19 dezembro 2009

No meio desta confusão não deixem perder a família

Na família cabem muitas pessoas. Será também possível ter um pé dentro e outro fora, conforme os interesses o ditem em cada momento e para cada propósito específico. Mas até por isso, para que não utilizem a família para receber benefícios e rejeitem a família para cumprir obrigações, seria bom que houvesse um registo da família, vantajoso em relação a outros institutos de objectivos diferentes.
O casamento foi utilizado para efeito de, em termos legais, substituir a família, mas está hoje em claro desuso com os objectivos que o Estado lhe atribuía. Por isso o Estado viu-se na necessidade de legislar anarquicamente, criando outros institutos, como as uniões de facto, para tapar as lacunas que o descrédito do casamento criou. A família anda perdida.
Mas eis senão quando aparece quem queira reaproveitar o casamento, dar-lhe novo folgo, retirar-lhe o bafio em que ele praticamente já tinha caído. Os homossexuais vão agora encher as repartições públicas de registo civil para dar trabalho a alguns funcionários e prover o Estado de algumas receitas suplementares. Só as Igrejas não estão interessadas em explorar este filão.
A família real, tal qual existe no concreto, é que fica prejudicada no meio desta confusão. A família heterogénea, sem um formato rígido pré definido, em que os seus membros se obrigam a ser solidários, executam funções complementares e partilham-nas em regime de subsidiariedade. Dentro dessa família é admissível haver um ou mais casamentos, uniões ou outros enlaces, sem que tal altere a natureza familiar do relacionamento entre todos os seus membros. O sexo não é necessário nem suficiente na família.
Um enlace entre homossexuais é uma coisa tão mesquinha, tão sem importância, mas havendo quem lhe queira dar uma dignidade própria e formal, assim seja. Cada qual é livre de a aceitar nas suas relações. Uma união homossexual até pode estar integrada numa família, constituir ela só uma família, ser uma relação disfuncional ou sem outras implicações que não seja somente a prática sexual.
Podem dar ao enlace homossexual um certificado ao nível do casamento, mas as raízes históricas deste não aconselham a confusão. No restante o importante são os laços que unem as pessoas e eles podem ser de natureza familiar ou não. Todos teremos de aceitar que uma família pode ter só dois membros desta natureza. Não são os casamentos, integrem ou não estas uniões, que esgotam a família. Mais do que preocupar-se com homossexuais ou heterossexuais o Estado devia legislar sobre a família.

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Aqui pode vir a falar-se de tudo. Renegam-se trivialidades, mas tudo depende da abordagem. Que se não repise o que está por de mais mastigado pelo pensamento redondo dominante. Que se abram perspectivas é o desejo. Que se sustentem pensamentos inovadores. Em Ponte de Lima, como em todo o universo humano, nada nos pode ser estranho.

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"Big Man" 1998 (1,83 de altura) - Obra de Mueck

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