Andava eu floreando quando repentinamente sou interpelado: Ora diz lá se estás a favor ou contra a regionalização, que te quero pôr numa prateleira, classificar-te, rotular-te, se tiveres a isso direito, figurar num catálogo.
Não será assim tanto, presumo que a interrogação seja verdadeiramente académica e não política, porque politicamente relegá-la-ia para outro momento, o das decisões. Já diferente é ser a favor de que se dêem passos firmes e seguros para que tal decisão seja antecipada quanto possível.
Porque esse momento deve surgir, devemos votar explicitamente esta questão, com mapa, legislação base e mais tarde para a direcção política da região que nos couber em sorte. Porque também as tentações de cortar o País a régua e esquadro continuam a ser muitas.
Não chega passar carta branca a qualquer partido, ao meu, ao teu e ao dele, para serem muitos, que querem ganhar votos nas eleições gerais por incluírem ou excluírem esta questão de entre os seus compromissos. Também os partidos devem ser influenciados para assumir convictamente esta causa.
Mas esta questão tem que ser desligada de quaisquer outras, ser discutida em separado. Senão também não fazia sentido estarmos aqui a trocar argumentos neste espaço específico. O que não faz sentido é a tentativa de tudo reduzir ao momento, a achar culpados ou não no último ano ou sequer década, a achar apoios superficiais e com algum ressaibo.
A pressa não é boa conselheira, embora o vagar exaspere e possa ser anestesiante. Manter viva a chama cabe a quem tem convicções certas. Mas se há quem as possa perder, podemos estar certos que haverá mais quem as possa vir a adquirir. E se mais pessoas apoiarem a regionalização mais estarão aptas a dar o seu contributo e seguir a sua prática.
Para mim não há uma clara resposta, sim ou não, que sirva a todos: Aos convencidos, aos que estão em vias de o ser, àqueles que nunca se deixarão convencer e àqueles cujas referências os farão tender para um lado ou outro mas de preferência à última hora. Estou aqui porque espero não ser esta a minha e as referências procuro-as, não as bebi com o leite “Nestum”.
O que chateará alguns é colocarmos uma grelha de questões cuja resposta definirá o sentido da opção a tomar, em última instância do voto. Mesmo sem sermos exaustivos lá vão as primeiras perguntas e as respostas:
Estás disposto a delegar nos partidos políticos a abordagem, discussão e votação na Assembleia da Republica da eventual criação das regiões? Não. É curioso que quem menos acredita nestes partidos queira dar-lhes este poder.
És a favor de que a regionalização possa ter uma legitimidade acrescida por força do voto universal e directo? Sim. Doutra forma será sempre muito mais contestado e posto permanentemente em causa.
És a favor de órgãos regionais que se constituam por delegação dos municípios? Não. Esta dependência seria imprudente em razão da necessária operacionalidade e capacidade de decisão.
És a favor de órgãos regionais eleitos directamente pela população com poder delegado por esta? Sim. É a população que agora delega no Estado Central que o passa a fazer em órgãos independentes dele?
Queres saber as principais implicações que a regionalização terá na política nacional, ao nível da conflitualidade, da influência recíproca, da colaboração institucional e da autonomia de decisão? Sim. È necessário que se saiba até onde se pode ir e aquilo a que se não pode renunciar.
As expectativas nacionais suplantarão sempre as expectativas regionais? Sim. E é necessário que os poderes regionais não se escudem nos poderes nacionais para justificarem tudo, inclusive uma eventual inoperância.
A defesa da regionalização pode assentar numa barragem anti-governamental? Não. As políticas nacionais podem ser mais ou menos gravosas para cada região, mas fazer disso uma ideia feita é perverso.
Achas que os vícios do funcionalismo público, incluindo o comissariado político que vai continuar a existir, transitarão do plano nacional para o regional? Sim. O imobilismo é a principal das características negativas do funcionalismo. Há imensa gente sem fazer nenhum, a não ser que fazer humor pelos corredores do poder seja trabalhar.
Achas que o Estado está em condições de “deixar” que os órgãos regionais criem estruturas inovadoras de forma a não herdar vícios? Não. Nem o Estado pode despender dinheiro com isso, nem quem assumir o poder regional terá ideias muito diferentes do que está nacionalmente instituído.
Em relação ao interior não continuará o deserto de ideias, o deixa andar nacional? Sim. O peso relativo que o interior terá em cada uma das regiões pode dar-lhe alguma importância, mas a forma como presumivelmente se estruturarão as regiões não deixa antever diferenças significativas.
O interior continuará a ser menosprezado, contemplado com umas obras de fachada para turista de terceira idade, aquele que não pode ir para as Caraíbas, ver? Sim. Os próprios Municípios só querem ter o que os outros têm e, desde que não fiquem para trás em relação ao vizinho, tudo bem. Têm pouca largueza de vistas.
Há questões étnicas capazes de serem arregimentadas para valorizar a regionalização? Não. A unidade nacional é evidente em muitos aspectos. Mas haverá motivos de base cultural que podem ser contestáveis.
Não será assim tanto, presumo que a interrogação seja verdadeiramente académica e não política, porque politicamente relegá-la-ia para outro momento, o das decisões. Já diferente é ser a favor de que se dêem passos firmes e seguros para que tal decisão seja antecipada quanto possível.
Porque esse momento deve surgir, devemos votar explicitamente esta questão, com mapa, legislação base e mais tarde para a direcção política da região que nos couber em sorte. Porque também as tentações de cortar o País a régua e esquadro continuam a ser muitas.
Não chega passar carta branca a qualquer partido, ao meu, ao teu e ao dele, para serem muitos, que querem ganhar votos nas eleições gerais por incluírem ou excluírem esta questão de entre os seus compromissos. Também os partidos devem ser influenciados para assumir convictamente esta causa.
Mas esta questão tem que ser desligada de quaisquer outras, ser discutida em separado. Senão também não fazia sentido estarmos aqui a trocar argumentos neste espaço específico. O que não faz sentido é a tentativa de tudo reduzir ao momento, a achar culpados ou não no último ano ou sequer década, a achar apoios superficiais e com algum ressaibo.
A pressa não é boa conselheira, embora o vagar exaspere e possa ser anestesiante. Manter viva a chama cabe a quem tem convicções certas. Mas se há quem as possa perder, podemos estar certos que haverá mais quem as possa vir a adquirir. E se mais pessoas apoiarem a regionalização mais estarão aptas a dar o seu contributo e seguir a sua prática.
Para mim não há uma clara resposta, sim ou não, que sirva a todos: Aos convencidos, aos que estão em vias de o ser, àqueles que nunca se deixarão convencer e àqueles cujas referências os farão tender para um lado ou outro mas de preferência à última hora. Estou aqui porque espero não ser esta a minha e as referências procuro-as, não as bebi com o leite “Nestum”.
O que chateará alguns é colocarmos uma grelha de questões cuja resposta definirá o sentido da opção a tomar, em última instância do voto. Mesmo sem sermos exaustivos lá vão as primeiras perguntas e as respostas:
Estás disposto a delegar nos partidos políticos a abordagem, discussão e votação na Assembleia da Republica da eventual criação das regiões? Não. É curioso que quem menos acredita nestes partidos queira dar-lhes este poder.
És a favor de que a regionalização possa ter uma legitimidade acrescida por força do voto universal e directo? Sim. Doutra forma será sempre muito mais contestado e posto permanentemente em causa.
És a favor de órgãos regionais que se constituam por delegação dos municípios? Não. Esta dependência seria imprudente em razão da necessária operacionalidade e capacidade de decisão.
És a favor de órgãos regionais eleitos directamente pela população com poder delegado por esta? Sim. É a população que agora delega no Estado Central que o passa a fazer em órgãos independentes dele?
Queres saber as principais implicações que a regionalização terá na política nacional, ao nível da conflitualidade, da influência recíproca, da colaboração institucional e da autonomia de decisão? Sim. È necessário que se saiba até onde se pode ir e aquilo a que se não pode renunciar.
As expectativas nacionais suplantarão sempre as expectativas regionais? Sim. E é necessário que os poderes regionais não se escudem nos poderes nacionais para justificarem tudo, inclusive uma eventual inoperância.
A defesa da regionalização pode assentar numa barragem anti-governamental? Não. As políticas nacionais podem ser mais ou menos gravosas para cada região, mas fazer disso uma ideia feita é perverso.
Achas que os vícios do funcionalismo público, incluindo o comissariado político que vai continuar a existir, transitarão do plano nacional para o regional? Sim. O imobilismo é a principal das características negativas do funcionalismo. Há imensa gente sem fazer nenhum, a não ser que fazer humor pelos corredores do poder seja trabalhar.
Achas que o Estado está em condições de “deixar” que os órgãos regionais criem estruturas inovadoras de forma a não herdar vícios? Não. Nem o Estado pode despender dinheiro com isso, nem quem assumir o poder regional terá ideias muito diferentes do que está nacionalmente instituído.
Em relação ao interior não continuará o deserto de ideias, o deixa andar nacional? Sim. O peso relativo que o interior terá em cada uma das regiões pode dar-lhe alguma importância, mas a forma como presumivelmente se estruturarão as regiões não deixa antever diferenças significativas.
O interior continuará a ser menosprezado, contemplado com umas obras de fachada para turista de terceira idade, aquele que não pode ir para as Caraíbas, ver? Sim. Os próprios Municípios só querem ter o que os outros têm e, desde que não fiquem para trás em relação ao vizinho, tudo bem. Têm pouca largueza de vistas.
Há questões étnicas capazes de serem arregimentadas para valorizar a regionalização? Não. A unidade nacional é evidente em muitos aspectos. Mas haverá motivos de base cultural que podem ser contestáveis.
Deixem-me florear, há sins que são nãos e vice-versa, acredito na vossa grelha mental, enquanto outros só malham no ceguinho.
