O que desce e o que sobe neste País

É natural, que não do nosso agrado, que só se fale do que desce neste país, às vezes do que pretensamente desce e na realidade não é tanto assim. Dissolvem-se determinadas regras que constrangiam os comportamentos sociais, que existiam muitas vezes sem proveito e até com prejuízo de todos os envolvidos. Aquilo que eram consequências de uma situação económica específica, com as suas relações económicas próprias é natural que mude. No entanto isso provoca em certos espíritos um vazio desagradável.
Há uma absoluta atracção pela descida. A propósito de tudo se diz que o País se afunda, o mundo se afunda, quando se ignora que nos vários locais há evoluções em sentidos díspares e que os processos mentais, sociais e políticos em que se encontram envolvidos não tem correspondência nos modelos a que estamos habituados.
Esta crise, e crise é sempre uma descida de alguma coisa, veio acentuar este estado de espírito descrente e pessimista. A verdade é que a crise arrastou atrás de si, na mente dos espíritos mais fracos ou mais capciosos, uma série de verdades, de conhecimentos ainda pouco sólidos, colados com fraca aderência a outras verdades já mais velhas e solidificadas.
Acusa-se de no meio desta crise terem sido deitados ao chão alguns pilares da nossa economia e de que nunca nada será como dantes. Na realidade isso aprazer-nos-ia sobremodo. Simplesmente não vejo a esquerda a aproveitar devidamente a situação, a ter ideias precisas sobre o que deve fazer, não só para que certas situações se não repitam, mas para que a lógica da actividade económica seja privada, mas, outra.

Falta o expoente maior do nosso individualismo

Em política cada qual julga estar a agir com uma racionalidade superior à do vizinho. Há políticos que gostam de obter vantagens à margem do jogo democrático, quando lhes parece que esse jogo lhes não é favorável, não é racional. Mas tudo tem limites e às vezes é melhor não esticar demasiado a corda porque o tropeção pode ser muito grande.
Daniel Campelo ter-se-á apercebido que era melhor abandonar o aliado de momento, Defensor Moura, e procurar integrar-se com o mínimo de percas neste novo percurso a fazer com os outros autarcas do Alto Minho. Não se terá rendido à democracia mas rendeu-se de certo a razões práticas que na política não são despiciendas.
Enfim a posição de Defensor Moura não tem agora qualquer suporte e de certo também os seus seguidores de Viana do Castelo já se vão apercebendo que sem haver cedências não haverá acordos e em consequência os milhões da Comunidade para este distrito que, antes de ser humilhado, se não tem apresentado com a dignidade devida.

Defensor Moura é tão só o expoente de um individualismo que tem feito que todos paguemos caro, com um atraso desmedido, a nossa incapacidade para criarmos projectos que nos unam, em que todos nos empenhemos, em que os esforços individuais criem sinergias que nos favoreçam a todos. Desta vez não temos desculpas pois quem nos humilha é um dos nossos.

O pior da política local talvez more por aqui

Nós, que tão exigentes nos mostramos perante o governo central, somos de uma permissividade confrangedora em relação ao poder local. Quase todas as pessoas têm a convicção que é praticamente impossível ganhar o poder local, a não ser que quem o detém o perca. Quem lá está terá que cometer uma grande barbaridade para o perder.
Acho que se enquadra muito bem nesta categoria o tipo de atitudes que o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Defensor Moura, tem vindo a praticar. Rejeitar a adesão a uma associação intermunicipal imprescindível para enquadrar uma série de projectos que há que desenvolver a bem desta terra já tão prejudicada é perfeitamente lamentável.
Defensor Moura pretende enganar o eleitorado do seu concelho apresentando-se como defensor irredutível das suas prerrogativas como o maior concelho do Alto Minho. Só que não apresenta qualquer caso em que por efeito das regras que presidirão à Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima possa vir a ser prejudicado. As regras da associação em que actualmente está integrado, a Valimar, não lhe dão maior poder.
O medo de Defensor Moura é não poder manipular os outros cinco municípios como o faz em relação aos da sua associação. A sua política é a da facilidade, não quer arriscar, sente-se bem com o Daniel Campelo, ainda se não sabe se este o vai apoiar, mas para já há uma aliança que só tem de estranho o facto de serem de partidos diferentes.
Estes políticos que gostam de obter vantagens à margem do jogo democrático estavam bem no mesmo partido. Já houve quem lhe chamasse do queijo limiano, mas acho que devem ser eles a escolhê-lo. Mas os partidos decentes têm de se livrar de gentes desta.

Quem apoia a regionalização?

Colocar a regionalização na ordem dia não se consegue com o amontoar de argumentos, com o agrupar de simpatizantes. Talvez com a qualidade de uns e outros, talvez com um sentido apurado de oportunidade. No entanto por mais que os apoiantes da regionalização a queiram pôr na ordem do dia, mais fugidia ela parece.
Há de tudo, apoiantes que atrapalham e adversários que ajudam. Esta grande confusão, em que sempre se torna um assunto em que a vontade de elevar o tema ao primeiro plano se atropela no esforço para levantar o ânimo dos apoiantes e nos argumentos a favor, não leva a lado nenhum.
A dificuldade está realmente em identificar os apoiantes que ajudam, os adversários que atrapalham, depois de sabermos quais os argumentos que são pró e aqueles que são contra. Só assim podemos ajudar-nos uns aos outros, os que apoiamos, que os adversários não necessitam de ajuda.
A blogosfera pode ser utilizada com este objectivo, muito diferente de ser um descarregador da bílis, de ressentimentos e impetuosidades doentias. Se muitos só se conseguem fazer ouvir dessa maneira, isso é bom para quem quer delimitar campos, não para quem quer ganhar apoios, novos aderentes.
O estar num campo onde se apelida todos os outros, os de fora, dos mais abjectos adjectivos causa-me nojo, repulsa e repúdio. Como me prezo de pensar com conceitos normais, não estando imune a, em determinadas alturas, não encontrar nada mais apropriado à ocasião que não seja alguma palavra ofensiva, não o faço sistematicamente, como infelizmente vejo em muitos blogs.
A falta de terminologia, que não seja essa, é afinal manifestação de deficiente formação intelectual, quando não, nos anónimos ou quejandos, sinal de cobardia e tacanhez mental. Era bom que as pessoas pensassem e repensassem e ao falar tivessem em mente não ofender quem possivelmente é igual a eles, mas conquistar os seus pares para a sua causa.
A ofensa destina-se normalmente a quem nós consideramos e eles se consideram, pensamos nós, a um nível diferente do nosso. Se nós privilegiarmos aqueles que estão no mesmo patamar como os destinatários preferenciais da nossa mensagem tratá-los-emos mais civilizadamente.
Há indivíduos que perdem totalmente a noção do lugar, do meio em que estão. Julgam pairar sobre os outros, que os podem borrifar com as suas asneiradas e destemperos. Essas pessoas têm de baixar de imediato a temperatura dos seus neurónios e colocar-se numa posição digna.
Há gente que só atrapalha e que, se julga que está no lugar certo, o melhor que faz é estar calada. Se não consegue animar os amigos com anedotas, muito menos caçar simpatizantes com vinagre. Não pensem que com insultos se consegue qualquer credibilidade.

Moderação nos ímpetos regionalistas, persistência na acção

O Portugal, como o sentimos ontem e hoje, na sua dimensão octocentenária, criou-se por aglutinação, já que Afonso Henriques e seus descendentes lá conseguiram agregar esta faixa litoral até ao sul sempre com uma largura semelhante ao Norte e todos ficaram satisfeitos.
Sendo centralistas, como todo o poder o é, tendo transferido a capital para Sul, levaram consigo o efeito centrípeto, o poderio das ordens, o poder do paço real, o poder de esbanjar, o poder de dar luzimento a si mesmos. É isto que caracteriza o poder e o poder está desde então associado a Lisboa.
As nossas gestas descobridora e mercantil reforçaram sobremaneira o seu brilho, a sua condição central, difusora de cultura mas economicamente concentracionária. Do Mondego para cima a influência positiva de Lisboa nunca foi muito relevante mas a negativa é acentuada até pela apatia, pela sua intervenção minimalista.
Só a escolarização geral, embora limitada no tempo, promovida de modo contraditório por Salazar e diga-se, a sua única política louvável, levou a criar um espírito de unidade até aí presumivelmente mais ténue. E o seu propósito era de certo esse, de reforçar o espírito nacionalista.
Por razões políticas após o 25 de Abril criou-se uma divisão norte-sul que, porém, nunca ninguém assumiu como tendo possibilidades e desejos de ser definitiva, antes assentava num princípio de solidariedade que nunca abandonou os protagonistas dessa época. O Norte ajudou a estabilizar o País sem nada pedir em troca.
A manutenção do modelo agrícola de subsistência, a depreciação do valor da produção agrícola, o abandono dos campos, a economia industrial de mão-de-obra intensiva levou a que o Norte, quando estes fenómenos se acentuaram com a integração europeia, visse o valor do seu produto per capita a perder no cômputo nacional.
O mal-estar gerado em quem se acha a alma da nação, e não tem benefícios que se lhe comparem, reverte de novo para factores de índole psicológico que determinam que agora surjam idealistas de um Norte justiceiro, motor de todas as causas nobres, a se misturarem com nostalgias de um Norte às direitas, sempre atrasado no seu passo histórico.
O deslumbre de um brilhantismo da capital perante um regresso à secular apatia do Norte, parece que só entrecortada pelo roncar dos Ferrari do Vale do Ave, faz alguns gritar de raiva quando para si olham.
Estes primarismos, resultado do quanto nos custa olharmos para nós mesmos, sabe-se por onde começa mas não onde acaba, ou antes, não leva a lado nenhum. Os ímpetos incontrolados de quem faz do comentário um escape ou um divertimento são disso uma evidente manifestação.
A inoperância dos governos em detectarem a tempo os problemas resultantes da alteração dos padrões produtivos, a que há décadas se sabia que o Norte inexoravelmente haveria que ser submetido, por efeito da alteração de outros paradigmas em que assentam as sociedades mais evoluídas, é a única razão da actual situação.
Porém todos nós temos a nossa quota-parte de culpa, dado que o clima político é sempre por nossa vontade a favor de politicas imediatistas e não o é a favor do necessário processo de reorganização de toda a administração pública, que se deveria conjugar com a criação de poderes regionais que nele participassem.
Este deveria ser o primeiro passo para poder influenciar os factores que determinarão a adaptação a novos padrões produtivos. Nenhum gestor fará milagres se tiver uma herança caótica e nesta questão não podemos vender o negócio e mudar de ramo. Temos de trabalhar com aquilo que temos e ir mudando sem tentar atropelar as leis a que estes processos estão submetidos.

A Terra, as Cidades, as Regiões e o Progresso

Não foi fácil agarrar o homem à terra, fazer dele agricultor. Os dados históricos indicam-nos a região do Oriente Fértil como aquela em que a agricultura primeiro se desenvolveu e obteve tal êxito que permitiu que se desenvolvessem as primeiras civilizações dignas desse nome, com escrita, organização e leis.
As cidades foram elemento essencial numa evolução assente na complementaridade, mas que se não ficou por aí. Estabeleceu-se uma ligação equilibrada entre o amanho da terra e outras funções diversificadas que só nas cidades podiam ter justificação e garantido o progresso com a simultânea evolução das actividades intelectuais.
A produção de alimentos era suficiente para que um grande número de pessoas se desligasse de novo da terra, já não para serem colectores na natureza, mas para se dedicarem a actividades do espírito, da ciência e da técnica.
Houveram outros processos evolutivos noutras zonas do globo que, por não terem tido traços tão marcantes como este, pela menor repercussão que tiveram no evoluir da humanidade, não deixaram de se basear nos mesmos princípios, estivessem ou não sujeitos a regressões, a problemas demográficos, chacinas, calamidades e pestes.
O nosso canto, e permitam que vos deixe a clara definição dos seus limites, não foi dos mais fustigados por estas ocorrências, dado o seu posicionamento periférico em relação à Bacia do Mediterrâneo, durante largo tempo berço e centro das principais civilizações em que a nossa teve as suas raízes, mas que só cá chegaram após sujeitas a processos de filtragem.
Mesmo a influência civilizacional por mar nunca foi muito profunda, nunca foi muito para além da costa, a não ser no Sul, de certo por razões orográficas e hidrográficas. Mas mesmo o Sul, colonizado pelo Norte, haveria por razões políticas de perder muitas das suas vantagens no correr dos séculos.
Na paisagem acidentada do Centro e Norte do País o povoamento foi sempre muito disperso e os centros urbanos desenvolveram-se mais mercê de decisões administrativas do que da pujança natural dos seus habitantes.
As mudanças operadas na importância relativa das cidades, no atrofiamento de umas e no desenvolvimento de outros, derivaram mais dos equilíbrios entre poder religioso e político, do reino ou império em que nos integrávamos, em questões estratégicas colocadas por quem detinha o poder.
Ainda outros factores condicionaram o desenvolvimento das nossas cidades e dos centros urbanos de menor dimensão. Limitaram-se a ter uma função complementar à ruralidade, deixaram-se vencer pela dificuldade de movimentação, pelas restrições que lhes eram continuamente colocadas.
O interesse das ordens religiosas, do poder religioso, dos proprietários mais abastados convergia com o temor dos menos afortunados em abandonar a pouca terra que detinham para engrossar a massa urbana e se desligarem definitivamente da sua lavra. Quando a fome apertava e tinham que emigrar, faziam-no para longe, para a sorte, que, se houvera que morrer à fome, os não viam mais.
Este passo decisivo que era dado em situações dramáticas e para um futuro incerto não era dado facilmente para as urbes mais próximas e dinâmicas, que aqui quase certa era a indigência que os esperava. E, como aqui já havia bastante, o caminho de volta era o mais recomendado.
As nossas cidades nunca exerceram uma atractividade irresistível, os poderes políticos nunca estiveram interessados em que assim fosse, tudo era mantido em dimensões mínimas para que se não desfizessem equilíbrios no sector primário, aquele que durante séculos constituiu a base das preocupações de quem governava.
O poder religioso foi contribuindo com a sua parte, disseminando os seus agentes pelo território, instituindo centros de culto em regiões inóspitas que desviassem as pessoas da sua confluência natural para o monumento urbano, espelhando uma cultura anti-citadina no campo e anti rural na cidade.
Muito desse poder religioso implodiu, como implodiu a União Soviética. A coincidência entre paróquia e freguesia é hoje um artifício. O Estado tem de “aproveitar a ocasião” para acabar com a palhaçada da nossa organização administrativa, fruto do caciquismo prevalecente há duzentos anos em Portugal. A freguesia, sem a paróquia atrás, falta-lhe a alma.
Uma organização racional do território terá que assentar em municípios mais pequenos e na extinção pura e simples das freguesias. A clara definição de critérios objectivos que tenham em consideração todas as variáveis importantes determinarão com certeza a necessidade de aglomerados urbanos com funções inter-municipais, supra-municipais, regionais ou nacionais em domínios específicos como a justiça, o turismo, o abastecimento de água, etc.
Como é irracional andarmos a votar para todas as organizações que de algum modo exercem funções de soberania ou delas derivadas, ficaríamos pelos concelhos, as regiões e o governo que estabeleceriam entre si, com critérios de razoabilidade, a distribuição de recursos e competências e formas complementares de organização que se justificassem.
A implementação de regiões é um passo essencial numa lógica de aumento da dimensão das unidades intermédias. O Concelho cederia o seu lugar de hoje à Região. A Região passaria a ser a autarquia maior em face do Governo Central.
O número de escalas permaneceria em três, igual ao que hoje temos. Bastavam porque mais uma já seria a confusão. Promovam-se sim cidades, sem preocupações de falsas justiças, que o que há de mais pérfido é distribuir misérias e elefantes brancos por todos.
Visite nos próximos tempos a Serra de Arga e a sua Arte na Leira a poucos quilómetros da saída da auto-estrada de Dem, Caminha.

Da vitalidade das nossas Urbes está dependente o progresso

O progresso, nas suas variadas e controversas vertentes, tem a sua origem nas cidades. Toda a experiência da humanidade nos diz que o povoamento disperso retira qualquer possibilidade de formação de massas críticas para os mais variegados fenómenos.
Salvam-se as actuais sociedades do espírito que havendo múltiplas formas de contacto entre os seus membros proporcionam, seja qual for o local onde se encontrem, uma comunicação e uma partilha nunca antes vistas. Faltar-lhes-á o contacto pessoal, uma vivência comum dos problemas imediatos, sobra-lhes um distanciamento de certo modo inultrapassável.
Maugrado na grande maioria dos aspectos que interessam ao desenvolvimento sócio-económico e cultural de uma sociedade nada se consegue sem uma certa aglomeração física das pessoas. Quando falamos de desertificação do interior é porque há uma progressiva perca de condições, de que se destaca a dimensão dos “ajuntamentos”, para nele operar o desenvolvimento:
Há uma diminuição do número de habitantes e/ou concomitantemente a sua dispersão pela paisagem; E paradoxalmente, e não tanto, há em simultâneo, por efeito do progresso exterior, um aumento da massa crítica que seria necessária para que se justificassem certos serviços, certos comércios, certas indústrias e, pior do que tudo, para que brotasse algo de novo, nem que fosse enxertado por estranhos.
Para haver a dita aglomeração física é mesmo necessário que não acho excessiva dispersão habitacional. É preciso haver ruas, praças, jardins, locais de encontro. Em tempos, na nossa superior ignorância, ou no nosso exacerbado egoísmo, achávamos uma prepotência inaceitável todas as limitações à construção por parte do municípios e de outras entidades públicas. Todos querem uma casa bem isolada, de preferência no cimo dum penhasco.
Os poderes públicos bem bradavam que o povoamento disperso aumentava o preço da acessibilidade, seja por caminhos, fios eléctricos e telefónicos, condutas de água e saneamento, afinal os custos directos deste luxo, mas não se fazia referência aos custos indirectos, aos efeitos no tecido social.
Os candidatos autárquicos lá ponham timidamente nas suas propostas eleitorais, copiando-se desavergonhadamente, mas sem intenção de mexer uma palha, que eram a favor do desenvolvimento de centros urbanos de dimensão razoável que pudessem comportar algum relacionamento e conforto “citadino”.
Pura ilusão, eles aprenderam que as pessoas dispersas são mais individualistas, mais influenciáveis, mesmo mais fidelizáveis. Têm uma menor noção de pertença a grupos, sentem-se menos envolvidas e responsabilizadas pelo que a sua fidelidade se deve mais à sua imobilidade intergrupal, o conservadorismo em todos os aspectos agradece.
O que agora se não dispensa é mesmo a mobilidade individual. Para nós já é igual se, para nosso interesse, tivermos que ir a 20, 50 ou 100 km. Assim não há cimento social que resista. Desvanece-se o espírito do lugar.
Os autarcas têm responsabilidades porque se sujeitam facilmente ao egoísmo reinante. Os bons exemplos do passado devem-se mais aos condicionalismos exteriores do que a opções conscientes e a saberes transmitidos. Por isso os Centros Históricos estiolam. Hoje a ligação à terra não existe, o que há são lugares com mais ou menos valor comercial.
Ao progresso interessaria que as pessoas se agrupassem mais, contactassem ao nível da vivência diária, cimentassem no lugar as suas relações, nem todas boas necessariamente, fossem mais livres, menos condicionados a abordar as suas opiniões, menos dependentes da imagem de perfil que um dia mais lhes agradou, abandonassem a hipocrisia de arrogar-se a propriedade de algo quando quase tudo é importado, até os valores o são.
No passado, bem ou mal, havia um cimento solidário, assente numa cultura tradicional partilhada, numa religião sempre presente e abrangente, um saber prático capaz de responder a todas as situações da vida real. Não era de todo mau manter deste passado o espírito de participação pessoal no colectivo.
Tudo isto está porém em declínio ou já feneceu. Da cultura popular ficou o folclore, da religião a fraca usança, do saber um desfasamento irremediável, mercê das mudanças operadas nos nossos modos de vida, da participação cívica uma caricatura, quando não uma clara aversão.
E é isto que nos faz duplamente ignorantes porque o somos e estamos convencidos do contrário. Somos ignorantes e ignorantes que o somos. E quando sabemos isto tudo, mais grave ainda, somos masoquistas. Atiramos culpas para cima de todos nós, insultamo-nos e humilhamo-nos.
Vejamos bem as coisas! Erramos, vimos a tradição pelos seus aspectos mais atávicos e prejudiciais ao progresso, vemos o progresso pelos seus lados mais banais e lúdicos. Repensemos, não nos envergonhemos de admitir que estávamos enganados.
O desenvolvimento das nossas terras não se fará por decreto, sem mudança na nossa maneira de ver o futuro. A aposta num futuro consistente é a alma que lhes falta e que só nós lhes podemos dar. Não podemos pensar nelas só por desenfastio, o que acontece enquanto a nossa máxima for só subir na vida, seja lá onde for, e não for viver numa sociedade solidária.
As visões egoístas não nos permitem viver o lugar, porque o associamos a atraso, vemo-lo afundar-se e não queremos ir com ele. Mas não há espiritualidade sem sítio onde nos agarrarmos ao chão. E a maioria de nós não tem a virtuosidade de fazer do mundo o seu lugar.
Só os emigrantes sentiam o que era esse andar desgarrado pelo mundo. Hoje a maioria de nós já aqui assim se sente. O mundo a sério dos emigrantes é agora o nosso mundo virtual em que nós vivemos e em que só nós contamos. Alheamos de tudo o que nos rodeia, ainda lhe não ganhamos afecto.
Pensemos também nos outros. Ponhamos aquilo que temos de melhor a contribuir para a dimensão e grandeza da nossa aldeia, vila ou cidade, cientes de que o futuro é na sua grande parte implacável e indomável pelas nossas fracas forças.
No entanto temos um futuro e por isso temos que dar as mãos, no que isto comporta de mentes, saberes, recursos, disponibilidades. E, se a nossa dimensão não chega, não sejamos mesquinhos e aliemo-nos àqueles que também nos podem deitar a sua mão.
É necessário redimensionar os concelhos, acabar com as freguesias sem dimensão mínima ou agrupá-las quando isso se justificar, definir centros privilegiados de fixação de actividades comunitárias, de serviços locais e estatais e de todos aqueles que, sendo de índole privada, vejam vantagem em aí se instalarem.
Bairrismos e espírito de paróquia dispensam-se. Massa crítica é imprescindível. Do lado da nossa má tradição está o fomento antecipado das divergências com justificações que não vêm a colher. Mas é tão só a aplicação da velha e absurda máxima de que, a morrer, morramos todos mas cada qual para seu lado.
Não podemos discutir a regionalização sem discutir as outras dimensões que lhe são inferiores: As Cidades, as Vilas e as Aldeias, onde ainda haja lugar para elas. Se não podemos ter umas, as mais pequenas, apliquemos a nossa força nas maiores. Só Urbes com vitalidade nos trarão o progresso e sem a expectativa deste não há regionalização que resista.

O interior é um factor decisivo na regionalização

Portugal é um País rampeado, inclinado para o mar. Mas valha a verdade que não o é homogeneamente. Tem mais declive para um lado, Lisboa, do que para o resto da costa. E o próprio litoral Norte pende para o Centro-Sul, assim como o Sul também balança para essa posição ao nível do mar que é Lisboa.
Mas mesmo que se conseguisse nivelar o litoral de Caminha a Vila Real de Santo António, mesmo assim o País inclinar-se-ia exageradamente para o oceano, esse mar tão salgado mas que nós adoramos e bendizemos, porque é a nossa verdadeira fronteira com o mundo.
É por isso que a grande questão em que os defensores da regionalização têm que assentar é na luta pertinaz e consequente contra a desertificação do interior, esse interior que é o berço da maioria de nós e a que nós viramos as costas logo que arranjamos um pouso à beira-mar.
Libertamo-nos definitivamente dos nossos irmãos espanhóis na sequência da derrota de Armada Invencível e nunca haveríamos de ter qualquer necessidade de afirmação perante eles mas tudo mudou. Já começamos a ter vergonha nessa outra fronteira que tão mal nos deixa ficar.
É verdade que quem vê telejornais, e presumo que quase cem por cento de nós, se surpreende todos os dias com coisas novas que nos são mostradas e aparecem fora dos grandes aglomerados urbanos.
O problema é que no interior se gastam milhares e já se consegue uma obra com certa visibilidade e nas capitais se gastam milhões para obter o mesmo efeito. O problema é que no interior se discute interminavelmente se se há-de iluminar uma torre medieval e no Porto não há problema para iluminar os arcos da Ponte da Arrábida toda a noite. E, embora haja, não podemos dizer que é tudo dinheiro mal gasto.
O reforço das disparidades regionais, a cada vez menor coesão nacional, parecem ser as consequências mais evidentes das medidas propostas por alguns regionalistas que, no sei afã anti-centralista, mais parece anti-lisboeta, advogam ideias contraproducentes que, a serem postos em prática, nada trariam de benéfico para o interior.
Há aqueles que terão o suficiente calculismo para disfarçar, mas convenhamos que haverá outros que nem disto são capazes e mais valia reflectirem melhor. Nunca será possível nivelar os territórios, mas o nivelamento dos mais ricos parece preocupar mais do que a recuperação dos mais pobres.
A questão do interior não é fácil porque depois do capital também já lá vai faltando gente e, se não houver uma inversão desta situação, tudo se vai agravar. Os mais cínicos dirão que não havendo residentes também não haverá votos contra a regionalização.
É uma tendência tão forte que só o Estado está em condições de contribuir para a sua inversão. Mas, estando asseguradas as infra-estruturas básicas, terão que ser os empresários a ter a iniciativa, a capacidade e o engenho de encontrar as actividades que aí terão implantação.
A simples aposta nos sectores tradicionais não é suficiente para garantir a sustentabilidade de um sistema sócio-económico em profunda crise, arrastado precisamente por aqueles sectores.
Realço o que Emilio Pérez Touriño, Presidente da Junta da Galiza, diz em entrevista ao JN:
A descentralização política, a autonomia, ajudou muito ao que o meu antecessor (Fraga Iribarne) chamava de auto-identificação do país, ao gerar forças próprias e estímulos endógenos. Mas não é o cem por cento da explicação. Tem também muito a ver com iniciativa empresarial. A autonomia foi um factor decisivo para gerar iniciativa empresarial, para lhe dar asas, para que voassem as iniciativas e para dotar a Galiza de equipamentos, de serviços, de estruturas, e para o crescimento das universidades. A excelência empresarial tem muito a ver com o âmbito autonómico. Mas, dito isto, também é verdade que a própria iniciativa empresarial, que umas vezes acerta e outras não, foi determinante.

Como, sem o sabermos, chegamos aqui?

Há uns séculos onde se podia encontrar a nossa riqueza que não fosse na agricultura? Com os descobrimentos e o comércio marítimo houve desenvolvimento noutros sectores mas também o agrícola beneficiou.
Introduziram-se plantas trazidas da América que se adaptaram bem ao País. O milho de maçaroca, a batata, a abóbora e o feijão americano tornaram-se culturas normais, revolucionando a agricultura, aumentando a produção, mudando hábitos e práticas agrícolas. A agricultura manteve assim o seu papel destacado na economia nacional.
Com os descobrimentos beneficiou principalmente a realeza e os comerciantes e os que dependiam das suas actividades. A não ser em relação àquela inovação nos produtos, a parte que coube para o progresso do interior foi diminuta. Tudo se gastou em sumptuosidades e no litoral.
No entanto o interior sempre foi tido por rico, era a terra que dava tudo, dizia-se, apesar das suas populações viverem permanentemente em estado de necessidade e também a terem que emigrar periodicamente.
Quando havia crises, é natural que quem mais as sentia fossem as populações das cidades, mas logo o Estado tratava de colectar os “excedentes”, deixando aos agricultores o mínimo para não morrerem de fome, que as couves os iam aguentando.
Toda a actividade económica do interior se ficou sempre pela agricultura e pelo que lhe era complementar, os serviços que lhe eram prestados e o tratamento e transformação primária dos seus poucos produtos, como a madeira, o vinho, o azeite, o linho e a lã. A actividade mineira também chegou a ser significativa.
Tudo era drenado para a beira-mar, para as povoações costeiras, mesmo com privações dos residentes. Só num aspecto o interior nunca se cansou ou fartou: o de fornecer gente. Também aí estava uma riqueza.
As gentes das capitais com isso escusavam de estar preocupadas. Se era necessária gente para as naus, soldados para combater, raparigas para servir, ao interior se recorria. Assim foi até há poucos anos.
O interior nunca foi um motivo de reflexão. Lá vivia-se bem, não faltavam os passarinhos, o bom ar, o bom vinho, o pão na maceira, o porco na salgadeira e no fumeiro, o cheiro das flores silvestres.
Havia o ouro escondido algures numa arca, fosse ela de carvalho ou de pinho. Afinal a riqueza diluiu-se, os herdeiros tiraram cursos e partiram, levaram os restos para a cidade, o ouro foi ajudar a pagar a casa, alguma boiça que por lá restou é para ser todos os anos pasto das chamas.
Foi-se o ouro, ficou a paisagem, paradisíaca, diz-se, que sempre se arrastou connosco a saudade de um dia lá voltar. Mas longe vão os tempos em que era garantido que alguém ficaria, a família nunca ia toda, e os que estavam na terra tratavam de tudo e tinham-nos agarrados ao lugar
A paisagem está deserta nuns sítios, e paradoxalmente impregnada de casas por outros lados, Constrói-se de todo o tipo, renegam-se as próprias raízes, o habitat, os modos de vida, os relacionamentos. Dispersa-se tudo, nem se respeitam aldeias, nem tradições, o que interessa é ter um lugar reservado, isolado, longe dos olhares indiscretos. Não há povoamento, há ocupação.
O que era rico tornou-se pobre num ápice, quase sem darmos por ela. Quando trabalhamos, imaginamos o campo como um jardim, ambicionamos estar lá a descansar. Mas quando enfim para lá poderíamos ir verificamos a falta de sustentabilidade, o abandono e renegamos as nossas fontes. E no entanto tudo se passou vagarosamente.
Os padres ainda se passeiam pelos Centros de Dia a fazer irradiar o seu poder sobre almas desamparadas, que não é de agora, sempre precisaram da intermediação doutrem. Tudo vive mas tudo morre lentamente, com uma estranha impressão de vagar, para quem nunca teve pressa.
Que vamos fazer do interior? Depois de ter perdido a sua importância na economia nacional, como há-de recuperar, agora diversificando as actividades. A agricultura passou de actividade principal para actividade residual, cada vez menos fornecedora de emprego.
Um Centro de Dia ou um Centro de Vida? Definir polaridades, acabar com bairrismos bacocos, centralizar a Vida, Nova Vida em Centros Urbanos pré-determinados. Aplicar bem o dinheiro. O desenvolvimento em Portugal nunca foi obra do acaso, a expressão cega de forças incontroladas.
A palha protege-se aconchegada numa moreia, devidamente organizada e defendida, não no meio do campo onde rapidamente se deteriora. O campo tão depressa está um jardim como está uma selva. Um jardim custa a criar, uma selva desenvolve-se rápido.
Pensar o interior não é aplicar-lhe chavões, agarrarmo-nos a ideias feitas, a arquétipos de um outro tempo, a imagens de uma decadência sadia, comparada com a decadência das cidades industriais, mas decadência.
Pensar o interior não é só abrir auto-estradas, definir rotas turísticas, virar museológico um ambiente que exigiria outra economia, outros parceiros, outros modos de vida, outras exigências.
Os malditos índices roubam-nos a paz, o sossego, Aplicamos ao campo, a este campo que nós temos, a este interior descapitalizado e infeliz, vítima secular de todas as soberbas e ganâncias dos predadores, só sabemos aplicar-lhe estes índices de outras paragens e começarmos a exigir:
Queremos elefantes brancos e pretos, mimetismos do que existe noutros sítios, que são exemplos do seu progresso mas aqui nada dizem. Não olhamos para o fundo, o essencial, o lastro, a base à qual uma política sempre igual tem reduzido o Portugal mais profundo. Portugal é um declive para o mar.
Até já não chegam projectos, nem dinheiro, é preciso gente. Sem gente nada de útil cá vem ter, só se fazem sumptuosidades para atrair pássaros de “arribação”.

Respostas sem floreados a regionalistas apressados

Andava eu floreando quando repentinamente sou interpelado: Ora diz lá se estás a favor ou contra a regionalização, que te quero pôr numa prateleira, classificar-te, rotular-te, se tiveres a isso direito, figurar num catálogo.
Não será assim tanto, presumo que a interrogação seja verdadeiramente académica e não política, porque politicamente relegá-la-ia para outro momento, o das decisões. Já diferente é ser a favor de que se dêem passos firmes e seguros para que tal decisão seja antecipada quanto possível.
Porque esse momento deve surgir, devemos votar explicitamente esta questão, com mapa, legislação base e mais tarde para a direcção política da região que nos couber em sorte. Porque também as tentações de cortar o País a régua e esquadro continuam a ser muitas.
Não chega passar carta branca a qualquer partido, ao meu, ao teu e ao dele, para serem muitos, que querem ganhar votos nas eleições gerais por incluírem ou excluírem esta questão de entre os seus compromissos. Também os partidos devem ser influenciados para assumir convictamente esta causa.
Mas esta questão tem que ser desligada de quaisquer outras, ser discutida em separado. Senão também não fazia sentido estarmos aqui a trocar argumentos neste espaço específico. O que não faz sentido é a tentativa de tudo reduzir ao momento, a achar culpados ou não no último ano ou sequer década, a achar apoios superficiais e com algum ressaibo.
A pressa não é boa conselheira, embora o vagar exaspere e possa ser anestesiante. Manter viva a chama cabe a quem tem convicções certas. Mas se há quem as possa perder, podemos estar certos que haverá mais quem as possa vir a adquirir. E se mais pessoas apoiarem a regionalização mais estarão aptas a dar o seu contributo e seguir a sua prática.
Para mim não há uma clara resposta, sim ou não, que sirva a todos: Aos convencidos, aos que estão em vias de o ser, àqueles que nunca se deixarão convencer e àqueles cujas referências os farão tender para um lado ou outro mas de preferência à última hora. Estou aqui porque espero não ser esta a minha e as referências procuro-as, não as bebi com o leite “Nestum”.
O que chateará alguns é colocarmos uma grelha de questões cuja resposta definirá o sentido da opção a tomar, em última instância do voto. Mesmo sem sermos exaustivos lá vão as primeiras perguntas e as respostas:
Estás disposto a delegar nos partidos políticos a abordagem, discussão e votação na Assembleia da Republica da eventual criação das regiões? Não. É curioso que quem menos acredita nestes partidos queira dar-lhes este poder.
És a favor de que a regionalização possa ter uma legitimidade acrescida por força do voto universal e directo? Sim. Doutra forma será sempre muito mais contestado e posto permanentemente em causa.
És a favor de órgãos regionais que se constituam por delegação dos municípios? Não. Esta dependência seria imprudente em razão da necessária operacionalidade e capacidade de decisão.
És a favor de órgãos regionais eleitos directamente pela população com poder delegado por esta? Sim. É a população que agora delega no Estado Central que o passa a fazer em órgãos independentes dele?
Queres saber as principais implicações que a regionalização terá na política nacional, ao nível da conflitualidade, da influência recíproca, da colaboração institucional e da autonomia de decisão? Sim. È necessário que se saiba até onde se pode ir e aquilo a que se não pode renunciar.
As expectativas nacionais suplantarão sempre as expectativas regionais? Sim. E é necessário que os poderes regionais não se escudem nos poderes nacionais para justificarem tudo, inclusive uma eventual inoperância.
A defesa da regionalização pode assentar numa barragem anti-governamental? Não. As políticas nacionais podem ser mais ou menos gravosas para cada região, mas fazer disso uma ideia feita é perverso.
Achas que os vícios do funcionalismo público, incluindo o comissariado político que vai continuar a existir, transitarão do plano nacional para o regional? Sim. O imobilismo é a principal das características negativas do funcionalismo. Há imensa gente sem fazer nenhum, a não ser que fazer humor pelos corredores do poder seja trabalhar.
Achas que o Estado está em condições de “deixar” que os órgãos regionais criem estruturas inovadoras de forma a não herdar vícios? Não. Nem o Estado pode despender dinheiro com isso, nem quem assumir o poder regional terá ideias muito diferentes do que está nacionalmente instituído.
Em relação ao interior não continuará o deserto de ideias, o deixa andar nacional? Sim. O peso relativo que o interior terá em cada uma das regiões pode dar-lhe alguma importância, mas a forma como presumivelmente se estruturarão as regiões não deixa antever diferenças significativas.
O interior continuará a ser menosprezado, contemplado com umas obras de fachada para turista de terceira idade, aquele que não pode ir para as Caraíbas, ver? Sim. Os próprios Municípios só querem ter o que os outros têm e, desde que não fiquem para trás em relação ao vizinho, tudo bem. Têm pouca largueza de vistas.
Há questões étnicas capazes de serem arregimentadas para valorizar a regionalização? Não. A unidade nacional é evidente em muitos aspectos. Mas haverá motivos de base cultural que podem ser contestáveis.

Deixem-me florear, há sins que são nãos e vice-versa, acredito na vossa grelha mental, enquanto outros só malham no ceguinho.

Tem que se ganhar credibilidade para vencer esta guerra

O Português médio acredita pouco em si, na sua capacidade de auto-domínio, de percepção do interesse geral. Grita contra a burocracia mas, no mesmo instante, quer regulamentação apertada para tudo. É esta que o inibe, ou pelo menos quer que iniba o vizinho de fazer as tontarias que ele próprio gostaria de aproveitar.
Toda a regulamentação exige burocracia e fiscalização. Se nós não conseguimos viver sem tantas normas, se o bom-senso não chega, porque para nós é coisa de fracos e temerosos, então temos de arranjar quem passe a vida a tramar a nossa e ainda temos de lhes pagar.
Como lhes pagamos, todos nos sentimos com razão de prosseguir a nossa saga persecutória, de dar força a tudo que é fiscal para que no terreno obste a todas as barbaridades de que não gostávamos. Mas logo barafustamos que os burocratas exageram ao querer passar tudo à lupa, principalmente se nos atingem. Pagamos duplamente. Pagamos as dificuldades e, porque as queremos, pagamos facilidades para tudo.
Uma maior responsabilização pessoal por todos os nossos actos, com normas simples, coisas que todos entendam, não é nada connosco. Por isso tememos que, com a regionalização, se vão andar uns bons dez anos somente a pôr as leis na ordem, a analisar as questões e nelas destrinçar o que fica na velha competência, o que muda, ou aquilo que passa a ser partilhado.
E depois o partilhado será mais um campo fértil de luta política, de dirimir de argumentos, de debates parlamentares, de apelos presidenciais, de aferições da constitucionalidade, de campanhas na imprensa, de jogadas subterrâneas.
Enquanto o próprio governo não puser a casa em ordem, corremos o risco de, em vez de transferir competências, estejamos a arrastar para o lado os problemas, os vícios e esquemas, a irresponsabilidade e o despesismo usados na administração central.
Irão continuar sempre a denegrir a regionalização com o argumento da duplicação da burocracia, que agora há aqui um vasto domínio em que as coisas têm de ser apreciadas na região por uns tantos, no poder central por outros mais e se não houver ainda uma intervenção de direito ou por recurso àqueles outros que lá em Bruxelas tanto dinheiro ganham do nosso, ah! Desculpem, aquele não é nosso. Ou será?
E os mesmos farão da regionalização a causa de todos os males, que antes é que era bom, o Governo tinha uns A.S.A.E.s, perante os quais os seus sucessores, os A.S.A.E.R.s, parecerão uns pombinhos que deixam fazer bolos de bacalhau com lingue e o arroz de cabidela com frangos de cinco semanas.
Naquilo que o governo é rigoroso haverá tendência para abandalhar mas, pelo contrário, para mostrar serviço, far-se-á uma enérgica investida em algum domínio em que o governo se tem mostrado inoperante. Seria bom que, tendo a administração regional braços mais curtos, conseguisse um maior equilíbrio na sua actuação de regulador de vários aspectos da vida da sociedade.
O mapa da regionalização, sendo importante, não é o fundamental. O verdadeiro problema da regionalização está em consensualizar um modelo, uma complementaridade não conflitual, uma forma de dirimir conflitos, uma definição dos poderes autónomos que as Regiões exercerão no âmbito dos poderes de soberania detidos pelo Estado.
Para exercer os seus poderes, as Regiões terão de merecer a autonomia, de ganhar a credibilidade que permita que a opinião pública não exija uma sobreposição de competências nos domínios em que é possível entregar-lhas. Na maioria dos casos não faria sentido o governo fazer daqueles que hoje fazem as coisas, fiscais de uns tantos outros que as passam a fazer depois.
Não restarão dúvidas que haverá um período inicial de maior sobreposição de competências e será disso que o eleitorado não gostará. O Estado não cede poderes sem esforço e considerará sempre que toda a cedência corresponde a passar um cheque em branco, como se vê com certos Presidentes de Câmara.
Era bom que o resultado do referendo fosse claro, expressivo, para que fosse significativo e inquestionável para as pessoas. Para que se pudesse avançar mais depressa, se apostasse mais na credibilidade desses novos órgãos de poder. Um “Sim” claramente vencedor seria mais responsabilizador e diminuiria a dúvida corrosiva, permitiria o trabalho consciente e seguro no difícil período que se seguirá.
Se se conseguir que as pessoas não temam essa fase transitória aligeirar-se-á esta tomada de decisão referendária. Não é colocando esta resolução em tons dramáticos que se consegue atrair ao voto e ao consenso regionalista a expressiva maioria do eleitorado.
Muitos pensam que é acentuando as críticas ao governo que se ganham adeptos para a regionalização. Se as críticas fossem selectivas, visassem os aspectos cuja transferência se pretende, tudo bem, era desejável. Mas a crítica indiscriminada também facilmente é atribuída às Regiões.
Só um “Sim” esclarecedor mostrará que o eleitorado está preparado, que os políticos estão habilitados, que as certezas serão maiores do que as dúvidas, que se não vai herdar uma guerra, mas que se considerará que todos estão de boa fé e não para satisfazer projectos pessoais. Neste processo os que tenham veleidades desintegradoras só atrapalham.

A Portugalidade está a um preço exagerado

A invocação de questões de origem étnica, etnológica, de proximidade, até de antiguidade nada acrescenta às possíveis razões para a regionalização. Respeitando e até louvando os estudos de pormenor que sobre esses aspectos se vão fazendo, não é por aí que chegaremos a algo de consistente que constitua uma mais valia irrecusável.
É que razões para nos separarmos, para ao menos nos demarcamos, sempre se arranjarão. Para nos unirmos é que é mais difícil. Faz-me lembrar os tempos de Salazar, os quais na área agrícola só agora se estão a modificar, em que a agricultura era estudada tão ao microscópio que havia regiões, sub-regiões e micro-regiões para tudo.
Aqui porque a vinha era a latada e ali de enforcado. Aqui porque as quintas eram delimitadas a muros de lei e acolá não. Aqui porque o gado tinha cornos, mais além era galego. Aqui porque a couve era galega, lá mais longe havia a penca de Chaves.
Quando queremos, tudo serve para nos zangarmos com o vizinho. Dir-se-á que os princípios não interessam, que os nascimentos se podem fazer em leito de palhas ou de mato. O aspecto principal é as consequências. Mas nós não queremos uma regionalização cujos fundamentos assentem na zanga.
A Lei determina e bem que haja um referendo, que haja um consenso tão vasto quanto possível, uma colaboração entre as partes e entre estas e o todo. Só há um princípio que a Lei não estipula e o devia fazer de forma vinculativa para todos:
Para dar seguimento à regionalização, o Sim no referendo teria que ocorrer em todas as regiões em que se quer retalhar o País. Não podemos obrigar uma região a existir se ela própria acha que não tem condições para tal, mas que já teria se englobada noutra ou com um a diferente partição.
Acima de tudo é necessário preservar a unidade nacional, garantindo a coesão territorial. Se Portugal nasceu a Norte, fixou cedo as suas fronteiras, cimentou cedo o uso de uma língua e de valores espirituais comuns, fortificou a sua coesão lutando em todas as zonas do País contra os adversários externos.
Portugal resistiu em uníssono contra a força centralizadora de Castela, garantiu de tal modo a sua identidade nos século XIV que, quando dinasticamente caiu na esfera espanhola, já as diferenças eram tantas que não era fácil suavizá-las.
De qualquer modo valeu-nos a derrota da Armada Invencível e toda a ajuda inglesa. Não se sabe se melhor ou pior, mas a história teria sido seguramente outra. São as contingências da sorte, do destino, do fado.
Em Portugal nunca ocorreu uma tentativa separatista com esse fim último. A Portugalidade faz-se sentir de S. Gregório a S. Vicente, nas Ilhas Atlânticas e até pelo mundo fora. O esforço desenvolvido pelos descobridores não foi feito pelos moradores da Ponta de Sagres, mas por todos sem distinção.
A produtividade do Minho em homens sempre se diluiu por Portugal, por Lisboa, pelo mundo. Aí não há diferenças. Lá fora os nossos casam-se mais entre si que cá dentro. A nossa fraca mobilidade interior é secular e já fez que nós só conhecêssemos o caminho do mar de Viana do Castelo a Lagos e das cidades ribeirinhas de Porto e Lisboa.
São movimentos que se não podem atribuir a má vontade dos políticos de hoje. Os nossos melhores cérebros seguem os mesmos caminhos há séculos de migração e emigração. Os nossos políticos, mesmo sem serem cérebros (serão?), são na maioria “provincianos”, até têm vaidade nisso.
Furtamo-nos à força centralizadora da Meseta Ibérica, o Planalto Castelhano, e caímos noutras. Os nossos primeiros barcos partiam de Sagres, mas quando passaram a trazer especiarias e oiro era de Lisboa que largavam e onde fundeavam. Pouco podemos fazer contra esta centralidade. Não podemos reescrever a história.
Podemos e devemos dizer que nem com Salazar houve um aparelho central tão vasto, tão forte, tão cheios de mordomias, tão convencido, tão afastado das realidades nacionais, tão parasitário, tão sugador de recursos.
Tudo o que for possível conquistar tem que ser efectivo e não por duplicação. As sanguessugas não podem passar de “produtoras” a “fiscalizadoras”. Ninguém pode ser cosmopolita à custa dos outros.
A regionalização tem que se fazer em prol de um Estado mais eficiente, enquadrada numa perspectiva nacional, que não podemos menosprezar mas que não nos pode sair ao preço por que está actualmente. A regionalização tem que constituir um reforço da nacionalidade.

As resistências que se deparam ao movimento pelas regiões

Quando a Europa estava mergulhada no imobilismo feudal, surgiram pessoas e movimentos que deram expressão ao fervilhar das ideias que queriam pôr termo a esse flagelo e eram centralistas.
Ao Renascimento quis a Igreja pôr fim com o manto negro da Inquisição. Esta reacção deu forças a tiranos e tiranetes que a aproveitaram em proveito próprio. Só mais tarde haveria de surgir um movimento mais vasto, já com a intervenção das forças económicas que se foram libertando da sombra em que se tinham que movimentar até aí, a lutar a favor da centralização do poder.
Se este movimento deu origem ao absolutismo e ao iluminismo, não se ficaria por aí. Levaria ao romantismo, ao liberalismo e à criação dos grandes Estados Europeus, que haveriam de condicionar toda a evolução que se seguiu. Todos ficaram satisfeitos com o centralismo.
O problema europeu é que o surgimento de Estados centralizados e fortes levaria, até pelo fraco desenvolvimento do resto do mundo, a ambições imperialistas e a guerras fratricidas. A centralização não tem limites espaciais e criaram-se turbilhões dilaceradores, cada um dos quais intentava vencer.
Se nós Portugueses fomos intervenientes marginais neste processo evolutivo, sentimos o apelo ao centralismo, tanto durante o liberalismo como com os regimes republicano e corporativo. Neste houve uma associação das forças mais retrógradas e das centralistas, tanto devido ao problema colonial como às suas próprias fraquezas.
Se após o 25 de Abril se manifestaram algumas vozes reactivas a este estado de coisas, logo os problemas se acumularam de maneira que não tem havido largueza de pensamento para pensar nas vantagens e desvantagens do estado actual face à regionalização.
No espírito das pessoas de hoje já se vai formando uma dicotomia, mas não escondamos a verdade: O poder central é glorificado, por oposição a um poder que se imagina fragmentário, imediatista e irresponsável.
Não falta mesmo quem fale em governos universais, mas governos a sério, não Roma a comandar párocos devassos. Mas mesmo assim não haveria necessidade de outros poderes mais próximos da população?
Os espíritos mais “avançados” dirão que não. Isto de poderes “regionais” não é para cérebros iluminados. Mas é para a maioria, o comum dos mortais. Com um governo universal, continental ou nacional haverá outro tipo de unidades administrativas que executarão melhor alguns tipos de acções.
O mais importante porém é colmatar as falhas de visão que quem está no centro tem necessariamente. E aí mesmo os mais “avançados” terão que ceder. Podemos sonhar, sonhar mas olhos mágicos é que não há.
Podíamos ainda imaginar um grande computador impessoal que tudo geria. Os empreendedores, gestores de ambiente, de urbanismo, do ensino, da saúde, do turismo, da mobilidade, sei lá, cada um que quisesse mexer uma palha, ir morar para outro lado, definir um plano de estudo, abrir uma taverna, perguntava ao Grande Mestre que lhe daria a resposta e indicaria alternativas, se fosse caso disso.
Alto lá! Não vamos aí. Durante muitos séculos, tantos quantos serão mais que suficientes para fazer reformas hoje, não haverá esse super-computador, com um super-olho integrado na sua estrutura.
Posta de lado esta solução, que absorveria todas as soluções parcelares, fiquemos com as regiões como a dimensão média, capazes de gerir melhor que o centro determinado tipo de competências que os órgãos de poder se atribuem e que os municípios não podem agregar às suas.
Se, pela história e pela especulação, há nas nossas mentes um forte pendor centralista, se há uma forte resistência movida pela centralidade em que os nossos espíritos mais se revêem, é necessário que sejam explicados os processos que estão na origem desta situação e a que ambições e desejos a regionalização poderá dar melhor resposta.

Os convencidos gostam de impor as suas “verdades”. A forma inteligente de actuar é contribuir para que as pessoas não criem dicotomias estreitas, mas antes ganhem a largueza que lhes permita pensar, sejam críticas e não percam o exercício crítico, ganhe ou não a sua opção.

Liderança com equipamento, hino e bandeira

Os que não querem trabalho clamam, para afugentar a tristeza que lhes vai na alma, por uma figura carismática ao Norte, uma voz, um trombone por aí, que se imponha a cépticos e convencidos. Ninguém se preocupa pelos líderes de outras regiões, eles que se amanhem.
Julgávamos que esta questão da identificação de um grupo tão vasto e heterogéneo de portugueses com uma personalidade, ou com um grupo, se faria pelo empenho e pelo trabalho desenvolvido por este(s) e por ter(em) manifestado ideias claras sobre a questão política em apreço.
A não ser os nossos antagonistas no espaço, os algarvios, ninguém tem sequer ideia para onde há-de cair, se é que quer cair para algum lado, ou se antes quer, como aqueles, uma capelinha só para si. A solidariedade nacional impor-nos-ia que fossemos leais para todos e que eles se pronunciem também.
Com os nortenhos a lamentarem assim tão alto esta falta de liderança, correr-se-á o risco de criarem uma correria louca a umas hormonas que façam engrossar a voz. Porque a maioria já sabe que isto de liderança é muito mais que um dom divino.
Hoje sabe-se que a capacidade de liderança, que não seja prepotência e obstinação, é cada vez menos fruto da improvisação, mas do estudo, da experiência, do labor e do receber e dar colaboração a quem tenha ensinamentos e sensibilidades diversas.
Quando há muito se anunciou a falência dos modelos de liderança GDL (Gomes, Pintos & Loureiros), serôdios e já plenamente ultrapassados, é necessário que não se venha a cair no erro de querer impor líderes artificiais, que não tenham a preparação adequada à função.
Só porque alguém se destaca na música ou na gestão de lojas dos trezentos, logo há quem descubra um líder regional. Estas transferências que, pelo que se vê, parecem fáceis, de gestores de papel para gestores de cervejas ou de automóveis, só podem ser a excepção e não a regra.
Um gestor da bola, turístico ou imobiliário não é transferível, que o carisma adquirido nesse cargo não é coisa que se transmute facilmente. Igualmente será imperdoável esquecer que há perfis colectores e perfis gastadores, o que faz com que a maioria dos autarcas e advogados falhem quando sobem a ministros.
Também há que ter em conta que dizer uma generalidades, mesmo que harmoniosas ao ouvido, tem o seu lugar, mas não transforma ninguém em candidato a líder de coisa alguma.
Seria bom, mas não é talvez realizável, que não fossem os partidos a dar a cartilha e a indicar os líderes regionais. Seria bom que, mesmo entre as hostes partidárias, surgisse quem não estivesse à espera do desenvolvimento “normal” da sua carreira política, para alvejar alcandorar-se a líder regional.
Seria “normal” que qualquer político encartado tivesse ideias claras sobre a regionalização e não agisse só em termos de agendamento político, de empolar ou não a agenda dos outros, de pesar a dádiva para “peditórios” que podem ou não dar origem a festa.
Os partidos não gostam de voluntarismos, de franco atiradores e torcem o nariz a causas “perdidas”. Embora quase todos eles tenham esta questão em agenda, não colocaram ainda as suas secretarias a trabalhar para isso e pedem contenção aos seus membros.
Infelizmente muitas vezes os políticos actuam por reacção, mas também é assim que normalmente o eleitorado se comporta. Os governos, os autarcas, toda gente que perde não é porque a oposição ganhe. Poucos votam por convicção, muitos votam pelo mal menor.
É por isso que os referendos nunca são apelativos. No caso da regionalização a manterem-se estes padrões de comportamento, a vitória só será possível se o eleitorado se convencer que o mal menor está nas regiões, o que nas actuais circunstancias é difícil.
Com os vozeirões que há por aí, com a equipe GPL, não se vai lá. Em vez de males menores teremos males maiores. São necessárias vozes serenas, avisadas e livres. Não se queira dar já um equipamento, um hino, uma bandeira. Não façamos da regionalização um reino da bola.

O ambiente e a paisagem num contexto de regionalização

Entre as pessoas pouco dadas a preocupar-se com o nosso futuro colectivo, mas que de quando em vez perscrutam o horizonte e dele recebem mensagens assustadoras, corre a frase seguinte: “ainda se há-de ver trabalhar de novo todas estas courelas que estão agora ao abandono”.
Nunca se pode dizer que não. Efectivamente os socalcos podem virar frondosos declives, os vinhedos passar a plantas rasteiras que produzam álcool para automóveis, o milho mudar para alguma abóbora híbrida ou transgénica mais vantajosa para a alimentação animal. A paisagem é que jamais será a mesma.
Aquela frase servia para assustar os jovens, pô-los de sobreaviso, dar-lhes uma reprimenda sobre o seu desleixo. De igual modo, quando se via alguém de coluna vertebral ao alto, lamentando-se pela falta de trabalho ou a pedir, logo alguém dizia que fosse trabalhar para a lavoura que não faltava onde.
Quem hoje disser isso não nos está apontando o caminho da abundância, mas o da miséria. Já não é realista usar tais frases. Duvido que seja ainda possível dar às courelas do Alto Minho a produtividade que em tempos alimentou milhares. Tornam-se necessárias novas soluções, mas quase é certo que adulterarão a paisagem e mudarão o ambiente.
Desde que a batata e o milho de maçaroca invadiram estes campos que cá não houve mais fome. Ao superpovoamento sempre se respondeu com a emigração, mas nunca ia a família inteira. As raízes cá ficavam mesmo que sustentadas a broa e caldo de couves e feijão adubado com a carne do bízaro.
De modo maciço, com grupos familiares completos, a nossa emigração é recente. Nos últimos vinte anos é que tem havido uma progressiva debandada. Em certos casos mais específicos terão ocorrido migrações internas deste género devido à fome de meados do século passado. Para o exterior só desde a década de setenta. Hoje a quem se vai dizer que volte?
Os concelhos de Paredes de Coura, Arcos de Valdevez, Ponte de Lima e Ponte da Barca são os que mais sofrem no Alto Minho com a desertificação do meio rural, com a deterioração da paisagem, com a destruição do arquétipo da exploração rural secular.
Por todo o lado já se vêm socalcos destruídos. No Sistelo, candidato sempre adiado a Património da Humanidade, corremos o risco dos seus socalcos tombarem também. Será possível criar zeladores da natureza e do meio rural, para manter artificialmente uma paisagem, que já não um modo de vida, mas o equilíbrio precário possível entre o homem e o ambiente?
Nas quintas e quintais, frondosos jardins a que a vinha contínua já produzira alterações, abandonou-se a agricultura promíscua. Outrora cultivava-se em cinco níveis no mesmo plano vertical: feijão, milho, vinha, oliveira, nogueira. Hoje já se só vêm matos, silvas, giestas e codeços.
Mesmo aqueles que tentam obstar a esta invasão fazem-no pela beleza, sabendo que têm prejuízos. Muitos que iam arranjando trabalho por perto de casa faziam-no nas horas sobrantes. Cultivavam com a mulher a sua courela ou até a de outros. Mas hoje vão trabalhar cada vez para mais longe, as mulheres entraram no mercado de trabalho não agrícola e o tempo e a vontade vão escasseando. Só no sábado se vê alguma gente a trabalhar no campo.
Aos velhos deram-lhes um terço e um baralho de cartas para estiolarem nos Centros de Dia em vez de os deixarem livres de fazerem o que lhes aprouvesse, andar com a vaca pela soga, dar uma sachadela nas batatas, aquelas selvajarias que os bem pensantes e ordenados não queriam ver.
De certo conforme o local, estamos no princípio, no meio e em alguns sítios no fim de um mundo que, mesmo difícil, deixa saudades a muitos. A saudade de estar na América e ter um irmão a conduzir pachorrentamente os bois, estar na Austrália e saber que pode voltar às terras que um primo lhe trabalha.
Agora já não voltará ninguém. É inútil até pedir ao governo, à comunidade dinheiro para fantasmas. A manutenção da paisagem só será possível com um enquadramento específico para a população que nela habita, com um trabalho perto de casa e um estímulo para preservar o ambiente. Se isso fosse implementável haveria pessoas interessadas.
Há um conhecido autarca que se quer reformar dessa actividade para ser pastor e até já diz: “a terra para quem a trabalha”. Será que uma nova lei das sesmarias resolveria esta situação? Claro que nos faltam leis inovadoras para regulamentar o uso da terra.
Até agora só tem havido preocupação em abrir estradas para que os que cá estão possam fugir mais depressa e para que alguns venham cá passar um fim-de-semana encurralados numa casa que dizem de campo, mas que cada vez mais se parece com um inestético bunker.
A regionalização não pode servir para querer fazer no Norte a cópia do que se faz no Sul. Também vejo muita gente preocupada com o lado macroeconómico, com indicadores, subtilezas estatísticas e pouca preocupada com os problemas reais. Estamos todos condenados ao racionalismo económico que levará à desertificação inevitável?

Defendamos regiões viáveis não caricaturas

Muitas causas se perdem, não pelo seu valor intrínseco, mas pela maneira como são defendidas. Assim aconteceu com a regionalização por nunca se ter conseguido contextualizar a sua inserção na realidade nacional.
Um dos males de que enferma qualquer debate sobre a regionalização é que sempre se usam exemplos para dar força à argumentação e nós carecemos deles. Os que existem estão longe de nós e não suficientemente divulgados. Os que estão próximos não se nos aplicam.
Desde logo porque a regionalização insular é de uma outra natureza que, pela descontinuidade, cria características tão marcantes que chegam aos aspectos psicológicos e sociológicos que, no entanto, não o são tanto que careçam de outro quadro legal.
Desde logo também porque a regionalização espanhola assenta essencialmente em unidades linguísticas, raciais, culturais ou sociais, com um longo passado de diferenciação, com alguma forte centralidade, mas também com outra dimensão e outro potencial próprio.
Nós, ao falarmos em regionalização temos de nos referir ao País todo e não argumentar somente com aquilo que serve o Norte e não servirá ao Sul ou ao Interior. Porque das características que fazem com que se crie no Norte um movimento mais forte, e que de algum modo tem cabimento para lhe dar razão de ser, é uma forte centralidade à volta do Porto, o que mais justificaria porém que se dividisse o País em duas ou três regiões.
Isto faz que ao discutir a regionalização, ao querer que novos aliados se juntam a um processo nesse sentido é necessário que esse aspecto passe a não ter qualquer relevância no argumentário respectivo.
O Porto, por ser o mais forte entre os fracos, não ganha nada em acentuar as suas particularidades, antes ganharia em que se deixasse diluir no caldo de cultura nortenho e fosse o pólo representativo de todos. Não ganha nada em se armar em farol em terra de cegos.
O cariz cosmopolita do Porto tenta ser uma cópia do lisboeta e, quando o não é, cai no ridículo “jardinista” de pôr vozes folclóricas a falar abusivamente por uma realidade nortenha que a maioria está longe de conhecer. O Porto assume as vitórias como fugas à ridicularia e à vulgaridade.
Tendo em conta que a cultura poderá constituir de algum modo o cimento para uma comunidade, não é a mistura aleatória entre o mais endógeno e a cultura sem pátria que pode dar frutos saborosos.
Todos sabemos que se torna necessário, para nos não deixarmos diluir na uniformidade, que a nossa cultura mais ancestral passe por um processo de modernização, adaptação e universalização para que as nossas raízes venham a frutificar um dia e tornem o ambiente reinante menos adverso.
Para já só vejo uma unidade com características suficientemente comuns e maugrado as tentativas e alguns “frustrados” sucessos divisionários dos vianenses, que é o Minho. Mas, como região, é demasiado pequena, embora bem maior que o Algarve. A única hipótese a Norte é mesmo o Norte.
O problema é que, assim sendo, não há qualquer razão para outras regiões. Todas serão artificiais e então o Algarve nem se fala. Mas a criar o Norte ter-se-ia que criar o Sul, sem qualquer referência a qualquer província existente, talvez a sul de Vila de Rei ou do Alto da Serra. E Lisboa, como zona metropolitana ficaria de lado.
A não ser que o Norte queira ser a maior região e para tal defenda a divisão a retalhos do resto do País. Não chega sermos egoístas. Se a única hipótese a Norte é mesmo o Norte, a Sul que se entendam? È necessário que defendamos coisas viáveis não caricaturas

Os poucos regionalistas não correm o risco de serem corredores solitários?

A regionalização é ciclicamente introduzida no debate político como solução para muitos dos males de que sofremos. Em primeiro lugar porque entre a maioria dos políticos encartados existe a noção de que todo o que for alastrar o seu campo de acção é benéfico para o País.
Os políticos de província vão discutindo periodicamente a regionalização como resultado da sua apetência pelos poderes discricionárias. Se conseguirem furtar-se a uma orientação nacional, livremente escolhida pelo povo, fazê-lo-ão por capricho ou vaidade e poucos por convicção.
Há uma fraca intervenção da sociedade, mesmo dos que mais poder detém, dos que são independentes do poder político mas essencialmente não dependentes do poder do Estado. Porque aqueles que forem dependentes deste poder sempre acharão que, estando ele mais perto, mais facilmente deitam a mão à “teta”.
Sabendo nós quanto mal funciona o aparelho de Estado não é liquido que o passe a ser na sua versão regionalista. Acredito mais na reorganização que o Governo está a empreender do que do passar tão simplesmente parte da máquina para a tutela de outros poderes.
A criação de um patamar intermédio traz tantos problemas de interligação e de ajustamento funcional e legislativo com os patamares superior e inferior do poder político que antes que as peças se adaptem decorreria muito tempo e esse também é hoje um bem escasso para ocorrer à solução dos problemas mais prementes.
A regionalização não se pode, nem é tida pela generalidade das pessoas, como uma obsessão. Pelo que a obsessão de uns tantos faz legitimamente levantar suspeitas e cria aversão em relação a um modelo que carece de uma definição prévia.
A nossa experiência em termos de regionalização, mesmo assim de diferente natureza e com uma justificação natural, cinge-se aos Açores e àquele caso paradigmático de folclore institucional que é a Madeira.
Qualquer opção colocada em termos de aceitação/rejeição por uma nova situação que desconhecemos, que nos querem impingir como um salto para o escuro, não é justo muito menos leal para o eleitorado.Os que são a favor terão que provar os benefícios dessa opção e não quem defende que tudo fique na mesma. A pura confiança política, mesmo que os proponentes tivessem mais credibilidade que o Pinto da Costa e a maioria dos dirigentes da bola, não pode servir. Os cheques em branco são cada vez mais perigosos.

A indignação dos corcundas

A indignação, além de uma atitude legítima, fica bem, dá algum lustro às pessoas. Mas temos de ver que a indignação tem destinatários, e estes também têm o direito à indignação. A indignação também tem objectivos e estes se não justificam somente pela invocada independência de quem a manifesta.

Porque quem assume a defesa intelectual das razões que levam à indignação são sempre pessoas vinculadas a partidos, a visões próprias do mundo, a perspectivas particulares de vida e muito legitimamente defendem tudo isso, mas sem o direito de escamotear essas ligações, esses ressentimentos, esses ódios arreigados na sua alma impura.
Independentes, essa velha classificação dos “compagnons de routes” do Partido Comunista, homens capazes de ver as coisas de forma independente, não pode virar agora em classificativo asséptico, depois de o termos rejeitado quando provindo da esquerda, que quem o usa no presente tem o perfil dos homens de direita, que, como tal se deve assumir. Ver http://pontedelima.blogspot.com/2007/03/reflexo-de-fim-de-semana-o-centralismo.html

Mas como a indignação é um sentimento ténue, leve, suave, seria de esperar que os seus destinatários fossem acusados tão-somente de sentimentos do mesmo jaez, o que dando a volta a todo o argumentário dos contestantes nem sempre é o caso, os indignados lá vão atirando com a sua agressividade habitual.
Numa questão acordo: As concepções e leis dos burocratas, estejam no Porto em Lisboa ou nas associações que por aí proliferam, tratam-nos como números, mas tem uma coisa, se são honestos aplicam essa mesma bitola a todos. Não é a distância que alarga ou atrofia a sua bitola. Mas a distância continua a ser utilizada para nos desculparmos da nossa impotência.
A forma empírica, a olho, é que tem de dar lugar à forma parametrizada, à bitola, devidamente aferida, que tome em consideração factores que possa não comportar agora. Nós, por estarmos mais perto da realidade, podemos ir a ela buscar algum aspecto desprezado, acrescentar aí um toque Alto Minhoto, de sensibilidade telúrica, capaz de fazer alterar a lógica numérica pura.
Como força, nós podemos existir. Poderíamos mesmo admitir que se formasse uma força capaz de independência, capaz de se não “vergar em vassalagem ao poder e à lei dos burocratas”.
O problema é quem constituiria essa força? Mas como já não há virgens, como as marcas que ficaram do passado puseram esta região cheia de corcundas, não sei aonde se pode ir buscar a massa critica indispensável. Se soubesse …

A que fidelidade devem os autarcas obediência?

(continuação)

Os autarcas ficam por vezes entre dois fogos: a população que reclama algo e o governo que pretende o inverso. Os eleitos em lista independente são-no na realidade e só devem obrigação às suas ideias. Já a eleição em listas partidárias impõe a fidelidade a certos princípios comuns ao grupo político.
A existência de partidos políticos e a sua participação nos órgãos autárquicos não podem ser vistas só como a possibilidade de alavancar alguns pretendentes a esses cargos de poder, mas como a forma de partilhar princípios com pessoas de dentro e fora da sua autarquia e com participantes em órgãos de poder de âmbito mais amplo, de tipo associativo ou não.
O problema põe-se quando, na perspectiva do autarca, os princípios por si aceites, que na postura socialista partem sempre de uma solidariedade tão vasta quanto possível, não resistem à ocasional contradição entre os dois lados daquela balança. É vulgar acontecer que muitos eleitos, passada a fase eleitoral, entram em roda livre e se estão marimbando para os princípios que terão presidido à sua eleição.
Mas mesmo postos de lado princípios, existe sempre uma solidariedade prática que nos é imposta pela lealdade que devemos ter para com aqueles que partilham interesses semelhantes, representados em associações de participação comum. Mas às vezes até para esta lealdade se marimbam.
A perspectiva partidária, que é mais importante quando coincide com a representada pelo governo, pode não ser correcta e neste caso é legítimo ao autarca desvincular-se das suas obrigações partidárias. Mas os autarcas, colocados no seu lugar à base da defesa de uma dada perspectiva partidária, não podem actuar injustificadamente e sem aplicar a solidariedade partidária.
Cabe aos autarcas contribuir para, no trabalho partidário, se chegar à formulação de uma vontade colectiva que possa ser um cimento solidário a apresentar às populações e no trabalho autárquico conciliar os interesses, mesmo não aferidos, da população que representam com aquelas orientações partidárias de que devem fazer parte e aceitar solidariamente.
Necessariamente que muitas vezes podem estar em causa objectivos melhor analisados numa perspectiva mais genérica, mais regional ou nacional, mais solidária, que ultrapasse a perspectiva imediata da população e aí se pode fazer a prova da qualidade de um autarca, não demagogo e exibicionista. O bom autarca não é aquele que cavalga a primeira contestacão, é aquele que abre perspectivas inovadoras.

Veja-se como Daniel Campelo, ao cavalgar a contestação ao fecho da fábrica da Lacto-Lima, nada conseguiu e afugentou os empresários de Ponte de Lima.

(continua)

Como os liberais nos deitaram borda fora?

(Continuação)

Pensar em grande não se coaduna com as condições existentes no Alto Minho e a ilusão dos subsídios comunitários para a agricultura esvaiu-se nas suas terras sem ter contribuído para outra coisa que não para ir mantendo um consumo e o absurdo aparelho do Ministério da Agricultura. Ao ponto de muita gente de Lisboa ser paga pelos subsídios aqui destinados.
Hoje estamos na situação de excluídos que até o vinho já vai sendo retirado dos cardápios dos restaurantes, dado o seu carácter único e rapidamente perecível mas também pela agressividade dos concorrentes e pelo desinteresse dos senhores que dominam as novas redes de consumo. E hoje o Estado demite-se de interferir no domínio da concorrência.
Nós que por hábito apelamos ao Estado para tudo e responsabilizamos o Estado por dá cá aquela palha, não temos o discernimento para exigir na altura própria, antes de tudo ser irreversível. Depois queremos que o Estado apareça a curar as feridas em todo o lado, com braços para todos os problemas.
Antecipar os problemas é hoje a única forma de os resolver, que nós estamos sempre à espera que eles não assumam uma expressão dramática. Por isso nós exigimos que o governo intervenha naquilo que já é sua responsabilidade directa, o serviço nacional de saúde.
É necessário criar, manter, melhorar redes de cuidados primários, paliativos, de urgência e de emergência, estruturadas conforme as características próprias de cada uma, antes que as existentes se degradem significativamente e tendo em conta que estas foram feitas a partir de dados empíricos e subjectivos.
Ao Governo é pedido agora que use os dados que a ciência permite colher, os instrumentos de planeamento que tem ao dispor, a sensibilidade para adequar o remédio ao doente. Nem os factores concorrenciais são aqui tidos em conta, nem a rígida racionalidade económica, mas sim a solidariedade.
Os serviços do Estado serão sempre necessários, que a iniciativa privada nunca estará interessada em cobrir todo o território nacional. Assim a rede de cuidados de saúde não pode ser reduzida, como o foi a rede de recolha de leite à qual só interessam os pontos que dão lucro.
Mas também não pode ser expandida à sua antiga dimensão que a falta de qualidade não pode atingir os aspectos caricatos dos postos de saúde com um só médico e das ditas urgências que fazem menos serviços que faziam as farmácias de outros tempos.E isto que é necessário ter em conta, além das pessoas necessariamente, que neste ermo precisam da solidariedade de todos.

(Continua)