20 março 2010

Os candidatos do PSD são um puro deserto de novas ideias

Os candidatos a candidatos do PSD ao cargo de Primeiro-ministro, têm um outro domínio a que recorrem quando lhes dá jeito para dar exemplo de uma boa aplicação do dinheiro público de forma a incentivar a economia. Esta ideia de canalizar todos os recursos para a indústria social, como outras ideias, não é deles. A ideia de recuperação dos Centros Histórico é do B.E. e a indústria social provém do CDS e dos círculos que lhe são afectos.
Ninguém duvidará da importância cada vez maior da indústria social na sua acepção ampla. Nesta perspectiva é uma indústria do tipo da hotelaria mas vocacionada para a prestação de serviços sociais às pessoas mais dependentes. Pode ter fins lucrativos ou não. Na sua acepção restrita é dito que a indústria social é patrocinada por associações e organismos sem fins lucrativos. Ainda podemos chegar a uma acepção mais restritiva se incluirmos apenas a indústria que é subsidiada pelo Estado.
São pois os interessados nesta indústria que reclamam uma participação cada vez maior do Estado na subsidiação da sua actividade. Quando não há fraudes, muito frequentes nesta área, mas mantidas no desconhecimento da população, é uma actividade de louvar e nunca serão demais os recursos que se possam canalizar para ela. No entanto para isso é necessário que o Estado seja rico, que haja uma actividade económica sólida que canalize para o Estado impostos para manter esta e outras máquinas a funcionar.
O problema será este. O Estado deve estar em condições de subsidiar os investimentos necessários para os equipamentos sociais. Outra coisa diferente é pagar quase integralmente a manutenção dos serviços de apoio social. Quanto mais investimentos maior é a factura a pagar todos os anos pelo Estado, tornando-se assim um encargo permanente. Ora isto só irá agravar os problemas que o Estado já tem.
O problema imediato do Estado não passa pois por aqui, isto é o fim da linha. Conseguir pôr a economia a produzir bens vendáveis, a exportar, a ter inovação e capacidade competitiva seriam domínios em que se esperaria a contribuição deste candidatos a candidatos. Porém sobre isto não têm ideias, é o deserto puro.

19 março 2010

Estes novos profetas só lançam ideias caricatas

Os candidatos a candidatos do PSD ao cargo de Primeiro-ministro, segundo dizem eles, quando não têm mais que dizer, dizem que os investimentos públicos devem ser canalizados para as micros, pequenas e médias empresas. Não dizem como isso deve ser feito, como é possível que sem grandes empresas muitas das pequenas sobreviverão, que garantias podem ser exigidas para viabilizar o investimento ou se é dinheiro a fundo perdido, cujo sucesso não interessa seguir.
Este tipo de empresas têm um mercado fugidio e estão em vários aspectos debaixo do cutelo das grandes empresas. Estas roubam-lhes descaradamente os seus mercados, invadem-lhes o domínio, submetem-nas às suas necessidades e tornam-nas muitas vezes suas fornecedoras sujeitas a contratos que criam cada vez mais dependência. A livre concorrência cria cada vez mais oligopólios que dominam vastas áreas da produção através de cadeias de distribuição a que as pequenas empresas não se conseguem opor.
Um ambiente económico favorável às pequenas também o tem que ser necessariamente favorável às grandes empresas. Não há forma de discriminar, de favorecer, de criar artificialmente nichos de mercado. Numa economia não planificada o mercado é soberano e incontrolável. O mercado está disponível para todos e todas as estratégias de produção, de comercialização, de publicidade são válidos.
Os candidatos a candidatos encontraram agora um domínio em que aplicar o dinheiro público para incentivar a economia. À falta de outro tema agarram-se agora à recuperação dos Centros Históricos. Que há muito imóvel a recuperar, muito trabalho a dar sem ser em grandes projectos de construção civil. Há que pensar pequeno, à nossa dimensão e com as nossas disponibilidades.
Só não dizem que os prédios degradados têm dono, que o Estado faria melhor negócio se vendesse os seus, para o que teria que arranjar interessados, que o Estado não vai dar dinheiro e bens, que ninguém se vai lançar num negócio que não é rentável, que os Municípios no geral já condenaram os seus Centros à morte lenta. Ninguém investe nos Centros sem uma economia a funcionar e sem a reversão de muitas politicas municipais.
Esta ideia de enterrar dinheiro em betão revestido de pedra ou mármore é mais disparatada do que outra qualquer.

18 março 2010

A escolha já está feita e sem surpresa

A presidência do PSD é um lugar de muito poder, ambicionado por muitos, que faz sonhar outros tantos. Tem poder pela herança, pela projecção política que ainda têm, pela projecção social de que ainda desfruta. No entanto o Presidente do PSD tem cada vez menos poder e nenhuma autoridade sobre os seus próprios correligionários. A Presidência do PSD mantém-se como um pedestal alto, mas que balança cada vez mais.
Uma das razões para este facto é a força da corrente liberal dentro do partido que, tendo segundo alguns uma legitimidade histórica, vem corroendo muitos dos alicerces tradicionais do partido. Assim o partido interclassista criado à revelia das correntes políticas tradicionais tem tendência a acabar, nele se vendo já uma clara divisão, uma rotura entre classes cujos interesses vão divergindo.
Outra das doenças de que o PSD sofre é o peso que os autarcas têm num partido cujas bases populares foram substituídas por esta base de interesses instalados. Estes autarcas respondem perante os barões, mas são cada vez mais insubmissos em relação à forma como estes gerem as suas clientelas. Como os barões têm cada vez menos benesses a distribuir, como se tornaram mais egoístas, como deixarem de dispor de tantas empresas públicas, como o Estado está cada vez mais pobre, há menos respeito por eles.
Pedro Passos Coelho é o político que mais agrada aos autarcas do PSD e portanto vai ganhar. Junta a agressividade própria da base actual do PSD, sedenta de manifestar na vida pública o seu poder, com a simplicidade das suas ideias. O que manifestamente não consegue é agradar aos outros barões que se vêm suplantados por um outsider leviano e inseguro. Passos Coelho é aquele sargento que vai subindo na hierarquia à medida que os oficiais se vão queimando nas suas lutas intestinas.

17 março 2010

A fraca prestação da oposição social-democrata

Todos os sociais-democratas acham que ontem já era tarde o seu regresso ao poder. Todos arreganham os dentes ao seu adversário mais temido com a ideia, julgo eu, de desmoralizar os seus apoiantes. Todos afinam pelo mesmo diapasão o seu discurso sobre a crise, atribuindo-a a Sócrates ou quando muito aos últimos quinze anos em que eles próprios estiveram tão pouco tempo no poder e tanto mal fizeram. Todos prometem resolver todos os problemas, mas paradoxalmente falham na recta final.
Naquilo que é património adquirido pelo seu partido nos últimos anos todos, no estilo, na forma, na postura perante os seus parceiros de ocasião, em nada há uma distinção clara entre aqueles que se digladiam pelo obtenção do facho com que liderarão as suas hostes nos próximos tempos. As diferenças não se revelam em termos de discurso oposicionista.
Seria pressuposto que então divergissem em relação ao futuro, em relação ao que pretendem fazer, se acaso chegassem ao poder, principalmente sendo claro que não conseguirão pela sua parte qualquer maioria absoluta e terão que negociar com alguém, que também se pressupõe só pode ser o CDS-PP. Sobre isso dizem generalidades, com o simples intuito de se mostrarem mais ou menos liberais.
É muito pouco para o PSD escolher bem o seu novo líder. Em última instância fá-lo-ão por fé, por acreditarem que seja a melhor pessoa para fazer barulho, não para governar. Acima de tudo pensam que o povo irá atrás do mais desbocado, do que mostrar mais arreganho. O melhor arlequim receberá o voto popular, pensam. Não são decerto actores desta qualidade a merecer palmas, muito menos votos.

16 março 2010

A necessidade de capitalização pode ser das empresas não dos gestores

Houve quem dissesse que a crise seria tão profunda que constituiria um forte abalo no sistema capitalista. Seria, na sua opinião, a tal crise prometida por Marx há cento e cinquenta anos para se tornar a porta de entrada no glorioso socialismo. Porém os capitalistas não perderam os livros, mantêm os seus registos e surgem agora a premiarem-se pelo bom desempenho que conseguiram, seja a pedir protecção junto dos Estados, seja a extorquir dinheiro dos que dependem do sistema financeiro, afinal todos nós.
As empresas monopolistas e as exploradoras de grandes serviços públicos seguiram-lhes o exemplo. Os seus lucros continuaram no sentido ascendente e os seus gestores vangloriaram-se desse facto, premiando-se também de modo milionário. A questão dessas empresas pertencerem ao Estado ou serem privadas, privatizadas ou em vias de privatização é irrelevante. Todos os gestores têm direito ao seu quinhão.
Os partidos de direita, que há pouco reclamavam um pagamento á altura para os administradores de empresa, vêm agora clamar que não pode ser. Até dizem que são socialistas, gente do aparelho que se banqueteia. Haverá alguns casos, mas ninguém consegue encher mais do que a palma de uma mão. Porém se houver que deixem de beneficiar de tais regalias. O que se espera é que os políticos de direita mantenham este discurso, no que me escuso de acreditar.
A direita diz que os detentores do capital são livres de pagar o que entenderem. Só que o sistema bancário não se pode tornar um sacador desbragado de dinheiro. A intermediação feita pelo sistema financeiro tem de ser feita em condições autorizadas pelo Estado e que não lesem o depositante e não usurem ao credor. O serviço público em regime de monopólio ou similar tem que ser prestado a um preço justo. A necessidade de capitalização das empresas é real, mas é diferente do enriquecimento dos gestores.

15 março 2010

A verdade precisa da Lei da Rolha para se afirmar?

Que o P.S.D. é um saco de gatos já todos sabemos. Que esse facto é preocupação de muita gente também é verdade. Como ninguém sabe como há-de resolver esse problema, nem ninguém acredita que ele se resolva por si brevemente, Santana Lopes entendeu que o melhor seria dotar os estatutos de uma norma que permitisse calar os insubmissos.
À semelhança da suspensão da democracia por um dado período proposta por Ferreira Leite, esta privação de liberdade de expressão no período anterior às eleições é só mais uma tentativa de calar todos aqueles que não concordem com a orientação seguida. Para falarem já lhes chega até aos sessenta dias. Depois deixem que o líder se afirme sozinho com um coro de aplausos.
O mais estranho é que dentro do Congresso e nos seus trabalhos preparatórios todos concordaram com a norma porque não querem ter ruído à sua volta. Porém, quando a imprensa saiu a terreiro invocando esse abuso, todos correram a dizer que não têm qualquer responsabilidade na sua aprovação e até dizem ir propor a sua revogação rápida.
A lei da rolha seria óptima para criar mártires, mas não deve ser essa a intenção dos seus proponentes. De qualquer forma, por mais boas intenções que eles tivessem, mesmo que aceitemos que essas intenções de penalizar alguém por delito de opinião só seriam para pôr em prática em casos de claro excesso, a dimensão dos seus efeitos perversos, não pretendidos, põe em causa a validade da norma.
A lei da rolha foi a pior maneira de acabar um congresso introspectivo. Porém foi revelador que as verdades que alguns alardeiam não são assim tão sólidas e até os seus correligionários se atrevem a pô-las em causa. Afinal há quem pense que a verdade precisa de uns outros apoios mais musculados para se poder afirmar.

14 março 2010

Os líderes já despachados e os pretendentes a novo despacho

Hoje a política desenrola-se a três níveis claramente distintos. São raras as pessoas que se movimentam bem em dois deles, mas todos procuram fazê-lo. Como todos eles pensam que desempenham bem o seu papel de actores raramente desistem e deixam lugar a outros. Os que querem entrar é melhor prepararem-se para mais de um nível antes de entrar.
O nível mediático é o das primeiras figuras. Se não desempenharem qualquer papel a outro nível têm uma grande dificuldade em se afirmarem inicialmente, mas podem ser intransponíveis após a sua afirmação. A fragilidade inicial pode redundar numa dureza de posições subsequentes.
O nível intermédio é o dos técnicos. Estes têm muita dificuldade em se afirmarem e mesmo em se manterem. São eles que respondem pelos resultados quando negativos e são esquecidos quando positivos. É um lugar ingrato e como tal tem tendência a ser bem pago.
O nível de apoio é o dos financeiros, os poderosos, os que alimentam os outros níveis. São eles os apoiantes mais procurados, cujas ideias não precisam de ser escrutinadas e cuja ética não necessita de ser aferida. No entanto, podem não ter influência directa na orientação politica geral, mas não prescindem de ter uma influência directa nas áreas do seu interesse.
Quando se observava um Congresso como o do P.S.D. era vulgar ver as pessoas destes três níveis a expressarem-se, a aparecer ao menos. Neste Congresso quase tudo foi entregue aos mediáticos, não houve rasgos que introduzissem luz naquelas trevas. Só se ouviu a já tradicional competição para saber quem dentre eles diz pior do inimigo.
Para completar e não tornar tão morna a sessão houve a animação inicial entregue aos líderes já despachados, chamados a dar algum ânimo àqueles que agora se metem na carga de trabalhos que é dirigir um partido assim.

13 março 2010

Se as primeiras figuras são fracas, as que estão por trás delas são piores

Sem a crise que se instalou na economia ocidental talvez ainda hoje se não falasse de dívidas e tudo decorresse num clima de exigência permanente em relação ao Estado, confiantes que este haveria de resolver todos os problemas e garantir sempre algum progresso. Retrocessos não estavam nas nossas expectativas.
Sempre se disse que o Primeiro-Ministro deveria transmitir optimismo, mesmo quando José Sócrates era apelidado de mentiroso por ter tomado medidas restritivas que não faziam parte do seu programa eleitoral. Ninguém acreditava e aparentemente ainda poucos acreditam que um primeiro-ministro que diga a verdade, mas a verdade toda, consiga ganhar eleições.
Colocam-se aqui duas questões: Na primeira questão trata-se de ter em atenção que ninguém consegue pôr uma política em prática se previamente não ganhar eleições por maioria absoluta, de forma retumbante e decisiva. Na segunda questão trata-se de definir a verdade, até que nível de análise se tem que chegar, que assuntos devem ser analisados, qual o período de tempo que deve ser considerado.
Ferreira Leite é pródiga em brandir a verdade, mas a verdade é que a sua verdade é muito mesquinha, muito tardia, muito superficial e com pretensões a ser global e irrefutável. Os seus correligionários que pretendem ser seus herdeiros ou sucessores seguem-lhe a pisadas. Terão a vantagem de não terem o passado de Ferreira Leite, principalmente como ministra das finanças que tapou a dívida com uma peneira larga. Só que a sua aparente genuinidade confunde-se facilmente com inocência e impreparação.
Em condições normais diríamos que os pretendentes são fracos, mas teriam atrás de si um bom leque de tecnocratas, outros políticos mais conscienciosos que só não eram primeiras figuras por falta de condições subjectivas para enfrentar opositores, apoiantes e toda a espécie de intervenientes com que um primeiro ministro se confronta.
Infelizmente neste P.S.D., se as primeiras figuras são fracas, ninguém confia em quem está por trás delas.

12 março 2010

Baloiçamos entre a repulsa e a compreensão

O Estado Português é permanentemente humilhado, pelos pobres que dizem que ele está ao serviço dos ricos, pelos ricos que dizem que ele está ao serviço dos pobres, pelos potenciais investidores estrangeiros que não vêm cá grande bolo onde possam deitar a mão, mas o obrigam a adoptar leis laborais que afinal acabam por nada valer como atractivo imediato.
Em relação a outros povos podemos dizer que raramente saímos da miséria. Um certo estado poético que realça as nossas grandezas e vilipendia as nossas fraquezas não é suficiente para termos uma noção clara da nossa real situação. Pelo contrário é um tónico que nos faz aceitar sem grande contestação um estado de inferioridade em relação àqueles com quem nos querem comparar a todo o momento: Os Europeus.
Os nossos rasgos privam-nos de sermos práticos e de pensarmos em construir bases sólidas antes de nos remetermos a grandes epopeias. Nunca nos entendemos sobre que Estado queríamos. Hoje que perdemos muita da soberania atribuímos-lhes todas as culpas e exigimos-lhe intervenções que ele não tem capacidade para fazer.
Continuamos a colocar as questões como se fosse possível comparar a nossa glória passada de há mais de duzentos anos com o nosso humilde presente, que mesmo assim é bem melhor que o nosso passado mais recente. Continuamos a colocar as questões em termos de quem não sabe o nosso lugar na Europa, como se fossemos soberanos a esse nível e não tivéssemos de cumprir ordens doutras soberanias mais avisadas, mas também efectivamente mais fortes, como a Alemanha.
Perante o nosso desconforto descarregamos a nossa repulsa sobre aqueles que nos estão mais próximos, que afinal assumem representar-nos, que ainda tem algo a dizer sobre a parcela de soberania de que prescindimos, mas cujo poder é no entanto vago, difuso. Além de não termos mais a quem nos dirigirmos, além de não sabermos bem o que queremos, o Estado, o nosso, acaba sempre por merecer a nossa compreensão e apoio.

11 março 2010

O perigo do Estado credor

Se nós fossemos o principal credor do Estado e este quisesse pagar a sua dívida, ou nós passássemos a reclamar o seu pagamento, só poderia recorrer ao crédito externo. O que terá acontecido é que o Estado decidiu logo de princípio recorrer a esse crédito para financiar a sua actividade.
Além de não termos recursos, como o têm as populações doutros países como a Alemanha, esta opção do recurso ao exterior insere-se na nossa habitual perspectiva como Estado. Sempre recorremos a esse crédito para financiarmos grandes obras e quando tivemos alguns meios próprios tratamos de os desbaratar em sumptuosidades. O nosso mal é termos passado a recorrer ao mesmo crédito para pagar despesas de funcionamento.
Somos um Estado pequeno que já tomou grandes iniciativas e empreendeu grandes feitos no passado. No entanto, se essas iniciativas e esses feitos pretendiam assegurar a nossa independência, nunca conseguimos sair de um estado de dependência efectiva ou latente. A Inglaterra sempre assumiu, desde a guerra da Independência, o estatuto de Estado protector.
Ainda não conseguimos assumir de pleno a nossa situação de uma diluição mais vasta da nossa soberania. Quando a Inglaterra era o nosso quase exclusivo protector as nossas relações exteriores eram mais fáceis e claras. Agora que teoricamente estamos na alçada de uma grande organização internacional, mas no fundo nos tornamos dependentes de um pequeno conjunto de grandes países liderado pela Alemanha e França, que tudo resolvem sobre a nossa moeda, as nossas relações exteriores tornaram-se inultrapassáveis.
Não nos podemos endividar muito porque ninguém nos quer comprar as dívidas, muito menos os eventuais bens que possam responder por elas. O Estado Português não tem um património vendável e, não tendo poder, nem autoridade, não tendo um povo rico, é permanentemente humilhado, até por instâncias sem crédito como as agências de rating.

10 março 2010

A dívida do Estado é uma dívida perigosa

Se não podemos ignorar a questão das duas dívidas existentes no País, a verdade é que não as podemos confundir de modo algum, não podemos atribuí-las às mesmas causas nem pô-las a produzir os mesmos efeitos. A dívida do Estado é uma dívida que até poderia ser a nós, mas que no caso português é mais ao estrangeiro. Aliás, se nós devemos ao estrangeiro, não teremos dinheiro para emprestar ao Estado. Se o tivéssemos estaríamos bem.
A dívida do Estado é uma dívida perigosa. O Estado é uma entidade cada vez mais fraca, tanto em termos de poder como de autoridade. O poder foi-lhe retirado do exterior por via da integração na Comunidade Europeia e por via da adesão ao Euro. O poder é-lhe retirado por via interna, com a economia a reclamar pela sua importância primordial, seja das multinacionais que impõem contratos leoninos, seja por via da corrupção e principalmente de uma imagem que é deliberadamente degradada.
A autoridade do Estado é cada vez mais posta em causa. O Estado foi-se estruturando durante séculos para corresponder aos interesses de uma dada sociedade. O Estado foi-se defendendo, sobrevivendo, solidificando mesmo, quando a sociedade era posta em causa, quando era contestada nos seus pressupostos, na sua descriminação, na sua estratificação. À medida que a sociedade se foi democratizando, que a verdadeira estrutura do Estado se foi separando da estrutura da sociedade, a autoridade do Estado foi diminuindo.
Hoje já não há contestação global à sociedade, todos se sentem comprometidos com ela, todos lhe vêm aspectos positivos, mesmo quando se realçam somente os negativos, todos reclamam mudanças mas no seu âmbito. No entanto cada vez há mais pessoas a reclamarem uma orientação específica para o Estado, mas vêm-no como o seu Estado. Servem-se para isso duma desmontagem daquilo que no Estado é favorável aos interesses que nada lhe dizem.
A autoridade do Estado, como direito soberano, é hoje contestada. Como não lhe reconhecemos autoridade, não lhe reconhecemos idoneidade. Então reclamamos, mesmo sabendo que na maioria dos casos os custos para o Estado serão maiores e não podem ser menorizados através da diminuição doutros custos. Quando reclamamos mais benesses do Estado podemos estar a dar força a uma bomba colocada no nosso caminho para o futuro. A dívida do Estado não pode crescer indefinidamente, porque cada vez é mais problemático reclamar ao povo o seu pagamento.

09 março 2010

O jornalismo anda a olhar apenas para si próprio

A velha polémica sobre a TVI, fonte de questiúnculas mantidas na comunicação social por questões políticas e também porque a própria imprensa gosta de falar de si própria por razões corporativas. Porém não há na comunicação social quaisquer referências, não há o procedimento jornalístico normalizado que se imporia, há a procura do sensacionalismo e da criação deliberada de controvérsias, tenham ou não interesse.
Porém a imprensa não gosta de ser criticada. Cada órgão responde a interesses dos seus proprietários, mas os jornalistas querem apresentar-se como se todos tivessem as mesmas condições para executar o seu trabalho numa perspectiva imparcial, independente ou simplesmente da sua própria iniciativa. No geral vão-se construindo verdades tidas por insofismáveis e cada qual vai introduzindo apenas algumas cambiantes mais moderadas ou mais agressivas, mais acintosas ou mais insultuosas.
Mesmo assim os políticos são mais previdentes do que os jornalistas. Na questão da TVI os jornalistas assumem no geral uma ideia de que o Governo terá tido a iniciativa de promover a mudança de proprietário da TVI para que depois viesse uma mudança de orientação editorial dos seus noticiários, particularmente o da sexta-feira. É na promoção do medo entre a sua própria classe.
Na questão da TVI há aparentemente um avanço no terreno da luta ao ser constituída uma comissão de inquérito, depois do falhanço em que pela perspectiva ética a respectiva comissão incorreu. No entanto há um recuo naquilo que os políticos querem provar, já não que a iniciativa tenha partido do Governo, mas tão só que o Primeiro Ministro terá mentido ao dizer na Assembleia da República que sabia algo mais do que a própria Imprensa já tinha relatado sobre a intenção da PT em adquirir parte da Média Capital.
È pouco, é irrelevante perante a caça aos jornalistas que Morais Sarmento e outros promoveram no tempo do PSD. E lá vamos nós fazendo destes casos mesquinhos um tema de relevância nacional. Entretanto vamos vendendo património público para pagar a bagunça dos últimos vinte anos a que só o anterior governo tentou resistir.

08 março 2010

Poderá o socialismo redistributivo ser uma bandeira?

Será o socialismo redistributivo algo que se pode assumir como bandeira pronta a suscitar entusiasmo militante. Continua a se poderem colocar questões sobre outras possibilidades teóricas de socialismo que permitem outras expectativas e esperanças. Vejamos se já estão absolutamente ultrapassadas as respostas possíveis a algumas questões.
Porque se não poderá instituir um sistema de governo, uma estrutura de Estado capaz de gerir a economia, de a estimular e de a refrear de modo a nem ter pontos mortos, nem excesso de entusiasmo, de pagar de forma equilibrada e permitir a todos uma igualdade de oportunidades que não seja só teórica? A experiência histórica encarregou-se de responder a esta questão.
As pessoas que participam activamente na dinâmica económica estarão disponíveis para prescindir de parte substancial dos seus rendimentos para os redistribuir por aqueles que não participam nessa dinâmica, muito menos por aqueles que não estão disponíveis para participar? Claro que não. E mesmo entre aqueles que, sem grande esforço, conseguem obter grandes rendimentos e entre aqueles que a eles ascendem repentinamente é difícil encontrar quem se manifeste disponível para os partilhar com os outros.
Se as pessoas obtém rendimentos em actividades puramente especulativas, condenadas por velhos princípios de moral e por novos postulados de esquerda estarão disponíveis para os distribuir e aqueles a quem teoricamente iriam beneficiar estarão disponíveis para os receber? Se esta economia especulativa é apresentada como a culpada da eclosão de todas as crises, vamos todos aceitando alegremente beneficiar dela enquanto ela existir? Parece que sim.
O estarmos a beneficiar já há largo tempo de uma economia especulativa tem levado a uma grande apatia. Nunca pior, costuma-se dizer. Deixa andar enquanto todos comem algo do bolo da especulação. Por isso acabar com a especulação não é ser pelo socialismo. O socialismo é muito mais do que isso.

07 março 2010

Os sofismas de Cavaco

Na luta política permite-se praticamente tudo. Quem não tem outra função senão balizar o nosso caminho, definir a largura que os pontos de vistas válidos para assegurar o nosso progresso e um destino digno para o País não se devia socorrer de todos os argumentos porque há alguns que não trazem qualquer valor pedagógico. É o caso do Presidente da República.
Cavaco Silva pode participar directamente na luta política, mas tem limites de actuação que lhe são impostos. Ao dizer em Andorra que a questão dos transportes é irrelevante, que mais ou menos tempo numa viagem de centenas de quilómetros é despiciendo, que ninguém se importa com isso, que isso não trás custos, para além de não ser verdade, não é questão que se não deva pôr, nem questão que se deva confundir com outras.
Cavaco Silva opinou que nos devemos virar para o mar, para o transporte marítimo, para as nossas relações com o Brasil e África, aí é que nos somos bons. Nem isto é verdade, nem é questão que tenha a ver, que seja alternativa à nossa ligação europeia. Se em relação aos transportes terrestres somos terminais e nos transportes marítimos podemos ser centrais, a relação funcional entre plataformas dos dois meios de transporte não é concorrente e eventualmente pode trazer algumas sinergias.
Cavaco Silva quis entrar nos altos desígnios nacionais, mas só consegue ser mesquinho e irresponsável. Tivemos o nosso tempo como descobridores, os ingleses depois de tentativas de outros povos tiveram o seu tempo de senhores dos mares. Hoje os papéis são procurados se forem rentáveis. Aparentemente ter-nos-ão deixado as rotas do Sul por falta de rentabilidade. Quando esta regressar haverá forças poderosas e pôr-nos no nosso devido lugar. Hoje como ontem não nos devemos pôr em bicos de pé.
Cavaco Silva utilizou um chavão. É bonito bramar às multidões que nos devemos virar para o mar. Porém que Cavaco nos não queira afogar a todos no mar. Não é honesto misturar o significado deste chavão com o problema do TGV. Se assim entende que Cavaco diga expressamente que o TGV se não enquadra naquilo que devem ser os altos desígnios nacionais.

06 março 2010

O aparelho judicial é o principal suspeito da sua própria anarquia

O P.S. está desamparado no poder. Chegou lá há cinco anos com o voto duma maioria, mas também com a condescendência de uma larga margem da população. A necessidade de fazer reformas a nível da máquina do Estado levou porém a que se fossem formando bolsas de resistência em sectores estratégicos. Uma coligação negativa deu forças a essas bolsas e tudo fez para minar a sua base de apoio.
A conjuntura internacional agravou o plano inclinado em que a economia se vinha projectando, sem que os sectores inovadores conseguissem substituir aqueles que, sendo de mão-de-obra intensiva, se já sabia estarem mais depressa sujeitos ao desaparecimento. Aquelas bolsas de resistência aproveitaram a ocasião para reforçarem os seus ataques ao P.S. com a conivência de todos os partidos, desde a extrema-esquerda, à direita.
Dessas bolsas destaca-se o sector da justiça, atacado nos seus privilégios e prerrogativas. A justiça que se arroga o direito de ser independente dos outros poderes do Estado quer ser paga por isso. Quer ter o direito de julgar com imparcialidade e quer ser paga para não cair na tentação do suborno. A verdade é que, quem se não sente suficientemente sólida para não se deixar subornar, não tem o direito de pertencer ao aparelho judicial.
O P.S. poderá perder alguns votos por via destes braços de ferro com sectores nucleares no aparelho do Estado. Não que a democratização e a transparência promovidas pelo P.S. em toda a vida pública tenha revelado quaisquer crimes que lhe possam ser atribuídos, mas porque o P.S. tem revelado algum nervosismo, como se viesse a perder com uma abertura que só a ele se deve. No entanto é natural que o P.S. não queira abrir um precedente que levaria à queda de toda a reserva no tratamento dos fenómenos judiciais e atrás de si à queda de toda a reserva nos negócios do Estado.
Se há alguém responsável no aparelho judicial sente-se impotente para tapar os buracos que se abrem tão desavergonhadamente. Normalmente será necessário um desastre para que se arrepie caminho neste plano inclinado para o qual a justiça arrasta toda a vida da sociedade. A haver desastre que venha breve.

05 março 2010

O P.S.D. na sua generosidade tem muito … ainda a dar

O P.S.D, está desesperado por assumir o poder, nunca acredita em que o não merece, antes pelo contrário. Quando lho não dão torna-se birrento e malcriado. Perdeu as eleições, mas acha sempre que foi porque a ocasião não lhe era favorável. Agora sim a situação está madura para uma mudança de governo. No entanto o seu candidato a candidato está ainda em gestação, vão lá governando porque nos convém, dizem.
Porém a possibilidade de o P.S.D. conseguir uma maioria de direita com o C.D.S. não parece ser para os próximos tempos. Tanto faz parece pensarem porque a moção de censura para ter sucesso também precisa do voto da dita esquerda e esta viabilizará com certeza um governo minoritário de direita. Esta crença não é no entanto igual para os três potenciais candidatos.
A avidez é maior da parte de Passos Coelho, moderada em Aguiar Branco e mais realista em Paulo Rangel, aparentemente em contradição com o temperamento de cada um. Também aqui se concluiu que por vezes os políticos tomam atitudes discordantes com aquilo que o seu percurso pressuporia somente porque são arrastados para si pela posição adoptada pelos seus oponentes. A construção de um espaço próprio leva a muitas incoerências e alterações de posição aparentemente inexplicáveis.
É gente pronta a dar o corpo às balas, disso não tenhamos dúvidas, até porque os seus apoiantes não lhes perdoariam que fosse doutra maneira. Se algum morrer na luta, logo se levantará outro, afinal não falta quem queira liderar um partido tão generoso como o P.S.D. andarão ao murro hoje. Mas amanhã ninguém ficará surpreendido se andarem aos beijos. De mulheres é que não gostam. Só escolheram a Ferreira Leite porque era o homem mais duro que tinham na ocasião.

04 março 2010

A criteriosa escolha das pensões acumuláveis

Haverá quem receba mais, mas as três pensões de reforma de Cavaco Silva são um exemplo paradigmático da falta de dignidade dos ditos altos dignitários do Estado quando legislam em causa própria. Cavaco Silva recebe uma pensão do Banco de Portugal e duas presumo eu que pagas pelo C.G.A., uma como professor universitário e outra como Primeiro-Ministro.
Será razoável que exista uma pensão de Primeiro-Ministro. O problema reside em que o tempo em que um primeiro-ministro exercer essa função é sobremaneira sobrevalorizado. Em primeiro lugar o tempo de dez anos de exercício daquela função terá dado direito a uma pensão no caso geral corresponderia a mais de três vezes esse tempo. Em segundo lugar aquele tempo de dez anos triplicou outra vez ao contar para o tempo de exercício das duas outras funções.
Os cargos de professor universitário e funcionário do Banco de Portugal foram interrompidos, mas o tempo continuou a contar sem que tivesse sido necessário a cobrança de quaisquer pagamentos para a C.G.A. ou para o próprio Banco. Há pois tempos fêmeas que se reproduzem desmesuradamente e que dão frutos em várias árvores.
Para estes casos não há cálculo de pensões unificadas, não se liga à sobreposição da contagem de tempo, não há obrigatoriedade de descontos, não há vergonha. Há ganância. Com uma escolha criteriosa de profissões consegue-se usufruir de tantas pensões quanto a imaginação possa fornecer, mas que só o poder pode dar.

03 março 2010

Avantesma ou Sebastião, o desejado

A falta de IDEAIS revela-se na nossa sociedade por vários sintomas. A sensação de estar lá ou a caminhar para um pântano foi em tempos um claro sintoma detectado por Guterres. Hoje o pântano é óbvio para quase todos, já todos lá chafurdamos, uns levados pelos outros, alguns com a ideia que lá não estão, alguns com a ideia de que estão lá para salvar os outros. De resto não haverá ideia mais apropriada do que esta do pântano para representar a ausência de um IDEAL.
Quando se está no pântano não faltarão ideias, no entanto os papéis são poucos. Muitos tudo farão para vestir outra casaca, no entanto logo ela fica emporcalhada como as demais. Se alguém pensa que não está sujo todos os outros o vêm como tal, não há distinções em terreno tão sebento. Sair do pântano é difícil, a única solução seria secá-lo e esperar que no terreno fértil crescessem as ideias e se formassem IDEAIS.
O mais sórdido que há no pântano é o jogo dos torrões. Enquanto houver algo com alguma solidez tudo é utilizado para o arremesso. Todos estão sujeitos a levar com um, ponham-se ou não a jeito, não há espaço para onde fugir. Uns mais enlameados do que outros, alguns até mal cheirosos parecem desenterrados de uma fossa imunda. Quem levar com um não têm água fresca em condições para se lavar. A única solução é fechar o nariz e seguir em frente.
Neste jogo é necessário mostrar agressividade. Quem o faz mais se expõem, mais fica sujeito a contra-ataques, mas sem risco nada se alcança. No pântano pode-se ser atacado de qualquer lado, de trás e do lado, mas é de frente que todos mais se preocupam, o resto deixa-se à sorte. Porém a agressividade também serve para impressionar os que estão ao lado, os competidores no arremesso dos torrões ao mesmo objectivo. Primeiro tem que se ganhar a estes.
O melhor será o que pode fazer mais estrago. À falta de IDEAL cada qual lança ideias avulsas, repescadas, refrescadas, recicladas e projectadas num fundo que se enegreceu previamente. O melhor será o mais agressivo. Neste caso será Paulo Rangel. O meu voto vai para esta avantesma do passado.

02 março 2010

A escolha do melhor guerreiro

Três candidatos fortes à liderança do P.S:D., três opções distintas? Cada uma vai ter bastante trabalho em demonstrá-lo. Mais liberalismo, menos social-democracia, mais apoio à actividade económica, menos intervencionismo, mais assistencialismo, menos distribuição, mais ou menos, vai ser difícil estabelecer linhas claras de demarcação. Em princípio eu colocaria da direita para a esquerda Paulo Rangel, Passos Coelho, Aguiar Branco, mas arrisco-me a ser desmentido pelos acontecimentos.
Para se ser líder do P.S.D. tem que se agradar em primeiro lugar aos seus membros, de que não é sequer de destacar barões ou duques, mas tão só linhas políticas que se querem mostrar umas mais aptas do que outras em ganhar e ascender ao poder. As diferenças programáticas são para eles quase irrelevantes, todos se perfilharão atrás de quem ganhar. O caso Santana Lopes foi excepcional na medida em que lhe saiu ao caminho o contratorpedeiro Cavaco Silva com pretensões a candidato presidencial.
Passos Coelho está a criar alguns anticorpos entre Jardineiros e Cavaquistas, mas se ganhasse seria decerto apoiado pela larga maioria do partido. O que vai condicionar a escolha do P.S.D. é porém o arreganho com que cada um se atirar ao partido do governo. Aguiar Branco já se apercebeu disso, foi o que entrou com mais leveza, mas carregou agora nas tintas e já propôs até uma moção de censura ao governo, não com base em qualquer má gestão, mas tão só num hipotético resultado duma comissão de inquérito.
O P.S.D. votará em quem lhe prometer uma vitória para ontem. Daqui para a frente o que se espera é o agravamento do acinte com que os candidatos vão atacar José Sócrates, pela procura de novos factos que possam ajudar a denegrir a imagem do Primeiro-Ministro. Porque aquilo que mais preocupa o P.S.D., a começar por Ferreira Leite, é aquela imagem moderna, descomplexada, de homem livre que se vê em José Sócrates.

01 março 2010

A redistribuição, o socialismo que se pode arranjar

Os socialistas foram abandonando progressivamente a ideia de gerir empresas por via do Estado. A ideia de um Estado patrão está hoje perfeitamente afastada da nossa maneira de fazer política. Se algumas experiências ainda existem no mundo, ninguém sabe quando elas acabarão. Porém todos sabemos que as que têm sucesso são sistemas híbridos, e que a planificação centralizada da economia já não pode existir por serem economias abertas ao exterior, pelo menos em termos de exportação.
O que hoje está em causa é no nosso caso um maior ou menor investimento público num regime que não é de capitalismo de Estado e também não é uma economia de mercado perfeita porque existe um sector empresarial do Estado de considerável dimensão. No entanto todos convergem na possibilidade de reduzir este sector, até onde é que não haverá acordo. A questão do maior ou menor intervencionismo do Estado na economia sem ser pela propriedade coloca-se sem alterar a natureza do regime económico.
O que hoje pode constituir uma diferença em termos de regime económico entre os mais liberais e os socialistas é o Estado com um carácter puramente financeiro ou com uma função redistributiva. No primeiro caso e no extremo o Estado dedicar-se-á a dirigir apenas os orgãos de soberania, remetendo todas as outras funções para o sector privado com financiamento exclusivamente privado.
No segundo caso o Estado responsabiliza-se por transferir parte dos rendimentos da sua actividade empresarial, através de dividendos e impostos, e da actividade privada, através dos impostos, para subvencionar directamente os rendimentos dos mais desfavorecidos e actividades que visam prestar um serviço colectivo gratuito ou diferenciado conforme os rendimentos de cada um. Não é o socialismo ideal, mas é o que se pode arranjar. E é bom que nos convençamos que não há outro. O que querem o PC e o BE?

Aqui pode vir a falar-se de tudo. Renegam-se trivialidades, mas tudo depende da abordagem. Que se não repise o que está por de mais mastigado pelo pensamento redondo dominante. Que se abram perspectivas é o desejo. Que se sustentem pensamentos inovadores. Em Ponte de Lima, como em todo o universo humano, nada nos pode ser estranho.

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Ponte de Lima, Alto Minho, Portugal
múltiplas intervenções no espaço cívico

"Big Man" 1998 (1,83 de altura) - Obra de Mueck

"Big Man" 1998 (1,83 de altura) - Obra de Mueck
O mais perfeito retrato da solidão humana