Uma proposta de Governo Europeu na Hora?

A constituição europeia, assim nomeada sem o ser, seria a refundação da Comunidade Europeia, realidade mutante porque tem como suprema ambição aproximar-se cada vez mais da Europa, entidade a que é atribuído um núcleo sólido de ideias e valores e a que se quer dar desde já um esqueleto de órgãos supranacionais.
No entanto uns referendos negativos, e para agravar em Países Fundadores, deitaram por terra qualquer veleidade de a implementar. Se sobre ela se tinha construído um consenso político que envolvia as mais representativas forças políticas europeias, onde se pode encontrar a razão desta rejeição? Será que podemos supor não haver rejeição do seu espírito?
O problema está mesmo por aí. A compreensão deste fenómeno passa fundamentalmente pelo sentimento de impotência que invade o espírito democrático europeu. As estruturas supranacionais, uma vez implantadas, assumem perante os eleitores um carácter estático, inamovível, adjectivos a que, com o desgaste, se somarão outros.
A ideia de que a maioria do eleitorado apoiaria um poder forte e centralizado, porque ele seria a garantia de mais estabilidade e segurança, é errónea. As pessoas são a favor mas não apoiam nos momentos decisivos porque não estão seguras de que esse poder lhes será sempre favorável e na maioria das vezes não lhes agrada.
As pessoas querem ter a liberdade e a possibilidade de descartarem um poder que se lhes torne obsessivo. Umas são mais apressadas do que outras mas quase todas querem mais oportunidades para cambiar. As pessoas estão mais receptivas a mudar de ideias do que se pensa. O desejo das pessoas caminha no sentido do “Governo na Hora”.
Os meios mediáticos exaltam estas contradições e o que é moda torna-se quase uma inevitabilidade. As alterações agora propostas não incluem modelos na moda e as pessoas envolvidas não têm perfil de passerelle. Ter-se-á perdido a oportunidade e deixado que novas forças se movimentassem e dilacerassem o espírito democrático.
A haver este referendo sobre uma questão tão empolada, o voto “Não” ganhará ao nível europeu e em todos os países para os quais a “excelência” europeia não suplante a “tacanhez” nacional. Quanto a nós, se nos julgam mais espertos do que os outros, podemos ter uma surpresa. Só com a chantagem dos milhões nos livraremos do espectáculo indecoroso do “Não”.

Uma chatice para quem já estava tão habituado a “andar por aí”

A mudança no aparelho de Estado é a mais difícil de operar. Na dúvida deixa-se estar tudo na mesma. A definição, a divisão de poderes estabelecidos para dar estrutura democrática ao Estado já são contestadas desde há muito, mas os perigos de uma outra forma de exercício do poder não estão devidamente sopesados.
A divisão que prevaleceu é basicamente entre três poderes: o legislativo, o executivo e o judicial. Mas a promiscuidade e subalternidade entre eles já é mais do que muita e alarga-se cada vez mais um poder asfixiante: o administrativo. Só que as estruturas internacionais são cada vez mais uma cópia das nacionais. Onde há lugar para quem “andar por aí”?
Para os pouco ambiciosos no administrativo. Para os outro no dócil domínio legislativo. Porque este deixa fugir cada vez mais os seus poderes para o executivo, por impreparação, incapacidade ou pura demissão, tem que arranjar alguma coisa para fazer. E a pergunta vem mesmo a calhar: Porque não “andar por aí”?
O que seria da mais genuína justiça é que esta sublime função de “andar por aí” fosse exercida por todos os deputados e não só por alguns. Porque não libertá-los do poder de iniciativa legislativa e passar a dedicarem-se tão só a fiscalizar e avaliar o trabalho do executivo. De preferência mandando averiguar e solicitando pareceres. E “andando por aí”.
Assim já não seriam necessárias comissões. E o Santana Lopes já não se teria de chatear com isso: Continuava a “andar por aí”.

Uma proposta académica: Um referendo radical

As análises académicas nem sempre dão boas receitas. A Academia ainda não abarca a essência do saber político. Faltam-lhe meios, vivência, proximidade. Mas, como políticos, os académicos devem pronunciar-se.
Vital Moreira deixou os livros e propôs um referendo sobre a nossa permanência/saída da Comunidade Europeia, à posteriori de uma aprovação parlamentar das alterações aos tratados. Quer que um tal referendo legitime tudo o que está feito a nível da construção europeia.
Como tivemos uma falta de comparência ao acto fundador, propôs a sua substituição por esta forma radical de o avalizarmos ou não: Ou tudo ou nada. Ou nos comprometemos definitivamente com a Europa ou abandonamos o barco. Tudo parece claro, mas o processo é enviesado.
Estaremos dispostos a pôr o problema em termos de escolha entre a estabilidade e o aventureirismo? Ou vamos tratar esta proposta como um simples exercício académico? Um voto positivo num referendo deste tipo seria decerto um marco importante no campo simbólico. Tudo depende do preço que estamos dispostos a pagar por este símbolo.
Pacheco Pereira pensa ser possível discutir as alterações sem tornar indiscutível o corpo institucional em que elas se fazem. Ele é pela bondade das instituições existentes, mas vê-a de um maneira tão redutora que também podia ser pela maldade. Parece que secretamente ambiciona ver tudo discutido de uma outra forma e fora do seu tempo.

No seu afã de intelectual incontornável, detectou como Vital Moreira uma grave lacuna no nosso património simbólico e propõe o seu preenchimento através de um acto, depois de uma discussão aberta, que institucionalizaria o passado, embora lançando incertezas sobre o futuro. Implicitamente quem rejeita/aceita as alterações confirma o instituído.

Que se cuidem os que subestimaram quem “andou por aí”

Sem necessidade de recuar muito no tempo, chegamos ao momento em que se tornou possível que a agricultura libertasse mão-de-obra que permitisse que o comércio, a indústria, os serviços trouxessem progresso à humanidade. Mas também que libertasse pessoas para a religião, a especulação, o ensino, a política e outras liberalidades.
Este conjunto de pessoas foi variando em quantidade e qualidade e nem sempre a qualidade dependeu da quantidade. A sua diferente ocupação na estrutura organizativa do Estado e a natureza deste também fazem variar o papel deste “escol” na vida em sociedade.
Também a prevalência dos diferentes grupos, religiosos, filósofos, políticos ou outros “libertos” mais ou menos intelectuais, andando mais ou menos por aí, é um factor importante na determinação do valor civilizacional de cada período histórico. Nem sempre se consegue que haja quem ande por aí.
Aquele que “anda por aí” não o consegue sem ter um pé dentro e outro fora da estrutura do Estado. Tem que ser político, mas ter algumas qualidades dos outros grupos intelectuais. Tem de ter tempo, não para o ocupar, não dá para brincar, mas para estar sempre em serviço e alerta. Mesmo na discoteca,
Quem “anda por aí” não pode envolver-se no quotidiano, tomar partido imediato, os seus amigos já estão feitos, o seu campo já está bem demarcado, a fronteira já está bem escudada. Tem que ter atenção aos traidores, aqueles que pensam um homem decapitado, como Santana Lopes.

O referendo aos tratados da C.E.: Uma falsidade

Um referendo sobre as alterações aos tratados que instituíram a Comunidade Europeia seria uma falsidade. Primeiro porque os que lhes servem de base nunca foram referendados. Segundo porque as alterações de natureza política nos tratados não são suficientemente drásticas para o justificar.
O que hoje, a nossa adesão, alguns põem em causa, já o ponham antes dela ocorrer, mas não podem procurar com o seu voto neste eventual referendo produzir o mesmo efeito de então. A nossa adesão só pode ser posta em causa com um referendo em que o que estivesse em causa fosse a nossa própria saída.
As alterações propostas também ou estavam anteriormente implícitas ou derivam tão só dos alargamentos que entretanto ocorreram. Instituído o direito de outros aderirem, estão legitimadas as alterações funcionais necessárias que não ponham em causa o fundamental dos princípios, mas que derivem tão só do bom senso.
As alterações propostas não retiram mais soberania do que aquela que já tínhamos perdido. O único senão é que o caminho aponta para que no futuro tal venha a ocorrer. Até lá teremos porém tempo para reflectir. Não podemos estar a referendar intenções e suposições.
Sabemos quanto incomoda a alguns de nós o nosso papel de pedintes. Mal agradecidos, querem que nos armemos em valentes. Falta força para não aceitar que a C.E nos impinja tudo. Falta fortaleza para lhe não atribuir a culpa de todos os nossos males e reconhecer o quanto ela nos tem ajudado.
Um balanço honesto das permutas, ajudas e desajudas entre nós e a C.E. seria bom que se fizesse mas não em ambiente referendário em que a confusão suplanta o discernimento quando o seu objecto não é preciso, conciso, nem os seus efeitos estão perfeitamente delimitados, definidos.

É perigoso deixar de “andar por aí”?

“Andar por aí” é uma actividade assaz louvável, não molesta ninguém, não estorva os outros, não causa distúrbios. O única senão será o quanto custa ao erário público, mas, havendo outro dinheiro tão mal gasto como este, não custa muito aceitar que alguns de "nós" andemos por aí.
O problema é que quem não está habituado, quem gosta de actividade e, acima de tudo de tomar decisões, não suporta esta apatia durante muito tempo, entedia-se e vá de aproveitar a primeira ocasião para dizer quanto está vivo e pronto a enfrentar as piores tempestades.
Ao assumir tão entusiasticamente o lugar de Chefe da sua bancada, Santana Lopes tomou a decisão primeira de varejar dos poleiros comissionais três colegas de partido. Farto também ele próprio de ser corrido, eles não deviam levar-lhe a mal esta desfeita da sua parte. Até porque a sua reentrada, na ribalta ou no lodaçal, conforme a opinião, não podia passar despercebida.
Os parlamentares do P.S.D. deviam aceitar a dispensa do seu próprio contributo extra e simplesmente deixar-se “andar por aí”. Uns virão e outros ir-se-ão embora, para perto é certo, é a vida. Uns têm bom perder e aceitam uma tarimba, outros abespinham-se facilmente, mas, para quem está de fora, o espectáculo é deprimente e sem vergonha. É o lodaçal.
Os políticos são muitas vezes acusados de indecisão, mas, quando decidem, invariavelmente os acusam de o fazerem mal. Os políticos são muitas vezes acusados de ocuparem permanentemente o palco e quando alguém decide fazer alguma renovação é logo acusado de ingrato pelos tais “velhos” que não o querem deixar. Afinal como o Santana estava tão bem quando só “andava por aí”.

O referendo aos tratados da C.E.: Um acto frustrado

O Estado Português sabia que ao aderir à Comunidade Europeia perdia uma larga fatia de soberania. Não fizemos nada de desprezível, nem tão pouco de heróico. Muitos anos antes a Alemanha e a França, os impulsionadores da Comunidade foram os primeiros a concretizar o objectivo de obter mais segurança com maior interdependência.
Quando Portugal entrou na Comunidade já ela estava dotada de uma velocidade, de uma organização, de uma finalidade que se dava maior consistência aos objectivos primordiais, ultrapassava, na opinião de alguns sectores, as necessidades de uma associação política dos Estados. No entanto, em Portugal pensou-se que seria despiciendo utilizar o referendo para dar uma legitimidade acrescida à nossa adesão.

Hoje, que forças políticas à direita se renderam politicamente e outras à esquerda se renderam economicamente, utilizar o referendo para legitimar alterações funcionais e de pormenor a uma situação irreversível, instituída pelo acto fundador, que foi a nossa adesão implicitamente consentida, é tão só um acto irresponsável, frustrador, inglório.

Quem deixou de “andar por aí”

Isto de “andar por aí” tem o que se lhe diga. Quantos de nós o gostaríamos de fazer. “Andar por aí” à espera que a história, o tempo, seja lá o que for, nos venha dar razão.
Ou simplesmente “andar por aí” sem grande satisfação, como que cumprindo rituais e preenchendo o tempo com trivialidades, à espera que haja um motivo que nos alegre, nos faça esquecer os dissabores e nos dê novo impulso para fazer algo mais do que “andar por aí”.
E se este facto nos pode servir para nos convencermos que tínhamos razão no que fazíamos antes de “andar por aí” tanto melhor. É o que parece ter acontecido com Santana Lopes para quem esta pequena vitória e por interposta pessoa lhe não podia dar mais satisfação, goze-a ele com mais ou menos privacidade.
No entanto esta desforra interna não lhe dá razão a nível da sua própria actividade política. Isto de uma vitória ser só a derrota dos outros é o que vai alimentando a mesquinhez, as arrufadas, as vaidades balofas.
A razão histórica é outra coisa que Santana Lopes não conseguirá apagar ou subverter, mesmo que, ao que parece, tenha deixado de “andar por aí”.

Uma cambalhota anunciada no referendo europeu

Para o P.S.D. é uma cambalhota, para o Filipão, honra lhe seja, não.
Existem actos a que nós queremos muito justamente dar o valor que eles merecem. Então só os devemos praticar quando as circunstâncias os dignifiquem.
O referendo é dos actos que devem ser valorizados e as circunstâncias em que tem sido convocado não lhe retiraram dignidade, até porque os seus resultados não foram vinculativos, mas foram respeitados como deviam ser.
Diferente é se viéssemos a ter um referendo para legitimar umas alterações aos tratados da C.E., mais funcionais do que de natureza política.
Não se convocou um referendo para a nossa adesão à C.E., nem para a nossa adesão ao Euro, o acontecimento que mais condiciona a nossa vida depois do 25 de Abril. Não se convocou o povo antes de termos fundos europeus, quando a esperança se visualizava para lá da fronteira.
Agora que ninguém rejeita os fundos, não falta quem ache pouco e arranje todos os pretextos para denegrir a imagem da Comunidade Europeia, cujos objectivos são bem mais nobres do que os assuntos em discussão.
Seria caricato que agora que o fundamental não pode ser posto em causa e ninguém quer isso, as alterações fossem rejeitadas e os tratados postos em causa a destempo só para chatear e dar uma pequena satisfação a grupelhos minoritários.

O referendo não deve ser caricaturado e só deve ser utilizado quando se justificar, quando a sua oportunidade coincidir com a importância do assunto que é o seu objecto.

Andar ou não por aí, eis a diferença

De súbito verificamos que, se parecia que o P.S.D. iria dar uma grande cambalhota, tudo não passou de um susto. Os que perderam e os que ganharam são quase todos políticos que “andam por aí”, uns com direito a escolher lugar, outros nem tanto, aproveitam o que lhes dão.
Na hora da despedida é de louvar o Marques Mendes, se ele levar avante os propósitos que se anunciam de deixar a política para os outros, não que os que ficam sejam melhores ou piores do que ele, mas porque ele deixou de “andar por aí” e merece palmas por isso.
Não sei se irá resistir à tentação de fazer uns remoques quando o novo Filipão perder algumas das quatro eleições que diz querer ganhar. Com uma meta tão alta creio que já pode ir comprando os patins. Que isto de outsourcing só convence os incautos.Mas não é Marques Mendes que acrescentará nada à cultura política se vier dizer que quem tinha razão era ele. Cale-se que assim é que o Senhor dá a melhor resposta. Deixe-os a eles “andar por aí”, até meterem nojo que, no lodaçal em que se meteram, já não conseguem sequer dar cambalhotas.

Quem apoia a regionalização?

Colocar a regionalização na ordem dia não se consegue com o amontoar de argumentos, com o agrupar de simpatizantes. Talvez com a qualidade de uns e outros, talvez com um sentido apurado de oportunidade. No entanto por mais que os apoiantes da regionalização a queiram pôr na ordem do dia, mais fugidia ela parece.
Há de tudo, apoiantes que atrapalham e adversários que ajudam. Esta grande confusão, em que sempre se torna um assunto em que a vontade de elevar o tema ao primeiro plano se atropela no esforço para levantar o ânimo dos apoiantes e nos argumentos a favor, não leva a lado nenhum.
A dificuldade está realmente em identificar os apoiantes que ajudam, os adversários que atrapalham, depois de sabermos quais os argumentos que são pró e aqueles que são contra. Só assim podemos ajudar-nos uns aos outros, os que apoiamos, que os adversários não necessitam de ajuda.
A blogosfera pode ser utilizada com este objectivo, muito diferente de ser um descarregador da bílis, de ressentimentos e impetuosidades doentias. Se muitos só se conseguem fazer ouvir dessa maneira, isso é bom para quem quer delimitar campos, não para quem quer ganhar apoios, novos aderentes.
O estar num campo onde se apelida todos os outros, os de fora, dos mais abjectos adjectivos causa-me nojo, repulsa e repúdio. Como me prezo de pensar com conceitos normais, não estando imune a, em determinadas alturas, não encontrar nada mais apropriado à ocasião que não seja alguma palavra ofensiva, não o faço sistematicamente, como infelizmente vejo em muitos blogs.
A falta de terminologia, que não seja essa, é afinal manifestação de deficiente formação intelectual, quando não, nos anónimos ou quejandos, sinal de cobardia e tacanhez mental. Era bom que as pessoas pensassem e repensassem e ao falar tivessem em mente não ofender quem possivelmente é igual a eles, mas conquistar os seus pares para a sua causa.
A ofensa destina-se normalmente a quem nós consideramos e eles se consideram, pensamos nós, a um nível diferente do nosso. Se nós privilegiarmos aqueles que estão no mesmo patamar como os destinatários preferenciais da nossa mensagem tratá-los-emos mais civilizadamente.
Há indivíduos que perdem totalmente a noção do lugar, do meio em que estão. Julgam pairar sobre os outros, que os podem borrifar com as suas asneiradas e destemperos. Essas pessoas têm de baixar de imediato a temperatura dos seus neurónios e colocar-se numa posição digna.
Há gente que só atrapalha e que, se julga que está no lugar certo, o melhor que faz é estar calada. Se não consegue animar os amigos com anedotas, muito menos caçar simpatizantes com vinagre. Não pensem que com insultos se consegue qualquer credibilidade.

Uma ideia rocambolesca

Não é só em Ponte de Lima que isto anda tudo ao contrário. Afinal o Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública de Viana do Castelo também quer algumas coisas que me cheira serem de pernas para o ar.
Em tempos formaram-se comissões de moradores, estruturas reivindicativas com o beneplácito do poder comunista, que se arvoraram em representantes do povo, tendo algumas até feito trabalho meritório, mas que depressa enveredaram por caminhos esconsos de política global e revolucionária. Por sorte as armas não chegaram às suas mãos.
Agora a Polícia substitui o Partido Comunista no patrocínio e quer formar conselhos de moradores, de certo não para distribuírem armas reais, mas para que de certo se dediquem a vasculhar e controlar a vida de quem está sossegadamente nas suas casas. É a institucionalização da bufaria?
Mas em que lei se suporta tal actuação, em que regulamento estará consignada tal designação, tais funções, a forma de escolha ou eleição, as obrigações e direitos, ou será que a Polícia já tem capacidade legislativa?
Um órgão como a Polícia, que exerce funções de soberania e deve ser equipada pelo Estado com os meios necessários, anda a mendigar telemóveis para os seus agentes dedicados ao policiamento de proximidade às Juntas de Freguesia, que, por sua vez, andam a mendigar uns tostões ao Estado.
Logo a mesma Polícia haverá de mendigar o mesmo para os membros dos conselhos de moradores, novos conselheiros de polícia, vigilantes da ordem, porque não capazes de juízos apressados sobre o comportamento dos seus vizinhos, bufos. Ou esta estranha milícia desarmada vai dedicar-se a identificar os cães e gatos que fazem as suas fezes nos jardins públicos?
Isto anda tudo às avessas. Agora é o Estado, através destes curiosos agentes, que vai montar um combate diferente à marginalidade, coisas que nós sabemos como começam, mas não sabemos para onde desandam. Às tantas estamos a discutir quantos namorados a vizinha do lado lá mete em casa.
Quem não estiver bem agora vai decerto ser recomendado a queixar-se ao conselho de moradores que ele fará a triagem e o encaminhamento devido, se for pessoa do agrado. Por seu lado a polícia, se quiser dar um recado a alguém, também saberá que este caminho é mais curto.
Só faltava esta!

Que estranhos comportamentos!

Mais uns episódios característicos e demonstrativos de que tudo ou quase tudo nesta terra, Ponte de Lima, anda às avessas. Mas para ver claro ter-nos-emos que virar de pernas para o ar, o que não é fácil.
Saliente-se que eu aceito as grandes superfícies mas com forte desagrado. Os comerciantes da nossa praça também não as aceitarão mas cabe-lhes a principal responsabilidade de não se terem em tempo preparado devidamente para esta inevitabilidade.
Pior é que, quando lhes restava tomar uma posição digna, os nossos comerciantes puseram-se de cócoras perante o “invasor”. Assim procedeu a Associação Empresarial de Ponte de Lima e em particular o seu presidente da direcção que esqueceu promessas de há anos, se calou e agora patrocina.
Belmiro de Azevedo tem um contrato com a Galp de descontos cruzados e aplicou-o em Ponte de Lima com o acordo da firma distribuidora local, de que o dito senhor é sócio. Esta não era obrigada a aderir, mas como assim se angariam clientes, ela pôs à frente de tudo os seus interesses particulares.
O mínimo de decoro mandaria que se excluísse do dito negócio ou se demitisse da direcção de um organismo cuja base histórica, e talvez actual, são os comerciantes de Ponte de Lima.
…
Quem também anda a ver as coisas ao contrário é o senhor João Carlos, Presidente da Assembleia de Freguesia de Ponte de Lima, que objectivamente dá cobertura àquele senhor ao desviar dele a atenção e pretender concentrá-la simplesmente na Câmara Municipal.
Em lugar de liderar um movimento claro, assumido do empresariado limiano contra a nenhuma importância que o seu organismo representativo lhe dá, contra a sem vergonha do comportamento demissionário da direcção da A.E.P.L. e dos seus próprios pares, dá tiros para o ar.
Só depois de uma clara posição daquela associação e desculpabilizando os próprios comerciantes pela imprevidência, é que se deveria seguir o processo político e aí cá estávamos nós para apoiar.
…
Afinal o actor principal do spot publicitário que passa na televisão é um conhecido comerciante, Artur Lopes, que dá vivas à chegada de um seu próprio concorrente, que só nos livros faz 20 e até 40 por cento de desconto.
Infelizmente em Ponte de Lima podemos ser comerciantes ou exerçamos qualquer outra profissão que todos temos um pouco de actores, não se vá pôr este senhor em bicos de pé que não é o único.
O problema, se é que ele existe, se é que alguém quer elevar a cervical, está em quem anda a pôr as coisas ao contrário. Quem é o ponta de lança dos poderes económicos parasitários? Politicamente quem dá o superior patrocínio a esta situação?

As várias caras do medo na versão triste do poeta

O medo tem muitas caras e o poeta devia saber disso. Ele ter-lhe-á conhecido uma antes do 25 de Abril perante a qual não soçobrou, honra lhe seja. Outros terão conhecido outras, por aí mais tenebrosas e não pestanejaram, honra lhes seja também. Mas é após o 25 de Abril que o poeta tanto se tem aterrorizado com o medo que já ninguém se deixa assustar quando resolve apelar ao estado de alerta.
Se o poeta teve a sensação de que nem sempre convém dizer o que se pensa não terá sido decerto a primeira vez desde o 25 de Abril. Algumas vezes terá calado por medo, outras por motivos menos louváveis, mas com certeza que já teve ocasião de ser leal com alguém, que subserviente não me parece. Com o seu busto altivo haverá lá medo que passe!
Como poeta até deve estar bem habituado a isso, qual fingidor que manobra o medo como bem lhe apetece. Ainda acresce que hoje o poeta não precisa de ser leal a ninguém na sua postura de auto marginalizado do sistema partidário. O poeta já não é leal, nem conveniente, mas caricato.
Como não existe uma cultura de liberdade individual, o que se reconhece ser verdadeiro, cá está ele para servir de exemplo a quem o queira seguir. Se não tem por que se queixar, já quanto à sua contribuição para essa liberdade, que não para a colectiva, não tem sido brilhante. Ocasiões não lhe faltaram para intervir na prática mas quando o fez só borrou as mãos e a escrita. Jornais fechou ele, mas nessa altura o indivíduo ainda não contava.
O poeta é o espantalho do medo, o esconjurador do medo, o delator do medo. Mordaças e estrangulamentos de alma não são com ele. O governo, esse malvado, vive de álibis e aproveita para promover o pensamento único, quando não o medo, esse fantasma tão presente no seu imaginário poético.
Mas nós também devemos ter medo, de um medo que o poeta não tem, medo do nada, do vazio, da vacuidade. Quando o poeta podia dizer algo de novo, que falta uma estratégia, vá de alinhar alguns factos, analisando-os pelo lado do mais reles populismo, como se estratégia fosse navegar à bolina. O poeta está cá para alertar, para lançar atoardas, a mais não é obrigado.
Tudo se podia resolver, talvez com uma mudança de estilo, talvez sujeitando o governo ao interesse meramente partidário, onde o poeta está e não está, conforme a conveniência. O poeta não tergiversa: A liberdade sempre e agora, que já se não pode pensar de maneira diferente de Sócrates, mas também da dele, ideólogo da poesia triste.
O que o poeta não perdoa é que José Sócrates personifique uma política que, bem ou mal, põe em prática, fugindo sempre que pode ao “talvez” com que lhe querem armadilhar o caminho. O que o poeta queria era uma política em que tudo fosse posto em causa a cada momento e que continuamente houvesse alternativas, enfrentamentos, decapitações.
O poeta anda agora atrás de uma vida que perdeu em tantos anos de aparelho. Mas não se tornou inimigo dos partidos políticos, diz. Inimigos são os que promovem o seu fechamento e impedem a mudança e a abertura. O que teria andado esta ave a fazer durante tantos anos? A cuidar da sua vida de certo, que a sua noção de vida política se resume a esta conversa balofa.
O seu medo será de perder o estatuto? O que estará em causa na sua liberdade? O seu valor não pode estar só no busto, na presunção, na vaidade. Porque se analisarmos a sua acção política não passa do habitual desastre que neste País é usual permitir, sem queixas, aos poetas.
Melhor fora dedicar-se à poesia, mesmo com o cariz triste de quem está sempre insatisfeito e de quem da tristeza se não consegue libertar. A não ser talvez quando abandona a Assembleia da República para ir às suas imprescindíveis caçadas. Mas há sempre quem goste destes bustos a que a patine do tempo dá um aspecto solene, de passionarismo decadente.

Moderação nos ímpetos regionalistas, persistência na acção

O Portugal, como o sentimos ontem e hoje, na sua dimensão octocentenária, criou-se por aglutinação, já que Afonso Henriques e seus descendentes lá conseguiram agregar esta faixa litoral até ao sul sempre com uma largura semelhante ao Norte e todos ficaram satisfeitos.
Sendo centralistas, como todo o poder o é, tendo transferido a capital para Sul, levaram consigo o efeito centrípeto, o poderio das ordens, o poder do paço real, o poder de esbanjar, o poder de dar luzimento a si mesmos. É isto que caracteriza o poder e o poder está desde então associado a Lisboa.
As nossas gestas descobridora e mercantil reforçaram sobremaneira o seu brilho, a sua condição central, difusora de cultura mas economicamente concentracionária. Do Mondego para cima a influência positiva de Lisboa nunca foi muito relevante mas a negativa é acentuada até pela apatia, pela sua intervenção minimalista.
Só a escolarização geral, embora limitada no tempo, promovida de modo contraditório por Salazar e diga-se, a sua única política louvável, levou a criar um espírito de unidade até aí presumivelmente mais ténue. E o seu propósito era de certo esse, de reforçar o espírito nacionalista.
Por razões políticas após o 25 de Abril criou-se uma divisão norte-sul que, porém, nunca ninguém assumiu como tendo possibilidades e desejos de ser definitiva, antes assentava num princípio de solidariedade que nunca abandonou os protagonistas dessa época. O Norte ajudou a estabilizar o País sem nada pedir em troca.
A manutenção do modelo agrícola de subsistência, a depreciação do valor da produção agrícola, o abandono dos campos, a economia industrial de mão-de-obra intensiva levou a que o Norte, quando estes fenómenos se acentuaram com a integração europeia, visse o valor do seu produto per capita a perder no cômputo nacional.
O mal-estar gerado em quem se acha a alma da nação, e não tem benefícios que se lhe comparem, reverte de novo para factores de índole psicológico que determinam que agora surjam idealistas de um Norte justiceiro, motor de todas as causas nobres, a se misturarem com nostalgias de um Norte às direitas, sempre atrasado no seu passo histórico.
O deslumbre de um brilhantismo da capital perante um regresso à secular apatia do Norte, parece que só entrecortada pelo roncar dos Ferrari do Vale do Ave, faz alguns gritar de raiva quando para si olham.
Estes primarismos, resultado do quanto nos custa olharmos para nós mesmos, sabe-se por onde começa mas não onde acaba, ou antes, não leva a lado nenhum. Os ímpetos incontrolados de quem faz do comentário um escape ou um divertimento são disso uma evidente manifestação.
A inoperância dos governos em detectarem a tempo os problemas resultantes da alteração dos padrões produtivos, a que há décadas se sabia que o Norte inexoravelmente haveria que ser submetido, por efeito da alteração de outros paradigmas em que assentam as sociedades mais evoluídas, é a única razão da actual situação.
Porém todos nós temos a nossa quota-parte de culpa, dado que o clima político é sempre por nossa vontade a favor de politicas imediatistas e não o é a favor do necessário processo de reorganização de toda a administração pública, que se deveria conjugar com a criação de poderes regionais que nele participassem.
Este deveria ser o primeiro passo para poder influenciar os factores que determinarão a adaptação a novos padrões produtivos. Nenhum gestor fará milagres se tiver uma herança caótica e nesta questão não podemos vender o negócio e mudar de ramo. Temos de trabalhar com aquilo que temos e ir mudando sem tentar atropelar as leis a que estes processos estão submetidos.

Um testemunho comunista fundamental

Italianos, franceses, espanhóis e portugueses tem andado juntos quanto se trata de ideias políticas, uns mais avançados que outros, com cambiantes mas com muitos traços comuns. Um deles é que todos tiveram, em diferentes ocasiões históricas, partidos comunistas com significativa influência na opinião pública e até nos destinos dos respectivos países.
Nós temos aprendido essencialmente pelo exemplo desses três outros partidos comunistas, sendo o português o mais hermético e fechado dos quatro. Enfim Zita Seabra fala-nos do caso português, com as suas particularidades derivadas das condições histórico-geográficas e políticas próprias. Fala-nos, dado o seu longo e preenchido percurso, da organização, dos métodos usados, dos fins perseguidos.
O partido comunista teve em Portugal um percurso que a partir de certa altura se pode relacionar com o de Zita Seabra e de muitos outros da seguinte forma: Há um período mítico, um revolucionário, um ideológico/ constitucional, um decadente e a actual situação em que a divisão deu origem a um partido moribunda e uma mulher revigorada.
Tendo entrado na primeira fase, ainda com Salazar vivo, participou na construção da seguinte, principalmente desde que assumiu a direcção da U.E.C. e que terminaria no 25 de Novembro de 1975, empenhou-se na terceira com desilusão, na quarta até à sua exclusão para que a quinta não ocorresse.
Pelo seu significativo trabalho de organização Cunhal promoveu-a ao posto hierárquico mais alto a seguir ao seu. Saiu na fase decadente estupefacta com o dito “socialismo real” mas tentando salvar o que fosse possível salvar, salvando a face dos bem-intencionados.
Zita Seabra revela factos que demonstram o cinismo da maioria dos dirigentes, mesmo quando eles se agarram a Álvaro Cunhal como o único que lhes podia salvar a face, escondendo as suas intenções, recuando o mínimo possível e negando o passado tão só porque já o não conseguem repetir.
Mas, se o relato destes factos dá consistência à história, Zita Seabra não se serve deles para fundamentar a sua tese que não é de atacar o carácter das pessoas antes sim de atribuir todas as culpas à política proposta, ao centralismo democrático e à ditadura do proletariado, ao sistema assim criado.
É um livro benéfico para todos porque há tiques que nós carregamos do nosso passado, só possíveis de germinar neste passado e de que nos temos que livrar. Cunhal copiou tiques de Salazar porque tinha a ideia que era o único capaz de se lhe equiparar. Aqueles que ainda hoje fazem elogios a Cunhal, sacralizaram-no e têm a ideia de terem herdado algum bocado do seu espírito.
Só nos libertaremos desta nódoa com a verdade nua e crua que Zita Seabra teve a coragem de contribuir para desvendar. Se muitos mais falassem seria mais fácil mas inacreditavelmente muitos calaram-se e limitaram-se a mudar para o que consideravam as margens do comunismo: O P.S. ou o B.E.
Porque a margem P.S. é desde a Fonte Luminosa radicalmente diferente, o silêncio dos que para lá foram só se justifica pela vergonha de se sentirem enganados. Zita Seabra afirma-o e confirma-o, que nunca foi enganada. Por isso, quando foi expulsa, nunca o aceitou, ao contrário dos dissidentes que nunca lhe perdoaram a frontalidade de ter enfrentado Álvaro Cunhal enquanto lhe deram essa possibilidade.
Os outros foram enganados e saíram cabisbaixos. Ela foi traída pelo seu próprio intelecto e saiu de cara levantada. Como ela, muitos viram no P.C. a única forma de desestabilizar o sistema salazarista e lavaram a peito o seu projecto na medida em que se foram integrando e identificando com o projecto perverso personalizado em Álvaro Cunhal.
Só a qualidade do empenho de cada um levou a que uns vissem mais cedo a natureza do sistema que existia na U.R.S.S. e que cá se queria montar. A saída deste empenho teve no caso de Zita Seabra implicações na saúde, mesmo de natureza psico-somática, mudou-lhe a idiossincrasia.
Ela adquiriu a lucidez de quem não atribui culpas às pessoas mas sim aos sistemas que carregam em si diferentes doses de perversidade. Reordenou as suas ideias à volta de valores humanos que devem prevalecer sobre todas as ideologias. A estas nunca se devia deixar que assumam carácter absoluto. Se pensarmos que os mortos do comunismo merecem o mesmo tratamento que as vítimas do nazismo estamos no caminho certo.
As pessoas também não gostam de vidas completas porque elas comportam necessariamente reviravoltas. Gostam que elas sejam o mais linear possível, para bem as perceberem e à sua maneira. Zita viveu e continua a viver o que há no seu tempo, que de linear nada tem e por isso não agradará a muitos, como se as mudanças fossem em si um crime.
O intelecto de Zita Seabra assumiu diferentes perspectivas intelectuais em diferentes momentos da sua vida, mas sabemos agora o que então desconhecíamos: O intelecto atraiçoa-nos quando gera sentimentos perversos de que não nos “queremos” aperceber. Quando passamos a percebê-los não praticamos qualquer crime.
Cunhal teve sempre essa vida linear, pelo menos no aspecto público, porque antes quis morrer com o seu erro a dar o braço a torcer. Contrariamente a Cunhal, Zita Seabra apercebeu-se do erro e quis rectificar o que de mal tinha feito na sua vida. Foi a tempo de o fazer integralmente: Os mortos, os injustiçados do comunismo ajudaram-na.

A Terra, as Cidades, as Regiões e o Progresso

Não foi fácil agarrar o homem à terra, fazer dele agricultor. Os dados históricos indicam-nos a região do Oriente Fértil como aquela em que a agricultura primeiro se desenvolveu e obteve tal êxito que permitiu que se desenvolvessem as primeiras civilizações dignas desse nome, com escrita, organização e leis.
As cidades foram elemento essencial numa evolução assente na complementaridade, mas que se não ficou por aí. Estabeleceu-se uma ligação equilibrada entre o amanho da terra e outras funções diversificadas que só nas cidades podiam ter justificação e garantido o progresso com a simultânea evolução das actividades intelectuais.
A produção de alimentos era suficiente para que um grande número de pessoas se desligasse de novo da terra, já não para serem colectores na natureza, mas para se dedicarem a actividades do espírito, da ciência e da técnica.
Houveram outros processos evolutivos noutras zonas do globo que, por não terem tido traços tão marcantes como este, pela menor repercussão que tiveram no evoluir da humanidade, não deixaram de se basear nos mesmos princípios, estivessem ou não sujeitos a regressões, a problemas demográficos, chacinas, calamidades e pestes.
O nosso canto, e permitam que vos deixe a clara definição dos seus limites, não foi dos mais fustigados por estas ocorrências, dado o seu posicionamento periférico em relação à Bacia do Mediterrâneo, durante largo tempo berço e centro das principais civilizações em que a nossa teve as suas raízes, mas que só cá chegaram após sujeitas a processos de filtragem.
Mesmo a influência civilizacional por mar nunca foi muito profunda, nunca foi muito para além da costa, a não ser no Sul, de certo por razões orográficas e hidrográficas. Mas mesmo o Sul, colonizado pelo Norte, haveria por razões políticas de perder muitas das suas vantagens no correr dos séculos.
Na paisagem acidentada do Centro e Norte do País o povoamento foi sempre muito disperso e os centros urbanos desenvolveram-se mais mercê de decisões administrativas do que da pujança natural dos seus habitantes.
As mudanças operadas na importância relativa das cidades, no atrofiamento de umas e no desenvolvimento de outros, derivaram mais dos equilíbrios entre poder religioso e político, do reino ou império em que nos integrávamos, em questões estratégicas colocadas por quem detinha o poder.
Ainda outros factores condicionaram o desenvolvimento das nossas cidades e dos centros urbanos de menor dimensão. Limitaram-se a ter uma função complementar à ruralidade, deixaram-se vencer pela dificuldade de movimentação, pelas restrições que lhes eram continuamente colocadas.
O interesse das ordens religiosas, do poder religioso, dos proprietários mais abastados convergia com o temor dos menos afortunados em abandonar a pouca terra que detinham para engrossar a massa urbana e se desligarem definitivamente da sua lavra. Quando a fome apertava e tinham que emigrar, faziam-no para longe, para a sorte, que, se houvera que morrer à fome, os não viam mais.
Este passo decisivo que era dado em situações dramáticas e para um futuro incerto não era dado facilmente para as urbes mais próximas e dinâmicas, que aqui quase certa era a indigência que os esperava. E, como aqui já havia bastante, o caminho de volta era o mais recomendado.
As nossas cidades nunca exerceram uma atractividade irresistível, os poderes políticos nunca estiveram interessados em que assim fosse, tudo era mantido em dimensões mínimas para que se não desfizessem equilíbrios no sector primário, aquele que durante séculos constituiu a base das preocupações de quem governava.
O poder religioso foi contribuindo com a sua parte, disseminando os seus agentes pelo território, instituindo centros de culto em regiões inóspitas que desviassem as pessoas da sua confluência natural para o monumento urbano, espelhando uma cultura anti-citadina no campo e anti rural na cidade.
Muito desse poder religioso implodiu, como implodiu a União Soviética. A coincidência entre paróquia e freguesia é hoje um artifício. O Estado tem de “aproveitar a ocasião” para acabar com a palhaçada da nossa organização administrativa, fruto do caciquismo prevalecente há duzentos anos em Portugal. A freguesia, sem a paróquia atrás, falta-lhe a alma.
Uma organização racional do território terá que assentar em municípios mais pequenos e na extinção pura e simples das freguesias. A clara definição de critérios objectivos que tenham em consideração todas as variáveis importantes determinarão com certeza a necessidade de aglomerados urbanos com funções inter-municipais, supra-municipais, regionais ou nacionais em domínios específicos como a justiça, o turismo, o abastecimento de água, etc.
Como é irracional andarmos a votar para todas as organizações que de algum modo exercem funções de soberania ou delas derivadas, ficaríamos pelos concelhos, as regiões e o governo que estabeleceriam entre si, com critérios de razoabilidade, a distribuição de recursos e competências e formas complementares de organização que se justificassem.
A implementação de regiões é um passo essencial numa lógica de aumento da dimensão das unidades intermédias. O Concelho cederia o seu lugar de hoje à Região. A Região passaria a ser a autarquia maior em face do Governo Central.
O número de escalas permaneceria em três, igual ao que hoje temos. Bastavam porque mais uma já seria a confusão. Promovam-se sim cidades, sem preocupações de falsas justiças, que o que há de mais pérfido é distribuir misérias e elefantes brancos por todos.
Visite nos próximos tempos a Serra de Arga e a sua Arte na Leira a poucos quilómetros da saída da auto-estrada de Dem, Caminha.

Infelizmente este Couceiro, que tanto desprestigiou o País, não está só

Não vou falar de futebol, de tácticas, preparações, mentalizações. Tão só direi que líder que se preze tem de ser, de alguma forma, um exemplo a ser seguido. E também tem que manifestar algum espírito ganhador, que não espírito caceteiro. Isto vale para um Couceiro qualquer, seja treinador de futebol, como vale para um líder partidário.
A figura que ele está a fazer, de ir pensar, que ele não vai querer prescindir de uma indemnização e não se demite, não o dignifica minimamente. Mas que pode ele fazer de pior do que já fez.
A figura caricata de um líder político da nossa praça nacional ainda não teve oportunidade de contribuir tanto para o desprestígio do País, para borrar a nossa dignidade, porque as suas asneiras ainda não passaram fronteiras, mas não o podemos deixar fazer pior.
Como fraco treinador das suas tropas, que procura adestrar no mais primário trauliteirismo, contagia muitos espíritos que mereciam um bem mais saudável ambiente em que pudessem amadurecer e expor as suas ideias.
Para que os seus correligionários possam ter a ambição de contribuir para o bem nacional, também este não terá outra atitude a tomar na segunda-feira, senão ir-se embora, após a derrota na eleição para a Câmara Municipal de Lisboa.
Este tipo de gente não dignifica nenhuma instituição, seja a Universidade Atlântica, seja qualquer empresa fornecedora de serviços à P.T., seja a Federação Portuguesa de Futebol. Mas não lhes podemos dar-lhe mais oportunidades de sujar a nossa imagem nacional. Esta gente não tem vergonha.

Um patrocínio que não dignifica a Câmara de Ponte de Lima

Dos Jornais: Em Felgueiras uma mulher de 47 anos ficou gravemente ferida depois do ataque de um doberman. O animal estava ao cuidado da mulher desde pequeno. Os ferimentos quase mataram a senhora que sofreu lesões muito graves no pescoço e rosto, tendo sido sujeita a várias operações plásticas.
Entretanto a Câmara Municipal de Ponte de Lima patrocina a expansão do comércio deste tipo de feras. Qual será a intenção dos membros da Câmara ao irem ao arrepio do mais elementar bom senso e daquilo que já está acordado no Parlamento Nacional?
Lembremos que na Assembleia da Republica está em fase de aprovação uma lei "mais apertada que reforce a responsabilização de proprietários, comerciantes e criadores de cães considerados perigosos" é o que pretende a deputada Rosa Albernaz, autora do projecto de lei do PS, já debatido na Assembleia da República em simultâneo com outro do CDS-PP. Ambos os diplomas foram aprovados para discussão em comissão parlamentar.
Tanto socialistas como democratas-cristãos partem do princípio de que um animal é potencialmente perigoso e a sua perigosidade depende, em grande medida, do seu proprietário. Daí que o CDS-PP proponha exames de aptidão física e psicológica para os proprietários e o PS defenda a existência de um registo exaustivo de cada animal.
"É preciso que os criadores inscrevam nessa ficha os dados genéticos do animal e a filiação", disse ao JN Rosa Albernaz, ao lembrar a existência de manipulação genética de raças com fins criminosos e ilegais.
O CDS-PP exige ainda aos proprietários um registo criminal limpo de crimes contra a vida e integridade física, contra a liberdade pessoal ou autodeterminação sexual e contra a saúde e a paz públicas. "Por outro lado, aumentamos o número de competências dos funcionários municipais no controlo destes animais", explicou ao JN António Carlos Monteiro, o deputado autor do projecto de lei dos populares.
Na opinião da deputada socialista, que propõe também o aumento das coimas para reincidência na violação da lei, "esta clarificação pretende ser um passo na defesa da segurança das pessoas mas também dos animais". "É que um cão é o que o dono quer que ele seja", concluiu Rosa Albernaz.
A Direcção-Geral de Veterinária divulgou entretanto que estão registados 4 458 cães considerados potencialmente perigosos, ao abrigo da legislação que obriga os proprietários destes animais a fazerem o registo respectivo nas juntas de freguesia. O maior número concentra-se no distrito de Lisboa (1 003), seguindo-se os de Faro (618), Setúbal (612) e Porto (606).
Os distritos com menos registos daqueles animais são Castelo Branco, Portalegre e Vila Real.

As minudências como base de uma campanha política

Quando pressuporíamos estar a discutir que funcionalismo público queremos, que estruturas devem suportar as actividades essenciais do Estado, que meios humanos e de que maneira o Estado deve recorrer a eles para executar as funções a que se propõe, vai daí os sindicatos, directa ou indirectamente comandados pelo Partido Comunista, saltam a defender a estagnação e o imobilismo. Nada a opor.
O Execrável, para animar um pouco as suas hostes, puxa de um assobio e apita a todo o contacto físico, qual árbitro novato que ainda não tem a noção do que anda a fazer. Ora este já é uma carraça velha e a única justificação é já estar caquéctico.
Os apoiantes socialistas parecem vacilar, dada a aparente indiferença com que José Sócrates os tem tratado, na sua postura de se dirigir preferencialmente a todo o povo e de por à frente de tudo os interesses nacionais. Muitos já gostariam que o apoio à política socialista se volatilizasse.
Claro que se formos analisar friamente a actuação do executivo só em 50 % estaremos em consonância absoluta com as suas medidas, mas os outros 50 % serão bem compensados porque a alternativa Execrável de certo que só conseguiria, na melhor das hipóteses, uns míseros 10 % do meu apoio.
A social-democracia só perde em apresentar este irresponsável, incapaz sequer de atingir os tempos áureos de manobrador ao serviço do cavaquismo que haveria um dia de saturar o próprio Cavaco Silva.
Mas os apaniguados deste repelente animal político, a que chamamos o Execrável, vêm dizer que está em causa a Liberdade e outros Valores Superiores, quando tão só estão em causa uns tachos de uns tantos que passam a sua vida de funcionários públicos a fazer politica da mais ordinária.
É um triste sinal da incapacidade intelectual, da baixeza moral, do esquecimento do passado, de desrespeito pelos humilhados no antigo regime, confundir interesses mesquinhos de pessoas avulsas, sem valor, sem elevação e a quem ninguém tirou qualquer meio de subsistência.
Por mais que se possa atribuir a erro certos procedimentos, os valores que eles eventualmente possam atingir são tão irrisórios e irrelevantes que quem se põe na sua defesa revela um carácter mesquinho, antes se preocupasse com aqueles que perdem um emprego efectivo.
A alma destes críticos do governo está prenhe de interesses vis, da impunidade em que sempre tem vegetado, da avidez de não olhar a meios para passar por cima de outros bem mais capazes, mas que não possuem ou não se aproveitam do seu cartão partidário.
Critiquem a politica de saúde, discutam a politica de ensino, ponham em causa a política de transporte, ataquem a politica agrícola, de pescas, de turismo, todas as outras e mais algumas que se possam identificar, mas, por favor, com estas minudências não.
Não se trata aqui de calar, mas de dar somente a importância relativa que estas coisas têm. Não servem de base honesta a qualquer campanha política. Não põem em causa qualquer política do governo.