06 março 2010

O aparelho judicial é o principal suspeito da sua própria anarquia

O P.S. está desamparado no poder. Chegou lá há cinco anos com o voto duma maioria, mas também com a condescendência de uma larga margem da população. A necessidade de fazer reformas a nível da máquina do Estado levou porém a que se fossem formando bolsas de resistência em sectores estratégicos. Uma coligação negativa deu forças a essas bolsas e tudo fez para minar a sua base de apoio.
A conjuntura internacional agravou o plano inclinado em que a economia se vinha projectando, sem que os sectores inovadores conseguissem substituir aqueles que, sendo de mão-de-obra intensiva, se já sabia estarem mais depressa sujeitos ao desaparecimento. Aquelas bolsas de resistência aproveitaram a ocasião para reforçarem os seus ataques ao P.S. com a conivência de todos os partidos, desde a extrema-esquerda, à direita.
Dessas bolsas destaca-se o sector da justiça, atacado nos seus privilégios e prerrogativas. A justiça que se arroga o direito de ser independente dos outros poderes do Estado quer ser paga por isso. Quer ter o direito de julgar com imparcialidade e quer ser paga para não cair na tentação do suborno. A verdade é que, quem se não sente suficientemente sólida para não se deixar subornar, não tem o direito de pertencer ao aparelho judicial.
O P.S. poderá perder alguns votos por via destes braços de ferro com sectores nucleares no aparelho do Estado. Não que a democratização e a transparência promovidas pelo P.S. em toda a vida pública tenha revelado quaisquer crimes que lhe possam ser atribuídos, mas porque o P.S. tem revelado algum nervosismo, como se viesse a perder com uma abertura que só a ele se deve. No entanto é natural que o P.S. não queira abrir um precedente que levaria à queda de toda a reserva no tratamento dos fenómenos judiciais e atrás de si à queda de toda a reserva nos negócios do Estado.
Se há alguém responsável no aparelho judicial sente-se impotente para tapar os buracos que se abrem tão desavergonhadamente. Normalmente será necessário um desastre para que se arrepie caminho neste plano inclinado para o qual a justiça arrasta toda a vida da sociedade. A haver desastre que venha breve.

05 março 2010

O P.S.D. na sua generosidade tem muito … ainda a dar

O P.S.D, está desesperado por assumir o poder, nunca acredita em que o não merece, antes pelo contrário. Quando lho não dão torna-se birrento e malcriado. Perdeu as eleições, mas acha sempre que foi porque a ocasião não lhe era favorável. Agora sim a situação está madura para uma mudança de governo. No entanto o seu candidato a candidato está ainda em gestação, vão lá governando porque nos convém, dizem.
Porém a possibilidade de o P.S.D. conseguir uma maioria de direita com o C.D.S. não parece ser para os próximos tempos. Tanto faz parece pensarem porque a moção de censura para ter sucesso também precisa do voto da dita esquerda e esta viabilizará com certeza um governo minoritário de direita. Esta crença não é no entanto igual para os três potenciais candidatos.
A avidez é maior da parte de Passos Coelho, moderada em Aguiar Branco e mais realista em Paulo Rangel, aparentemente em contradição com o temperamento de cada um. Também aqui se concluiu que por vezes os políticos tomam atitudes discordantes com aquilo que o seu percurso pressuporia somente porque são arrastados para si pela posição adoptada pelos seus oponentes. A construção de um espaço próprio leva a muitas incoerências e alterações de posição aparentemente inexplicáveis.
É gente pronta a dar o corpo às balas, disso não tenhamos dúvidas, até porque os seus apoiantes não lhes perdoariam que fosse doutra maneira. Se algum morrer na luta, logo se levantará outro, afinal não falta quem queira liderar um partido tão generoso como o P.S.D. andarão ao murro hoje. Mas amanhã ninguém ficará surpreendido se andarem aos beijos. De mulheres é que não gostam. Só escolheram a Ferreira Leite porque era o homem mais duro que tinham na ocasião.

04 março 2010

A criteriosa escolha das pensões acumuláveis

Haverá quem receba mais, mas as três pensões de reforma de Cavaco Silva são um exemplo paradigmático da falta de dignidade dos ditos altos dignitários do Estado quando legislam em causa própria. Cavaco Silva recebe uma pensão do Banco de Portugal e duas presumo eu que pagas pelo C.G.A., uma como professor universitário e outra como Primeiro-Ministro.
Será razoável que exista uma pensão de Primeiro-Ministro. O problema reside em que o tempo em que um primeiro-ministro exercer essa função é sobremaneira sobrevalorizado. Em primeiro lugar o tempo de dez anos de exercício daquela função terá dado direito a uma pensão no caso geral corresponderia a mais de três vezes esse tempo. Em segundo lugar aquele tempo de dez anos triplicou outra vez ao contar para o tempo de exercício das duas outras funções.
Os cargos de professor universitário e funcionário do Banco de Portugal foram interrompidos, mas o tempo continuou a contar sem que tivesse sido necessário a cobrança de quaisquer pagamentos para a C.G.A. ou para o próprio Banco. Há pois tempos fêmeas que se reproduzem desmesuradamente e que dão frutos em várias árvores.
Para estes casos não há cálculo de pensões unificadas, não se liga à sobreposição da contagem de tempo, não há obrigatoriedade de descontos, não há vergonha. Há ganância. Com uma escolha criteriosa de profissões consegue-se usufruir de tantas pensões quanto a imaginação possa fornecer, mas que só o poder pode dar.

03 março 2010

Avantesma ou Sebastião, o desejado

A falta de IDEAIS revela-se na nossa sociedade por vários sintomas. A sensação de estar lá ou a caminhar para um pântano foi em tempos um claro sintoma detectado por Guterres. Hoje o pântano é óbvio para quase todos, já todos lá chafurdamos, uns levados pelos outros, alguns com a ideia que lá não estão, alguns com a ideia de que estão lá para salvar os outros. De resto não haverá ideia mais apropriada do que esta do pântano para representar a ausência de um IDEAL.
Quando se está no pântano não faltarão ideias, no entanto os papéis são poucos. Muitos tudo farão para vestir outra casaca, no entanto logo ela fica emporcalhada como as demais. Se alguém pensa que não está sujo todos os outros o vêm como tal, não há distinções em terreno tão sebento. Sair do pântano é difícil, a única solução seria secá-lo e esperar que no terreno fértil crescessem as ideias e se formassem IDEAIS.
O mais sórdido que há no pântano é o jogo dos torrões. Enquanto houver algo com alguma solidez tudo é utilizado para o arremesso. Todos estão sujeitos a levar com um, ponham-se ou não a jeito, não há espaço para onde fugir. Uns mais enlameados do que outros, alguns até mal cheirosos parecem desenterrados de uma fossa imunda. Quem levar com um não têm água fresca em condições para se lavar. A única solução é fechar o nariz e seguir em frente.
Neste jogo é necessário mostrar agressividade. Quem o faz mais se expõem, mais fica sujeito a contra-ataques, mas sem risco nada se alcança. No pântano pode-se ser atacado de qualquer lado, de trás e do lado, mas é de frente que todos mais se preocupam, o resto deixa-se à sorte. Porém a agressividade também serve para impressionar os que estão ao lado, os competidores no arremesso dos torrões ao mesmo objectivo. Primeiro tem que se ganhar a estes.
O melhor será o que pode fazer mais estrago. À falta de IDEAL cada qual lança ideias avulsas, repescadas, refrescadas, recicladas e projectadas num fundo que se enegreceu previamente. O melhor será o mais agressivo. Neste caso será Paulo Rangel. O meu voto vai para esta avantesma do passado.

02 março 2010

A escolha do melhor guerreiro

Três candidatos fortes à liderança do P.S:D., três opções distintas? Cada uma vai ter bastante trabalho em demonstrá-lo. Mais liberalismo, menos social-democracia, mais apoio à actividade económica, menos intervencionismo, mais assistencialismo, menos distribuição, mais ou menos, vai ser difícil estabelecer linhas claras de demarcação. Em princípio eu colocaria da direita para a esquerda Paulo Rangel, Passos Coelho, Aguiar Branco, mas arrisco-me a ser desmentido pelos acontecimentos.
Para se ser líder do P.S.D. tem que se agradar em primeiro lugar aos seus membros, de que não é sequer de destacar barões ou duques, mas tão só linhas políticas que se querem mostrar umas mais aptas do que outras em ganhar e ascender ao poder. As diferenças programáticas são para eles quase irrelevantes, todos se perfilharão atrás de quem ganhar. O caso Santana Lopes foi excepcional na medida em que lhe saiu ao caminho o contratorpedeiro Cavaco Silva com pretensões a candidato presidencial.
Passos Coelho está a criar alguns anticorpos entre Jardineiros e Cavaquistas, mas se ganhasse seria decerto apoiado pela larga maioria do partido. O que vai condicionar a escolha do P.S.D. é porém o arreganho com que cada um se atirar ao partido do governo. Aguiar Branco já se apercebeu disso, foi o que entrou com mais leveza, mas carregou agora nas tintas e já propôs até uma moção de censura ao governo, não com base em qualquer má gestão, mas tão só num hipotético resultado duma comissão de inquérito.
O P.S.D. votará em quem lhe prometer uma vitória para ontem. Daqui para a frente o que se espera é o agravamento do acinte com que os candidatos vão atacar José Sócrates, pela procura de novos factos que possam ajudar a denegrir a imagem do Primeiro-Ministro. Porque aquilo que mais preocupa o P.S.D., a começar por Ferreira Leite, é aquela imagem moderna, descomplexada, de homem livre que se vê em José Sócrates.

01 março 2010

A redistribuição, o socialismo que se pode arranjar

Os socialistas foram abandonando progressivamente a ideia de gerir empresas por via do Estado. A ideia de um Estado patrão está hoje perfeitamente afastada da nossa maneira de fazer política. Se algumas experiências ainda existem no mundo, ninguém sabe quando elas acabarão. Porém todos sabemos que as que têm sucesso são sistemas híbridos, e que a planificação centralizada da economia já não pode existir por serem economias abertas ao exterior, pelo menos em termos de exportação.
O que hoje está em causa é no nosso caso um maior ou menor investimento público num regime que não é de capitalismo de Estado e também não é uma economia de mercado perfeita porque existe um sector empresarial do Estado de considerável dimensão. No entanto todos convergem na possibilidade de reduzir este sector, até onde é que não haverá acordo. A questão do maior ou menor intervencionismo do Estado na economia sem ser pela propriedade coloca-se sem alterar a natureza do regime económico.
O que hoje pode constituir uma diferença em termos de regime económico entre os mais liberais e os socialistas é o Estado com um carácter puramente financeiro ou com uma função redistributiva. No primeiro caso e no extremo o Estado dedicar-se-á a dirigir apenas os orgãos de soberania, remetendo todas as outras funções para o sector privado com financiamento exclusivamente privado.
No segundo caso o Estado responsabiliza-se por transferir parte dos rendimentos da sua actividade empresarial, através de dividendos e impostos, e da actividade privada, através dos impostos, para subvencionar directamente os rendimentos dos mais desfavorecidos e actividades que visam prestar um serviço colectivo gratuito ou diferenciado conforme os rendimentos de cada um. Não é o socialismo ideal, mas é o que se pode arranjar. E é bom que nos convençamos que não há outro. O que querem o PC e o BE?

28 fevereiro 2010

Jornalistas e opinadores, coisas distintas ou nem tanto

Os jornalistas têm todo o direito de serem assertivos, de manifestarem convicções, de se não ficaram por opiniões ditas imparciais. Ninguém parece gostar de arrastar atrás de si dúvidas, com a desculpa de que elas são angustiantes. Ninguém gosta de manifestar simples opiniões porque elas são mais difíceis que as sentenças. As convicções nem tanto, mas mesmo assim têm passado para responder por elas.
No jornalismo é muito difícil haver dúvidas e a maioria dos jornalistas não as têm. No entanto a manifestação da sua opinião também não se revela apenas pela sua dificuldade, pelo compromisso que os outros veriam nela e pode não interessar assumir, mas também porque os papeis de cada um estão suficientemente definidos para que só a alguns seja dado publicá-la.
Um órgão de comunicação social não é uma entidade desorganizada. Há dentro dele equipas e dirigentes que assumem responsabilidades específicas. Mas também há manipulações, orientações, favorecimentos e prémios. Para que nós pudéssemos confiar mais na comunicação social teria que haver a assumpção de uma clara orientação política por cada um dos seus orgãos, independentemente de haver quem a não quisesse assumir.
Porém aquilo que clarificaria mais a nossa relação de confiança na comunicação social seria a clara separação entre o que é notícia e o que é opinião sobre a própria notícia, porque já é a este nível que a confusão começa a ser lançada. A velha questão do contraditório, de ouvir as duas partes não resolve a maioria dos problemas porque muitas vezes não há duas partes, ou há mais partes ou há só uma parte contra uma indefinição dos contraditantes.
Depois há os opinadores profissionais, aqueles colaboradores que, sendo na maioria não jornalistas, são convidados, seja para dar pluralismo, seja para acentuar uma orientação política. Uns são políticos profissionais, outros activistas de uma qualquer causa, no geral todos têm um interesse em paralelo com a sua intervenção pública. Estes opinadores fazem falta, mas, mesmo sendo jornalistas, a sua intervenção não pode ser vista nessa qualidade.

27 fevereiro 2010

Quem não deve não teme

Pela boca morre o peixe e pela língua o político. A palavra, não no sentido da palavra dada, mas tão só não de palavra dita, tornada forma superior de expressão que já banalizou outras formas bem mais nobres e complexas, assumiu papel quase exclusivo na vida política. A palavra, bem trabalhada, permite fazer da verdade mentira e da mentira verdade com uma facilidade estonteante.
Quando se quer que só se discuta uma parte duma questão ampla como seria a relação do poder com os agentes da comunicação social, lança-se uma cortina de fumo, isto é, de palavras para que sobressaia somente o que se quer relevar, no caso, a questão do conhecimento formal ou informal, directo ou indirecto que José Sócrates teria da tentativa de compra de parte da empresa proprietária da TVI.
A questão relevante seria sem dúvida a existência de uma ordem expressa de José Sócrates ou, partindo do princípio de que isso seria impensável, de uma simples sugestão nesse sentido de compra da empresa para lhe dar uma outra orientação. Porque José Sócrates teria todo o direito de se achar incomodado, ofendido mesmo pela linguagem usada no programa de sexta da TVI. José Sócrates tinha o direito de reagir da maneira como reagiu porque está provada a falta de independência dos orgãos de comunicação, muito mais de imparcialidade.
José Sócrates não teria o direito de instrumentalizar a PT para executar a decapitação que pudesse pretender, embora sobre ela tenha todo o direito de se achar agradado. Porém é abusivo pretender-se, como é dito pelo Tribunal de Aveiro, que essa instrumentalização, a efectivar-se, iria acarretar uma despesa para o Estado, que teria que dar contrapartidas para esse efeito. Mas mesmo vendo o problema com esta possível implicação, logo cai por terra a questão porque a compra não foi feita e a contrapartida não foi paga.
Ficamo-nos pelo domínio das intenções, mas isso é muito pouco. A mancha que era aquele jornal da TVI é que se não apagará tão cedo. É uma vergonha produzida por gente sem escrúpulos que ao coberto de uma carteira profissional se atribui o direito de insultar quem entende só para propagandear a sua falta de medo, isto é, a sua loucura e servir interesses nada sérios.

26 fevereiro 2010

Os nossos políticos europeus são mangas-de-alpaca

Que havemos nós de fazer, se o País é pequeno para os nossos ideais? Pequeno em dimensão e ainda por cima periférico, Pequeno em valor económico, temos pouco peso no cômputo geral da economia europeia. Pequeno em soberania porque esta está irremediavelmente transferida para a Europa. Pequeno em peso político, embora este seja o tópico em que mais divergência de opinião haverá.
Temos muitos políticos na Europa mas eles não estão lá para pôr em prática as ideias mais favoráveis ao País, o que também não é o que se pretende. O problema é que não têm uma visão própria da Europa e do seu destino em sintonia com um ideal europeu que seja partilhado. Além de desconhecermos que ideias a maioria deles têm, sabemos que eles adoptam com uma facilidade incrível todas as ideias que venham do eixo franco-alemão.
Todos se escudam no respeito pelos regulamentos, como se eles fossem inócuos e não estivessem vinculados a uma visão política. Os nossos políticos em função na Europa são subservientes como sempre o foram. Não são actores principais, limitam-se a um pavoneio na corte, como se estivéssemos no tempo de Carlos V ou Luís XIV.
Alemães e Franceses não toleram qualquer cedência do seu poder e isso é mau para o nosso futuro colectivo. A construção europeia partiu do princípio de que era necessário prescindir de algum poder soberano e os alemães e franceses deram exemplos claros dessa determinação em especial nas três primeiras décadas da existência da Comunidade. Simplesmente para eles essa transferência de poder não é irreversível, só o é para os pequenos.
Formalmente os pequenos países também podem abalar quando quiserem, o problema é que as suas dependências são muito maiores do que as dos grandes países. Estes já não agem conforme o velho Ideal de Paz e Segurança, Progresso e Desenvolvimento harmonioso da Europa. A sua postura em relação aos pequenos países é apenas a de lhes capturar o mercado e obrigá-los a cumprir regras rígidas de gestão financeira, quando já não têm poderes na área da economia.

25 fevereiro 2010

Os políticos actuais estão a liquidar o Ideal Europeu

Não é esta a Comunidade Europeia que estava no espírito dos seus construtores intelectuais e dos actores políticos nos primeiros trinta anos da sua existência. Depois da queda do muro de Berlim tudo se modificou, deixou de existir um poder, o soviético, a que tínhamos necessidade de nos opor, uma ética, a soviética, que tínhamos que suplantar. De repente parece que já podíamos fazer o que as obrigações que nos tinham sido impostas nos recomendavam que não fizéssemos.
À medida que uma nova geração foi tomando conta do poder, os velhos ideais desmoronaram-se. Os políticos foram transmitindo à população em geral um sentimento de desleixo, de desnecessidade dos sacrifícios mais ténues. Perdidos os grandes objectivos, a política foi sendo ridicularizada. Contribuíram para a crise, mas agora aproveitam a crise para dizerem que não é necessário ou pelo menos não é tempo de prosseguir na integração europeia porque há assuntos imediatos a tratar. Os políticos voltam a ser merceeiros.
Do passado só nos resta a ideia de uma constituição europeia, de uma coesão efectiva, de uma solidariedade eficaz. O aparente empenho de alguns políticos em passarem o Tratado de Lisboa não consegue esconder a falta de empenho na sua eficácia. Os líderes escolhidos para dar seguimento a este tratado são a prova de que os que verdadeiramente mandam na Europa, aqueles que adquiriram o poder nos últimos anos nos países mais decisivos, não querem que se prossiga no caminho da integração.
Os grandes países, pelo menos os seus líderes actuais, não se preocupam com a Paz ou a Guerra, o mercado é o seu problema fundamental. Aquilo que era um meio de atingir um objectivo mais nobre nas décadas anteriores tornou-se um objectivo em si. Esses países têm mercado para si e mesmo, pensando somente neste âmbito, estão-se a marimbar para os problemas que os pequenos países têm enquanto economias subsidiárias das principais.
Os burocratas da Comunidade Europeia só querem afinal poderes comezinhos. Não querem um poder verdadeiro porque não querem ter verdadeiras responsabilidades perante os cidadãos. O nosso País pode estar em causa, mas o Ideal Europeu está profundamente moribundo. Os políticos que lhe podiam dar corpo demitiram-se desse propósito e nomearam uns cinzentos para os postos chave da Comunidade.

24 fevereiro 2010

Levem mais soberania, a que temos é demasiada para o poder em que se sustenta

A nossa adesão à Comunidade Europeia e a posterior participação na moeda única, o Euro, levou muitos políticos a chamar a atenção para a perca de soberania que esses actos iriam implicar. Na realidade toda a gente estava consciente desse facto, embora a maioria sem grande interesse em discuti-lo. Os que o fizeram no geral não foi por entenderam que isso implicaria uma perca económica ou mesmo sentimental, mas uma perca de poder porque esse é a substância mais apreciada pelos políticos.
Hoje todos vemos que há efectiva perca de poder e portanto de soberania, mas que isso só se verifica porque adoptamos procedimentos que nunca nos foram negados porém contribuíram para o nosso afastamento em relação aos procedimentos que seriam mais adequados para a nossa condição. Efectivamente se tivéssemos sido sensatos não se notaria que tínhamos perdido poder, como o não fomos vemo-nos de mãos atadas.
Se económica e sentimentalmente não temos uma exagerada ligação ao passado, se os custos de termos erigido um Estado soberano, de o termos alargado e sustentado durante séculos não justificam que permaneçamos agarrados a essa imagem fixa, então podemos entregar à Comunidade Europeia a responsabilidade de gerir e de dar ao Estado uma configuração diferente, mais adequada para responder às solicitações presentes.
Afirmamo-nos contra a Galiza, contra Leão e Castela, contra a Espanha, contra a França e contra várias coligações envolvendo países europeus. Hoje não temos inimigos, mas o desenvolvimento histórico levou-nos inevitavelmente a percursos diferentes e por vezes conflituantes. Hoje pertencemos a uma Comunidade com algumas características de Estado, mas que se não reduzem às dos modelos anteriores. Para uns efeitos somos como um só País, para outros somos unidades estanques que se têm que ter auto sustentação, o que será sempre problemático.
Muitos de nós prescindiríamos de bom grado de mais alguma soberania para que a nossa situação fosse melhor. Já que temos de cumprir metas para o que não temos instrumentos de uso fácil, só a solidariedade pode contribuir para ultrapassar muitas das nossas diferenças congénitas. Porém só poderia haver a solidariedade suficiente se houvesse uma diluição de muita da nossa soberania, uma federação de interesses. A direita europeia não quer.

23 fevereiro 2010

Os perigos da perca de soberania por via da balança de pagamentos

Um dia que se resolvesse o deficit do Estado nem todos os problemas estariam resolvidos. Era pressuposto o Estado ter crédito interno e externo e poder portanto investir no desenvolvimento. No entanto a balança de pagamentos podia continuar a ser deficitária da parte do sector privado. E essa dívida da população e do sistema bancário em geral, como seu intermediário na procura de financiamento para as suas aquisições que excedem a sua capacidade de investimento, também tem implicações.
Não só o sector privado não tem dinheiro para emprestar ao Estado, como tem de recorrer ao empréstimo externo para garantir as suas necessidades de financiamento para a actividade empresarial e para manter o nível de vida de que as pessoas se acham com direito. Para pagar esses empréstimos a população tem que reservar parte dos seus rendimentos futuros e isso privá-los-á de contribuir mais directamente para a economia.
O facto de termos uma moeda que é comum a um espaço económico alargado facilitou sobremaneira a contracção dessa dívida. Não havendo necessidade de troca de moeda para pagar os empréstimos e os encargos respectivos, não havendo necessidade de garantir esse pagamento em moeda estrangeira, utilizando a moeda própria não haverá a dificuldade e os encargos suplementares para obter outra moeda de pagamento.
No entanto é mau para o Estado ter uma população endividada, que, por esse efeito, evitará outros consumos e não terá capacidade própria para emprestar e investir. Também isto implica que a devolução ao estrangeiro dos empréstimos lá obtidos arrastará parte do rendimento que pertenceria ao produto nacional. Se pelo menos uma parte cá ficasse, mas na realidade a maioria desses empréstimos são para gastos improdutivos.
Há quem diga que é irrelevante se o País pertence a quem é de cá, se o País pertence aos credores. Mas neste caso chegaremos ao extremo de dizer também que seria irrelevante ser o nosso Estado a mandar ou outro de que o nosso fosse devedor. E não é despiciendo por esta questão porque o exercício de poderes estranhos já se vê na Comunicação Social, sector bem mais problemático que a Banca ou os Cimentos. Afinal o endividamento dos particulares é tão grave como o do Estado.

22 fevereiro 2010

A Comunidade nunca cederá perante uma má gestão das contas públicas

Os deficits do Estado e da economia nacional são dois problemas complexos, distintos, mas vulgarmente confundidos. Um será de resolução mais premente do que outro, se é que o problema da economia terá alguma vez solução. O Estado, esse não pode estar em dívida crescente eternamente, tem que viver com os meios que é capaz de angariar para garantir o seu funcionamento.
Os políticos falam conforme os seus interesses particulares, os economistas nem sempre são conhecedores ou honestos nas suas análises. Enfim parece que se impôs finalmente a ideia de que o dinheiro tem um custo e que nem o Estado é capaz de dar garantias suficientes para estabelecer uma relação uniforme e igual à dos outros países com ele.
É normal aceitar um certo endividamento do Estado para financiar a economia. Só pedindo dinheiro se pode antecipar certos benefícios, mas a vantagem assim obtida tem de garantir o pagamento dos empréstimos e dos juros em que se incorre. Empréstimos para suportar custos correntes serão mais difíceis de pagar no futuro. Porém há uma condição que agrava substancialmente o problema, se acaso lhe não dá um cariz nitidamente de natureza diferente. É a natureza do credor.
Há Estados que têm grandes dívidas mas elas são preferencialmente em relação aos seus próprios cidadãos. É um adiantamento que estes fazem em relação ao seu próprio País, mas que este tem muitas melhores condições para gerir. Se a dívida é em relação ao estrangeiro e ainda em moeda estrangeiro altera de modo às vezes absoluto certas condições. O que nos levou a subestimar este facto é que a nossa divida é na nossa moeda e não repararmos que efectivamente ela não é nossa, nada tem a ver com a nossa economia, é-nos emprestada também.
Nada custaria à Comunidade Europeia pôr à disposição da Grécia um valor que a salvasse do problema financeiro que tem. Haveria pessoas que achavam isso possível por um princípio de solidariedade e até por um principio de unicidade do Estado que para todos os efeitos a Comunidade é, tendo poderes de soberania. O problema é que isso seria um precedente insuportável que não permitiria exigir a outros no futuro a defesa de umas contas públicas saudáveis. Temos de contar com nós próprios e se algumas ajudas são razoáveis não é por elas que resolveremos os nossos problemas.

21 fevereiro 2010

A necessidade de um compromisso intelectual vinculativo

Discutir assuntos económicos pressupõe o domínio do conteúdo e o conhecimento dos números que o caracterizam. Além disso há que ter em conta que só podem ser comparáveis valores que se refiram a grandezas da mesma natureza. No facilitismo habitual das discussões entre políticos, que não ultrapassam por vezes a qualidade das discussões de café, normalmente só se pretendem atingir efeitos imediatos e isto através da manipulação de números e das variáveis que não têm sustentação real.
Os próprios economistas não clarificam devidamente a questão, mas neste caso parto do princípio de que eles pensarão que não precisam de explicar tudo porque nós já saberemos alguma coisa. Daí nos darem o trabalho de ter que ouvir muita gente, escutar e esmiuçar, ligar e fundir várias informações para obter um conhecimento consistente das coisas. Não fazendo este trabalho ficaremos sem conhecimento capaz, teremos uma visão deficiente da realidade, tiraremos conclusões precipitadas, julgaremos os outros com base em postulados mal construídos.
Na política muitas vezes, para não dizer quase sempre, apoiaremos alguém em detrimento de outrem num estado de incerteza que deriva de não sermos sabedores de todas as forças em jogo, de todos os valores em causa. Na política somos muitas vezes convencidos a adoptar uma trincheira, a empenharmo-nos de modo absoluto na vitória de alguém. Outros o fazem, faz falta que nós o façamos, mas mantenhamos a flexibilidade que nos permita não ficarmos intelectualmente amarrados a todas as decisões do escolhido.
Se na nossa sociedade se dá mais importância a compromissos morais que a compromissos intelectuais é natural que nós aceitemos isso. No entanto a importância dos compromissos intelectuais não deriva só da perca de importância dos compromissos morais, de vermos aqueles que mais responsabilidades têm a desrespeitá-los continuamente. Deriva também da necessidade de não ficarmos presos ao erro se o intelecto nos mostra outro caminho e esse poderá vir a ser moralmente melhor.

20 fevereiro 2010

A Madeira precisa da nossa solidariedade

As inundações na Madeira são gravíssimas, mas dentro da sua natureza são só mais um caso a ter em atenção. Há certos erros que são comuns a esta e outras situações da mesma natureza. O que lá aconteceu pode acontecer cá e em toda a parte. Além da melhoria das previsões e do seu tempo de antecipação, há outros factores para os quais nós podemos contribuir.
Um dos problemas mais graves deriva da construção de casas nas linhas de água. Outro dos problemas é a limpeza dessas mesmas linhas. Lixos derivados da presença humana, mas também detritos vegetais que a própria natureza vai gerando, movimentações de terras e rochas e mesmo a construções de pequenos diques que podem contribuir sempre para que se multiplique o efeito de derrocadas que neles possam ocorrer.
As pessoas atiram lixos preferencialmente para as linhas de água, convencidas que dele se livram bem dessa maneira. O problema é que pequenos lixos, como plásticos, servem para que se criem barreiras artificiais que, quando vencidas, já acumularam um poder imenso. Há uma imagem da Madeira em que se vê uma frente de água de tal dimensão que só pode ser o resultado de várias acumulações ocorridas no percurso de toda a ribeira.
No tempo em que a grande maioria da população se dedicava à agricultura os confinantes com as linhas de água eram obrigados a mantê-las limpas e nas dimensões apropriadas. Hoje a ganância faz com que as pessoas se queiram apropriar do espaço das próprias linhas de água. Embora a legislação não tenha sido alterada, ela já não é respeitada há muito.
A canalização dos ribeiros é outra prática que agrava os problemas de impermeabilização dos solos. Além de muitas canalizações não serem da dimensão necessária, elas contribuem para aumentar a velocidade das águas se não tiveram as características técnicas apropriadas, que é o que acontece geralmente.
Na Madeira todos os problemas são mais graves. A inclinação dos terrenos é superior à maioria do Continente. A nossa solidariedade com a Madeira é total. Além de lamentarmos os mortos, tem de haver uma ajuda rápida e eficaz, até porque o turismo seria muito afectado se assim não fosse.

19 fevereiro 2010

Como resolver o conflito entre a liberdade de imprensa e de expressão?

As reuniões da Comissão de Ética da Assembleia da República têm mostrado à evidência que os objectivos com que foi convocada vão sair gorados. Os comentadores mais atentos e interessados já se sentem mesmo incomodados perante um espectáculo que está longe de proporcionar aquele eco que correspondesse ao alarido que os partidos da oposição fazem à volta de não factos, de não problemas.
Ainda ninguém manifestou qualquer falta de liberdade no domínio da expressão do pensamento de cada um. Como não está em causa a liberdade de imprensa parece não haver assunto. Se há liberdade de imprensa ninguém é obrigado a pagar ao Mário Crespo para que ele ocupe um espaço bem caro do Jornal de Notícias para dizer as baboseiras que lhe vêm à cabeça.
Também ninguém pode ser impedido de ter proprietário de um órgão de informação. No entanto as incursões de pessoas de outros Países no panorama da imprensa nacional têm dado mal resultado. Que outros interesses, além do lucro, essa gente terá? Os espanhóis da TVI, perante o problema dos resultados a nível do universo das suas empresas, pensaram logo em descartar-se desta. Tal levou a uma luta feroz pelo seu controle.
Alguns dos primeiros accionistas do Jornal Sol quiseram vender as suas participações. Estes angolanos que as compraram serão testas de ferro, aventureiros, agitadores? Pelos vistos ninguém sabe. Não, de certeza que alguém sabe. Pelo menos para já a jornalista mais em voga daquele semanário sabe que tem mão livre para escrever o que lhe parecer o mais adequado à sua mente maquiavélica. Sabe que os proprietários não serão obstáculo.
Já tínhamos dificuldade em saber das intenções de nacionais que conhecemos há muito. De angolanos sem qualquer ligação com a nossa sociedade será muito mais difícil ainda virmos a saber das suas intenções. Teremos de esperar algum tempo, mas decerto que se vai descobrir quais os intuitos destes senhores. Pelo menos um dia chegará em que eles descobrirão que estes casos bombásticos não garantirão a sobrevivência do Jornal.
Garantir a liberdade de imprensa não é tarefa fácil e isso dá origem à libertinagem quando por esse via se quer também assegurar a liberdade de expressão. Haverá sempre uma contradição entre as duas liberdades. João Jardim disse que financia o Jornal da Madeira para assegurar a liberdade de expressão. Querem melhor contradição.

18 fevereiro 2010

A direita não precisa de telemóvel para se entender

Há na sociedade imensos poderes que não necessitam de se manifestar para garantir a sua sobrevivência. O seu peso não deriva da sua truculência, mas alicerça-se no domínio de centros nevrálgicos da nossa actividade social, cultural, económica, financeira, informativa.
Perguntar-se-á que poderes se movem no presente momento para alcançar o poder mais absoluto, o político. Grupos económicos que se sentem prejudicados, radicais da direita que se não submetem a ficar sem o seu poder secular, grupos religiosos necessitados de pôr o Estado a defender os seus valores, esquerdistas favoráveis à política de terra queimada?
Depois do tropeção de Santana Lopes, Sócrates conseguiu uma maioria temporária que foi sendo minada de todos os lados, perdendo as suas franjas mais vulneráveis às pressões mediáticas e a outras oriundas de vários poderes à direita e à esquerda. Foi sem grande surpresa que Sócrates perdeu a maioria absoluta, embora a maioria dos votos os tenha perdido para a extrema-esquerda.
Porém após esta recolocação de forças no palco político seria da mais pura inocência pensar que o futuro viria a ser resplandecente para Sócrates. O que surpreende nesta questão é a força com que a direita aparece e a perca de impacto que a extrema-esquerda vem manifestando. O que está a sobressair é o domínio que a direita tem na comunicação social. São os jornalistas da direita que aparecem como os heróis desta comédia que pode ser trágica.
Por este andar a voz que a extrema-esquerda tinha ou aparentemente tinha é calada ou se vai travestir. Afinal só tínhamos uma extrema-esquerda no estilo e tudo se resume a uma trupe de direitinhas do pior calibre. Na dúvida vai-se instalar entre os jornalistas a velha certeza de que, com o perigo de desemprego que hoje existe, é melhor estar com os patrões, não fazer grande barulho, que o mesmo é dizer que se deixe que seja a direita mais retrógrada a surgir a levantar bandeiras nesta ocasião.
Perante tanto poder que a direita possui, seria legítimo esperar que nunca a extrema-esquerda o ajudasse a solidificar. Esta actual bisbilhoteirice, esta procura de saber quem movimenta os cordéis, quem mobiliza forças para a direita ou a esquerda, é da parte desta um suicídio político. A velha direita, que de alguma maneira precisou da esquerda de forma instrumental, espreita calada e o quanto quieta quanto possível para receber de volta o seu poder inescrutinável.
A direita tem uma vantagem enorme, decisiva, é que não precisa de telemóveis para se entender.

17 fevereiro 2010

A escolha de um homem de prestígio

A escolha de Victor Constâncio para vice-governador do Banco Central Europeu demonstra o seu prestígio profissional. Como se justifica então a vergonhosa encenação feita na Assembleia da Republica para o achincalhar? Como se justifica que um Nuno Melo qualquer tenha atingido uma popularidade tão grande à custa de agressões verbais não corroboradas pela Chanceler Alemã que, diga-se, é a chefe incontestada do seu grupo político? Qual destas personagens terá razão? Andará a Alemã distraída? Claro que não.
Diga-se que, quando a direita é maioritária na Europa e dado o seu peso a nível das Nações Unidas, os ex-dirigentes socialistas têm sido “aproveitados” em missões de grande importância a nível internacional. Da direita nacional tivemos o Cavaco Silva a ser ignorado durante dez anos no panorama internacional e como excepção destaca-se apenas o Durão Barroso, como homem da diplomacia habituado a ser reverente e respeitoso de modo a conciliar os interesses dos lideres poderosos da Europa.
Victor Constâncio foi acusado aqui de não ter supervisionado e fiscalizado de modo eficaz a Banca nacional e foi convidado para cargo idêntico no BCE. Isto demonstra a ignorância dos Nunos Melos deste País. E diga-se que se uns meses antes da crise o Victor Constâncio ousasse pôr em causa a rectidão e seriedade dos banqueiros levantar-se-ia toda a direita nacional a clamar contra um atentado à livre iniciativa e à economia nacional.
Victor Constâncio deveria ter esmiuçado melhor as contas dos Bancos, é verdade, mas a Lei não lho permitia explicitamente. E, quando os procedimentos não estão explicitamente autorizados na Lei, cai o Carmo e a Trindade quando aqueles se implementam. A Banca exige reserva, comedimento nos processos e na informação.
Se os banqueiros aproveitaram isso para retirar dividendos indevidos faltaram à confiança que lhes é devida devem ser penalizados por isso. O espectáculo feito na Assembleia da Republica por deputados demagogos só se entende como uma tentativa de encobrir os verdadeiros crimes dos banqueiros e de retirar deles o enfoque da opinião pública. Na verdade parece terem-no conseguido.
O caso Victor Constâncio é só mais um demonstrativo da mesquinhez, inveja e vingança rafeira, características de todos os falhados nacionais.

16 fevereiro 2010

O P.S.D. precisa de uma maior cura de oposição

Na escolha do futuro líder do P.S.D. os seus militantes inclinar-se-ão nestas circunstâncias para o mais agressivo, não necessariamente para aquele que tenha mais hipóteses de construir uma alternativa ao P.S., nem sequer talvez para aquele que tenha hipóteses de vir a obter melhores resultados. Os ânimos estão tão acirrados que muitos adeptos do P.S.D. antes querem perder com um candidato truculento do que ganhar com um candidato mais soft, mas mais sério.
Mas também haverá aqueles que acham que um candidato do género bombástico, imediatista, pragmático será o mais adequado numa altura em que se coloca a hipótese de eleições a curto prazo. Assim não seria necessário elaborar grandes programas, justificações consistentes porque não seria preciso convencer ninguém, tão só seria preciso ocupar o vazio. Porém tal estratégia já provou com Ferreira Leite não ser vencedora.
Para quem ainda não retirou todo o crédito a um partido tão volátil como o P.S.D. o desejo seria que elaborasse um programa e uma metodologia que estaria disposto a aplicar na governação do País e não tivesse pressa porque os exemplos anteriores são prejudiciais para si, não tendo levado a resultados positivos também para o País. A situação é porém favorável ao deserto de ideias a que todos nos habituarem.
Para quem faz do P.S.D. a fonte de toda a força da direita neste País e portanto deseja que ele vá definhando, mesmo que com benefício de uma direita mais radical instalada no C.D.S., é natural que deseje para candidato do P.S.D. o pior de todos os que se anunciam. Mas mesmo a estes se deparam duas cambiantes: Podem querer um candidato perdedor ou um candidato que ascenda ao poder pela sua demagogia e se venha a estatelar a curto prazo.
É verdade que sem passar por certas experiências nunca mais as abominaremos. Abominamos o Comunismo porque se mostrou de modo claro a toda a gente o seu carácter perverso. Abominamos o Salazarismo porque sabemos o que ele representou de atraso, sofrimento e apatia. Mais recentemente Santana Lopes foi a vítima do confronto do voluntarismo com a realidade. Outro candidato voluntarista pode ter por esta razão poucas hipóteses.
O P.S.D. não se apresenta em condições de ascender ao poder. Será pois melhor ficar arredado deste por mais uns tempos.

15 fevereiro 2010

Escrúpulo democrático só com democratas

Num País de longa tradição democrática nada seria como na Madeira. Assim deveria falar Alberto João mas não falou. Trocou a Madeira pelo País inteiro e os jornalistas ouviram submissos e reverentes. A não ser o João Jardim ninguém mais tem um Jornal ao seu dispor e ninguém a não ser ele lança tantas diatribes contra a imprensa que o não bajula.
Numa sondagem recente mais de 80% das pessoas inqueridas insurgiu-se contra mais dinheiro para a Madeira e já é sabido que a maioria das pessoas acham o João ridículo, um palhaço que à custa disso vai levando a sua avante. O que é caricato é que o P.S.D. se deixe enredar por este chantagista pitoresco e medíocre.
Mas também o B.E. e o P.C. se sentem lisonjeados que o João lhes dê lugar num governo do País que se possa formar para afastar o P.S. Não deixaria de ser bonito ver o Louça e o Jerónimo dando o braço a um Rangel qualquer apostado em liquidar de vez qualquer hipótese de haver em Portugal um pouco de socialismo.
A hipótese não está afastada. Os comunistas são traiçoeiros e os bloquistas são aprendizes de feiticeiros. Na sua sanha de ver derrotado o Partido Socialista são capazes de tudo. Antes a direita real a este Partido Socialista que faz fretes à direita, dirão. Vão por aí que vão bastante mal. Se pensam herdar a bandeira do socialismo e com ela fazer uma oposição tenaz à direita podem vir a ter sorte. Mas ficarão demasiado sós e não chegarão a lado algum.
A esquerda não pode continuar nesta caminho suicida. A sua exigência tem limites e não pode pôr em causa a sua sobrevivência. O sonho de construir um Estado Socialista irreversível na sua estrutura já ruiu há mais de vinte anos. O que nos resta é lutar por manter formas de intervenção política que não permitam uma nova ditadura do capital, isto é, incentivem todos a explorar os sentimentos de partilha e de solidariedade.
Sócrates cometeu erros? Terá, mas a direita é toda ela um erro. De momento só há uma alternativa, colocarmo-nos sob o jugo dos malabaristas do P.S.D. e isso tem a minha recusa. Entre Joaquim Coimbra, João jardim, Paulo Rangel e toda a camarilha que gravita à volta do P.S.D. e Sócrates eu estou ao lado deste. O escrúpulo democrático só tem que ser assumido pelos democratas quando todos o respeitarem.

Aqui pode vir a falar-se de tudo. Renegam-se trivialidades, mas tudo depende da abordagem. Que se não repise o que está por de mais mastigado pelo pensamento redondo dominante. Que se abram perspectivas é o desejo. Que se sustentem pensamentos inovadores. Em Ponte de Lima, como em todo o universo humano, nada nos pode ser estranho.

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Ponte de Lima, Alto Minho, Portugal
múltiplas intervenções no espaço cívico

"Big Man" 1998 (1,83 de altura) - Obra de Mueck

"Big Man" 1998 (1,83 de altura) - Obra de Mueck
O mais perfeito retrato da solidão humana