TRIGALFA - Um blog que reclama uma centralidade e não tem limites no alcance nem nos temas

Por onde anda a mão de Deus!

2010-11-28T20:16:00.000Z

Só o execrável João podia ter afirmado este “Vejo nisto a mão de Deus a repor o que os socialistas nos roubaram na Zona Franca da Madeira e Deus repõe parte daquilo que eles nos roubaram”. Ainda por cima para o Jardim Deus não será sido feita plena justiça porque ainda não repôs a totalidade do dito roubo.
Que diria porém este Abominável sujeito se alguém tivesse afirmado que aquela tempestade que assolou a Madeira, aquelas inundações e derrocadas, toda aquela calamidade que juntou a solidariedade de todos os portugueses se deveria à mão de Deus? Diria decerto que o ódio cegava as pessoas e Deus não seria assim tão cego.
Colocar estas questões, as duas situações neste patamar primitivo é confrangedor. Seguindo porém a doutrina mais comum, tanto a do imaginário pessoal, como aquela que é patrocinada por muitos expoentes da Igreja Católica será de todo mais legitimo pensar que Deus patrocina em primeiro lugar o Mal como forma de admoestar os maus comportamentos do Homem.
O prémio, a haver, será para distribuir mais tarde. Não me parece que esta forma de dar uns 44 milhões a quem está por certo desligado destas lutas pelo poder sirva para castigar os socialistas por qualquer falha que eventualmente tenham cometido. Decerto que os bafejados pela sorte terão muito tempo para provar se mereceram o prémio.
Cobardemente quase todos os políticos têm permitido que este energúmeno continua a sugar o País para fazer brilhar junto dos madeirenses a sua estrela. Também Deus lhe vai decerto permitir que continue a dizer tantas barbaridades. Se há alguma verdade a encontrar nisto é que o povo tem os lideres que merece. Este é o tipo de líder natural que só se acredita poder existir numa ilha mas que influencia muita gente.

O pensamento único em Economia

2010-07-09T09:34:00.003+01:00

Na Europa de hoje o único bem que circula livremente é o capital. Circular no sentido de poder ser aplicado, poder ser convertido noutra forma. A própria natureza de muitos dos outros bens não lhes permite a mobilidade que o capital tem. Mesmo as pessoas tem limites à sua circulação livre, no sentido de não poder trabalhar livremente, não ter garantia de manter os mesmos direitos e os mesmos rendimentos. A própria natureza do bem “pessoa” põe-lhe limites à liberdade que o capital não tem.
A pessoa para trabalhar dá a cara e sujeita a todas as limitações e entraves. O Capital não dá a cara, pelas regras actuais ninguém consegue saber quem é o dono último do dinheiro, onde se situa a verdadeira fonte do poder. A pessoa não pode aceder a determinados trabalhos e funções noutros países, mesmo que na União Europeia. O Capital de que ninguém conhece a face pode aceder à titularidade de bens essenciais para o funcionamento duma sociedade e dum Estado.
A União Europeia tem assumido o princípio de que só tem que garantir a liberdade do capital, só tem que assegurar regras de concorrência e a economia que fique ao critério livre e arbitrário dos seus protagonistas, em que o capital assumiu um ascendente nunca antes visto. É de crer que muitos daqueles que defenderam a supremacia do mercado, nunca pensaram que neste o capital haveria de assumir um papel de uma preponderância quase absoluta. A relação trabalho/capital está profundamente desequilibrada a favor deste.
Cada vez mais os teóricos sensatos concluem que não acabou a intervenção do Estado na economia. Novos equilíbrios vão ser necessários para que a sociedade possa resolver os seus problemas, novas intervenções do Estado vão ser necessários para instituir regras, mas também para ter uma palavra a dizer nos caminhos da economia. O Estado não vai poder desistir de intervenções casuais, selectivas, modelares. Essa intervenção não se pode limitar sequer a “golden shares”, mas ser mais ampla e estruturada. Tem que ser derrotado o pensamento único que se quer impor e de que a maioria dos protagonistas são inocentes úteis.

O pensamento único em Arte

2010-07-08T17:13:00.004+01:00

Periodicamente há umas investidas do pensamento único sobre a Arte. Alguém surge com a intenção de decretar uma só forma de ver, uma diferença nítida e universal entre o belo e o feio. Não estamos perante uma campanha dessas, mas, no pequeno meio Vianês, assume esse carácter e é contra a promoção da diferença na pluralidade o ataque feito ao Cartaz das festas da Agonia. Uns patetas resolveram decretar a fealdade do cartaz e querem impor esse pensamento a toda a gente.
Suportam-se em vários argumentos e fazem por esconder aquilo que na realidade é o motivo dos seus ataques: A pretensa frieza do elemento feminino do cartaz. Porque esse aspecto é aquele que, no boca a boca, é realçado com a pretensão de decretar que a sua escolha se deve a fazer um favor a alguém e não a qualquer apreciação artística ou argumento doutra natureza.
O autor, e ninguém melhor do que ele nos pode explicar, se é que um artista tem que explicar algo, mas já deu justificações de natureza não artísticas, com alguma relevância, contestável é certo, indicou a tradicional participação da pessoa que consta do cartaz nos festejos vianenses. Este critério é contestável pela sua aplicação em si mesmo, mas também porque se imagina que no universo a atingir será reduzido o número de pessoas conhecedores deste facto, para quem a protagonista seja familiar. No entanto há uma justificação artística, como tem que ser.
O que custa a abordar são os fundamentos em que assentam os estereótipos criados e a submissão que o pensamento único presta a estes. Parece que são iguais quaisquer cartazes publicitários, sejam para promover dentífricos, detergentes, festas ou o que for, tenham natureza comercial ou outra. Para isso quer-se impor um modelo de símbolos sexuais a que os contestatários do cartaz obedecem cegamente, mesmo que não o queiram reconhecer.
Se uma mulher num cartaz não projectar sexo sobre o espectador, mesmo que esteja em causa uma manifestação de diferente natureza, esse cartaz não presta. A mulher mesmo que faça a propaganda de fraldas tem que apetecer ir para a cama com ela. Neste caso não me parece que a mensagem que quer ser transmitida seja de que venham a Viana que cá tudo são caras bonitas e disponíveis, o que não pode ser o caso. Para mim chega que a figura transmita uma alegria saudável de viver.

Saramago, revia-se ou não nas escrituras?

2010-06-18T15:03:00.001+01:00

Saramago assumiu discutir assuntos que outros calamos pela sua incomodidade. Quinhentos anos desde Lutero não foram suficientes para esgotar a discussão sobre as bases em que assenta a parte mais visível da cultura ocidental.
A morte é sempre numa ocasião para alguma revelação, mas também para respeitos inesperados e oportunismos esperados. No entanto Saramago foi daqueles que preparou o caminho para a morte meticulosamente, com algumas incertezas e mudanças sobre as suas cinzas, como quem sempre esperará que a melhor solução seria o vento levá-las para onde lhe aprouvesse.
De qualquer modo pensa Saramago e pensamos nós que as cinzas são a última coisa que nos resta de preocupação para além da morte. Um lugar recatado exige alguém que se ocupe delas, um lugar ao Sol está sujeito a forças de que se não tem o controle. A maioria de nós tem tão só um metro de terreno para que nuns tantos anos a Terra se preocupe em nos consumir.
No entanto continuamos a louvar a grandeza de pensamento de pessoas de quem não conhecemos o resto da vida. De grandes filósofos só conhecemos algumas expressões. Sobre Saramago é bom que salientemos que não há percursos lineares, puros e justos. Há percursos humanos na busca da verdade ou pelo menos de termos acesso a discuti-la.
De Saramago conhecemos atitudes controversas que temos dificuldade em enquadrar nos últimos trinta anos de vida. Será umas das vítimas da euforia de Abril. São só uns cinco anos que traduzem uma deriva persecutória, com aspectos de menor bondade e maior cedência aos aspectos justiceiros que ele condenava no Deus das escrituras, mas com os quais Saramago fez questão em se demarcar.

A direita jamais perdoará a Cavaco

2010-06-17T15:01:00.000+01:00

Diz o Cardeal Patriarca que Cavaco era um dos deles e de repente pecou, deixou passar uma lei iníqua e infeliz. Cavaco está condenado a não ter o voto do Patriarca e de quem ele representa.
Na minha opinião méritos a referida Lei tem alguns e terá o demérito do nome usado. Só que o defeito é para mim cultural porque os homossexuais têm direito à diferença e também teriam direito a um nome diferente para designar as ligações com que têm o direito de institucionalizar as suas relações.
Porém a direita que o Cardeal representa não se distância da Lei por razões culturais, mas tão só porque a sua ideia de família é aquela que sempre difundiu e não aceita que a história traga alterações a essa maneira estreita de ver. Não tem largueza de vistas suficiente para ceder perante as fraquezas humanas.
Cuide-se Cavaco que a Igreja, ferida, se movimenta fortemente para albergar sob o seu manto todos os ressabiados do cavaquismo. As espingardas estão a ser contadas, uns tantos signatários de uma petição para aqui, uns tantos militantes de causas perdidas para aqui, uns tantos da direita de Portas para aqui, são uns votos que podem tramar Cavaco à primeira volta. À segunda irão sempre fazer das tripas coração.
Cavaco poderá vir a ter o primeiro azar da sua vida. Sá Carneiro abriu-lhe a porta, tudo lhe correu bem, as circunstâncias ajudaram, a esquerda nunca lhe conseguiu travar o passo, a não ser Sampaio em condições adversas para si. Mas de tal modo que ficou sendo a única referência da direita, pelo menos até hoje. Agora a direita ter-se-á saturado de tanto calculismo, tanto egoísmo, tanta vaidade. A perfeição familiar não será suficiente. O riso de Maria até já irritou o Cardeal.

Afinal vamos mesmo ter de ser nós a pagar?

2010-06-11T00:26:00.001+01:00

Há anos que nos andam a dizer que devemos, cada um de nós deve, uma pipa de dinheiro. Nunca nos disserem que teríamos que pagar isso, quando muito remeteram essa obrigação para os nossos filhos e netos. Iríamos deixar uma herança para eles pagarem, mas só o facto de já cá não estarmos nos sossegava. Quem é que viesse depois que fechasse a porta.
Eis que os Gregos, além de deveram grossa massa, ainda falsificam contas, estatísticas, tudo. Os homens do dinheiro meteram-se em brios e pensaram. Já que nos andaram a atacar, que nos atribuíram as culpas de toda a situação de crise, vamos ensinar a estes senhores que são eles que devem dar o exemplo e estipular os regulamentos.
Depois da Grécia viemos nós, todos queriam sair da fila que estava a seguir, mas a verdade é que já ninguém escapa das admoestações dos homens para quem o dinheiro ainda tem algum significado, os capitalistas. Afinal está à mostra a careca de todos os Estados, todos são imensamente fracos, todos estavam a viver à custa do futuro, todos estão a encher os bolsos dos seus cidadãos de um punhado de letras a prazo. Nenhuma economia suporta a sucessiva reforma dessas letras.
No fundo teremos que restituir ao Estado, para que este pague as suas dívidas, o dinheiro que ele andou a distribuir a seu belo prazer. Achamo-nos injustiçados porque entendemos que não fomos contemplados? Tanto faz. Não há tempo para fazer contas. É esta pressa que torna a situação dramática. Nós até nos prontificamos a pagar. Mas devagar, com tempo. Só que os verdadeiros donos do Capital já não vão nessa. Os escaldões já têm sido bastantes.

A agenda política e o patriotismo de pacotilha

2010-06-10T21:50:00.001+01:00

Cavaco Silva aproveitou uma falha de um comissário europeu que desvalorizou as alterações que José Sócrates fez no código do trabalho e no regime de pensões para atacar a intromissão nos nossos assuntos internos. A ignorância de um comissário não pode porém ser aproveitada por Cavaco para se armar em cruzado de uma causa nacionalista há muito perdida.
Só que Cavaco Silva não fez uma defesa das atitudes já tomadas anteriormente e que tornam irrelevantes as opiniões do referido comissário. Limitou-se a fazer-lhe um reparo, não pela substância, mas pelo modo. O dito comissário pretenderia marcar a agenda política nacional, o que em termos substantivos nada quer dizer. A nossa preocupação não deve ser com a agenda mas com a resolução dos problemas. A preocupação com a agenda é de quem está em campanha e quer conduzir as discussões.
Quem tem direito para se intrometer na governação do País é Cavaco Silva que apelidou de insustentável uma situação que já noutras ocasiões tem apelidado de grave mas tão só equiparado à situação de muitos outros países. Os seus apelos à unidade, à defesa da coesão, aos esforços conjugados e à clareza das explicações a dar às pessoas só têm a pretensão de centralizar em si o debate político e dificultar assim o trabalho dos seus oponentes.
De certeza que Cavaco Silva vai ter outras ocasiões para reagir da mesma maneira. Não acredito é que, passado o período eleitoral, ele venha a ter a mesma postura. Agora quer tão só retirar a Manuel Alegre aqueles arroubos patrióticos de que este se socorre, mas de que se vê agora em dificuldade de usar. Cavaco Silva teve sorte com esta ocasião em que um assunto caricato lhe serviu de tema para o seu patriotismo de pacotilha.

O renascer de uma direita trauliteira?

2010-06-04T10:49:00.001+01:00

O Cardeal Patriarca de Lisboa está no seu pleno direito de que não haja casamentos de homossexuais e de gostar que o Presidente da República tivesse vetado a respectiva Lei. Por razões históricas, culturais também eu sou contrário ao uso do termo casamento para designar uma qualquer relação diferente da que tradicionalmente merece essa designação.
O Cardeal Patriarca de Lisboa não tem é o direito de fazer afirmações como a que fez a propósito da possível eleição de Cavaco Silva para um segundo mandato de Presidente da República. Para ele Cavaco Silva teria a reeleição garantida se tivesse vetado a Lei e ao não vetar colocou-a em perigo.
Não é que para lhe dar razão logo surgiram mentores de uma candidatura de direita à Presidência da República. Das forças políticas a mais clara foi o CDS que via em Bagão Félix o seu candidato ideal. Mas também dentro do campo partidário donde provém Cavaco Silva há muita gente pronta a mudar de candidato, caso ele surge com algum apoio popular.
Nem a recente lição que foi dada pelo Papa na sua visita a Portugal serviu ao Cardeal para refrear as suas tentativas de interferir na política nacional de um modo atrabiliário e abusivo. Ao sair do seu campo de defesa legítima de valores, ao passar para o campo da política pura e dura, perdeu na sua condição de respeitabilidade social.
O Cardeal, como entidade que se atribui o direito de comandar a acção política de uma parte da sociedade, deixou de poder falar em nome de uma parte ainda maior dessa sociedade. O Cardeal poderá manipular uma minoria, mas deixará de ter a aceitação da maioria. O clero português continua desfasado da política seguida pelos Papas há mais de cinquenta anos quando a questão da descolonização foi colocada e nos isolou.

A demagogia de políticos hipócritas

2010-06-03T21:46:00.001+01:00

O ensino é o instrumento mais eficaz na luta contra a desigualdade social. No entanto também pode gerar, se mal utilizado, grandes disparidades sociais e até contribuir decisivamente para a exclusão social. Tudo depende do ambiente familiar, dos professores, dos métodos, da teoria educativa que é aplicada, mas também de certas condições objectivas.
O sistema educativo é grande, monolítico, avesso a mudanças como todos os sistemas de qualquer género constituídos por gente que se sente bem instalada. Qualquer mexida por mais leve que pareça, tem implicações sistémicas e logo uma catadupa de oponentes se levanta, mesmo quando a lógica seja por demais evidente que essa mexida corresponde a uma melhoria.
As circunstâncias históricas, de índole social, económica, de mobilidade determinaram a dispersão das escolas de ensino básico por todo o território. Esse ensino disperso contribuiu muito para o progresso individual e social, mas o deslocamento da população dos meios rurais para os urbanos, a redução da natalidade, as novas exigências em termos tecnológicos e de meios educativos, as novas necessidades de apoio alimentar, desportivo, linguístico e de estudo determinaram o aumento da dimensão das escolas.
Cada professor só deve leccionar um ano lectivo e deve ter o apoio especializado de outros docentes e de técnicos das áreas sociais. Uma escola de ensino básico com menos de uma dezena de salas não tem a dimensão mínima para albergar o número de alunos e docentes envolvidos na escola moderna.
Hoje as crianças habituam-se desde tenra idade a viajar em autocarros. Os pais com meios para isso já desprezam as escolas de aldeia e deslocam os seus filhos para as melhores escolas. Um dia a um presidente de junta que lutava por conservar a sua escola perguntei porque os seus dois netos se deslocavam para a escola da vila. Disse-me que não misturava os dois casos o que era uma evidente hipocrisia. Dessa mesma hipocrisia são vítimas os deputados que esta semana se entretiveram uma tarde a pôr em causa a politica deste governo no que concerne à melhoria do parque educativo.

A direita pretende destruir o Estado Social

2010-05-28T13:38:00.001+01:00

Não tenho que me render à PT, não lhe devo favores, faz parte daquele grupo de empresas agressivo que nos chateiam permanentemente à espera que lhes demos a nossa atenção e o nosso dinheiro. A PT é uma daquelas empresas que herdou um monopólio de difícil desmembramento e que mesmo atacada de empresa do regime, de beneficiar de uma posição privilegiada, tem conseguido, não só sobreviver, mas crescer e expandir-se para fora de portas.
Os demagogos da oposição fizeram-lhe um feroz ataque a todos os níveis, incluindo falando num conluio da empresa com o governo para dominar uma estação televisiva que expelia fel todas as sextas feiras e não só. Aproveitaram a ideologia para fazer a apologia das micro, pequenas e médias empresas, em contraposição com as grandes que eram responsáveis por todos os males. O oportunismo para tentar captar o apoio dos pequenos empresários, muitos dos quais sempre estariam condenados por múltiplas razões ligadas à economia de escala e à acumulação capitalistas, deu nisto.
Hoje corremos o risco de ver todas as nossas grandes empresas a serem capturadas pelo capital internacional. Cimpor, Galp e agora PT estão sob a ameaça de a qualquer momentos surgirem OPAS hostis lançadas por concorrentes estrangeiros. Para nós essas empresas são grandes de mais, para o capital internacional são pequenas aquisições que servem para lhes expandir o domínio.
Podemos ter razões de queixa dessas empresas, mas, se elas virarem para o domínio explícito do estrangeiro, ficaremos a perder como País. Mas que havemos nós de fazer se não temos capitais, se a voracidade do consumo delapidou tudo, se não podemos ripostar, contra atacar. Defender o Estado Social é também defender estas grandes empresas, é ter capacidade de acumulação de capital. Aquilo que em tempos era um paradoxo é hoje uma verdade insofismável.
Desde Guterres que o nosso País está à venda por consumo excessivo e falta de capitais próprios. O deficit do Estado disparou. Sem qualquer pudor a direita opôs-se a reformas que Sócrates pretendeu levar a cabo. Por exemplo aumentar o salário e a quantidade de professores é atacar o Estado Social, torná-lo impraticável. O objectivo último da direita é este.

A crise tornou-nos mais dependentes

2010-05-27T00:00:00.000+01:00

Em 2009 a crise atacou os Estados Europeus aderentes ao Euro de um modo diferente devido ao carácter inovador de uma união monetária convencida que, com umas regras simples e umas decisões moderadas, tudo se resolvia a um ritmo adequado a uma recuperação que não implicasse traumas exagerados.
No entanto o efeito foi avassalador. A União Europeia não teve uma resposta rápida àquilo que agora se diz estar em causa. Em última instância diz-se que é o modelo social europeu que está em causa. Afinal esta crise pôs a descoberto a fragilidade do Estado, de todos os Estados, que, perante uma crise económica, vêm diminuir subitamente os seus recursos, sem hipóteses de substituir as receitas esperadas por outras.
Os Estados tornaram-se máquinas gastadoras de recursos, não só para alimentar o Estado Social, mas para satisfazer necessidades políticas desfasadas da realidade. Os Estados habituaram-se a gastar tudo o que conseguiam angariar porque essa seria a sua obrigação. Em todos os países se procura que o Estado apoie a actividade económica privada, o que só pode suceder por transferência de recursos e estes terão que ter uma origem.
Afinal quando em 2005 nos apontaram como objectivo a redução do deficit anual para 3% achamos uma violência. Agora apontam-nos de novo esse objectivo para ser atingido em 2013. Entretanto a dívida acumulada terá aumentado bastante. Porém o que se diz é que nos teremos de diminuir à dívida, teremos que obter superavites anuais. Afinal o que mudou?
Tudo isto parece ter lógica, mas uma lógica que já seria a mesma de há dez ou quinze anos, quando nos tornamos gastadores iméritos. Então pensamos que a União Europeia serviria de chapéu para o nosso pequeno país. Agora que se verifica uma abalo geral ficamos isolados com os nossos próprios problemas. No entanto a solução imprescindível nunca poderá ser gerada só por nós próprios.

O trágico destino deste Pacheco

2010-05-21T07:42:00.000+01:00

É o trágico destino de muitos cérebros brilhantes. Não há que admirar que Pacheco Pereira se tenha tornado uma réplica daqueles membros da inteligência (serviços secretos) dos regimes comunistas e fascistas, um inspector que vasculha todo o passado das personagens incómodas para o Partido que lhe está gravado no coração.
Há intelectuais que sempre se predestinaram para estes papéis, porque podem pensar alto mas têm sentimentos mesquinhos. Pacheco Pereira é um esquerdista falhado, que apostou em ser comunista e não lho permitiram, foi da extrema-esquerda, mas a sua gritaria a propósito do povo não teve aí grande repercussão. Portanto nada melhor que um partido popular, com uma implantação bem distribuída na sociedade.
Há intelectuais a pensar alto cujos sentimentos se revelam poder ser alimentados por factos controversos. Pacheco Pereira comprazer-se-ia em ter uma vitória nem que fosse pequena e à custa da utilização de processos condenáveis. O carácter persecutório que lhe alimenta o ego, o ódio que ele alimenta em relação àqueles que lhe fazem frente e fazem com que ele não passe de um intelectual inconsequente, leva-o a recorrer a todos os métodos e a alhear-se do papel caricato que desempenha.
Pacheco Pereira quer ocupar o palco todo. Como não consegue impor as suas ideias políticas, que invariavelmente perdem, ocupa o palco como palhaço, porque nem o PSD lhe agradece o papel caricato que desempenha. O palhaço tem essa grandeza, é um ser livre, que não responde a qualquer mando. Pacheco Pereira impôs o seu estilo a Ferreira Leite. Mas não está ainda claro se Passos Coelho o quer utilizar. Para já parece um peão a andar em roda livre.
Pacheco Pereira quer fazer dumas conservas triviais uma prova de um sistema montado para obter o controle da comunicação. Num regime comunista isto passava e Pacheco Pereira tem saudades daquilo que não conseguiu viver. Há casos assim.

Como aumentar o IRS a meio do ano?

2010-05-20T08:03:00.003+01:00

O IRS é um imposto anual com taxas que se aplicam sobre um rendimento colectável calculado com base nos rendimentos depois de sujeitos a deduções específicas. O IRS tem várias formas de obter pagamentos por conta sendo para o caso dos empregados por conta de outrem elaborada um tabela de descontos que, incidindo sobre o valor bruto da remuneração nada tem a ver com a taxa final de IRS que se aplica no acerto anual que é feito com base na declaração anual.
Aparentemente o governo vai acrescentar 1 e 1,5 % à tabela de pagamentos por conta e das duas umas. Sobre este acréscimo não vai haver retroactividade, mas como será feita a liquidação anual? Para não haver retroactividade ou se divide o ano fiscal e se faz duas liquidações distintas ou este acréscimo assume o carácter de taxa liberatória. Como proceder em relação a todos os rendimentos sujeitos a IRS em particular os trabalhadores independentes?
A primeira solução seria tecnicamente complicada levantando múltiplos problemas em relação a todos os cálculos necessários para obter dados em especial colectas e taxas. Isso permitiria aplicar taxas diferenciadas, mas neste caso se os 1 e 1,5 % fossem também acrescentados às taxas finais de IRS teríamos aqui um valor inferior de imposto e aquele pagamento por conta não chegaria.
Mantendo a anualidade da liquidação do IRS, mantém-se o problema da adequação da taxa final do IRS com esta taxa para os pagamentos por conta que é da que se fala. Se a intenção do governo é obter uma receita final superior em 1 e 1,5 % poderia acrescentar os mesmos valores à taxa final de IRS que não andaria longe da verdade. No entanto é sua obrigação fazer cálculos para obter as taxas que se aplicam aos diferentes escalões de rendimento.
A alternativa é fazer desta nova taxa uma taxa liberatória. O valor obtido já não entraria nos rendimentos anuais. Levanta-se o problema do trabalho independente ficar desta maneira isento destes acréscimo. Até porque sobre este levantar-se-ia sempre o problema da retroactividade. Além disso há pessoas a receber por trabalho dependente e independente o que dificultaria qualquer cálculo. Seria intenção do governo isentar os independentes?
Como descalçará o governo a bota? Se não for pela taxa liberatória mete-se em trabalhos.

PS: O Ministro das Finanças saiu-se bem da questão. A tabela de retenção será actualizada para valores que permitam fazer um pagamento por conta faseado em sete meses, mas correspondendo aos doze meses do ano de modo a que a taxa efectiva a fixar na liquidação anual tenha que ser bastante inferior. Por exemplo no primeiro escalão de IRS não haverá para este ano um acréscimo de 1 % mas sim de 0,58 %. Passará de 10,5 % para 11,08 %. Desta forma todos os rendimentos serão abrangidos.

Terá a superioridade moral dos católicos os dias contados?

2010-05-14T15:01:00.000+01:00

O Papa visitou Portugal, peregrinou em Fátima, contactou com alguns intelectuais de Lisboa, não dialogou propriamente como alguns pretenderiam, mas fez afirmações de uma importância ainda pouco realçada. Mesmo em relação à pedofilia e ao aborto se pode notar uma perspectiva que não vive só da benevolência, mas de uma abordagem nova, mais responsável. Só mesmo em relação ao casamento não se descobre nova nuance, nem seria previsível que tal acontecesse.
Na realidade casamento corresponde historicamente a um compromisso aceite pela comunidade civil e religiosa que envolve duas pessoas de sexo diferente, com características próprias e que necessitam uma da outra para a obtenção de certos fins naturais, legítimos e louváveis. Embora a sociedade seja condescendente com a homossexualidade, a Igreja está no seu pleno direito de a combater e de se bater por que não haja uma apropriação do termo casamento por grupos que o desvirtuam.
De qualquer forma haverá pessoas que pensam que o que está feito não tem emenda e que o Papa não necessitaria de abordar o tema para nada lhe acrescentar de concreto. O mesmo se não passa com o aborto, tema em que o diálogo pode trazer aproximações e vir a colocar todas as pessoas a lutar não quanto à legalidade da sua realização, mas sim contra a falta de legitimidade de quem o pratica de modo displicente.
O aborto não se combate apenas pela ilegalidade do acto, mas sim pela preparação das pessoas para não necessitarem dele, que com o aborto se evite problemas pessoais, sociais e de saúde que se podem evitar doutra maneira. Restará em última instância uma pequena margem dos abortos sobre os quais talvez nunca se chegue a acordo, porque sobre eles haverá um conflito de razões morais de difícil avaliação. E nisto o Papa deu um passo em frente porque ao aceitar outras verdades, ao confirmar o carácter minoritário da Igreja Católica reconheceu implicitamente que a dita superioridade moral dos católicos tem os dias contados.

Terá a Europa arrepiado caminho?

2010-05-13T23:24:00.000+01:00

A Europa terá verificado enfim que os problemas surgidos no seio da Comunidade têm que ser resolvidos por ela, conjugando as estratégias financeiras e económicas de todos os países que a integram, em especial os países integrantes da zona Euro. Esta conclusão só foi obtida depois de terem falhado todas as tentativas de resolver as questões do deficit público e do deficit privado de modo menos agressivo para as populações.
Perdeu-se muito tempo com os homens que podiam tomar decisões a olhar para os méritos e deméritos de cada um dos países para que qualquer ajuda a um deles fosse acompanhada de uma admoestação em forma. Não se pensou que a falha era sistémica e que havia de passar rapidamente à fase das alterações no próprio sistema de modo a precaver problemas futuros, porque este que agora se vive terá que ter custos excessivos e mais personalizados.
A partir daqui o caminho do federalismo parece inevitável e o sistema financeiro e económico terá que ser montado seguindo essa lógica mesmo que formalmente prossigamos por muitos anos um percurso envergonhado, assente na aceitação do individualismo e do egoísmo mais feroz. Mas também de início já assim foi. É impossível pensar a orgânica europeia a frio, é melhor colocar uma nova orgânica em prática e não colocar a questão formalmente. Depois dos factos consumados colocar-se-á o problema da sua transcrição para normas de acção.
Quem há pouco dizia não ter competência para mexer na orgânica do Banco Central Europeu, perante o aperto e a urgência da tomada de decisões, na ponderação entre o suicídio e a salvação do que está construído até hoje, optou-se e bem pela colocação dos actuais instrumentos a favor de uma lógica nova, mais consentânea com o dinamismo que o sistema terá que adoptar. Resolverão enfim os países da Comunidade ceder a soberania que detinham, mas que delapidavam, a favor de uma soberania mais homogénea e eficaz?

Três más medidas não chegam para justificar o descalabro

2010-05-07T23:51:00.000+01:00

Três erros têm sido apontados ao governo por terem sido tomadas decisões em contra ciclo com a situação económica e financeira. Um é a diminuição do IVA em 1 %, outro a alteração com efeito retroactivo das condições em que eram subscritos os certificados de aforro, um terceiro relativo ao aumento de 2,9 % para a função pública no ano anterior. Tais medidas terão agravado o deficit das contas públicas, dado um sinal errado e entregue praticamente todo o crédito ao sector bancário.
Nem todos estes erros se podem atribuir à pressão da oposição sempre pronta a efeitos demagógicos no período eleitoral, mas a questão dos certificados de aforro nem nessa perspectiva se entende. O Estado ficou sem um meio eficaz de recorrer às poupanças particulares para se financiarem. Não se teve em conta que o sector bancário então favorável se poderia vir a revelar mal agradecido e traiçoeiro. Com o monopólio da intermediação financeira dita as regras e condições.
Estas três más medidas não chegam porém para justificar o descalabro a que temos assistido ultimamente. A contracção que hoje se exige da despesa do Estado não é decerto benéfica para a Europa. A principal razão aduzida para a suspensão dos grandes empreendimentos é a necessidade de importação da maioria dos equipamentos. Só que estes vêm na totalidade da Europa e esta sofrerá com essa suspensão. Além disso são empregos que ficam por criar. É o resultado da imposição de uma visão nacionalista que vai lavrando por essa Europa fora e também haveria de chegar cá.
Sem a atribuição de outras funções aos Bancos da Comunidade, em especial ao Banco Central, não veremos resolvido um problema que terá erupções cíclicas. A Comunidade tem meios próprios para resolver estas questões, mas não os têm ao dispor de uma politica comum de defesa da identidade europeia. Falta um passo em direcção ao federalismo que a direita não quer dar, mas que terá que dar se quiser a sobrevivência da Europa.

Ao Semedo o tiro saiu pela culatra

2010-05-06T21:58:00.001+01:00

O deputado Semedo ex. Comunista, e agora Bloquista aguerrido, tem o sonho de deitar abaixo um primeiro-ministro com um relatório palavroso, monstruoso, gulagiano. Toda a suspeita que ele tem e que partilha com outros moralistas é erigida a verdade insofismável. Toda a contradição superficial é erigida em confirmação do erro das afirmações contraditórias e da verdade de uma outra tese tida desde logo como algo verdadeiro até prova em contrário.
Também esta é uma suspeição, poder-se-á dizer. O relatório ainda não está escrito. No entanto naquela cabeça pretensamente iluminada já faíscam ideias, já se tiram conclusões, já se ameaçam cabeças. Esta comissão não é diferente dum tribunal plenário do antigo regime. Referindo coisas verdadeiras e outras menos claras ditas com aparente calma lá foram desfilando alguns actores ansiosos de manter o protagonismo dos últimos tempos.
Só que saiu à baila o Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, homem avisado que pôs de tanga o dito deputado Semedo. Bem estrebuchou este, bem repetiu milhentas vezes afirmações falsas, bem quis dizer que o ministro disse aquilo que não disse, mas o ministro manteve-se firme e demonstrou que aquilo que disse só queria dizer aquilo que ele queria dizer e que isso é manifestamente diferente do que o deputado Semedo anda a espalhar para que por força da repetição passe a ser verdade.
Pena é que outras pessoas que estiveram naquela comissão não tenham tido a mesma desenvoltura deste ministro. A razão dar-lhes-ia também a força para falarem da mesma maneira, para ultrapassar o sofisma colocado por Semedo, Pacheco e Quejandos, tristes guardiães da moralidade. São gente atemorizadora, que exercem chantagem intelectual, que se apropriam da “verdade” para fazerem valer a mentira. Como Semedo deve estar arrependido!

A responsabilidade comunitária tem que ser assumida

2010-04-30T23:32:00.000+01:00

Afinal qual é o animal feroz, seja tigre, seja piranha, seja águia, que se não lança sobre uma boa presa que se lhe passe por perto? Assim são as feras capitalistas, cuja insaciável voracidade faz com que não olhem para a cor da presa que melhor se encontra colocada em relação às suas garras. Não temos grande massa alimentar, mas serviríamos de um bom aperitivo para outros projectos mais ambiciosos.
Qualquer Estado com uma moeda própria e o somatório dos valores das economias dos 16 Estados que tem o Euro como moeda seria inatacável por quaisquer desses especuladores. Porém cada um dos tais 16 Estados não federados pode sentir os efeitos dos agentes financeiros exteriores se não poder recorrer à ajuda de um qualquer organismo supranacional não dependente da vontade duma Alemã orgulhosa ou dum Checo pretensioso.
Poder-se-á dizer que se vivêssemos numa federação também não teríamos chegado a uma tão grande deficit das contas públicas e a uma tão grande dívida estatal. Seria natural. Mas um aspecto da questão é a dívida global deste País por via do endividamento bancário e portanto pelas dívidas contraídas pela população em geral perante os fornecedores exteriores e esta dívida poder-se-ia sempre constituir sem qualquer efeito senão a sua contribuição para o somatório europeu.
A dificuldade de os particulares virem a pagar as suas dívidas será real, mas não será um problema excessivo. A sua despesa ordinária ainda terá uma elasticidade que lhes permitirá satisfazer o pagamento da dívida. Já o mesmo não acontece com a dívida do Estado Português porque este está limitado na angariação de impostos e a sua despesa corrente é muito menos elástica do que a despesa normal de uma pessoa singular.
Aparentemente, nem nós prestamos à Comunidade falsas informações, nem era previsível anteriormente a esta crise que nós não conseguíssemos controlar a dívida e satisfazer as suas obrigações. Portanto, se nós não somos responsáveis imediatos por esta situação, a Comunidade não teria obrigação de resolver o problema, de não nos entregar às feras capitalistas?

Entregaram-nos à voracidade do capital

2010-04-29T13:18:00.002+01:00

A Comunidade Europeia quis ser mais do que um simples Mercado Comum. Está bem longe de o conseguir. O problema é que não só não construiu qualquer unidade política, qualquer identidade própria que nos dê razões para uma colaboração que ultrapasse a simples facilitação das transacções comerciais, da mobilidade de pessoas e capitais, da uniformidade de certas organizações do Estado, da similitude de procedimentos, como também a própria organização monetária falhou naquilo que deveriam ser os seus pressupostos de garantir a estabilidade.
A questão da identidade europeia é a primeira condição que tem que ser posta antes de prosseguir qualquer politica sectorial e com maior razão antes de iniciar uma política de união monetária como aquela em que alguns países acordaram sem avaliarem todas as consequências possíveis de tal acto. Sem essa identidade vem à tona da água todos os egoísmos e até vaidades sem nexo. Porque se vamos todos trazer à baila as nossas glórias passadas, todos temos momentos grandiosos para mostrar e decerto momentos em que passamos por alguma humilhação.
Além dos ataques especulativos dos sectores capitalistas, aquilo que mais nos choca são observações desprestigiosas de políticos e financeiros europeus, gente preocupada apenas com os números mais imediatos, quase poderíamos dizer, gente sem alma, sem passado, sem princípios. Não podemos embarcar nesta nau, até porque não foi isso que nos foi prometido. Então a nossa luta tem que se dirigir para os aspectos constitucionais, organizacionais desta Europa de burocratas, de gente desvairada.
Já há muito deveriam estar especificadas as condições em que poderíamos recorrer aos fundos do BCE. Aquela regra de que o BCE não pode emprestar dinheiro aos estados membros é perfeitamente anómala, uma aberração. É entregar os estados membros à voracidade das feras capitalistas.

As curtas vistas da nossa justiça

2010-04-23T22:53:00.001+01:00

A nossa justiça surpreende-nos cada dia que passa. Agora um Tribunal de Relação entendeu que quem quer pagar uma avultada quantidade de dinheiro para que seja retirada uma questão de tribunal não está a cometer um acto de corrupção, mesmo que a tal questão queira pôr em causa um negócio que o proponente entende por ilegal.
Se estivesse em causa um dano causado ao próprio proponente seria legítimo que esse dano fosse reparado através de um pagamento. Se o queixoso tem o direito a receber, o acusado teria o direito a propor um valor para que o queixoso prescindisse da queixa.
Só que neste caso o proponente queixou-se de um dano causado ao Município de Lisboa e portanto à sociedade, que não está, a partir do momento que o comunicou, em condições de o desculpar, perdoar ou considerar sanado através de um qualquer reparo particular.
A Justiça não pode tratar um caso de denúncia de um prejuízo público como quem trata um qualquer caso de denúncia de um prejuízo particular cujo preço caberá às partes decidir.
Nesta questão a invocação de que o denunciante e proponente da questão não seria a pessoa indicada para que o corruptor conseguisse os seus propósitos é uma pretensão disparatada de quem se arroga uma posição de professor dos corruptores deste País. É querer ensinar-lhes a quem se devem dirigir.
Inocentar o corruptor só porque eventualmente ele terá sido parvo e mesmo incompetente é de quem tem da Justiça uma visão estereotipada e rígida. Aquilo que não estiver tipificado em todos os seus pormenores na legislação vigente, que não se enquadra nos esquemas tidos por típicos da prática de certos crimes não é crime. Vistas curtas têm estes juízes.

Uma humilhação para os honrados que ficou sem resposta

2010-04-22T22:05:00.001+01:00

A nossa adesão à moeda única terá sido o maior embuste em que caímos nos últimos cinquenta anos. Tudo aquilo que podia ser esperado saiu gorado. Quando um Ministro diz que, caso não tivéssemos aderido à moeda única, estaríamos em bancarrota é um tremendo erro de análise. Pelo contrário, a continuação do uso de uma moeda própria permitiria que nos não tivéssemos endividado aos níveis em que está em causa o pagamento das dívidas de um Estado insaciável no consumo.
Criou-se no País a ilusão de que vivíamos num País rico, que a moeda forte que nos foi dada nos permitiria fazer uma vida em grande, que qualquer comparação entre a moeda e a capacidade produtiva do País era desnecessária. Sendo este o factor a ter em conta de modo primordial, os dirigentes Europeus vêm-se agora perante a impossibilidade de fazer adequar a capacidade produtiva ao valor da moeda que se utiliza. As soluções que nunca foram pensadas são caricatas.
A moeda criou-se seguindo a ilusão de que o esforço de desenvolvimento seria igual em todo o espaço da moeda única, o que se veio a provar ser impossível de garantir. Cada País tem um passado, uma posição geográfica, potencialidades diversas. Torna-se caricato que um País que saiu à pouco de uma ditadura comunista, que no aspecto político nada nos tem a ensinar, mas que tem evidentes vantagens em termos económicos a partir do momento em que lhe abriu esta espaço de liberdade da Comunidade, venha achincalhar-nos por afinal sermos pobres se compararmos as nossas potencialidade com as deles.
Talvez merecessem que os mandássemos de volta para a ditadura moscovita. Talvez fosse recomendável que o Presidente da República tivesse tomado outra atitude de modo a que a humilhação a que fomos submetidos não passasse sem resposta. Somos pobres mas temos que ser honrados. Só alguém que se não sente honrado não responde, mas então não devia representar o País.

O gosto de manter as aparências

2010-04-16T22:15:00.000+01:00

Os Internatos como a Casa Pia são terrenos pródigos em pedofilia. É natural que tudo tenha um pequeno começo e uma expansão determinada pelo corromper sucessivo de novos elementos do grupo. As novas gerações ficam sujeitas à influência dos elementos mais velhos, alguns dos quais assumem mesmo lugares de responsabilidade como prefeitos e professores.
Os Internatos de índole religiosa não estão de todo defendidos da ocorrência de situações idênticas. Por sua vez as Igrejas têm na sua dependência instituições de índole social que estão sujeitas a ter os mesmos problemas. No entanto em Portugal não têm surgido, e ainda bem, casos de responsáveis religiosos envolvidos naquele tipo de abusos sexuais sobre menores e mesmo crianças, que tanta carga mediática assumiram ultimamente, em especial nos países não latinos.
Só pode haver uma justificação para este fenómeno de tão grande disparidade de comportamentos, quando se sabe que os latinos não fogem à regra na ocorrência de casos de pedofilia. Tal deve-se à tolerância social e mesmo institucional quando à prática sexual dos sacerdotes e da sua vivência com elementos do sexo feminino em estado de comunhão de vida.
Esta solução só levanta problemas em duas ocasiões. Quando há ciúmes dos outros jovens em relação a um sacerdote jovem que seduza uma paroquiana e quando há ciúmes de outras jovens que sejam preteridas nos favores do mesmo jovem sacerdote. São questões destas que muitas vezes obrigam esses jovens a abandonar o sacerdócio para se não submeterem às questões levantadas pela opinião pública.
Os sacerdotes portugueses não necessitam de recorrer à pedofilia, nem necessitam de abandonar o sacerdócio. Mas também não necessitam de sentir perseguidos. Não havendo cá casos de pedofilia tal não esconde o que lá fora se passa. Era pois bom que se debruçassem sobre o assunto para encontrar as razões de tal acontecer e que abandonassem o gosto pelas aparências.

Será o abandono de uma fixação doentia?

2010-04-15T07:43:00.000+01:00

O Congresso do P.S.D. e a eleição de Passos Coelho para líder trouxe à vida política portuguesa um efeito de apaziguamento da truculência que vinha sendo adoptada por todos os actores políticos da oposição. A Impertinência também é característica de Passos Coelho, mas ele usou-a tacticamente para se contrapor aos seus concorrentes e abandonou-a porque decerto tem a consciência que ela não leva a lado algum e era necessário uma clarificação.
Passos Coelho abandonou, pelo menos aparentemente, a fixação cada vez mais doentia que Ferreira Leite vinha manifestando em relação a José Sócrates. Haverá aqui uma clara mudança geracional, com Ferreira Leite a representar o que de pior havia no pretensiosismo de superioridade moral salazarista e Passos Coelho a assumir uma posição mais prática, mais liberal.
Passos Coelho reposicionou o seu partido em favor da clareza das posições. O P.S.D. está agora mais à direita, mas também mais coerente. O P.S.D. ter-se-á apercebido que os ataques cegos a José Sócrates, que eram feitos sem ter em conta o posicionamento de cada partido no panorama político, só ajudavam à confusão e ao favorecimento de um esquerdismo oportunista e demagógico.
Nenhum partido consegue captar apoios provenientes de pessoas que se fixam noutras áreas adoptando uma terminologia, os tiques e a maneira de proceder dos políticos dessa mesma área. As pessoas são atraídas quando se convencerem que devem adoptar uma postura diferente, quando acharem mais atraente outra maneira de agir. Se para muitos políticos é normal pensar à direita fazer política à esquerda, para a população em geral é mais normal pensar e fazer política para o mesmo lado.

Uma Ideia Idiota

2010-04-09T16:23:00.000+01:00

Um Conselho Superior da República presidido por um ex-Presidente da República e com os Presidentes dos Tribunais Supremos é um aborto saído da boca de Passos Coelho. Por mais grandiosa que seja a tarefa de combate à corrupção parece ser ridículo reduzir aquelas pessoas a policiais do comportamento e avalista do valor de cada um.
Tão mesquinha tarefa, entregue até agora à opinião pública e à inveja social e com pouca intervenção dos partidos políticos, pode ser executada numa qualquer comissão parlamentar a quem podem ser dados poderes para inquirir, fazer perguntas indiscretas e analisar percursos de vida, de estudo e trabalho. Tal trabalho seria miserável se executado pelas ditas pessoas porque seria um atrevimento alguém ditar sentenças morais sem meios de prova capazes. Será mesmo duvidoso que alguma das ditas pessoas viesse a aceitar tão baixo exercício.
A opinião pública deixar-se-á iludir pela aparente relevo da função. Porém a pretensa importância que lhe é dada não se coaduna com a postura que se exige àquelas pessoas. A dignidade dos cargos que já antes exerceram não é compatível com uma função capaz de dar origem a imensas injustiças baseadas em juízos morais voláteis e sem necessidade de provas documentais.
Aquelas pessoas, salvo iniciativa própria, devem manter um certo distanciamento em relação ao borbulhar quotidiano da vida política corrente. Esta faz-se com golpes muitas vezes baixos, de achincalhamento pessoal, de denegrir méritos e desvalorizar capacidades. Passos Coelho começou mal.

Um caso justo de inversão do ónus da prova

2010-04-08T21:26:00.000+01:00

A existência de dois sindicatos de magistrados é uma aberração por assumir um espírito reivindicativo que não é próprio de quem faz parte de um órgão de soberania. Mas além disso o seu imiscuir em todo a espécie de assuntos, inclusive em conflitos internos, tomando partido por uma das partes, é abusivo e uma forma de condicionamento dos membros do respectivo órgão que não façam parte do mesmo sindicato.
O facto de Emídio Rangel ter posto aquilo que toda a gente sabe com uma clareza meridiana e com a autoridade de quem tem uma vida de trabalho a todos os níveis da comunicação social exasperou os referidos sindicatos. Não é costume haver pessoas com a coragem de pôr em causa a honradez das magistraturas, conceito de que aliás as pessoas se já não servem para classificar a verticalidade das suas atitudes ou a falta dela.
Afinal o segredo de justiça nunca existiu para aqueles que não têm o poder talvez com a certeza de que estes não têm grande coisa a esconder e não correm o perigo de perder negócios ou prestígio com a colocação a nu das suas eventuais irregularidades. O segredo de justiça poderá ser importante em certos casos para não dar azo a que, pelo conhecimento do processo, se escondam provas que havia intenção de identificar. No entanto era mais benéfico para os arguidos num processo para que a população em geral não tivesse acesso à sua forma de actuação.
A população em geral quer saber tudo. Quando alguém lhe fornece informações a conta gotas provindas do segredo de justiça os primeiros suspeitos são os operadores do sistema de justiça. A impunidade dos magistrados desvia as suspeitas para si. O único escape é eles próprios descobrirem quem desrespeita as regras. Não o fazendo assumem a responsabilidade. Mas decerto que Emídio Rangel tem dados concretos.

A aposta na exportação em mão-de-obra qualificada

2010-04-01T07:08:00.000+01:00

Além de uma necessidade de diminuir os deficits da balança de pagamentos e da dívida pública portuguesa há, na questão do aumento das exportações, o problema da necessidade de criação de emprego. Este será mesmo o aspecto mais relevante porque é sentido directamente pela população e porque o desemprego ajuda a criar um ambiente deprimente que afecta toda a vida social.
Quando se exporta, esse emprego está a ser pago pelos consumidores estrangeiros e não sobrecarrega a disponibilidade nacional de meios de pagamento. Se o comércio interno é importante, ele tem que ser o resultado da capacidade do mercado de absorver a produção nacional e as importações que se fazem e está portanto limitado pelo poder aquisitivo dos consumidores nacionais. Este só se eleva se houver uma aquisição de valores monetários provenientes do comércio externo.
Pela diminuição das importações podemos evitar a sangria que se opera com o desequilíbrio existente na balança de transacções. Pelo aumento das exportações contribuímos para diminuir essa sangria e, com resultados positivos, para incrementar o poder aquisitivo no mercado interno. No entanto não é provável que cheguemos a estes resultados com o estado actual da divisão internacional do trabalho.
A nossa única solução tem sido e tudo indica que continuará a ser a exportação de mão-de-obra. É por isso importante que esta seja cada vez mais qualificada para ser melhor remunerada. Os nossos imigrantes sempre foram para os estrangeiros ocupar os postos de trabalho que os locais não queriam. A muito custo alguns conseguiram avançar na escala social e chegaram a posições de realce, em especial no aspecto económico, mas também no conhecimento.
Se os portugueses que tiverem que emigrar o façam, já não somente com a escolaridade mínima, mas com conhecimentos mais evoluídos, é uma mais valia que, além de importante para os próprios, também o é para o prestigio do País e eventualmente para a sua balança de transacções. Como nunca tivemos vergonha dos nossos emigrantes, também a não devemos ter em encarar o problema neste aspecto primário, mas relevante.

A aposta na produção energética é estratégica

2010-03-31T22:06:00.000+01:00

Afinal quando falamos de substituição das importações por produção nacional pensamos logo em produtos agrícolas. Não só porque com eles nos encontramos todos os dias, como também porque a balança deste tipo de produtos é largamente deficitária. Só há um aspecto em que este deficit não é o mais gravoso porque nesse aspecto o lugar primordial está reservado para o sector energético.
Além da nossa dependência da importação energética, que até já assumiu em tempos idos um cariz político que contribui para a ocorrência do 25 de Abril nos moldes em que ele se desenrolou, a natureza da energia importada é da mais nefasta para nós. Foi depois da crise energética de 1973 e das ameaças dos países árabes, então exercendo um quase monopólio nessa área, em boicotar o fornecimento de petróleo a Portugal, que se criou nas instâncias médias do exército um receio pelo nosso alinhamento com o Ocidente e com a manutenção da situação colonial.
Hoje as repercussões políticas da dependência energética serão nulas. Porém são cada vez mais relevantes os aspectos económicos da questão. Há uma necessidade de reduzir o deficit e de melhorar a própria qualidade da energia gasta. A aposta que tem sido feita na energia hidroeléctrica é de apoiar sem reservas e seria bom que se revisse o caso da Barragem de Foz Côa porque as gravuras poderiam ser preservadas sem perca do aproveitamento daquela imensa reserva de água.
Também o aproveitamento da energia eólica caminha no bom sentido, mas não nos podemos esquecer que esta tem condicionamentos dado o seu carácter de menor controlo e previsibilidade. Por ser variável tem que estar suportada por energia de outra fonte para que não ocorram alterações súbitas da potência colocada na rede. Estamos no entanto ainda longe de um ponto crítico de excesso da sua produção, ponto a partir do qual se tem que pensar na sua reutilização.
A aposta na produção energética é dos domínios em que tudo devemos fazer para diminuir a nossa dependência e melhorar a balança de pagamentos exteriores. Além disso não corre o risco de provocar somente um efeito temporário. O seu benefício é definitivo.

A aposta na concorrência diferenciada na agricultura

2010-03-30T15:16:00.000+01:00

Se há um deficit na balança de pagamentos exteriores é porque compramos mais do que vendemos e a solução não é só apostar em vender mais, pode ser em comprar menos. Isso fazia-se diminuindo o poder aquisitivo das pessoas, desvalorizando a sua moeda, o que hoje é impossível por via da nossa integração no espaço da moeda Euro. Também se pode fazer produzindo internamente aquilo que é comprado lá fora.
Na agricultura sempre fomos deficitários, embora Salazar, à custa de impor a fome, tenha conseguido mesmo assim vender alguma coisa em algumas ocasiões. Foram feitos alguns esforços para aumentar a produção de cereais, mas o seu fracasso trouxe consequências ainda mais gravosas nos anos posteriores. No pós 25 de Abril acentuou-se o abandono dos campos por via da procura de actividades mais rentáveis.
Com a desorganização existente na agricultura, a estrutura fundiária que em algumas regiões tem como modelo o minifúndio mais minúsculo, com a aposta em apenas alguns produtos tradicionais, o declínio da produção tem sido permanente, maugrado a melhoria e o aumento de produtividade conseguido em alguns sector agrícolas e zonas do País com características mais apropriadas.
A estabilidade dos preços tem levado à ausência de investimentos significativos na agricultura. Em alguma parte do mundo estão à venda os produtos de que carecemos e nas épocas em que eles são mais ambicionados. A solução é apostarmos também em produzir quando os ouros não têm condições para tal. Já nos produtos mais estáveis, como o vinho, cada vez se levantam mais problemas de competitividade.
A agricultura tradicional tem um carácter residual. Com a entrada de todo o sector na economia mercantil, com o fim da auto-subsistência, só uma reestruturação fundiária, uma exploração profissionalizada, poderá permitir que um número significativo de pessoas se mantenha no sector com alguma estabilidade e produtividade. Porém a aposta não pode ser em substituir produto importado pelo mesmo produto nacional, mas numa concorrência diferenciada e global.

Uma aposta na exportação com apoios estatais

2010-03-29T07:54:00.000+01:00

O apoio do Estado à actividade económica não pode deixar dúvidas acerca de favorecimentos, o que nem sempre é fácil. Todos os países dão hoje facilidades de instalação para que as grandes empresas estrangeiras possam construir unidades de produção nesses países. As mesmas facilidades não são dadas porém aos empresários nacionais porque aqui há mais vigilância no sentido de poder haver o tal favorecimento.
Há uma área em que o apoio do Estado não levantará suspeitas porque aí pode haver clareza total. Efectivamente nas exportações só será beneficiado quem exporta, quem consegue clientes no exterior, quem contribui para diminuir o deficit da balança de pagamentos. Não há uma selecção anterior, antes é possível estabelecer critérios que habilitem todo um sector a um mesmo tipo de apoios.
No entanto para muitos esse tipo de apoio é pouco e muito condicionado. Seria necessário em primeiro lugar colocar a economia nacional a produzir serviços e bens vendáveis, que pudessem ser colocados lá fora a preços competitivos. Isso exige capacidade de prospecção dos mercados, de detecção de nichos de mercado a que se possa ter acesso, selecção dos produtos a produzir e capacidade de uma actualização contínua da sua qualidade.
Já não podemos estar à espera que as multinacionais, que conhecem e controlam a maioria dos mercados, venham cá instalar grandes unidades produtivas de trabalho intensivo. Isso é passado, é história. Devemos continuar a tentar captar outras unidades mais pequenas e mais selectivas. Mas acima de tudo é da capacidade de iniciativa e inovação que podemos esperar uma melhoria da situação económica e do governo um apoio inequívoco à exportação que ultrapasse os entraves da Comunidade Europeia.

A desonestidade política de quem faz de nós indigentes

2010-03-28T21:04:00.001+01:00

O Estado tem muitos meios para intervir no sector económico, mas não a todos os níveis. A maioria da intervenção do Estado faz-se a nível da concorrência. Efectivamente tudo o que mais preocupa as grandes empresas instaladas é a concorrência desleal, muitas delas esquecendo-se das autênticas patifarias que fizeram para dominar o mercado. Aumentar a cota é a ambição maior, restringir o acesso de novos concorrentes também pode ser um objectivo, pelo menos não é posto totalmente de parte.
O Estado vê-se assim impedido de apoiar iniciativas que vissem concorrer em domínios já ocupados por outros. Aliás se levássemos isto ao extremo o Estado estaria impedido de apoiar mesmo inovações claras, porque até estas poderiam não criar novas oportunidades no mercado, mas tão só substituir produtos que se tornaram obsoletos, mas as velhas empresas querem continuar a produzir.
No entanto uma das maiores queixas que se faz ao Estado é por este não dar o empurrão inicial de que muitos precisam para pôr em prática as suas ideias. Um subsídio, de preferência a fundo perdido, uma ajuda na contratação de trabalhadores, uma isenção de taxas e outros encargos, há uma grande variedade de pedidos que são feitos ao Estado para tornar viável uma dada empresa. Mas também não falta quem fale em generalizar a situação de dependência de toda a actividade económica do Estado.
Quem ouve muitos políticos parecem que eles falam com a convicção que é possível conciliar o comunismo com o liberalismo. No palavreado destes senhores muda-se de perspectiva com uma facilidade que tresanda a desonestidade. Mas acima de tudo pensam que estarão a falar para indigentes mentais, que aceitam toda a miscelânea de ideias desde que provindas destas mentes pretensamente iluminadas.

A ingratidão do sector bancário

2010-03-27T14:22:00.000Z

Levantam-se vozes contra o sector bancário que em muitos casos sobreviveu à custa de muitos apoios estatais e agora se vira contra o Estado acusando-os de imprevidência e outras falhas em que ele próprio foi pródigo. Acusam-no de ingratidão, mas sem razão porque o dinheiro não tem sentimentos. Acusam-no de ganância, mas essa característica pertence à sua natureza. Ganância e ingratidão combinadas dão falta de escrúpulo.
Esta situação fere a nossa sensibilidade, mas a verdade é que estes assuntos devem ter por último objectivo servir o homem, o que em nada impede que devam ser analisados com objectividade. E objectivamente não é legitimo que o Estado esperasse facilidades como paga do excesso de facilidades que permitiu ao sector bancário.
Se as agências de rating, e o sistema bancário em geral, dizem que os Estados se não podem endividar em demasia, que devem agir com racionalidade económica, a resposta destes só pode ser aplicar ao sistema bancária regras saudáveis e a disciplina que ele sozinha não vai assumir. Porém não vai ser fácil. Cada sistema bancário não está hoje restrito a um só Estado, ultrapassa a dimensão deste.
É natural que os banqueiros aproveitem as facilidades do sistema enquanto não há uma concertação a nível internacional. Os Estados vão ter dificuldade em entenderem-se porque há muitos interesses em jogo e nem todos são coincidentes. Os banqueiros vão poder estar descansados que os Estados servirão como seus salva-vidas. Os Estados não podem estar seguros de reciprocidade.

O futuro provável do PSD

2010-03-26T23:19:00.000Z

O tempo corre a favor de Passos Coelho, sempre se pensou e talvez venha a ser verdade. Alguém que espera pela sua vez mostrando sempre a sua presença é alguém a quem se reconhecem qualidades. Muitas vezes são os seus inimigos mais acirrados que resolvem cerrar fileiras na impossibilidade de o vencer. E é natural que isso volte a acontecer.
O melhor amigo de Passos Coelho foi Ferreira Leite. Deixou-o na reserva para não correr o risco de estar entre os derrotados nas anteriores eleições. É o candidato do PSD que tem o cadastro mais limpo, não tem qualquer responsabilidade nos acontecimentos dos últimos anos, é um anjo cuja inocência lhe dá um carisma que ele nunca teve.
Estamos decerto aguardando as escolhas dos militantes do PSD, mas não com qualquer ansiedade, ninguém espera que ganhe alguém que possa trazer alguma mais valia para o País. Espera-nos é um futuro complicado que se deseja seja o princípio do fim do PSD enquanto saco de gatos que alberga todo o tipo de oportunistas, de gente ansiosa de ter no poder alguém a quem possa ligar o telemóvel sem perigo de escuta.
Pessoas que se dizem liberais e são conservadores, outros que se dizem sociais-democratas e são neo-liberais, outros que se dizem próximos da democracia cristã e são de extrema-direita, outros que se dizem ser do centro e na realidade estão no centro da direita, de tudo há neste PSD. Qualquer federação só será viável depois de um clarificar das águas.
Os candidatos terão contribuído alguma coisa para a clarificação, porém tudo se pode perder se o vencedor enveredar pelo populismo, esquecendo essas tendências que se deviam afirmar com um certo vigor. E o PSD também vai perder se essas tendências se diluírem com o fim de, individualmente, os seus apoiantes poderem colher alguns frutos duma hipotética vitória. Provavelmente este PSD não terá juízo.

Um partido esfrangalhado e "teso"

2010-03-25T08:38:00.002Z

Há um lugar garantido para o futuro líder do PSD. Esse lugar é na galeria dos “Ex” que no último congresso adquiriu uma importância acrescida e que poderá vir a constituir mesmo um Senado, uma Assembleia de Anciãos a ser convocada para que tão insignes figuras possam ensinar aos mais novos as suas experiências, talvez para que estes passem a conseguir aguentar-se mais algum tempo na liderança do partido.
Esta ideia, aparentemente sem grande importância, insere-se numa tentativa de manter unido o partido. No entanto este parece não perfilar todo com a mesma batuta, não responde todo em uníssono à voz do líder, seja ele quem for. Unir-se-iam se estivesse em perspectiva o acesso imediato ou próximo ao poder. Porém, por mais que o digam, na realidade não acreditam nisso.
Perante a falência das tentativas de criação do partido da grande direita, que, para a maioria dos sociais-democratas, só seria possível com o apagamento do CDS, está a crescer no PSD a ideia de que o caminho da clarificação passa pela fragmentação, a unidade da direita terá que vir a seguir. O problema actual do PSD, mais do que deste tipo de ideias, é de dinheiro. Falta financiamento, falta que o capital acredite nesta gente, falta que um capitalista resolva investir a sério na política.
Enquanto o PSD for um partido de tesos, em que as pessoas só vêm candidatos a governarem-se, não terão a adesão popular. Não será esta a melhor ideia que as pessoas possam ter, mas a verdade é que este sindroma está aí, e estes candidatos a candidatos do PSD a Primeiro-ministro têm um ar de pelintras que não têm onde cair mortos, sem o ar de respeitabilidade que estamos habituados a ver nessa figura do Estado.

Um candidato sanguinário

2010-03-24T13:02:00.001Z

O candidato a candidato do PSD ao cargo de Primeiro-ministro Passos Coelho revela todo o seu populismo na posição que toma em relação ao problema da justiça. Não tendo qualquer ideia a apresentar vira-se para o Procurador-geral da Republica, pretendendo apresentá-lo como a fonte de todos os males. Se há aí alguma verdade será um resquício apenas. No Universo da justiça a sua contribuição para a ineficiência será residual.
Passos Coelho, quando inquerido sobre os graves problemas da justiça, só tem como resposta a demissão do Procurador-geral. Mesmo que tivesse razão seria pouco, mas além disso seria uma grande justiça que se praticaria, seria um gesto gratuito e persecutório.
O populismo reside em que este candidato pretende ver uma ligação deste Procurador com o Primeiro-ministro, acusa-o de favorecimento indevido, sem que mostre qualquer procedimento que tenha sido tomado nesse sentido, qualquer fuga aos preceitos legais que se deveriam aplicar à intervenção que ele teve numa tentativa de um sector judicial avançar com uma queixa contra Sócrates. Passos Coelho está isolado com a sua opinião precipitada mas dá-lhe jeito afrontar desta maneira Sócrates.
O populismo paga-se caro. Ao querer dizer que os problemas da justiça se resumem à interpretação de um caso é falta de honestidade intelectual e um grave erro que pode trazer consequências nefastas se alguma vez esse senhor vier a conseguir os seus objectivos. Uma pessoa que pretende dar um ar de ser capaz de tomar decisões, que não tem medo de usar o poder que lhe pode cair nas mãos quer decerto agradar aos seus correligionários sedentos de sangue, desesperados com tanto tempo de afastamento do poder.

Não é o rigor Alemão que nos vai educar

2010-03-23T22:23:00.001Z

Não se esperava que após a apresentação do PEC – Plano de Estabilidade e Crescimento houvesse um tomar de consciência da gravidade da situação do País. Esta é por demais conhecida e é assumida com uma certa leviandade. Afinal temos pelas costas para nos dar cobertura a Comunidade Europeia. Embora esta não seja a verdade, na verdade assumimo-la como tal, porque tem sido essa a postura adoptada pelos nossos governantes.
A adesão à moeda única trouxe-nos obrigações que não estamos capacitados para cumprir. Periodicamente teremos que fazer um exercício de aperto do cinto, porque alguma coisa vem sempre agravar os nossos períodos de descompressão. Devemos de mais e a nossa economia é dependente. Independentemente da nossa vontade deparam-se-nos obstáculos que só ultrapassamos com muito esforço.
O Euro é demasiado forte para a nossa produtividade. Qualquer abalo na nossa economia faz com que o Estado receba menos impostos e tenha que desembolsar mais apoios para a população. Não temos margem de manobra para respirar. Tudo tem de ser controlado ao milímetro sob pena de cairmos em incumprimento de normas tão estritas como aquelas que a Comunidade Europeia nos impõe.
O grave é termo-nos habituado a que normas que seriam sempre de respeitar só as cumprirmos se houver uma autoridade externa a impô-las. Depois de duas investidas do FMI teremos agora a Comunidade Europeia, mesmo com a boa vontade de Durão Barroso, a colocarmos debaixo da batuta do rigor alemão.

Paulo Portas tanto puxa pela cabeça que lhe sai mostarda

2010-03-22T12:42:00.000Z

Paulo Portas costuma ser pródigo em ideias pois gosta de se mostrar participante, activo, interventivo, colaborante mesmo. Sabe que só assim se conseguirá manter na ribalta, com alguma possibilidade de vir a participar num governo de direita, se esta vier um dia a ganhar a maioria no voto. Paulo Portas sabe que se descer abaixo do terço dos votos do PSD ficará condenada a ser somente uma flor na lapela dum PSD qualquer caído dos céus.
Só que entre ideias de esquerda e de direita é necessário ter cuidado na escolha. Portas é da direita mais retrógrada convertida ao liberalismo mais agressivo e que de vez em quando gosta de temperar com umas ideias tiradas da democracia cristã. Costuma dar uma no cravo e outra na ferradura. Tanto diz que os ricos devem pagar mais e os pobres devem ser mais apoiados, como já diz que os ricos pagam demais e o mal é do rendimento mínimo,
Mas como não pode andar a falar sempre do mesmo, entendeu agora fazer um outro ataque aos pobres e fazer com que o que lhes faz falta seja encaminhado para pagar o mérito dos ricos. E para agravar mais a carácter negativo das suas ideias não se refere aos que estão em idade de trabalhar ou na idade de reforma, mas às crianças que recebem abono e que ele quer tornar desde já competitivas. O Abono seria retirado aos que não tivessem sucesso escolar e seria dado um prémio aos bons alunos.
Esta ideia bizarra seria a subversão absoluto dos princípios que nortearam a criação dos subsídios de apoio familiar. Quem tem que ser apoiado são precisamente aqueles que têm problemas, que revelam dificuldades de integração nesta economia mercantilista, nesta escola segregacionista, nesta sociedade competitiva e por vezes sectária. Utilizar o Abono de Família para premiar os que vão para o quadro de honra só podia sair daquela cabeça brilhante que nos recorda tudo o que há de mais retrógrado. Penalizar dessa maneira os que tem problemas é aberrante.

O político que não propuser o nosso regresso ao escudo está a trair a Pátria

2010-03-21T22:06:00.000Z

Portugal fez já dois sprints para corresponder às imposições da Comunidade Europeia quanto à nossa adesão e manutenção na zona Euro. Muitos países não quiseram submeter-se a essas provas e dispensaram e vão decerto continuar a dispensar a moeda dita única. Agora Portugal prepara-se para se prontificar a submeter a mais uma prova, para dar outro sprint. Valerá a pena este esforço quando tudo leva a crer que não será o último?
Falta-nos humildade e tal facto pode levar-nos a uma humilhação. O Império Alemão não tem contemplações e já começa a levantar o véu da única solução possível para este problema quando nenhum factor que não seja o poder desmedido dos números é tido em conta. Resta-nos a expulsão ou, se nos restasse algum bocado de dignidade, a nossa saída voluntária, até porque dessa forma ganharíamos tempo. Quando mais adiarmos esta solução pior.
Uma economia tem que ter uma moeda que corresponda à sua força. A economia europeia passa ao lado da economia portuguesa quando acha que esta em nada contribui para a reforçar, antes pelo contrário. Esta crise só veio acelerar, precipitar a ocorrência de um problema que se adivinhava há anos. As velhas indústrias EFTA que tinham procurado Portugal a partir do início dos anos 60, baseadas em trabalho intensivo eclipsaram-se e não voltam mais. A economia portuguesa está fraca e de nada lhe serve ter uma moeda forte.
O Estado Português é um estado fraco que tem que adquirir sobre qualquer forma uma moeda forte para pagar o seu funcionamento. Dentro de um estado tradicional uma região pobre tem a solidariedade de outras regiões com mais sorte. Na Comunidade a ajuda á integração eclipsou-se, não se sabe bem como, e no dia a dia cada um tem que se haver com aquilo que consegue arranjar. A solidariedade tem limites que o Império Alemão já fixou.
O Império Alemão expandiu-se para leste e presta toda a solidariedade ao Estado Oriental Alemão que se deixou integrar e assimilar pelo lado Ocidental. Nós não vamos pedir a integração na Alemanha e portanto não merecemos essa solidariedade. Resta o Ideal Alemão. O Ideal Europeu está moribundo, quando não feneceu de vez.

Os candidatos do PSD são um puro deserto de novas ideias

2010-03-20T21:44:00.002Z

Os candidatos a candidatos do PSD ao cargo de Primeiro-ministro, têm um outro domínio a que recorrem quando lhes dá jeito para dar exemplo de uma boa aplicação do dinheiro público de forma a incentivar a economia. Esta ideia de canalizar todos os recursos para a indústria social, como outras ideias, não é deles. A ideia de recuperação dos Centros Histórico é do B.E. e a indústria social provém do CDS e dos círculos que lhe são afectos.
Ninguém duvidará da importância cada vez maior da indústria social na sua acepção ampla. Nesta perspectiva é uma indústria do tipo da hotelaria mas vocacionada para a prestação de serviços sociais às pessoas mais dependentes. Pode ter fins lucrativos ou não. Na sua acepção restrita é dito que a indústria social é patrocinada por associações e organismos sem fins lucrativos. Ainda podemos chegar a uma acepção mais restritiva se incluirmos apenas a indústria que é subsidiada pelo Estado.
São pois os interessados nesta indústria que reclamam uma participação cada vez maior do Estado na subsidiação da sua actividade. Quando não há fraudes, muito frequentes nesta área, mas mantidas no desconhecimento da população, é uma actividade de louvar e nunca serão demais os recursos que se possam canalizar para ela. No entanto para isso é necessário que o Estado seja rico, que haja uma actividade económica sólida que canalize para o Estado impostos para manter esta e outras máquinas a funcionar.
O problema será este. O Estado deve estar em condições de subsidiar os investimentos necessários para os equipamentos sociais. Outra coisa diferente é pagar quase integralmente a manutenção dos serviços de apoio social. Quanto mais investimentos maior é a factura a pagar todos os anos pelo Estado, tornando-se assim um encargo permanente. Ora isto só irá agravar os problemas que o Estado já tem.
O problema imediato do Estado não passa pois por aqui, isto é o fim da linha. Conseguir pôr a economia a produzir bens vendáveis, a exportar, a ter inovação e capacidade competitiva seriam domínios em que se esperaria a contribuição deste candidatos a candidatos. Porém sobre isto não têm ideias, é o deserto puro.

Estes novos profetas só lançam ideias caricatas

2010-03-19T14:30:00.002Z

Os candidatos a candidatos do PSD ao cargo de Primeiro-ministro, segundo dizem eles, quando não têm mais que dizer, dizem que os investimentos públicos devem ser canalizados para as micros, pequenas e médias empresas. Não dizem como isso deve ser feito, como é possível que sem grandes empresas muitas das pequenas sobreviverão, que garantias podem ser exigidas para viabilizar o investimento ou se é dinheiro a fundo perdido, cujo sucesso não interessa seguir.
Este tipo de empresas têm um mercado fugidio e estão em vários aspectos debaixo do cutelo das grandes empresas. Estas roubam-lhes descaradamente os seus mercados, invadem-lhes o domínio, submetem-nas às suas necessidades e tornam-nas muitas vezes suas fornecedoras sujeitas a contratos que criam cada vez mais dependência. A livre concorrência cria cada vez mais oligopólios que dominam vastas áreas da produção através de cadeias de distribuição a que as pequenas empresas não se conseguem opor.
Um ambiente económico favorável às pequenas também o tem que ser necessariamente favorável às grandes empresas. Não há forma de discriminar, de favorecer, de criar artificialmente nichos de mercado. Numa economia não planificada o mercado é soberano e incontrolável. O mercado está disponível para todos e todas as estratégias de produção, de comercialização, de publicidade são válidos.
Os candidatos a candidatos encontraram agora um domínio em que aplicar o dinheiro público para incentivar a economia. À falta de outro tema agarram-se agora à recuperação dos Centros Históricos. Que há muito imóvel a recuperar, muito trabalho a dar sem ser em grandes projectos de construção civil. Há que pensar pequeno, à nossa dimensão e com as nossas disponibilidades.
Só não dizem que os prédios degradados têm dono, que o Estado faria melhor negócio se vendesse os seus, para o que teria que arranjar interessados, que o Estado não vai dar dinheiro e bens, que ninguém se vai lançar num negócio que não é rentável, que os Municípios no geral já condenaram os seus Centros à morte lenta. Ninguém investe nos Centros sem uma economia a funcionar e sem a reversão de muitas politicas municipais.
Esta ideia de enterrar dinheiro em betão revestido de pedra ou mármore é mais disparatada do que outra qualquer.

A escolha já está feita e sem surpresa

2010-03-18T07:31:00.000Z

A presidência do PSD é um lugar de muito poder, ambicionado por muitos, que faz sonhar outros tantos. Tem poder pela herança, pela projecção política que ainda têm, pela projecção social de que ainda desfruta. No entanto o Presidente do PSD tem cada vez menos poder e nenhuma autoridade sobre os seus próprios correligionários. A Presidência do PSD mantém-se como um pedestal alto, mas que balança cada vez mais.
Uma das razões para este facto é a força da corrente liberal dentro do partido que, tendo segundo alguns uma legitimidade histórica, vem corroendo muitos dos alicerces tradicionais do partido. Assim o partido interclassista criado à revelia das correntes políticas tradicionais tem tendência a acabar, nele se vendo já uma clara divisão, uma rotura entre classes cujos interesses vão divergindo.
Outra das doenças de que o PSD sofre é o peso que os autarcas têm num partido cujas bases populares foram substituídas por esta base de interesses instalados. Estes autarcas respondem perante os barões, mas são cada vez mais insubmissos em relação à forma como estes gerem as suas clientelas. Como os barões têm cada vez menos benesses a distribuir, como se tornaram mais egoístas, como deixarem de dispor de tantas empresas públicas, como o Estado está cada vez mais pobre, há menos respeito por eles.
Pedro Passos Coelho é o político que mais agrada aos autarcas do PSD e portanto vai ganhar. Junta a agressividade própria da base actual do PSD, sedenta de manifestar na vida pública o seu poder, com a simplicidade das suas ideias. O que manifestamente não consegue é agradar aos outros barões que se vêm suplantados por um outsider leviano e inseguro. Passos Coelho é aquele sargento que vai subindo na hierarquia à medida que os oficiais se vão queimando nas suas lutas intestinas.

A fraca prestação da oposição social-democrata

2010-03-17T22:34:00.000Z

Todos os sociais-democratas acham que ontem já era tarde o seu regresso ao poder. Todos arreganham os dentes ao seu adversário mais temido com a ideia, julgo eu, de desmoralizar os seus apoiantes. Todos afinam pelo mesmo diapasão o seu discurso sobre a crise, atribuindo-a a Sócrates ou quando muito aos últimos quinze anos em que eles próprios estiveram tão pouco tempo no poder e tanto mal fizeram. Todos prometem resolver todos os problemas, mas paradoxalmente falham na recta final.
Naquilo que é património adquirido pelo seu partido nos últimos anos todos, no estilo, na forma, na postura perante os seus parceiros de ocasião, em nada há uma distinção clara entre aqueles que se digladiam pelo obtenção do facho com que liderarão as suas hostes nos próximos tempos. As diferenças não se revelam em termos de discurso oposicionista.
Seria pressuposto que então divergissem em relação ao futuro, em relação ao que pretendem fazer, se acaso chegassem ao poder, principalmente sendo claro que não conseguirão pela sua parte qualquer maioria absoluta e terão que negociar com alguém, que também se pressupõe só pode ser o CDS-PP. Sobre isso dizem generalidades, com o simples intuito de se mostrarem mais ou menos liberais.
É muito pouco para o PSD escolher bem o seu novo líder. Em última instância fá-lo-ão por fé, por acreditarem que seja a melhor pessoa para fazer barulho, não para governar. Acima de tudo pensam que o povo irá atrás do mais desbocado, do que mostrar mais arreganho. O melhor arlequim receberá o voto popular, pensam. Não são decerto actores desta qualidade a merecer palmas, muito menos votos.

A necessidade de capitalização pode ser das empresas não dos gestores

2010-03-16T21:22:00.000Z

Houve quem dissesse que a crise seria tão profunda que constituiria um forte abalo no sistema capitalista. Seria, na sua opinião, a tal crise prometida por Marx há cento e cinquenta anos para se tornar a porta de entrada no glorioso socialismo. Porém os capitalistas não perderam os livros, mantêm os seus registos e surgem agora a premiarem-se pelo bom desempenho que conseguiram, seja a pedir protecção junto dos Estados, seja a extorquir dinheiro dos que dependem do sistema financeiro, afinal todos nós.
As empresas monopolistas e as exploradoras de grandes serviços públicos seguiram-lhes o exemplo. Os seus lucros continuaram no sentido ascendente e os seus gestores vangloriaram-se desse facto, premiando-se também de modo milionário. A questão dessas empresas pertencerem ao Estado ou serem privadas, privatizadas ou em vias de privatização é irrelevante. Todos os gestores têm direito ao seu quinhão.
Os partidos de direita, que há pouco reclamavam um pagamento á altura para os administradores de empresa, vêm agora clamar que não pode ser. Até dizem que são socialistas, gente do aparelho que se banqueteia. Haverá alguns casos, mas ninguém consegue encher mais do que a palma de uma mão. Porém se houver que deixem de beneficiar de tais regalias. O que se espera é que os políticos de direita mantenham este discurso, no que me escuso de acreditar.
A direita diz que os detentores do capital são livres de pagar o que entenderem. Só que o sistema bancário não se pode tornar um sacador desbragado de dinheiro. A intermediação feita pelo sistema financeiro tem de ser feita em condições autorizadas pelo Estado e que não lesem o depositante e não usurem ao credor. O serviço público em regime de monopólio ou similar tem que ser prestado a um preço justo. A necessidade de capitalização das empresas é real, mas é diferente do enriquecimento dos gestores.

A verdade precisa da Lei da Rolha para se afirmar?

2010-03-15T22:53:00.000Z

Que o P.S.D. é um saco de gatos já todos sabemos. Que esse facto é preocupação de muita gente também é verdade. Como ninguém sabe como há-de resolver esse problema, nem ninguém acredita que ele se resolva por si brevemente, Santana Lopes entendeu que o melhor seria dotar os estatutos de uma norma que permitisse calar os insubmissos.
À semelhança da suspensão da democracia por um dado período proposta por Ferreira Leite, esta privação de liberdade de expressão no período anterior às eleições é só mais uma tentativa de calar todos aqueles que não concordem com a orientação seguida. Para falarem já lhes chega até aos sessenta dias. Depois deixem que o líder se afirme sozinho com um coro de aplausos.
O mais estranho é que dentro do Congresso e nos seus trabalhos preparatórios todos concordaram com a norma porque não querem ter ruído à sua volta. Porém, quando a imprensa saiu a terreiro invocando esse abuso, todos correram a dizer que não têm qualquer responsabilidade na sua aprovação e até dizem ir propor a sua revogação rápida.
A lei da rolha seria óptima para criar mártires, mas não deve ser essa a intenção dos seus proponentes. De qualquer forma, por mais boas intenções que eles tivessem, mesmo que aceitemos que essas intenções de penalizar alguém por delito de opinião só seriam para pôr em prática em casos de claro excesso, a dimensão dos seus efeitos perversos, não pretendidos, põe em causa a validade da norma.
A lei da rolha foi a pior maneira de acabar um congresso introspectivo. Porém foi revelador que as verdades que alguns alardeiam não são assim tão sólidas e até os seus correligionários se atrevem a pô-las em causa. Afinal há quem pense que a verdade precisa de uns outros apoios mais musculados para se poder afirmar.

Os líderes já despachados e os pretendentes a novo despacho

2010-03-14T21:57:00.000Z

Hoje a política desenrola-se a três níveis claramente distintos. São raras as pessoas que se movimentam bem em dois deles, mas todos procuram fazê-lo. Como todos eles pensam que desempenham bem o seu papel de actores raramente desistem e deixam lugar a outros. Os que querem entrar é melhor prepararem-se para mais de um nível antes de entrar.
O nível mediático é o das primeiras figuras. Se não desempenharem qualquer papel a outro nível têm uma grande dificuldade em se afirmarem inicialmente, mas podem ser intransponíveis após a sua afirmação. A fragilidade inicial pode redundar numa dureza de posições subsequentes.
O nível intermédio é o dos técnicos. Estes têm muita dificuldade em se afirmarem e mesmo em se manterem. São eles que respondem pelos resultados quando negativos e são esquecidos quando positivos. É um lugar ingrato e como tal tem tendência a ser bem pago.
O nível de apoio é o dos financeiros, os poderosos, os que alimentam os outros níveis. São eles os apoiantes mais procurados, cujas ideias não precisam de ser escrutinadas e cuja ética não necessita de ser aferida. No entanto, podem não ter influência directa na orientação politica geral, mas não prescindem de ter uma influência directa nas áreas do seu interesse.
Quando se observava um Congresso como o do P.S.D. era vulgar ver as pessoas destes três níveis a expressarem-se, a aparecer ao menos. Neste Congresso quase tudo foi entregue aos mediáticos, não houve rasgos que introduzissem luz naquelas trevas. Só se ouviu a já tradicional competição para saber quem dentre eles diz pior do inimigo.
Para completar e não tornar tão morna a sessão houve a animação inicial entregue aos líderes já despachados, chamados a dar algum ânimo àqueles que agora se metem na carga de trabalhos que é dirigir um partido assim.

Se as primeiras figuras são fracas, as que estão por trás delas são piores

2010-03-13T22:49:00.000Z

Sem a crise que se instalou na economia ocidental talvez ainda hoje se não falasse de dívidas e tudo decorresse num clima de exigência permanente em relação ao Estado, confiantes que este haveria de resolver todos os problemas e garantir sempre algum progresso. Retrocessos não estavam nas nossas expectativas.
Sempre se disse que o Primeiro-Ministro deveria transmitir optimismo, mesmo quando José Sócrates era apelidado de mentiroso por ter tomado medidas restritivas que não faziam parte do seu programa eleitoral. Ninguém acreditava e aparentemente ainda poucos acreditam que um primeiro-ministro que diga a verdade, mas a verdade toda, consiga ganhar eleições.
Colocam-se aqui duas questões: Na primeira questão trata-se de ter em atenção que ninguém consegue pôr uma política em prática se previamente não ganhar eleições por maioria absoluta, de forma retumbante e decisiva. Na segunda questão trata-se de definir a verdade, até que nível de análise se tem que chegar, que assuntos devem ser analisados, qual o período de tempo que deve ser considerado.
Ferreira Leite é pródiga em brandir a verdade, mas a verdade é que a sua verdade é muito mesquinha, muito tardia, muito superficial e com pretensões a ser global e irrefutável. Os seus correligionários que pretendem ser seus herdeiros ou sucessores seguem-lhe a pisadas. Terão a vantagem de não terem o passado de Ferreira Leite, principalmente como ministra das finanças que tapou a dívida com uma peneira larga. Só que a sua aparente genuinidade confunde-se facilmente com inocência e impreparação.
Em condições normais diríamos que os pretendentes são fracos, mas teriam atrás de si um bom leque de tecnocratas, outros políticos mais conscienciosos que só não eram primeiras figuras por falta de condições subjectivas para enfrentar opositores, apoiantes e toda a espécie de intervenientes com que um primeiro ministro se confronta.
Infelizmente neste P.S.D., se as primeiras figuras são fracas, ninguém confia em quem está por trás delas.

Baloiçamos entre a repulsa e a compreensão

2010-03-12T15:29:00.000Z

O Estado Português é permanentemente humilhado, pelos pobres que dizem que ele está ao serviço dos ricos, pelos ricos que dizem que ele está ao serviço dos pobres, pelos potenciais investidores estrangeiros que não vêm cá grande bolo onde possam deitar a mão, mas o obrigam a adoptar leis laborais que afinal acabam por nada valer como atractivo imediato.
Em relação a outros povos podemos dizer que raramente saímos da miséria. Um certo estado poético que realça as nossas grandezas e vilipendia as nossas fraquezas não é suficiente para termos uma noção clara da nossa real situação. Pelo contrário é um tónico que nos faz aceitar sem grande contestação um estado de inferioridade em relação àqueles com quem nos querem comparar a todo o momento: Os Europeus.
Os nossos rasgos privam-nos de sermos práticos e de pensarmos em construir bases sólidas antes de nos remetermos a grandes epopeias. Nunca nos entendemos sobre que Estado queríamos. Hoje que perdemos muita da soberania atribuímos-lhes todas as culpas e exigimos-lhe intervenções que ele não tem capacidade para fazer.
Continuamos a colocar as questões como se fosse possível comparar a nossa glória passada de há mais de duzentos anos com o nosso humilde presente, que mesmo assim é bem melhor que o nosso passado mais recente. Continuamos a colocar as questões em termos de quem não sabe o nosso lugar na Europa, como se fossemos soberanos a esse nível e não tivéssemos de cumprir ordens doutras soberanias mais avisadas, mas também efectivamente mais fortes, como a Alemanha.
Perante o nosso desconforto descarregamos a nossa repulsa sobre aqueles que nos estão mais próximos, que afinal assumem representar-nos, que ainda tem algo a dizer sobre a parcela de soberania de que prescindimos, mas cujo poder é no entanto vago, difuso. Além de não termos mais a quem nos dirigirmos, além de não sabermos bem o que queremos, o Estado, o nosso, acaba sempre por merecer a nossa compreensão e apoio.

O perigo do Estado credor

2010-03-11T23:10:00.000Z

Se nós fossemos o principal credor do Estado e este quisesse pagar a sua dívida, ou nós passássemos a reclamar o seu pagamento, só poderia recorrer ao crédito externo. O que terá acontecido é que o Estado decidiu logo de princípio recorrer a esse crédito para financiar a sua actividade.
Além de não termos recursos, como o têm as populações doutros países como a Alemanha, esta opção do recurso ao exterior insere-se na nossa habitual perspectiva como Estado. Sempre recorremos a esse crédito para financiarmos grandes obras e quando tivemos alguns meios próprios tratamos de os desbaratar em sumptuosidades. O nosso mal é termos passado a recorrer ao mesmo crédito para pagar despesas de funcionamento.
Somos um Estado pequeno que já tomou grandes iniciativas e empreendeu grandes feitos no passado. No entanto, se essas iniciativas e esses feitos pretendiam assegurar a nossa independência, nunca conseguimos sair de um estado de dependência efectiva ou latente. A Inglaterra sempre assumiu, desde a guerra da Independência, o estatuto de Estado protector.
Ainda não conseguimos assumir de pleno a nossa situação de uma diluição mais vasta da nossa soberania. Quando a Inglaterra era o nosso quase exclusivo protector as nossas relações exteriores eram mais fáceis e claras. Agora que teoricamente estamos na alçada de uma grande organização internacional, mas no fundo nos tornamos dependentes de um pequeno conjunto de grandes países liderado pela Alemanha e França, que tudo resolvem sobre a nossa moeda, as nossas relações exteriores tornaram-se inultrapassáveis.
Não nos podemos endividar muito porque ninguém nos quer comprar as dívidas, muito menos os eventuais bens que possam responder por elas. O Estado Português não tem um património vendável e, não tendo poder, nem autoridade, não tendo um povo rico, é permanentemente humilhado, até por instâncias sem crédito como as agências de rating.

A dívida do Estado é uma dívida perigosa

2010-03-10T23:38:00.001Z

Se não podemos ignorar a questão das duas dívidas existentes no País, a verdade é que não as podemos confundir de modo algum, não podemos atribuí-las às mesmas causas nem pô-las a produzir os mesmos efeitos. A dívida do Estado é uma dívida que até poderia ser a nós, mas que no caso português é mais ao estrangeiro. Aliás, se nós devemos ao estrangeiro, não teremos dinheiro para emprestar ao Estado. Se o tivéssemos estaríamos bem.
A dívida do Estado é uma dívida perigosa. O Estado é uma entidade cada vez mais fraca, tanto em termos de poder como de autoridade. O poder foi-lhe retirado do exterior por via da integração na Comunidade Europeia e por via da adesão ao Euro. O poder é-lhe retirado por via interna, com a economia a reclamar pela sua importância primordial, seja das multinacionais que impõem contratos leoninos, seja por via da corrupção e principalmente de uma imagem que é deliberadamente degradada.
A autoridade do Estado é cada vez mais posta em causa. O Estado foi-se estruturando durante séculos para corresponder aos interesses de uma dada sociedade. O Estado foi-se defendendo, sobrevivendo, solidificando mesmo, quando a sociedade era posta em causa, quando era contestada nos seus pressupostos, na sua descriminação, na sua estratificação. À medida que a sociedade se foi democratizando, que a verdadeira estrutura do Estado se foi separando da estrutura da sociedade, a autoridade do Estado foi diminuindo.
Hoje já não há contestação global à sociedade, todos se sentem comprometidos com ela, todos lhe vêm aspectos positivos, mesmo quando se realçam somente os negativos, todos reclamam mudanças mas no seu âmbito. No entanto cada vez há mais pessoas a reclamarem uma orientação específica para o Estado, mas vêm-no como o seu Estado. Servem-se para isso duma desmontagem daquilo que no Estado é favorável aos interesses que nada lhe dizem.
A autoridade do Estado, como direito soberano, é hoje contestada. Como não lhe reconhecemos autoridade, não lhe reconhecemos idoneidade. Então reclamamos, mesmo sabendo que na maioria dos casos os custos para o Estado serão maiores e não podem ser menorizados através da diminuição doutros custos. Quando reclamamos mais benesses do Estado podemos estar a dar força a uma bomba colocada no nosso caminho para o futuro. A dívida do Estado não pode crescer indefinidamente, porque cada vez é mais problemático reclamar ao povo o seu pagamento.

O jornalismo anda a olhar apenas para si próprio

2010-03-09T22:50:00.000Z

A velha polémica sobre a TVI, fonte de questiúnculas mantidas na comunicação social por questões políticas e também porque a própria imprensa gosta de falar de si própria por razões corporativas. Porém não há na comunicação social quaisquer referências, não há o procedimento jornalístico normalizado que se imporia, há a procura do sensacionalismo e da criação deliberada de controvérsias, tenham ou não interesse.
Porém a imprensa não gosta de ser criticada. Cada órgão responde a interesses dos seus proprietários, mas os jornalistas querem apresentar-se como se todos tivessem as mesmas condições para executar o seu trabalho numa perspectiva imparcial, independente ou simplesmente da sua própria iniciativa. No geral vão-se construindo verdades tidas por insofismáveis e cada qual vai introduzindo apenas algumas cambiantes mais moderadas ou mais agressivas, mais acintosas ou mais insultuosas.
Mesmo assim os políticos são mais previdentes do que os jornalistas. Na questão da TVI os jornalistas assumem no geral uma ideia de que o Governo terá tido a iniciativa de promover a mudança de proprietário da TVI para que depois viesse uma mudança de orientação editorial dos seus noticiários, particularmente o da sexta-feira. É na promoção do medo entre a sua própria classe.
Na questão da TVI há aparentemente um avanço no terreno da luta ao ser constituída uma comissão de inquérito, depois do falhanço em que pela perspectiva ética a respectiva comissão incorreu. No entanto há um recuo naquilo que os políticos querem provar, já não que a iniciativa tenha partido do Governo, mas tão só que o Primeiro Ministro terá mentido ao dizer na Assembleia da República que sabia algo mais do que a própria Imprensa já tinha relatado sobre a intenção da PT em adquirir parte da Média Capital.
È pouco, é irrelevante perante a caça aos jornalistas que Morais Sarmento e outros promoveram no tempo do PSD. E lá vamos nós fazendo destes casos mesquinhos um tema de relevância nacional. Entretanto vamos vendendo património público para pagar a bagunça dos últimos vinte anos a que só o anterior governo tentou resistir.

Poderá o socialismo redistributivo ser uma bandeira?

2010-03-08T22:43:00.000Z

Será o socialismo redistributivo algo que se pode assumir como bandeira pronta a suscitar entusiasmo militante. Continua a se poderem colocar questões sobre outras possibilidades teóricas de socialismo que permitem outras expectativas e esperanças. Vejamos se já estão absolutamente ultrapassadas as respostas possíveis a algumas questões.
Porque se não poderá instituir um sistema de governo, uma estrutura de Estado capaz de gerir a economia, de a estimular e de a refrear de modo a nem ter pontos mortos, nem excesso de entusiasmo, de pagar de forma equilibrada e permitir a todos uma igualdade de oportunidades que não seja só teórica? A experiência histórica encarregou-se de responder a esta questão.
As pessoas que participam activamente na dinâmica económica estarão disponíveis para prescindir de parte substancial dos seus rendimentos para os redistribuir por aqueles que não participam nessa dinâmica, muito menos por aqueles que não estão disponíveis para participar? Claro que não. E mesmo entre aqueles que, sem grande esforço, conseguem obter grandes rendimentos e entre aqueles que a eles ascendem repentinamente é difícil encontrar quem se manifeste disponível para os partilhar com os outros.
Se as pessoas obtém rendimentos em actividades puramente especulativas, condenadas por velhos princípios de moral e por novos postulados de esquerda estarão disponíveis para os distribuir e aqueles a quem teoricamente iriam beneficiar estarão disponíveis para os receber? Se esta economia especulativa é apresentada como a culpada da eclosão de todas as crises, vamos todos aceitando alegremente beneficiar dela enquanto ela existir? Parece que sim.
O estarmos a beneficiar já há largo tempo de uma economia especulativa tem levado a uma grande apatia. Nunca pior, costuma-se dizer. Deixa andar enquanto todos comem algo do bolo da especulação. Por isso acabar com a especulação não é ser pelo socialismo. O socialismo é muito mais do que isso.

Os sofismas de Cavaco

2010-03-07T14:11:00.002Z

Na luta política permite-se praticamente tudo. Quem não tem outra função senão balizar o nosso caminho, definir a largura que os pontos de vistas válidos para assegurar o nosso progresso e um destino digno para o País não se devia socorrer de todos os argumentos porque há alguns que não trazem qualquer valor pedagógico. É o caso do Presidente da República.
Cavaco Silva pode participar directamente na luta política, mas tem limites de actuação que lhe são impostos. Ao dizer em Andorra que a questão dos transportes é irrelevante, que mais ou menos tempo numa viagem de centenas de quilómetros é despiciendo, que ninguém se importa com isso, que isso não trás custos, para além de não ser verdade, não é questão que se não deva pôr, nem questão que se deva confundir com outras.
Cavaco Silva opinou que nos devemos virar para o mar, para o transporte marítimo, para as nossas relações com o Brasil e África, aí é que nos somos bons. Nem isto é verdade, nem é questão que tenha a ver, que seja alternativa à nossa ligação europeia. Se em relação aos transportes terrestres somos terminais e nos transportes marítimos podemos ser centrais, a relação funcional entre plataformas dos dois meios de transporte não é concorrente e eventualmente pode trazer algumas sinergias.
Cavaco Silva quis entrar nos altos desígnios nacionais, mas só consegue ser mesquinho e irresponsável. Tivemos o nosso tempo como descobridores, os ingleses depois de tentativas de outros povos tiveram o seu tempo de senhores dos mares. Hoje os papéis são procurados se forem rentáveis. Aparentemente ter-nos-ão deixado as rotas do Sul por falta de rentabilidade. Quando esta regressar haverá forças poderosas e pôr-nos no nosso devido lugar. Hoje como ontem não nos devemos pôr em bicos de pé.
Cavaco Silva utilizou um chavão. É bonito bramar às multidões que nos devemos virar para o mar. Porém que Cavaco nos não queira afogar a todos no mar. Não é honesto misturar o significado deste chavão com o problema do TGV. Se assim entende que Cavaco diga expressamente que o TGV se não enquadra naquilo que devem ser os altos desígnios nacionais.

O aparelho judicial é o principal suspeito da sua própria anarquia

2010-03-06T22:24:00.001Z

O P.S. está desamparado no poder. Chegou lá há cinco anos com o voto duma maioria, mas também com a condescendência de uma larga margem da população. A necessidade de fazer reformas a nível da máquina do Estado levou porém a que se fossem formando bolsas de resistência em sectores estratégicos. Uma coligação negativa deu forças a essas bolsas e tudo fez para minar a sua base de apoio.
A conjuntura internacional agravou o plano inclinado em que a economia se vinha projectando, sem que os sectores inovadores conseguissem substituir aqueles que, sendo de mão-de-obra intensiva, se já sabia estarem mais depressa sujeitos ao desaparecimento. Aquelas bolsas de resistência aproveitaram a ocasião para reforçarem os seus ataques ao P.S. com a conivência de todos os partidos, desde a extrema-esquerda, à direita.
Dessas bolsas destaca-se o sector da justiça, atacado nos seus privilégios e prerrogativas. A justiça que se arroga o direito de ser independente dos outros poderes do Estado quer ser paga por isso. Quer ter o direito de julgar com imparcialidade e quer ser paga para não cair na tentação do suborno. A verdade é que, quem se não sente suficientemente sólida para não se deixar subornar, não tem o direito de pertencer ao aparelho judicial.
O P.S. poderá perder alguns votos por via destes braços de ferro com sectores nucleares no aparelho do Estado. Não que a democratização e a transparência promovidas pelo P.S. em toda a vida pública tenha revelado quaisquer crimes que lhe possam ser atribuídos, mas porque o P.S. tem revelado algum nervosismo, como se viesse a perder com uma abertura que só a ele se deve. No entanto é natural que o P.S. não queira abrir um precedente que levaria à queda de toda a reserva no tratamento dos fenómenos judiciais e atrás de si à queda de toda a reserva nos negócios do Estado.
Se há alguém responsável no aparelho judicial sente-se impotente para tapar os buracos que se abrem tão desavergonhadamente. Normalmente será necessário um desastre para que se arrepie caminho neste plano inclinado para o qual a justiça arrasta toda a vida da sociedade. A haver desastre que venha breve.

O P.S.D. na sua generosidade tem muito … ainda a dar

2010-03-05T08:40:00.000Z

O P.S.D, está desesperado por assumir o poder, nunca acredita em que o não merece, antes pelo contrário. Quando lho não dão torna-se birrento e malcriado. Perdeu as eleições, mas acha sempre que foi porque a ocasião não lhe era favorável. Agora sim a situação está madura para uma mudança de governo. No entanto o seu candidato a candidato está ainda em gestação, vão lá governando porque nos convém, dizem.
Porém a possibilidade de o P.S.D. conseguir uma maioria de direita com o C.D.S. não parece ser para os próximos tempos. Tanto faz parece pensarem porque a moção de censura para ter sucesso também precisa do voto da dita esquerda e esta viabilizará com certeza um governo minoritário de direita. Esta crença não é no entanto igual para os três potenciais candidatos.
A avidez é maior da parte de Passos Coelho, moderada em Aguiar Branco e mais realista em Paulo Rangel, aparentemente em contradição com o temperamento de cada um. Também aqui se concluiu que por vezes os políticos tomam atitudes discordantes com aquilo que o seu percurso pressuporia somente porque são arrastados para si pela posição adoptada pelos seus oponentes. A construção de um espaço próprio leva a muitas incoerências e alterações de posição aparentemente inexplicáveis.
É gente pronta a dar o corpo às balas, disso não tenhamos dúvidas, até porque os seus apoiantes não lhes perdoariam que fosse doutra maneira. Se algum morrer na luta, logo se levantará outro, afinal não falta quem queira liderar um partido tão generoso como o P.S.D. andarão ao murro hoje. Mas amanhã ninguém ficará surpreendido se andarem aos beijos. De mulheres é que não gostam. Só escolheram a Ferreira Leite porque era o homem mais duro que tinham na ocasião.

A criteriosa escolha das pensões acumuláveis

2010-03-04T22:13:00.000Z

Haverá quem receba mais, mas as três pensões de reforma de Cavaco Silva são um exemplo paradigmático da falta de dignidade dos ditos altos dignitários do Estado quando legislam em causa própria. Cavaco Silva recebe uma pensão do Banco de Portugal e duas presumo eu que pagas pelo C.G.A., uma como professor universitário e outra como Primeiro-Ministro.
Será razoável que exista uma pensão de Primeiro-Ministro. O problema reside em que o tempo em que um primeiro-ministro exercer essa função é sobremaneira sobrevalorizado. Em primeiro lugar o tempo de dez anos de exercício daquela função terá dado direito a uma pensão no caso geral corresponderia a mais de três vezes esse tempo. Em segundo lugar aquele tempo de dez anos triplicou outra vez ao contar para o tempo de exercício das duas outras funções.
Os cargos de professor universitário e funcionário do Banco de Portugal foram interrompidos, mas o tempo continuou a contar sem que tivesse sido necessário a cobrança de quaisquer pagamentos para a C.G.A. ou para o próprio Banco. Há pois tempos fêmeas que se reproduzem desmesuradamente e que dão frutos em várias árvores.
Para estes casos não há cálculo de pensões unificadas, não se liga à sobreposição da contagem de tempo, não há obrigatoriedade de descontos, não há vergonha. Há ganância. Com uma escolha criteriosa de profissões consegue-se usufruir de tantas pensões quanto a imaginação possa fornecer, mas que só o poder pode dar.

Avantesma ou Sebastião, o desejado

2010-03-03T00:01:00.001Z

A falta de IDEAIS revela-se na nossa sociedade por vários sintomas. A sensação de estar lá ou a caminhar para um pântano foi em tempos um claro sintoma detectado por Guterres. Hoje o pântano é óbvio para quase todos, já todos lá chafurdamos, uns levados pelos outros, alguns com a ideia que lá não estão, alguns com a ideia de que estão lá para salvar os outros. De resto não haverá ideia mais apropriada do que esta do pântano para representar a ausência de um IDEAL.
Quando se está no pântano não faltarão ideias, no entanto os papéis são poucos. Muitos tudo farão para vestir outra casaca, no entanto logo ela fica emporcalhada como as demais. Se alguém pensa que não está sujo todos os outros o vêm como tal, não há distinções em terreno tão sebento. Sair do pântano é difícil, a única solução seria secá-lo e esperar que no terreno fértil crescessem as ideias e se formassem IDEAIS.
O mais sórdido que há no pântano é o jogo dos torrões. Enquanto houver algo com alguma solidez tudo é utilizado para o arremesso. Todos estão sujeitos a levar com um, ponham-se ou não a jeito, não há espaço para onde fugir. Uns mais enlameados do que outros, alguns até mal cheirosos parecem desenterrados de uma fossa imunda. Quem levar com um não têm água fresca em condições para se lavar. A única solução é fechar o nariz e seguir em frente.
Neste jogo é necessário mostrar agressividade. Quem o faz mais se expõem, mais fica sujeito a contra-ataques, mas sem risco nada se alcança. No pântano pode-se ser atacado de qualquer lado, de trás e do lado, mas é de frente que todos mais se preocupam, o resto deixa-se à sorte. Porém a agressividade também serve para impressionar os que estão ao lado, os competidores no arremesso dos torrões ao mesmo objectivo. Primeiro tem que se ganhar a estes.
O melhor será o que pode fazer mais estrago. À falta de IDEAL cada qual lança ideias avulsas, repescadas, refrescadas, recicladas e projectadas num fundo que se enegreceu previamente. O melhor será o mais agressivo. Neste caso será Paulo Rangel. O meu voto vai para esta avantesma do passado.

A escolha do melhor guerreiro

2010-03-02T00:02:00.000Z

Três candidatos fortes à liderança do P.S:D., três opções distintas? Cada uma vai ter bastante trabalho em demonstrá-lo. Mais liberalismo, menos social-democracia, mais apoio à actividade económica, menos intervencionismo, mais assistencialismo, menos distribuição, mais ou menos, vai ser difícil estabelecer linhas claras de demarcação. Em princípio eu colocaria da direita para a esquerda Paulo Rangel, Passos Coelho, Aguiar Branco, mas arrisco-me a ser desmentido pelos acontecimentos.
Para se ser líder do P.S.D. tem que se agradar em primeiro lugar aos seus membros, de que não é sequer de destacar barões ou duques, mas tão só linhas políticas que se querem mostrar umas mais aptas do que outras em ganhar e ascender ao poder. As diferenças programáticas são para eles quase irrelevantes, todos se perfilharão atrás de quem ganhar. O caso Santana Lopes foi excepcional na medida em que lhe saiu ao caminho o contratorpedeiro Cavaco Silva com pretensões a candidato presidencial.
Passos Coelho está a criar alguns anticorpos entre Jardineiros e Cavaquistas, mas se ganhasse seria decerto apoiado pela larga maioria do partido. O que vai condicionar a escolha do P.S.D. é porém o arreganho com que cada um se atirar ao partido do governo. Aguiar Branco já se apercebeu disso, foi o que entrou com mais leveza, mas carregou agora nas tintas e já propôs até uma moção de censura ao governo, não com base em qualquer má gestão, mas tão só num hipotético resultado duma comissão de inquérito.
O P.S.D. votará em quem lhe prometer uma vitória para ontem. Daqui para a frente o que se espera é o agravamento do acinte com que os candidatos vão atacar José Sócrates, pela procura de novos factos que possam ajudar a denegrir a imagem do Primeiro-Ministro. Porque aquilo que mais preocupa o P.S.D., a começar por Ferreira Leite, é aquela imagem moderna, descomplexada, de homem livre que se vê em José Sócrates.

A redistribuição, o socialismo que se pode arranjar

2010-03-01T14:34:00.001Z

Os socialistas foram abandonando progressivamente a ideia de gerir empresas por via do Estado. A ideia de um Estado patrão está hoje perfeitamente afastada da nossa maneira de fazer política. Se algumas experiências ainda existem no mundo, ninguém sabe quando elas acabarão. Porém todos sabemos que as que têm sucesso são sistemas híbridos, e que a planificação centralizada da economia já não pode existir por serem economias abertas ao exterior, pelo menos em termos de exportação.
O que hoje está em causa é no nosso caso um maior ou menor investimento público num regime que não é de capitalismo de Estado e também não é uma economia de mercado perfeita porque existe um sector empresarial do Estado de considerável dimensão. No entanto todos convergem na possibilidade de reduzir este sector, até onde é que não haverá acordo. A questão do maior ou menor intervencionismo do Estado na economia sem ser pela propriedade coloca-se sem alterar a natureza do regime económico.
O que hoje pode constituir uma diferença em termos de regime económico entre os mais liberais e os socialistas é o Estado com um carácter puramente financeiro ou com uma função redistributiva. No primeiro caso e no extremo o Estado dedicar-se-á a dirigir apenas os orgãos de soberania, remetendo todas as outras funções para o sector privado com financiamento exclusivamente privado.
No segundo caso o Estado responsabiliza-se por transferir parte dos rendimentos da sua actividade empresarial, através de dividendos e impostos, e da actividade privada, através dos impostos, para subvencionar directamente os rendimentos dos mais desfavorecidos e actividades que visam prestar um serviço colectivo gratuito ou diferenciado conforme os rendimentos de cada um. Não é o socialismo ideal, mas é o que se pode arranjar. E é bom que nos convençamos que não há outro. O que querem o PC e o BE?

Jornalistas e opinadores, coisas distintas ou nem tanto

2010-02-28T23:45:00.000Z

Os jornalistas têm todo o direito de serem assertivos, de manifestarem convicções, de se não ficaram por opiniões ditas imparciais. Ninguém parece gostar de arrastar atrás de si dúvidas, com a desculpa de que elas são angustiantes. Ninguém gosta de manifestar simples opiniões porque elas são mais difíceis que as sentenças. As convicções nem tanto, mas mesmo assim têm passado para responder por elas.
No jornalismo é muito difícil haver dúvidas e a maioria dos jornalistas não as têm. No entanto a manifestação da sua opinião também não se revela apenas pela sua dificuldade, pelo compromisso que os outros veriam nela e pode não interessar assumir, mas também porque os papeis de cada um estão suficientemente definidos para que só a alguns seja dado publicá-la.
Um órgão de comunicação social não é uma entidade desorganizada. Há dentro dele equipas e dirigentes que assumem responsabilidades específicas. Mas também há manipulações, orientações, favorecimentos e prémios. Para que nós pudéssemos confiar mais na comunicação social teria que haver a assumpção de uma clara orientação política por cada um dos seus orgãos, independentemente de haver quem a não quisesse assumir.
Porém aquilo que clarificaria mais a nossa relação de confiança na comunicação social seria a clara separação entre o que é notícia e o que é opinião sobre a própria notícia, porque já é a este nível que a confusão começa a ser lançada. A velha questão do contraditório, de ouvir as duas partes não resolve a maioria dos problemas porque muitas vezes não há duas partes, ou há mais partes ou há só uma parte contra uma indefinição dos contraditantes.
Depois há os opinadores profissionais, aqueles colaboradores que, sendo na maioria não jornalistas, são convidados, seja para dar pluralismo, seja para acentuar uma orientação política. Uns são políticos profissionais, outros activistas de uma qualquer causa, no geral todos têm um interesse em paralelo com a sua intervenção pública. Estes opinadores fazem falta, mas, mesmo sendo jornalistas, a sua intervenção não pode ser vista nessa qualidade.

Quem não deve não teme

2010-02-27T22:46:00.002Z

Pela boca morre o peixe e pela língua o político. A palavra, não no sentido da palavra dada, mas tão só não de palavra dita, tornada forma superior de expressão que já banalizou outras formas bem mais nobres e complexas, assumiu papel quase exclusivo na vida política. A palavra, bem trabalhada, permite fazer da verdade mentira e da mentira verdade com uma facilidade estonteante.
Quando se quer que só se discuta uma parte duma questão ampla como seria a relação do poder com os agentes da comunicação social, lança-se uma cortina de fumo, isto é, de palavras para que sobressaia somente o que se quer relevar, no caso, a questão do conhecimento formal ou informal, directo ou indirecto que José Sócrates teria da tentativa de compra de parte da empresa proprietária da TVI.
A questão relevante seria sem dúvida a existência de uma ordem expressa de José Sócrates ou, partindo do princípio de que isso seria impensável, de uma simples sugestão nesse sentido de compra da empresa para lhe dar uma outra orientação. Porque José Sócrates teria todo o direito de se achar incomodado, ofendido mesmo pela linguagem usada no programa de sexta da TVI. José Sócrates tinha o direito de reagir da maneira como reagiu porque está provada a falta de independência dos orgãos de comunicação, muito mais de imparcialidade.
José Sócrates não teria o direito de instrumentalizar a PT para executar a decapitação que pudesse pretender, embora sobre ela tenha todo o direito de se achar agradado. Porém é abusivo pretender-se, como é dito pelo Tribunal de Aveiro, que essa instrumentalização, a efectivar-se, iria acarretar uma despesa para o Estado, que teria que dar contrapartidas para esse efeito. Mas mesmo vendo o problema com esta possível implicação, logo cai por terra a questão porque a compra não foi feita e a contrapartida não foi paga.
Ficamo-nos pelo domínio das intenções, mas isso é muito pouco. A mancha que era aquele jornal da TVI é que se não apagará tão cedo. É uma vergonha produzida por gente sem escrúpulos que ao coberto de uma carteira profissional se atribui o direito de insultar quem entende só para propagandear a sua falta de medo, isto é, a sua loucura e servir interesses nada sérios.

Os nossos políticos europeus são mangas-de-alpaca

2010-02-26T10:58:00.001Z

Que havemos nós de fazer, se o País é pequeno para os nossos ideais? Pequeno em dimensão e ainda por cima periférico, Pequeno em valor económico, temos pouco peso no cômputo geral da economia europeia. Pequeno em soberania porque esta está irremediavelmente transferida para a Europa. Pequeno em peso político, embora este seja o tópico em que mais divergência de opinião haverá.
Temos muitos políticos na Europa mas eles não estão lá para pôr em prática as ideias mais favoráveis ao País, o que também não é o que se pretende. O problema é que não têm uma visão própria da Europa e do seu destino em sintonia com um ideal europeu que seja partilhado. Além de desconhecermos que ideias a maioria deles têm, sabemos que eles adoptam com uma facilidade incrível todas as ideias que venham do eixo franco-alemão.
Todos se escudam no respeito pelos regulamentos, como se eles fossem inócuos e não estivessem vinculados a uma visão política. Os nossos políticos em função na Europa são subservientes como sempre o foram. Não são actores principais, limitam-se a um pavoneio na corte, como se estivéssemos no tempo de Carlos V ou Luís XIV.
Alemães e Franceses não toleram qualquer cedência do seu poder e isso é mau para o nosso futuro colectivo. A construção europeia partiu do princípio de que era necessário prescindir de algum poder soberano e os alemães e franceses deram exemplos claros dessa determinação em especial nas três primeiras décadas da existência da Comunidade. Simplesmente para eles essa transferência de poder não é irreversível, só o é para os pequenos.
Formalmente os pequenos países também podem abalar quando quiserem, o problema é que as suas dependências são muito maiores do que as dos grandes países. Estes já não agem conforme o velho Ideal de Paz e Segurança, Progresso e Desenvolvimento harmonioso da Europa. A sua postura em relação aos pequenos países é apenas a de lhes capturar o mercado e obrigá-los a cumprir regras rígidas de gestão financeira, quando já não têm poderes na área da economia.

Os políticos actuais estão a liquidar o Ideal Europeu

2010-02-25T00:43:00.000Z

Não é esta a Comunidade Europeia que estava no espírito dos seus construtores intelectuais e dos actores políticos nos primeiros trinta anos da sua existência. Depois da queda do muro de Berlim tudo se modificou, deixou de existir um poder, o soviético, a que tínhamos necessidade de nos opor, uma ética, a soviética, que tínhamos que suplantar. De repente parece que já podíamos fazer o que as obrigações que nos tinham sido impostas nos recomendavam que não fizéssemos.
À medida que uma nova geração foi tomando conta do poder, os velhos ideais desmoronaram-se. Os políticos foram transmitindo à população em geral um sentimento de desleixo, de desnecessidade dos sacrifícios mais ténues. Perdidos os grandes objectivos, a política foi sendo ridicularizada. Contribuíram para a crise, mas agora aproveitam a crise para dizerem que não é necessário ou pelo menos não é tempo de prosseguir na integração europeia porque há assuntos imediatos a tratar. Os políticos voltam a ser merceeiros.
Do passado só nos resta a ideia de uma constituição europeia, de uma coesão efectiva, de uma solidariedade eficaz. O aparente empenho de alguns políticos em passarem o Tratado de Lisboa não consegue esconder a falta de empenho na sua eficácia. Os líderes escolhidos para dar seguimento a este tratado são a prova de que os que verdadeiramente mandam na Europa, aqueles que adquiriram o poder nos últimos anos nos países mais decisivos, não querem que se prossiga no caminho da integração.
Os grandes países, pelo menos os seus líderes actuais, não se preocupam com a Paz ou a Guerra, o mercado é o seu problema fundamental. Aquilo que era um meio de atingir um objectivo mais nobre nas décadas anteriores tornou-se um objectivo em si. Esses países têm mercado para si e mesmo, pensando somente neste âmbito, estão-se a marimbar para os problemas que os pequenos países têm enquanto economias subsidiárias das principais.
Os burocratas da Comunidade Europeia só querem afinal poderes comezinhos. Não querem um poder verdadeiro porque não querem ter verdadeiras responsabilidades perante os cidadãos. O nosso País pode estar em causa, mas o Ideal Europeu está profundamente moribundo. Os políticos que lhe podiam dar corpo demitiram-se desse propósito e nomearam uns cinzentos para os postos chave da Comunidade.

Levem mais soberania, a que temos é demasiada para o poder em que se sustenta

2010-02-24T10:38:00.003Z

A nossa adesão à Comunidade Europeia e a posterior participação na moeda única, o Euro, levou muitos políticos a chamar a atenção para a perca de soberania que esses actos iriam implicar. Na realidade toda a gente estava consciente desse facto, embora a maioria sem grande interesse em discuti-lo. Os que o fizeram no geral não foi por entenderam que isso implicaria uma perca económica ou mesmo sentimental, mas uma perca de poder porque esse é a substância mais apreciada pelos políticos.
Hoje todos vemos que há efectiva perca de poder e portanto de soberania, mas que isso só se verifica porque adoptamos procedimentos que nunca nos foram negados porém contribuíram para o nosso afastamento em relação aos procedimentos que seriam mais adequados para a nossa condição. Efectivamente se tivéssemos sido sensatos não se notaria que tínhamos perdido poder, como o não fomos vemo-nos de mãos atadas.
Se económica e sentimentalmente não temos uma exagerada ligação ao passado, se os custos de termos erigido um Estado soberano, de o termos alargado e sustentado durante séculos não justificam que permaneçamos agarrados a essa imagem fixa, então podemos entregar à Comunidade Europeia a responsabilidade de gerir e de dar ao Estado uma configuração diferente, mais adequada para responder às solicitações presentes.
Afirmamo-nos contra a Galiza, contra Leão e Castela, contra a Espanha, contra a França e contra várias coligações envolvendo países europeus. Hoje não temos inimigos, mas o desenvolvimento histórico levou-nos inevitavelmente a percursos diferentes e por vezes conflituantes. Hoje pertencemos a uma Comunidade com algumas características de Estado, mas que se não reduzem às dos modelos anteriores. Para uns efeitos somos como um só País, para outros somos unidades estanques que se têm que ter auto sustentação, o que será sempre problemático.
Muitos de nós prescindiríamos de bom grado de mais alguma soberania para que a nossa situação fosse melhor. Já que temos de cumprir metas para o que não temos instrumentos de uso fácil, só a solidariedade pode contribuir para ultrapassar muitas das nossas diferenças congénitas. Porém só poderia haver a solidariedade suficiente se houvesse uma diluição de muita da nossa soberania, uma federação de interesses. A direita europeia não quer.

Os perigos da perca de soberania por via da balança de pagamentos

2010-02-23T09:42:00.000Z

Um dia que se resolvesse o deficit do Estado nem todos os problemas estariam resolvidos. Era pressuposto o Estado ter crédito interno e externo e poder portanto investir no desenvolvimento. No entanto a balança de pagamentos podia continuar a ser deficitária da parte do sector privado. E essa dívida da população e do sistema bancário em geral, como seu intermediário na procura de financiamento para as suas aquisições que excedem a sua capacidade de investimento, também tem implicações.
Não só o sector privado não tem dinheiro para emprestar ao Estado, como tem de recorrer ao empréstimo externo para garantir as suas necessidades de financiamento para a actividade empresarial e para manter o nível de vida de que as pessoas se acham com direito. Para pagar esses empréstimos a população tem que reservar parte dos seus rendimentos futuros e isso privá-los-á de contribuir mais directamente para a economia.
O facto de termos uma moeda que é comum a um espaço económico alargado facilitou sobremaneira a contracção dessa dívida. Não havendo necessidade de troca de moeda para pagar os empréstimos e os encargos respectivos, não havendo necessidade de garantir esse pagamento em moeda estrangeira, utilizando a moeda própria não haverá a dificuldade e os encargos suplementares para obter outra moeda de pagamento.
No entanto é mau para o Estado ter uma população endividada, que, por esse efeito, evitará outros consumos e não terá capacidade própria para emprestar e investir. Também isto implica que a devolução ao estrangeiro dos empréstimos lá obtidos arrastará parte do rendimento que pertenceria ao produto nacional. Se pelo menos uma parte cá ficasse, mas na realidade a maioria desses empréstimos são para gastos improdutivos.
Há quem diga que é irrelevante se o País pertence a quem é de cá, se o País pertence aos credores. Mas neste caso chegaremos ao extremo de dizer também que seria irrelevante ser o nosso Estado a mandar ou outro de que o nosso fosse devedor. E não é despiciendo por esta questão porque o exercício de poderes estranhos já se vê na Comunicação Social, sector bem mais problemático que a Banca ou os Cimentos. Afinal o endividamento dos particulares é tão grave como o do Estado.

A Comunidade nunca cederá perante uma má gestão das contas públicas

2010-02-22T11:41:00.000Z

Os deficits do Estado e da economia nacional são dois problemas complexos, distintos, mas vulgarmente confundidos. Um será de resolução mais premente do que outro, se é que o problema da economia terá alguma vez solução. O Estado, esse não pode estar em dívida crescente eternamente, tem que viver com os meios que é capaz de angariar para garantir o seu funcionamento.
Os políticos falam conforme os seus interesses particulares, os economistas nem sempre são conhecedores ou honestos nas suas análises. Enfim parece que se impôs finalmente a ideia de que o dinheiro tem um custo e que nem o Estado é capaz de dar garantias suficientes para estabelecer uma relação uniforme e igual à dos outros países com ele.
É normal aceitar um certo endividamento do Estado para financiar a economia. Só pedindo dinheiro se pode antecipar certos benefícios, mas a vantagem assim obtida tem de garantir o pagamento dos empréstimos e dos juros em que se incorre. Empréstimos para suportar custos correntes serão mais difíceis de pagar no futuro. Porém há uma condição que agrava substancialmente o problema, se acaso lhe não dá um cariz nitidamente de natureza diferente. É a natureza do credor.
Há Estados que têm grandes dívidas mas elas são preferencialmente em relação aos seus próprios cidadãos. É um adiantamento que estes fazem em relação ao seu próprio País, mas que este tem muitas melhores condições para gerir. Se a dívida é em relação ao estrangeiro e ainda em moeda estrangeiro altera de modo às vezes absoluto certas condições. O que nos levou a subestimar este facto é que a nossa divida é na nossa moeda e não repararmos que efectivamente ela não é nossa, nada tem a ver com a nossa economia, é-nos emprestada também.
Nada custaria à Comunidade Europeia pôr à disposição da Grécia um valor que a salvasse do problema financeiro que tem. Haveria pessoas que achavam isso possível por um princípio de solidariedade e até por um principio de unicidade do Estado que para todos os efeitos a Comunidade é, tendo poderes de soberania. O problema é que isso seria um precedente insuportável que não permitiria exigir a outros no futuro a defesa de umas contas públicas saudáveis. Temos de contar com nós próprios e se algumas ajudas são razoáveis não é por elas que resolveremos os nossos problemas.

A necessidade de um compromisso intelectual vinculativo

2010-02-21T22:20:00.000Z

Discutir assuntos económicos pressupõe o domínio do conteúdo e o conhecimento dos números que o caracterizam. Além disso há que ter em conta que só podem ser comparáveis valores que se refiram a grandezas da mesma natureza. No facilitismo habitual das discussões entre políticos, que não ultrapassam por vezes a qualidade das discussões de café, normalmente só se pretendem atingir efeitos imediatos e isto através da manipulação de números e das variáveis que não têm sustentação real.
Os próprios economistas não clarificam devidamente a questão, mas neste caso parto do princípio de que eles pensarão que não precisam de explicar tudo porque nós já saberemos alguma coisa. Daí nos darem o trabalho de ter que ouvir muita gente, escutar e esmiuçar, ligar e fundir várias informações para obter um conhecimento consistente das coisas. Não fazendo este trabalho ficaremos sem conhecimento capaz, teremos uma visão deficiente da realidade, tiraremos conclusões precipitadas, julgaremos os outros com base em postulados mal construídos.
Na política muitas vezes, para não dizer quase sempre, apoiaremos alguém em detrimento de outrem num estado de incerteza que deriva de não sermos sabedores de todas as forças em jogo, de todos os valores em causa. Na política somos muitas vezes convencidos a adoptar uma trincheira, a empenharmo-nos de modo absoluto na vitória de alguém. Outros o fazem, faz falta que nós o façamos, mas mantenhamos a flexibilidade que nos permita não ficarmos intelectualmente amarrados a todas as decisões do escolhido.
Se na nossa sociedade se dá mais importância a compromissos morais que a compromissos intelectuais é natural que nós aceitemos isso. No entanto a importância dos compromissos intelectuais não deriva só da perca de importância dos compromissos morais, de vermos aqueles que mais responsabilidades têm a desrespeitá-los continuamente. Deriva também da necessidade de não ficarmos presos ao erro se o intelecto nos mostra outro caminho e esse poderá vir a ser moralmente melhor.

A Madeira precisa da nossa solidariedade

2010-02-20T21:58:00.001Z

As inundações na Madeira são gravíssimas, mas dentro da sua natureza são só mais um caso a ter em atenção. Há certos erros que são comuns a esta e outras situações da mesma natureza. O que lá aconteceu pode acontecer cá e em toda a parte. Além da melhoria das previsões e do seu tempo de antecipação, há outros factores para os quais nós podemos contribuir.
Um dos problemas mais graves deriva da construção de casas nas linhas de água. Outro dos problemas é a limpeza dessas mesmas linhas. Lixos derivados da presença humana, mas também detritos vegetais que a própria natureza vai gerando, movimentações de terras e rochas e mesmo a construções de pequenos diques que podem contribuir sempre para que se multiplique o efeito de derrocadas que neles possam ocorrer.
As pessoas atiram lixos preferencialmente para as linhas de água, convencidas que dele se livram bem dessa maneira. O problema é que pequenos lixos, como plásticos, servem para que se criem barreiras artificiais que, quando vencidas, já acumularam um poder imenso. Há uma imagem da Madeira em que se vê uma frente de água de tal dimensão que só pode ser o resultado de várias acumulações ocorridas no percurso de toda a ribeira.
No tempo em que a grande maioria da população se dedicava à agricultura os confinantes com as linhas de água eram obrigados a mantê-las limpas e nas dimensões apropriadas. Hoje a ganância faz com que as pessoas se queiram apropriar do espaço das próprias linhas de água. Embora a legislação não tenha sido alterada, ela já não é respeitada há muito.
A canalização dos ribeiros é outra prática que agrava os problemas de impermeabilização dos solos. Além de muitas canalizações não serem da dimensão necessária, elas contribuem para aumentar a velocidade das águas se não tiveram as características técnicas apropriadas, que é o que acontece geralmente.
Na Madeira todos os problemas são mais graves. A inclinação dos terrenos é superior à maioria do Continente. A nossa solidariedade com a Madeira é total. Além de lamentarmos os mortos, tem de haver uma ajuda rápida e eficaz, até porque o turismo seria muito afectado se assim não fosse.

Como resolver o conflito entre a liberdade de imprensa e de expressão?

2010-02-19T22:36:00.000Z

As reuniões da Comissão de Ética da Assembleia da República têm mostrado à evidência que os objectivos com que foi convocada vão sair gorados. Os comentadores mais atentos e interessados já se sentem mesmo incomodados perante um espectáculo que está longe de proporcionar aquele eco que correspondesse ao alarido que os partidos da oposição fazem à volta de não factos, de não problemas.
Ainda ninguém manifestou qualquer falta de liberdade no domínio da expressão do pensamento de cada um. Como não está em causa a liberdade de imprensa parece não haver assunto. Se há liberdade de imprensa ninguém é obrigado a pagar ao Mário Crespo para que ele ocupe um espaço bem caro do Jornal de Notícias para dizer as baboseiras que lhe vêm à cabeça.
Também ninguém pode ser impedido de ter proprietário de um órgão de informação. No entanto as incursões de pessoas de outros Países no panorama da imprensa nacional têm dado mal resultado. Que outros interesses, além do lucro, essa gente terá? Os espanhóis da TVI, perante o problema dos resultados a nível do universo das suas empresas, pensaram logo em descartar-se desta. Tal levou a uma luta feroz pelo seu controle.
Alguns dos primeiros accionistas do Jornal Sol quiseram vender as suas participações. Estes angolanos que as compraram serão testas de ferro, aventureiros, agitadores? Pelos vistos ninguém sabe. Não, de certeza que alguém sabe. Pelo menos para já a jornalista mais em voga daquele semanário sabe que tem mão livre para escrever o que lhe parecer o mais adequado à sua mente maquiavélica. Sabe que os proprietários não serão obstáculo.
Já tínhamos dificuldade em saber das intenções de nacionais que conhecemos há muito. De angolanos sem qualquer ligação com a nossa sociedade será muito mais difícil ainda virmos a saber das suas intenções. Teremos de esperar algum tempo, mas decerto que se vai descobrir quais os intuitos destes senhores. Pelo menos um dia chegará em que eles descobrirão que estes casos bombásticos não garantirão a sobrevivência do Jornal.
Garantir a liberdade de imprensa não é tarefa fácil e isso dá origem à libertinagem quando por esse via se quer também assegurar a liberdade de expressão. Haverá sempre uma contradição entre as duas liberdades. João Jardim disse que financia o Jornal da Madeira para assegurar a liberdade de expressão. Querem melhor contradição.

A direita não precisa de telemóvel para se entender

2010-02-18T00:08:00.003Z

Há na sociedade imensos poderes que não necessitam de se manifestar para garantir a sua sobrevivência. O seu peso não deriva da sua truculência, mas alicerça-se no domínio de centros nevrálgicos da nossa actividade social, cultural, económica, financeira, informativa.
Perguntar-se-á que poderes se movem no presente momento para alcançar o poder mais absoluto, o político. Grupos económicos que se sentem prejudicados, radicais da direita que se não submetem a ficar sem o seu poder secular, grupos religiosos necessitados de pôr o Estado a defender os seus valores, esquerdistas favoráveis à política de terra queimada?
Depois do tropeção de Santana Lopes, Sócrates conseguiu uma maioria temporária que foi sendo minada de todos os lados, perdendo as suas franjas mais vulneráveis às pressões mediáticas e a outras oriundas de vários poderes à direita e à esquerda. Foi sem grande surpresa que Sócrates perdeu a maioria absoluta, embora a maioria dos votos os tenha perdido para a extrema-esquerda.
Porém após esta recolocação de forças no palco político seria da mais pura inocência pensar que o futuro viria a ser resplandecente para Sócrates. O que surpreende nesta questão é a força com que a direita aparece e a perca de impacto que a extrema-esquerda vem manifestando. O que está a sobressair é o domínio que a direita tem na comunicação social. São os jornalistas da direita que aparecem como os heróis desta comédia que pode ser trágica.
Por este andar a voz que a extrema-esquerda tinha ou aparentemente tinha é calada ou se vai travestir. Afinal só tínhamos uma extrema-esquerda no estilo e tudo se resume a uma trupe de direitinhas do pior calibre. Na dúvida vai-se instalar entre os jornalistas a velha certeza de que, com o perigo de desemprego que hoje existe, é melhor estar com os patrões, não fazer grande barulho, que o mesmo é dizer que se deixe que seja a direita mais retrógrada a surgir a levantar bandeiras nesta ocasião.
Perante tanto poder que a direita possui, seria legítimo esperar que nunca a extrema-esquerda o ajudasse a solidificar. Esta actual bisbilhoteirice, esta procura de saber quem movimenta os cordéis, quem mobiliza forças para a direita ou a esquerda, é da parte desta um suicídio político. A velha direita, que de alguma maneira precisou da esquerda de forma instrumental, espreita calada e o quanto quieta quanto possível para receber de volta o seu poder inescrutinável.
A direita tem uma vantagem enorme, decisiva, é que não precisa de telemóveis para se entender.

A escolha de um homem de prestígio

2010-02-17T00:12:00.002Z

A escolha de Victor Constâncio para vice-governador do Banco Central Europeu demonstra o seu prestígio profissional. Como se justifica então a vergonhosa encenação feita na Assembleia da Republica para o achincalhar? Como se justifica que um Nuno Melo qualquer tenha atingido uma popularidade tão grande à custa de agressões verbais não corroboradas pela Chanceler Alemã que, diga-se, é a chefe incontestada do seu grupo político? Qual destas personagens terá razão? Andará a Alemã distraída? Claro que não.
Diga-se que, quando a direita é maioritária na Europa e dado o seu peso a nível das Nações Unidas, os ex-dirigentes socialistas têm sido “aproveitados” em missões de grande importância a nível internacional. Da direita nacional tivemos o Cavaco Silva a ser ignorado durante dez anos no panorama internacional e como excepção destaca-se apenas o Durão Barroso, como homem da diplomacia habituado a ser reverente e respeitoso de modo a conciliar os interesses dos lideres poderosos da Europa.
Victor Constâncio foi acusado aqui de não ter supervisionado e fiscalizado de modo eficaz a Banca nacional e foi convidado para cargo idêntico no BCE. Isto demonstra a ignorância dos Nunos Melos deste País. E diga-se que se uns meses antes da crise o Victor Constâncio ousasse pôr em causa a rectidão e seriedade dos banqueiros levantar-se-ia toda a direita nacional a clamar contra um atentado à livre iniciativa e à economia nacional.
Victor Constâncio deveria ter esmiuçado melhor as contas dos Bancos, é verdade, mas a Lei não lho permitia explicitamente. E, quando os procedimentos não estão explicitamente autorizados na Lei, cai o Carmo e a Trindade quando aqueles se implementam. A Banca exige reserva, comedimento nos processos e na informação.
Se os banqueiros aproveitaram isso para retirar dividendos indevidos faltaram à confiança que lhes é devida devem ser penalizados por isso. O espectáculo feito na Assembleia da Republica por deputados demagogos só se entende como uma tentativa de encobrir os verdadeiros crimes dos banqueiros e de retirar deles o enfoque da opinião pública. Na verdade parece terem-no conseguido.
O caso Victor Constâncio é só mais um demonstrativo da mesquinhez, inveja e vingança rafeira, características de todos os falhados nacionais.

O P.S.D. precisa de uma maior cura de oposição

2010-02-16T00:01:00.002Z

Na escolha do futuro líder do P.S.D. os seus militantes inclinar-se-ão nestas circunstâncias para o mais agressivo, não necessariamente para aquele que tenha mais hipóteses de construir uma alternativa ao P.S., nem sequer talvez para aquele que tenha hipóteses de vir a obter melhores resultados. Os ânimos estão tão acirrados que muitos adeptos do P.S.D. antes querem perder com um candidato truculento do que ganhar com um candidato mais soft, mas mais sério.
Mas também haverá aqueles que acham que um candidato do género bombástico, imediatista, pragmático será o mais adequado numa altura em que se coloca a hipótese de eleições a curto prazo. Assim não seria necessário elaborar grandes programas, justificações consistentes porque não seria preciso convencer ninguém, tão só seria preciso ocupar o vazio. Porém tal estratégia já provou com Ferreira Leite não ser vencedora.
Para quem ainda não retirou todo o crédito a um partido tão volátil como o P.S.D. o desejo seria que elaborasse um programa e uma metodologia que estaria disposto a aplicar na governação do País e não tivesse pressa porque os exemplos anteriores são prejudiciais para si, não tendo levado a resultados positivos também para o País. A situação é porém favorável ao deserto de ideias a que todos nos habituarem.
Para quem faz do P.S.D. a fonte de toda a força da direita neste País e portanto deseja que ele vá definhando, mesmo que com benefício de uma direita mais radical instalada no C.D.S., é natural que deseje para candidato do P.S.D. o pior de todos os que se anunciam. Mas mesmo a estes se deparam duas cambiantes: Podem querer um candidato perdedor ou um candidato que ascenda ao poder pela sua demagogia e se venha a estatelar a curto prazo.
É verdade que sem passar por certas experiências nunca mais as abominaremos. Abominamos o Comunismo porque se mostrou de modo claro a toda a gente o seu carácter perverso. Abominamos o Salazarismo porque sabemos o que ele representou de atraso, sofrimento e apatia. Mais recentemente Santana Lopes foi a vítima do confronto do voluntarismo com a realidade. Outro candidato voluntarista pode ter por esta razão poucas hipóteses.
O P.S.D. não se apresenta em condições de ascender ao poder. Será pois melhor ficar arredado deste por mais uns tempos.

Escrúpulo democrático só com democratas

2010-02-15T00:38:00.002Z

Num País de longa tradição democrática nada seria como na Madeira. Assim deveria falar Alberto João mas não falou. Trocou a Madeira pelo País inteiro e os jornalistas ouviram submissos e reverentes. A não ser o João Jardim ninguém mais tem um Jornal ao seu dispor e ninguém a não ser ele lança tantas diatribes contra a imprensa que o não bajula.
Numa sondagem recente mais de 80% das pessoas inqueridas insurgiu-se contra mais dinheiro para a Madeira e já é sabido que a maioria das pessoas acham o João ridículo, um palhaço que à custa disso vai levando a sua avante. O que é caricato é que o P.S.D. se deixe enredar por este chantagista pitoresco e medíocre.
Mas também o B.E. e o P.C. se sentem lisonjeados que o João lhes dê lugar num governo do País que se possa formar para afastar o P.S. Não deixaria de ser bonito ver o Louça e o Jerónimo dando o braço a um Rangel qualquer apostado em liquidar de vez qualquer hipótese de haver em Portugal um pouco de socialismo.
A hipótese não está afastada. Os comunistas são traiçoeiros e os bloquistas são aprendizes de feiticeiros. Na sua sanha de ver derrotado o Partido Socialista são capazes de tudo. Antes a direita real a este Partido Socialista que faz fretes à direita, dirão. Vão por aí que vão bastante mal. Se pensam herdar a bandeira do socialismo e com ela fazer uma oposição tenaz à direita podem vir a ter sorte. Mas ficarão demasiado sós e não chegarão a lado algum.
A esquerda não pode continuar nesta caminho suicida. A sua exigência tem limites e não pode pôr em causa a sua sobrevivência. O sonho de construir um Estado Socialista irreversível na sua estrutura já ruiu há mais de vinte anos. O que nos resta é lutar por manter formas de intervenção política que não permitam uma nova ditadura do capital, isto é, incentivem todos a explorar os sentimentos de partilha e de solidariedade.
Sócrates cometeu erros? Terá, mas a direita é toda ela um erro. De momento só há uma alternativa, colocarmo-nos sob o jugo dos malabaristas do P.S.D. e isso tem a minha recusa. Entre Joaquim Coimbra, João jardim, Paulo Rangel e toda a camarilha que gravita à volta do P.S.D. e Sócrates eu estou ao lado deste. O escrúpulo democrático só tem que ser assumido pelos democratas quando todos o respeitarem.

As virgens pudicas e irresponsáveis da oposição

2010-02-14T00:03:00.000Z

A dita voz popular sempre se caracterizou por um julgamento simplista das coisas. Sem grande profundidade cometem-se erros, ignora-se muita informação, usa-se os sofismas mais desavergonhados com uma inocência quase absoluta. Os políticos adoptaram esta mesma posição só que neles isso só é possível com muito pouca-vergonha, ao contrário da imagem de virgens pudicas que pretendem transmitir.
Genericamente os políticos quando estão na oposição colocam uma esponja sobre o seu passado, fazendo o possível por ignorar o seu próprio contributo para a forma errada como muitas das questões que se põem ao Estado são encaradas. Muitos trataram de forma displicente certas questões que hoje lançam para a frente da batalha como problemas que já deviam estar resolvidos há muito e portanto se têm que resolver de imediato.
Hoje o que se discute preferencialmente são duas questões que estão longe de ser únicas, mas que atingiram o monopólio da agenda política. A questão do deficit tem origem numa crise exógena agravada pelas condições próprias do nosso sistema económico. Estas condições tem muito de histórico, as suas responsabilidades teriam que ser assumidas por muitos políticos ao longo da história desde a época dos descobrimentos ao salazarismo ao PREC ao cavaquismo ao guterrismo.
A outra questão é a da liberdade num Estado de Direito. Há aqui uma questão de construção de um edifício judicial, com leis, práticas, vícios que nunca foram superados, mas que são responsabilidade de todos. E aqui será sempre difícil chegar a uma base segura dado a nossa permanente deambulação entre um pródigo facilitismo e benevolência e um exigente rigor e justicialismo que não permitem uma solução estável.
O problema da liberdade também se tem que colocar a um nível global, temos que saber se nesta sociedade é possível eliminar os vícios de intervencionismo do Estado que ainda subsistem, como vamos controlar os vários poderes, entre os quais os políticos e os económicos, que interferem directa e indirectamente, através da influência e da posse, sobre os meios de comunicação social e sobre a liberdade em geral.

A partir de agora nada se poderá esconder

2010-02-13T00:38:00.000Z

Um sapiente magistrado de Aveiro botou um despacho que se insere perfeitamente no sistema justicialista, sistema que utiliza a comunicação social como habitáculo e a opinião pública mais estrondosa como a fonte de toda a justiça. Para ele as escutas indiciam um interesse dos meios ligados a José Sócrates em providenciar pela alteração do domínio de alguns órgãos de informação.
Naquilo que tal magistrado acha poder estar algo de ilegal é na utilização de meios do Estado para sustentar essa pretensão. Sendo a imprensa um negócio difícil e em muitos casos deficitário esse magistrado estranha o interesse da PT e lança a suspeita de que esta só estaria interessada em avançar para tal negócio de viesse a receber contrapartidas do Estado em devido tempo.
Tal suspeita só pode vir de uma mente tendenciosa porque não haverá empresa mais envolvida no negócio das comunicações do que a PT e até seria mais adequado perguntar a outras empresas que não tinham ligações ou tinham ligações ténues a essa linha de negócios porque é que a seguem. Belmiro de Azevedo é um caso em que essa questão se pode pôr até porque ele tem dito que está disposto a vender o “Público” a quem queira perder dinheiro. O que levará vários barões do P.S.D. como o Joaquim Coimbra a investir no “Sol”? Puro altruísmo?
Infelizmente muitos elementos da magistratura portuguesa andam a levantar processos de intenção em vez de trabalharem com os elementos que lhes são facultados sem os submeter à devassa dos meios de comunicação, sempre ávidos de se imiscuírem na vida privada, social e de negócios das pessoas, preferencialmente das figuras públicas.
Mas também ninguém duvidará. A partir de agora tudo vai ser diferente. Se apanharam o Poder sem véu, desnudado, muitos outros poderes vão ser postos a nu. Mas leve-se em conta que os métodos utilizados não podem ser bons ou maus conforme quem os usa. Se a imprensa vai poder impor a sua transparência a outros domínios muito se saberá. Até que ponto se vai poder fazer justiça é que é problemático. Nada se poderá esconder.

Do saco de gatos saiu um zaganeiro

2010-02-12T00:17:00.002Z

Do saco de gatos que é o P.S.D. saiu um gato assanhado, Paulo Rangel. Este bichano demagogo quis antecipar-se à apresentação da candidatura de Aguiar Branco prevista parar sexta-feira. Uma jogada de antecipação tão evidente que o seu efeito será provavelmente nulo. Hoje já ninguém anda desprevenido para embarcar no primeiro cacilheiro que lhe aparece.
A sua insistência em rotura, rotura e mais rotura só revela que terá sido ele o conselheiro mor de Ferreira Leite que veio logo de início com esse discurso mas teve que inflectir para não ficar desacreditada. Será que este desbocado acredita mesmo que o povo acredita em profetas da desgraça?
Passos Coelho vai ter pois com quem discutir o rumo a tomar pelo P.S.D. Espero que venha a ser definido qual a doutrina política que os anima, em que lado do neo-liberalismo cada um deles se situa, qual a posição de cada um em relação ao sistema de segurança social, particularmente em relação ao sistema de reformas de que as pessoas possam vir a beneficiar na sua velhice.
Estes e muitos outros temas, em que a educação e a saúde são as mais relevantes, são aqueles em que estes candidatos demonstrarão se estão a favor da capitalização total da sociedade ou prevêem poder existir algum espaço para a solidariedade. Isto de se procurar saber qual é o mais anti-Sócrates é uma curiosidade mórbida. O que interessa saber, para o que devemos estar mais atentos é para o grau de anti-socialismo que cada um transporta.
A direita tem um dilema que a tolhe. Se tudo se clarificar, se se mostrar ao povo na sua nudez é natural que perca apoios daqueles que conseguem influenciar enquanto se mantém esta nebulosa sobre as suas reais intenções. Até aqui a direita tem-se visto bem a causar confusão, a sua ambição era chegar ao poder com um cheque em branco, mas vai ter que dizer ao que vem se quer ter hipótese de ser mais do que um estorvo para o País.

Há liberdade de expressão. Liberdade de imprensa é que pode não haver.

2010-02-11T00:34:00.001Z

Discute-se agora a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, eventualmente outras liberdades, consignadas ou não na Lei. Quem lança a discussão é a direita coadjuvada pela extrema-esquerda. Em condições normais seria de os mandar assustar pardais, mas também não custa abordar um assunto que é sempre inesgotável.
A liberdade de expressão, até dados os meios ao dispor de todas as pessoas, não é posta em causa nas sociedades livres. Todos podem expressar a sua opinião, claro que nem todos a poderão expressar pelo meio que gostariam. A televisão, a rádio, os jornais não chegam para todos e ainda são estes meios que dominam o panorama da comunicação social em Portugal.
O que está pois em causa nas actuais circunstâncias não é a nossa intervenção directa, mas a participação que outros por nós e na nossa opinião deveriam ter, e não necessariamente para expressar a nossa opinião. O grande problema que está agora em causa é que esse espaço de opinião foi ocupado por jornalistas, alguns somente ditos, e que aproveitam esse facto para vinganças e afirmações pessoais pouco consistentes.
A confusão entre jornalismo que assenta na investigação de factos e na sua divulgação e o jornalismo que assenta na opinião, mas que deriva muito para a especulação dá sempre origem a dúvidas e incertezas. A dúvida sobre o papel de alguém que se apresenta como jornalista e que avança certezas e julgamentos que põe em causa o carácter das pessoas não deve existir.
Os directores dos meios de comunicação preocupam-se normalmente com as dúvidas que se levantam e fazem tudo para que a separação dos papéis seja clara. A deontologia profissional também aconselharia que assim fosse. No fundo toda a gente diz que a Moura Guedes é louca, mas muitos gostam das suas palhaçadas. O certo é que ela está de baixa, faz uma vida social normal e qualquer lavrador apanhado a dar milho às galinhas é penalizado por o estar a fazer. Mandem-na trabalhar, como jornalista se lhe acham qualidade.

Quem precisava da mordaça?

2010-02-10T09:19:00.000Z

Quando a direita, e mesmo a extrema-esquerda, vem falar de mordaça na comunicação social fá-lo com uma desfaçatez incrível. A direita sempre dominou a imprensa, é proprietária da maioria dos seus orgãos. Ela manipula à descarada, exerce a influência que a sua posição lhe permite, mais aquela que ultrapassa o seu poder legítimo, já para não falar do legal. A extrema-esquerda tem sido beneficiada por uma questão de estratégia da direita, para exercer a efeito de tenaz sobre o partido socialista.
A direita faz o seu papel, a que ninguém de boa fé fará corresponder qualquer respeito pela ética, pela legitimidade, mesmo pela legalidade, quando isso defende os seus interesses. A extrema-esquerda poderá vir um dia a rever a sua posição, quando a direita estiver no poder. Se partirmos do princípio de que há princípios de esquerda, não será possível descortiná-los na actuação da extrema-esquerda. A sua incoerência é óbvia.
A arruaça que a direita promove mereceria, por uma questão de higiene mental, de uma mordaça e talvez embevecida em pimenta. Porém quando possível é melhor dar ao desprezo toda esta canalha traiçoeira e indigna. A esquerda não estará isenta de algumas culpas, mas não se pode querer que os seus membros sejam exemplos de virtudes porque à direita é que eles não existem. Mesmo comparativamente a esquerda não fica mal no retrato.
Mesmo assim quando a direita consegue que todos os holofotes se virem para a esquerda estamos mal. Quando os deputados do partido socialista se permitem permitir que um Nuno Melo qualquer monopolize a comissão de inquérito para o caso BPN na qual aquele quis que o polícia (Vítor Constâncio) fosse culpado de todos os crimes dos criminosos Dias Loureiro e Companhia. Felizmente que cá o fumo para confundir o caso produziu algum efeito, mas na Comunidade Vítor Constâncio não viu o seu prestígio afectado.
Quem precisava de mordaça era o Nuno Melo e o Rangel que só vomitam asco no Parlamento Europeu.

Com o Euro os pobres serão cada vez mais pobres. Poderemos sair do Euro?

2010-02-09T00:21:00.001Z

Um analista internacional terá dito que alguns países que pertencem à zona Euro podem ter que a deixar por duas razões: Por a sua economia não suportar uma moeda tão forte e porque essa seria uma forma de evitar a contaminação das outras economias. Há quem diga que isso seria impossível, que depois de entrarmos não há porta de saída.
Essencialmente não é fácil, nem será mesmo possível reverter os efeitos que a nossa entrada na zona euro implicou na nossa economia. Mesmo que o país resolvesse criar uma nova moeda para uso interno nunca poderia ser imposta a conversão automática dos valores existentes nos bancos de euros para essa moeda. Quando Portugal afastou o Escudo não houve ninguém que lhe desse guarida, mas o Euro tem valor assegurado na Comunidade Europeia.
O Estado passaria a contratar internamente e a pagar nessa nova moeda e o seu valor depreciar-se-ia em relação ao Euro o que diminuiria as suas responsabilidades. Mas o Estado teria que pagar as suas dívidas contraídas no exterior em Euros e a fazer contratos externos nessa moeda.
Quanto às empresas necessariamente que estas iriam poder optar por trabalhar numa das moedas, sendo-lhes facultado continuar com o Euro, mas as suas relações com o mercado teriam que ser sempre na nova moeda local. Aquelas que tivessem que ser concorrenciais no mercado interno teriam que mudar de moeda, mas aquelas que trabalhassem essencialmente para a exportação poderiam funcionar em Euros. Umas e outras pagarão aos seus empregados na nova moeda e aos gestores em Euros.
Esta situação custa a entender, mas na prática já é o que se passa. A pressão do Euro far-se-ia sempre exercer, mesmo sem ser a moeda única. Uns passaram a viver bem com Euros e viviam menos bem com Escudos. Outros continuaram a viver mal com Euros, tal qual já viam mal com Escudos. A moeda Euro vai continuar a tornar os pobres mais pobres porque, não havendo riqueza a distribuir e os poderosos querem continuar a ser ricos, os pobres terão que ser cada vez mais pobres.

Como devemos circular nas rotundas

2010-02-08T00:30:00.001Z

Quem chega a qualquer rotunda vê comportamentos diferentes, uns por ignorância, outras por espertismo, mas que levam sempre a confusões desnecessárias e chatices evitáveis. A imagem acima, fornecida pelos próprios serviços oficiais, esclarece como devemos proceder e era bom que as escolas a tivessem em conta nas suas aulas. Tenho visto muitos carros de escolas de condução a proceder incorrectamente.
. Um exemplo típico é a rotunda de S. Gonçalo na qual e bem o acesso pelos vários lados está dividido em duas faixas, mas a que falta pintar no chão o uso que cada uma delas deve ter. Quem vem do lado de Sabadão deve-se encostar à direita se quer seguir para a estrada de Viana, caso contrário deve encostar-se à esquerda. Como se vê pela imagem quem queira sair da rotunda só deve passar à faixa exterior imediatamente a seguir à saída anterior à que vai usar.
Não se justifica o espertismo de esperar para ver se quem segue à nossa frente vai pela esquerda para nós irmos pela direita, mesmo que não queiramos sair na saída imediata ou ele vai pela direita e nós seguiremos então pela esquerda, quando é evidente que o parceiro da direita nos vai apertar dentro da rotunda porque ele não vai querer sair na saída imediata.

A política do espreita e do escuta

2010-02-07T00:32:00.001Z

As escutas, processo desde que há comunicações usado para fazer espionagem e perseguição política, aparecem ciclicamente nos jornais e telejornais de modo intencional para produzir efeitos na acção política. Mas agora aceita-se qualquer escuta, seja no restaurante mais luxuoso de Lisboa ou numa tasca transmontana. Ou, pelo contrário, recuperou-se um processo muito em voga no tempo de Salazar. Nessa altura ninguém podia estar descansado em lado algum porque havia o temor de estar um bufo à escuta. Hoje os bufos esmeram-se neste tipo de espionagem.
Porém o que mais espanta nesta devassa da vida privada das pessoas é a selectividade com que as escutas são reveladas, a escolha dos tempos, dos temas, das personagens. Depois é a escolha das pessoas a quem é dado conhecimento prévio das escutas, para que essas pessoas vão preparando o terreno para a revelação pública. Pelo que se sabe agora M.F. Leite saberia do teor das escutas praticamente desde que elas foram feitas.
A pressão a que tem estado sujeito José Sócrates por todos os motivos, uns normais, outros claramente fabricados, outros ainda manipulados tem levado a que ele, em conversas privadas, expresse estados de alma que não sendo aceitáveis como actos políticos são perfeitamente compreensíveis que se expressem quando uma pessoa encontra amigos com quem tenha relações mais estreitas.
Os políticos da oposição todos se armam em seres perfeitamente racionais, assépticos, como se não fizessem mal a uma mosca. Na realidade são perversos, inamistosos, convencidos, agressivos. As relações de M.F. Leite com a imprensa revelam um carácter exacerbado, intempestivo, acrimonioso. Porém a imprensa não releva quem tem com ela uma relação franca e de respeito mútuo. A imprensa tem-se deixado arrastar pelo espectáculo e pela conflitualidade.

A trincheira do P.S.D. está em terreno minado

2010-02-06T00:06:00.000Z

A actual direcção do P.S.D. tem uma ambição suprema: Deixar a situação política numa trincheira que, não podendo ser em terreno adversário, seja pelo menos numa parte favorável do seu terreno. Não quer saber do interesse nacional. Acha que o seu problema interno é mais importante, precisa de clarificar com urgência a sua situação, acha que a herança a deixar à próxima direcção deve ser suficientemente forte para lhe dar uma margem de manobra razoável.
Sendo a Madeira o único terreno favorável ao P.S.D. é lá que estão acantonadas as suas forças. A direcção do P.S.D. sente-se reconfortada. Muitos militantes sentir-se-ão desconfortáveis, mas também não se sentem comprometidos. Pelo contrário, se as coisas correrem mal vai ser de escacha pessegueiro a bater nestes desgraçados que têm estado à frente do partido.
Para o P.S. há que aproveitar a situação. Tendo o P.S.D. recuado para a sua zona de acantonamento só lhes resta mantê-lo sobre fogo suficiente para que se não liberte dessa colagem a tão execrável ser como o João. O P.S.D. dificilmente conseguirá passar para um sistema de política construtiva ao ter que justificar permanentemente esta anomalia legislativa que agora patrocina. A situação será desagradável para o P.S. pela mudança que implicará na sua postura frontal e objectiva, mas tem sempre a desculpa de a não ter criado.
A situação mais favorável para o País seria o veto de Cavaco Silva, mas tal mostra-se improvável. Poria em causa o apoio do P.S.D. à sua recandidatura. O P.S.D: da Madeira tomaria decerto posições mais radicais. Cavaco Silva não quererá hipotecar uma relação que não tempo sido fácil e a que ele tem tentado dar a ambiguidade suficiente para o não comprometer. Mas é evidente que no limite ele tenderá a comprometer-se com o seu partido e deixar o P.S. sozinho com os problemas do País.

Os pequenos monopólios caseiros são nossos inimigos

2010-02-05T00:43:00.003Z

Noutros países é comum ouvirem-se apelos constantes ao consumo de produtos nacionais. Cá só esporadicamente tais apelos se ouvem. E pelo que se vê caem em saco roto. As pessoas poderão dizer que os produtos chineses são mais baratos, que mesmo marcas com reputação firmada produzem na China os seus produtos, às vezes dá trabalho saber com precisão quem produziu, mas acaba-se por descobrir que vem do Extremo Oriente, há mesmo quem não cumpra todas as regras de identificação dos produtos.
Além daqueles que se instalam na China de armas e bagagens, há sempre alguém disposto a mandar fazer lá aquilo que cá se faria por mais uns tostões. Porém quem faz mais dano à nossa economia são os grandes armazenistas e as grandes superfícies comerciais. Estes estão pura e simplesmente marimbando-se para a nossa economia, só vêm a margem comercial e a comparação com a concorrência.
O problema do leite é o resultado da ganância das grandes superfícies. O optimização das condições de produção já tinha levado o País a concentrar toda a produção em grandes unidades, localizadas preferencialmente no litoral norte do país, destruindo de vez toda a agricultura de subsistência a que a lavoura estava habituada. Os grandes monopólios da distribuição não se importaram de comprar os excedentes doutros países a preços de saldo para usufruírem assim de lucros extraordinários.
É difícil pedir sacrifícios à população quando o sector intermediário, incluindo o sector financeiro, preocupado apenas com os seus lucros, recorre a todos os mercados para obter ao mais baixo preço todos os produtos, inclusive aqueles que concorrem com produtos dos sectores mais vulneráveis da economia nacional.
Pode haver um benefício para a população que compra agora um produto mais barato, mas será temporário pois não há qualquer garantia que esse preço se mantenha no futuro. Depois corre-se o risco de destruir de modo irreversível um sector produtivo inteiro, incapaz de temporariamente concorrer com produtos estrangeiros em saldo, mesmo que a prazo seja viável e competitivo. De qualquer modo é vital para a economia nacional manter este e outros sectores produtivos.

A necessidade de poupança e inovação

2010-02-04T00:12:00.000Z

Não havendo aumento do mercado a que a nossa economia aceda, não havendo aumento da produtividade desta economia, ela estagna. Se ainda por cima há produtos inovadores que são lançados no mercado com proveniência em outras origens e a nossa economia não está na linha da frente da sua produção então ela vai regredir, perde valor.
Não há muito tempo ainda se clamava pelo aumento da produtividade, era a nossa salvação, porque nos poderia pôr a produzir mais e logo tornava-nos mais competitivos no mercado global. A capacidade de produção instalada seria suficiente. Hoje muito dessa capacidade está inoperante e chegou-se à conclusão que nas indústrias de mão-de-obra intensiva estamos em desvantagem, não devido a problemas de produtividade, mas de condições de trabalho, que são absolutamente distintas. A competitividade directa está perdida.
Para agravar a questão os países emergentes tem agora capital para investir nas indústrias de capital intensivo pelo que não faltará muito tempo dominarão estas também. Mas além disso esses países já não se vão limitar a copiar os mais industrializados e avançados mas decerto que vão inovar o suficiente para se colocarem num patamar superior à economia ocidental.
Certos países de que se destaca os E.U.A. e alguns dos pertencentes ao G8 tem dado cartas na distribuição internacional do trabalho. O G20 é um primeiro passo para reposicionar a ponto de equilíbrio mundial, mas decerto não será o último. Para sobrevivermos não há mercados fechados, nem produtividade que chegue. Poupança, Inovação e agradecíamos uma política europeia solidária e que vise a coesão social são as nossas hipóteses de ultrapassagem desta crise nacional agravada.

A inabilidade da esquerda em fazer frente à direita

2010-02-03T00:03:00.001Z

A direita está há séculos no poder. Dizem que o povo português vota à esquerda, mas a ideologia dominante é de direita. A esquerda continua a não saber construir o seu futuro. O falhanço do guterrismo e a nova configuração da esquerda que se foi afirmando levava a pressupor que uma nova esquerda viria aí para ajudar na rectificação do caminho que tinha sido adoptado. No entanto essa esquerda vai caindo nas armadilhas que a direita lhes vai pondo.
O sonho da direita é reduzir o P.S. ao nível dos partidos de extrema-esquerda. O sonho da extrema-esquerda é reduzir o P.S. à sua dimensão. O colocar em causa a liderança da esquerda não constitui qualquer problema para os extremistas. Assumem o papel de incentivar o povo à reclamação, mas com um discurso primário que o povo aceita, sem pensar, que isso só vai acontecer quando a crise for séria.
A direita sabe encaminhar a discussão para os assuntos que domina. Habitualmente nos momentos decisivos a esquerda claudica, desaparece, mergulha na sua própria inconsequência. O facto da extrema-esquerda ter tomado conta da palavra não garantiu resultados duradouros. A extrema-esquerda ainda se não apercebeu que percorre terreno minado e que os seus entusiasmos não contagiam, vão-se revelar passageiros.
Há na extrema-esquerda uma alucinação, uma ânsia de derrotar, de deitar abaixo, de humilhar quem se arroga ser de esquerda e não se enquadra nos seus cânones. O caminho da extrema-esquerda está cheio de cascas de banana que nem sempre ela consegue evitar. A extrema-esquerda faz muitas vezes favores à direita que esta nunca lhe faria.
A direita está preparada para gerir os seus desafios. A extrema-esquerda ainda não e pode deitar tudo a perder.

Crespo faz jus ao nome

2010-02-02T00:21:00.000Z

Uma outra cena, agora com três ministros, e entre eles o primeiro, e um homem da TV, todos a conspirarem num jantar perante imensa gente, a falar alto e com bom som contra o Mário Crespo era agora o tema duma crónica deste escrita e paga pelo JN para ser publicado no dia 1 de Fevereiro. O JN resolveu não publicar, achou que o seu tema excedia em muito o que seria de esperar de um artigo de opinião e eis aí os falsos profetas a falar de censura.
Mário Crespo excede-se claramente na apresentação do seu jornal na Sic-Notícias. Assume-se claramente como parte, tendo e fazendo por mostrar a sua interpretação própria dos acontecimentos. Encontrou agora um programa “O Plano Inclinado” apropriado para explanar as suas ideias e aí tudo bem. Já os seus artigos de opinião no Jornal de Notícias revelam uma agenda escondida, um programa de luta, um objectivo a atingir.
Falei em Mário Crespo quer fugir à dicotomia e derrubar os dois pela estranheza que o tipo de linguagem de Mário Crespo me causava. Agora apareceu pelos vistos quem o queira ajudar neste seu propósito messiânico. Anda por aqui muita gente e querer protagonismo, alguns a quererem ser profetas e uns poucos a quererem ser o Messias. Não farão senão o papel de Judas, mas que são persistentes, lá isso são.
Nota-se em Mário Crespo uma ambição que extravasa em muito o seu papel na Sic. Só que, como muitos, só encontra perspectivas de conseguir atingir um objectivo a que possa atribuir grandiosidade derrubando alguém que detenha poder bastante. Muitos de nós, na impossibilidade de fazermos algo de positivo viramos automaticamente a mira para uma negatividade avassaladora. Só que bater em criminosos, em gananciosos não dá louros. Louros esperam-se para quem derrube governos.
Há uma grande confusão em relação àquilo que são opiniões e aquilo que são pretensos factos que se querem introduzir em artigos de opinião para que sejam dados como factos consumados. Quem é jornalista não é inocente ao promover esta mistura. Mário Crespo é suficientemente esclarecido para saber isto, mas há realmente propósitos impositivos.

A esquerda nada conseguiu contra as multinacionais

2010-02-01T13:51:00.000Z

As forças políticas fazem esforços inauditos para introduzir ou manter na agenda política determinados assuntos que acham que, pela perspectiva pela qual estão a serem vistos, lhes trarão benefícios imediatos. Um assunto que de momento é desagradável é evitado ao máximo. Mas o mais grave é que se fixou que historicamente determinados assuntos são mais de esquerda ou mais de direita e a realidade vai-se encarregando de desfazer essa vinculação já tida por definitiva.
O deficit das contas públicas é dos tais assuntos cujo valor como objecto de discussão é atribuído à direita e que portanto a esquerda deve evitar. Jorge Sampaio disse mesmo que “havia mais vida para além do deficit”. Como todas as afirmações em política esta não tem carácter absoluto, podendo até vir a ter um carácter negativo. Sócrates desfez este tabu e preocupou-se com o deficit o que para a esquerda foi um sacrilégio. O deficit é agora um assunto a que a esquerda se não pode esquivar.
Sempre se disse que Sócrates fez a política que a direita gostaria de ter feito, que Sócrates retirou ao P.S.D. o seu programa, as suas possibilidades de vir a ascender à área de governação por não ter uma política diferente para mostrar. A esquerda recusou-se a discutir os benefícios que a política prosseguida por Sócrates trouxe para o País e atribuir-lhe pelo contrário a origem de todos os males. Sócrates não evitou todos os males, mas evitou males maiores.
Porém estes males vieram por outra banda, extravasaram os parâmetros que eram tidos por seguros e a que alguns até acharam excessivos. Um dos males maiores foi o abandono que as multinacionais fizeram deste País. Já não pagavam ordenados famosos, mas mesmo assim trocaram-nos por outros países mais baratos ainda. Muitos dos que acreditaram nas virtudes dos ataques às multinacionais lamentam agora não se lhes ter dado outra oportunidade. Multinacionais estais perdoadas.
As multinacionais sempre se portaram mal, é verdade. Mas não foram os ataques que lhes foram feitos que as afugentaram. Foram explorar outros mais fracos do que nós. Em muitos casos pouco terão ganho com isso porque tiveram que vender mais barato, eventualmente terão alargado o mercado. Em resumo a esquerda pode lavar a mãos que nada conseguiu por via da sua luta.

Continua a faltar uma política europeia

2010-01-31T09:56:00.001Z

Quando esta crise começou e atacou o sector bancário americano e inglês todos pensaram que íamos ser atingidos e outra coisa não poderia ser, dadas as interligações existentes com essas economias. No entanto nem todos os países se propuseram fazer mudanças imediatas, tomar medidas preventivas, preparar os remédios para a crise que se adivinhava. Particularmente a Alemanha surpreendeu por não ter tomado medidas especiais. A realidade veio provar que os alemães, quanto a si, tinham razão. Os outros que se desenrasquem.
A crise está a afectar preferencialmente os países do sul e outros do costume. Países como a Irlanda cujo desenvolvimento era recente viram-se com problemas acrescidos. Depois é a Grécia, a Itália, a Espanha, Portugal. Entretanto a Comunidade Europeia mostra uma certa insensibilidade mesmo em relação àqueles que ela ainda há pouco tinha como bons alunos. A exigência de um deficit do orçamento de Estado inferior a 3% em 4 anos é um claro exagero que não olha a fragilidades económicas.
Vamos pagar caro a pertença a este clube dos ricos, que são os que utilizam a moeda comum, o euro. Em termos de competitividade estamos agarrados ao euro, não podendo usar a moeda como factor de alteração das condições de troca com o estrangeiro. Vamos continuar a ter a possibilidade de comprar produtos que não produzimos e continuar o abandono da produção dos que podíamos produzir, mas assim não têm mercado.
A solidariedade política em termos de Comunidade Europeia está em evidente descrédito. O sector financeiro que devia ser regulado com o contributo da Comunidade permanece ao seu belo prazer. E mais do que ajudas monetárias, que se esvaem com a facilidade que se tem visto, melhor fora que a Comunidade tivesse políticas activas para redistribuir o trabalho existente, para criar uma nova divisão internacional do trabalho.

O comunismo da classe média lusitana

2010-01-30T00:08:00.000Z

A enfermagem era há largos anos uma profissão com necessidade de pouca formação, sem grande habilitação específica. Qualquer maqueiro no serviço militar podia exercer a profissão depois de o concluir. Depois passou a haver bacharéis e a seguir licenciados. Os velhos enfermeiros fizeram cursos rápidos de actualização e foram reclassificados. Não são doutores, nem meros licenciados mas têm direito ao vencimento destes.
Várias Universidades privadas e Politécnicos públicos dedicaram-se a formar enfermeiros o que deu origem a uma abundância nunca vista. Hoje os serviços públicos já têm enfermeiros em número suficiente. Tornou-se mais difícil o desdobramento de serviço por vários locais em lugares públicos e privados. Os enfermeiros reclamam agora um vencimento maior e progressões mais rápidas com equiparações a que se julgam com direito.
Marx propôs que o tempo fosse pago de igual modo àqueles que tinham que trabalhar para viver. Isso nunca foi aplicado em lado algum, sempre ouve diferenças mesmo nos Países sujeitos a regimes comunistas. A desigualdade formal não era tanta como actualmente em Portugal, mas também não o era no regime de Salazar. As escalas de vencimentos na função pública esticaram, esticaram e não se vê maneira de este processo parar.
Enfermeiros e outras classes profissionais reclamam agora uma igualdade, não já universal, mas entre os licenciados da função pública. Já têm canudo, outros equipararam-nos, todos querem pois ganhar como outros com canudo. O que cada um faz não lhes interessa. E possivelmente haverá outros com trabalhos de menor responsabilidade e que exigem menor dedicação e que são mais bem pagos. Mas os enfermeiros limitam-se a esta velha reivindicação comunista de serem todos pagos pelo mesmo diapasão.
Tudo que seja sindicato de não licenciado não tem hoje qualquer valor. Os partidos ditos de esquerda só se preocupam e apoiam pessoas licenciadas. Para os outros reivindicam apenas o subsídio de desemprego que tanto lhes bastará. Este corte que esta esquerda está a criar é a morte dela mesma. Esta esquerda só se refere à desigualdade entre Banqueiros e trabalhadores manuais de sectores em crise. A desigualdade entre os pobres e esta classe média trabalhadora é escamoteada.

Mandem à Madeira gente decente

2010-01-29T00:01:00.000Z

Cada barão socialista, aureolado por vinte ou trinta anos de cartão respectivo, eventualmente com mais uns anos de militância juvenil num partido esquerdista, com décadas de acento nos cadeirões do poder, quando vai à Madeira deixa-se deslumbrar com a bonita paisagem e desfaz-se em elogios a esse dinossauro que domina aquela ilha como alguém a quem é necessário pagar um tributo para não nos incomodar mais.
O João gasta na Madeira mais 300 milhões do que é gasto nos Açores em despesas correntes, não faz mal, pensam aqueles que o apoiam. De há pouco mais de dez anos já acumulou uma dívida de 1.200 milhões tanto faz. Ele agora só queria mais uns 80 milhões, mais uns retroactivos, é uma migalha no bolo geral.
O Alto Minho tem a dimensão da Madeira e não recebe nada que se parece com as verbas transferidas para esta. Que seria do Alto Minho se cá tivesse sido investido pelo Estado o mesmo dinheiro que foi lá investido? Haveria decerto mais gente dependente do orçamento de Estado, mas desde que não fossemos nós a pagar tudo estaria bem, dirão os mesmos.
Muitos dizem que a regionalização seria a solução para este tipo de questões. Na verdade não seria. Jamais conseguiríamos impor no continente regiões da dimensão da Madeira. Em cada região continental o efeito do centralismo também se iria verificar. Se o poder central não descentraliza, o regional terá um problema de afirmação a resolver e concentraria o poder numa outra base. O Alto Minho será sempre periférico.
O João move-se num mundo que o deixaram construir baseado em muito passado, algum pragmatismo, muita subserviência e pelo incremento de relações de dependência. Qual adversário que não ande precavido e se ponha a jeito é logo cilindrado pelo poder absoluto daquele régulo. Jaime Gama, Almeida Santos não têm qualquer solidariedade com quem lá luta pela liberdade, antes dão força a este energúmeno. O Partido Socialista tem que pensar em mandar à Madeira gente decente que ainda tem.

Há medo genuíno, mas também muita hipocrisia, muita manhosice

2010-01-28T09:28:00.000Z

O medo anda por aí. Os actores políticos casa vez dão mais uma confirmação de serem realmente actores que não controlam os acontecimentos, limitam-se a acompanhar como podem e com os meios que possuem. Os próprios líderes andam parcos em declarações, já não à espera que as coisas se resolvam por si, porque sabem que isso não vai ser verdade, mas porque estão cada vez mais confusos perante o evoluir da situação.
Andamos décadas a esbanjar recursos, agarramo-nos aos fundos europeus, e agora nem temos verbas para a participação que esses fundos sempre solicitam. Quisemos ter uma moeda forte, como se o meio de pagamento resolvesse o problema da dívida e ficamos com um Estado pobre perante particulares que se foram endividando porque pensavam viver num Estado rico que tinha dinheiro para pagar todas as contas.
Quando um Estado desvalorizava a sua moeda diminuía a dívida para com os seus cidadãos, embora mantivesse a dívida externa igual. Hoje a dívida interna é tão rígida como a externa. As alterações na divisão internacional do trabalho também não nos apanharam de surpresa, antes pelo contrário, já há muitos anos se vinham a realizar e tentou-se mesmo fazer alguma coisa para nos adaptarmos a uma maior competitividade externa.
O problema agravou-se porque mesmo sectores mais avançados, com uso de tecnologia de vanguarda, foram afectados e de que maneira no caso da Qimonda. Sempre estivemos dependentes dos empresários estrangeiros, da importação de tecnologia e de capitais. Sempre tivemos um problema de escala e do nosso pouco desenvolvimento cientifico. Tivemos um problema de condicionamento industrial do salazarismo, o que também contribuiu para a fraca iniciativa nacional. Esta nasceu imediatista, à espera de lucros fáceis em curtos espaços de tempo.
Não temos um passado, como o da Alemanha, que nos dê ânimo, força de vontade, entusiasmo para enfrentar o futuro. O nosso individualismo disfarça a nossa impotência. Os economistas não têm soluções. Os políticos tentam pôr remendos num tecido já demasiado fustigado. Ninguém se atreve a fazer promessas, nem governo, nem oposição. Mas há muito manhoso a ganhar com a crise. Há muita hipocrisia nos falsos pobres de agora, nas carpideiras profissionais que proliferam na imprensa.

Teríamos sido enganados pela pandemia?

2010-01-27T00:20:00.003Z

Já se diz com uma certa certeza que a pandemia de gripe A que se anunciava teria abortado. Há mesmo quem diga que foi um grande embuste, de que não haverá muitas dúvidas. Alguns sugerem mesmo que houve interesses que teriam influenciado a declaração pela OMS da ocorrência da pandemia. De que não haverá dúvidas é da precipitação que ocorreu. Esperemos que um dia tudo se esclareça para que não nos deixemos embarcar num fenómeno semelhante.
Ainda não lidamos bem com a pressão da comunicação social, não controlamos bem as dissemelhanças entre alerta e alarmismo, não distinguimos entre política e politiquice. O perigo, real ou eventual, levou os poderes instituídos a correr à frente de qualquer suspeita, não fosse vir a ser verdadeira a, desde o início, anunciada pandemia. E um facto, uma vez anunciado, até quem anuncia vem a perder o controle da sua enunciação. Há sempre quem empole a gravidade duma catástrofe, principalmente quando se pretendem obter dividendos políticos.
O medo, os interesses económicos, os interesses políticos criam facilmente o alarmismo quando era suficiente estarmos em alerta. Há casos em que se pode ter uma certa ligeireza, mas a saúde é um bem geral e fundamental para todas as sociedades. Os políticos não a deviam aproveitar como moeda de arremesso, os laboratórios não deviam recorrer a estratagemas que levam ao lucro fácil, infelizmente não estamos num mundo assim e temos de desconfiar de todos.
O negócio da saúde é o negócio do futuro. Ninguém quer morrer, a não ser aqueles a quem prometem 60 virgens no paraíso. Neste negócio das vacinas gastaram-se milhões sem qualquer proveito aparente. Muita gente já renunciou a ser vacinada. Os Estados já aparecem a querer despachar as compras excessivas. Ficamos sem saber se a vacina normal seria suficiente para deter a progressão desta gripe. Ficamos a acreditar menos na Ciência e pouco nos cientistas. Ficamos alarmados com o futuro deste negócio.

Teríamos sido enganados pela pandemia?
Ainda bem, mas o preço foi exorbitante.

Pior que a dívida pública é a dívida externa de todo o País

2010-01-26T00:01:00.001Z

Com algum despudor certas figuras políticas conseguiram impor na ordem do dia o problema da dívida pública. Não que este não seja um problema gravíssimo, mas que é neste momento vivido por muitos países de finanças bem mais sólidas que as nossas. Mas pela forma ínvia com que ele foi trazido, pelas agências de rating (Standard & Poor´s, Moody´s, Fitch), o aproveitamento que hoje se pretende fazer desse facto é tudo menos honesto.
O endividamento é um problema, porém o endividamento externo é bem mais grave. É que este não é só público, o do Estado, é também um endividamento do sistema financeiro, das empresas e dos particulares a quem foram facultado meios de pagamento a que eles não deveriam ter acesso caso a Banca ponderasse convenientemente os riscos inerentes. Na sua avidez de ir buscar uns cobres à margem de intermediação desses empréstimos a Banca endividou-se de uma maneira insustentável.
É verdade que o mal foi geral, aqui como nos Estados Unidos foi para o sector da construção civil que foram canalizados a maioria desses valores. A especulação não atingiu aqui o volume que atingiu nos Estados Unidos o que permitiu que, mesmo quando os Bancos penhoram os prédios envolvidos num negócio, conseguem realizar a maioria dos créditos de que são beneficiários. Assim a Banca não está a correr os riscos que se chegaram a temer, muitas das pessoas que compraram prédios é que podem incorrer em incumprimento.
A situação pode não ser alarmante neste aspecto, o problema da dívida externa é que persiste, deixassem-nos ao menos trabalhar anos e anos para pagar esta dívida contraída. O problema virá a ser grave se a balança de transacções exteriores continuar a ser deficitária, se não conseguirmos produzir bens e serviços vendáveis no exterior e se não conseguirmos substituir algumas importações, como a energia.
Subitamente parece que toda a gente se esqueceu que é necessário ultrapassar este problema, mas de uma forma consistente, que só pode passar por uma aproximação à auto-suficiência energética, à melhoria do tecido empresarial, à melhoria das classificações profissionais, à aposta na investigação e desenvolvimento. Porém também temos que produzir aquilo que sendo barato, mas sendo importado, se torna significativo em termos de privar de emprego os nacionais.

O Capital em grande não conhece o dono

2010-01-25T21:54:00.003Z

A União de Bancos apareceu, não a defender o negócio, mas a defender os gestores que estão à frente dos Bancos que a constituem. Já sentenciaram que se lhes forem aplicar um imposto extra sobre os seus ganhos extraordinários lá estarão para retaliar sobre o Estado e passarem a cobrar um pagamento pelos serviços que este solicitaria e pelos quais até agora se não cobravam.
Há muito se dizia que o capital não tinha pátria. Hoje poder-se-á dizer com maior propriedade que o capital não tem dono ou pelo menos não o conhece. Também se falava constantemente do grande capital. Hoje o problema não é o capitalista A ou B possuidor de um capital descomunal que o faz senhor de um país, duma região, dum sector económico. Hoje o problema é o capital em grande, o somatório de pequenos, médios e alguns grandes capitais que são geridos por uns iluminados bem pagos.
O problema é que de tanta electricidade que gastam que, de vez em quando, provocam um apagão que deixa imensa gente prejudicada, o que a estes senhores do capital em grande só provoca um incómodo passageiro a que os governos assistem logo com todos os paliativos necessários. O que levará esta gente a persistir em manifestar uma ganância desmedida e perfeitamente despropositada num País em que o desemprego é a sua principal debilidade?
O capital financeiro já tem condições especiais de tributação. Porém isso poderia ter uma justificação se esse dinheiro que o Estado não arrecada fosse usado para reforço dos capitais próprios e para a estabilização do sistema bancário. Não é moral dar essas benesses à Banca quando a carga fiscal impera sobre os outros sectores económicos. Mas não satisfeitos esses senhores provocam uma dupla imoralidade, são arrogantes e atrevidos.

A necessidade de reabilitar uma moral

2010-01-24T00:01:00.000Z

A velha moralidade está em decomposição já há muitos anos. A hipocrisia tem permitido que uma aparência de moral vá sobrevivendo e produzindo algum efeito em espíritos mais susceptíveis. Os sentimentos que de certo modo alicerçavam essa moral foram perdendo a força e tornaram-se manipuláveis. E até aqueles que com mais veemência o não reconhecem são aqueles que já a não põe em prática na sua vida. Utilizam uma capa com que conseguem esconder este facto, mas esta é cada vez mais transparente.
Uma nova moralidade faz falta. E não há outra saída senão adquirir sentimentos novos capazes de exercer um efeito de constrangimento sobre a nossa vontade. Uma nova moralidade só será eficaz se os sentimentos em que ela se alicerçar forem inibitórios de instintos vorazes, predadores que nos animam.
Uma nova moralidade não pode permitir a hipocrisia, não pode permitir que se construam edifícios balofos, personalidades que se constroem sem qualquer correspondência com a realidade. Muitos até se acobertam sob a capa de instituições para melhor exercerem actividades que em princípio não seriam próprias de uma personalidade moralmente saudável. A moral individual deve estar para aquém da moral colectiva.
Uma moralidade não existe para nós sermos santos, patetas, contemplativos. Nós não temos que ser diferentes daquilo que a nossa natureza nos fornece. Simplesmente a moral é, em última instância, inibidora e no mínimo um alerta forte para nos abstermos de comportamentos que vão representar um malefício claro para outros. Uma moralidade tem que ser suficientemente forte para nos não deixarmos levar pela máxima de que, se os outros não cumprem, por que carga de água nós a vamos cumprir.
A verdade é que imensa gente já descrê da possibilidade de vir a existir uma moral privada e pública que possa ser assumida em uníssono pela maioria da população. Como nada se faz partindo do zero, porque é sempre necessário ter em conta um passado que todos temos, porque sobre este recai uma teimosa suspeição, temos de ter muita generosidade para simplesmente ter esperança.

O papel da inveja na economia

2010-01-23T00:34:00.000Z

As pessoas dão pouco valor aos números dados pela economia. O que mais conta é a imagem momentânea e o que ela nos fornece em termos de expectativas em relação a um estilo de vida que pretendemos atingir. São muito poucas as pessoas satisfeitas com o seu. Na maioria das situações trata-se de jogos de perseguição em que o alvo se afasta cada vez mais à medida que nós reforçamos os esforços para o atingir.
Longe vão os tempos em que se tinha uma noção estática da vida, tudo se passava em termos de percursos delimitados, de patamares claramente definidos, de limites irremovíveis. Cada um sabia até onde podia ir e não se ruía de inveja ao olhar para o lado. Isto é, se a dita inveja lhe ascendia ao pensamento depressa a afastava porque sabia que alimentá-la só servia para piorar a sua qualidade de vida.
Hoje dizemos que a inveja tem a sua parte positiva, que sem ela nos remeteríamos a uma resignação imobilista. Hoje encontramos mesmo meios de disfarçar essa inveja sobre a capa de outros sentimentos que nunca alimentamos em estado puro. A inveja introduz-se sub-repticiamente no nosso pensamento, é ela que nos faz a vida negra. O querer ser como os outros, eventualmente o ultrapassar dos outros, pode ser um objectivo válido e honesto, mas tem que ser visto com bastante parcimónia.
A velha moralidade não produz qualquer efeito nos dias de hoje. Em termos práticos é como se todos os católicos virassem protestantes, assumissem os valores em termos economicistas mais permissivos destes. Mas mesmo os protestantes estão hoje possuídos de uma ganância nunca vista. A sociedade tem que tomar consciência de que hoje os factos são mais complexos, os sentimentos são mais compósitos, mas por este efeito sujeitos a uma subtil manipulação.

A econometria não nos satisfaz

2010-01-22T00:03:00.000Z

A economia confunde-se quase absolutamente com a econometria. Os aspectos subjectivos, de índole psicológica, sociológica e outros são desprezados. Tudo o que não é mensurável é como se não existisse. Valores como a segurança, a sociabilidade, a convivência, o meio ambiente, a ocupação dos tempos livres, acessibilidade a serviços gratuitos e muitos outros aspectos que contribuem para o bem-estar das pessoas são ignorados.
A pobreza é um valor, ou se quisermos um nível a partir do qual se verifica uma ausência de bem-estar que a economia vai reduzindo a números seguindo o princípio de que só se deve contabilizar tudo o que é mensurável. Esta definição faz com que a pobreza vá variando no tempo porque as exigências das pessoas vão sendo em princípio crescentes e portanto, agravando-se a distribuição dos rendimentos, mais pessoas vão sendo apanhadas nas suas malhas.
Mas a realidade ainda é mais volátil do que a economia nos mostra.
Um valor anual de 5.800 Euros será a fasquia da pobreza para Portugal. Engloba a maioria dos reformados e mesmo quem recebe o ordenado mínimo porque este dá 6650 Euros, mas está sujeito a descontos e outros encargos. A fasquia da pobreza dá 483,33 Euros por mês, 16,11 por dia. O estilo de vida de umas pessoas dirá que é pouco, uma autêntica miséria, outras dirão que é bem bom, tivessem muitos ao seu dispor esse valor.
A maioria das pessoas de hoje não se comparam com o passado, nem sequer se preocupam com a miséria que existe no universo, com o facto de que para nós vivermos assim há gente que não tem acesso ao mínimo de condições que consideramos essenciais para dar dignidade à pessoa humana. E mesmo as que possam ter em conta a variação temporal e geográfica perdem-se quando vêem uma câmara de televisão à frente. Só se sabem lamentar.
As pessoas tudo vêem pelo estilo de vida que gostariam de ter. Nesta perspectiva ser pobre é não ter dinheiro para assumir esse estilo de vida e aí até eu me incluo porque há sempre um estilo que nós assumiríamos com mais boa vontade do que o que temos: Somos todos uns pobres. Não haverá econometria que nos satisfaça. Nunca nos saberemos guiar pela fasquia da balança da pobreza.

O que podemos esperar de Obama

2010-01-21T00:03:00.000Z

Obama foi a esperança de uma nação e do mundo. A condução de um super potência, envolvida em múltiplos conflitos e chamada a intervir em praticamente todo o mundo, mas também com graves problemas internos é uma tarefa grandiosa e complexa. Uma inversão tão drástica como a proposta por Obama trouxe tantas implicações, colocou tantas forças de direita em alerta, que a sua tarefa tem sido obstaculizada ao máximo, mas também seria sempre de grande dificuldade.
Há que continuar a ter esperança. Em primeiro lugar porque a desesperança não nos leva agora a lado nenhum. Em segundo lugar porque colocar a questão num ponto de criticismo tão elevado só revelaria uma ignorância nossa, insuportável e cínica. Nestas situações é normal ser a direita a colocar as pessoas a criticar quem propôs uma politica claramente oposta á sua e esta não tem êxito imediato. Antes de haver tempo para esse êxito há que destruir logo as expectativas das pessoas, é a teoria da direita.
Obama merece ter êxito e acima de tudo merece o nosso mais franco e reforçado apoio. No entanto nos Estados Unidos é prática comum esta politica de sinais que extravasam em muito aquilo que seria sensato. Eleger um Senador republicano num Estado democrata há décadas foge em muito à nossa capacidade de entendimento. Se os americanos querem dar um sinal, para nós fazem um clarão que só reforça na nossa mente a necessidade de derrotar a direita americana, um dos grandes obstáculos à paz mundial.
De Obama esperamos que se mantenha no rumo traçado. Os percalços são normais, mas exige-se têmpera para os vender. Se nem todos os objectivos forem vencidos, restar-nos-á decerto prosseguir em próximos mandatos a defesa do seu património moral e a busca dessa paz de que, infelizmente, custa vislumbrar um começo seguro.

O exemplo negativo do Haiti, de tão mau, pode ser aproveitado como tal

2010-01-20T00:14:00.001Z

O medo faz regredir um povo a um estado civilizacional anterior. Numa primeira fase o medo paralisa, quem sobreviveu ao drama do Haiti ficou atónito, desorientado. Seguiu-se a anarquia dos procedimentos desconexos. Numa sociedade tão desorganizada como aquela, quem pode mexe-se, procura, tenta sobreviver. A maneira como o faz não é a que nos parece mais adequada, possivelmente, se nos víssemos numa situação semelhante, tentaríamos contribuir para organizar melhor a ajuda à sobrevivência.
No entanto a nossa sociedade é muito desigual. Haveria decerto pessoas capazes de estruturar e liderar formas organizadas de responder a uma catástrofe destas. Mas haveria decerto também quem se furtasse a ser parte do lado positivo da resposta e tenderia a contribuir para participar e mesmo organizar grupos de malfeitores que espalhariam a confusão.
Outrora os laços de vizinhança eram suficientes para dar uma resposta primária a uma catástrofe deste tipo. Hoje muitos desses laços estão perdidos e nas grandes cidades nem sempre se chegaram a criar ou ficam tão só pela organização de grupos juvenis de orientação variada, mas quase sempre pouco virados para a exemplaridade da participação cívica.
As crianças e os jovens são hoje educados fora dos parâmetros do medo que eram brandidos no nosso tempo e ainda bem. No entanto tem que haver uma compensação consciente para essa forma irracional de agir. Os jovens têm que ser educados incentivando a cultura dos sentimentos de partilha, solidariedade, de todos os que ajudem à coesão social.
O medo, o desespero subsequente, são os piores conselheiros. É necessário que tenhamos na nossa mente instrumentos de organização capazes de vencer o medo. Se os não possuímos somos tentados a tentar as respostas mais imediatas, mais à mão, e não nos apercebemos que, ao agir assim, estamos a dificultar a resposta que outros queiram dar. Mas quem é que numa situação desesperada vai confiar em hipotéticas ajudas?

Marcelo bem se empenha, mas não é um vencedor

2010-01-19T00:51:00.000Z

Marcelo ganhou estatuto. Para muitos manifestou mesmo uma real independência ao atacar desabridamente Santana Lopes quando este assumiu a direcção do partido P.S.D. e do seu governo, por Durão Barroso ter ido para Bruxelas. No entanto Marcelo sempre tomou posição, e nem outra coisa seria de esperar, e no caso de Santana Lopes essa posição tem claramente a ver com os seus interesses individuais.
A imagem de Marcelo é a que resulta de uma construção televisiva. Já ninguém lembra as suas tentativas histriónicas de se impor no panorama político. Marcelo conselheiro é a imagem que ele procurou construir e impor mesmo aos seus adversários. E de tal maneira o conseguiu que hoje Marcelo tem um grande grupo de fiéis.
Fiel é aquele que, seja o que for que o mentor espiritual diga, acredita sempre. Na sua incapacidade de seguir criticamente a vida política portuguesa o fiel de Marcelo espera ansiosamente pelas noites de domingos para actualizar o seu cardápio de argumentos que vai utilizar nas suas conversas com os amigos e adversários. Neste sentido Marcelo faz falta, porque a sua ausência corresponderá a uma desorientação total desses seus fiéis.
Mas não se acredite que Marcelo consegue ganhar novos adeptos. O seu universo de fiéis já está preenchido há muito. Muitos políticos, do P.S.D. e não só, acreditarão que será melhor lidar com um rebanho ordeiro do que com uma manada tresmalhada. Porém também há muitos políticos que acham que a sua posição privilegiada é utilizada no reforço da sua posição politica interna e externa sem haver possibilidade de contraditório.
A RTP foi à pressa buscar este mistificador quando ele foi escorraçado da TVI. O seu espaço foi contrabalançado com o espaço entregue a António Vitorino, pessoa muito capaz mas cujo riso cínico revela uma vontade de permanecer na penumbra do P.S. sem se empenhar, sem se comprometer, a não ser contribuir com a feitura de uns programas do partido que ninguém vê e muito menos segue.
Entretanto Vitorino vai acumulando capital económico e político à espera que o P.S. venha a ter os problemas que o P.S.D. hoje tem. Vitorino parece desistir agora, Marcelo não esquece o seu sonho de ser mais do que uma rapaz truculento criado nos meandros do antigo regime, mas que achou vocação para ser democrata tardio. O facto de haver quem o ouça não quer dizer que haja quem nele se reconheça. Bem se empenha, mas não é vencedor.

O congresso do P.S.D. verá renascer Santana Lopes?

2010-01-18T00:23:00.000Z

O P.S.D. é um partido que se não sente bem fora do poder. E, como ressalta à vista de todos, com a forma directa de eleger o líder acentua-se a formação de grupos e a expressão pública e permanente das suas divergências. O carácter federador dos grandes partidos não se coaduna bem com a ausência da discussão interna de ideias e projectos.
A discussão que é feita na praça pública pode dar para determinar qual a pessoa que melhor passa, mas não permite que se coloquem questões importantes para o partido, que muitas vezes não são as que estão na agenda mediática. Para este efeito cada partido terá que criar uma agenda própria. A discussão virada para o público tende a desviar-se para questões que salientam as diferenças e desvalorizam as convergências.
Numa discussão interna os membros do partido são levados a valorizar os esforços de compatibilização, convergência e mesmo assimilação, que naquela discussão virada para o exterior são relegados para mais tarde e depois podem vir a não ocorrer. O congresso que é convocado para empossar o líder é destinado à apoteose e não àquele tipo de esforços. Serve para esconder as diferenças, não para as minimizar.
Discutidas ideias e projectos há uma melhor escolha do líder. Em certos momentos é realmente mais fácil começar pelo fim. Mas essa facilidade pagar-se-á cara mais tarde. Por isso poder-se-á discutir o tempo em que um congresso deve ser feito, a sua conveniência em determinado momento, mas é lá e não na praça pública que os conflitos internos, porque é disso que verdadeiramente se trata no P.S.D., podem ser dirimidos.
Como partido de poder, no poder as divergências diluem-se. Santana Lopes foi o único que teve uma forte contestação no poder. Precipitou-se e trocaram-lhe os passos, estatelou-se, caiu. Houve forças suficientes para alterarem o passo ao P.S.D., para não o deixarem assumir plenamente o ritmo que Santana Lopes tinha para lhe imprimir. Faltou-lhe o congresso federador. Ainda irá a tempo?

O Haiti é o exemplo mais evidente da necessidade de organização

2010-01-17T10:35:00.000Z

A tragédia do Haiti, de tão dramática, sem paralelo noutras tragédias do género, chama a então para a desigualdade extrema existente na humanidade. A miséria não é endémica, os irmãos do habitantes do Haiti que conseguiram lugar no vizinho do Norte são pessoas de sucesso, a começar pelo desporto em que têm apresentado resultados surpreendentes.
Na divisão internacional do trabalho não coube a este povo qualquer naco substancial. Qual seria a razão pela qual o capital americano se não direccionou para este país? A ditadura já acabou há anos naquele país. Afinal a miséria actual é apenas a continuação de um processo de que o mundo há muito se alheou.
Este drama chama a atenção para a necessidade de um país ter uma estrutura produtiva própria, mas também para a necessidade de uma organização estatal sólida, que possa resistir à instabilidade política e também a esta instabilidade natural a que por uma razão ou outra todos estamos sujeitos.
Na ausência de autoridade é problemática a distribuição de alimentos, os socorros imediatos. Mas a face mais terrível ainda estará para vir se os grupos marginais tomarem conta do espaço público e se a recolha dos mortos se mantiver inoperante.
O Haiti tem que ser ajudado maciçamente e tudo indica que o vai ser. Porém não pode continuar a ter os mesmos problemas no futuro. Não pode existir aqui uma questão de regime político. Tem que haver uma estrutura que consiga resistir a todos os abalos futuros. Essa estrutura, contrariamente ao que pensa a direita radical, não necessita de ser muito agressiva, precisa é de ser resistente e economicamente suportada.