Saramago, revia-se ou não nas escrituras?

Saramago assumiu discutir assuntos que outros calamos pela sua incomodidade. Quinhentos anos desde Lutero não foram suficientes para esgotar a discussão sobre as bases em que assenta a parte mais visível da cultura ocidental.
A morte é sempre numa ocasião para alguma revelação, mas também para respeitos inesperados e oportunismos esperados. No entanto Saramago foi daqueles que preparou o caminho para a morte meticulosamente, com algumas incertezas e mudanças sobre as suas cinzas, como quem sempre esperará que a melhor solução seria o vento levá-las para onde lhe aprouvesse.
De qualquer modo pensa Saramago e pensamos nós que as cinzas são a última coisa que nos resta de preocupação para além da morte. Um lugar recatado exige alguém que se ocupe delas, um lugar ao Sol está sujeito a forças de que se não tem o controle. A maioria de nós tem tão só um metro de terreno para que nuns tantos anos a Terra se preocupe em nos consumir.
No entanto continuamos a louvar a grandeza de pensamento de pessoas de quem não conhecemos o resto da vida. De grandes filósofos só conhecemos algumas expressões. Sobre Saramago é bom que salientemos que não há percursos lineares, puros e justos. Há percursos humanos na busca da verdade ou pelo menos de termos acesso a discuti-la.
De Saramago conhecemos atitudes controversas que temos dificuldade em enquadrar nos últimos trinta anos de vida. Será umas das vítimas da euforia de Abril. São só uns cinco anos que traduzem uma deriva persecutória, com aspectos de menor bondade e maior cedência aos aspectos justiceiros que ele condenava no Deus das escrituras, mas com os quais Saramago fez questão em se demarcar.

O renascer de uma direita trauliteira?

O Cardeal Patriarca de Lisboa está no seu pleno direito de que não haja casamentos de homossexuais e de gostar que o Presidente da República tivesse vetado a respectiva Lei. Por razões históricas, culturais também eu sou contrário ao uso do termo casamento para designar uma qualquer relação diferente da que tradicionalmente merece essa designação.
O Cardeal Patriarca de Lisboa não tem é o direito de fazer afirmações como a que fez a propósito da possível eleição de Cavaco Silva para um segundo mandato de Presidente da República. Para ele Cavaco Silva teria a reeleição garantida se tivesse vetado a Lei e ao não vetar colocou-a em perigo.
Não é que para lhe dar razão logo surgiram mentores de uma candidatura de direita à Presidência da República. Das forças políticas a mais clara foi o CDS que via em Bagão Félix o seu candidato ideal. Mas também dentro do campo partidário donde provém Cavaco Silva há muita gente pronta a mudar de candidato, caso ele surge com algum apoio popular.
Nem a recente lição que foi dada pelo Papa na sua visita a Portugal serviu ao Cardeal para refrear as suas tentativas de interferir na política nacional de um modo atrabiliário e abusivo. Ao sair do seu campo de defesa legítima de valores, ao passar para o campo da política pura e dura, perdeu na sua condição de respeitabilidade social.
O Cardeal, como entidade que se atribui o direito de comandar a acção política de uma parte da sociedade, deixou de poder falar em nome de uma parte ainda maior dessa sociedade. O Cardeal poderá manipular uma minoria, mas deixará de ter a aceitação da maioria. O clero português continua desfasado da política seguida pelos Papas há mais de cinquenta anos quando a questão da descolonização foi colocada e nos isolou.

Terá a superioridade moral dos católicos os dias contados?

O Papa visitou Portugal, peregrinou em Fátima, contactou com alguns intelectuais de Lisboa, não dialogou propriamente como alguns pretenderiam, mas fez afirmações de uma importância ainda pouco realçada. Mesmo em relação à pedofilia e ao aborto se pode notar uma perspectiva que não vive só da benevolência, mas de uma abordagem nova, mais responsável. Só mesmo em relação ao casamento não se descobre nova nuance, nem seria previsível que tal acontecesse.
Na realidade casamento corresponde historicamente a um compromisso aceite pela comunidade civil e religiosa que envolve duas pessoas de sexo diferente, com características próprias e que necessitam uma da outra para a obtenção de certos fins naturais, legítimos e louváveis. Embora a sociedade seja condescendente com a homossexualidade, a Igreja está no seu pleno direito de a combater e de se bater por que não haja uma apropriação do termo casamento por grupos que o desvirtuam.
De qualquer forma haverá pessoas que pensam que o que está feito não tem emenda e que o Papa não necessitaria de abordar o tema para nada lhe acrescentar de concreto. O mesmo se não passa com o aborto, tema em que o diálogo pode trazer aproximações e vir a colocar todas as pessoas a lutar não quanto à legalidade da sua realização, mas sim contra a falta de legitimidade de quem o pratica de modo displicente.
O aborto não se combate apenas pela ilegalidade do acto, mas sim pela preparação das pessoas para não necessitarem dele, que com o aborto se evite problemas pessoais, sociais e de saúde que se podem evitar doutra maneira. Restará em última instância uma pequena margem dos abortos sobre os quais talvez nunca se chegue a acordo, porque sobre eles haverá um conflito de razões morais de difícil avaliação. E nisto o Papa deu um passo em frente porque ao aceitar outras verdades, ao confirmar o carácter minoritário da Igreja Católica reconheceu implicitamente que a dita superioridade moral dos católicos tem os dias contados.

Baloiçamos entre a repulsa e a compreensão

O Estado Português é permanentemente humilhado, pelos pobres que dizem que ele está ao serviço dos ricos, pelos ricos que dizem que ele está ao serviço dos pobres, pelos potenciais investidores estrangeiros que não vêm cá grande bolo onde possam deitar a mão, mas o obrigam a adoptar leis laborais que afinal acabam por nada valer como atractivo imediato.
Em relação a outros povos podemos dizer que raramente saímos da miséria. Um certo estado poético que realça as nossas grandezas e vilipendia as nossas fraquezas não é suficiente para termos uma noção clara da nossa real situação. Pelo contrário é um tónico que nos faz aceitar sem grande contestação um estado de inferioridade em relação àqueles com quem nos querem comparar a todo o momento: Os Europeus.
Os nossos rasgos privam-nos de sermos práticos e de pensarmos em construir bases sólidas antes de nos remetermos a grandes epopeias. Nunca nos entendemos sobre que Estado queríamos. Hoje que perdemos muita da soberania atribuímos-lhes todas as culpas e exigimos-lhe intervenções que ele não tem capacidade para fazer.
Continuamos a colocar as questões como se fosse possível comparar a nossa glória passada de há mais de duzentos anos com o nosso humilde presente, que mesmo assim é bem melhor que o nosso passado mais recente. Continuamos a colocar as questões em termos de quem não sabe o nosso lugar na Europa, como se fossemos soberanos a esse nível e não tivéssemos de cumprir ordens doutras soberanias mais avisadas, mas também efectivamente mais fortes, como a Alemanha.
Perante o nosso desconforto descarregamos a nossa repulsa sobre aqueles que nos estão mais próximos, que afinal assumem representar-nos, que ainda tem algo a dizer sobre a parcela de soberania de que prescindimos, mas cujo poder é no entanto vago, difuso. Além de não termos mais a quem nos dirigirmos, além de não sabermos bem o que queremos, o Estado, o nosso, acaba sempre por merecer a nossa compreensão e apoio.

Poderá o socialismo redistributivo ser uma bandeira?

Será o socialismo redistributivo algo que se pode assumir como bandeira pronta a suscitar entusiasmo militante. Continua a se poderem colocar questões sobre outras possibilidades teóricas de socialismo que permitem outras expectativas e esperanças. Vejamos se já estão absolutamente ultrapassadas as respostas possíveis a algumas questões.
Porque se não poderá instituir um sistema de governo, uma estrutura de Estado capaz de gerir a economia, de a estimular e de a refrear de modo a nem ter pontos mortos, nem excesso de entusiasmo, de pagar de forma equilibrada e permitir a todos uma igualdade de oportunidades que não seja só teórica? A experiência histórica encarregou-se de responder a esta questão.
As pessoas que participam activamente na dinâmica económica estarão disponíveis para prescindir de parte substancial dos seus rendimentos para os redistribuir por aqueles que não participam nessa dinâmica, muito menos por aqueles que não estão disponíveis para participar? Claro que não. E mesmo entre aqueles que, sem grande esforço, conseguem obter grandes rendimentos e entre aqueles que a eles ascendem repentinamente é difícil encontrar quem se manifeste disponível para os partilhar com os outros.
Se as pessoas obtém rendimentos em actividades puramente especulativas, condenadas por velhos princípios de moral e por novos postulados de esquerda estarão disponíveis para os distribuir e aqueles a quem teoricamente iriam beneficiar estarão disponíveis para os receber? Se esta economia especulativa é apresentada como a culpada da eclosão de todas as crises, vamos todos aceitando alegremente beneficiar dela enquanto ela existir? Parece que sim.
O estarmos a beneficiar já há largo tempo de uma economia especulativa tem levado a uma grande apatia. Nunca pior, costuma-se dizer. Deixa andar enquanto todos comem algo do bolo da especulação. Por isso acabar com a especulação não é ser pelo socialismo. O socialismo é muito mais do que isso.

Os nossos políticos europeus são mangas-de-alpaca

Que havemos nós de fazer, se o País é pequeno para os nossos ideais? Pequeno em dimensão e ainda por cima periférico, Pequeno em valor económico, temos pouco peso no cômputo geral da economia europeia. Pequeno em soberania porque esta está irremediavelmente transferida para a Europa. Pequeno em peso político, embora este seja o tópico em que mais divergência de opinião haverá.
Temos muitos políticos na Europa mas eles não estão lá para pôr em prática as ideias mais favoráveis ao País, o que também não é o que se pretende. O problema é que não têm uma visão própria da Europa e do seu destino em sintonia com um ideal europeu que seja partilhado. Além de desconhecermos que ideias a maioria deles têm, sabemos que eles adoptam com uma facilidade incrível todas as ideias que venham do eixo franco-alemão.
Todos se escudam no respeito pelos regulamentos, como se eles fossem inócuos e não estivessem vinculados a uma visão política. Os nossos políticos em função na Europa são subservientes como sempre o foram. Não são actores principais, limitam-se a um pavoneio na corte, como se estivéssemos no tempo de Carlos V ou Luís XIV.
Alemães e Franceses não toleram qualquer cedência do seu poder e isso é mau para o nosso futuro colectivo. A construção europeia partiu do princípio de que era necessário prescindir de algum poder soberano e os alemães e franceses deram exemplos claros dessa determinação em especial nas três primeiras décadas da existência da Comunidade. Simplesmente para eles essa transferência de poder não é irreversível, só o é para os pequenos.
Formalmente os pequenos países também podem abalar quando quiserem, o problema é que as suas dependências são muito maiores do que as dos grandes países. Estes já não agem conforme o velho Ideal de Paz e Segurança, Progresso e Desenvolvimento harmonioso da Europa. A sua postura em relação aos pequenos países é apenas a de lhes capturar o mercado e obrigá-los a cumprir regras rígidas de gestão financeira, quando já não têm poderes na área da economia.

Os políticos actuais estão a liquidar o Ideal Europeu

Não é esta a Comunidade Europeia que estava no espírito dos seus construtores intelectuais e dos actores políticos nos primeiros trinta anos da sua existência. Depois da queda do muro de Berlim tudo se modificou, deixou de existir um poder, o soviético, a que tínhamos necessidade de nos opor, uma ética, a soviética, que tínhamos que suplantar. De repente parece que já podíamos fazer o que as obrigações que nos tinham sido impostas nos recomendavam que não fizéssemos.
À medida que uma nova geração foi tomando conta do poder, os velhos ideais desmoronaram-se. Os políticos foram transmitindo à população em geral um sentimento de desleixo, de desnecessidade dos sacrifícios mais ténues. Perdidos os grandes objectivos, a política foi sendo ridicularizada. Contribuíram para a crise, mas agora aproveitam a crise para dizerem que não é necessário ou pelo menos não é tempo de prosseguir na integração europeia porque há assuntos imediatos a tratar. Os políticos voltam a ser merceeiros.
Do passado só nos resta a ideia de uma constituição europeia, de uma coesão efectiva, de uma solidariedade eficaz. O aparente empenho de alguns políticos em passarem o Tratado de Lisboa não consegue esconder a falta de empenho na sua eficácia. Os líderes escolhidos para dar seguimento a este tratado são a prova de que os que verdadeiramente mandam na Europa, aqueles que adquiriram o poder nos últimos anos nos países mais decisivos, não querem que se prossiga no caminho da integração.
Os grandes países, pelo menos os seus líderes actuais, não se preocupam com a Paz ou a Guerra, o mercado é o seu problema fundamental. Aquilo que era um meio de atingir um objectivo mais nobre nas décadas anteriores tornou-se um objectivo em si. Esses países têm mercado para si e mesmo, pensando somente neste âmbito, estão-se a marimbar para os problemas que os pequenos países têm enquanto economias subsidiárias das principais.
Os burocratas da Comunidade Europeia só querem afinal poderes comezinhos. Não querem um poder verdadeiro porque não querem ter verdadeiras responsabilidades perante os cidadãos. O nosso País pode estar em causa, mas o Ideal Europeu está profundamente moribundo. Os políticos que lhe podiam dar corpo demitiram-se desse propósito e nomearam uns cinzentos para os postos chave da Comunidade.

A necessidade de um compromisso intelectual vinculativo

Discutir assuntos económicos pressupõe o domínio do conteúdo e o conhecimento dos números que o caracterizam. Além disso há que ter em conta que só podem ser comparáveis valores que se refiram a grandezas da mesma natureza. No facilitismo habitual das discussões entre políticos, que não ultrapassam por vezes a qualidade das discussões de café, normalmente só se pretendem atingir efeitos imediatos e isto através da manipulação de números e das variáveis que não têm sustentação real.
Os próprios economistas não clarificam devidamente a questão, mas neste caso parto do princípio de que eles pensarão que não precisam de explicar tudo porque nós já saberemos alguma coisa. Daí nos darem o trabalho de ter que ouvir muita gente, escutar e esmiuçar, ligar e fundir várias informações para obter um conhecimento consistente das coisas. Não fazendo este trabalho ficaremos sem conhecimento capaz, teremos uma visão deficiente da realidade, tiraremos conclusões precipitadas, julgaremos os outros com base em postulados mal construídos.
Na política muitas vezes, para não dizer quase sempre, apoiaremos alguém em detrimento de outrem num estado de incerteza que deriva de não sermos sabedores de todas as forças em jogo, de todos os valores em causa. Na política somos muitas vezes convencidos a adoptar uma trincheira, a empenharmo-nos de modo absoluto na vitória de alguém. Outros o fazem, faz falta que nós o façamos, mas mantenhamos a flexibilidade que nos permita não ficarmos intelectualmente amarrados a todas as decisões do escolhido.
Se na nossa sociedade se dá mais importância a compromissos morais que a compromissos intelectuais é natural que nós aceitemos isso. No entanto a importância dos compromissos intelectuais não deriva só da perca de importância dos compromissos morais, de vermos aqueles que mais responsabilidades têm a desrespeitá-los continuamente. Deriva também da necessidade de não ficarmos presos ao erro se o intelecto nos mostra outro caminho e esse poderá vir a ser moralmente melhor.

A inabilidade da esquerda em fazer frente à direita

A direita está há séculos no poder. Dizem que o povo português vota à esquerda, mas a ideologia dominante é de direita. A esquerda continua a não saber construir o seu futuro. O falhanço do guterrismo e a nova configuração da esquerda que se foi afirmando levava a pressupor que uma nova esquerda viria aí para ajudar na rectificação do caminho que tinha sido adoptado. No entanto essa esquerda vai caindo nas armadilhas que a direita lhes vai pondo.
O sonho da direita é reduzir o P.S. ao nível dos partidos de extrema-esquerda. O sonho da extrema-esquerda é reduzir o P.S. à sua dimensão. O colocar em causa a liderança da esquerda não constitui qualquer problema para os extremistas. Assumem o papel de incentivar o povo à reclamação, mas com um discurso primário que o povo aceita, sem pensar, que isso só vai acontecer quando a crise for séria.
A direita sabe encaminhar a discussão para os assuntos que domina. Habitualmente nos momentos decisivos a esquerda claudica, desaparece, mergulha na sua própria inconsequência. O facto da extrema-esquerda ter tomado conta da palavra não garantiu resultados duradouros. A extrema-esquerda ainda se não apercebeu que percorre terreno minado e que os seus entusiasmos não contagiam, vão-se revelar passageiros.
Há na extrema-esquerda uma alucinação, uma ânsia de derrotar, de deitar abaixo, de humilhar quem se arroga ser de esquerda e não se enquadra nos seus cânones. O caminho da extrema-esquerda está cheio de cascas de banana que nem sempre ela consegue evitar. A extrema-esquerda faz muitas vezes favores à direita que esta nunca lhe faria.
A direita está preparada para gerir os seus desafios. A extrema-esquerda ainda não e pode deitar tudo a perder.

Crespo faz jus ao nome

Uma outra cena, agora com três ministros, e entre eles o primeiro, e um homem da TV, todos a conspirarem num jantar perante imensa gente, a falar alto e com bom som contra o Mário Crespo era agora o tema duma crónica deste escrita e paga pelo JN para ser publicado no dia 1 de Fevereiro. O JN resolveu não publicar, achou que o seu tema excedia em muito o que seria de esperar de um artigo de opinião e eis aí os falsos profetas a falar de censura.
Mário Crespo excede-se claramente na apresentação do seu jornal na Sic-Notícias. Assume-se claramente como parte, tendo e fazendo por mostrar a sua interpretação própria dos acontecimentos. Encontrou agora um programa “O Plano Inclinado” apropriado para explanar as suas ideias e aí tudo bem. Já os seus artigos de opinião no Jornal de Notícias revelam uma agenda escondida, um programa de luta, um objectivo a atingir.
Falei em Mário Crespo quer fugir à dicotomia e derrubar os dois pela estranheza que o tipo de linguagem de Mário Crespo me causava. Agora apareceu pelos vistos quem o queira ajudar neste seu propósito messiânico. Anda por aqui muita gente e querer protagonismo, alguns a quererem ser profetas e uns poucos a quererem ser o Messias. Não farão senão o papel de Judas, mas que são persistentes, lá isso são.
Nota-se em Mário Crespo uma ambição que extravasa em muito o seu papel na Sic. Só que, como muitos, só encontra perspectivas de conseguir atingir um objectivo a que possa atribuir grandiosidade derrubando alguém que detenha poder bastante. Muitos de nós, na impossibilidade de fazermos algo de positivo viramos automaticamente a mira para uma negatividade avassaladora. Só que bater em criminosos, em gananciosos não dá louros. Louros esperam-se para quem derrube governos.
Há uma grande confusão em relação àquilo que são opiniões e aquilo que são pretensos factos que se querem introduzir em artigos de opinião para que sejam dados como factos consumados. Quem é jornalista não é inocente ao promover esta mistura. Mário Crespo é suficientemente esclarecido para saber isto, mas há realmente propósitos impositivos.

A necessidade de reabilitar uma moral

A velha moralidade está em decomposição já há muitos anos. A hipocrisia tem permitido que uma aparência de moral vá sobrevivendo e produzindo algum efeito em espíritos mais susceptíveis. Os sentimentos que de certo modo alicerçavam essa moral foram perdendo a força e tornaram-se manipuláveis. E até aqueles que com mais veemência o não reconhecem são aqueles que já a não põe em prática na sua vida. Utilizam uma capa com que conseguem esconder este facto, mas esta é cada vez mais transparente.
Uma nova moralidade faz falta. E não há outra saída senão adquirir sentimentos novos capazes de exercer um efeito de constrangimento sobre a nossa vontade. Uma nova moralidade só será eficaz se os sentimentos em que ela se alicerçar forem inibitórios de instintos vorazes, predadores que nos animam.
Uma nova moralidade não pode permitir a hipocrisia, não pode permitir que se construam edifícios balofos, personalidades que se constroem sem qualquer correspondência com a realidade. Muitos até se acobertam sob a capa de instituições para melhor exercerem actividades que em princípio não seriam próprias de uma personalidade moralmente saudável. A moral individual deve estar para aquém da moral colectiva.
Uma moralidade não existe para nós sermos santos, patetas, contemplativos. Nós não temos que ser diferentes daquilo que a nossa natureza nos fornece. Simplesmente a moral é, em última instância, inibidora e no mínimo um alerta forte para nos abstermos de comportamentos que vão representar um malefício claro para outros. Uma moralidade tem que ser suficientemente forte para nos não deixarmos levar pela máxima de que, se os outros não cumprem, por que carga de água nós a vamos cumprir.
A verdade é que imensa gente já descrê da possibilidade de vir a existir uma moral privada e pública que possa ser assumida em uníssono pela maioria da população. Como nada se faz partindo do zero, porque é sempre necessário ter em conta um passado que todos temos, porque sobre este recai uma teimosa suspeição, temos de ter muita generosidade para simplesmente ter esperança.

O papel da inveja na economia

As pessoas dão pouco valor aos números dados pela economia. O que mais conta é a imagem momentânea e o que ela nos fornece em termos de expectativas em relação a um estilo de vida que pretendemos atingir. São muito poucas as pessoas satisfeitas com o seu. Na maioria das situações trata-se de jogos de perseguição em que o alvo se afasta cada vez mais à medida que nós reforçamos os esforços para o atingir.
Longe vão os tempos em que se tinha uma noção estática da vida, tudo se passava em termos de percursos delimitados, de patamares claramente definidos, de limites irremovíveis. Cada um sabia até onde podia ir e não se ruía de inveja ao olhar para o lado. Isto é, se a dita inveja lhe ascendia ao pensamento depressa a afastava porque sabia que alimentá-la só servia para piorar a sua qualidade de vida.
Hoje dizemos que a inveja tem a sua parte positiva, que sem ela nos remeteríamos a uma resignação imobilista. Hoje encontramos mesmo meios de disfarçar essa inveja sobre a capa de outros sentimentos que nunca alimentamos em estado puro. A inveja introduz-se sub-repticiamente no nosso pensamento, é ela que nos faz a vida negra. O querer ser como os outros, eventualmente o ultrapassar dos outros, pode ser um objectivo válido e honesto, mas tem que ser visto com bastante parcimónia.
A velha moralidade não produz qualquer efeito nos dias de hoje. Em termos práticos é como se todos os católicos virassem protestantes, assumissem os valores em termos economicistas mais permissivos destes. Mas mesmo os protestantes estão hoje possuídos de uma ganância nunca vista. A sociedade tem que tomar consciência de que hoje os factos são mais complexos, os sentimentos são mais compósitos, mas por este efeito sujeitos a uma subtil manipulação.

O que podemos esperar de Obama

Obama foi a esperança de uma nação e do mundo. A condução de um super potência, envolvida em múltiplos conflitos e chamada a intervir em praticamente todo o mundo, mas também com graves problemas internos é uma tarefa grandiosa e complexa. Uma inversão tão drástica como a proposta por Obama trouxe tantas implicações, colocou tantas forças de direita em alerta, que a sua tarefa tem sido obstaculizada ao máximo, mas também seria sempre de grande dificuldade.
Há que continuar a ter esperança. Em primeiro lugar porque a desesperança não nos leva agora a lado nenhum. Em segundo lugar porque colocar a questão num ponto de criticismo tão elevado só revelaria uma ignorância nossa, insuportável e cínica. Nestas situações é normal ser a direita a colocar as pessoas a criticar quem propôs uma politica claramente oposta á sua e esta não tem êxito imediato. Antes de haver tempo para esse êxito há que destruir logo as expectativas das pessoas, é a teoria da direita.
Obama merece ter êxito e acima de tudo merece o nosso mais franco e reforçado apoio. No entanto nos Estados Unidos é prática comum esta politica de sinais que extravasam em muito aquilo que seria sensato. Eleger um Senador republicano num Estado democrata há décadas foge em muito à nossa capacidade de entendimento. Se os americanos querem dar um sinal, para nós fazem um clarão que só reforça na nossa mente a necessidade de derrotar a direita americana, um dos grandes obstáculos à paz mundial.
De Obama esperamos que se mantenha no rumo traçado. Os percalços são normais, mas exige-se têmpera para os vender. Se nem todos os objectivos forem vencidos, restar-nos-á decerto prosseguir em próximos mandatos a defesa do seu património moral e a busca dessa paz de que, infelizmente, custa vislumbrar um começo seguro.

Se casas não adoptas, parece ser um exagero

Há um grande descuido no uso de linguagem. A riqueza da língua portuguesa reside, diz-se, em que tem muitos termos para significar quase o mesmo. Mas só quase. Normalmente há um termo que se aplicará com mais precisão. A regra deve ser que a linguagem deve ser usada para nos exprimirmos de modo expressivo. E dá possibilidades para dizermos o que queremos sem necessidade de recurso a explicações suplementares, muito menos a interpretações autênticas.
Ao falar temos a pretensão de dizer logo tudo. Partimos do princípio de que o outro tem capacidade de o entender. Há muito iliteracia, mas isso só tem emenda por recurso à leitura atenta e perscrutadora. Falar raso, pelo menor denominador comum, também não é a melhor solução. Desde logo porque retira conotação ao discurso que se segue. De certo modo ao falarmos escolhemos aonde nos queremos encontrar com as pessoas, todas e quaisquer, e não aquelas que eventualmente queremos que nos ouçam.
Falar raso pode ser muito claro, mas é decerto muito pouco. Se a língua nos permite ser mais explícitos, mais expressivos, devemo-lo ser. Não devemos entender isso como um capricho. Por isso eu propus que se procurasse um termo que designasse desde logo o casamento homossexual. E, tendo-se adoptado a linguagem rasa, não se entende não haver adopção.
À união de dois seres, seja de que natureza for, mas que envolva sexo, chama-se casamento, desde que registada na conservatória respectiva. Há muito se deixou de exigir que a adopção fosse feita por casal com marido e mulher, embora se reconheça que essa seria o melhor ambiente em que uma criança poderia ser criada. Mas as contingências da vida nem sempre permitem que assim seja, pelo que, para a adopção, não é relevante o sexo praticado por um casal devidamente registado.
Quaisquer parceiros dum casamento devem ter o direito de se candidatarem, isolada ou solidariamente, à adopção. A adopção em si será um problema para quem for responsável por escrutinar entre os candidatos quem melhores condições forneça. Por mais interpretações autênticas que se dê ao casamento homossexual não há barreiras que possam resistir ao direito a ser considerado candidato à adopção. O problema linguístico subsistirá sempre. Com esta interpretação que vingou não será fácil permanecer esta discriminação.

O direito à adopção não é problema dos homossexuais, é da sociedade

Parece razoável que os homossexuais possam usufruir dos direitos instituídos pelo casamento, até do direito à adopção, sem se apropriarem da designação. Acasalados doutra forma que não pelo casamento, porém por outras aliança, diferente pela natureza, igual pelos direitos que podem ser exercidos em comum. E o direito a poder adoptar estará entre eles.
O facto de uma pessoa ter um direito não quererá dizer que ela o possa exercer incondicionalmente. E neste caso a condição imprescindível é a sociedade fornecer ao pretendente a criança a adoptar. O problema da adopção é um problema social, não é um problema dos homossexuais. Os pais, os responsáveis, o sistema de justiça, alguém há-de ser chamado a pronunciar-se sobre cada adopção em si.
Como todos os pretendentes, também os homossexuais têm, num processo de adopção, de dar garantias de estabilidade, de recursos económicos, afectivos e outros que garantam que o adoptado tem um ambiente apropriado para se desenvolver livremente, na medida em que a sociedade considere recomendável que se proceda.
Levantar-se-á o problema da influência que pode ser exercida sobre a orientação sexual do adoptado, mas esse problema pôr-se-á em todas as adopções. O caso da existência de preconceitos, da presunção de que são necessários cuidados especiais neste caso é ainda um problema social que não dará a garantia da tomada de decisões imparciais. Mas teoricamente só o sistema judicial teria que ser imparcial, portanto este tem de encontrar formas de garantir que o adoptado não é condicionado na sua futura opção sexual, vivendo num ambiente de homossexualidade ou de heterossexualidade.

Não concedo, mas também não me oponho decididamente

O referendo é uma decisão e nós gostamos de tomar decisões virtuais, mas fugimos às reais como podemos. Além disso num referendo é-nos quase sempre imposta uma pergunta que não nos permite uma decisão correcta em termos de Sim ou Não. Podemos ser a favor da regionalização, mas não nos moldes propostas, a favor da IVG, mas não no período proposto, a favor da atribuição de direitos iguais aos homossexuais, mas não usando uma designação com passado e conotações próprias.
Se se vier a fazer um referendo podia pôr várias hipóteses teóricas para as perguntas a formular, consciente de que um referendo só pode conter uma:
1 A homossexualidade deve constituir motivo de privação de direitos atribuídos aos outros cidadãos?

R: Não.
2 A homossexualidade reclamada por duas pessoas deve constituir motivo de atribuição do direito de contrair casamento nos termos actualmente vigentes para casais de sexo diferente? R: Não.
3 A homossexualidade reclamada por duas pessoas pode constituir motivo da atribuição dos direitos compatíveis e nos mesmos termos dos casais em que as pessoas são de sexo diferente? R: Sim.
4 A homossexualidade pode constituir motivo da atribuição de direitos de que qualquer duo de pessoas que decidam ter uma vida em comum, sem sexo em comum, não possam usufruir? R: Não.
A homossexualidade não pode ser motivo de perca de direitos, mas também não deve constituir motivo de qualquer prémio especial concedido pela comunidade. Hoje não fará tanto sentido, mas em tempos decidiu-se atribuir um prémio aos casais heterossexuais que concedia direitos, mas também obrigações específicas para cada parte, particularmente para os casais com descendência: O casamento. Só uma interpretação muito benévola aceitará a sua generalização.
Muitas mais questões haveriam a pôr. Uma delas seria a questão da plurigamia entre homossexuais, dado as sua implicações serem muito menos pronunciadas do que quando ocorre entre heterossexuais. Porque não reivindicam eles um direito nesse sentido?
Mas ressalve-se: Caso haja referendo, e como o problema da penalização da homossexualidade já não se coloca há muito e nunca haverá qualquer clareza na pergunta a fazer, pela primeira vez depois do 25 de Abril não votarei. Não concedo, mas também não me oponho decididamente.

A política de verdade de Pacheco Pereira

Quem anda a recorrer muito a indirectas é o Senhor Pacheco Pereira. Autor da estratégia seguida pela Ferreira Leite perdeu em toda a linha e anda confuso. Há muitos intelectuais que não são sérios, mas este tinha-o por tal. Só que o perder custa muito a assumir e este Pacheco está a cair na ratoeira onde se suicidam quase todos os intelectuais: Ele não perdeu o povo é que é burro.
O consolo que lhe dá a derrota parcial de Sócrates não lhe vai durar muito. Melhor seria que o abandonasse desde já e procurasse a razão da sua própria derrota. A tentativa de se manter à superfície, o seu recurso a todos os instrumentos intelectuais que sabe manusear, mas de que deve ponderar o uso, tem-no levado a dizer os maiores disparates com aquele ar de convencido com que pensa arrasar qualquer um.
Sai-lhe à estocada o António Costa que, no programa quadratura do Círculo, lhe mostrou a necessidade de lisura que é necessária aplicar nos debates políticos que, a todos os níveis, diariamente se realizam em vários meios de comunicação e em altos palanques de que alguns políticos se aproveitam para achincalhar os adversários.
Acusar de falta de seriedade toda a gente que não concorda com ele, mesmo em questões tão factuais como a intervenção de António Costa no desvio do espectáculo da corrida de aviões do Douro para o Tejo, parece ser o extremo a que este político meteórico chegou, porque não acredito que ele pudesse ter pensado chegar aí quando imaginou e instrumentalizou a Ferreira Leite para a sua dita política de verdade.
Pacheco Pereira faria bem em deixar a política activa porque não é esse o seu domínio. O seu pensamento não se coaduna com os parâmetros necessários para ter sucesso e emocionalmente ele não tolera não o ter. Só de fora consegue o distanciamento com o qual o seu pensamento se liberta e é profícuo. A política activa perturba-o.

Há vida para além do sexo

Que os homossexuais andam a pensar somente em sexo parece óbvio, mas que políticos e outros responsáveis pela organização social não sejam capazes de pensar de cabeça fria na questão do casamento parece estranho. Os homossexuais querem ser ao mesmo tempo diferentes e iguais e se a diferença é óbvia, a igualdade tem que ser uma construção.
O facto é que muita gente vai protelando como pode a discussão desta questão pelo evidente incómodo que ela lhe causa. Se hoje não é o momento indicado, agora com o pretexto de ser mais urgente pensar nos problemas económicos, quando o será? Decerto que quem se sente incomodado hoje, sentir-se-á incomodado sempre e arranjará então um pretexto para não pensar no assunto ou, chegado o momento da verdade, dirá o que sempre pensou.
Vale a pena afastar este problema da vida pública. Afinal o lobbie gay é poderoso e, se o problema não for resolvido agora, vai andar com ele permanentemente na comunicação social. Na altura também foi um problema o divórcio e a interrupção voluntária da gravidez e afinal a sociedade integrou bem a legislação e a prática desses factos e já se não ouve falar disso.
O casamento pretendeu dar uma solução para as famílias e hoje já só é solução para uma parte cada vez mais reduzida delas. A quem sempre pensou o casamento como instrumento de coesão familiar poderá não chocar a sua utilização pelos homossexuais, mas é evidente que chocará aqueles que viam a família mais pelo aspecto de garantia da procriação e melhor protecção dos filhos.
As semelhanças parecem não ser suficientes para garantir que as diferenças se não tornem decisivas. Pelo que parece razoável que os homossexuais possam usufruir dos direitos instituídos pelo casamento, até do direito à adopção, sem se apropriarem da designação. O que não vale é dizer que tudo é sexo, tudo vale o mesmo, até porque até no sexo há diferenças evidentes. Os heterossexuais não necessitam de praticar o sexo dos homossexuais. E há vida para além do sexo. Deixar andar a discussão só à volta do sexo é redutor.

A importância do sexo não deve prejudicar a família

Chamaram-se a atenção para o facto de as minhas ideias contribuírem para dar às ligações homossexuais uma dignidade superior à que os próprios reivindicam. Efectivamente que duas ou mais pessoas que vivam em conjunto, independentemente de praticarem relações sexuais, seja de que natureza for, possam reivindicar um estatuto em tudo igual a qualquer família, é questão aceite por muita gente.
Dentro de uma família não há obrigatoriamente actos sexuais com ou sem fim especifico. Também não há laços de consanguinidade entre todos os seus membros, mas há laços afectivos ou pelo menos de simples gratidão que se defendem sempre que afrouxam para que haja estabilidade familiar. Por isso há uns tempos um Bispo chamava a atenção para o facto de duas senhoras que nunca pensaram ter relações sexuais entre si, com leis deste género, saíam penalizadas em relação a duas que as tinham, mas que com isso não contribuíam em nada em termos sociais.
A velha saída utilizada para desmontar casamentos de dizer que não havia consumação dum casamento porque não havia filhos ou outros vestígios de que se tivessem praticado actos sexuais entre o casal heterossexual deixa de fazer sentido com casais homossexuais. Ninguém vai espreitar à porta de uma casa para saber se duas senhoras que vivem em perfeita harmonia se concubinam ou não. Tal é irrelevante em termos sociais. E se, na hipótese de o terem feito uns tempos, o deixam de fazer, mais irrelevante ainda é.
O Estado devia legislar mais sobre a família, defendendo aqueles que seguem um caminho comum irmanado de sentimentos em tudo iguais aos de qualquer família tradicional. Os casamentos, as uniões de facto, outros quaisquer enlaces que se possam constituir, mereçam ou não registo público, sejam explícitos ou tácitos os compromissos assumidos pelas pessoas, são casos específicos integráveis em princípio no conceito de família.
Mesmo dentro das famílias tradicionais, os homossexuais já não são marginalizados como outrora. Independentemente de razões científicas, sociais ou de outra natureza que justifiquem o fenómeno, ele é genericamente aceite, na maioria dos casos a contragosto, mas de modo benévolo. Uma família é uma unidade social, benéfica para a procriação, mas esse não é um objectivo único, pelo que os homossexuais não podem ser expulsos da família.

No meio desta confusão não deixem perder a família

Na família cabem muitas pessoas. Será também possível ter um pé dentro e outro fora, conforme os interesses o ditem em cada momento e para cada propósito específico. Mas até por isso, para que não utilizem a família para receber benefícios e rejeitem a família para cumprir obrigações, seria bom que houvesse um registo da família, vantajoso em relação a outros institutos de objectivos diferentes.
O casamento foi utilizado para efeito de, em termos legais, substituir a família, mas está hoje em claro desuso com os objectivos que o Estado lhe atribuía. Por isso o Estado viu-se na necessidade de legislar anarquicamente, criando outros institutos, como as uniões de facto, para tapar as lacunas que o descrédito do casamento criou. A família anda perdida.
Mas eis senão quando aparece quem queira reaproveitar o casamento, dar-lhe novo folgo, retirar-lhe o bafio em que ele praticamente já tinha caído. Os homossexuais vão agora encher as repartições públicas de registo civil para dar trabalho a alguns funcionários e prover o Estado de algumas receitas suplementares. Só as Igrejas não estão interessadas em explorar este filão.
A família real, tal qual existe no concreto, é que fica prejudicada no meio desta confusão. A família heterogénea, sem um formato rígido pré definido, em que os seus membros se obrigam a ser solidários, executam funções complementares e partilham-nas em regime de subsidiariedade. Dentro dessa família é admissível haver um ou mais casamentos, uniões ou outros enlaces, sem que tal altere a natureza familiar do relacionamento entre todos os seus membros. O sexo não é necessário nem suficiente na família.
Um enlace entre homossexuais é uma coisa tão mesquinha, tão sem importância, mas havendo quem lhe queira dar uma dignidade própria e formal, assim seja. Cada qual é livre de a aceitar nas suas relações. Uma união homossexual até pode estar integrada numa família, constituir ela só uma família, ser uma relação disfuncional ou sem outras implicações que não seja somente a prática sexual.
Podem dar ao enlace homossexual um certificado ao nível do casamento, mas as raízes históricas deste não aconselham a confusão. No restante o importante são os laços que unem as pessoas e eles podem ser de natureza familiar ou não. Todos teremos de aceitar que uma família pode ter só dois membros desta natureza. Não são os casamentos, integrem ou não estas uniões, que esgotam a família. Mais do que preocupar-se com homossexuais ou heterossexuais o Estado devia legislar sobre a família.