperará que a melhor solução seria o vento levá-las para onde lhe aprouvesse.
De qualquer modo pensa Saramago e pensamos nós que as cinzas são a última coisa que nos resta de preocupação para além da morte. Um lugar recatado exige alguém que se ocupe delas, um lugar ao Sol está sujeito a forças de que se não tem o controle. A maioria de nós tem tão só um metro de terreno para que nuns tantos anos a Terra se preocupe em nos consumir.
No entanto continuamos a louvar a grandeza de pensamento de pessoas de quem não conhecemos o resto da vida. De grandes filósofos só conhecemos algumas expressões. Sobre Saramago é bom que salientemos que não há percursos lineares, puros e justos. Há percursos humanos na busca da verdade ou pelo menos de termos acesso a discuti-la.
De Saramago conhecemos atitudes controversas que temos dificuldade em enquadrar nos últimos trinta anos de vida. Será umas das vítimas da euforia de Abril. São só uns cinco anos que traduzem uma deriva persecutória, com aspectos de menor bondade e maior cedência aos aspectos justiceiros que ele condenava no Deus das escrituras, mas com os quais Saramago fez questão em se demarcar.

04 junho 2010

O renascer de uma direita trauliteira?

O Cardeal Patriarca de Lisboa está no seu pleno direito de que não haja casamentos de homossexuais e de gostar que o Presidente da República tivesse vetado a respectiva Lei. Por razões históricas, culturais também eu sou contrário ao uso do termo casamento para designar uma qualquer relação diferente da que tradicionalmente merece essa designação.
O Cardeal Patriarca de Lisboa não tem é o direito de fazer afirmações como a que fez a propósito da possível eleição de Cavaco Silva para um segundo mandato de Presidente da República. Para ele Cavaco Silva teria a reeleição garantida se tivesse vetado a Lei e ao não vetar colocou-a em perigo.
Não é que para lhe dar razão logo surgiram mentores de uma candidatura de direita à Presidência da República. Das forças políticas a mais clara foi o CDS que via em Bagão Félix o seu candidato ideal. Mas também dentro do campo partidário donde provém Cavaco Silva há muita gente pronta a mudar de candidato, caso ele surge com algum apoio popular.
Nem a recente lição que foi dada pelo Papa na sua visita a Portugal serviu ao Cardeal para refrear as suas tentativas de interferir na política nacional de um modo atrabiliário e abusivo. Ao sair do seu campo de defesa legítima de valores, ao passar para o campo da política pura e dura, perdeu na sua condição de respeitabilidade social.
O Cardeal, como entidade que se atribui o direito de comandar a acção política de uma parte da sociedade, deixou de poder falar em nome de uma parte ainda maior dessa sociedade. O Cardeal poderá manipular uma minoria, mas deixará de ter a aceitação da maioria. O clero português continua desfasado da política seguida pelos Papas há mais de cinquenta anos quando a questão da descolonização foi colocada e nos isolou.

03 junho 2010

A demagogia de políticos hipócritas

O ensino é o instrumento mais eficaz na luta contra a desigualdade social. No entanto também pode gerar, se mal utilizado, grandes disparidades sociais e até contribuir decisivamente para a exclusão social. Tudo depende do ambiente familiar, dos professores, dos métodos, da teoria educativa que é aplicada, mas também de certas condições objectivas.
O sistema educativo é grande, monolítico, avesso a mudanças como todos os sistemas de qualquer género constituídos por gente que se sente bem instalada. Qualquer mexida por mais leve que pareça, tem implicações sistémicas e logo uma catadupa de oponentes se levanta, mesmo quando a lógica seja por demais evidente que essa mexida corresponde a uma melhoria.
As circunstâncias históricas, de índole social, económica, de mobilidade determinaram a dispersão das escolas de ensino básico por todo o território. Esse ensino disperso contribuiu muito para o progresso individual e social, mas o deslocamento da população dos meios rurais para os urbanos, a redução da natalidade, as novas exigências em termos tecnológicos e de meios educativos, as novas necessidades de apoio alimentar, desportivo, linguístico e de estudo determinaram o aumento da dimensão das escolas.
Cada professor só deve leccionar um ano lectivo e deve ter o apoio especializado de outros docentes e de técnicos das áreas sociais. Uma escola de ensino básico com menos de uma dezena de salas não tem a dimensão mínima para albergar o número de alunos e docentes envolvidos na escola moderna.
Hoje as crianças habituam-se desde tenra idade a viajar em autocarros. Os pais com meios para isso já desprezam as escolas de aldeia e deslocam os seus filhos para as melhores escolas. Um dia a um presidente de junta que lutava por conservar a sua escola perguntei porque os seus dois netos se deslocavam para a escola da vila. Disse-me que não misturava os dois casos o que era uma evidente hipocrisia. Dessa mesma hipocrisia são vítimas os deputados que esta semana se entretiveram uma tarde a pôr em causa a politica deste governo no que concerne à melhoria do parque educativo.

14 maio 2010

Terá a superioridade moral dos católicos os dias contados?

O Papa visitou Portugal, peregrinou em Fátima, contactou com alguns intelectuais de Lisboa, não dialogou propriamente como alguns pretenderiam, mas fez afirmações de uma importância ainda pouco realçada. Mesmo em relação à pedofilia e ao aborto se pode notar uma perspectiva que não vive só da benevolência, mas de uma abordagem nova, mais responsável. Só mesmo em relação ao casamento não se descobre nova nuance, nem seria previsível que tal acontecesse.
Na realidade casamento corresponde historicamente a um compromisso aceite pela comunidade civil e religiosa que envolve duas pessoas de sexo diferente, com características próprias e que necessitam uma da outra para a obtenção de certos fins naturais, legítimos e louváveis. Embora a sociedade seja condescendente com a homossexualidade, a Igreja está no seu pleno direito de a combater e de se bater por que não haja uma apropriação do termo casamento por grupos que o desvirtuam.
De qualquer forma haverá pessoas que pensam que o que está feito não tem emenda e que o Papa não necessitaria de abordar o tema para nada lhe acrescentar de concreto. O mesmo se não passa com o aborto, tema em que o diálogo pode trazer aproximações e vir a colocar todas as pessoas a lutar não quanto à legalidade da sua realização, mas sim contra a falta de legitimidade de quem o pratica de modo displicente.
O aborto não se combate apenas pela ilegalidade do acto, mas sim pela preparação das pessoas para não necessitarem dele, que com o aborto se evite problemas pessoais, sociais e de saúde que se podem evitar doutra maneira. Restará em última instância uma pequena margem dos abortos sobre os quais talvez nunca se chegue a acordo, porque sobre eles haverá um conflito de razões morais de difícil avaliação. E nisto o Papa deu um passo em frente porque ao aceitar outras verdades, ao confirmar o carácter minoritário da Igreja Católica reconheceu implicitamente que a dita superioridade moral dos católicos tem os dias contados.

22 abril 2010

Uma humilhação para os honrados que ficou sem resposta

A nossa adesão à moeda única terá sido o maior embuste em que caímos nos últimos cinquenta anos. Tudo aquilo que podia ser esperado saiu gorado. Quando um Ministro diz que, caso não tivéssemos aderido à moeda única, estaríamos em bancarrota é um tremendo erro de análise. Pelo contrário, a continuação do uso de uma moeda própria permitiria que nos não tivéssemos endividado aos níveis em que está em causa o pagamento das dívidas de um Estado insaciável no consumo.
Criou-se no País a ilusão de que vivíamos num País rico, que a moeda forte que nos foi dada nos permitiria fazer uma vida em grande, que qualquer comparação entre a moeda e a capacidade produtiva do País era desnecessária. Sendo este o factor a ter em conta de modo primordial, os dirigentes Europeus vêm-se agora perante a impossibilidade de fazer adequar a capacidade produtiva ao valor da moeda que se utiliza. As soluções que nunca foram pensadas são caricatas.
A moeda criou-se seguindo a ilusão de que o esforço de desenvolvimento seria igual em todo o espaço da moeda única, o que se veio a provar ser impossível de garantir. Cada País tem um passado, uma posição geográfica, potencialidades diversas. Torna-se caricato que um País que saiu à pouco de uma ditadura comunista, que no aspecto político nada nos tem a ensinar, mas que tem evidentes vantagens em termos económicos a partir do momento em que lhe abriu esta espaço de liberdade da Comunidade, venha achincalhar-nos por afinal sermos pobres se compararmos as nossas potencialidade com as deles.
Talvez merecessem que os mandássemos de volta para a ditadura moscovita. Talvez fosse recomendável que o Presidente da República tivesse tomado outra atitude de modo a que a humilhação a que fomos submetidos não passasse sem resposta. Somos pobres mas temos que ser honrados. Só alguém que se não sente honrado não responde, mas então não devia representar o País.

01 abril 2010

A aposta na exportação em mão-de-obra qualificada

Além de uma necessidade de diminuir os deficits da balança de pagamentos e da dívida pública portuguesa há, na questão do aumento das exportações, o problema da necessidade de criação de emprego. Este será mesmo o aspecto mais relevante porque é sentido directamente pela população e porque o desemprego ajuda a criar um ambiente deprimente que afecta toda a vida social.
Quando se exporta, esse emprego está a ser pago pelos consumidores estrangeiros e não sobrecarrega a disponibilidade nacional de meios de pagamento. Se o comércio interno é importante, ele tem que ser o resultado da capacidade do mercado de absorver a produção nacional e as importações que se fazem e está portanto limitado pelo poder aquisitivo dos consumidores nacionais. Este só se eleva se houver uma aquisição de valores monetários provenientes do comércio externo.
Pela diminuição das importações podemos evitar a sangria que se opera com o desequilíbrio existente na balança de transacções. Pelo aumento das exportações contribuímos para diminuir essa sangria e, com resultados positivos, para incrementar o poder aquisitivo no mercado interno. No entanto não é provável que cheguemos a estes resultados com o estado actual da divisão internacional do trabalho.
A nossa única solução tem sido e tudo indica que continuará a ser a exportação de mão-de-obra. É por isso importante que esta seja cada vez mais qualificada para ser melhor remunerada. Os nossos imigrantes sempre foram para os estrangeiros ocupar os postos de trabalho que os locais não queriam. A muito custo alguns conseguiram avançar na escala social e chegaram a posições de realce, em especial no aspecto económico, mas também no conhecimento.
Se os portugueses que tiverem que emigrar o façam, já não somente com a escolaridade mínima, mas com conhecimentos mais evoluídos, é uma mais valia que, além de importante para os próprios, também o é para o prestigio do País e eventualmente para a sua balança de transacções. Como nunca tivemos vergonha dos nossos emigrantes, também a não devemos ter em encarar o problema neste aspecto primário, mas relevante.

31 março 2010

A aposta na produção energética é estratégica

Afinal quando falamos de substituição das importações por produção nacional pensamos logo em produtos agrícolas. Não só porque com eles nos encontramos todos os dias, como também porque a balança deste tipo de produtos é largamente deficitária. Só há um aspecto em que este deficit não é o mais gravoso porque nesse aspecto o lugar primordial está reservado para o sector energético.
Além da nossa dependência da importação energética, que até já assumiu em tempos idos um cariz político que contribui para a ocorrência do 25 de Abril nos moldes em que ele se desenrolou, a natureza da energia importada é da mais nefasta para nós. Foi depois da crise energética de 1973 e das ameaças dos países árabes, então exercendo um quase monopólio nessa área, em boicotar o fornecimento de petróleo a Portugal, que se criou nas instâncias médias do exército um receio pelo nosso alinhamento com o Ocidente e com a manutenção da situação colonial.
Hoje as repercussões políticas da dependência energética serão nulas. Porém são cada vez mais relevantes os aspectos económicos da questão. Há uma necessidade de reduzir o deficit e de melhorar a própria qualidade da energia gasta. A aposta que tem sido feita na energia hidroeléctrica é de apoiar sem reservas e seria bom que se revisse o caso da Barragem de Foz Côa porque as gravuras poderiam ser preservadas sem perca do aproveitamento daquela imensa reserva de água.
Também o aproveitamento da energia eólica caminha no bom sentido, mas não nos podemos esquecer que esta tem condicionamentos dado o seu carácter de menor controlo e previsibilidade. Por ser variável tem que estar suportada por energia de outra fonte para que não ocorram alterações súbitas da potência colocada na rede. Estamos no entanto ainda longe de um ponto crítico de excesso da sua produção, ponto a partir do qual se tem que pensar na sua reutilização.
A aposta na produção energética é dos domínios em que tudo devemos fazer para diminuir a nossa dependência e melhorar a balança de pagamentos exteriores. Além disso não corre o risco de provocar somente um efeito temporário. O seu benefício é definitivo.

30 março 2010

A aposta na concorrência diferenciada na agricultura

Se há um deficit na balança de pagamentos exteriores é porque compramos mais do que vendemos e a solução não é só apostar em vender mais, pode ser em comprar menos. Isso fazia-se diminuindo o poder aquisitivo das pessoas, desvalorizando a sua moeda, o que hoje é impossível por via da nossa integração no espaço da moeda Euro. Também se pode fazer produzindo internamente aquilo que é comprado lá fora.
Na agricultura sempre fomos deficitários, embora Salazar, à custa de impor a fome, tenha conseguido mesmo assim vender alguma coisa em algumas ocasiões. Foram feitos alguns esforços para aumentar a produção de cereais, mas o seu fracasso trouxe consequências ainda mais gravosas nos anos posteriores. No pós 25 de Abril acentuou-se o abandono dos campos por via da procura de actividades mais rentáveis.
Com a desorganização existente na agricultura, a estrutura fundiária que em algumas regiões tem como modelo o minifúndio mais minúsculo, com a aposta em apenas alguns produtos tradicionais, o declínio da produção tem sido permanente, maugrado a melhoria e o aumento de produtividade conseguido em alguns sector agrícolas e zonas do País com características mais apropriadas.
A estabilidade dos preços tem levado à ausência de investimentos significativos na agricultura. Em alguma parte do mundo estão à venda os produtos de que carecemos e nas épocas em que eles são mais ambicionados. A solução é apostarmos também em produzir quando os ouros não têm condições para tal. Já nos produtos mais estáveis, como o vinho, cada vez se levantam mais problemas de competitividade.
A agricultura tradicional tem um carácter residual. Com a entrada de todo o sector na economia mercantil, com o fim da auto-subsistência, só uma reestruturação fundiária, uma exploração profissionalizada, poderá permitir que um número significativo de pessoas se mantenha no sector com alguma estabilidade e produtividade. Porém a aposta não pode ser em substituir produto importado pelo mesmo produto nacional, mas numa concorrência diferenciada e global.

29 março 2010

Uma aposta na exportação com apoios estatais

O apoio do Estado à actividade económica não pode deixar dúvidas acerca de favorecimentos, o que nem sempre é fácil. Todos os países dão hoje facilidades de instalação para que as grandes empresas estrangeiras possam construir unidades de produção nesses países. As mesmas facilidades não são dadas porém aos empresários nacionais porque aqui há mais vigilância no sentido de poder haver o tal favorecimento.
Há uma área em que o apoio do Estado não levantará suspeitas porque aí pode haver clareza total. Efectivamente nas exportações só será beneficiado quem exporta, quem consegue clientes no exterior, quem contribui para diminuir o deficit da balança de pagamentos. Não há uma selecção anterior, antes é possível estabelecer critérios que habilitem todo um sector a um mesmo tipo de apoios.
No entanto para muitos esse tipo de apoio é pouco e muito condicionado. Seria necessário em primeiro lugar colocar a economia nacional a produzir serviços e bens vendáveis, que pudessem ser colocados lá fora a preços competitivos. Isso exige capacidade de prospecção dos mercados, de detecção de nichos de mercado a que se possa ter acesso, selecção dos produtos a produzir e capacidade de uma actualização contínua da sua qualidade.
Já não podemos estar à espera que as multinacionais, que conhecem e controlam a maioria dos mercados, venham cá instalar grandes unidades produtivas de trabalho intensivo. Isso é passado, é história. Devemos continuar a tentar captar outras unidades mais pequenas e mais selectivas. Mas acima de tudo é da capacidade de iniciativa e inovação que podemos esperar uma melhoria da situação económica e do governo um apoio inequívoco à exportação que ultrapasse os entraves da Comunidade Europeia.

23 março 2010

Não é o rigor Alemão que nos vai educar

Não se esperava que após a apresentação do PEC – Plano de Estabilidade e Crescimento houvesse um tomar de consciência da gravidade da situação do País. Esta é por demais conhecida e é assumida com uma certa leviandade. Afinal temos pelas costas para nos dar cobertura a Comunidade Europeia. Embora esta não seja a verdade, na verdade assumimo-la como tal, porque tem sido essa a postura adoptada pelos nossos governantes.
A adesão à moeda única trouxe-nos obrigações que não estamos capacitados para cumprir. Periodicamente teremos que fazer um exercício de aperto do cinto, porque alguma coisa vem sempre agravar os nossos períodos de descompressão. Devemos de mais e a nossa economia é dependente. Independentemente da nossa vontade deparam-se-nos obstáculos que só ultrapassamos com muito esforço.
O Euro é demasiado forte para a nossa produtividade. Qualquer abalo na nossa economia faz com que o Estado receba menos impostos e tenha que desembolsar mais apoios para a população. Não temos margem de manobra para respirar. Tudo tem de ser controlado ao milímetro sob pena de cairmos em incumprimento de normas tão estritas como aquelas que a Comunidade Europeia nos impõe.
O grave é termo-nos habituado a que normas que seriam sempre de respeitar só as cumprirmos se houver uma autoridade externa a impô-las. Depois de duas investidas do FMI teremos agora a Comunidade Europeia, mesmo com a boa vontade de Durão Barroso, a colocarmos debaixo da batuta do rigor alemão.

21 março 2010

O político que não propuser o nosso regresso ao escudo está a trair a Pátria

Portugal fez já dois sprints para corresponder às imposições da Comunidade Europeia quanto à nossa adesão e manutenção na zona Euro. Muitos países não quiseram submeter-se a essas provas e dispensaram e vão decerto continuar a dispensar a moeda dita única. Agora Portugal prepara-se para se prontificar a submeter a mais uma prova, para dar outro sprint. Valerá a pena este esforço quando tudo leva a crer que não será o último?
Falta-nos humildade e tal facto pode levar-nos a uma humilhação. O Império Alemão não tem contemplações e já começa a levantar o véu da única solução possível para este problema quando nenhum factor que não seja o poder desmedido dos números é tido em conta. Resta-nos a expulsão ou, se nos restasse algum bocado de dignidade, a nossa saída voluntária, até porque dessa forma ganharíamos tempo. Quando mais adiarmos esta solução pior.
Uma economia tem que ter uma moeda que corresponda à sua força. A economia europeia passa ao lado da economia portuguesa quando acha que esta em nada contribui para a reforçar, antes pelo contrário. Esta crise só veio acelerar, precipitar a ocorrência de um problema que se adivinhava há anos. As velhas indústrias EFTA que tinham procurado Portugal a partir do início dos anos 60, baseadas em trabalho intensivo eclipsaram-se e não voltam mais. A economia portuguesa está fraca e de nada lhe serve ter uma moeda forte.
O Estado Português é um estado fraco que tem que adquirir sobre qualquer forma uma moeda forte para pagar o seu funcionamento. Dentro de um estado tradicional uma região pobre tem a solidariedade de outras regiões com mais sorte. Na Comunidade a ajuda á integração eclipsou-se, não se sabe bem como, e no dia a dia cada um tem que se haver com aquilo que consegue arranjar. A solidariedade tem limites que o Império Alemão já fixou.
O Império Alemão expandiu-se para leste e presta toda a solidariedade ao Estado Oriental Alemão que se deixou integrar e assimilar pelo lado Ocidental. Nós não vamos pedir a integração na Alemanha e portanto não merecemos essa solidariedade. Resta o Ideal Alemão. O Ideal Europeu está moribundo, quando não feneceu de vez.

16 março 2010

A necessidade de capitalização pode ser das empresas não dos gestores

Houve quem dissesse que a crise seria tão profunda que constituiria um forte abalo no sistema capitalista. Seria, na sua opinião, a tal crise prometida por Marx há cento e cinquenta anos para se tornar a porta de entrada no glorioso socialismo. Porém os capitalistas não perderam os livros, mantêm os seus registos e surgem agora a premiarem-se pelo bom desempenho que conseguiram, seja a pedir protecção junto dos Estados, seja a extorquir dinheiro dos que dependem do sistema financeiro, afinal todos nós.
As empresas monopolistas e as exploradoras de grandes serviços públicos seguiram-lhes o exemplo. Os seus lucros continuaram no sentido ascendente e os seus gestores vangloriaram-se desse facto, premiando-se também de modo milionário. A questão dessas empresas pertencerem ao Estado ou serem privadas, privatizadas ou em vias de privatização é irrelevante. Todos os gestores têm direito ao seu quinhão.
Os partidos de direita, que há pouco reclamavam um pagamento á altura para os administradores de empresa, vêm agora clamar que não pode ser. Até dizem que são socialistas, gente do aparelho que se banqueteia. Haverá alguns casos, mas ninguém consegue encher mais do que a palma de uma mão. Porém se houver que deixem de beneficiar de tais regalias. O que se espera é que os políticos de direita mantenham este discurso, no que me escuso de acreditar.
A direita diz que os detentores do capital são livres de pagar o que entenderem. Só que o sistema bancário não se pode tornar um sacador desbragado de dinheiro. A intermediação feita pelo sistema financeiro tem de ser feita em condições autorizadas pelo Estado e que não lesem o depositante e não usurem ao credor. O serviço público em regime de monopólio ou similar tem que ser prestado a um preço justo. A necessidade de capitalização das empresas é real, mas é diferente do enriquecimento dos gestores.

15 março 2010

A verdade precisa da Lei da Rolha para se afirmar?

Que o P.S.D. é um saco de gatos já todos sabemos. Que esse facto é preocupação de muita gente também é verdade. Como ninguém sabe como há-de resolver esse problema, nem ninguém acredita que ele se resolva por si brevemente, Santana Lopes entendeu que o melhor seria dotar os estatutos de uma norma que permitisse calar os insubmissos.
À semelhança da suspensão da democracia por um dado período proposta por Ferreira Leite, esta privação de liberdade de expressão no período anterior às eleições é só mais uma tentativa de calar todos aqueles que não concordem com a orientação seguida. Para falarem já lhes chega até aos sessenta dias. Depois deixem que o líder se afirme sozinho com um coro de aplausos.
O mais estranho é que dentro do Congresso e nos seus trabalhos preparatórios todos concordaram com a norma porque não querem ter ruído à sua volta. Porém, quando a imprensa saiu a terreiro invocando esse abuso, todos correram a dizer que não têm qualquer responsabilidade na sua aprovação e até dizem ir propor a sua revogação rápida.
A lei da rolha seria óptima para criar mártires, mas não deve ser essa a intenção dos seus proponentes. De qualquer forma, por mais boas intenções que eles tivessem, mesmo que aceitemos que essas intenções de penalizar alguém por delito de opinião só seriam para pôr em prática em casos de claro excesso, a dimensão dos seus efeitos perversos, não pretendidos, põe em causa a validade da norma.
A lei da rolha foi a pior maneira de acabar um congresso introspectivo. Porém foi revelador que as verdades que alguns alardeiam não são assim tão sólidas e até os seus correligionários se atrevem a pô-las em causa. Afinal há quem pense que a verdade precisa de uns outros apoios mais musculados para se poder afirmar.

14 março 2010

Os líderes já despachados e os pretendentes a novo despacho

Hoje a política desenrola-se a três níveis claramente distintos. São raras as pessoas que se movimentam bem em dois deles, mas todos procuram fazê-lo. Como todos eles pensam que desempenham bem o seu papel de actores raramente desistem e deixam lugar a outros. Os que querem entrar é melhor prepararem-se para mais de um nível antes de entrar.
O nível mediático é o das primeiras figuras. Se não desempenharem qualquer papel a outro nível têm uma grande dificuldade em se afirmarem inicialmente, mas podem ser intransponíveis após a sua afirmação. A fragilidade inicial pode redundar numa dureza de posições subsequentes.
O nível intermédio é o dos técnicos. Estes têm muita dificuldade em se afirmarem e mesmo em se manterem. São eles que respondem pelos resultados quando negativos e são esquecidos quando positivos. É um lugar ingrato e como tal tem tendência a ser bem pago.
O nível de apoio é o dos financeiros, os poderosos, os que alimentam os outros níveis. São eles os apoiantes mais procurados, cujas ideias não precisam de ser escrutinadas e cuja ética não necessita de ser aferida. No entanto, podem não ter influência directa na orientação politica geral, mas não prescindem de ter uma influência directa nas áreas do seu interesse.
Quando se observava um Congresso como o do P.S.D. era vulgar ver as pessoas destes três níveis a expressarem-se, a aparecer ao menos. Neste Congresso quase tudo foi entregue aos mediáticos, não houve rasgos que introduzissem luz naquelas trevas. Só se ouviu a já tradicional competição para saber quem dentre eles diz pior do inimigo.
Para completar e não tornar tão morna a sessão houve a animação inicial entregue aos líderes já despachados, chamados a dar algum ânimo àqueles que agora se metem na carga de trabalhos que é dirigir um partido assim.

13 março 2010

Se as primeiras figuras são fracas, as que estão por trás delas são piores

Sem a crise que se instalou na economia ocidental talvez ainda hoje se não falasse de dívidas e tudo decorresse num clima de exigência permanente em relação ao Estado, confiantes que este haveria de resolver todos os problemas e garantir sempre algum progresso. Retrocessos não estavam nas nossas expectativas.
Sempre se disse que o Primeiro-Ministro deveria transmitir optimismo, mesmo quando José Sócrates era apelidado de mentiroso por ter tomado medidas restritivas que não faziam parte do seu programa eleitoral. Ninguém acreditava e aparentemente ainda poucos acreditam que um primeiro-ministro que diga a verdade, mas a verdade toda, consiga ganhar eleições.
Colocam-se aqui duas questões: Na primeira questão trata-se de ter em atenção que ninguém consegue pôr uma política em prática se previamente não ganhar eleições por maioria absoluta, de forma retumbante e decisiva. Na segunda questão trata-se de definir a verdade, até que nível de análise se tem que chegar, que assuntos devem ser analisados, qual o período de tempo que deve ser considerado.
Ferreira Leite é pródiga em brandir a verdade, mas a verdade é que a sua verdade é muito mesquinha, muito tardia, muito superficial e com pretensões a ser global e irrefutável. Os seus correligionários que pretendem ser seus herdeiros ou sucessores seguem-lhe a pisadas. Terão a vantagem de não terem o passado de Ferreira Leite, principalmente como ministra das finanças que tapou a dívida com uma peneira larga. Só que a sua aparente genuinidade confunde-se facilmente com inocência e impreparação.
Em condições normais diríamos que os pretendentes são fracos, mas teriam atrás de si um bom leque de tecnocratas, outros políticos mais conscienciosos que só não eram primeiras figuras por falta de condições subjectivas para enfrentar opositores, apoiantes e toda a espécie de intervenientes com que um primeiro ministro se confronta.
Infelizmente neste P.S.D., se as primeiras figuras são fracas, ninguém confia em quem está por trás delas.

12 março 2010

Baloiçamos entre a repulsa e a compreensão

O Estado Português é permanentemente humilhado, pelos pobres que dizem que ele está ao serviço dos ricos, pelos ricos que dizem que ele está ao serviço dos pobres, pelos potenciais investidores estrangeiros que não vêm cá grande bolo onde possam deitar a mão, mas o obrigam a adoptar leis laborais que afinal acabam por nada valer como atractivo imediato.
Em relação a outros povos podemos dizer que raramente saímos da miséria. Um certo estado poético que realça as nossas grandezas e vilipendia as nossas fraquezas não é suficiente para termos uma noção clara da nossa real situação. Pelo contrário é um tónico que nos faz aceitar sem grande contestação um estado de inferioridade em relação àqueles com quem nos querem comparar a todo o momento: Os Europeus.
Os nossos rasgos privam-nos de sermos práticos e de pensarmos em construir bases sólidas antes de nos remetermos a grandes epopeias. Nunca nos entendemos sobre que Estado queríamos. Hoje que perdemos muita da soberania atribuímos-lhes todas as culpas e exigimos-lhe intervenções que ele não tem capacidade para fazer.
Continuamos a colocar as questões como se fosse possível comparar a nossa glória passada de há mais de duzentos anos com o nosso humilde presente, que mesmo assim é bem melhor que o nosso passado mais recente. Continuamos a colocar as questões em termos de quem não sabe o nosso lugar na Europa, como se fossemos soberanos a esse nível e não tivéssemos de cumprir ordens doutras soberanias mais avisadas, mas também efectivamente mais fortes, como a Alemanha.
Perante o nosso desconforto descarregamos a nossa repulsa sobre aqueles que nos estão mais próximos, que afinal assumem representar-nos, que ainda tem algo a dizer sobre a parcela de soberania de que prescindimos, mas cujo poder é no entanto vago, difuso. Além de não termos mais a quem nos dirigirmos, além de não sabermos bem o que queremos, o Estado, o nosso, acaba sempre por merecer a nossa compreensão e apoio.

11 março 2010

O perigo do Estado credor

Se nós fossemos o principal credor do Estado e este quisesse pagar a sua dívida, ou nós passássemos a reclamar o seu pagamento, só poderia recorrer ao crédito externo. O que terá acontecido é que o Estado decidiu logo de princípio recorrer a esse crédito para financiar a sua actividade.
Além de não termos recursos, como o têm as populações doutros países como a Alemanha, esta opção do recurso ao exterior insere-se na nossa habitual perspectiva como Estado. Sempre recorremos a esse crédito para financiarmos grandes obras e quando tivemos alguns meios próprios tratamos de os desbaratar em sumptuosidades. O nosso mal é termos passado a recorrer ao mesmo crédito para pagar despesas de funcionamento.
Somos um Estado pequeno que já tomou grandes iniciativas e empreendeu grandes feitos no passado. No entanto, se essas iniciativas e esses feitos pretendiam assegurar a nossa independência, nunca conseguimos sair de um estado de dependência efectiva ou latente. A Inglaterra sempre assumiu, desde a guerra da Independência, o estatuto de Estado protector.
Ainda não conseguimos assumir de pleno a nossa situação de uma diluição mais vasta da nossa soberania. Quando a Inglaterra era o nosso quase exclusivo protector as nossas relações exteriores eram mais fáceis e claras. Agora que teoricamente estamos na alçada de uma grande organização internacional, mas no fundo nos tornamos dependentes de um pequeno conjunto de grandes países liderado pela Alemanha e França, que tudo resolvem sobre a nossa moeda, as nossas relações exteriores tornaram-se inultrapassáveis.
Não nos podemos endividar muito porque ninguém nos quer comprar as dívidas, muito menos os eventuais bens que possam responder por elas. O Estado Português não tem um património vendável e, não tendo poder, nem autoridade, não tendo um povo rico, é permanentemente humilhado, até por instâncias sem crédito como as agências de rating.

10 março 2010

A dívida do Estado é uma dívida perigosa

Se não podemos ignorar a questão das duas dívidas existentes no País, a verdade é que não as podemos confundir de modo algum, não podemos atribuí-las às mesmas causas nem pô-las a produzir os mesmos efeitos. A dívida do Estado é uma dívida que até poderia ser a nós, mas que no caso português é mais ao estrangeiro. Aliás, se nós devemos ao estrangeiro, não teremos dinheiro para emprestar ao Estado. Se o tivéssemos estaríamos bem.
A dívida do Estado é uma dívida perigosa. O Estado é uma entidade cada vez mais fraca, tanto em termos de poder como de autoridade. O poder foi-lhe retirado do exterior por via da integração na Comunidade Europeia e por via da adesão ao Euro. O poder é-lhe retirado por via interna, com a economia a reclamar pela sua importância primordial, seja das multinacionais que impõem contratos leoninos, seja por via da corrupção e principalmente de uma imagem que é deliberadamente degradada.
A autoridade do Estado é cada vez mais posta em causa. O Estado foi-se estruturando durante séculos para corresponder aos interesses de uma dada sociedade. O Estado foi-se defendendo, sobrevivendo, solidificando mesmo, quando a sociedade era posta em causa, quando era contestada nos seus pressupostos, na sua descriminação, na sua estratificação. À medida que a sociedade se foi democratizando, que a verdadeira estrutura do Estado se foi separando da estrutura da sociedade, a autoridade do Estado foi diminuindo.
Hoje já não há contestação global à sociedade, todos se sentem comprometidos com ela, todos lhe vêm aspectos positivos, mesmo quando se realçam somente os negativos, todos reclamam mudanças mas no seu âmbito. No entanto cada vez há mais pessoas a reclamarem uma orientação específica para o Estado, mas vêm-no como o seu Estado. Servem-se para isso duma desmontagem daquilo que no Estado é favorável aos interesses que nada lhe dizem.
A autoridade do Estado, como direito soberano, é hoje contestada. Como não lhe reconhecemos autoridade, não lhe reconhecemos idoneidade. Então reclamamos, mesmo sabendo que na maioria dos casos os custos para o Estado serão maiores e não podem ser menorizados através da diminuição doutros custos. Quando reclamamos mais benesses do Estado podemos estar a dar força a uma bomba colocada no nosso caminho para o futuro. A dívida do Estado não pode crescer indefinidamente, porque cada vez é mais problemático reclamar ao povo o seu pagamento.

08 março 2010

Poderá o socialismo redistributivo ser uma bandeira?

Será o socialismo redistributivo algo que se pode assumir como bandeira pronta a suscitar entusiasmo militante. Continua a se poderem colocar questões sobre outras possibilidades teóricas de socialismo que permitem outras expectativas e esperanças. Vejamos se já estão absolutamente ultrapassadas as respostas possíveis a algumas questões.
Porque se não poderá instituir um sistema de governo, uma estrutura de Estado capaz de gerir a economia, de a estimular e de a refrear de modo a nem ter pontos mortos, nem excesso de entusiasmo, de pagar de forma equilibrada e permitir a todos uma igualdade de oportunidades que não seja só teórica? A experiência histórica encarregou-se de responder a esta questão.
As pessoas que participam activamente na dinâmica económica estarão disponíveis para prescindir de parte substancial dos seus rendimentos para os redistribuir por aqueles que não participam nessa dinâmica, muito menos por aqueles que não estão disponíveis para participar? Claro que não. E mesmo entre aqueles que, sem grande esforço, conseguem obter grandes rendimentos e entre aqueles que a eles ascendem repentinamente é difícil encontrar quem se manifeste disponível para os partilhar com os outros.
Se as pessoas obtém rendimentos em actividades puramente especulativas, condenadas por velhos princípios de moral e por novos postulados de esquerda estarão disponíveis para os distribuir e aqueles a quem teoricamente iriam beneficiar estarão disponíveis para os receber? Se esta economia especulativa é apresentada como a culpada da eclosão de todas as crises, vamos todos aceitando alegremente beneficiar dela enquanto ela existir? Parece que sim.
O estarmos a beneficiar já há largo tempo de uma economia especulativa tem levado a uma grande apatia. Nunca pior, costuma-se dizer. Deixa andar enquanto todos comem algo do bolo da especulação. Por isso acabar com a especulação não é ser pelo socialismo. O socialismo é muito mais do que isso.

07 março 2010

Os sofismas de Cavaco

Na luta política permite-se praticamente tudo. Quem não tem outra função senão balizar o nosso caminho, definir a largura que os pontos de vistas válidos para assegurar o nosso progresso e um destino digno para o País não se devia socorrer de todos os argumentos porque há alguns que não trazem qualquer valor pedagógico. É o caso do Presidente da República.
Cavaco Silva pode participar directamente na luta política, mas tem limites de actuação que lhe são impostos. Ao dizer em Andorra que a questão dos transportes é irrelevante, que mais ou menos tempo numa viagem de centenas de quilómetros é despiciendo, que ninguém se importa com isso, que isso não trás custos, para além de não ser verdade, não é questão que se não deva pôr, nem questão que se deva confundir com outras.
Cavaco Silva opinou que nos devemos virar para o mar, para o transporte marítimo, para as nossas relações com o Brasil e África, aí é que nos somos bons. Nem isto é verdade, nem é questão que tenha a ver, que seja alternativa à nossa ligação europeia. Se em relação aos transportes terrestres somos terminais e nos transportes marítimos podemos ser centrais, a relação funcional entre plataformas dos dois meios de transporte não é concorrente e eventualmente pode trazer algumas sinergias.
Cavaco Silva quis entrar nos altos desígnios nacionais, mas só consegue ser mesquinho e irresponsável. Tivemos o nosso tempo como descobridores, os ingleses depois de tentativas de outros povos tiveram o seu tempo de senhores dos mares. Hoje os papéis são procurados se forem rentáveis. Aparentemente ter-nos-ão deixado as rotas do Sul por falta de rentabilidade. Quando esta regressar haverá forças poderosas e pôr-nos no nosso devido lugar. Hoje como ontem não nos devemos pôr em bicos de pé.
Cavaco Silva utilizou um chavão. É bonito bramar às multidões que nos devemos virar para o mar. Porém que Cavaco nos não queira afogar a todos no mar. Não é honesto misturar o significado deste chavão com o problema do TGV. Se assim entende que Cavaco diga expressamente que o TGV se não enquadra naquilo que devem ser os altos desígnios nacionais.

Aqui pode vir a falar-se de tudo. Renegam-se trivialidades, mas tudo depende da abordagem. Que se não repise o que está por de mais mastigado pelo pensamento redondo dominante. Que se abram perspectivas é o desejo. Que se sustentem pensamentos inovadores. Em Ponte de Lima, como em todo o universo humano, nada nos pode ser estranho.

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Ponte de Lima, Alto Minho, Portugal
múltiplas intervenções no espaço cívico

"Big Man" 1998 (1,83 de altura) - Obra de Mueck

"Big Man" 1998 (1,83 de altura) - Obra de Mueck
O mais perfeito retrato da solidão humana