O pensamento único em Economia

Na Europa de hoje o único bem que circula livremente é o capital. Circular no sentido de poder ser aplicado, poder ser convertido noutra forma. A própria natureza de muitos dos outros bens não lhes permite a mobilidade que o capital tem. Mesmo as pessoas tem limites à sua circulação livre, no sentido de não poder trabalhar livremente, não ter garantia de manter os mesmos direitos e os mesmos rendimentos. A própria natureza do bem “pessoa” põe-lhe limites à liberdade que o capital não tem.
A pessoa para trabalhar dá a cara e sujeita a todas as limitações e entraves. O Capital não dá a cara, pelas regras actuais ninguém consegue saber quem é o dono último do dinheiro, onde se situa a verdadeira fonte do poder. A pessoa não pode aceder a determinados trabalhos e funções noutros países, mesmo que na União Europeia. O Capital de que ninguém conhece a face pode aceder à titularidade de bens essenciais para o funcionamento duma sociedade e dum Estado.
A União Europeia tem assumido o princípio de que só tem que garantir a liberdade do capital, só tem que assegurar regras de concorrência e a economia que fique ao critério livre e arbitrário dos seus protagonistas, em que o capital assumiu um ascendente nunca antes visto. É de crer que muitos daqueles que defenderam a supremacia do mercado, nunca pensaram que neste o capital haveria de assumir um papel de uma preponderância quase absoluta. A relação trabalho/capital está profundamente desequilibrada a favor deste.
Cada vez mais os teóricos sensatos concluem que não acabou a intervenção do Estado na economia. Novos equilíbrios vão ser necessários para que a sociedade possa resolver os seus problemas, novas intervenções do Estado vão ser necessários para instituir regras, mas também para ter uma palavra a dizer nos caminhos da economia. O Estado não vai poder desistir de intervenções casuais, selectivas, modelares. Essa intervenção não se pode limitar sequer a “golden shares”, mas ser mais ampla e estruturada. Tem que ser derrotado o pensamento único que se quer impor e de que a maioria dos protagonistas são inocentes úteis.

Afinal vamos mesmo ter de ser nós a pagar?

Há anos que nos andam a dizer que devemos, cada um de nós deve, uma pipa de dinheiro. Nunca nos disserem que teríamos que pagar isso, quando muito remeteram essa obrigação para os nossos filhos e netos. Iríamos deixar uma herança para eles pagarem, mas só o facto de já cá não estarmos nos sossegava. Quem é que viesse depois que fechasse a porta.
Eis que os Gregos, além de deveram grossa massa, ainda falsificam contas, estatísticas, tudo. Os homens do dinheiro meteram-se em brios e pensaram. Já que nos andaram a atacar, que nos atribuíram as culpas de toda a situação de crise, vamos ensinar a estes senhores que são eles que devem dar o exemplo e estipular os regulamentos.
Depois da Grécia viemos nós, todos queriam sair da fila que estava a seguir, mas a verdade é que já ninguém escapa das admoestações dos homens para quem o dinheiro ainda tem algum significado, os capitalistas. Afinal está à mostra a careca de todos os Estados, todos são imensamente fracos, todos estavam a viver à custa do futuro, todos estão a encher os bolsos dos seus cidadãos de um punhado de letras a prazo. Nenhuma economia suporta a sucessiva reforma dessas letras.
No fundo teremos que restituir ao Estado, para que este pague as suas dívidas, o dinheiro que ele andou a distribuir a seu belo prazer. Achamo-nos injustiçados porque entendemos que não fomos contemplados? Tanto faz. Não há tempo para fazer contas. É esta pressa que torna a situação dramática. Nós até nos prontificamos a pagar. Mas devagar, com tempo. Só que os verdadeiros donos do Capital já não vão nessa. Os escaldões já têm sido bastantes.

A agenda política e o patriotismo de pacotilha

Cavaco Silva aproveitou uma falha de um comissário europeu que desvalorizou as alterações que José Sócrates fez no código do trabalho e no regime de pensões para atacar a intromissão nos nossos assuntos internos. A ignorância de um comissário não pode porém ser aproveitada por Cavaco para se armar em cruzado de uma causa nacionalista há muito perdida.
Só que Cavaco Silva não fez uma defesa das atitudes já tomadas anteriormente e que tornam irrelevantes as opiniões do referido comissário. Limitou-se a fazer-lhe um reparo, não pela substância, mas pelo modo. O dito comissário pretenderia marcar a agenda política nacional, o que em termos substantivos nada quer dizer. A nossa preocupação não deve ser com a agenda mas com a resolução dos problemas. A preocupação com a agenda é de quem está em campanha e quer conduzir as discussões.
Quem tem direito para se intrometer na governação do País é Cavaco Silva que apelidou de insustentável uma situação que já noutras ocasiões tem apelidado de grave mas tão só equiparado à situação de muitos outros países. Os seus apelos à unidade, à defesa da coesão, aos esforços conjugados e à clareza das explicações a dar às pessoas só têm a pretensão de centralizar em si o debate político e dificultar assim o trabalho dos seus oponentes.
De certeza que Cavaco Silva vai ter outras ocasiões para reagir da mesma maneira. Não acredito é que, passado o período eleitoral, ele venha a ter a mesma postura. Agora quer tão só retirar a Manuel Alegre aqueles arroubos patrióticos de que este se socorre, mas de que se vê agora em dificuldade de usar. Cavaco Silva teve sorte com esta ocasião em que um assunto caricato lhe serviu de tema para o seu patriotismo de pacotilha.

A crise tornou-nos mais dependentes

Em 2009 a crise atacou os Estados Europeus aderentes ao Euro de um modo diferente devido ao carácter inovador de uma união monetária convencida que, com umas regras simples e umas decisões moderadas, tudo se resolvia a um ritmo adequado a uma recuperação que não implicasse traumas exagerados.
No entanto o efeito foi avassalador. A União Europeia não teve uma resposta rápida àquilo que agora se diz estar em causa. Em última instância diz-se que é o modelo social europeu que está em causa. Afinal esta crise pôs a descoberto a fragilidade do Estado, de todos os Estados, que, perante uma crise económica, vêm diminuir subitamente os seus recursos, sem hipóteses de substituir as receitas esperadas por outras.
Os Estados tornaram-se máquinas gastadoras de recursos, não só para alimentar o Estado Social, mas para satisfazer necessidades políticas desfasadas da realidade. Os Estados habituaram-se a gastar tudo o que conseguiam angariar porque essa seria a sua obrigação. Em todos os países se procura que o Estado apoie a actividade económica privada, o que só pode suceder por transferência de recursos e estes terão que ter uma origem.
Afinal quando em 2005 nos apontaram como objectivo a redução do deficit anual para 3% achamos uma violência. Agora apontam-nos de novo esse objectivo para ser atingido em 2013. Entretanto a dívida acumulada terá aumentado bastante. Porém o que se diz é que nos teremos de diminuir à dívida, teremos que obter superavites anuais. Afinal o que mudou?
Tudo isto parece ter lógica, mas uma lógica que já seria a mesma de há dez ou quinze anos, quando nos tornamos gastadores iméritos. Então pensamos que a União Europeia serviria de chapéu para o nosso pequeno país. Agora que se verifica uma abalo geral ficamos isolados com os nossos próprios problemas. No entanto a solução imprescindível nunca poderá ser gerada só por nós próprios.

Terá a Europa arrepiado caminho?

A Europa terá verificado enfim que os problemas surgidos no seio da Comunidade têm que ser resolvidos por ela, conjugando as estratégias financeiras e económicas de todos os países que a integram, em especial os países integrantes da zona Euro. Esta conclusão só foi obtida depois de terem falhado todas as tentativas de resolver as questões do deficit público e do deficit privado de modo menos agressivo para as populações.
Perdeu-se muito tempo com os homens que podiam tomar decisões a olhar para os méritos e deméritos de cada um dos países para que qualquer ajuda a um deles fosse acompanhada de uma admoestação em forma. Não se pensou que a falha era sistémica e que havia de passar rapidamente à fase das alterações no próprio sistema de modo a precaver problemas futuros, porque este que agora se vive terá que ter custos excessivos e mais personalizados.
A partir daqui o caminho do federalismo parece inevitável e o sistema financeiro e económico terá que ser montado seguindo essa lógica mesmo que formalmente prossigamos por muitos anos um percurso envergonhado, assente na aceitação do individualismo e do egoísmo mais feroz. Mas também de início já assim foi. É impossível pensar a orgânica europeia a frio, é melhor colocar uma nova orgânica em prática e não colocar a questão formalmente. Depois dos factos consumados colocar-se-á o problema da sua transcrição para normas de acção.
Quem há pouco dizia não ter competência para mexer na orgânica do Banco Central Europeu, perante o aperto e a urgência da tomada de decisões, na ponderação entre o suicídio e a salvação do que está construído até hoje, optou-se e bem pela colocação dos actuais instrumentos a favor de uma lógica nova, mais consentânea com o dinamismo que o sistema terá que adoptar. Resolverão enfim os países da Comunidade ceder a soberania que detinham, mas que delapidavam, a favor de uma soberania mais homogénea e eficaz?

Três más medidas não chegam para justificar o descalabro

Três erros têm sido apontados ao governo por terem sido tomadas decisões em contra ciclo com a situação económica e financeira. Um é a diminuição do IVA em 1 %, outro a alteração com efeito retroactivo das condições em que eram subscritos os certificados de aforro, um terceiro relativo ao aumento de 2,9 % para a função pública no ano anterior. Tais medidas terão agravado o deficit das contas públicas, dado um sinal errado e entregue praticamente todo o crédito ao sector bancário.
Nem todos estes erros se podem atribuir à pressão da oposição sempre pronta a efeitos demagógicos no período eleitoral, mas a questão dos certificados de aforro nem nessa perspectiva se entende. O Estado ficou sem um meio eficaz de recorrer às poupanças particulares para se financiarem. Não se teve em conta que o sector bancário então favorável se poderia vir a revelar mal agradecido e traiçoeiro. Com o monopólio da intermediação financeira dita as regras e condições.
Estas três más medidas não chegam porém para justificar o descalabro a que temos assistido ultimamente. A contracção que hoje se exige da despesa do Estado não é decerto benéfica para a Europa. A principal razão aduzida para a suspensão dos grandes empreendimentos é a necessidade de importação da maioria dos equipamentos. Só que estes vêm na totalidade da Europa e esta sofrerá com essa suspensão. Além disso são empregos que ficam por criar. É o resultado da imposição de uma visão nacionalista que vai lavrando por essa Europa fora e também haveria de chegar cá.
Sem a atribuição de outras funções aos Bancos da Comunidade, em especial ao Banco Central, não veremos resolvido um problema que terá erupções cíclicas. A Comunidade tem meios próprios para resolver estas questões, mas não os têm ao dispor de uma politica comum de defesa da identidade europeia. Falta um passo em direcção ao federalismo que a direita não quer dar, mas que terá que dar se quiser a sobrevivência da Europa.

A responsabilidade comunitária tem que ser assumida

Afinal qual é o animal feroz, seja tigre, seja piranha, seja águia, que se não lança sobre uma boa presa que se lhe passe por perto? Assim são as feras capitalistas, cuja insaciável voracidade faz com que não olhem para a cor da presa que melhor se encontra colocada em relação às suas garras. Não temos grande massa alimentar, mas serviríamos de um bom aperitivo para outros projectos mais ambiciosos.
Qualquer Estado com uma moeda própria e o somatório dos valores das economias dos 16 Estados que tem o Euro como moeda seria inatacável por quaisquer desses especuladores. Porém cada um dos tais 16 Estados não federados pode sentir os efeitos dos agentes financeiros exteriores se não poder recorrer à ajuda de um qualquer organismo supranacional não dependente da vontade duma Alemã orgulhosa ou dum Checo pretensioso.
Poder-se-á dizer que se vivêssemos numa federação também não teríamos chegado a uma tão grande deficit das contas públicas e a uma tão grande dívida estatal. Seria natural. Mas um aspecto da questão é a dívida global deste País por via do endividamento bancário e portanto pelas dívidas contraídas pela população em geral perante os fornecedores exteriores e esta dívida poder-se-ia sempre constituir sem qualquer efeito senão a sua contribuição para o somatório europeu.
A dificuldade de os particulares virem a pagar as suas dívidas será real, mas não será um problema excessivo. A sua despesa ordinária ainda terá uma elasticidade que lhes permitirá satisfazer o pagamento da dívida. Já o mesmo não acontece com a dívida do Estado Português porque este está limitado na angariação de impostos e a sua despesa corrente é muito menos elástica do que a despesa normal de uma pessoa singular.
Aparentemente, nem nós prestamos à Comunidade falsas informações, nem era previsível anteriormente a esta crise que nós não conseguíssemos controlar a dívida e satisfazer as suas obrigações. Portanto, se nós não somos responsáveis imediatos por esta situação, a Comunidade não teria obrigação de resolver o problema, de não nos entregar às feras capitalistas?

Entregaram-nos à voracidade do capital

A Comunidade Europeia quis ser mais do que um simples Mercado Comum. Está bem longe de o conseguir. O problema é que não só não construiu qualquer unidade política, qualquer identidade própria que nos dê razões para uma colaboração que ultrapasse a simples facilitação das transacções comerciais, da mobilidade de pessoas e capitais, da uniformidade de certas organizações do Estado, da similitude de procedimentos, como também a própria organização monetária falhou naquilo que deveriam ser os seus pressupostos de garantir a estabilidade.
A questão da identidade europeia é a primeira condição que tem que ser posta antes de prosseguir qualquer politica sectorial e com maior razão antes de iniciar uma política de união monetária como aquela em que alguns países acordaram sem avaliarem todas as consequências possíveis de tal acto. Sem essa identidade vem à tona da água todos os egoísmos e até vaidades sem nexo. Porque se vamos todos trazer à baila as nossas glórias passadas, todos temos momentos grandiosos para mostrar e decerto momentos em que passamos por alguma humilhação.
Além dos ataques especulativos dos sectores capitalistas, aquilo que mais nos choca são observações desprestigiosas de políticos e financeiros europeus, gente preocupada apenas com os números mais imediatos, quase poderíamos dizer, gente sem alma, sem passado, sem princípios. Não podemos embarcar nesta nau, até porque não foi isso que nos foi prometido. Então a nossa luta tem que se dirigir para os aspectos constitucionais, organizacionais desta Europa de burocratas, de gente desvairada.
Já há muito deveriam estar especificadas as condições em que poderíamos recorrer aos fundos do BCE. Aquela regra de que o BCE não pode emprestar dinheiro aos estados membros é perfeitamente anómala, uma aberração. É entregar os estados membros à voracidade das feras capitalistas.

Uma humilhação para os honrados que ficou sem resposta

A nossa adesão à moeda única terá sido o maior embuste em que caímos nos últimos cinquenta anos. Tudo aquilo que podia ser esperado saiu gorado. Quando um Ministro diz que, caso não tivéssemos aderido à moeda única, estaríamos em bancarrota é um tremendo erro de análise. Pelo contrário, a continuação do uso de uma moeda própria permitiria que nos não tivéssemos endividado aos níveis em que está em causa o pagamento das dívidas de um Estado insaciável no consumo.
Criou-se no País a ilusão de que vivíamos num País rico, que a moeda forte que nos foi dada nos permitiria fazer uma vida em grande, que qualquer comparação entre a moeda e a capacidade produtiva do País era desnecessária. Sendo este o factor a ter em conta de modo primordial, os dirigentes Europeus vêm-se agora perante a impossibilidade de fazer adequar a capacidade produtiva ao valor da moeda que se utiliza. As soluções que nunca foram pensadas são caricatas.
A moeda criou-se seguindo a ilusão de que o esforço de desenvolvimento seria igual em todo o espaço da moeda única, o que se veio a provar ser impossível de garantir. Cada País tem um passado, uma posição geográfica, potencialidades diversas. Torna-se caricato que um País que saiu à pouco de uma ditadura comunista, que no aspecto político nada nos tem a ensinar, mas que tem evidentes vantagens em termos económicos a partir do momento em que lhe abriu esta espaço de liberdade da Comunidade, venha achincalhar-nos por afinal sermos pobres se compararmos as nossas potencialidade com as deles.
Talvez merecessem que os mandássemos de volta para a ditadura moscovita. Talvez fosse recomendável que o Presidente da República tivesse tomado outra atitude de modo a que a humilhação a que fomos submetidos não passasse sem resposta. Somos pobres mas temos que ser honrados. Só alguém que se não sente honrado não responde, mas então não devia representar o País.

Uma aposta na exportação com apoios estatais

O apoio do Estado à actividade económica não pode deixar dúvidas acerca de favorecimentos, o que nem sempre é fácil. Todos os países dão hoje facilidades de instalação para que as grandes empresas estrangeiras possam construir unidades de produção nesses países. As mesmas facilidades não são dadas porém aos empresários nacionais porque aqui há mais vigilância no sentido de poder haver o tal favorecimento.
Há uma área em que o apoio do Estado não levantará suspeitas porque aí pode haver clareza total. Efectivamente nas exportações só será beneficiado quem exporta, quem consegue clientes no exterior, quem contribui para diminuir o deficit da balança de pagamentos. Não há uma selecção anterior, antes é possível estabelecer critérios que habilitem todo um sector a um mesmo tipo de apoios.
No entanto para muitos esse tipo de apoio é pouco e muito condicionado. Seria necessário em primeiro lugar colocar a economia nacional a produzir serviços e bens vendáveis, que pudessem ser colocados lá fora a preços competitivos. Isso exige capacidade de prospecção dos mercados, de detecção de nichos de mercado a que se possa ter acesso, selecção dos produtos a produzir e capacidade de uma actualização contínua da sua qualidade.
Já não podemos estar à espera que as multinacionais, que conhecem e controlam a maioria dos mercados, venham cá instalar grandes unidades produtivas de trabalho intensivo. Isso é passado, é história. Devemos continuar a tentar captar outras unidades mais pequenas e mais selectivas. Mas acima de tudo é da capacidade de iniciativa e inovação que podemos esperar uma melhoria da situação económica e do governo um apoio inequívoco à exportação que ultrapasse os entraves da Comunidade Europeia.

Não é o rigor Alemão que nos vai educar

Não se esperava que após a apresentação do PEC – Plano de Estabilidade e Crescimento houvesse um tomar de consciência da gravidade da situação do País. Esta é por demais conhecida e é assumida com uma certa leviandade. Afinal temos pelas costas para nos dar cobertura a Comunidade Europeia. Embora esta não seja a verdade, na verdade assumimo-la como tal, porque tem sido essa a postura adoptada pelos nossos governantes.
A adesão à moeda única trouxe-nos obrigações que não estamos capacitados para cumprir. Periodicamente teremos que fazer um exercício de aperto do cinto, porque alguma coisa vem sempre agravar os nossos períodos de descompressão. Devemos de mais e a nossa economia é dependente. Independentemente da nossa vontade deparam-se-nos obstáculos que só ultrapassamos com muito esforço.
O Euro é demasiado forte para a nossa produtividade. Qualquer abalo na nossa economia faz com que o Estado receba menos impostos e tenha que desembolsar mais apoios para a população. Não temos margem de manobra para respirar. Tudo tem de ser controlado ao milímetro sob pena de cairmos em incumprimento de normas tão estritas como aquelas que a Comunidade Europeia nos impõe.
O grave é termo-nos habituado a que normas que seriam sempre de respeitar só as cumprirmos se houver uma autoridade externa a impô-las. Depois de duas investidas do FMI teremos agora a Comunidade Europeia, mesmo com a boa vontade de Durão Barroso, a colocarmos debaixo da batuta do rigor alemão.

O político que não propuser o nosso regresso ao escudo está a trair a Pátria

Portugal fez já dois sprints para corresponder às imposições da Comunidade Europeia quanto à nossa adesão e manutenção na zona Euro. Muitos países não quiseram submeter-se a essas provas e dispensaram e vão decerto continuar a dispensar a moeda dita única. Agora Portugal prepara-se para se prontificar a submeter a mais uma prova, para dar outro sprint. Valerá a pena este esforço quando tudo leva a crer que não será o último?
Falta-nos humildade e tal facto pode levar-nos a uma humilhação. O Império Alemão não tem contemplações e já começa a levantar o véu da única solução possível para este problema quando nenhum factor que não seja o poder desmedido dos números é tido em conta. Resta-nos a expulsão ou, se nos restasse algum bocado de dignidade, a nossa saída voluntária, até porque dessa forma ganharíamos tempo. Quando mais adiarmos esta solução pior.
Uma economia tem que ter uma moeda que corresponda à sua força. A economia europeia passa ao lado da economia portuguesa quando acha que esta em nada contribui para a reforçar, antes pelo contrário. Esta crise só veio acelerar, precipitar a ocorrência de um problema que se adivinhava há anos. As velhas indústrias EFTA que tinham procurado Portugal a partir do início dos anos 60, baseadas em trabalho intensivo eclipsaram-se e não voltam mais. A economia portuguesa está fraca e de nada lhe serve ter uma moeda forte.
O Estado Português é um estado fraco que tem que adquirir sobre qualquer forma uma moeda forte para pagar o seu funcionamento. Dentro de um estado tradicional uma região pobre tem a solidariedade de outras regiões com mais sorte. Na Comunidade a ajuda á integração eclipsou-se, não se sabe bem como, e no dia a dia cada um tem que se haver com aquilo que consegue arranjar. A solidariedade tem limites que o Império Alemão já fixou.
O Império Alemão expandiu-se para leste e presta toda a solidariedade ao Estado Oriental Alemão que se deixou integrar e assimilar pelo lado Ocidental. Nós não vamos pedir a integração na Alemanha e portanto não merecemos essa solidariedade. Resta o Ideal Alemão. O Ideal Europeu está moribundo, quando não feneceu de vez.

O perigo do Estado credor

Se nós fossemos o principal credor do Estado e este quisesse pagar a sua dívida, ou nós passássemos a reclamar o seu pagamento, só poderia recorrer ao crédito externo. O que terá acontecido é que o Estado decidiu logo de princípio recorrer a esse crédito para financiar a sua actividade.
Além de não termos recursos, como o têm as populações doutros países como a Alemanha, esta opção do recurso ao exterior insere-se na nossa habitual perspectiva como Estado. Sempre recorremos a esse crédito para financiarmos grandes obras e quando tivemos alguns meios próprios tratamos de os desbaratar em sumptuosidades. O nosso mal é termos passado a recorrer ao mesmo crédito para pagar despesas de funcionamento.
Somos um Estado pequeno que já tomou grandes iniciativas e empreendeu grandes feitos no passado. No entanto, se essas iniciativas e esses feitos pretendiam assegurar a nossa independência, nunca conseguimos sair de um estado de dependência efectiva ou latente. A Inglaterra sempre assumiu, desde a guerra da Independência, o estatuto de Estado protector.
Ainda não conseguimos assumir de pleno a nossa situação de uma diluição mais vasta da nossa soberania. Quando a Inglaterra era o nosso quase exclusivo protector as nossas relações exteriores eram mais fáceis e claras. Agora que teoricamente estamos na alçada de uma grande organização internacional, mas no fundo nos tornamos dependentes de um pequeno conjunto de grandes países liderado pela Alemanha e França, que tudo resolvem sobre a nossa moeda, as nossas relações exteriores tornaram-se inultrapassáveis.
Não nos podemos endividar muito porque ninguém nos quer comprar as dívidas, muito menos os eventuais bens que possam responder por elas. O Estado Português não tem um património vendável e, não tendo poder, nem autoridade, não tendo um povo rico, é permanentemente humilhado, até por instâncias sem crédito como as agências de rating.

Os nossos políticos europeus são mangas-de-alpaca

Que havemos nós de fazer, se o País é pequeno para os nossos ideais? Pequeno em dimensão e ainda por cima periférico, Pequeno em valor económico, temos pouco peso no cômputo geral da economia europeia. Pequeno em soberania porque esta está irremediavelmente transferida para a Europa. Pequeno em peso político, embora este seja o tópico em que mais divergência de opinião haverá.
Temos muitos políticos na Europa mas eles não estão lá para pôr em prática as ideias mais favoráveis ao País, o que também não é o que se pretende. O problema é que não têm uma visão própria da Europa e do seu destino em sintonia com um ideal europeu que seja partilhado. Além de desconhecermos que ideias a maioria deles têm, sabemos que eles adoptam com uma facilidade incrível todas as ideias que venham do eixo franco-alemão.
Todos se escudam no respeito pelos regulamentos, como se eles fossem inócuos e não estivessem vinculados a uma visão política. Os nossos políticos em função na Europa são subservientes como sempre o foram. Não são actores principais, limitam-se a um pavoneio na corte, como se estivéssemos no tempo de Carlos V ou Luís XIV.
Alemães e Franceses não toleram qualquer cedência do seu poder e isso é mau para o nosso futuro colectivo. A construção europeia partiu do princípio de que era necessário prescindir de algum poder soberano e os alemães e franceses deram exemplos claros dessa determinação em especial nas três primeiras décadas da existência da Comunidade. Simplesmente para eles essa transferência de poder não é irreversível, só o é para os pequenos.
Formalmente os pequenos países também podem abalar quando quiserem, o problema é que as suas dependências são muito maiores do que as dos grandes países. Estes já não agem conforme o velho Ideal de Paz e Segurança, Progresso e Desenvolvimento harmonioso da Europa. A sua postura em relação aos pequenos países é apenas a de lhes capturar o mercado e obrigá-los a cumprir regras rígidas de gestão financeira, quando já não têm poderes na área da economia.

Os políticos actuais estão a liquidar o Ideal Europeu

Não é esta a Comunidade Europeia que estava no espírito dos seus construtores intelectuais e dos actores políticos nos primeiros trinta anos da sua existência. Depois da queda do muro de Berlim tudo se modificou, deixou de existir um poder, o soviético, a que tínhamos necessidade de nos opor, uma ética, a soviética, que tínhamos que suplantar. De repente parece que já podíamos fazer o que as obrigações que nos tinham sido impostas nos recomendavam que não fizéssemos.
À medida que uma nova geração foi tomando conta do poder, os velhos ideais desmoronaram-se. Os políticos foram transmitindo à população em geral um sentimento de desleixo, de desnecessidade dos sacrifícios mais ténues. Perdidos os grandes objectivos, a política foi sendo ridicularizada. Contribuíram para a crise, mas agora aproveitam a crise para dizerem que não é necessário ou pelo menos não é tempo de prosseguir na integração europeia porque há assuntos imediatos a tratar. Os políticos voltam a ser merceeiros.
Do passado só nos resta a ideia de uma constituição europeia, de uma coesão efectiva, de uma solidariedade eficaz. O aparente empenho de alguns políticos em passarem o Tratado de Lisboa não consegue esconder a falta de empenho na sua eficácia. Os líderes escolhidos para dar seguimento a este tratado são a prova de que os que verdadeiramente mandam na Europa, aqueles que adquiriram o poder nos últimos anos nos países mais decisivos, não querem que se prossiga no caminho da integração.
Os grandes países, pelo menos os seus líderes actuais, não se preocupam com a Paz ou a Guerra, o mercado é o seu problema fundamental. Aquilo que era um meio de atingir um objectivo mais nobre nas décadas anteriores tornou-se um objectivo em si. Esses países têm mercado para si e mesmo, pensando somente neste âmbito, estão-se a marimbar para os problemas que os pequenos países têm enquanto economias subsidiárias das principais.
Os burocratas da Comunidade Europeia só querem afinal poderes comezinhos. Não querem um poder verdadeiro porque não querem ter verdadeiras responsabilidades perante os cidadãos. O nosso País pode estar em causa, mas o Ideal Europeu está profundamente moribundo. Os políticos que lhe podiam dar corpo demitiram-se desse propósito e nomearam uns cinzentos para os postos chave da Comunidade.

Levem mais soberania, a que temos é demasiada para o poder em que se sustenta

A nossa adesão à Comunidade Europeia e a posterior participação na moeda única, o Euro, levou muitos políticos a chamar a atenção para a perca de soberania que esses actos iriam implicar. Na realidade toda a gente estava consciente desse facto, embora a maioria sem grande interesse em discuti-lo. Os que o fizeram no geral não foi por entenderam que isso implicaria uma perca económica ou mesmo sentimental, mas uma perca de poder porque esse é a substância mais apreciada pelos políticos.
Hoje todos vemos que há efectiva perca de poder e portanto de soberania, mas que isso só se verifica porque adoptamos procedimentos que nunca nos foram negados porém contribuíram para o nosso afastamento em relação aos procedimentos que seriam mais adequados para a nossa condição. Efectivamente se tivéssemos sido sensatos não se notaria que tínhamos perdido poder, como o não fomos vemo-nos de mãos atadas.
Se económica e sentimentalmente não temos uma exagerada ligação ao passado, se os custos de termos erigido um Estado soberano, de o termos alargado e sustentado durante séculos não justificam que permaneçamos agarrados a essa imagem fixa, então podemos entregar à Comunidade Europeia a responsabilidade de gerir e de dar ao Estado uma configuração diferente, mais adequada para responder às solicitações presentes.
Afirmamo-nos contra a Galiza, contra Leão e Castela, contra a Espanha, contra a França e contra várias coligações envolvendo países europeus. Hoje não temos inimigos, mas o desenvolvimento histórico levou-nos inevitavelmente a percursos diferentes e por vezes conflituantes. Hoje pertencemos a uma Comunidade com algumas características de Estado, mas que se não reduzem às dos modelos anteriores. Para uns efeitos somos como um só País, para outros somos unidades estanques que se têm que ter auto sustentação, o que será sempre problemático.
Muitos de nós prescindiríamos de bom grado de mais alguma soberania para que a nossa situação fosse melhor. Já que temos de cumprir metas para o que não temos instrumentos de uso fácil, só a solidariedade pode contribuir para ultrapassar muitas das nossas diferenças congénitas. Porém só poderia haver a solidariedade suficiente se houvesse uma diluição de muita da nossa soberania, uma federação de interesses. A direita europeia não quer.

A Comunidade nunca cederá perante uma má gestão das contas públicas

Os deficits do Estado e da economia nacional são dois problemas complexos, distintos, mas vulgarmente confundidos. Um será de resolução mais premente do que outro, se é que o problema da economia terá alguma vez solução. O Estado, esse não pode estar em dívida crescente eternamente, tem que viver com os meios que é capaz de angariar para garantir o seu funcionamento.
Os políticos falam conforme os seus interesses particulares, os economistas nem sempre são conhecedores ou honestos nas suas análises. Enfim parece que se impôs finalmente a ideia de que o dinheiro tem um custo e que nem o Estado é capaz de dar garantias suficientes para estabelecer uma relação uniforme e igual à dos outros países com ele.
É normal aceitar um certo endividamento do Estado para financiar a economia. Só pedindo dinheiro se pode antecipar certos benefícios, mas a vantagem assim obtida tem de garantir o pagamento dos empréstimos e dos juros em que se incorre. Empréstimos para suportar custos correntes serão mais difíceis de pagar no futuro. Porém há uma condição que agrava substancialmente o problema, se acaso lhe não dá um cariz nitidamente de natureza diferente. É a natureza do credor.
Há Estados que têm grandes dívidas mas elas são preferencialmente em relação aos seus próprios cidadãos. É um adiantamento que estes fazem em relação ao seu próprio País, mas que este tem muitas melhores condições para gerir. Se a dívida é em relação ao estrangeiro e ainda em moeda estrangeiro altera de modo às vezes absoluto certas condições. O que nos levou a subestimar este facto é que a nossa divida é na nossa moeda e não repararmos que efectivamente ela não é nossa, nada tem a ver com a nossa economia, é-nos emprestada também.
Nada custaria à Comunidade Europeia pôr à disposição da Grécia um valor que a salvasse do problema financeiro que tem. Haveria pessoas que achavam isso possível por um princípio de solidariedade e até por um principio de unicidade do Estado que para todos os efeitos a Comunidade é, tendo poderes de soberania. O problema é que isso seria um precedente insuportável que não permitiria exigir a outros no futuro a defesa de umas contas públicas saudáveis. Temos de contar com nós próprios e se algumas ajudas são razoáveis não é por elas que resolveremos os nossos problemas.

A escolha de um homem de prestígio

A escolha de Victor Constâncio para vice-governador do Banco Central Europeu demonstra o seu prestígio profissional. Como se justifica então a vergonhosa encenação feita na Assembleia da Republica para o achincalhar? Como se justifica que um Nuno Melo qualquer tenha atingido uma popularidade tão grande à custa de agressões verbais não corroboradas pela Chanceler Alemã que, diga-se, é a chefe incontestada do seu grupo político? Qual destas personagens terá razão? Andará a Alemã distraída? Claro que não.
Diga-se que, quando a direita é maioritária na Europa e dado o seu peso a nível das Nações Unidas, os ex-dirigentes socialistas têm sido “aproveitados” em missões de grande importância a nível internacional. Da direita nacional tivemos o Cavaco Silva a ser ignorado durante dez anos no panorama internacional e como excepção destaca-se apenas o Durão Barroso, como homem da diplomacia habituado a ser reverente e respeitoso de modo a conciliar os interesses dos lideres poderosos da Europa.
Victor Constâncio foi acusado aqui de não ter supervisionado e fiscalizado de modo eficaz a Banca nacional e foi convidado para cargo idêntico no BCE. Isto demonstra a ignorância dos Nunos Melos deste País. E diga-se que se uns meses antes da crise o Victor Constâncio ousasse pôr em causa a rectidão e seriedade dos banqueiros levantar-se-ia toda a direita nacional a clamar contra um atentado à livre iniciativa e à economia nacional.
Victor Constâncio deveria ter esmiuçado melhor as contas dos Bancos, é verdade, mas a Lei não lho permitia explicitamente. E, quando os procedimentos não estão explicitamente autorizados na Lei, cai o Carmo e a Trindade quando aqueles se implementam. A Banca exige reserva, comedimento nos processos e na informação.
Se os banqueiros aproveitaram isso para retirar dividendos indevidos faltaram à confiança que lhes é devida devem ser penalizados por isso. O espectáculo feito na Assembleia da Republica por deputados demagogos só se entende como uma tentativa de encobrir os verdadeiros crimes dos banqueiros e de retirar deles o enfoque da opinião pública. Na verdade parece terem-no conseguido.
O caso Victor Constâncio é só mais um demonstrativo da mesquinhez, inveja e vingança rafeira, características de todos os falhados nacionais.

Quem precisava da mordaça?

Quando a direita, e mesmo a extrema-esquerda, vem falar de mordaça na comunicação social fá-lo com uma desfaçatez incrível. A direita sempre dominou a imprensa, é proprietária da maioria dos seus orgãos. Ela manipula à descarada, exerce a influência que a sua posição lhe permite, mais aquela que ultrapassa o seu poder legítimo, já para não falar do legal. A extrema-esquerda tem sido beneficiada por uma questão de estratégia da direita, para exercer a efeito de tenaz sobre o partido socialista.
A direita faz o seu papel, a que ninguém de boa fé fará corresponder qualquer respeito pela ética, pela legitimidade, mesmo pela legalidade, quando isso defende os seus interesses. A extrema-esquerda poderá vir um dia a rever a sua posição, quando a direita estiver no poder. Se partirmos do princípio de que há princípios de esquerda, não será possível descortiná-los na actuação da extrema-esquerda. A sua incoerência é óbvia.
A arruaça que a direita promove mereceria, por uma questão de higiene mental, de uma mordaça e talvez embevecida em pimenta. Porém quando possível é melhor dar ao desprezo toda esta canalha traiçoeira e indigna. A esquerda não estará isenta de algumas culpas, mas não se pode querer que os seus membros sejam exemplos de virtudes porque à direita é que eles não existem. Mesmo comparativamente a esquerda não fica mal no retrato.
Mesmo assim quando a direita consegue que todos os holofotes se virem para a esquerda estamos mal. Quando os deputados do partido socialista se permitem permitir que um Nuno Melo qualquer monopolize a comissão de inquérito para o caso BPN na qual aquele quis que o polícia (Vítor Constâncio) fosse culpado de todos os crimes dos criminosos Dias Loureiro e Companhia. Felizmente que cá o fumo para confundir o caso produziu algum efeito, mas na Comunidade Vítor Constâncio não viu o seu prestígio afectado.
Quem precisava de mordaça era o Nuno Melo e o Rangel que só vomitam asco no Parlamento Europeu.

A necessidade de poupança e inovação

Não havendo aumento do mercado a que a nossa economia aceda, não havendo aumento da produtividade desta economia, ela estagna. Se ainda por cima há produtos inovadores que são lançados no mercado com proveniência em outras origens e a nossa economia não está na linha da frente da sua produção então ela vai regredir, perde valor.
Não há muito tempo ainda se clamava pelo aumento da produtividade, era a nossa salvação, porque nos poderia pôr a produzir mais e logo tornava-nos mais competitivos no mercado global. A capacidade de produção instalada seria suficiente. Hoje muito dessa capacidade está inoperante e chegou-se à conclusão que nas indústrias de mão-de-obra intensiva estamos em desvantagem, não devido a problemas de produtividade, mas de condições de trabalho, que são absolutamente distintas. A competitividade directa está perdida.
Para agravar a questão os países emergentes tem agora capital para investir nas indústrias de capital intensivo pelo que não faltará muito tempo dominarão estas também. Mas além disso esses países já não se vão limitar a copiar os mais industrializados e avançados mas decerto que vão inovar o suficiente para se colocarem num patamar superior à economia ocidental.
Certos países de que se destaca os E.U.A. e alguns dos pertencentes ao G8 tem dado cartas na distribuição internacional do trabalho. O G20 é um primeiro passo para reposicionar a ponto de equilíbrio mundial, mas decerto não será o último. Para sobrevivermos não há mercados fechados, nem produtividade que chegue. Poupança, Inovação e agradecíamos uma política europeia solidária e que vise a coesão social são as nossas hipóteses de ultrapassagem desta crise nacional agravada.