Por onde anda a mão de Deus!

Só o execrável João podia ter afirmado este “Vejo nisto a mão de Deus a repor o que os socialistas nos roubaram na Zona Franca da Madeira e Deus repõe parte daquilo que eles nos roubaram”. Ainda por cima para o Jardim Deus não será sido feita plena justiça porque ainda não repôs a totalidade do dito roubo.
Que diria porém este Abominável sujeito se alguém tivesse afirmado que aquela tempestade que assolou a Madeira, aquelas inundações e derrocadas, toda aquela calamidade que juntou a solidariedade de todos os portugueses se deveria à mão de Deus? Diria decerto que o ódio cegava as pessoas e Deus não seria assim tão cego.
Colocar estas questões, as duas situações neste patamar primitivo é confrangedor. Seguindo porém a doutrina mais comum, tanto a do imaginário pessoal, como aquela que é patrocinada por muitos expoentes da Igreja Católica será de todo mais legitimo pensar que Deus patrocina em primeiro lugar o Mal como forma de admoestar os maus comportamentos do Homem.
O prémio, a haver, será para distribuir mais tarde. Não me parece que esta forma de dar uns 44 milhões a quem está por certo desligado destas lutas pelo poder sirva para castigar os socialistas por qualquer falha que eventualmente tenham cometido. Decerto que os bafejados pela sorte terão muito tempo para provar se mereceram o prémio.
Cobardemente quase todos os políticos têm permitido que este energúmeno continua a sugar o País para fazer brilhar junto dos madeirenses a sua estrela. Também Deus lhe vai decerto permitir que continue a dizer tantas barbaridades. Se há alguma verdade a encontrar nisto é que o povo tem os lideres que merece. Este é o tipo de líder natural que só se acredita poder existir numa ilha mas que influencia muita gente.

A direita pretende destruir o Estado Social

Não tenho que me render à PT, não lhe devo favores, faz parte daquele grupo de empresas agressivo que nos chateiam permanentemente à espera que lhes demos a nossa atenção e o nosso dinheiro. A PT é uma daquelas empresas que herdou um monopólio de difícil desmembramento e que mesmo atacada de empresa do regime, de beneficiar de uma posição privilegiada, tem conseguido, não só sobreviver, mas crescer e expandir-se para fora de portas.
Os demagogos da oposição fizeram-lhe um feroz ataque a todos os níveis, incluindo falando num conluio da empresa com o governo para dominar uma estação televisiva que expelia fel todas as sextas feiras e não só. Aproveitaram a ideologia para fazer a apologia das micro, pequenas e médias empresas, em contraposição com as grandes que eram responsáveis por todos os males. O oportunismo para tentar captar o apoio dos pequenos empresários, muitos dos quais sempre estariam condenados por múltiplas razões ligadas à economia de escala e à acumulação capitalistas, deu nisto.
Hoje corremos o risco de ver todas as nossas grandes empresas a serem capturadas pelo capital internacional. Cimpor, Galp e agora PT estão sob a ameaça de a qualquer momentos surgirem OPAS hostis lançadas por concorrentes estrangeiros. Para nós essas empresas são grandes de mais, para o capital internacional são pequenas aquisições que servem para lhes expandir o domínio.
Podemos ter razões de queixa dessas empresas, mas, se elas virarem para o domínio explícito do estrangeiro, ficaremos a perder como País. Mas que havemos nós de fazer se não temos capitais, se a voracidade do consumo delapidou tudo, se não podemos ripostar, contra atacar. Defender o Estado Social é também defender estas grandes empresas, é ter capacidade de acumulação de capital. Aquilo que em tempos era um paradoxo é hoje uma verdade insofismável.
Desde Guterres que o nosso País está à venda por consumo excessivo e falta de capitais próprios. O deficit do Estado disparou. Sem qualquer pudor a direita opôs-se a reformas que Sócrates pretendeu levar a cabo. Por exemplo aumentar o salário e a quantidade de professores é atacar o Estado Social, torná-lo impraticável. O objectivo último da direita é este.

Terá a Europa arrepiado caminho?

A Europa terá verificado enfim que os problemas surgidos no seio da Comunidade têm que ser resolvidos por ela, conjugando as estratégias financeiras e económicas de todos os países que a integram, em especial os países integrantes da zona Euro. Esta conclusão só foi obtida depois de terem falhado todas as tentativas de resolver as questões do deficit público e do deficit privado de modo menos agressivo para as populações.
Perdeu-se muito tempo com os homens que podiam tomar decisões a olhar para os méritos e deméritos de cada um dos países para que qualquer ajuda a um deles fosse acompanhada de uma admoestação em forma. Não se pensou que a falha era sistémica e que havia de passar rapidamente à fase das alterações no próprio sistema de modo a precaver problemas futuros, porque este que agora se vive terá que ter custos excessivos e mais personalizados.
A partir daqui o caminho do federalismo parece inevitável e o sistema financeiro e económico terá que ser montado seguindo essa lógica mesmo que formalmente prossigamos por muitos anos um percurso envergonhado, assente na aceitação do individualismo e do egoísmo mais feroz. Mas também de início já assim foi. É impossível pensar a orgânica europeia a frio, é melhor colocar uma nova orgânica em prática e não colocar a questão formalmente. Depois dos factos consumados colocar-se-á o problema da sua transcrição para normas de acção.
Quem há pouco dizia não ter competência para mexer na orgânica do Banco Central Europeu, perante o aperto e a urgência da tomada de decisões, na ponderação entre o suicídio e a salvação do que está construído até hoje, optou-se e bem pela colocação dos actuais instrumentos a favor de uma lógica nova, mais consentânea com o dinamismo que o sistema terá que adoptar. Resolverão enfim os países da Comunidade ceder a soberania que detinham, mas que delapidavam, a favor de uma soberania mais homogénea e eficaz?

Paulo Portas tanto puxa pela cabeça que lhe sai mostarda

Paulo Portas costuma ser pródigo em ideias pois gosta de se mostrar participante, activo, interventivo, colaborante mesmo. Sabe que só assim se conseguirá manter na ribalta, com alguma possibilidade de vir a participar num governo de direita, se esta vier um dia a ganhar a maioria no voto. Paulo Portas sabe que se descer abaixo do terço dos votos do PSD ficará condenada a ser somente uma flor na lapela dum PSD qualquer caído dos céus.
Só que entre ideias de esquerda e de direita é necessário ter cuidado na escolha. Portas é da direita mais retrógrada convertida ao liberalismo mais agressivo e que de vez em quando gosta de temperar com umas ideias tiradas da democracia cristã. Costuma dar uma no cravo e outra na ferradura. Tanto diz que os ricos devem pagar mais e os pobres devem ser mais apoiados, como já diz que os ricos pagam demais e o mal é do rendimento mínimo,
Mas como não pode andar a falar sempre do mesmo, entendeu agora fazer um outro ataque aos pobres e fazer com que o que lhes faz falta seja encaminhado para pagar o mérito dos ricos. E para agravar mais a carácter negativo das suas ideias não se refere aos que estão em idade de trabalhar ou na idade de reforma, mas às crianças que recebem abono e que ele quer tornar desde já competitivas. O Abono seria retirado aos que não tivessem sucesso escolar e seria dado um prémio aos bons alunos.
Esta ideia bizarra seria a subversão absoluto dos princípios que nortearam a criação dos subsídios de apoio familiar. Quem tem que ser apoiado são precisamente aqueles que têm problemas, que revelam dificuldades de integração nesta economia mercantilista, nesta escola segregacionista, nesta sociedade competitiva e por vezes sectária. Utilizar o Abono de Família para premiar os que vão para o quadro de honra só podia sair daquela cabeça brilhante que nos recorda tudo o que há de mais retrógrado. Penalizar dessa maneira os que tem problemas é aberrante.

O político que não propuser o nosso regresso ao escudo está a trair a Pátria

Portugal fez já dois sprints para corresponder às imposições da Comunidade Europeia quanto à nossa adesão e manutenção na zona Euro. Muitos países não quiseram submeter-se a essas provas e dispensaram e vão decerto continuar a dispensar a moeda dita única. Agora Portugal prepara-se para se prontificar a submeter a mais uma prova, para dar outro sprint. Valerá a pena este esforço quando tudo leva a crer que não será o último?
Falta-nos humildade e tal facto pode levar-nos a uma humilhação. O Império Alemão não tem contemplações e já começa a levantar o véu da única solução possível para este problema quando nenhum factor que não seja o poder desmedido dos números é tido em conta. Resta-nos a expulsão ou, se nos restasse algum bocado de dignidade, a nossa saída voluntária, até porque dessa forma ganharíamos tempo. Quando mais adiarmos esta solução pior.
Uma economia tem que ter uma moeda que corresponda à sua força. A economia europeia passa ao lado da economia portuguesa quando acha que esta em nada contribui para a reforçar, antes pelo contrário. Esta crise só veio acelerar, precipitar a ocorrência de um problema que se adivinhava há anos. As velhas indústrias EFTA que tinham procurado Portugal a partir do início dos anos 60, baseadas em trabalho intensivo eclipsaram-se e não voltam mais. A economia portuguesa está fraca e de nada lhe serve ter uma moeda forte.
O Estado Português é um estado fraco que tem que adquirir sobre qualquer forma uma moeda forte para pagar o seu funcionamento. Dentro de um estado tradicional uma região pobre tem a solidariedade de outras regiões com mais sorte. Na Comunidade a ajuda á integração eclipsou-se, não se sabe bem como, e no dia a dia cada um tem que se haver com aquilo que consegue arranjar. A solidariedade tem limites que o Império Alemão já fixou.
O Império Alemão expandiu-se para leste e presta toda a solidariedade ao Estado Oriental Alemão que se deixou integrar e assimilar pelo lado Ocidental. Nós não vamos pedir a integração na Alemanha e portanto não merecemos essa solidariedade. Resta o Ideal Alemão. O Ideal Europeu está moribundo, quando não feneceu de vez.

A criteriosa escolha das pensões acumuláveis

Haverá quem receba mais, mas as três pensões de reforma de Cavaco Silva são um exemplo paradigmático da falta de dignidade dos ditos altos dignitários do Estado quando legislam em causa própria. Cavaco Silva recebe uma pensão do Banco de Portugal e duas presumo eu que pagas pelo C.G.A., uma como professor universitário e outra como Primeiro-Ministro.
Será razoável que exista uma pensão de Primeiro-Ministro. O problema reside em que o tempo em que um primeiro-ministro exercer essa função é sobremaneira sobrevalorizado. Em primeiro lugar o tempo de dez anos de exercício daquela função terá dado direito a uma pensão no caso geral corresponderia a mais de três vezes esse tempo. Em segundo lugar aquele tempo de dez anos triplicou outra vez ao contar para o tempo de exercício das duas outras funções.
Os cargos de professor universitário e funcionário do Banco de Portugal foram interrompidos, mas o tempo continuou a contar sem que tivesse sido necessário a cobrança de quaisquer pagamentos para a C.G.A. ou para o próprio Banco. Há pois tempos fêmeas que se reproduzem desmesuradamente e que dão frutos em várias árvores.
Para estes casos não há cálculo de pensões unificadas, não se liga à sobreposição da contagem de tempo, não há obrigatoriedade de descontos, não há vergonha. Há ganância. Com uma escolha criteriosa de profissões consegue-se usufruir de tantas pensões quanto a imaginação possa fornecer, mas que só o poder pode dar.

Os políticos actuais estão a liquidar o Ideal Europeu

Não é esta a Comunidade Europeia que estava no espírito dos seus construtores intelectuais e dos actores políticos nos primeiros trinta anos da sua existência. Depois da queda do muro de Berlim tudo se modificou, deixou de existir um poder, o soviético, a que tínhamos necessidade de nos opor, uma ética, a soviética, que tínhamos que suplantar. De repente parece que já podíamos fazer o que as obrigações que nos tinham sido impostas nos recomendavam que não fizéssemos.
À medida que uma nova geração foi tomando conta do poder, os velhos ideais desmoronaram-se. Os políticos foram transmitindo à população em geral um sentimento de desleixo, de desnecessidade dos sacrifícios mais ténues. Perdidos os grandes objectivos, a política foi sendo ridicularizada. Contribuíram para a crise, mas agora aproveitam a crise para dizerem que não é necessário ou pelo menos não é tempo de prosseguir na integração europeia porque há assuntos imediatos a tratar. Os políticos voltam a ser merceeiros.
Do passado só nos resta a ideia de uma constituição europeia, de uma coesão efectiva, de uma solidariedade eficaz. O aparente empenho de alguns políticos em passarem o Tratado de Lisboa não consegue esconder a falta de empenho na sua eficácia. Os líderes escolhidos para dar seguimento a este tratado são a prova de que os que verdadeiramente mandam na Europa, aqueles que adquiriram o poder nos últimos anos nos países mais decisivos, não querem que se prossiga no caminho da integração.
Os grandes países, pelo menos os seus líderes actuais, não se preocupam com a Paz ou a Guerra, o mercado é o seu problema fundamental. Aquilo que era um meio de atingir um objectivo mais nobre nas décadas anteriores tornou-se um objectivo em si. Esses países têm mercado para si e mesmo, pensando somente neste âmbito, estão-se a marimbar para os problemas que os pequenos países têm enquanto economias subsidiárias das principais.
Os burocratas da Comunidade Europeia só querem afinal poderes comezinhos. Não querem um poder verdadeiro porque não querem ter verdadeiras responsabilidades perante os cidadãos. O nosso País pode estar em causa, mas o Ideal Europeu está profundamente moribundo. Os políticos que lhe podiam dar corpo demitiram-se desse propósito e nomearam uns cinzentos para os postos chave da Comunidade.

A Comunidade nunca cederá perante uma má gestão das contas públicas

Os deficits do Estado e da economia nacional são dois problemas complexos, distintos, mas vulgarmente confundidos. Um será de resolução mais premente do que outro, se é que o problema da economia terá alguma vez solução. O Estado, esse não pode estar em dívida crescente eternamente, tem que viver com os meios que é capaz de angariar para garantir o seu funcionamento.
Os políticos falam conforme os seus interesses particulares, os economistas nem sempre são conhecedores ou honestos nas suas análises. Enfim parece que se impôs finalmente a ideia de que o dinheiro tem um custo e que nem o Estado é capaz de dar garantias suficientes para estabelecer uma relação uniforme e igual à dos outros países com ele.
É normal aceitar um certo endividamento do Estado para financiar a economia. Só pedindo dinheiro se pode antecipar certos benefícios, mas a vantagem assim obtida tem de garantir o pagamento dos empréstimos e dos juros em que se incorre. Empréstimos para suportar custos correntes serão mais difíceis de pagar no futuro. Porém há uma condição que agrava substancialmente o problema, se acaso lhe não dá um cariz nitidamente de natureza diferente. É a natureza do credor.
Há Estados que têm grandes dívidas mas elas são preferencialmente em relação aos seus próprios cidadãos. É um adiantamento que estes fazem em relação ao seu próprio País, mas que este tem muitas melhores condições para gerir. Se a dívida é em relação ao estrangeiro e ainda em moeda estrangeiro altera de modo às vezes absoluto certas condições. O que nos levou a subestimar este facto é que a nossa divida é na nossa moeda e não repararmos que efectivamente ela não é nossa, nada tem a ver com a nossa economia, é-nos emprestada também.
Nada custaria à Comunidade Europeia pôr à disposição da Grécia um valor que a salvasse do problema financeiro que tem. Haveria pessoas que achavam isso possível por um princípio de solidariedade e até por um principio de unicidade do Estado que para todos os efeitos a Comunidade é, tendo poderes de soberania. O problema é que isso seria um precedente insuportável que não permitiria exigir a outros no futuro a defesa de umas contas públicas saudáveis. Temos de contar com nós próprios e se algumas ajudas são razoáveis não é por elas que resolveremos os nossos problemas.

A Madeira precisa da nossa solidariedade

As inundações na Madeira são gravíssimas, mas dentro da sua natureza são só mais um caso a ter em atenção. Há certos erros que são comuns a esta e outras situações da mesma natureza. O que lá aconteceu pode acontecer cá e em toda a parte. Além da melhoria das previsões e do seu tempo de antecipação, há outros factores para os quais nós podemos contribuir.
Um dos problemas mais graves deriva da construção de casas nas linhas de água. Outro dos problemas é a limpeza dessas mesmas linhas. Lixos derivados da presença humana, mas também detritos vegetais que a própria natureza vai gerando, movimentações de terras e rochas e mesmo a construções de pequenos diques que podem contribuir sempre para que se multiplique o efeito de derrocadas que neles possam ocorrer.
As pessoas atiram lixos preferencialmente para as linhas de água, convencidas que dele se livram bem dessa maneira. O problema é que pequenos lixos, como plásticos, servem para que se criem barreiras artificiais que, quando vencidas, já acumularam um poder imenso. Há uma imagem da Madeira em que se vê uma frente de água de tal dimensão que só pode ser o resultado de várias acumulações ocorridas no percurso de toda a ribeira.
No tempo em que a grande maioria da população se dedicava à agricultura os confinantes com as linhas de água eram obrigados a mantê-las limpas e nas dimensões apropriadas. Hoje a ganância faz com que as pessoas se queiram apropriar do espaço das próprias linhas de água. Embora a legislação não tenha sido alterada, ela já não é respeitada há muito.
A canalização dos ribeiros é outra prática que agrava os problemas de impermeabilização dos solos. Além de muitas canalizações não serem da dimensão necessária, elas contribuem para aumentar a velocidade das águas se não tiveram as características técnicas apropriadas, que é o que acontece geralmente.
Na Madeira todos os problemas são mais graves. A inclinação dos terrenos é superior à maioria do Continente. A nossa solidariedade com a Madeira é total. Além de lamentarmos os mortos, tem de haver uma ajuda rápida e eficaz, até porque o turismo seria muito afectado se assim não fosse.