31 dezembro 2009

Recuperemos a política e não os políticos

Para muitos a importância da política deriva tão só da proximidade de alguém com alguma influência que pode utilizar para arranjar empregos, favorecer negócios, facilitar contactos. Depois há aqueles que, independentemente desta proximidade e deste aproveitamento directo, pensam que a política é importante para obter os mesmos objectivos, mas de forma impessoal, generalizada em termos de condições de vida.
No entanto a politica é bem mais do que isto, porque só ela assegura uma organização social e permite lutar pela que esteja mais próxima dos nossos ideais. Em democracia é imprescindível que haja políticos, alguém de confiança que exerça o poder, interpretando a vontade da maioria e tendo em conta as objecções das minorias, interpretadas por outros políticos.
Há muitas razões para se desacreditar dos políticos, mas nunca podemos ceder ao descrédito que periodicamente se anuncia para a política. Políticos bons na oposição revelam-se catastróficos no governo e vice-versa. Políticos generosos revelam-se de uma ambição desmedida. Umas vezes somos a favor da destrinça entre qualidades pessoais e políticas, outras vezes confundimos tudo, misturados vícios privados e públicas virtudes.
Uns dos espectáculos mais tristes na política é o que nos proporcionam aqueles que conseguem transferências de um lado para o outro, seja após derrotas, seja como prémio após um ciclo vitorioso. A maioria dos casos deve-se a uma grande interferência do Estado na economia. Porém o mais degradante de tudo é o espectáculo daqueles que se querem manter na política pura e dura após derrotas sucessivas.
Todos devemos apostar na recuperação da política e nada temos a favor da recuperação dos políticos, antes pelos contrários. Políticos derrotados, cujas ideais, está comprovado, já não têm aceitação pública, deviam ter a verticalidade de se afastarem. Todos ganharíamos com isso, seria uma medida higiénica de grande alcance. UM NOVO ANO FELIZ cheio de política e em que os políticos sejam só o necessário adorno.

30 dezembro 2009

Quem com um mínimo de dignidade pode estar com homens destes?

Tendo exercido com todo o empenho possível o anterior mandato de membro da Assembleia Municipal de Ponte de Lima, aceitando o facto de ter sido eleito nas listas do P.S. e conciliando os interesses das estruturas locais do partido com as minhas próprias ideias, terminei a minha colaboração quando entendi que ela não era mais possível.
A estrutura local própria do partido entendeu convidar alguns militantes afastados e gente dita próxima do partido para concorrerem ao actual mandato, ao que eu me opus por discordância com as pessoas e com as opções politicas inerentes. Disseram-me que o objectivo era congregar o maior número possível de militantes e alargar a base de apoio. Restou-me sair do barco.
No meu entender um partido não pode ser uma federação de retalhos, a não ser que se tenha uma liderança forte. Quando esta não existe ninguém pode ser atacado de desviacionismo, muito menos eu. Entendi que não havia solução e já que havia problema eu não faria parte dele.
A “solução” encontrada foi porém tão má que eu não me limitei a afastar, mas tive que me opor. Sendo eu defensor de ideias socialistas não as entrego de mão beijada a um grupo tão fraco e pouco representativo. Luto por participar no espaço de intervenção com boas companhias, convencido que estou que a intervenção solitária é inócua.
Não posso intervir ao lado de pessoas com falta de carácter, traiçoeiras, enroupadas de vaidade. A confirmação já chegou célere. Aquele que eu disse que nunca respiraria o ar que eu respiro veio dar-me razão.
Participando da decisão e mandatado pelo partido para formar com a C.D.U. uma lista concorrente à Comunidade Intermunicipal Minho Lima, foi oferecer-se para integrar a lista do C.D.S. que lhe recusou a entrada e assim o P.S. ficou sem representante algum.
Participando na escolha de uma militante socialista, membro da Assembleia Municipal para ocupar o lugar na Comissão de Protecção de Menores em Risco, que já vinha sendo seu desde o anterior mandato, na devida altura e para espanto de todos os seus colegas, foi referido o nome………………… da sua esposa, que não é membro da Assembleia.
Bom carácter este.
A vaidade não permite o discernimento.

29 dezembro 2009

Mário Crespo quer fugir à dicotomia e derrubar os dois

Mário Crespo está mergulhado de alma e coração no combate político. Em vez de entrevistador estaria melhor do lado dos comentaristas da Sic-Notícias. É senhor de uma estratégia e de um calendário preciso para deitar abaixo os políticos que, segundo ele, estarão a desempenhar mal o seu papel. Primeiro quer derrotar Sócrates, depois seguir-se-ia Cavaco Silva, claro se, a ser bem sucedido, entretanto não mudar de estratégia.
Segundo ele haveria pessoal político sem as ligações comprometedoras que estes dois políticos possuirão. É uma maneira de analisar o mérito de uma pessoa, ninguém duvidará que a escolha dos amigos é um indicador ou um indício de certas características pessoais. Ninguém porém conseguirá provar que é essa face má que vislumbramos em todos os nossos amigos. Nem está provado que alguém sem amigos seja uma pessoa indicada para político.
Afastar Sócrates e depois Cavaco era a estratégia de Manuel Alegre. Tentou derrotar um e outro isoladamente e não o conseguiu. Voltou a Sócrates, mas cedo se convenceu que derrotará mais facilmente Cavaco com o seu apoio. Porém outros, como Mário Crespo, mantêm a mesma estratégia, agora que Cavaco já é para eles um empecilho, difícil de explicar.
Cavaco Silva tomou atitudes patéticas, daquelas que não parecem razoáveis a ninguém. Se o imbróglio á volta do estatuto dos Açores passou despercebido ou não foi devidamente interpretado, já a questão das escutas ultrapassou tudo de razoável que era de esperar de um Chefe de Estado. Cavaco Silva nunca teve uma boa relação com o povo, disfarçou enquanto primeiro-ministro e tinha dinheiro a distribuir.
Dir-se-ia que de Cavaco Silva na Presidência da Republica se esperava uma postura altiva, superior, com intervenções ponderadas, moderadas, conciliadoras. Não foi capaz desse papel. O distanciamento não implica a colocação de governo e oposição em pratos da balança à mesma altura, mas Cavaco Silva deixou-se arrastar pelo canto de sereia de uma oposição festiva e irresponsável. O populismo fica-lhe mal.
Agora que Cavaco é a oposição a Sócrates a direita apercebe-se que não seria esse o melhor caminho, porque tem de encontrar outro líder. Daí que lhe agradasse poder indicar um novo Presidente depois de afastar Sócrates. Colar Manuel Alegre à extrema-esquerda tornaria as coisa mais fáceis.

28 dezembro 2009

Como será possível controlar tanta ganância?

O Governo falou na possibilidade de aplicar uma taxa suplementar de IRS aos suplementos pagos aos gestores da Banca e doutras empresas e logo saltou um Banqueiro, que até parece dos pior remunerados, a dizer que isso nada resolvia, que eles arranjariam maneira de contornar a Lei. O desafio desta gente é inaudito e até Obama se vê confrontado com ele.
Outrora tanto valia os rendimentos ficarem na empresa como serem distribuídos pelos dirigentes, na maioria familiares, que o património era sempre seu. Hoje as grandes organizações empresariais empregam na sua maioria gestores profissionais que, enquanto o são, procuram extorquir o máximo de proveitos desse facto.
As grandes empresas não se preocupam em pagar bons dividendos, antes querem distribuir lucros entre os seus gestores e investimentos de modo a crescer e se não deixarem engolir pelos concorrentes. Os gestores conseguem ter sobre o seu domínio os grandes investidores, utilizando para tal processos em que a chantagem não está decerto ausente.
Esta gente é dominada por uma ganância extrema, um tal sentimento de avidez e concupiscência que vence facilmente a resistência daqueles que são accionistas e afinal defendem os mesmos valores deles. Estes gestores são estrelas que se julgam com direito a remunerações de topo na economia, que se acham com méritos extraordinários, entre os quais não faltará o mérito de conseguir extorquir dinheiro ao erário público.
Estes gestores exigem do Estado que lhes conceda toda a liberdade para se gerirem a si próprios, como se, pelo contrário, não fossem credores do Estado que lhes assegura tudo, incluindo a existência. Sem organização, regras, nada resistiria à inveja e à cupidez social.

27 dezembro 2009

Os feriados incomodam muita gente

Domingo – Abr. 4 – R, F; Abr. 25 – C ; Ago. 15 – R.
Segunda – Nov. 1 – R.
Terça – Fev. 16 – C/R, F ; Out. 5 – C ; Set. 14 – M, F.
Quarta – Dez. 1 – C ; Dez. 8 – R.
Quinta – Jun. 3 – R, F ; Jun. 10 – C.
Sexta – Jan. 1 – R ; Abr. 2 - C/R,F; Dez. 24 – C/R.
Sábado – Mai. 1 – C ; Dez. 25 R.
Anualmente há sempre alguém que levanta o problema dos feriados, uns porque são em excesso, outros porque se devia acabar com as pontes e assim seriam todos transferidos para segunda ou sexta, eventualmente só ficariam nos dias respectivos os que acontecem ao fim de semana e às quartas feiras.
Há feriados, seja a sua origem de natureza civil, seja religiosa, que já não suscitam qualquer adesão no sentido da sua celebração. Entre os de natureza estritamente civil temos o 25 de Abril, 1 de Maio, 10 de Junho; 5 de Outubro e 1 de Dezembro. Os dois últimos, por celebrarem datas mais antigas, perdem significado de ano para ano. O 10 de Junho tem resistido com a atribuição de condecorações a nível nacional. De natureza civil, mas ligados a acontecimentos religiosos temos o Carnaval a 16 de Fevereiro a Sexta-Feira de Páscoa a 2 de Abril e o 24 de Dezembro.
Nos tempos de Cavaco Silva a primeiro-ministro ele colocou a questão de mexer nos feriados religiosos. Eliminar ou transferir, segundo o princípio acima descrito, alguns dos feriados religiosos, ditos dias santos, mas tal proposta não teve acolhimento favorável. 15 de Agosto e 8 de Dezembro são os de menor significado. São fixos os feriados da sexta-feira e do domingo de Páscoa, a quinta-feira santa que faz pois sempre ponte e este ano é a 3 de Junho.
Também o novo feriado municipal é fixo na terça-feira após as Feiras Novas e este ano é a 14 de Setembro. Igualmente é fixo o Carnaval a 16 de Fevereiro. A valer o segundo princípio este ano seria transferido para segunda-feira o 5 de Outubro e para sexta o 3 de Junho e o 10 de Junho. O Carnaval a 16 de Fevereiro, a Quinta-Feira 3 de Junho e o Feriado Municipal a 14 de Setembro não são por natureza transferíveis e os três fazem ponte.
As alterações possíveis têm pouca repercussão, mas são aceitáveis e benéficas para todos, como é aceitável a eliminação dos feriados citados a propósito.

26 dezembro 2009

O direito à adopção não é problema dos homossexuais, é da sociedade

Parece razoável que os homossexuais possam usufruir dos direitos instituídos pelo casamento, até do direito à adopção, sem se apropriarem da designação. Acasalados doutra forma que não pelo casamento, porém por outras aliança, diferente pela natureza, igual pelos direitos que podem ser exercidos em comum. E o direito a poder adoptar estará entre eles.
O facto de uma pessoa ter um direito não quererá dizer que ela o possa exercer incondicionalmente. E neste caso a condição imprescindível é a sociedade fornecer ao pretendente a criança a adoptar. O problema da adopção é um problema social, não é um problema dos homossexuais. Os pais, os responsáveis, o sistema de justiça, alguém há-de ser chamado a pronunciar-se sobre cada adopção em si.
Como todos os pretendentes, também os homossexuais têm, num processo de adopção, de dar garantias de estabilidade, de recursos económicos, afectivos e outros que garantam que o adoptado tem um ambiente apropriado para se desenvolver livremente, na medida em que a sociedade considere recomendável que se proceda.
Levantar-se-á o problema da influência que pode ser exercida sobre a orientação sexual do adoptado, mas esse problema pôr-se-á em todas as adopções. O caso da existência de preconceitos, da presunção de que são necessários cuidados especiais neste caso é ainda um problema social que não dará a garantia da tomada de decisões imparciais. Mas teoricamente só o sistema judicial teria que ser imparcial, portanto este tem de encontrar formas de garantir que o adoptado não é condicionado na sua futura opção sexual, vivendo num ambiente de homossexualidade ou de heterossexualidade.

25 dezembro 2009

Não concedo, mas também não me oponho decididamente

O referendo é uma decisão e nós gostamos de tomar decisões virtuais, mas fugimos às reais como podemos. Além disso num referendo é-nos quase sempre imposta uma pergunta que não nos permite uma decisão correcta em termos de Sim ou Não. Podemos ser a favor da regionalização, mas não nos moldes propostas, a favor da IVG, mas não no período proposto, a favor da atribuição de direitos iguais aos homossexuais, mas não usando uma designação com passado e conotações próprias.
Se se vier a fazer um referendo podia pôr várias hipóteses teóricas para as perguntas a formular, consciente de que um referendo só pode conter uma:
1 A homossexualidade deve constituir motivo de privação de direitos atribuídos aos outros cidadãos?
R: Não.
2 A homossexualidade reclamada por duas pessoas deve constituir motivo de atribuição do direito de contrair casamento nos termos actualmente vigentes para casais de sexo diferente? R: Não.
3 A homossexualidade reclamada por duas pessoas pode constituir motivo da atribuição dos direitos compatíveis e nos mesmos termos dos casais em que as pessoas são de sexo diferente? R: Sim.
4 A homossexualidade pode constituir motivo da atribuição de direitos de que qualquer duo de pessoas que decidam ter uma vida em comum, sem sexo em comum, não possam usufruir?
R: Não.
A homossexualidade não pode ser motivo de perca de direitos, mas também não deve constituir motivo de qualquer prémio especial concedido pela comunidade. Hoje não fará tanto sentido, mas em tempos decidiu-se atribuir um prémio aos casais heterossexuais que concedia direitos, mas também obrigações específicas para cada parte, particularmente para os casais com descendência: O casamento. Só uma interpretação muito benévola aceitará a sua generalização.
Muitas mais questões haveriam a pôr. Uma delas seria a questão da plurigamia entre homossexuais, dado as sua implicações serem muito menos pronunciadas do que quando ocorre entre heterossexuais. Porque não reivindicam eles um direito nesse sentido?
Mas ressalve-se: Caso haja referendo, e como o problema da penalização da homossexualidade já não se coloca há muito e nunca haverá qualquer clareza na pergunta a fazer, pela primeira vez depois do 25 de Abril não votarei. Não concedo, mas também não me oponho decididamente.

24 dezembro 2009

O descrédito das escolhas via Internet e voto telefónico

Com o fim de pretensamente dar democraticidade ou tão só publicidade e obter dividendos nos processos de votação com os mais diversos fins, está na moda o voto via Internet e via chamada telefónica. Estes processos padecem de vários vícios e não dão uma imagem correcta da opinião pública, nem correspondem à melhor avaliação técnica.
Recentemente foi atribuído a Cristiano Ronaldo um prémio pelo melhor golo de 2009, numa escolha via Internet de entre dez golos previamente seleccionados por especialistas. A surpresa de Cristiano e da plateia que assistiu ao anúncio do prémio são reveladores de uma escolha injusta, só justificada pelo mediatismo do jogador.
Também o jovem cantor Vasco Araújo de Ponte de Lima, depois de uma entrada titubeante num concurso de canto, tendo mesmo sido repescado pelo Júri que lhe atribuiu alguma qualidade, teve a partir daí um percurso imparável, que surpreendeu o próprio. O concurso ainda está em curso e vota-se via Internet e pelo telefone, o que fica bem mais caro.
No entanto o voto via Internet só implica o dispêndio de tempo e paciência. Em Ponte de Lima lançou-se uma campanha promotora do voto que tem conseguido os seus objectivos dando ao Vasco dois primeiros lugares e um segundo na última votação a que se procedeu. Este bairrismo, tido por uns como salutar, é tido por outros como fonte de uma enorme injustiça que, ainda por cima atinge crianças em plena fase de crescimento.
O mais grave porém é que se recorre a estratagemas de toda a espécie. Um deles é protagonizado por uma professora de Inglês que deu aos seus alunos como trabalho de casa que se dedicassem a votar no Vasco. Tal é absurdo por induzir os alunos a entrar num processo claramente enviesado e porque dá uma imagem da pouca vergonha e irresponsabilidade que campeia nas nossas escolas, com professores dedicados a tarefas tão pouco lectivas.

23 dezembro 2009

A política de verdade de Pacheco Pereira

Quem anda a recorrer muito a indirectas é o Senhor Pacheco Pereira. Autor da estratégia seguida pela Ferreira Leite perdeu em toda a linha e anda confuso. Há muitos intelectuais que não são sérios, mas este tinha-o por tal. Só que o perder custa muito a assumir e este Pacheco está a cair na ratoeira onde se suicidam quase todos os intelectuais: Ele não perdeu o povo é que é burro.
O consolo que lhe dá a derrota parcial de Sócrates não lhe vai durar muito. Melhor seria que o abandonasse desde já e procurasse a razão da sua própria derrota. A tentativa de se manter à superfície, o seu recurso a todos os instrumentos intelectuais que sabe manusear, mas de que deve ponderar o uso, tem-no levado a dizer os maiores disparates com aquele ar de convencido com que pensa arrasar qualquer um.
Sai-lhe à estocada o António Costa que, no programa quadratura do Círculo, lhe mostrou a necessidade de lisura que é necessária aplicar nos debates políticos que, a todos os níveis, diariamente se realizam em vários meios de comunicação e em altos palanques de que alguns políticos se aproveitam para achincalhar os adversários.
Acusar de falta de seriedade toda a gente que não concorda com ele, mesmo em questões tão factuais como a intervenção de António Costa no desvio do espectáculo da corrida de aviões do Douro para o Tejo, parece ser o extremo a que este político meteórico chegou, porque não acredito que ele pudesse ter pensado chegar aí quando imaginou e instrumentalizou a Ferreira Leite para a sua dita política de verdade.
Pacheco Pereira faria bem em deixar a política activa porque não é esse o seu domínio. O seu pensamento não se coaduna com os parâmetros necessários para ter sucesso e emocionalmente ele não tolera não o ter. Só de fora consegue o distanciamento com o qual o seu pensamento se liberta e é profícuo. A política activa perturba-o.

22 dezembro 2009

Indirectas impróprias e de baixo nível

A mistura de temas numa discussão pública é das questões que os políticos sérios se preocupam em evitar, Não quer dizer que haja neste aspecto políticos higienicamente puros. Por vezes cortam-se as vias de comunicação, não há hipótese de um confronto directo. No entanto entre políticos que ocupam lugares de poder no aparelho de Estado e que têm entre si relações de obrigatórias, não são admissíveis estes recursos dialécticos.
Os analistas políticos estão a perceber agora que a estratégia de distanciamento de Cavaco vem já desde a questão dos estatutos dos Açores e foi bem pensado, bem urdida, porém pateticamente executada, com episódios, como as escutas de Belém, perfeitamente ridículos e confrangedores. No entanto Cavaco não tem emenda.
A questão do tempo que se perde para resolver a questão homossexual não resiste a qualquer observação mais sensata. Falta saber se é a crise, se não será o sexo que aquece estas cabeças e não lhes permite pensar em simultâneo em questões doutra índole, como as económicas. A fuga a enfrentar a questão de nada serve, a solução seria recentrar a questão na família, discutir esta e deixar o sexo para quem o queira praticar.
Só que Cavaco sai duma poça para logo se estatelar noutra. O seu apelo aos valores familiares já é redutor visto só pelo aspecto da necessária procriação: Faltam Meninos. Mas esta de colocar os meninos em compita com os aeroportos, auto-estradas e outras proezas da construção civil não lembraria ao diabo. Isto é, só lembra a quem quer mandar indirectas.
Além do baixo nível são impróprias do cargo. Se se quer provar a inconsistência de uma aposta nas infra-estruturas face a um hipotético desenvolvimento sustentado que se conseguiria despejando dinheiro nos nossos pequenos empreendedores para eles o consumiram em despesas de funcionamento em vez de despesas de desenvolvimento, há que prová-lo doutra maneira.
Esta questão do apoio às micro, pequenas e médias empresas têm muito que se lhe diga. Muitas já estarão condenadas no contexto actual ao parasitismo. Já pagamos muitas facturas dos que se querem safar à custa da confusão que se quer criar nesta área.

21 dezembro 2009

Há vida para além do sexo

Que os homossexuais andam a pensar somente em sexo parece óbvio, mas que políticos e outros responsáveis pela organização social não sejam capazes de pensar de cabeça fria na questão do casamento parece estranho. Os homossexuais querem ser ao mesmo tempo diferentes e iguais e se a diferença é óbvia, a igualdade tem que ser uma construção.
O facto é que muita gente vai protelando como pode a discussão desta questão pelo evidente incómodo que ela lhe causa. Se hoje não é o momento indicado, agora com o pretexto de ser mais urgente pensar nos problemas económicos, quando o será? Decerto que quem se sente incomodado hoje, sentir-se-á incomodado sempre e arranjará então um pretexto para não pensar no assunto ou, chegado o momento da verdade, dirá o que sempre pensou.
Vale a pena afastar este problema da vida pública. Afinal o lobbie gay é poderoso e, se o problema não for resolvido agora, vai andar com ele permanentemente na comunicação social. Na altura também foi um problema o divórcio e a interrupção voluntária da gravidez e afinal a sociedade integrou bem a legislação e a prática desses factos e já se não ouve falar disso.
O casamento pretendeu dar uma solução para as famílias e hoje já só é solução para uma parte cada vez mais reduzida delas. A quem sempre pensou o casamento como instrumento de coesão familiar poderá não chocar a sua utilização pelos homossexuais, mas é evidente que chocará aqueles que viam a família mais pelo aspecto de garantia da procriação e melhor protecção dos filhos.
As semelhanças parecem não ser suficientes para garantir que as diferenças se não tornem decisivas. Pelo que parece razoável que os homossexuais possam usufruir dos direitos instituídos pelo casamento, até do direito à adopção, sem se apropriarem da designação. O que não vale é dizer que tudo é sexo, tudo vale o mesmo, até porque até no sexo há diferenças evidentes. Os heterossexuais não necessitam de praticar o sexo dos homossexuais. E há vida para além do sexo. Deixar andar a discussão só à volta do sexo é redutor.

20 dezembro 2009

A importância do sexo não deve prejudicar a família

Chamaram-se a atenção para o facto de as minhas ideias contribuírem para dar às ligações homossexuais uma dignidade superior à que os próprios reivindicam. Efectivamente que duas ou mais pessoas que vivam em conjunto, independentemente de praticarem relações sexuais, seja de que natureza for, possam reivindicar um estatuto em tudo igual a qualquer família, é questão aceite por muita gente.
Dentro de uma família não há obrigatoriamente actos sexuais com ou sem fim especifico. Também não há laços de consanguinidade entre todos os seus membros, mas há laços afectivos ou pelo menos de simples gratidão que se defendem sempre que afrouxam para que haja estabilidade familiar. Por isso há uns tempos um Bispo chamava a atenção para o facto de duas senhoras que nunca pensaram ter relações sexuais entre si, com leis deste género, saíam penalizadas em relação a duas que as tinham, mas que com isso não contribuíam em nada em termos sociais.
A velha saída utilizada para desmontar casamentos de dizer que não havia consumação dum casamento porque não havia filhos ou outros vestígios de que se tivessem praticado actos sexuais entre o casal heterossexual deixa de fazer sentido com casais homossexuais. Ninguém vai espreitar à porta de uma casa para saber se duas senhoras que vivem em perfeita harmonia se concubinam ou não. Tal é irrelevante em termos sociais. E se, na hipótese de o terem feito uns tempos, o deixam de fazer, mais irrelevante ainda é.
O Estado devia legislar mais sobre a família, defendendo aqueles que seguem um caminho comum irmanado de sentimentos em tudo iguais aos de qualquer família tradicional. Os casamentos, as uniões de facto, outros quaisquer enlaces que se possam constituir, mereçam ou não registo público, sejam explícitos ou tácitos os compromissos assumidos pelas pessoas, são casos específicos integráveis em princípio no conceito de família.
Mesmo dentro das famílias tradicionais, os homossexuais já não são marginalizados como outrora. Independentemente de razões científicas, sociais ou de outra natureza que justifiquem o fenómeno, ele é genericamente aceite, na maioria dos casos a contragosto, mas de modo benévolo. Uma família é uma unidade social, benéfica para a procriação, mas esse não é um objectivo único, pelo que os homossexuais não podem ser expulsos da família.

19 dezembro 2009

No meio desta confusão não deixem perder a família

Na família cabem muitas pessoas. Será também possível ter um pé dentro e outro fora, conforme os interesses o ditem em cada momento e para cada propósito específico. Mas até por isso, para que não utilizem a família para receber benefícios e rejeitem a família para cumprir obrigações, seria bom que houvesse um registo da família, vantajoso em relação a outros institutos de objectivos diferentes.
O casamento foi utilizado para efeito de, em termos legais, substituir a família, mas está hoje em claro desuso com os objectivos que o Estado lhe atribuía. Por isso o Estado viu-se na necessidade de legislar anarquicamente, criando outros institutos, como as uniões de facto, para tapar as lacunas que o descrédito do casamento criou. A família anda perdida.
Mas eis senão quando aparece quem queira reaproveitar o casamento, dar-lhe novo folgo, retirar-lhe o bafio em que ele praticamente já tinha caído. Os homossexuais vão agora encher as repartições públicas de registo civil para dar trabalho a alguns funcionários e prover o Estado de algumas receitas suplementares. Só as Igrejas não estão interessadas em explorar este filão.
A família real, tal qual existe no concreto, é que fica prejudicada no meio desta confusão. A família heterogénea, sem um formato rígido pré definido, em que os seus membros se obrigam a ser solidários, executam funções complementares e partilham-nas em regime de subsidiariedade. Dentro dessa família é admissível haver um ou mais casamentos, uniões ou outros enlaces, sem que tal altere a natureza familiar do relacionamento entre todos os seus membros. O sexo não é necessário nem suficiente na família.
Um enlace entre homossexuais é uma coisa tão mesquinha, tão sem importância, mas havendo quem lhe queira dar uma dignidade própria e formal, assim seja. Cada qual é livre de a aceitar nas suas relações. Uma união homossexual até pode estar integrada numa família, constituir ela só uma família, ser uma relação disfuncional ou sem outras implicações que não seja somente a prática sexual.
Podem dar ao enlace homossexual um certificado ao nível do casamento, mas as raízes históricas deste não aconselham a confusão. No restante o importante são os laços que unem as pessoas e eles podem ser de natureza familiar ou não. Todos teremos de aceitar que uma família pode ter só dois membros desta natureza. Não são os casamentos, integrem ou não estas uniões, que esgotam a família. Mais do que preocupar-se com homossexuais ou heterossexuais o Estado devia legislar sobre a família.

18 dezembro 2009

O casamento não é o instituto adequado aos homossexuais

Quando há instituições cujo rasto se perde no tempo é assim mesmo, é muito difícil encontrar-lhe as origens. Muitas instituições até terão mudado de objectivos durante a sua vida útil. Algumas terão sido desviadas para objectivos diversos daqueles que lhes estiveram na origem. Será o que vai acontecer à família?
A família é uma realidade que nem é exclusiva da espécie humana. Outras espécies partilham esta realidade e muitas delas de uma forma muita mais rigorosa e leal do que a que os homens utilizam. Na própria espécie humana há realidades diferentes, há famílias monogâmicas, poligâmicas, patriarcais e matriarcais.
A família é constituída para que duas ou mais pessoas se defendam melhor perante as dificuldades que a vida em sociedade implica. A família é particularmente importante para a criação e crescimento dos filhos num ambiente restrito e favorável, mas não só. Lamentavelmente ninguém consegue travar o desmembramento da família na fase mais critica em que os filhos mais precisariam de apoio, de muito apoio.
Nas sociedades organizadas criou-se uma forma de registar, comprometer e assegurar dentro do possível que as duas principais pessoas envolvidas na criação da família assumam a sua viabilidade até que a mesma sociedade lhes permita desvincularem-se desse compromisso. Refira-se que normalmente o simples facto de as duas ditas pessoas, de sexo diferente, não terem relações sexuais sempre foi motivo para anular o compromisso assumido. Por outro lado a família não necessita de registo e não são os seus pressupostos que fazem parte da lei.
O registo daquela união assume normalmente a forma de casamento e o mesmo compromisso pode ser feito perante os sacerdotes de uma qualquer religião com a mesma denominação, mas com responsabilidades diferentes e específicas em cada uma. No entanto o pressuposto das relações sexuais é genérico e esta razão torna caricato que a sua obrigação seja extensiva a pessoas do mesmo sexo.
Nada tenho contra a união de pessoas do mesmo sexo, envolva ou não sexo, tenham ou não intenção de constituírem uma família. Chamar-lhe casamento é atribuir-lhe uma qualidade própria e faz do Estado um patrocinador da homossexualidade. Por Lei as pessoas obrigam-se à homossexualidade, quando tal obrigação não devia fazer parte da sua união. Sou por isso a favor de uma outra instituição qualquer, com nome específico, para as pessoas que se querem obrigar, face ao Estado, a ter relações homossexuais.

17 dezembro 2009

Esperam pela Câmara para tudo, até para a contestação, e esta logo se aproveita

Em tempos de recursos escassos, de maior dificuldade na mobilidade, de maior aproveitamento dos recursos endógenos, havia que lançar apelos à conjugação de esforços, à união de forças para levar por diante o desenvolvimento. Era necessário juntar toda a gente para avançar com projectos inovadores e criadores de emprego. Hoje isso já não chega.
Os detentores de dinheiro deslocavam-se para centros onde pudessem aplicar da melhor forma os seus capitais e o seu conhecimento. Atrás de si deixavam uma quinta, à qual vinham em tempo de colheitas e da qual ainda extraíam tudo o que pudessem para levar consigo para os grandes centros urbanos. A descapitalização dos meios rurais é um fenómeno constante.
O Estado contribui também para o aumento da diferença do desenvolvimento. Os locais onde se desenrola um maior progresso também são aqueles que exigem mais investimentos públicos. Para o Estado tem pouco significado investir em locais abandonados e pouco atractivos. O Estado tem pouca vocação para inverter processos em declínio.
Ponte de Lima, em vez de unir esforços, de lutar a favor da evolução progressiva, quis fazer da sua fraqueza uma força, oportunistamente fez do atraso uma bandeira. A ruralidade, nos seus aspectos físicos e imateriais, como centro da filosofia de Daniel Campelo, dá a justificação para tudo aquilo que se não fez em Ponte de Lima e podia ser feito, sem grande prejuízos colaterais. Tudo se sacrificou à manutenção duma imagem bucólica.
O falhanço das outras forças políticas em Ponte de Lima, se tem algo a ver com as pessoas, paralelamente tem a ver com a falta de uma filosofia alternativa, de uma perspectiva de desenvolvimento mais ousada. Em Ponte de Lima as pessoas não têm dimensão, os capitais dinâmicos não existem, incentiva-se uma economia parasitária, entrega-se a iniciativa à Câmara.
Sem a Câmara não há oposição ao TGV, às portagens na A28, não há sector turístico, não há emprego, não há cultura, tudo seca à sua volta. Nuns sectores é verdade este protagonismo, noutros é uma falácia, mas todos ganharíamos em fortalecer a sociedade civil e em tornar a Câmara mais irrelevante, independentemente de quem lá esteja.

16 dezembro 2009

A importância da transmissão do conhecimento

Uma questão que se coloca muitas vezes é de saber o que é mais importante, se ter conhecimento, se ter capacidade de o transmitir. Num professor é evidente que, além de saber, tem que saber transmitir esse saber. Já agora um professor tem que o fazer tendo em conta o nível de conhecimento dos que são seus alunos. Quer dizer que para o aluno também é importante a capacidade de transmitir o saber. No entanto para a pessoa comum não será mais importante o saber puro e simples?
Antes de mais desfaça-se o equívoco que consiste em o aluno ser tratado como um potencial professor, isto é, a maneira de se lhe explicar e de ele explicar uma questão ter que ser adequada para um nível de conhecimento inferior ao seu. Pelo contrário, o aluno tem que colocar a questão ao nível do seu próprio conhecimento. Se este é pelo menos o adequado ao seu estatuto deve ser entendido por quem tem mais conhecimento.
Eventualmente quem estiver a ser preparado para exercer a função de professor necessitará de colocar a questão do modo atrás rejeitado. Mas isso constitui uma mal do nosso ensino em geral, aí reside o seu carácter reprodutor, o facto de o professor estar a ver no aluno um candidato a ser professor como ele e não uma pessoa a preparar para o exercício de muitas e variadas outras profissões.
O essencial é o saber. Sem este não há nada a fazer. Mas o aluno não pode adquirir um saber clandestino, intransmissível a outros. Este ponto de vista é do agrado dos que querem o exclusivo da cátedra e dos cábulas, dos que se marimbam para o que estão a fazer. Afinal aqueles podem construir um mundo aparte e estes acabam por se desenrascar onde todos têm dificuldades em transmitir. Se não houver outra forma de aferição do conhecimento senão por um teste e se este for copiado por quem saiba, o ignorante passará sem que haja sequer surpresa.

15 dezembro 2009

Interessa somente saber onde está a informação?

A geração que viveu o processo de massificação do acesso à Internet corre imensos perigos, mas o mais grave não é da sua lavra, é sim da iniciativa dos poderes que puseram em execução uma politica de facilitismo generalizado. A política educativa não pode reduzir-se a saber onde está a informação, pese embora a importância deste saber. A ideia de que ter acesso à Internet chega para se ser uma pessoa sabedora é ridícula.
Ultrapassado o problema do acesso, partindo do princípio que ele é fácil, temos em primeiro lugar a leitura da informação. Leitura, não como o simples acto de ler e ficar por aí, na convicção de que tal chega, mas como acto que inclui em si o esforço para chegar a uma interpretação correcta da informação.
Uma das primeiras questões a colocar para atingir uma boa leitura é saber o contexto em que essa informação foi criada. Muitas vezes essa questão é clara, mas facilmente nos deixamos iludir, convencidos que estamos de que já sabemos tudo antes de começar a ler. No geral isso não é verdade e é necessário colocar a interrogação durante todo o processo de interpretação.
No segundo grupo de questões está a questão dos conteúdos da informação. Normalmente procura-se informação para responder a um caso de alguma complexidade, não se procura aquela sabedoria básica em determinado domínio. Mas a falta desta inviabiliza de imediato qualquer capacidade de interpretação da informação necessária para o caso em apreço.
Pode-se colocar a questão de que se fará uma compilação de toda a informação indispensável. Porém além de não parecer viável atendendo à economia de tempo, também será inviável percorrer esse caminho sem ter uma noção da maioria dos tópicos que é preciso abordar.
Depois estamos longe de ter na Internet todo o saber devidamente formatado. Finalmente há o problema inultrapassável de que mesmo uma boa compilação não garante uma boa interpretação. A melhor solução é sempre construir o edifício do saber a partir da base.

14 dezembro 2009

Uma Cultura de exigência, precisa-se

As Novas Oportunidades desempenham duas funções com alguma eficiência:
1. Ocupam muitas pessoas que a crise relegou para o desemprego e muitas outras que, empregadas, pensam que assim estarão melhor equipadas para responder a um qualquer sobressalto que possa vir a ocorrer no seu posto actual de trabalho.
2. Aumentam a auto estima.
A ocorrência desta crise em plena fase de implementação das Novas Oportunidades constitui uma oportunidade suplementar. No entanto poucas pessoas pensarão que essa será uma maneira de melhorar a sua situação. Seja ao menos uma maneira de conseguir um emprego semelhante ao que têm ou tiveram, sustentarão os mais sensatos.
Efectivamente estudar custa muito. Além disso conseguir um aproveitamento efectivo do estudo depende de muitos factores além da vontade individual. Recuperar o tempo que foi perdido, seja por nossa causa, seja pelas circunstâncias em que crescemos, não é tarefa fácil. Criar ilusões insustentáveis pode ser contraproducente.
Não chega aumentar a comunicabilidade das pessoas, são necessários conteúdos e na idade das pessoas em causa, faltam conteúdos específicos, direccionadas para as habilitar a uma função em que se aposte para que venha a ser viável no futuro. Neste momento há poucas certezas e muita especulação em relação ao que se ensina como podendo vir a ser necessário dentro de tempo aceitável.
Este País tem imperiosa necessidade de uma cultura de exigência. Muitos dirão que não é de começar por aqui, pelas Novas Oportunidades. Mas tem de se começar por algum lado. Tem de ser abandonado de vez o facilitismo. Entre as pessoas das Novas Oportunidades já existem muitos pais e este não podem passar esta cultura aos filhos.

13 dezembro 2009

Uma Cimeira de Paz toldada pelas manifestações violentas

A dinâmica das manifestações sempre me levantou interrogações a que nunca encontrei resposta. A contradição existente numa manifestação violenta inserida numa luta pela paz deixou-me sempre perplexo.
Sabemos, antes de Obama o dizer, que, muitas vezes, não se consegue a paz sem guerra. A cedência para evitar uma guerra no imediato traz, muitas vezes, muitos mais prejuízos do que uma atitude frontal que, por antecipação, evite uma inevitável guerra posterior mais feroz e sanguinária.
Porém uma manifestação a favor da paz não necessita de entrar por via violenta. Se quem é a favor da paz não seja necessariamente um pacifista é uma verdade insofismável. Se quem é a favor da paz quer dizer que, no caso extremo de não haver cedência de quem quer fazer a guerra, também será capaz de a fazer parece razoável. Mas manifestar essa disposição, aliás teórica, atacando os bens públicos e privados é excessivo.
Copenhaga está cheia desta gente que abraça uma causa justa, mas utiliza métodos que depreciam a causa. Se esta depreciação não é nada que preocupe essa gente é uma das perplexidades que sempre se me puseram. Guerra à guerra a qualquer preço parece ser a sua lógica.
Movimentos de muita natureza advogaram essa lógica totalitária com objectivos diversos. Há décadas os movimentos comunistas do Ocidente entraram nessa lógica e nada ganharam com isso. Muitas vezes apercebiam-se do carácter contraproducente dessas manifestações ou de algumas das ocorrências mais violentas durante a sua realização, e atribuíam-nas a infiltrações de agentes inimigos.
A paz exige manifestações de paz. Se o ambiente da Terra já está numa situação prejudicial à humanidade, mas é ainda reversível, tudo devemos fazer por isso. Não faltam movimentos nesse sentido em vários quadrantes políticos. Só a necessidade de protagonismo destes aventureiros de Copenhaga dá uma justificação para o que se tem passado. Gente desta era dispensável neste cenário de progresso nesta área decisiva do Ambiente.

12 dezembro 2009

O que nos espera?

Será que nos arriscamos a ver na Assembleia o triste espectáculo da compra de votos a troco de uns milhões, seja para o orçamento da Madeira, seja para um bolo a distribuir por Daniel Campelo pelo Alto Minho? Este foi muito criticado e como tal beneficiou da publicidade feita ao caso. Mas será assim tão diferente dar um prémio a um deputado ou dá-lo a um órgão institucional como o governo da Madeira?
A primeira diferença reside em que no caso de Daniel Campelo se tratava de investimentos a fazer pelo Estado em obras concretas a realizar. Agora falta dinheiro para pagar os desvarios de João Jardim. É verdade que neste caso só se trata de uma autorização de contrair um empréstimo de 79 milhões, mas para o próximo orçamento de Estado não faltará uma benesse mais gorda para a Madeira?
Os opositores de José Sócrates falavam de arrogância quando se tratava de clareza, de assumpção de responsabilidades na tomada de decisões. Pelos vistos vai caminhar-se para a nebulosidade, para a troca de favores feita por baixo da mesa, transcrito para documentos diferentes. De todo parece que o Ministro das Finanças não estava ao corrente daquilo que estava decidido noutras instâncias do poder.
O País ganhará ou perderá com isto? Para já perderam todos os outros partidos da oposição. Lutaram por um protagonismo que lhes está a fugir diante dos olhos. E vão decerto ter ocasião de analisar o que é mais prejudicial ao País, mantendo-se nula a sua participação.

11 dezembro 2009

A quem pode aproveitar ser bufo?

É discutível se a corrupção é uma falha, uma tendência ou uma necessidade, um recurso ocasional. A nossa sociedade em tempos pré concorrenciais, ditos corporativos, já sofria desse mal. Com a concorrência cada vez mais exacerbado este fenómeno adquiriu foros de normal.
Uma normalidade que incomoda as consciências, pese embora os seus aspectos mais leves, que vão da economia paralela à cunha e ao favor serem ainda socialmente aceites com bastante complacência. Quando se alia corrupção com enriquecimento ilícito há uma condenação mais veemente, mas esses factos não estão necessariamente ligados. A corrupção pode derivar da simples necessidade de subsistência.
Socialmente só é condenável aquela corrupção que ultrapassa um determinado nível, que torna ostensivo o aparecimento de algum enriquecimento. Essa aparência é pois o que mais interessa analisar, seja em relação ao corruptor, seja em relação ao corrompido, pois em princípio ambos estão em pé de igualdade em termos de possíveis beneficiários.
Em caso de qualquer um dos intervenientes participar numa denúncia não parece legítimo que só por isso possa ser ilibado da sua culpa, principalmente se é o que mais lucrou com esse acto de corrupção ou se é o autor da iniciativa. Parece estranho que um juiz o proponha, como se ouviu.
Entretanto o PSD fez aprovar na Assembleia da Republica uma proposta que permite que só o corruptor possa beneficiar da sua própria bufaria. Tal não parece legítimo, tanto se o corruptor foi o que mais lucrou, como se o corruptor foi quem tomou a iniciativa. Um corrompido que pouco beneficia e não toma qualquer iniciativa, nem mesmo sugere que está receptivo a ser corrompido, não pode pagar por todas as culpas.
Se a parte socialmente mais nefasta é sempre o corrompido, muitas vezes um simples funcionário público ou fiel de armazém, parece excessivo despenalizar a iniciativa ou os grandes lucros do corruptor. Se a obrigação do corrompido deveria ser a denúncia antecipada, quem o levaria a sério neste caso? Antes é ineficaz, depois não lhe vale a pena.

10 dezembro 2009

A Zézinha passou-se…

A vida política está cheia de condenações sem recurso, sob todas as formas possíveis e imaginárias, desde as perguntas capciosas, as insinuações torpes, as afirmações desbragadas de que se não conhece a origem, as frases assassinas que correm na imprensa como meteoros incandescentes a atravessar a atmosfera.
Está na moda as inquirições, autênticos interrogatórios policiais em que os inquiridores, meros deputados facciosos que não são exemplo de isenção para ninguém, se arrogam o estatuto de juízes inimputáveis. Atravessam-se na vida das pessoas querendo de tudo saber com o pretexto de qualquer minudência ter uma vaga relação com o assunto em causa e por essa via se ter acesso a uma qualquer pretensa falha de carácter que se diga poder afectar toda a honorabilidade pessoal.
Zézinha estava a deliciar-se nesta tarefa e não suportou que o seu colega Ricardo, deputado com toda a legitimidade que ela possa ter, lhe tenha atravessado o vozeirão na frente e a tivesse perturbado, tanto na audição, como na plena escorrência dos seus pensamentos.
Passou-se e passou-se bem, independentemente do seu discurso estar ou não a ser consistente, leal e educado. Aliás só veio dar força a José Sócrates que no plenário, perante muita mais assistência e com mais ecos, tem que suportar os desvarios do seu intermitente correligionário Paulo Portas.
Ou será que ela já não o podia ouvir, por isso saiu do CDS? A verdade é que menoprezou-o e saiu derrotado, quando se o tivesse insultado talvez lhe tivessem batido palmas.
Assim terá ela pensado agora?
Pois assim saiu-se mais uma vez mal.

09 dezembro 2009

Uma nova atitude pessoal perante o aquecimento global

Se há assunto que nos deve preocupar é o sucesso ou insucesso da cimeira de Copenhaga sobre o aquecimento a que a Terra está a ser sujeita, como resultado do efeito de estufa e da destruição da camada de ozono. A procura de uma solução para esta questão tem sido sucessivamente adiada.
O problema é daqueles complexos, globais, que afecta muitos aspectos da vida das pessoas. Como ninguém quer prescindir de uma certa qualidade de vida de que diz usufruir, pode pensar nesta questão à noite, mas afasta-a da sua mente o resto do dia.
Os políticos, mas também as pessoas particulares não dão a esta questão a gravidade que ela tem. As nações só colaboram na medida em que as soluções preconizadas não põem em causa a sua competitividade. Todas olham para o lado, uns porque não querem inviabilizar a ultrapassagem do seu atraso crónico em relação aos parceiros, outros porque não querem perder a sua posição de dominância relativa.
Estamos numa situação caricata em que parece que todos já fizemos o que podíamos fazer por uma saída favorável e limitamo-nos a esperar que a sorte ou outro qualquer factor imprevisível ajude a encontrá-la. Há uma evidente apatia da opinião pública, que vive uma inconfessada contradição entre o egoísmo humano e a ponderação que devia adoptar.
Parece que só conseguiremos arrefecer o ambiente se previamente arrefecermos as nossas cabeças, abandonemos o fervor consumista, racionalizemos os nossos apetites. Não podemos estar à espera que a ciência consiga alternativas para as substâncias nocivas, de modo a mantermos os hábitos nefastos que temos. Temos que ser pró-activos.

08 dezembro 2009

Um Rio que era um parceiro de toda a vida

Touvedo abriu uma goela, o Vez encheu-se de brios, o Cabrão deu um ar da sua graça e eis que tivemos o Lima a ocupar o seu leito natural em Ponte de Lima. Claro que o nível a que as águas do Lima chegaram, se fosse na minha juventude, alcançar-se-ia ao fim de meio-dia de chuva. Naquele tempo era frequente que esta feira, as feiras do mel, fosse efectuada pela avenida António Feijó acima. O mel vendia-se no topo superior da actual paragem dos táxis, ao virar da esquina de quem vai para os Bombeiros.
Naqueles tempos, anos cinquenta e sessenta em especial, não havia ano que o Rio não viesse uma boa dúzia de vezes ao passeio 25 de Abril, das quais em metade a água vinha à esquina da Torre da Expectação e uma vez ou duas ao Largo de Camões. Dentro da Vila o mais espectacular era a saída da Rua Beato Francisco Pacheco para o Largo de S. José. Só que, embora já estivessem prevenidos, os moradores não achavam graça nenhuma.
“Ainda te cantam versos, filha da mãe!” é uma célebre frase disparada por um comerciante limiano particularmente agastado com tanta invasão da água suja da cheia. E nem sempre os comerciantes acertavam na dimensão do perigo. Colocavam os seus produtos num patamar aonde pensavam que a água não chegava, mas esta às vezes pregava-lhes uma partida e obrigava-os a mudar tudo à última da hora. Mesmo assim era raro isso acontecer.
Havia uma relação íntima com o rio, uma amizade intensa, uma grande cumplicidade. Como ser objecto de adoração, no Lima víamos a força da natureza, mas também a força da vida, um ser que podíamos compreender, com que nos podíamos relacionar e partilhar os dias quentes de Verão e o vento temperado do sudoeste de Inverno. A barragem do Lindoso amansou o Rio mas afastou-o das nossas vidas. Os areeiros e a poluição fizeram o resto.

07 dezembro 2009

A agenda negra suplanta o siso

Houve um vislumbre de luz nas mentes sociais-democratas quando quiseram pôr um bocado de calma nos seus colegas de oposição com a sua suspensão da anulação do processo avaliativo dos professores. Foi sol de pouca dura no entanto.
A sua agenda negra é tão forte, que não abandonam a sua saga de perseguidores de pretensos erros adversários a incluir no rol de mentiras que atribuem ao Primeiro-Ministro e que reservam para um juízo final. O problema é que esta maneira de agir está para durar. Os seus líderes mais sonantes estão tão possuídos da cólera divina que os faz a todos juízes de carácter dos outros.
Sejam galos ou garnisés, estejam na reforma ou no activo, tenham ou não pergaminhos, tenham ou não visto ainda Sá Carneiro, sejam liberais da velha ou da nova extracção, todos se perfilam para serem os desafiadores de José Sócrates, para se baterem com ela, na convicção que têm qualidades que estão sempre a descobrir em si e que não vislumbram em José Sócrates.
Em vez de se prepararem bem, de se aconselharem com gente sensata, de reunirem grupos de estudo ou qualquer outra forma de estimularem o debate que a sua área política necessita de fazer para encontrar um rumo próprio, vestem-se de togas e outros andrajos antigos, pegam em espadas e escudos e vomitam velhos anátemas e maldições.
O juízo falta na Assembleia da Republica. Se Paulo Portas padece de infantilismo, porta-se como o menino terrível que pensa que tudo lhe é permitido, a direcção do PSD padece de necrose cerebral, necessitando de uma boa injecção de massa cinzenta que ponha os seus neurónios a funcionar.

06 dezembro 2009

Cavaco não pode promulgar um diploma em Agosto e o seu contrário em Dezembro

A emboscada feita a José Sócrates nas esquinas dos Passos Perdidos por gente que lá anda sem eira nem beira, mas que se colocou ao serviço de quatro pistoleiros sem escrúpulos, não pode ter a conivência de Cavaco Silva, porque senão então é que estamos mal. Esperemos que um pouco de luz, sem cor e sem partido, ilumine aquela alma.
Cavaco Silva tem responsabilidades na condução da política do país e em particular deve velar para que esteja assegurada uma direcção consequente, coerente, constante. Se quando há um só partido com maioria absoluta seria perfeitamente anedótico que ele andasse a mudar de política ao sabor de factores exteriores, também havendo falta dessa maioria não se vai deixar que o governo se sujeite a um ziguezague promovido pela oposição.
Sabemos que Cavaco Silva promoveu a questão do estatuto dos Açores e a questão das escutas em Belém para acabar com a colaboração institucional com o governo. Saiu-se mal nas duas e em especial na última questão. É tempo de adquirir alguma clarividência e passar a não olhar o governo como um inimigo. O interesse nacional pode não estar a ser bem defendido pelo governo, mas com estas práticas invasivas da oposição, esse interesse em quaisquer das duas perspectivas é perfeitamente atacado.
Cavaco Silva pode ter uma ideia diferente do interesse nacional. É correcto que se preocupe com o endividamento nacional porque isto extravasa em muito o âmbito da responsabilidade temporal deste governo e até do mandato presidencial. Não pode é deixar passar aquilo que agrava défices e afecta o interesse nacional, seja qualquer for a perspectiva por que se queira ver. Não pode promulgar um diploma em Agosto e o seu contrário em Dezembro.

05 dezembro 2009

Um partido que vive do vexame não tem futuro político

As imensas contas não saldadas entre os vários partidos políticos levam a que, quando eles se encontram, se passe o tempo a discutir formas de as saldar. Ainda por cima misturam-se as contas que as corporações também conservam bem guardadas para apresentarem aos partidos, servindo estes também de intermediários, aliás pouco credíveis.
O sector da justiça está aprisionado por certos sectores da oposição, os dois utilizam-se reciprocamente para molestar os seus comuns inimigos. Desde que Sócrates no seu discurso de tomada de posse em 2005 virou as baterias para o sector da justiça pelas exorbitantes benesses de que beneficia e pela pouca produtividade que evidencia, que lhe não perdoam a afronta.
São muitos os possíveis violadores do segredo de justiça, mas não haverá dúvidas de que eles pertencem ao sector da justiça ou da polícia de investigação. Gente ressabiada existe em todo o lado, há sempre um esperto para o qual o supremo gozo será lançar a confusão. Muitos desses espertos até o farão independentemente das pessoas que são atingidas.
No entanto há os fanáticos partidários, aqueles que estão permanentemente a informar o seu directório partidário daquilo que vai acontecendo debaixo do seu olhar dentro do seu domínio de acção. Isto será uma obrigação para os comunistas e para todos aqueles que são contra o sistema, que abominam o regime, mas já o não deve ser para aqueles que encontram neste regime virtudes a preservar.
O papel que Ferreira Leite tem desempenhado, como lançadora de suspeitas, arrematadora de vexames e aproveitadora do clima de desconfiança que ela própria ajuda a criar, é um papel lamentável digno do execrável Marque Mendes e de outros energúmenos que proliferam dentro do PSD.

04 dezembro 2009

Algum partido busca o suicídio?

Os nossos políticos estão em permanente debate. E aqueles que não entram nesses debates é como se não existissem. Por isso arranjam-se debates e simulacros de debate, não para debater seriamente, mas para expor a suposta eloquência dos seus participantes, devidamente seleccionados para garantir a pretensa qualidade do espectáculo.
No cimo dos debates temos os que ocorrem quinzenalmente na Assembleia da Republica. Mas na realidade não se trata de debates, mas sim de ataques desconexos, perguntas falaciosas, respostas evasivas. O objectivo é a face de cada um e não a discussões séria de questões concretas. A oposição faz um varrimento absoluto sobre as realizações do governo e este fica com pouco campo de manobra para se defender. Resta-lhe atacar.
No entanto as coisas vão mudar. A estratégia concertada, de modo informal é certo, na anterior legislatura pelos partidos de oposição ainda se mantém válida, até que se esgote o arsenal das ditas propostas eleitorais em que, no afã do bota-abaixo, tinham convergido. Acabadas estas propostas, vai ser necessário elaborar outras mais sérias, mais consistentes, porque será dramático para cada um dos partidos da oposição se elas não tiverem o aval dos outros colegas de oposição.
Já não vai ser mais possível utilizar fogo disperso, há que adoptar medidas precisas, com um objectivo claramente definido. Cada medida proposta tem benefícios e custos, não vai ser fácil encontrar medidas que tragam benefícios a todos e ninguém tenha que pagar. Quatro partidos a interpretar o interesse do país, que criaram no eleitorado expectativas diferentes, dificilmente chegarão a qualquer acordo, a não ser que alguns deles busquem o suicídio.

03 dezembro 2009

Espionagem política ou fuga controlada de informação?

Que ouve várias fugas de informação ninguém pode pôr em dúvida. O problema é que, além da tradicional selectividade, da típica informação gota a gota, desta vez nem tudo chegou à opinião pública. Pelos vistos alguma informação foi mesmo dada directamente, já não a jornalistas, mas sim a políticos e a políticos ávidos dessa informação, que a utilizaram também selectivamente, fazendo referências indirectas para que não houvesse levantamento de suspeitas de compadrio.
Neste sentido, pese embora não tenha havido uma clássica espionagem política, conduzida por um central de espionagem com esse trabalho específico, houve um aproveitamento político de uma situação de fuga controlada de informação. Quem aproveitou foi Ferreira Leite, quem denunciou foi Vieira de Castro.
Agora podemos perguntar: Se Ferreira Leite sabe porque não sabemos nós? Porque só essa falou em factos que terão existido, em hipotéticas conspirações de poderes instituídos com o objectivo de se perpetuarem. Vieira de Castro limitou-se a tirar conclusões do que é por de mais óbvio Ferreira Leite falou com o objectivo de incentivar o nosso voyeurismo e tirar com isso proveitos políticos. Vieira de Castro limitou-se a constatar que, integrando-se isto num processo político, este só pode ser classificado como uma espionagem política.

02 dezembro 2009

O último dos Grandes Tratados?

O Tratado de Lisboa arrisca-se a ser o último grande tratado europeu, tal a dificuldade em a ele chegar, tal a imprevisibilidade de um outro entendimento que englobe toda a Europa. Perdido o "élan" inicial, instaladas novas suspeitas, institucionalizada a desconfiança, não vai ser fácil sequer a vida corrente da União Europeia.
Não é esta a opinião dos políticos europeus que vêm agora a possibilidade de a Europa se virar para os seus problemas internos e projectar-se mais no âmbito da política mundial. Mas a verdade é que esta opinião só é sustentável por uma questão de fé. A nova arquitectura do poder, com novas concentrações, novas delegações e novas partilhas não garante por si só qualquer melhoria da qualidade e tempestividade das decisões a tomar. A coesão e a identidade europeias permanecem em crise.
Em termos organizativos a União Europeia está condenada a permanecer uma máquina burocrática sem aparelho operacional, um Estado-Maior sem Exército. Mesmo a função de banqueiro central só a exerce em relação a uma parte dos países integrantes, o que, desde logo, não permite que todos os países tenham as mesmas armas financeiras para executar o seu orçamento, para influenciar a sua economia, para controlar as contas públicas e as contas externas.
São os orgãos internos de cada Estado que executam as ordens europeias e, se podem contestar a sua legalidade, perdem soberania. Os países aderentes à moeda única ainda podem perder muita mais da sua soberania. As economias nacionais lutam com estratégias definidas a nível supranacional contra países exteriores não sujeitos às mesmas regulamentações, lutam contra multinacionais que conseguem ter uma visão mais ampla que a sua e exploram as próprias diferenças internas à União.
Nos países da moeda única as empresas nacionais menos competitivas estão aprisionadas pelo espartilho que uma moeda forte constitui. Não conseguem controlar os factores que determinam o êxito da concorrência. A União Europeia quis ir longe de mais sem bases estruturais que o permitam.

01 dezembro 2009

Um feriado tão importante e quase esquecido

Todos os factos tendem a ser esquecidos, a sua memória vai-se diluindo no tempo. Para um País são importantes os momentos fundadores ou, quando é o caso, os momentos refundadores. Mas é necessário reforçar o seu significado, não deixar passar a data sem uma celebração expressiva, chamar a atenção para os acontecimentos que lhe estiveram na origem.
O 1 de Dezembro repôs-nos na história, deixamos de ser conduzidos segundo os interesses da monarquia espanhola, passamos a ter de novo o direito a conduzirmos no melhor sentido este bocado da Europa, mas também a dar um destino próprio à rede de colónias, estabelecimentos de comércio e de defesa das rotas de navegação que possuíamos pelo mundo fora.
Uma análise imediata sobre o significado mais profundo desta data levar-nos-á a integrá-la dentro das datas de afirmação de Portugal, sempre apoiada pela força e determinação do Reino Unido. Havia sido assim na Guerra da Independência e assim haveria de ser nas invasões francesas e noutras ocasiões, algumas vezes também com a intenção de nos remeter para a posição subalterna que havíamos aceitado, como aconteceu com a imposição do Mapa Cor de Rosa.
O 1 de Dezembro só foi possível e foi motivado pela derrota da Armada Invencível. A nossa frota mergulhou junto com a espanhola, o que deu à entrega do domínio do mar ao Reino Unido. O Estado Espanhol acentuou o saque fiscal, o que indispôs os portugueses. Deixou de fazer sentido o facto de estarmos integrados num Reino em decadência.
A História seria outra se a Espanha não tivesse perdido a Armada Invencível e outras que se lhe seguiram, derrotados por tempestades em inglórias incursões contra os ingleses. A verdade é que a Espanha não esteve à altura quando todos os ventos lhe pareciam favoráveis e pagou por isso. A nossa restauração foi mais um passo no estabelecimento do domínio inglês sobre o mundo que subsistiu até pouco depois da Segunda Guerra Mundial.

Aqui pode vir a falar-se de tudo. Renegam-se trivialidades, mas tudo depende da abordagem. Que se não repise o que está por de mais mastigado pelo pensamento redondo dominante. Que se abram perspectivas é o desejo. Que se sustentem pensamentos inovadores. Em Ponte de Lima, como em todo o universo humano, nada nos pode ser estranho.

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"Big Man" 1998 (1,83 de altura) - Obra de Mueck

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