Por onde anda a mão de Deus!

Só o execrável João podia ter afirmado este “Vejo nisto a mão de Deus a repor o que os socialistas nos roubaram na Zona Franca da Madeira e Deus repõe parte daquilo que eles nos roubaram”. Ainda por cima para o Jardim Deus não será sido feita plena justiça porque ainda não repôs a totalidade do dito roubo.
Que diria porém este Abominável sujeito se alguém tivesse afirmado que aquela tempestade que assolou a Madeira, aquelas inundações e derrocadas, toda aquela calamidade que juntou a solidariedade de todos os portugueses se deveria à mão de Deus? Diria decerto que o ódio cegava as pessoas e Deus não seria assim tão cego.
Colocar estas questões, as duas situações neste patamar primitivo é confrangedor. Seguindo porém a doutrina mais comum, tanto a do imaginário pessoal, como aquela que é patrocinada por muitos expoentes da Igreja Católica será de todo mais legitimo pensar que Deus patrocina em primeiro lugar o Mal como forma de admoestar os maus comportamentos do Homem.
O prémio, a haver, será para distribuir mais tarde. Não me parece que esta forma de dar uns 44 milhões a quem está por certo desligado destas lutas pelo poder sirva para castigar os socialistas por qualquer falha que eventualmente tenham cometido. Decerto que os bafejados pela sorte terão muito tempo para provar se mereceram o prémio.
Cobardemente quase todos os políticos têm permitido que este energúmeno continua a sugar o País para fazer brilhar junto dos madeirenses a sua estrela. Também Deus lhe vai decerto permitir que continue a dizer tantas barbaridades. Se há alguma verdade a encontrar nisto é que o povo tem os lideres que merece. Este é o tipo de líder natural que só se acredita poder existir numa ilha mas que influencia muita gente.

A direita jamais perdoará a Cavaco

Diz o Cardeal Patriarca que Cavaco era um dos deles e de repente pecou, deixou passar uma lei iníqua e infeliz. Cavaco está condenado a não ter o voto do Patriarca e de quem ele representa.
Na minha opinião méritos a referida Lei tem alguns e terá o demérito do nome usado. Só que o defeito é para mim cultural porque os homossexuais têm direito à diferença e também teriam direito a um nome diferente para designar as ligações com que têm o direito de institucionalizar as suas relações.
Porém a direita que o Cardeal representa não se distância da Lei por razões culturais, mas tão só porque a sua ideia de família é aquela que sempre difundiu e não aceita que a história traga alterações a essa maneira estreita de ver. Não tem largueza de vistas suficiente para ceder perante as fraquezas humanas.
Cuide-se Cavaco que a Igreja, ferida, se movimenta fortemente para albergar sob o seu manto todos os ressabiados do cavaquismo. As espingardas estão a ser contadas, uns tantos signatários de uma petição para aqui, uns tantos militantes de causas perdidas para aqui, uns tantos da direita de Portas para aqui, são uns votos que podem tramar Cavaco à primeira volta. À segunda irão sempre fazer das tripas coração.
Cavaco poderá vir a ter o primeiro azar da sua vida. Sá Carneiro abriu-lhe a porta, tudo lhe correu bem, as circunstâncias ajudaram, a esquerda nunca lhe conseguiu travar o passo, a não ser Sampaio em condições adversas para si. Mas de tal modo que ficou sendo a única referência da direita, pelo menos até hoje. Agora a direita ter-se-á saturado de tanto calculismo, tanto egoísmo, tanta vaidade. A perfeição familiar não será suficiente. O riso de Maria até já irritou o Cardeal.

Afinal vamos mesmo ter de ser nós a pagar?

Há anos que nos andam a dizer que devemos, cada um de nós deve, uma pipa de dinheiro. Nunca nos disserem que teríamos que pagar isso, quando muito remeteram essa obrigação para os nossos filhos e netos. Iríamos deixar uma herança para eles pagarem, mas só o facto de já cá não estarmos nos sossegava. Quem é que viesse depois que fechasse a porta.
Eis que os Gregos, além de deveram grossa massa, ainda falsificam contas, estatísticas, tudo. Os homens do dinheiro meteram-se em brios e pensaram. Já que nos andaram a atacar, que nos atribuíram as culpas de toda a situação de crise, vamos ensinar a estes senhores que são eles que devem dar o exemplo e estipular os regulamentos.
Depois da Grécia viemos nós, todos queriam sair da fila que estava a seguir, mas a verdade é que já ninguém escapa das admoestações dos homens para quem o dinheiro ainda tem algum significado, os capitalistas. Afinal está à mostra a careca de todos os Estados, todos são imensamente fracos, todos estavam a viver à custa do futuro, todos estão a encher os bolsos dos seus cidadãos de um punhado de letras a prazo. Nenhuma economia suporta a sucessiva reforma dessas letras.
No fundo teremos que restituir ao Estado, para que este pague as suas dívidas, o dinheiro que ele andou a distribuir a seu belo prazer. Achamo-nos injustiçados porque entendemos que não fomos contemplados? Tanto faz. Não há tempo para fazer contas. É esta pressa que torna a situação dramática. Nós até nos prontificamos a pagar. Mas devagar, com tempo. Só que os verdadeiros donos do Capital já não vão nessa. Os escaldões já têm sido bastantes.

A agenda política e o patriotismo de pacotilha

Cavaco Silva aproveitou uma falha de um comissário europeu que desvalorizou as alterações que José Sócrates fez no código do trabalho e no regime de pensões para atacar a intromissão nos nossos assuntos internos. A ignorância de um comissário não pode porém ser aproveitada por Cavaco para se armar em cruzado de uma causa nacionalista há muito perdida.
Só que Cavaco Silva não fez uma defesa das atitudes já tomadas anteriormente e que tornam irrelevantes as opiniões do referido comissário. Limitou-se a fazer-lhe um reparo, não pela substância, mas pelo modo. O dito comissário pretenderia marcar a agenda política nacional, o que em termos substantivos nada quer dizer. A nossa preocupação não deve ser com a agenda mas com a resolução dos problemas. A preocupação com a agenda é de quem está em campanha e quer conduzir as discussões.
Quem tem direito para se intrometer na governação do País é Cavaco Silva que apelidou de insustentável uma situação que já noutras ocasiões tem apelidado de grave mas tão só equiparado à situação de muitos outros países. Os seus apelos à unidade, à defesa da coesão, aos esforços conjugados e à clareza das explicações a dar às pessoas só têm a pretensão de centralizar em si o debate político e dificultar assim o trabalho dos seus oponentes.
De certeza que Cavaco Silva vai ter outras ocasiões para reagir da mesma maneira. Não acredito é que, passado o período eleitoral, ele venha a ter a mesma postura. Agora quer tão só retirar a Manuel Alegre aqueles arroubos patrióticos de que este se socorre, mas de que se vê agora em dificuldade de usar. Cavaco Silva teve sorte com esta ocasião em que um assunto caricato lhe serviu de tema para o seu patriotismo de pacotilha.

O renascer de uma direita trauliteira?

O Cardeal Patriarca de Lisboa está no seu pleno direito de que não haja casamentos de homossexuais e de gostar que o Presidente da República tivesse vetado a respectiva Lei. Por razões históricas, culturais também eu sou contrário ao uso do termo casamento para designar uma qualquer relação diferente da que tradicionalmente merece essa designação.
O Cardeal Patriarca de Lisboa não tem é o direito de fazer afirmações como a que fez a propósito da possível eleição de Cavaco Silva para um segundo mandato de Presidente da República. Para ele Cavaco Silva teria a reeleição garantida se tivesse vetado a Lei e ao não vetar colocou-a em perigo.
Não é que para lhe dar razão logo surgiram mentores de uma candidatura de direita à Presidência da República. Das forças políticas a mais clara foi o CDS que via em Bagão Félix o seu candidato ideal. Mas também dentro do campo partidário donde provém Cavaco Silva há muita gente pronta a mudar de candidato, caso ele surge com algum apoio popular.
Nem a recente lição que foi dada pelo Papa na sua visita a Portugal serviu ao Cardeal para refrear as suas tentativas de interferir na política nacional de um modo atrabiliário e abusivo. Ao sair do seu campo de defesa legítima de valores, ao passar para o campo da política pura e dura, perdeu na sua condição de respeitabilidade social.
O Cardeal, como entidade que se atribui o direito de comandar a acção política de uma parte da sociedade, deixou de poder falar em nome de uma parte ainda maior dessa sociedade. O Cardeal poderá manipular uma minoria, mas deixará de ter a aceitação da maioria. O clero português continua desfasado da política seguida pelos Papas há mais de cinquenta anos quando a questão da descolonização foi colocada e nos isolou.

A demagogia de políticos hipócritas

O ensino é o instrumento mais eficaz na luta contra a desigualdade social. No entanto também pode gerar, se mal utilizado, grandes disparidades sociais e até contribuir decisivamente para a exclusão social. Tudo depende do ambiente familiar, dos professores, dos métodos, da teoria educativa que é aplicada, mas também de certas condições objectivas.
O sistema educativo é grande, monolítico, avesso a mudanças como todos os sistemas de qualquer género constituídos por gente que se sente bem instalada. Qualquer mexida por mais leve que pareça, tem implicações sistémicas e logo uma catadupa de oponentes se levanta, mesmo quando a lógica seja por demais evidente que essa mexida corresponde a uma melhoria.
As circunstâncias históricas, de índole social, económica, de mobilidade determinaram a dispersão das escolas de ensino básico por todo o território. Esse ensino disperso contribuiu muito para o progresso individual e social, mas o deslocamento da população dos meios rurais para os urbanos, a redução da natalidade, as novas exigências em termos tecnológicos e de meios educativos, as novas necessidades de apoio alimentar, desportivo, linguístico e de estudo determinaram o aumento da dimensão das escolas.
Cada professor só deve leccionar um ano lectivo e deve ter o apoio especializado de outros docentes e de técnicos das áreas sociais. Uma escola de ensino básico com menos de uma dezena de salas não tem a dimensão mínima para albergar o número de alunos e docentes envolvidos na escola moderna.
Hoje as crianças habituam-se desde tenra idade a viajar em autocarros. Os pais com meios para isso já desprezam as escolas de aldeia e deslocam os seus filhos para as melhores escolas. Um dia a um presidente de junta que lutava por conservar a sua escola perguntei porque os seus dois netos se deslocavam para a escola da vila. Disse-me que não misturava os dois casos o que era uma evidente hipocrisia. Dessa mesma hipocrisia são vítimas os deputados que esta semana se entretiveram uma tarde a pôr em causa a politica deste governo no que concerne à melhoria do parque educativo.

A direita pretende destruir o Estado Social

Não tenho que me render à PT, não lhe devo favores, faz parte daquele grupo de empresas agressivo que nos chateiam permanentemente à espera que lhes demos a nossa atenção e o nosso dinheiro. A PT é uma daquelas empresas que herdou um monopólio de difícil desmembramento e que mesmo atacada de empresa do regime, de beneficiar de uma posição privilegiada, tem conseguido, não só sobreviver, mas crescer e expandir-se para fora de portas.
Os demagogos da oposição fizeram-lhe um feroz ataque a todos os níveis, incluindo falando num conluio da empresa com o governo para dominar uma estação televisiva que expelia fel todas as sextas feiras e não só. Aproveitaram a ideologia para fazer a apologia das micro, pequenas e médias empresas, em contraposição com as grandes que eram responsáveis por todos os males. O oportunismo para tentar captar o apoio dos pequenos empresários, muitos dos quais sempre estariam condenados por múltiplas razões ligadas à economia de escala e à acumulação capitalistas, deu nisto.
Hoje corremos o risco de ver todas as nossas grandes empresas a serem capturadas pelo capital internacional. Cimpor, Galp e agora PT estão sob a ameaça de a qualquer momentos surgirem OPAS hostis lançadas por concorrentes estrangeiros. Para nós essas empresas são grandes de mais, para o capital internacional são pequenas aquisições que servem para lhes expandir o domínio.
Podemos ter razões de queixa dessas empresas, mas, se elas virarem para o domínio explícito do estrangeiro, ficaremos a perder como País. Mas que havemos nós de fazer se não temos capitais, se a voracidade do consumo delapidou tudo, se não podemos ripostar, contra atacar. Defender o Estado Social é também defender estas grandes empresas, é ter capacidade de acumulação de capital. Aquilo que em tempos era um paradoxo é hoje uma verdade insofismável.
Desde Guterres que o nosso País está à venda por consumo excessivo e falta de capitais próprios. O deficit do Estado disparou. Sem qualquer pudor a direita opôs-se a reformas que Sócrates pretendeu levar a cabo. Por exemplo aumentar o salário e a quantidade de professores é atacar o Estado Social, torná-lo impraticável. O objectivo último da direita é este.

O trágico destino deste Pacheco

É o trágico destino de muitos cérebros brilhantes. Não há que admirar que Pacheco Pereira se tenha tornado uma réplica daqueles membros da inteligência (serviços secretos) dos regimes comunistas e fascistas, um inspector que vasculha todo o passado das personagens incómodas para o Partido que lhe está gravado no coração.
Há intelectuais que sempre se predestinaram para estes papéis, porque podem pensar alto mas têm sentimentos mesquinhos. Pacheco Pereira é um esquerdista falhado, que apostou em ser comunista e não lho permitiram, foi da extrema-esquerda, mas a sua gritaria a propósito do povo não teve aí grande repercussão. Portanto nada melhor que um partido popular, com uma implantação bem distribuída na sociedade.
Há intelectuais a pensar alto cujos sentimentos se revelam poder ser alimentados por factos controversos. Pacheco Pereira comprazer-se-ia em ter uma vitória nem que fosse pequena e à custa da utilização de processos condenáveis. O carácter persecutório que lhe alimenta o ego, o ódio que ele alimenta em relação àqueles que lhe fazem frente e fazem com que ele não passe de um intelectual inconsequente, leva-o a recorrer a todos os métodos e a alhear-se do papel caricato que desempenha.
Pacheco Pereira quer ocupar o palco todo. Como não consegue impor as suas ideias políticas, que invariavelmente perdem, ocupa o palco como palhaço, porque nem o PSD lhe agradece o papel caricato que desempenha. O palhaço tem essa grandeza, é um ser livre, que não responde a qualquer mando. Pacheco Pereira impôs o seu estilo a Ferreira Leite. Mas não está ainda claro se Passos Coelho o quer utilizar. Para já parece um peão a andar em roda livre.
Pacheco Pereira quer fazer dumas conservas triviais uma prova de um sistema montado para obter o controle da comunicação. Num regime comunista isto passava e Pacheco Pereira tem saudades daquilo que não conseguiu viver. Há casos assim.

Como aumentar o IRS a meio do ano?

O IRS é um imposto anual com taxas que se aplicam sobre um rendimento colectável calculado com base nos rendimentos depois de sujeitos a deduções específicas. O IRS tem várias formas de obter pagamentos por conta sendo para o caso dos empregados por conta de outrem elaborada um tabela de descontos que, incidindo sobre o valor bruto da remuneração nada tem a ver com a taxa final de IRS que se aplica no acerto anual que é feito com base na declaração anual.
Aparentemente o governo vai acrescentar 1 e 1,5 % à tabela de pagamentos por conta e das duas umas. Sobre este acréscimo não vai haver retroactividade, mas como será feita a liquidação anual? Para não haver retroactividade ou se divide o ano fiscal e se faz duas liquidações distintas ou este acréscimo assume o carácter de taxa liberatória. Como proceder em relação a todos os rendimentos sujeitos a IRS em particular os trabalhadores independentes?
A primeira solução seria tecnicamente complicada levantando múltiplos problemas em relação a todos os cálculos necessários para obter dados em especial colectas e taxas. Isso permitiria aplicar taxas diferenciadas, mas neste caso se os 1 e 1,5 % fossem também acrescentados às taxas finais de IRS teríamos aqui um valor inferior de imposto e aquele pagamento por conta não chegaria.
Mantendo a anualidade da liquidação do IRS, mantém-se o problema da adequação da taxa final do IRS com esta taxa para os pagamentos por conta que é da que se fala. Se a intenção do governo é obter uma receita final superior em 1 e 1,5 % poderia acrescentar os mesmos valores à taxa final de IRS que não andaria longe da verdade. No entanto é sua obrigação fazer cálculos para obter as taxas que se aplicam aos diferentes escalões de rendimento.
A alternativa é fazer desta nova taxa uma taxa liberatória. O valor obtido já não entraria nos rendimentos anuais. Levanta-se o problema do trabalho independente ficar desta maneira isento destes acréscimo. Até porque sobre este levantar-se-ia sempre o problema da retroactividade. Além disso há pessoas a receber por trabalho dependente e independente o que dificultaria qualquer cálculo. Seria intenção do governo isentar os independentes?
Como descalçará o governo a bota? Se não for pela taxa liberatória mete-se em trabalhos.

PS: O Ministro das Finanças saiu-se bem da questão. A tabela de retenção será actualizada para valores que permitam fazer um pagamento por conta faseado em sete meses, mas correspondendo aos doze meses do ano de modo a que a taxa efectiva a fixar na liquidação anual tenha que ser bastante inferior. Por exemplo no primeiro escalão de IRS não haverá para este ano um acréscimo de 1 % mas sim de 0,58 %. Passará de 10,5 % para 11,08 %. Desta forma todos os rendimentos serão abrangidos.

Três más medidas não chegam para justificar o descalabro

Três erros têm sido apontados ao governo por terem sido tomadas decisões em contra ciclo com a situação económica e financeira. Um é a diminuição do IVA em 1 %, outro a alteração com efeito retroactivo das condições em que eram subscritos os certificados de aforro, um terceiro relativo ao aumento de 2,9 % para a função pública no ano anterior. Tais medidas terão agravado o deficit das contas públicas, dado um sinal errado e entregue praticamente todo o crédito ao sector bancário.
Nem todos estes erros se podem atribuir à pressão da oposição sempre pronta a efeitos demagógicos no período eleitoral, mas a questão dos certificados de aforro nem nessa perspectiva se entende. O Estado ficou sem um meio eficaz de recorrer às poupanças particulares para se financiarem. Não se teve em conta que o sector bancário então favorável se poderia vir a revelar mal agradecido e traiçoeiro. Com o monopólio da intermediação financeira dita as regras e condições.
Estas três más medidas não chegam porém para justificar o descalabro a que temos assistido ultimamente. A contracção que hoje se exige da despesa do Estado não é decerto benéfica para a Europa. A principal razão aduzida para a suspensão dos grandes empreendimentos é a necessidade de importação da maioria dos equipamentos. Só que estes vêm na totalidade da Europa e esta sofrerá com essa suspensão. Além disso são empregos que ficam por criar. É o resultado da imposição de uma visão nacionalista que vai lavrando por essa Europa fora e também haveria de chegar cá.
Sem a atribuição de outras funções aos Bancos da Comunidade, em especial ao Banco Central, não veremos resolvido um problema que terá erupções cíclicas. A Comunidade tem meios próprios para resolver estas questões, mas não os têm ao dispor de uma politica comum de defesa da identidade europeia. Falta um passo em direcção ao federalismo que a direita não quer dar, mas que terá que dar se quiser a sobrevivência da Europa.

Ao Semedo o tiro saiu pela culatra

O deputado Semedo ex. Comunista, e agora Bloquista aguerrido, tem o sonho de deitar abaixo um primeiro-ministro com um relatório palavroso, monstruoso, gulagiano. Toda a suspeita que ele tem e que partilha com outros moralistas é erigida a verdade insofismável. Toda a contradição superficial é erigida em confirmação do erro das afirmações contraditórias e da verdade de uma outra tese tida desde logo como algo verdadeiro até prova em contrário.
Também esta é uma suspeição, poder-se-á dizer. O relatório ainda não está escrito. No entanto naquela cabeça pretensamente iluminada já faíscam ideias, já se tiram conclusões, já se ameaçam cabeças. Esta comissão não é diferente dum tribunal plenário do antigo regime. Referindo coisas verdadeiras e outras menos claras ditas com aparente calma lá foram desfilando alguns actores ansiosos de manter o protagonismo dos últimos tempos.
Só que saiu à baila o Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, homem avisado que pôs de tanga o dito deputado Semedo. Bem estrebuchou este, bem repetiu milhentas vezes afirmações falsas, bem quis dizer que o ministro disse aquilo que não disse, mas o ministro manteve-se firme e demonstrou que aquilo que disse só queria dizer aquilo que ele queria dizer e que isso é manifestamente diferente do que o deputado Semedo anda a espalhar para que por força da repetição passe a ser verdade.
Pena é que outras pessoas que estiveram naquela comissão não tenham tido a mesma desenvoltura deste ministro. A razão dar-lhes-ia também a força para falarem da mesma maneira, para ultrapassar o sofisma colocado por Semedo, Pacheco e Quejandos, tristes guardiães da moralidade. São gente atemorizadora, que exercem chantagem intelectual, que se apropriam da “verdade” para fazerem valer a mentira. Como Semedo deve estar arrependido!

Uma humilhação para os honrados que ficou sem resposta

A nossa adesão à moeda única terá sido o maior embuste em que caímos nos últimos cinquenta anos. Tudo aquilo que podia ser esperado saiu gorado. Quando um Ministro diz que, caso não tivéssemos aderido à moeda única, estaríamos em bancarrota é um tremendo erro de análise. Pelo contrário, a continuação do uso de uma moeda própria permitiria que nos não tivéssemos endividado aos níveis em que está em causa o pagamento das dívidas de um Estado insaciável no consumo.
Criou-se no País a ilusão de que vivíamos num País rico, que a moeda forte que nos foi dada nos permitiria fazer uma vida em grande, que qualquer comparação entre a moeda e a capacidade produtiva do País era desnecessária. Sendo este o factor a ter em conta de modo primordial, os dirigentes Europeus vêm-se agora perante a impossibilidade de fazer adequar a capacidade produtiva ao valor da moeda que se utiliza. As soluções que nunca foram pensadas são caricatas.
A moeda criou-se seguindo a ilusão de que o esforço de desenvolvimento seria igual em todo o espaço da moeda única, o que se veio a provar ser impossível de garantir. Cada País tem um passado, uma posição geográfica, potencialidades diversas. Torna-se caricato que um País que saiu à pouco de uma ditadura comunista, que no aspecto político nada nos tem a ensinar, mas que tem evidentes vantagens em termos económicos a partir do momento em que lhe abriu esta espaço de liberdade da Comunidade, venha achincalhar-nos por afinal sermos pobres se compararmos as nossas potencialidade com as deles.
Talvez merecessem que os mandássemos de volta para a ditadura moscovita. Talvez fosse recomendável que o Presidente da República tivesse tomado outra atitude de modo a que a humilhação a que fomos submetidos não passasse sem resposta. Somos pobres mas temos que ser honrados. Só alguém que se não sente honrado não responde, mas então não devia representar o País.

Será o abandono de uma fixação doentia?

O Congresso do P.S.D. e a eleição de Passos Coelho para líder trouxe à vida política portuguesa um efeito de apaziguamento da truculência que vinha sendo adoptada por todos os actores políticos da oposição. A Impertinência também é característica de Passos Coelho, mas ele usou-a tacticamente para se contrapor aos seus concorrentes e abandonou-a porque decerto tem a consciência que ela não leva a lado algum e era necessário uma clarificação.
Passos Coelho abandonou, pelo menos aparentemente, a fixação cada vez mais doentia que Ferreira Leite vinha manifestando em relação a José Sócrates. Haverá aqui uma clara mudança geracional, com Ferreira Leite a representar o que de pior havia no pretensiosismo de superioridade moral salazarista e Passos Coelho a assumir uma posição mais prática, mais liberal.
Passos Coelho reposicionou o seu partido em favor da clareza das posições. O P.S.D. está agora mais à direita, mas também mais coerente. O P.S.D. ter-se-á apercebido que os ataques cegos a José Sócrates, que eram feitos sem ter em conta o posicionamento de cada partido no panorama político, só ajudavam à confusão e ao favorecimento de um esquerdismo oportunista e demagógico.
Nenhum partido consegue captar apoios provenientes de pessoas que se fixam noutras áreas adoptando uma terminologia, os tiques e a maneira de proceder dos políticos dessa mesma área. As pessoas são atraídas quando se convencerem que devem adoptar uma postura diferente, quando acharem mais atraente outra maneira de agir. Se para muitos políticos é normal pensar à direita fazer política à esquerda, para a população em geral é mais normal pensar e fazer política para o mesmo lado.

Uma Ideia Idiota

Um Conselho Superior da República presidido por um ex-Presidente da República e com os Presidentes dos Tribunais Supremos é um aborto saído da boca de Passos Coelho. Por mais grandiosa que seja a tarefa de combate à corrupção parece ser ridículo reduzir aquelas pessoas a policiais do comportamento e avalista do valor de cada um.
Tão mesquinha tarefa, entregue até agora à opinião pública e à inveja social e com pouca intervenção dos partidos políticos, pode ser executada numa qualquer comissão parlamentar a quem podem ser dados poderes para inquirir, fazer perguntas indiscretas e analisar percursos de vida, de estudo e trabalho. Tal trabalho seria miserável se executado pelas ditas pessoas porque seria um atrevimento alguém ditar sentenças morais sem meios de prova capazes. Será mesmo duvidoso que alguma das ditas pessoas viesse a aceitar tão baixo exercício.
A opinião pública deixar-se-á iludir pela aparente relevo da função. Porém a pretensa importância que lhe é dada não se coaduna com a postura que se exige àquelas pessoas. A dignidade dos cargos que já antes exerceram não é compatível com uma função capaz de dar origem a imensas injustiças baseadas em juízos morais voláteis e sem necessidade de provas documentais.
Aquelas pessoas, salvo iniciativa própria, devem manter um certo distanciamento em relação ao borbulhar quotidiano da vida política corrente. Esta faz-se com golpes muitas vezes baixos, de achincalhamento pessoal, de denegrir méritos e desvalorizar capacidades. Passos Coelho começou mal.

Um caso justo de inversão do ónus da prova

A existência de dois sindicatos de magistrados é uma aberração por assumir um espírito reivindicativo que não é próprio de quem faz parte de um órgão de soberania. Mas além disso o seu imiscuir em todo a espécie de assuntos, inclusive em conflitos internos, tomando partido por uma das partes, é abusivo e uma forma de condicionamento dos membros do respectivo órgão que não façam parte do mesmo sindicato.
O facto de Emídio Rangel ter posto aquilo que toda a gente sabe com uma clareza meridiana e com a autoridade de quem tem uma vida de trabalho a todos os níveis da comunicação social exasperou os referidos sindicatos. Não é costume haver pessoas com a coragem de pôr em causa a honradez das magistraturas, conceito de que aliás as pessoas se já não servem para classificar a verticalidade das suas atitudes ou a falta dela.
Afinal o segredo de justiça nunca existiu para aqueles que não têm o poder talvez com a certeza de que estes não têm grande coisa a esconder e não correm o perigo de perder negócios ou prestígio com a colocação a nu das suas eventuais irregularidades. O segredo de justiça poderá ser importante em certos casos para não dar azo a que, pelo conhecimento do processo, se escondam provas que havia intenção de identificar. No entanto era mais benéfico para os arguidos num processo para que a população em geral não tivesse acesso à sua forma de actuação.
A população em geral quer saber tudo. Quando alguém lhe fornece informações a conta gotas provindas do segredo de justiça os primeiros suspeitos são os operadores do sistema de justiça. A impunidade dos magistrados desvia as suspeitas para si. O único escape é eles próprios descobrirem quem desrespeita as regras. Não o fazendo assumem a responsabilidade. Mas decerto que Emídio Rangel tem dados concretos.

A aposta na exportação em mão-de-obra qualificada

Além de uma necessidade de diminuir os deficits da balança de pagamentos e da dívida pública portuguesa há, na questão do aumento das exportações, o problema da necessidade de criação de emprego. Este será mesmo o aspecto mais relevante porque é sentido directamente pela população e porque o desemprego ajuda a criar um ambiente deprimente que afecta toda a vida social.
Quando se exporta, esse emprego está a ser pago pelos consumidores estrangeiros e não sobrecarrega a disponibilidade nacional de meios de pagamento. Se o comércio interno é importante, ele tem que ser o resultado da capacidade do mercado de absorver a produção nacional e as importações que se fazem e está portanto limitado pelo poder aquisitivo dos consumidores nacionais. Este só se eleva se houver uma aquisição de valores monetários provenientes do comércio externo.
Pela diminuição das importações podemos evitar a sangria que se opera com o desequilíbrio existente na balança de transacções. Pelo aumento das exportações contribuímos para diminuir essa sangria e, com resultados positivos, para incrementar o poder aquisitivo no mercado interno. No entanto não é provável que cheguemos a estes resultados com o estado actual da divisão internacional do trabalho.
A nossa única solução tem sido e tudo indica que continuará a ser a exportação de mão-de-obra. É por isso importante que esta seja cada vez mais qualificada para ser melhor remunerada. Os nossos imigrantes sempre foram para os estrangeiros ocupar os postos de trabalho que os locais não queriam. A muito custo alguns conseguiram avançar na escala social e chegaram a posições de realce, em especial no aspecto económico, mas também no conhecimento.
Se os portugueses que tiverem que emigrar o façam, já não somente com a escolaridade mínima, mas com conhecimentos mais evoluídos, é uma mais valia que, além de importante para os próprios, também o é para o prestigio do País e eventualmente para a sua balança de transacções. Como nunca tivemos vergonha dos nossos emigrantes, também a não devemos ter em encarar o problema neste aspecto primário, mas relevante.

A aposta na produção energética é estratégica

Afinal quando falamos de substituição das importações por produção nacional pensamos logo em produtos agrícolas. Não só porque com eles nos encontramos todos os dias, como também porque a balança deste tipo de produtos é largamente deficitária. Só há um aspecto em que este deficit não é o mais gravoso porque nesse aspecto o lugar primordial está reservado para o sector energético.
Além da nossa dependência da importação energética, que até já assumiu em tempos idos um cariz político que contribui para a ocorrência do 25 de Abril nos moldes em que ele se desenrolou, a natureza da energia importada é da mais nefasta para nós. Foi depois da crise energética de 1973 e das ameaças dos países árabes, então exercendo um quase monopólio nessa área, em boicotar o fornecimento de petróleo a Portugal, que se criou nas instâncias médias do exército um receio pelo nosso alinhamento com o Ocidente e com a manutenção da situação colonial.
Hoje as repercussões políticas da dependência energética serão nulas. Porém são cada vez mais relevantes os aspectos económicos da questão. Há uma necessidade de reduzir o deficit e de melhorar a própria qualidade da energia gasta. A aposta que tem sido feita na energia hidroeléctrica é de apoiar sem reservas e seria bom que se revisse o caso da Barragem de Foz Côa porque as gravuras poderiam ser preservadas sem perca do aproveitamento daquela imensa reserva de água.
Também o aproveitamento da energia eólica caminha no bom sentido, mas não nos podemos esquecer que esta tem condicionamentos dado o seu carácter de menor controlo e previsibilidade. Por ser variável tem que estar suportada por energia de outra fonte para que não ocorram alterações súbitas da potência colocada na rede. Estamos no entanto ainda longe de um ponto crítico de excesso da sua produção, ponto a partir do qual se tem que pensar na sua reutilização.
A aposta na produção energética é dos domínios em que tudo devemos fazer para diminuir a nossa dependência e melhorar a balança de pagamentos exteriores. Além disso não corre o risco de provocar somente um efeito temporário. O seu benefício é definitivo.

A aposta na concorrência diferenciada na agricultura

Se há um deficit na balança de pagamentos exteriores é porque compramos mais do que vendemos e a solução não é só apostar em vender mais, pode ser em comprar menos. Isso fazia-se diminuindo o poder aquisitivo das pessoas, desvalorizando a sua moeda, o que hoje é impossível por via da nossa integração no espaço da moeda Euro. Também se pode fazer produzindo internamente aquilo que é comprado lá fora.
Na agricultura sempre fomos deficitários, embora Salazar, à custa de impor a fome, tenha conseguido mesmo assim vender alguma coisa em algumas ocasiões. Foram feitos alguns esforços para aumentar a produção de cereais, mas o seu fracasso trouxe consequências ainda mais gravosas nos anos posteriores. No pós 25 de Abril acentuou-se o abandono dos campos por via da procura de actividades mais rentáveis.
Com a desorganização existente na agricultura, a estrutura fundiária que em algumas regiões tem como modelo o minifúndio mais minúsculo, com a aposta em apenas alguns produtos tradicionais, o declínio da produção tem sido permanente, maugrado a melhoria e o aumento de produtividade conseguido em alguns sector agrícolas e zonas do País com características mais apropriadas.
A estabilidade dos preços tem levado à ausência de investimentos significativos na agricultura. Em alguma parte do mundo estão à venda os produtos de que carecemos e nas épocas em que eles são mais ambicionados. A solução é apostarmos também em produzir quando os ouros não têm condições para tal. Já nos produtos mais estáveis, como o vinho, cada vez se levantam mais problemas de competitividade.
A agricultura tradicional tem um carácter residual. Com a entrada de todo o sector na economia mercantil, com o fim da auto-subsistência, só uma reestruturação fundiária, uma exploração profissionalizada, poderá permitir que um número significativo de pessoas se mantenha no sector com alguma estabilidade e produtividade. Porém a aposta não pode ser em substituir produto importado pelo mesmo produto nacional, mas numa concorrência diferenciada e global.

Uma aposta na exportação com apoios estatais

O apoio do Estado à actividade económica não pode deixar dúvidas acerca de favorecimentos, o que nem sempre é fácil. Todos os países dão hoje facilidades de instalação para que as grandes empresas estrangeiras possam construir unidades de produção nesses países. As mesmas facilidades não são dadas porém aos empresários nacionais porque aqui há mais vigilância no sentido de poder haver o tal favorecimento.
Há uma área em que o apoio do Estado não levantará suspeitas porque aí pode haver clareza total. Efectivamente nas exportações só será beneficiado quem exporta, quem consegue clientes no exterior, quem contribui para diminuir o deficit da balança de pagamentos. Não há uma selecção anterior, antes é possível estabelecer critérios que habilitem todo um sector a um mesmo tipo de apoios.
No entanto para muitos esse tipo de apoio é pouco e muito condicionado. Seria necessário em primeiro lugar colocar a economia nacional a produzir serviços e bens vendáveis, que pudessem ser colocados lá fora a preços competitivos. Isso exige capacidade de prospecção dos mercados, de detecção de nichos de mercado a que se possa ter acesso, selecção dos produtos a produzir e capacidade de uma actualização contínua da sua qualidade.
Já não podemos estar à espera que as multinacionais, que conhecem e controlam a maioria dos mercados, venham cá instalar grandes unidades produtivas de trabalho intensivo. Isso é passado, é história. Devemos continuar a tentar captar outras unidades mais pequenas e mais selectivas. Mas acima de tudo é da capacidade de iniciativa e inovação que podemos esperar uma melhoria da situação económica e do governo um apoio inequívoco à exportação que ultrapasse os entraves da Comunidade Europeia.

O futuro provável do PSD

O tempo corre a favor de Passos Coelho, sempre se pensou e talvez venha a ser verdade. Alguém que espera pela sua vez mostrando sempre a sua presença é alguém a quem se reconhecem qualidades. Muitas vezes são os seus inimigos mais acirrados que resolvem cerrar fileiras na impossibilidade de o vencer. E é natural que isso volte a acontecer.
O melhor amigo de Passos Coelho foi Ferreira Leite. Deixou-o na reserva para não correr o risco de estar entre os derrotados nas anteriores eleições. É o candidato do PSD que tem o cadastro mais limpo, não tem qualquer responsabilidade nos acontecimentos dos últimos anos, é um anjo cuja inocência lhe dá um carisma que ele nunca teve.
Estamos decerto aguardando as escolhas dos militantes do PSD, mas não com qualquer ansiedade, ninguém espera que ganhe alguém que possa trazer alguma mais valia para o País. Espera-nos é um futuro complicado que se deseja seja o princípio do fim do PSD enquanto saco de gatos que alberga todo o tipo de oportunistas, de gente ansiosa de ter no poder alguém a quem possa ligar o telemóvel sem perigo de escuta.
Pessoas que se dizem liberais e são conservadores, outros que se dizem sociais-democratas e são neo-liberais, outros que se dizem próximos da democracia cristã e são de extrema-direita, outros que se dizem ser do centro e na realidade estão no centro da direita, de tudo há neste PSD. Qualquer federação só será viável depois de um clarificar das águas.
Os candidatos terão contribuído alguma coisa para a clarificação, porém tudo se pode perder se o vencedor enveredar pelo populismo, esquecendo essas tendências que se deviam afirmar com um certo vigor. E o PSD também vai perder se essas tendências se diluírem com o fim de, individualmente, os seus apoiantes poderem colher alguns frutos duma hipotética vitória. Provavelmente este PSD não terá juízo.